O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pelo desprovimento dos embargos de declaração apresentados pelo prefeito eleito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto, e pelo vice-prefeito, William Penha Barros, mantendo o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que determinou a cassação dos diplomas da chapa por abuso de poder político e conduta vedada nas eleições de 2024.
































