A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes, pediu que a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão investigue as supostas responsabilidades do juiz que afastou o prefeito de São João Batista.

O juiz Marcelo Moraes Rego de Souza também deverá ser denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na decisão, a presidente do Tribunal de Justiça disse que foi totalmente errada a segunda decisão e que o juiz Marcelo Moraes não tinha poderes para deferir uma nova decisão, visto que o caso já havia tido uma primeira decisão, do juiz de Matinha.

Confiram a decisão na íntegra.

Folha de SJB

O ex-secretário de comunicação do prefeito Amarildo Pinheiro, Jersan Araújo, voltou a divulgar novas denúncias contra a administração municipal de São João Batista. As denúncias foram publicadas ontem, 09 de junho, quando Junior de Fabrício ainda era prefeito e por força de uma decisão do Tribunal de Justiça, Amarildo voltou.

‘O município de São João Batista vive momentos de sofrimentos, mas de grande esperança, quando foi sentenciado liminarmente o afastamento do prefeito Amarildo Pinheiro, no dia 03 de junho por ordem judicial de um grande magistrado, o juiz da comarca de São Bento respondendo por São João Batista, atendendo pedido da promotora de Justiça do município, reconhecendo erros absurdos em processo licitatório até com falsificação de assinaturas’, disse Jersan.

O jornalista continuou dizendo que ‘o município encontra-se em verdadeiro estado de abandono, órgãos e inclusive a Prefeitura depredados, sem material de expediente e limpeza, sem energia (débito na CEMAR de 90 mil); sem água para consumo, sem mobiliário adequado, sujeira em todos os cantos. Quando iniciado os procedimentos da real situação todos inclusive o povo que pedia clemência as autoridades constituídas, mas absurdamente o crime cometido pelos vereadores em se tornarem omissos de seus verdadeiros objetivos fiscalizatório da coisa publica’.

E quem ‘os débitos com fornecedores: só de combustível ultrapassa os R$ 250 mil; aluguéis atrasados desde janeiro de 2016; comércio local endividado por não receber da Prefeitura; funcionários atrasados, alguns até quatro meses, sem deixar de dizer o fracionamento do salário mínimo para três ou quatro pessoas, o que é proibido por lei; sem merenda escolar na maior parte do mês e de péssima qualidade; O hospital que deveria dar saúde, está pedindo socorro (doente pelo abandono); empresas de fornecimento fantasmas e os tributos recebidos por pessoas físicas sem contabilizar; um grande número de servidores recebendo sem nunca terem ido ao seu serviço, uns moram até em São Paulo’.

Folha de SJB

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou, através do ministro Aroldo Cedraz, lista contendo nomes de políticos com contas julgadas irregulares.

A lista foi entregue nesta quinta-feira (09), ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Confira a lista (clique aqui) dos gestores públicos do Maranhão que tem condenações praticamente irreversíveis. Dentre eles, o ex-prefeito de São João Batista, Zequinha Soares.

De acordo com o processo que rola no TCU, a condenação é referente a tomada de contas especial julgada em 2008, reprovada durante o exércicio de 2001, quando ele era prefeito de São João Batista.

No proceso, figura que Zequinha Soares aplicou um pouco mais de 300 mil irregularmente. Vejam detalhes do processo AQUI.

Folha de SJB

O Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou a decisão do juiz titular da comarca de São Bento, Marcelo Moraes Rego de Souza, que responde pela comarca de São João Batista que afastou o prefeito Amarildo Pinheiro com base em denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual.

No ultimo dia 05 de junho, o prefeito Amarildo foi afastado por 180 dias e o vice-prefeito, Junior de Fabrício assumiu. De acordo com as primeiras informações, a vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Maria das Graças Duarte Mendes.

A decisão saiu agora a pouco, dentro de instantes novas informações.

Folha de SJB

O ex-aliado e ex-secretário do prefeito afastado, Jersan Araújo, publicou hoje ontem em seu blog denúncias referentes a folha de pagamento da Prefeitura Municipal de São João Batista, sob a administração do prefeito Amarildo Pinheiro. As denúncias envolvem parentes do prefeito e de vereadores.

De acordo com as informações, auditores contratados pelo atual prefeito, Junior de Fabrício,  encontraram folhas de pagamento falando sobre o assunto e que apresenta também supostas irregularidades quanto a forma de pagamento. Jersan Araújo, que meses atrás era o secretário de comunicação de Amarildo Pinhero, criticou severamente a atual situação da cidade.

Em seu blog, o jornalista publicou fotos da denúncias e da cidade. Em conversa com esta página, o prefeito afastado disse que essa é mais uma artimanha dos que querem derrubar um governo que ganhou nas urnas e que são denúncias infundadas.

Aliados do prefeito, como Alan Ramalho, informaram ao blog que Jersan não tem legitimidade para falar sobre o assunto, pois todos sabem que ele recebeu durante anos na prefeitura e nunca pisou em São João Batista, além de receber um dos mais altos salários.

 

Folha de SJB

O professor e escritor Raimundinho de Corina lançou no ultimo domingo a sua pré-candidatura a vereador em São João Batista. O ato foi realizado em sua casa, no bairro Paulo VI e teve a participação de outros pré-candidato a vereador e a família do professor.

Durante o lançamento, Raimundinho de Corina disse está preparado para mais um mandato e criticou severamente os atuais vereadores. O pré-candidato está filiado no Partido dos Trabalhadores, que também abriga os vereadores Renato, Aguiar, Cristina e Uira Dominici, além do suplente Chico de Nhozinho.

Ao falar sobre a candidatura, o também pré-candidato Denis Abreu falou sobre a importância de ter Raimundinho de volta ao cenário político. Para o professor, Raimundinho de Corina já está credenciado para disputar uma das 11 cadeiras do Legislativo Municipal pela sua integridade e pelo bem que fez ao povo.

Perguntado por que quer ser candidato, Corina foi categórico e disparou: ‘é simples só quero ver se vai acontecer comigo o que acontece com os vereadores atuais de São João Batista, que se calam diante das injustiças cometidas pelos prefeitos’. Corina já foi vereador em nossa cidade e presidente do Poder Legislativo.

Até certo tempo fazia parte do grupo do prefeito afastado Amarildo Pinheiro e rompeu com ele. Agora, deverá compor o grupo do pré-candidato João Dominici, a quem deve a ideia de se lançar candidato em São João Batista.

Junior de Fabrício já foi empossado prefeito de São João Batista pela Câmara de Vereadores. A posse foi realizada hoje, 03 de junho, por volta das 10 horas da manhã. Na sessão, além dos 11 vereadores e o suplente Chico de Nhozinho, estavam presentes familiares e amigos do vice, que já assumiu no lugar de Amarildo Pinheiro, afastado na ultima segunda-feira.

Em seu discurso, Junior de Fabrício disse que fará um governo centrado na transparência e na legalidade e pediu a ajuda dos parlamentares. Estes, ao se manifestarem, também desejaram boa sorte ao vice-prefeito e que ele faça um bom governo. Ao conversar com o blog, o presidente Louro disse que a sessão foi normal e desejou sorte ao prefeito empossado.

Após o ato, Junior de Fabrício se dirigiu para a frente do prédio da Prefeitura Municipal de São João Batista e voltou a discursar. Disse que está pronto para assumir os desafios e pediu, mais uma vez, a colaboração da população. Após o ato, Junior de Fabrício foi para o interior do prédio, onde deve exonerar secretários e dá posse a outros.

Sobre isso, apesar do prefeito empossado ainda não citar publicamente, mas informações colhidas pelo blog já dão conta de que o secretariado está quase pronto. Segundo o que passaram ao blog, as secretarias de Educação, Agricultura, Saúde, Assistência Social, Administração e Comunicação e Articulação Política já tem nomes certos.

A filha do prefeito, Fabíola Correa, será a secretária de Assistência Social; Guido deverá assumir como secretário de Saúde; a irmã de Neide Campos, Marinildes Campos deve assumir a Educação; Michel, filho mais velho de Neide, será o secretário de Comunicação e Articulação Política; Caetano será o de Administração e um senhor conhecido apenas como João deverá assumir a pasta da Agricultura.

Faltam ainda as pastas de Finanças, Chefia de Gabinete, Pesca e Meio Ambiente e Cultura e Juventude, que há informações não confirmadas de que o prefeito queira anexar esta ultima a pasta da Educação, o que encontrará resistência de setores e organizações da juventude, como o Conselho de Juventude de São João Batista.

O blog deve voltar ao assunto a qualquer momento.

Folha de SJB

A Câmara de Vereadores de São João Batista marcou para amanhã, 03 de junho, a posse do vice-prefeito Junior de Fabrício. A decisão foi enviada ontem ao Fórum de Justiça da cidade e o vice já foi notificado.

Neste momento, a cidade está sem prefeito. A posse, de acordo com o presidente do Poder Legislativo, vereador Louro, está marcada para acontecer às 9 horas da manhã, no plenário da câmara.

Durante todo o dia de hoje o vice-prefeito fez convite à população para participar da sessão solene que deverá dá posse a Junior de Fabrício como prefeito. o Ato é por conta da decisão viciada do juiz de São Bento, que afastou o prefeito Amarildo.

Folha de SJB

Como diria Helcio Silva, ‘o pau tá quebrando em São João Batista. Tudo por conta do repentino afastamento do prefeito Amarildo Pinheiro por força do juiz de São Bento, Marcelo Moraes Rego, que responde interinamente pela cidade. Com isso, o vice-prefeito Junior de Fabrício quer assumir o mais rápido possível, só que até agora a Câmara de Vereadores não marcou a posse.

No mesmo dia da setença, que saiu na ultima segunda-feira, a cidade revirou de cabeça para baixo e está, neste momento, sem prefeito. Hoje, o blogueiro Antonio Martins repercutiu as informações do blog e acusou o vice-prefeito, Junior de Fabrício, de bater na diretora do Hospital Municipal, Larissa Penha, e tentar comandar o município sem assumir como prefeito.

“Junior de Fabrício, vice prefeito de São João batista, sem tá no cargo ainda pelo afastamento do prefeito Amarildo Pinheiro, não manda fazer, ele mesmo se encarrega disso. Está promovendo o maior pandemônio na cidade, juntamente com seus aliados, tomando chaves das secretaria de forma absurda e só foi barrado, pela denúncia feita a justiça e a PM , pior de tudo, sem ainda ter sido empossado pela câmara, haja vista , está ter prazo de cinco dias para este ato”, disse o blogueiro.

Ontem, 31 de maio, o vice e eleitores organizaram uma passeata nas ruas da cidade para comemorar a decisão do juiz que afastou Amarildo Pinheiro por 180 dias. A motocarreata saiu do bairro Paulo VI, percorreu as praças e passou pela Prefeitura Municipal. Foguetes e gritos a favor de Junior de Fabrício foram registrados e hoje, advogados do vice já foram na câmara saber como está a situação da posse.

Ao blog, o presidente de Legislativo Municipal, vereador Louro, disse que está dentro do prazo dado pelo juiz Marcelo Moraes Rego e está preparando a convocação do vice e que dará sim posse ao vice-prefeito como determinou o juiz. Enquanto isso, todas as contas da cidade estão bloqueadas a pedido da Justiça.

Folha de SJB

O casal de ex-prefeito de São João Batista, Zequinha e Surama Soares, reuniu o seu grupo político no último sábado e confirmaram a disposição para disputar mais uma eleição na nossa cidade. A reunião foi na casa do casal, no povoado São Caetano.

De acordo com pessoas que participaram da reunião, Surama e Zequinha Soares disseram que está tendo boatos de uma suposta união entre Surama e Eduardo Dominici ou entre Surama e Amarildo Pinheiro. Eles desmentiram os boatos e disseram que haverá uma candidatura própria do grupo e que possivelmente será a ex-prefeita.

Diante de centenas de pessoas entre lideranças, pré-candidatos, do vereador Ivan e de ex-secretários municipais, Surama Soares foi categórica e descartou qualquer comentário sobre uma suposta união com outros pré-candidatos a prefeito de São João Batista.

Da reunião, partidários eleitores saíram convictos que a ex-prefeita disputará mesmo a eleição em outubro e que caminha para reunir bons nomes em sua chapa. Sob o vice-prefeito, o casal teria dito que ainda estão fazendo articulações e dialogando com todo o grupo.

Folha de SJB

Carlos Figueiredo, fazendo uso do direito de resposta, venho a público me pronunciar sobre a declaração do Prefeito de São João Batista/MA, afastado por improbidade administrativa, que, segundo noticiado neste Blog, afirmou: “Eu sou perseguido por desembargador que quer colocar o irmão no poder”, referindo-se a mim, Carlos Figueiredo, e ao meu irmão, o desembargador Joaquim Figueiredo.

Para melhor informar ao leitor, me reporto a outra noticia sobre o tema, publicada em 30/05/2016, no site http://www.blogdoluispablo.com.br/: “O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da Comarca de São Bento respondendo atualmente pela Comarca de São João Batista, determinou o afastamento do prefeito, Amarildo Pinheiro Costa; do secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano; e do presidente da Comissão de Licitação do Município, José Ribamar Pereira Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias (…).

A decisão do juiz atende Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar de Afastamento do Cargo Público interposta pelo Ministério Público em desfavor dos réus, além de R. N. Mendes e A. Edileusa Dourado, sustentando a prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios (nº 023/2013 – Carta Convite nº 011/2013).

Na ação, o MP cita “diversas irregularidades” cometias pelos requeridos quando do processo licitatório para fornecimento de refeições prontas para os órgãos municipais, e vencido pelo citado R. N. Mendes Alves. De acordo com o autor da ação, para dar legalidade ao processo licitatório os réus teriam realizado “um jogo de cartas marcadas, em que todos já sabiam quem seria vencedor, ferindo o princípio da livre concorrência da licitação, bem como os princípios da administração pública, em especial o da legalidade e da moralidade”. Ainda segundo o autor da ação, perícia realizada pelo Instituto de Criminalística – ICRIM apontou para a falsificação de documentos e assinaturas, ferindo a lisura do processo licitatório e Carta Convite.”

Como é sabido, inúmeros são os gestores que tem sido alvo de fiscalização pelos órgãos de controle externo, como a exemplo o Ministério Público que tem desempenhado muito bem o seu papel. O afastamento do prefeito de São João Batista/MA não tem por motivação a influência de A ou de B, mas sim de um conjunto probatório que apontam para irregularidades ocorridas durante seu mandato, observadas pelo Ministério Público, órgão que goza de total independência e imparcialidade, assim como o poder judiciário.

Não é demais lembrar que o desembargador Joaquim Figueiredo é um homem probo, de reputação de ilibada, devendo ser tratado com o devido respeito. Portanto, a declaração feita pelo prefeito afastado de São João Batista, além de mentirosa, desprovida de qualquer fundamento demonstra o estado de desespero que o assola, ao perceber que seus atos que atentaram contra a população de Joanina não hão de ficar impunes.

Atenciosamente,

José Carlos Figueiredo dos Anjos

Recebi um e-mail da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a postagem – Eu sou perseguido por desembargador que quer colocar o irmão no poder -, dispara prefeito de São João Batista, e publicarei na íntegra o esclarecimento do desembargador José Joaquim.

Por meio da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos repudia as informações divulgadas no blog do Luis Pablo, atribuídas ao prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro.

O desembargador Joaquim Figueiredo informa que tomará as medidas cabíveis, como interpelação judicial, para que seja provada a informação divulgada no blog.

Por fim, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos afirma ainda que não interfere em nada na escolha de vida do seu irmão em ser político e que qualquer que seja o assunto relacionado à política deve ser consultado somente a ele.

Folha de SJB