/O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 7 de agosto, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de Pinheiro, solicitando que o prefeito Luciano Genésio adote medidas para a correção de fiscalização a áreas de preservação ambiental.
/O jornalista Daniel Santos teve acesso a um áudio do prefeito Luciano Genésio em uma suposta conversa com a diretora do hospital materno infantil de Pinheiro e revela uma perseguição política contra sua ex-esposa e atual deputada estadual Thaysa Hortegal.
/O promotor de Justiça Frederico Bianchine Joviano dos Santos instaurou procedimentos administrativos para apurar possível irregularidade na aplicação de recursos do FUNDEB, destinados ao município de Pinheiro, nos exercícios
financeiros 2016 e 2017.
/O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), realizou a entrega de motores com rabeta para trabalhadores que vivem da atividade pesqueira nos municípios de Matinha, Penalva e Pinheiro.
/O Ministério da Saúde (MS) abriu nesta segunda-feira (27) uma nova etapa do Programa Mais Médicos. No Maranhão, 66 cidades precisam de 138 médicos, a maioria de extrema pobreza, segundo o Governo Federal. A cidade com mais vagas é Caxias.
Continue lendo “Governo abre 5 vagas para o programa ‘Mais Médicos’ na cidade de Matinha”
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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (21), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de professores referente ao edital n° 17/2019. Continue lendo “Seduc divulga resultado de seletivo com vagas para S. J. Batista, Viana, S. Vicente, Arari, Olinda, Matinha, Vitória, Penalva e outras cidades”
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O município de Pinheiro sediou, nos dias 24 e 25/04, no Enzo Parque, o Seminário Regional sobre o Pacto Nacional para Alimentação Saudável, promovido pelo Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN). O evento reuniu mais de 60 pessoas de 22 municípios da região para articular com a sociedade civil organizada, setor público e entidades, a promoção da alimentação saudável.
Participaram do seminário representantes dos municípios de Cururupu, Maranhãozinho, São Joao Batista, Santa Helena, São Bento, Pinheiro, Mirinzal, Governador Nunes Freire, Bequimão, São Vicente Ferrer, Guimarães, Cajapió, Presidente Sarney, Carutapera, Bacurituba, Pedro do Rosário, Porto Rico, Apicum-Açu, Olinda Nova, Palmeirândia, Matinha, Cândido Mendes e Viana.
O Pacto Nacional para Alimentação Saudável é uma realização do FMSAN em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). O seminário teve como objetivo chamar os munícipios a se engajarem e firmarem compromissos para ampliar as condições de oferta, disponibilidade e consumo de alimentos saudáveis, além de estruturar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos municípios.
Por onde o evento foi realizado, os municípios estão realizando seminários municipais e estão articulando ações de fortalecimento da segurança alimentar e nutricional dos municípios. Na programação dos dois dias de evento foi apresentado aos participantes a operacionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído em 2006 com o objetivo de assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Também foi realizada apresentação do Pacto Estadual para alimentação saudável, passo a passo da pactuação, as diretrizes, eixos, desafios e as metas do pacto.
Além de Pinheiro, o Pacto Nacional pela Alimentação Saudável já foi realizado, no mês de março no município de Imperatriz, este mês em Santa Inês e nos dias 08 e 09 de maio será realizado em Caxias. Com a realização dos três seminários, 80 municípios participaram com a participação de mais de 200 representantes do poder público e das entidades da sociedade.
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O Tesouro Nacional divulgou uma lista com mais de 100 municípios em todo o Brasil que estarão impedidos de receber recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Entre eles, as cidades de Vitória do Mearim e Pinheiro, na Baixada Maranhense. Ambas são administradas por Dídima Coelho e Luciano Genésio, respectivamente. O bloqueio do FPM foi através da Secretaria da Receita Federal, conforme o cronograma divulgado hoje.
Além de Pinheiro e Vitória do Mearim, estão com FPM bloqueados os municípios de Tutóia, Água Doce do Maranhão, Araióses, Barra do Corda, Bequimão, Brejo e Tasso Fragoso. Clique aqui e também veja abaixo a relação dos municípios.
Nas duas cidades, assim como os demais municípios do estado, o fundo é responsável por quase todas as outras despesas fora do que cobre o Fundeb, como pagamento de funcionários, manutenção de estradas e demais setores relacionados à saúde, assistência social, transportes e outras coisas.
Os bloqueios acontecem por irregularidades das prefeituras juntos aos órgãos federais. Os prefeitos devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou, nesta terça-feira (02), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de professores do Ensino Médio.
A divulgação atende aos inscritos das Unidades Regionais de Educação de Viana e Pinheiro, que atuarão nos demais municípios da Baixada Maranhense.
Os candidatos terão prazo de 24 horas, a contar da data de publicação deste resultado preliminar, para interposição de recursos, que devem ser feitos no endereço eletrônico: http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente
VIANA – Edital 14/2019:
PINHEIRO – Edital 10/2019:
A publicação dos resultados nas regionais de Barra do Corda, Itapecuru e Rosário serão divulgados conforme datas abaixo:
/Segue em ritmo intenso a movimentação de foliões nos Terminais de Ponta da Espera e Cujupe. Somente nessa sexta-feira (1º), mais de 11 mil passageiros e cerca de 1.500 veículos fizeram a travessia rumo à região da Baixada Maranhense.
Aqueles que se anteciparam e garantiram suas passagens embarcaram de forma rápida e tranquila. Já para quem não conseguiu se programar com antecedência, foram disponibilizadas viagens adicionais, observando a capacidade das embarcações.
Para a pedagoga Luciclea Garcia, o embarque rumo ao Carnaval de Pinheiro foi sem espera. “Vim achando que seria uma loucura, mas como estava com a passagem em mãos, foi tudo muito tranquilo”, disse.
O grupo de amigas Liana Lorena, Letícia Pereira e Susan Fonseca, que decidiu de última hora passar o Carnaval em Pinheiro, aguardou na fila. “Apesar da espera, o importante é que vamos viajar. Deu pra lanchar, ir ao banheiro e aproveitar a área de vivência do terminal”.
Para Lucivaldo Pereira, a ida para o Carnaval de Pinheiro já é uma tradição. Acompanhado de amigos e familiares, ele explicou que o fluxo foi normal. “Realmente eu já sabia que teria que aguardar na fila, mas o bom é que a espera está bem organizada, diferente de anos atrás, quando não se percebia essa gestão”, frisou.
Apesar do clima ser de folia e para a grande maioria dos passageiros a viagem já ser parte da festa, a recomendação dos responsáveis pelo serviço de ferry boat é de que apenas pessoas com passagem dirijam-se aos terminais.
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De acordo com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), há risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 72 horas no Maranhão. Nas últimas semanas, casas foram destelhadas e árvores foram derrubadas por fortes ventanias nas cidades da Baixada Maranhense.
Ao todo, o instituto emitiu alerta para 199 municípios maranhenses, entre eles Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São Vicente Ferrer, Viana, Cajapió, Penalva, São João Batista, São Bento, além de outras cidades como Pinheiro, Vitória do Mearim e Palmeirândia, que poderão ser afetados pelo fenômeno.
Nesta área, ocorrerão pancadas de chuva que, pontualmente, poderão ser intensas e vir acompanhadas de rajadas de vento durante essa quinta-feira (14). Ao final do dia, haverá condição para acumulados expressivos em alguns pontos.
A capital São Luís amanheceu debaixo de uma forte chuva e a previsão é de mais chuva ao longo do dia. A temperatura máxima na cidade não deve passar dos 30º.
Previsão de chuva forte também em Imperatriz a qualquer hora do dia. Máxima de 33º na região. Em Araioses, Arari e Axixá, muitas nuvens com curtas aberturas e pancadas de chuva localizadas a qualquer hora do dia. A máxima nestes locais não deve passar dos 33º.
Vejam AQUI lista completa de municípios que deverão ser atingidos.
Blog do Jailson Mendes
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Avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação.
Segundo o tribunal, dois cinco critérios não atendidos pelas câmaras municipais destaca-se a falta de tempestividade na publicações das informações referentes às receitas e despesas — como gastos com folha de pagamento, diárias, locação de veículos e combustíveis. Os dados são referentes à última análise, feita no fim de dezembro do ano passado.
Das 164 câmaras municipais que não cumprem a Lei da Transparência, 101 deixam de manter seus portais de transparência ativos e atualizados. Outras 72 não disponibilizam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 39 não fornecem informações sobre procedimentos licitatórios realizados, bem como dispensas ou inexigibilidades; 32 não disponibilizam informações sobre bens fornecidos ou serviços prestados; e 36 deixa de informar a respeito de repasses feitos pela prefeitura ou pelo Estado.
Pela relação divulgada no site do TCE, a Câmara de Vereadores de Penalva, comandada pelo Professor Nonato, entre os 53 parlamentos do Maranhão que cumprem a Lei da Transparência no portal da câmara. O portal da câmara de Penalva apareceu, em quase todas as análises do tribunal comom. Além dele, dos município que o Blog do Jailson Mendes cobre, estão as câmaras de Viana, presidida pelo vereador Valter Serra; e a de Pinheiro, que tem como presidente Elizeu de Tantan.
Já entre as 164 que descumprem a lei, está as de São João Batista (Até dezembro de 2018 era presidida por Assis Araújo); Matinha (Zé Orlando), Cajapió (Dorinha), São Bento (Iraney Trinta), São Vicente Ferrer (Jailson Ferreira) e Olinda Nova do Maranhão (Robson da Pampa). Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato.
Vejam AQUI a lista dos demais municípios que cumprem e descumprem a Lei da Transparência.
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O Tribunal de Contas do Estado atestou que as prefeituras de Matinha, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista estão com seus Portais de Transparência regulares. As cidades são administradas por Linielda de Eldo, Costinha e João Dominici, respectivamente.
O tribunal tem disponibilizado ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, mas constatou que pelo menos 101 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.
As prefeituras de São Vicente, Penalva, Cajapió, Pinheiro, Viana e São Bento estão com seus portais irregulares, segundo o tribunal. Segundo a Corte de Contas, em relação Executivo dos municípios maranhenses, os prefeitos têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas das prefeituras.
Pela legislação, eles podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularizem. Também podem ser acionados e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.
Cabe ressaltar que os dados são referentes à última análise do TCE, datada de dezembro do ano passado. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, os prefeitos de Cajapió e São Vicente Ferrer disseram que já mandaram atualizar o sistema e que apenas nesta última análise, foram dados como irregulares e que mantem seus portais atualizados.
Os prefeitos de Penalva, Pinheiro, Viana e São Bento não retornaram às tentativas de contato. Amanhã, o blog vai divulgar a lista de Câmaras de Vereadores que não cumprem a Lei da Transparência.
Blog do Jailson Mendes
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O Pinheiro Atlético Clube (PAC), realizou nesta tarde da quarta-feira (09) no campo Padre Mário no bairro de Pacas, um jogo treino preparativo sob o comando do técnico Luís Miguel de Oliveira, visando o Campeonato Maranhense da temporada 2019.
O adversário foi o combinado da cidade de São João Batista, que não conseguiu resistir o melhor desempenho técnico do PAC e foi goleado por 8×1. O time joanino foi comandado pelo empresário Odair, que ainda este mês retornará ao município para levar outro time.
A partida serviu também para o técnico do time profissional de Pinheiro olhar o desempenho dos jogadores joaninos, onde dois deles serão chamados para o time pinheirense. No próximo dia 16, a Liga Desportivas de São João Batista voltará a jogar com os representante de Pinheiro, no estádio municipal ‘Padre Mário’, na região de Pacas.
O time joanino tem o apoio da Prefeitura Municipal. O representante da Baixada estreará no Campeonato Maranhense no próximo dia 24 em São Luís diante do Maranhão.
Folha de SJB
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O prefeito de Viana, Magrado Barros, exonerou todos os funcionários contratos e comissionados sem pagar. Porém, de acordo com o levantamento feito pelo Blog do Jailson Mendes, só em dezembro, o Governo Federal repassou quase 8 milhões para os cofres públicos administrados pelo gestor.
Na mesma situação, está o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, que só este mês recebeu mais de 6 milhões. Mesmo assim, em recente acordo com o Ministério Público, o gestor disse que só pagará os meses de novembro e dezembro no ano que vem, se o Governo Federal enviar uma complementação.
Na lista dos municípios que mais receberam, onde o blog faz cobertura, vem Penalva. Para a cidade administrada por Ronildo Campos, foram mais de 6 milhões e meio. O blog informa que, nestes valores, não estão descontados os pagamentos de precatórios e demais encargos.
Vejam os números dos demais municípios.
Penalva R$ 6.666.015,26 C
São João Batista R$ 4.090.405,95 C
Viana R$ 7.706.929,30 C
São Bento R$ 6.384.935,84 C
São Vicente Ferrer R$ 3.824.631,14 C
Cajapió R$ 2.417.804,09 C
Matinha R$ 4.197.420,87 C
Olinda Nova do Maranhão 3.160.325,03 C
/O Ministério da Saúde publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (20) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil. Entre a lista de município, estão alguns da Baixada Maranhense e ao todo, o estado receberá mais 469 médicos.
A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.
Serão 8.517 vagas e no primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil. As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br. No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;
Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro. Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.
Vejam a lista de municípios e a quantidade de vagas disponíveis.
São João Batista – 03 vagas
Cajapió – 01 vaga
Matinha – 02 vagas
São Bento – 02 vagas
Viana – 02 vagas
Pinheiro – 09 vagas
São Vicente Ferrer – 02 vagas
Olinda Nova do Maranhão – 01
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Uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (12), que 88 veículos que foram roubados no estado. A operação que contou com a parceria da Polícia Civil da Bahia registrou ainda 39 roubos na região baiana, o que contabilizou 127 ocorrências nos dois estados do Nordeste.
Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão, Paulo Moreno, a prática criminosa no estado acontecia principalmente na região da Baixada e nos Lençóis Maranhenses. “Esta prática foi mais relevante nas áreas da Baixada e Lençóis”, revelou. A ação foi desencadeada em municípios como São João Batista, São Vicente, Matinha, Pinheiro, São Bento, Viana e outras cidades.
O superintendente acrescentou que os veículos roubados vem, em sua maioria, da Bahia, Minas, Pará e Goiânia, e que no Maranhão o município que teve o maior número de roubo contabilizado foi Barreirinhas. “Os carros roubados vem dos estados da Bahia, Minas, Pará e Goiânia; aqui no estado a cidade de Barreirinhas foi a que teve mais ocorrências. Lá foram 11 carros roubados”.
O inspetor da PRF, Antônio Noberto, diz que grande parte dos veículos roubados no Maranhão são clonados no próprio estado. “Muitos veículos são roubados do MA e clonados com placas do MA. Acontece no próprio estado, mas a maioria vem de fora”, contou.
Noberto ressalta que o proprietário do carro que foi vítima do crime pode recuperar o automóvel na sede da Polícia Rodoviária Federal. “Para pessoa reaver o veículo, a PRF vai divulgar uma tabela com a narrativa de todas as ocorrências na sede do PRF. No site do PRF também estará esta relação”, finalizou.
Folha de SJB
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Moradores de 30 municípios das Regionais de Balsas, Viana e Presidente Dutra participam do atendimento do Mutirão do Glaucoma, ação que busca detectar e tratar casos da doença no estado e promover qualidade de vida à população.
Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (5), no Hospital Municipal de Carolina, no município de Carolina; e no Espaço Aquarela, município de Riachão. Nesta terça-feira (6), a população de Feira Nova do Maranhão e Balsas serão beneficiadas com a ação que acontece na Unidade Mista Luso Rocha e no Hospital Regional de Balsas.
As cidades de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso serão assistidas na quarta-feira (7); e Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes, Cajari e Penalva recebem a ação na quinta-feira (8). Na sexta-feira (9) é a vez das cidades de Formosa da Serra Negra, São Raimundo das Mangabeiras, Viana, São Vicente de Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Senador Alexandre Costa e Governador Eugenio Barros.
Moradores das cidades de Sambaíba, Loreto, São Bento, Bacurituba, Cajari, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista, Cajapió, Palmeirândia, Govenador Archer, Dom Pedro, Gonçalves Dias e Capinzal do Norte também terão atendimento no fim de semana. Em todas estas localidades, além de consultas e exames específicos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a distribuição de medicação gratuita, quando necessário, e encaminhamento para tratamento. Os casos diagnosticados em edições anteriores são acompanhados.
Quem tem parentes portadores de glaucoma, indivíduos com mais de 40 anos, pacientes com alto grau de miopia e diabéticos devem estar ainda mais atentos e procurar o especialista durante um dos mutirões para consulta. De caráter preventivo e assistencial, a busca ativa também detecta e trata outras patologias da visão, como catarata.Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.
Locais do mutirão do glaucoma
Dia 6
Manhã
Feira Nova do Maranhão – Unidade Mista Luso Rocha Rua Tocantins, s/n, Centro.
Tarde
Balsas – Hospital Regional
Dia 7
Manhã
Alto Parnaíba – Hospital Municipal de Alto Parnaíba, Avenida Governador José Sarney.
Tarde
Tasso Fragoso – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua Rui Barbosa.
Dia 8
Manhã
Fortaleza dos Nogueiras – Centro de Saúde Gilnean Chaves Ribeiro, bairro Nova Fortaleza.
Nova Colinas – Posto de saúde Cândida da Silva Rego, Avenida José Sarney.
Tarde
São Pedro dos Crentes – Centro de Saúde Maria Libânia, Rua Jerusalém, s/n, Praça da Independência.
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira, próximo estádio de futebol.
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra, Rua Jose Bonifácio Mendes, Centro (em frente à Câmara Municipal de Cajari).
Dia 9
Manhã
Formosa da Serra Negra – Ubs Cademiel/Caps, Bairro Vila Viana
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra, Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel.
Olinda Nova do Maranhão – Caps, Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Senador Alexandre Costa – Unidade de Saúde da Sede, Entrada da Cidade
Tarde
São Raimundo das Mangabeiras – Ubs Alice Farias, Vila Cardoso
São Vicente de Ferrer – Centro de Saúde Ana Campos, Rua Dom Pedro II
Matinha – Hospital PSF – Hospital Velho, Avenida Major Heráclito, s/n, Centro
Governador Eugênio Barros – Centro de Saúde Pedro Cunha e Silva
Dia 10
Manhã
Sambaíba – Unidade de Saúde Josefa Brito (Hospital), Bairro Vila Tião
São Bento – Ubs Mutirão
São João Batista – posto de saúde da sede, Praça da Matriz, s/n, Sede Próximo à Prefeitura
Cajapió – a informar
Governador Archer – Ubs Governador Archer 1
Tarde
Dom Pedro – centro de saúde dr. Alarico Pacheco, Rua Eng. Rui Mesquita, sn, Centro.
Bacurituba – centro de saúde de Bacurituba, Rua Benjamim Constant, 1107, Centro.
Loreto – Secretaria Municipal de Saúde, Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro.
Palmeirândia – Secretaria Municipal de Saúde – Ubs São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro.
Dia 11
Manhã
Gonçalves Dias – Secretaria Municipal de Saúde, Rua Santa Terezinha, s/n, Centro.
Tarde
Capinzal do Norte – Caps Capinzal do Norte, ao lado do Hospital São José Avenida Lindolfo Flório, s/n, Centro.
/A Polícia Rodoviária Federal está realizando diversas ações nas cidades das Baixada Maranhense contra veículos roubados e clonados. A operação começou desde o início da semana e já cumpriu diversos mandados.
Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, a PRF cumpriu mandados de prisões em São João Batista, Viana, Matinha, Pinheiro, São Bento e em outros municípios da Baixada Maranhense. Veículos roubados e clonados estão sendo o foco da operação.
Em São João Batista, a operação começou por volta das 7 horas da manhã e foram cumpridos mandados de busca e apreensões. Ainda de acordo com as informações, a operação policial continuará até na próxima semana.
Regiões de Barreirinhas, Chapadinha, Buriticupu e Maranhãozinho estão sendo alvos da operação da Polícia Rodoviária Federal, que ainda não divulgou nenhum boletim sobre a ação.
Folha de SJB
/O Tribunal de Contas da União (TCU) que, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está realizando fiscalização sobre a correta aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), está convocando os representantes dos municípios fiscalizados a entrarem em contato urgente com a Secretaria do TCU no Maranhão.
Entre os municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, estão dois da Baixada Maranhense. Pinheiro, administrado pelo prefeito Luciano Genésio, e a cidade de Penalva, onde o prefeito é Ronildo Campos. A fiscalização conjunta atende aos acórdãos 1824/2017, 1962/2017 e 1518/2018, todos com voto condutor e relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues e deliberação do Pleno do TCU.
Nesse contato, que será feito via e-mail e pelos telefones (98)3232-9970 e (98)3313-9050, eles serão orientados pelos auditores do TCU a respeito das informações e documentos que deverão providenciar, caso a caso. Os e-mails a serem utilizados pelos gestores são os seguintes: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected].
Além da cidade de Pinheiro e Penalva, serão fiscalizados os municípios de Anapurus, Apicum-Açu, Bacabal, Belágua, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lago do Junco, Lajeado Novo, Mirinzal, Nina Rodrigues, Olho D´Água das Cunhãs, Parnarama, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santa Luzia, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, Serrano do Maranhão, Tufilândia e Tutóia.
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Um homem conhecido apenas como ‘Bucetinha’ foi preso na madrugada de hoje na cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense. Ele é acusado de matar diversas pessoas nas cidades de São João Batista e São Vicente Ferrer.
Segundo a polícia, ele estava desde 2014 em um povoado de Pinheiro e está sendo suspeito de cometer mais um assassinato ontem, em Pinheiro. Após ser comunicada sobre o seu paradeiro, a Força Tática efetuou a prisão.
‘Bucetinha’ também é acusado de matar um casal, em 2014, na cidade de São Vicente Ferrer e tem diversas ocorrências policiais em São João Batista. Ele foi preso no povoado Porão dos Pirrós, zona rural de Pinheiro.
A polícia ainda vai divulgar novas informações e o blog deve atualizar esta matéria a qualquer momento.
Folha de SJB
/Na maior cidade da Baixada Maranhense, centenas de eleitores foram às ruas em apoio ao ex-presidente Lula e em apoio ao candidato dele para presidente da República, Fernando Haddad.
Organizado por eleitores e simpatizantes do PT, o evento foi realizado no último sábado e reuniu centenas de pessoas pelas ruas do município de Pinheiro, que também reforçou as manifestação contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro.
A concentração iniciou às 16 horas, na Praça São José e saiu às ruas por volta das 18 horas, com motopasseata em Pinheiro. Um dos organizadores do movimento, Cesar Soares, disse que a manifestação reafirmou o grande apoio popular que Lula tem no Maranhão.
Ele também afirmou o ato foi em apoio ao candidato Fernando Haddad e contra o discurso de ódio que tem tomado força no Brasil. “Essa foi uma manifestação do povo pinheirense, que reconhece os grandes avanços conquistados pelo PT para os menos favorecidos”, disse o ex-vice-prefeito.
Vejam as fotos…
/O município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, realizará uma grande carreata pelas ruas da cidade neste sábado, 29, em apoio ao ex-presidente Lula e ao seu candidato, Fernando Haddad.
O evento está sendo organizado por militantes políticos e pelo ex-vice-prefeito do município, Cesar Soares. A concentração está marcada para iniciar às 16 hors, na Praça São José, e deve reunir centenas de pessoas em apoio à candidatura do ex-ministro à presidência e também deve servir como ato de repúdio às declarações insanas do candidato Jair Bolsonaro.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o bancário Cesar Soares falou sobre o evento e convidou os pinheirenses para o ato. “Tá chegando a hora, venha com sua família para a passeata, motocada e carreata do nosso presidente HADDAD 13. Sábado, 29, a partir das 16 horas, na Praça São José, Pinheiro”, disse.
Folha de SJB
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Diversas lideranças jovens de municípios da Baixada Maranhense participaram, entre os dias 22 e 23 deste mês, do lançamento do Projeto ‘Somos Humanos’, no Rio Poty Hotel, em São Luis. O evento contou com a participação de representantes de quase 100 municípios maranhenses, onde se tornaram oficialmente embaixadores do projeto em suas cidades, além das presenças dos artistas Sheila Melo, Raul Gazolla, Carla Diaz e Hellen Ganzarolli, que vieram para abrilhantar o evento.
Sob a articulação da coordenação do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, jovens dos municípios de São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Pinheiro, Cajapió, Matinha, Viana, Palmeirândia e outras cidades, estiveram presentes na festa de lançamento do projeto. Depoimentos emocionados dos artistas convidados, de Landim e dos participantes, também fizeram parte do evento.
O idealizador do Projeto, empresário Janderson Landim, estava radiante com o sucesso do evento, que alcançou seu objetivo: o de doação e amor ao próximo. “Esse projeto já nasceu grande, e eu só tenho a agradecer a todas as pessoas que estiveram aqui conosco, fazendo parte desse momento único, e tenho certeza que daqui pra frente, mais benefícios chegarão aos 217 municípios maranhenses por meio dos nossos embaixadores. O humano mais humano, é o que nos diferencia das máquinas”, destacou Landim.
Já no domingo (23), o evento prosseguiu com uma palestra realizada pelo idealizador do Projeto, Janderson Landim, onde ele detalhou, neste primeiro momento, como serão realizadas as ações nas cidades. Ainda na oportunidade, foram sorteadas as cinco primeiras cidades que receberão as ações sociais do projeto, já sob a responsabilidade dos seus respectivos representantes.
Landim também interagiu com os participantes, respondendo perguntas e tirando dúvidas. Sem dúvida nenhuma, o Projeto “Somos Humanos” veio pra ficar e já deu certo, uma vez que conta com os ingredientes necessários para sua manutenção: Amor e força de vontade! Sobre o Projeto Somos Humanos. “É um projeto inovador, prático e sólido que pretende descobrir e tornar realidades os nossos sonhos da Baixada Maranhense”, disse a secretária de Juventude de Matinha, Vivânia Gonçalves.
Com o sonho de mudar realidades, o Somos Humanos vem se solidificando como uma ponte entre o desejo e a realidade. A partir de agora, cada representante municipal vai se tornar embaixador de sua cidade, legitimando o Projeto em sua localidade, identificando as dificuldades e particularidades da região. Desta forma, o Somos Humanos chegará ao local com uma grande rede humanitária de auxílio. Serão ações estruturadas e intencionais, que partem da reflexão e do diagnóstico sobre uma determinada problemática de cada município e buscar contribuir, em alguma medida, para um mundo com mais possibilidades.
Folha de SJB
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Hoje e amanhã o líder do movimento Por Uma OAB Forte, o pré-candidato a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Carlos Brissac, estará visitando a região da baixada maranhense nos municípios de São João Batista, São Vicente Férrer, São Bento e Pinheiro para discutir os desafios da advocacia no estado com destaque as dificuldades enfrentadas pelo advogado da baixada.
Esta não é a primeira vez que o advogado visita a região, já tendo comparecido antes, em meados do primeiro semestre deste ano, onde passou por Viana, Penalva, Matinha e São João Batista. Na ocasião, tomou nota de alguns problemas, em especial a dificuldade enfrentada pelos advogados com a falta de estrutura da delegacia da cidade de São João Batista.
O fato motivou o Dr. Carlos Brissac a fazer contato com o Comitê de Monitoramento Carcerário, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Maranhão, pedindo providências para melhoria da estrutura da delegacia e acomodação de presos. A visita desta semana tem como objetivo dar seguimento a agenda positiva do pré-candidato à presidência da OAB para ouvir propostas dos advogados da região e da sociedade civil pela melhoria dos serviços dos advogados no Estado e defesa das prerrogativas da carreira que atua historicamente em defesa dos cidadãos.
Nesta segunda-feira, 24, ele ainda participou do programa de rádio Hora H, do também advogado Cícero Carlos de Medeiros, na Rádio Planície FM 89,5 às 12:30, na cidade de São Vicente Férrer. Lá, ele esteve acompanhado do Dr. Fábio Pinto, que também o apoio para a presidência do órgão no Maranhão. Amanhã, ele estará na Rádio Pericumã, a partir das 12:30, na cidade de Pinheiro.
Quem é Carlos Brissac?
Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.
Folha de SJB
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Um homem identificado apenas como Samuel morreu após cair de uma torre, na cidade Cajapió. De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o caso aconteceu nesta quarta-feira, 8.
Segundo as informações, Samuel é natural de Pinheiro e teria se desequilibrado durante uma tentativa de arrumar uma torre de internet na cidade Cajapió. Não foi informado se o profissional estaria usando os equipamentos suficientes para a sua segurança.
Ele ainda foi socorrido, mas morreu a caminho do Hospital Regional de Pinheiro. Samuel morava no povoado Pacas, em Pinheiro, e deixa sua esposa e um casal de filhos.
A vítima está sendo velada em sua casa e o corpo deve ser enterrado hoje a tarde, em Pinheiro.
Folha de SJB
/Dos nove municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre frequentemente, pelo menos cinco deles não cumprem a Lei da Transparência nas Câmaras Municipais de Vereadores. De acordo com um levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram encontrados irregularidades e alguns deles, nem existem.
É o caso da Câmara de Vereadores de Cajapió. Presidida pela vereadora Dorinha, o TCE constatou que nem site a câmara não tem, descumprindo totalmente a Lei da Transparência. Nas cidades de Matinha, Viana, São Bento e Pinheiro, a situação também é de total irregularidades segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.
Os presidentes José Orlando (Matinha), Dorinha (Cajapió), Valter Serra (Viana), Iranei Trinta (São Bento) e Elizeu Rodrigues (Pinheiro) foram acionados pelo tribunal para regularizarem a situação das Câmaras Municipais o mais breve possível. Entre os presidentes que mantém seus portais atualizados estão Robson da Pampa (Olinda Nova do Maranhão), Assis Araújo (São João Batista), Jailson Ferreira (São Vicente Ferrer) e Professor Nonato (Penalva).
Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.
Vejam abaixo a lista de municípios regulares e irregulares.
Folha de SJB
/A greve dos caminhoneiros começa a atingir a maioria das cidades da Baixada Maranhense. O blog do Jailson Mendes fez um levantamento dos municípios que cobre e na maioria, já está tendo racionamento de gasolina e diesel. A greve dos caminhoneiros autônomos foi deflagrada na segunda-feira, dia 21, e está prejudicando o abastecimento de combustível.
De acordo com as informações dos donos dos postos, em São João Batista e Matinha, a gasolina já acabou e começou um racionamento de diesel. Em São João Batista, o Posto Jaçanã, de propriedade do empresário Ilton, a gasolina acabou e neste momento só diesel está sendo vendido.
Nos Postos Noele, de propriedade de Manoel de Gentil, a gasolina não pode mais ser vendida em galões descartáveis e o diesel acabou no posto da sede. Somente no estabelecimento do povoado Campinas, tanto gasolina como diesel é vendido livremente. Em Matinha, a situação não é diferente.
Fontes disseram que já está terminando a gasolina nos postos do município e que existem uma quantidade mínima de diesel. A prefeitura mandou parar os ônibus escolares hoje a tarde por falta de combustível. Nas demais cidades da Baixada Maranhense, a situação deve piorar, mas por enquanto há reservas.
Em conversa com o blog, o empresário Hugo Gentil disse que há ainda reservas de combustíveis em São Vicente, Olinda e Cajapió. Ele informou também que deve iniciar o racionamento nestes municípios, mas que por enquanto ainda há quantidade para abastecer os moradores das cidades onde existem os Postos Noele.
Folha de SJB
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Quinze municípios das Regionais de Saúde de Presidente Dutra e Viana receberão o Mutirão do Glaucoma a partir desta quinta-feira (10). A ação é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e tem o objetivo de ampliar as atividades que permitem o diagnóstico e o tratamento da doença.
Os primeiros municípios a receberem a ação, nesta quinta (10), são Penalva, Cajari, Viana e Matinha. Em seguida, na sexta-feira (11), as equipes atenderão moradores de São Vicente de Férrer, Olinda Nova do Maranhão, Graça Aranha, Presidente Dutra, São Bento, São João Batista e Cajapió. No sábado (12), será a vez de Bacurituba, Palmerândia, Joselândia e São José dos Basílios.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a ação é eficaz ao apresentar como resultado benefícios concretos na prevenção, tratamento e diagnóstico dos cidadãos maranhenses. “O mutirão oferece aos cidadãos uma assistência especializada. Assim, estamos incentivando o cuidado com a saúde”, disse o secretário Carlos Lula.
Nos mutirões, os pacientes são avaliados por especialistas e fazem todos os exames necessários para o diagnóstico preciso, como a campimetria, que avalia com alta precisão falhas no campo de visão central e periférico do paciente; a tonometria, processo de medição da pressão interna do globo ocular; e o fundoscopia, exame que utiliza luz e lentes de aumento para avaliar as estruturas do fundo do olho, como vasos, retina e nervo óptico em área central.
Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.
Box//Mutirão do Glaucoma
Quinta-feira (10)
Manhã
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra
Tarde
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra – Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel
Matinha – Hospital PSF – Avenida Major Heráclito, s/n – Centro
Sexta-feira (11)
Manhã
São Vicente de Férrer – Centro de Saúde Ana Campos
Olinda Nova do Maranhão – CAPS – Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Graça Aranha – Posto de Saúde de Graça Aranha – Rua São Francisco, s/n, Centro
Presidente Dutra – Hospital Macrorregional de Presidente Dutra
Tarde
São Bento – UBS Mutirão – Rua Antônio Manoel Padilha, 100, Mutirão
São João Batista – 14h às 16h – Posto de Saúde da Sede
Cajapió – 16h30 às 18h – Unidade Básica de Saúde da Sede, bairro São Sebastião
Sábado (12)
Manhã
Bacurituba – Centro de Saúde de Bacurituba – Rua Benjamin Constant, n/º 1107, Centro
Palmerândia – Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro
Joselândia – Unidade Básica de Saúde Antônio Marcolino de Queiroz – Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Joselândia
Tarde
São José dos Basílios – Unidade de Saúde São José – Rua Piauí, s/n, Centro
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Apesar da queda dos recursos do Governo Federal aos municípios do Maranhão e da chiadeira dos prefeitos na falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios estado estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.
Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais, mas de março para abril, os recursos caíram drasticamente. Em alguns municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, a queda foi de mais de meio milhão no Fundeb.
Essas cidades receberam menos de 4 milhões, quando em fevereiro, por exemplo, Viana recebeu mais de 5 milhões. Este mês, abril, o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu quase 4 milhões, superando todos outros municípios acompanhados por esta página. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.
Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.
Vejam os valores brutos
Viana 3.785.114,15 C
São João Batista 2.073.742,54 C
São Vicente Ferrer 1.946.738,49 C
São Bento 3.269.941,25 C
Cajapió 1.217.069,89 C
Olinda Nova do Maranhão 1.605.211,06 C
Penalva 3.384.623,32 C
Matinha 2.111.905,45 C