Pré-candidato a presidência da OAB-MA, Carlos Brissac visita municípios de São Vicente, São Bento, Pinheiro e São João Batista

Hoje e amanhã o líder do movimento Por Uma OAB Forte, o pré-candidato a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Carlos Brissac, estará visitando a região da baixada maranhense nos municípios de São João Batista, São Vicente Férrer, São Bento e Pinheiro para discutir os desafios da advocacia no estado com destaque as dificuldades enfrentadas pelo advogado da baixada.

Esta não é a primeira vez que o advogado visita a região, já tendo comparecido antes, em meados do primeiro semestre deste ano, onde passou por Viana, Penalva, Matinha e São João Batista. Na ocasião, tomou nota de alguns problemas, em especial a dificuldade enfrentada pelos advogados com a falta de estrutura da delegacia da cidade de São João Batista.

O fato motivou o Dr. Carlos Brissac a fazer contato com o Comitê de Monitoramento Carcerário, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Maranhão, pedindo providências para melhoria da estrutura da delegacia e acomodação de presos. A visita desta semana tem como objetivo dar seguimento a agenda positiva do pré-candidato à presidência da OAB para ouvir propostas dos advogados da região e da sociedade civil pela melhoria dos serviços dos advogados no Estado e defesa das prerrogativas da carreira que atua historicamente em defesa dos cidadãos.

Nesta segunda-feira, 24, ele ainda participou do programa de rádio Hora H, do também advogado Cícero Carlos de Medeiros, na Rádio Planície FM 89,5 às 12:30, na cidade de São Vicente Férrer. Lá, ele esteve acompanhado do Dr. Fábio Pinto, que também o apoio para a presidência do órgão no Maranhão. Amanhã, ele estará na Rádio Pericumã, a partir das 12:30, na cidade de Pinheiro.

Quem é Carlos Brissac?

Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.

Folha de SJB

Pinheirense morre após cair de torre de internet na cidade de Cajapió

Foto: Divulgação

Um homem identificado apenas como Samuel morreu após cair de uma torre, na cidade Cajapió. De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o caso aconteceu nesta quarta-feira, 8.

Segundo as informações, Samuel é natural de Pinheiro e teria se desequilibrado durante uma tentativa de arrumar uma torre de internet na cidade Cajapió. Não foi informado se o profissional estaria usando os equipamentos suficientes para a sua segurança.

Ele ainda foi socorrido, mas morreu a caminho do Hospital Regional de Pinheiro. Samuel morava no povoado Pacas, em Pinheiro, e deixa sua esposa e um casal de filhos.

A vítima está sendo velada em sua casa e o corpo deve ser enterrado hoje a tarde, em Pinheiro.

Folha de SJB

Presidentes das câmaras de Matinha, Cajapió, Viana, Pinheiro e São Bento não cumprem Lei de Transparência

Dos nove municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre frequentemente, pelo menos cinco deles não cumprem a Lei da Transparência nas Câmaras Municipais de Vereadores. De acordo com um levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram encontrados irregularidades e alguns deles, nem existem.

Presidentes de câmaras não cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE

É o caso da Câmara de Vereadores de Cajapió. Presidida pela vereadora Dorinha, o TCE constatou que nem site a câmara não tem, descumprindo totalmente a Lei da Transparência. Nas cidades de Matinha, Viana, São Bento e Pinheiro, a situação também é de total irregularidades segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.

Os presidentes José Orlando (Matinha), Dorinha (Cajapió), Valter Serra (Viana), Iranei Trinta (São Bento) e Elizeu Rodrigues (Pinheiro) foram acionados pelo tribunal para regularizarem a situação das Câmaras Municipais o mais breve possível. Entre os presidentes que mantém seus portais atualizados estão Robson da Pampa (Olinda Nova do Maranhão), Assis Araújo (São João Batista), Jailson Ferreira (São Vicente Ferrer) e Professor Nonato (Penalva).

Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

Vejam abaixo a lista de municípios regulares e irregulares.

Folha de SJB

Gasolina acaba em posto de São João Batista e ônibus escolares são suspensos em Matinha

A greve dos caminhoneiros começa a atingir a maioria das cidades da Baixada Maranhense. O blog do Jailson Mendes fez um levantamento dos municípios que cobre e na maioria, já está tendo racionamento de gasolina e diesel. A greve dos caminhoneiros autônomos foi deflagrada na segunda-feira, dia 21, e está prejudicando o abastecimento de combustível.

Posto Jaçanã, em São João Batista

De acordo com as informações dos donos dos postos, em São João Batista e Matinha, a gasolina já acabou e começou um racionamento de diesel. Em São João Batista, o Posto Jaçanã, de propriedade do empresário Ilton, a gasolina acabou e neste momento só diesel está sendo vendido.

Nos Postos Noele, de propriedade de Manoel de Gentil, a gasolina não pode mais ser vendida em galões descartáveis e o diesel acabou no posto da sede. Somente no estabelecimento do povoado Campinas, tanto gasolina como diesel é vendido livremente. Em Matinha, a situação não é diferente.

Fontes disseram que já está terminando a gasolina nos postos do município e que existem uma quantidade mínima de diesel. A prefeitura mandou parar os ônibus escolares hoje a tarde por falta de combustível. Nas demais cidades da Baixada Maranhense, a situação deve piorar, mas por enquanto há reservas.

Em conversa com o blog, o empresário Hugo Gentil disse que há ainda reservas de combustíveis em São Vicente, Olinda e Cajapió. Ele informou também que deve iniciar o racionamento nestes municípios, mas que por enquanto ainda há quantidade para abastecer os moradores das cidades onde existem os Postos Noele.

Folha de SJB

Penalva, Viana, Matinha, São Vicente, Olinda, São João Batista, Cajapió e São Bento recebem Mutirão do Glaucoma a partir de hoje

Quinze municípios das Regionais de Saúde de Presidente Dutra e Viana receberão o Mutirão do Glaucoma a partir desta quinta-feira (10). A ação é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e tem o objetivo de ampliar as atividades que permitem o diagnóstico e o tratamento da doença.

Os primeiros municípios a receberem a ação, nesta quinta (10), são Penalva, Cajari, Viana e Matinha. Em seguida, na sexta-feira (11), as equipes atenderão moradores de São Vicente de Férrer, Olinda Nova do Maranhão, Graça Aranha, Presidente Dutra, São Bento, São João Batista e Cajapió. No sábado (12), será a vez de Bacurituba, Palmerândia, Joselândia e São José dos Basílios.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a ação é eficaz ao apresentar como resultado benefícios concretos na prevenção, tratamento e diagnóstico dos cidadãos maranhenses. “O mutirão oferece aos cidadãos uma assistência especializada. Assim, estamos incentivando o cuidado com a saúde”, disse o secretário Carlos Lula.

Nos mutirões, os pacientes são avaliados por especialistas e fazem todos os exames necessários para o diagnóstico preciso, como a campimetria, que avalia com alta precisão falhas no campo de visão central e periférico do paciente; a tonometria, processo de medição da pressão interna do globo ocular; e o fundoscopia, exame que utiliza luz e lentes de aumento para avaliar as estruturas do fundo do olho, como vasos, retina e nervo óptico em área central.

Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.

Box//Mutirão do Glaucoma

Quinta-feira (10)
Manhã
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra

Tarde
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra – Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel
Matinha – Hospital PSF – Avenida Major Heráclito, s/n – Centro

Sexta-feira (11)
Manhã
São Vicente de Férrer – Centro de Saúde Ana Campos
Olinda Nova do Maranhão – CAPS – Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Graça Aranha – Posto de Saúde de Graça Aranha – Rua São Francisco, s/n, Centro
Presidente Dutra – Hospital Macrorregional de Presidente Dutra

Tarde
São Bento – UBS Mutirão – Rua Antônio Manoel Padilha, 100, Mutirão
São João Batista – 14h às 16h – Posto de Saúde da Sede
Cajapió – 16h30 às 18h – Unidade Básica de Saúde da Sede, bairro São Sebastião

Sábado (12)
Manhã
Bacurituba – Centro de Saúde de Bacurituba – Rua Benjamin Constant, n/º 1107, Centro
Palmerândia – Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro
Joselândia – Unidade Básica de Saúde Antônio Marcolino de Queiroz – Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Joselândia

Tarde
São José dos Basílios – Unidade de Saúde São José – Rua Piauí, s/n, Centro

Em abril, recursos diminuíram aos municípios. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Viana, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento

Apesar da queda dos recursos do Governo Federal aos municípios do Maranhão e da chiadeira dos prefeitos na falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios estado estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais, mas de março para abril, os recursos caíram drasticamente. Em alguns municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, a queda foi de mais de meio milhão no Fundeb.

Essas cidades receberam menos de 4 milhões, quando em fevereiro, por exemplo, Viana recebeu mais de 5 milhões. Este mês, abril, o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu quase 4 milhões, superando todos outros municípios acompanhados por esta página. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

Viana 3.785.114,15 C

São João Batista  2.073.742,54 C

São Vicente Ferrer 1.946.738,49 C

São Bento 3.269.941,25 C

Cajapió 1.217.069,89 C

Olinda Nova do Maranhão 1.605.211,06 C

Penalva 3.384.623,32 C

Matinha 2.111.905,45 C

Olinda, São João Batista, São Bento, Cajapió e São Vicente entram em estado de alerta para fortes chuvas nas próximas 72 horas

O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) emitiu neste domingo, 22, alerta de risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 72 horas no Maranhão.

Há possibilidades de tempestades de raios, chuvas intensas e acumulados de chuvas (inundações), na capital e em diversos municípios do estado. A emissão alerta serve para que a população se proteja e tome medidas necessárias de acordo com as recomendações da Defesa Civil.

Na Baixada Maranhão, entre os municípios que estão com alertas estão São João Batista, São Bento, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Pinheiro, Cajapió, Guimarães, Palmeirândia e outras cidades. Uma força-tarefa formada por várias secretarias e órgãos da gestão estadual atua de forma coordenada para o apoio aos desabrigados desde os primeiros dias das fortes chuvas, aplicando o Plano de Contingência para desastres relacionados às chuvas.

Por causa do risco de enchentes nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, a Defesa Civil mantém uma equipe 24 horas para garantir a pronta intervenção em caso de necessidade. No município de Marajá do Sena, a situação de emergência já foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, depois que o Governo do Estado e a Prefeitura da cidade enviaram relatório ao órgão.

Folha de SJB

Pré-candidatos e atuais deputados invadem municípios da Baixada Maranhense atrás de apoio político

Resultado de imagem para ELEIÇÕES 2018Diversos pré-candidatos e atuais deputados tem invadido os municípios da Baixada Maranhense atrás de apoio para a eleição deste ano. Municípios como São Vicente, Olinda Nova, Matinha, Viana, São João Batista, São Bento e Penalva viraram as atrações principais dos políticos nesse período.

Só este fim de semana passada esses municípios receberam a presença de vários deputados e pré-candidatos com a intenção de buscar e formar base de apoio para a disputa que se avizinha. Pré-candidatos se reversam em busca de apoio para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa.

São participações em churrascos, aniversários, torneios de futebol e qualquer outro evento que possa projetar a imagem dos candidatos para a eleição de outubro. Na linha de preferidos, estão os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças que foram bem votadas nas eleições de 2016 nestas cidades.

O Blog do Jailson Mendes vai começar uma série de matérias mostrando quem vai apoiar quem nas cidades de São João Batista, Matinha, Olinda, São Bento, Viana, Penalva, São Vicente e Cajapió e deve iniciar uma enquete sobre qual candidato o eleitor/internauta acha que vai ser mais votado em São João Batista e assim por diante.

Aguardem…

Folha de SJB

São João Batista sediará mais de 120 audiências da Justiça do Trabalho na próxima semana

Resultado de imagem para Justiça do TrabalhoNa primeira itinerância do ano, o juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, vai realizar, entre os dias 16 e 20/4, 122 audiências unas no Município de São João Batista, distante 81 quilômetros da sede da vara trabalhista.

As audiências são de processos ajuizados contra o município e vão ser realizadas na sede do Sindicato dos Professores de, situado na rua Humberto de Campos, nº 167, Centro. Os servidores Giullia Gandra Freitas, secretária de audiências substituta, e José Antonio Campos vão auxiliar o magistrado nas atividades itinerantes.

A Vara do Trabalho Itinerante tem por objetivo ampliar e facilitar o atendimento ao usuário da Justiça do Trabalho, especialmente das partes processuais que não têm como custear despesas com deslocamento para comparecer às audiências na sede da VT. Com esse fim, ocorre o deslocamento temporário da sede da vara trabalhista para municípios da sua jurisdição. O projeto Vara do Trabalho Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi instituído pela Resolução Administrativa do nº 69/2003.

VT de Pinheiro – criada pela Lei nº 7.729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. A VT tem como diretor de secretaria o servidor Gilberto Palácio de Andrade. A vara trabalhista funciona em sede própria, localizada na avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro. Mais informações sobre a itinerância pelo telefone (98) 3381-1851 e/ou e-mail vtpho@trt16.jus.br.

Folha de SJB

Líderes jovens da Baixada Maranhense se reúnem em Arari e lançam comitê para discutir violência

Nos últimos dias 6 e 7, sexta e sábado passados, a cidade de Arari recebeu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e na Casa do Professos, jovens líderes dos municípios da Baixada Maranhense, que realizaram a I Reunião Ampliada do Fórum Regional de Políticas Públicas de Juventude. O tema central do evento foi discutir a violência nas cidades da região e reuniu secretária de estado, conselheiros nacionais de juventude, vereadores, secretários e diversas organizações da região.

Com participação especial de representantes de fóruns, conselheiros, pastorais de juventude e secretarias de juventude dos municípios da Baixada, o evento foi aberto na noite de sexta-feira, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arari. O evento também reuniu diversas organizações a nível regional, estadual e nacional e foi organizado pelo Fórum de Juventude da Baixada, Labex e Fórum de Juventude de Arari.

Participaram do ato de abertura do encontro, o presidente do Fórum de Juventude da Baixada, Jailson Mendes; representantes do prefeito como os secretários José Luís e João Brito; o conselheiro nacional de Juventude, Yago Cutrim; o coordenador do Labex, Professor Itaan; a secretária de Juventude de Matinha, Vivânia Gonçalves; e o presidente do CMDCA de Arari, Ailton Barros. Uma apresentação da Banda Municipal antecedeu a fala dos presentes na mesa. O coordenador do Farol da Educação, Heloilson Fernandes, também estava organizando o evento.

Após a mesa de abertura, o professor Ricardo Gonçalves, do Labex; e um conselheiro nacional de Juventude ministraram palestras sobre Juventude e Violência e levaram dados sobre o Mapa da Violência contra Jovens no Brasil. Uma noite cultural, com música ao vivo, fechou a programação do primeiro dia. No sábado, o tema principal foi a discussão sobre a violência. No início da programação, os jovens construíram uma Agenda Positiva do Fórum da Baixada de Juventude e finalizaram os cargos da Diretoria Executiva do órgão.

Na tarde, um debate com diversas organizações culminou no lançamento do Comitê de Combate a Violência contra Jovens na Baixada Maranhense. Entre os palestrantes estavam a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira; o diretor do Labex/Uema Itaan Santos; o coordenador da União de Vereadores da Baixada, Manoel Rocha; o vice-presidente do Fórum em Defesa da Baixada, David Cutrim; o coordenador do Instituto Baixada, Denivaldo Morais; a representante dos Movimentos de Juventude da região, Maria Freitas e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olinda Nova do Maranhão, José Ribamar.

Uma Carta da Juventude da Baixada Maranhense foi redigida pelas lideranças presentes, com as propostas discutidas, e que serão encaminhas às autoridades de segurança no Maranhão. Entre as propostas discutidas estão a criação de políticas públicas para a Juventude e o fortalecimento das ações governamentais na Baixada Maranhense. As propostas serão enviadas ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefesson Portela.

Vejam a Carta da Juventude Baixadeira Carta da I Reunião do Fórum de Juventude da Baixada

Vejam todas as fotos AQUI.

Folha de SJB

Em março, Viana recebeu mais de 5 milhões. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais e mesmo assim, estes municípios estão sendo vítimas de denúncias e cobranças por parte dos moradores, principalmente os municípios de Viana, Penalva e São Bento.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 4 e 5 milhões de reais em março, com demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 5 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

São João Batista 2.654.616,98 C

São Vicente Ferrer 2.423.516,24 C

Matinha 2.723.375,63 C

Viana 5.095.823,21 C

São Bento 4.076.544,61 C

Penalva 4.494.099,21 C

Olinda Nova do Maranhão 1.986.961,34 

Cajapió 1.465.527,80 C

Folha de SJB

Operação ‘Cerco Total’ é deflagada em São Vicente, São João Batista, Penalva e São Bento. Vejam as fotos

Várias cidades da Baixada Maranhense receberam neste domingo, 25, a Operação Cerco Total contra drogas, armas e roubos. Entre os municípios estão São João Batista, Olinda Nova, São Bento, São Vicente Ferrer, Penalva, Vina e São Bento simultaneamente e foi coordenada pela Polícia Militar de Viana.

A operação policial contou com a Rocam do 25º BPM de Cururupu, comandada pelo sargento Júnior, que atuou em vários prontos da cidade de São João Batista, assim como nas outras cidades, resultando na apreensão de um simulacro e na prisão de dois indivíduos. Operação, já foi realizadas nos municípios de Viana, São Bento, Penalva e São Vicente.

Durante a as abordagens, os policiais contaram com o apoio da Rocam do 25° BPM de Cururupu, Rocam da 2° CI de Mirinzal e 10° BPM de Pinheiro. Na convocada pela 13° companhia de Viana comandada pelo major Fábio. O comandante da Polícia Militar de São João Batista, Cabo Serra, confirmou que várias buscas foram realizadas na cidade.

Os policiais já realizaram várias prisões e apreensão de drogas e pelo menos 25 papelotes de uma substância parecida com cocaína. A missão da Policia Militar é fazer preensão de armas, drogas, objetos e veículos roubados ou furtados, alem de desarticular quadrilhas e fechar pontos de vendas de drogas.

De acordo com o major Claudio, da Rocam, a operação tem por finalidade manter a ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, evitar que crimes aconteça em ações preventiva e capturar agentes cometedores de crimes nas ações repressivas afim de estabelecer a paz social nos municípios.

Até a noite de ontem, foram retiradas ruas pessoas envolvidas com tráfico drogas portanto substâncias semelhante a cocaína, maconha, e dois indivíduos com um simulacro de pistola suspeitos de comentarem assaltos na região, a operação ainda continua incansavelmente na guerra sem trégua contra o crime. Com informações de Claudio Mendes.

Folha de SJB

Governo do Estado inicia implantação de arranjos produtivos nos 17 Diques de Produção em municípios da Baixada

Conhecida como “Pantanal Maranhense”, a região da Baixada Maranhense apresenta uma das paisagens mais belas do estado formadas pelo conjunto de rios e lagos que a tornam única no Nordeste. No período chuvoso, quando os campos ficam cheios, os produtores comemoram a fartura na mesa e na geração de renda que o período proporciona. Porém, a realidade muda completamente durante a estiagem, quando os campos secam deixando rastro de pobreza.

Produzir alimentos, criar animais e praticar a pesca artesanal ficam difíceis quando os campos secam na Baixada. Este cenário de pobreza e desesperança na Baixada é que o Governo do Estado vem mudando nos últimos meses com a implantação do Programa Diques da Produção, que até o momento, já está presente em 16 municípios com 17 obras já finalizadas. O projeto prevê a construção de canais com o objetivo de armazenar água e garantir que a água dos campos fique armazenada e abasteça a produção dos agricultores.

Além da construção do canal, serão implantados projetos produtivos com cultivos de açaí, banana ou caju, culturas temporárias, e também, criação de peixes nativos da região. A construção dos canais está sendo executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e o acompanhamento aos agricultores com serviços de assistência técnica para instalação de arranjos produtivos é desempenhado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp). “O Programa é um marco de desenvolvimento na Baixada Maranhense. Essa intervenção do Governo do Estado alia política de produção e renda ao viés de preservação ambiental”, ressaltou o presidente da Agerp, Júlio Mendonça.

Ao todo, são 35 municípios beneficiados com o Diques da Produção, desses, 17 já estão concluídas as obras de construção de canais e já estão iniciando os projetos produtivos, como no município de Mirinzal. Moradores do Povoado quilombola Estiva dos Mafras, comemoram a construção de dois canais de 500m cada um e já estão cultivando milho. O projeto irá beneficiar cerca de 50 famílias da comunidade que têm a agricultura como fonte de renda. A agricultora Joana de Fátima, presidente da Associação dos Produtores, destacou que a comunidade ansiava há muitos anos a construção de um canal. “Este projeto foi uma riqueza muito grande e nós agradecemos ao nosso governador Flávio Dino por nos dar essa bênção e iremos batalhar para o sustento do nosso povo”, disse.

Na cidade de Bequimão, o Programa Diques da Produção está beneficiando produtores do Povoado Jacioca, onde foi construído um canal de 1.200m. Para o presidente da Associação dos Moradores, Emerson Pereira, as expectativas são grandes para o início dos arranjos produtivos no canal. “Muito importante o projeto que vai beneficiar dezenas de famílias da comunidade e todos estão satisfeitos com a conclusão da primeira etapa de escavação e, agora, vamos começar a segunda etapa com o plantio das mudas,” concluiu Emerson.

Na comunidade quilombola Malhada dos Pretos, em Peri Mirim, os beneficiários estão confiantes com o Programa. O agricultor José Luís Pereira relatou que os pequenos agricultores terão como criar peixes nativos nos canais e frutíferas que irão fomentar a renda das famílias. “Esses Diques tem uma importância muito grande, pois vai nos levar a um futuro melhor. Toda uma equipe está nos acompanhando e agradecemos ao governador por esse projeto,” pontuou o agricultor.

Diques da produção

Os ‘Diques da Produção’ têm o objetivo de garantir a contenção de água e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos. Os 16 municípios já com obras concluídas e estão na fase de implantação de projetos produtivos são: Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.

Folha de SJB

Em fevereiro, prefeito de Viana recebeu mais de 10 milhões. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e este mês de fevereiro ultrapassou os repasses que geralmente as prefeituras recebem.

Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais e mesmo assim, estes municípios estão sendo vítimas de denúncias e cobranças por parte dos moradores.

Entre as 8 cidades que o blog cobre, São Bento, Viana e Penalva estão entre os que receberam entre 9 e 12 milhões de reais entre os dias primeiro de janeiro e vinte de fevereiro deste ano.

Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 10 milhões em fevereiro, superando todos outros municípios que o blog cobre. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

Penalva 9.023.292,00 

Viana 10.879.493,02 

São Bento  7.924.669,28 

São João Batista 5.385.243,25 

São Vicente  4.692.472,93 

Matinha 5.539.428,93 

Olinda 3.930.270,53 

Cajapió 2.782.371,70 

Folha de SJB

Prefeitos de São Bento, Penalva e Viana receberam mais de 10 milhões nos primeiros 50 dias do ano. Vejam os valores de S. J. Batista, Olinda, Matinha, S. V. Ferrer e Cajapió

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias.

Só nos primeiros 50 dias do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 12 milhões de reais e mesmo assim, estes municípios estão sendo vítimas de denúncias e cobranças por parte dos moradores.

Entre as 8 cidades que o blog cobre, São Bento, Viana e Penalva estão entre os que receberam entre 9 e 12 milhões de reais entre os dias primeiro de janeiro e vinte de fevereiro deste ano. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

São Bento 10.594.775,43 C

Viana 12.424.390,43 C

Penalva 10.418.989,05 C

São João Batista 6.381.519,71 C

São Vicente 5.718.507,68 C

Olinda Nova do Maranhão  4.795.351,69 C

Matinha  6.558.419,41 C

Cajapió 3.518.370,24 C

Folha de SJB

Viana recebeu quase 4,5 milhões de complementação do Fundeb. Vejam os valores de Penalva, São Bento, Olinda, Matinha, S. J. Batista, Cajapió e São Vicente

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além do Maranhão, os estados e municípios de Alagoas, Ceará, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí também receberam a verba.

Os recursos são referentes à última parcela de 2017, que soma R$ 1,9 bilhão, liberados na última quarta-feira, 31, e à primeira parcela de 2018 que é de R$ 963,9 milhões, liberados na semana passada. O dinheiro foi repassado via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Do total remetido a estados e municípios, R$ 291,5 milhões serão destinados à parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais. Já R$ 2,6 bilhões são para complementação do Fundeb.

Entre os municípios do Maranhão mais receberam recursos está a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros. Só o município recebeu quase 4 milhões e meio de reais da complementação do Fundeb. Vale ressaltar que estes valores foram repassados às prefeituras no dia 02 de fevereiro, referente à segunda parcela.

Vejam abaixo a lista das cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre que receberam a complementação.

Penalva 3.352.761,08

Viana  4.499.219,10

São Bento 2.637.125,82

São João Batista 1.979.913,67

São Vicente Ferrer 1.547.044,37

Matinha 2.057.607,80

Olinda Nova do Maranhão 1.343.543,44

Cajapió  850.781,83

Folha de SJB

Em Pinheiro, prefeito Luciano Genésio leva ações do Governo Itinerante para bairros e povoados

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, vem comandando ações e obras do Governo Itinerante, iniciado esta semana no município. A primeira edição foi realizada na região do Paraíso, com uma grande ação social de saúde, infraestrutura, educação e assistência social da Prefeitura Municipal foi deslocada para atender as demandas da zona rural.

Várias autoridades prestigiaram a ação como o deputado federal Waldir Maranhão, que só para o município de Pinheiro destinou 10 milhões de reais, dos quais 8 milhões já estão em fase de licitação, a maioria para área da saúde; ao lado do prefeito Luciano Genésio. A primeira dama do município Thayza Hortegal também esteve prestigiando e dando suporte ao projeto, além dos vereadores Lucas do Beiradão, Sandro Lima, Paulinho Enfermeiro, Alessandro,Capadinho, Rubininho e Edinildo.

O prefeito de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel, também prestigiou a ação e discursou parabenizando o prefeito Luciano pela coragem e determinação de trabalhar na região mesmo em tempos de crise. Consulta médicas, pediátricas, laboratório com exames rápidos, ultrassom, atendimento, atendimentos do Caps, vacinação, encaminhamentos cirúrgicos e toda uma rede de assistência social foram levadas para a comunidade. Também entre a programação, a Secretaria de Agricultura montou um stand para distribuição de semente de arroz e milho, além de maquinários para suporte do agricultor rural.

A programação continuou durante a tarde, com o time Amigos de Luciano enfrentando o time do Paraíso. Entre as obras, Luciano Genésio anunciou a recuperação de toda a iluminação da avenida principal, com lâmpadas de led, que já foi completamente concluída. Além da iluminação do campo de futebol, o prefeito Luciano autorizou toda a reforma em torno do campo que compreende as arquibancadas e vestuário.

A previsão de entrega dos trabalhos é de 60 dias, prazo em que também serão entregues a creche e o ginásio que que foram implantados com ajuda de Luciano na gestão de Zé Arlindo. O posto de saúde, além de receber reforma, será transformado em Unidade Mista passando a funcionar 24 horas por dia e 7 dias por semana; dentro do projeto. Ao final das ações, Luciano avaliou como positiva e disse que outras edições serão realizadas nos bairros e povoados de Pinheiro.

Folha de SJB

Luciano Genésio fará um dos melhores carnavais do Maranhão em Pinheiro, vejam a programação

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, anunciou esta semana a programação oficial do Carnaval da cidade, organizado pela Prefeitura Municipal. Este ano, ele fará um dos melhores carnavais do Maranhão, com bandas reconhecidas nacionalmente e com muita segurança.

Pensando em agradar todos os públicos nos 05 dias de muita alegria, a prefeitura, através da Secretaria de Cultura está montando um mega circuito carnavalesco para atrair turistas e movimentar o comércio e valorizar o período momesco em Pinheiro.

De acordo com as informações passadas, serão três praças e três pontos de diversão. O primeiro na Praça São Benedito, a tarde, com muita música boa e gente bonita; em seguida tem o tradicional Pinicão, na Praça da Matriz, e logo depois na Praça Sarney, o palco principal da festa.

Jonas Esticado, Solange Almeida, ChicaBana, Sacode, Hanna, Bruno Shinoda, Andson Mendonça, Gerrard Lima, Banda Miragem, Banda Reprise, Igor Oliveira, Prakatum e Thiago Melony estão entre as atrações do carnaval de Pinheiro esse ano. Confiram a programação oficial do carnava da cidade.

Folha de SJB

Agora lascou: Pinheiro e São Bento podem ter convênios barrados para o carnaval 2018

Prefeitos de Pinheiro e de São Bento

A falta de transparência na gestão da coisa pública pode deixar quase cem municípios do Maranhão sem poder firmar convênios para a realização do Carnaval 2018. Entre eles, estão as cidades administradas pelos prefeitos de Pinheiro e São Bento, ambos na Baixada Maranhense, que até aparecem como irregulares junto ao TCE.

É que, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao repasse de transferências voluntárias e legais — com base nas informações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência —, o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino, baixou portaria em dezembro passado em que exige dos prefeitos a apresentação da certidão emitida pela Corte para a celebração de convênios para as festividades do reinado de Momo.

Segundo levantamento feito por um blog de São Luis, junto ao TCE-MA na manhã desta terça-feira 16, apenas 136 prefeitos estão cumprindo o que determina a legislação. O restante, o total de 81 gestores, permanecem na marginalidade. Iniciado desde o último dia 27, o prazo estabelecido por Galdino para a apresentação da documentação vai somente até o próximo sábado 20.

Para que não haja comprometimento no julgamento das contas da Sectur e do próprio Governo do Maranhão, quem estiver ilegal não poderá receber os repasses do Palácio dos Leões, mesmo que apresente os outros documentos necessários para a celebração do convênio, como o ofício do deputado indicando a emenda parlamentar.

A lista aparecem ainda vários municípios da Baixada Maranhense, que só agora estão sendo regularizados. A cidade de Olinda Nova do Maranhão também aparece, mas já foi solucionada a situação pelo prefeito Costinha, bastando apenas o Tribunal de Contas do Estado atualizar a lista das cidades regulares, de acordo com o gestor.

Folha de SJB

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Leandro Sousa)

Com o início das obras em Matinha no início deste mês, chegou a 16 o número de municípios beneficiados com a construção de 17 obras do Diques da Produção do Governo do Maranhão. O programa, executado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), era esperado havia muito tempo pelos moradores da Baixada Maranhense. O programa vai chegar a 35 cidades no total.

O programa inclui a construção de diques e barragens. Os diques são canais com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e permitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações. A obra vai servir para o uso comum da população, estimulando a geração de emprego e renda.

O presidente da Associação dos Moradores Quilombolas de Matinha, Raimundo Belfort Trindade, foi conferir de perto o início da construção do Dique em Matinha. A chegada da escavadeira foi a realização de um sonho para a comunidade. “Ele [equipamento] vem com algo esperado pelo nosso povo, trazendo mais produção, uma arrecadação e preservação de área para que tenhamos alimentação, produtividade e sustentabilidade da comunidade”, comentou.

As obras já foram finalizadas em 13 municípios, onde os tanques já contam com toda a estrutura necessária para o armazenamento da água. Matinha, Olinda Nova e o segundo dique de Bequimão também já tiveram construção iniciada.nO secretário da Sedes, Neto Evangelista, afirmou que as obras de construção desses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense: “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”.

Um dos objetivos do projeto é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas. Os municípios já beneficiados são Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Divulgação)

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Divulgação)

Folha de SJB

Livro ‘Perfil da Baixada Maranhense’ deve ser lançado até março pelo professor Raimundinho Cutrim

O professor Raimundinho Cutrim, escritor natural de São João Batista, está preparando a sua terceira obra. Desta vez, o escritor vai traçar o ‘Perfil da Baixada Maranhense’, que irá destacar a história social, política, cultural, econômica, artística e turística dos 21 municípios da região, mais a cidade de Cajapió.

Professor prepara a primeira edição sobre os municípios da Baixada Maranhense

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o professor disse que a previsão é que a obra seja lançada até março deste ano. “O livro falará sobre a origem, área, população, densidade, IDH, PIB, PIB per capita, limites, distância até a capital, prefeitos, vereadores, deputados e personalidades ilustres”, contou o professor.

Ainda segundo ele, a obra destacará também aspectos geográficos, econômicos, culturais, povoados quilombola, turismo, culinária, arte, artesanato, principais povoados e lazer. “Vamos trazer, também, informações sobre os nossos governadores do Maranhão desde o tempo colonial até 2020, presidentes da República desde os capitães Mores até 2020 e tudo sobre a Baixada Maranhense”, comentou o professor.

Cutrim já lançou duas etapas do ‘Perfil de São João Batista’, que fala tudo sobre a nossa cidade e agora já está preparando a primeira edição que abrangerá todos os municípios da Baixada Maranhense. Aguardem…

Folha de SJB

Em três anos, governo de Flávio Dino investiu mais de R$ 247 milhões na infraestrutura da Baixada Maranhense

Durante os três primeiros anos da gestão do governador Flávio Dino, a Baixada Maranhense, formada por 21 municípios, já recebeu mais de R$ 247 milhões em obras. Construções e urbanizações nas áreas da educação, segurança, saúde, espaços públicos, vias urbanas e rodovias fazem parte do maior pacote de investimentos do Governo do Estado da história da região. Para este ano, mais investimentos já foram anunciados.

Educação – Um dos maiores programas do governo Flávio Dino é o Escola Digna, que transforma escolas de taipa e barro em escolas de alvenaria. Na Baixada Maranhense, o governo investe R$ 9.897.866,36 na construção de Escolas Dignas. Uma delas fica na cidade de Monção, no povoado Vila da Paz. Os alunos receberam com muita alegria o prédio novo com duas salas, banheiros, cozinhas e salas administrativas. “Estávamos contando os dias para que as aulas pudessem começar”, afirmou o professor Mauro Henrique durante o último dia de aula num barracão improvisado.

O Programa Escola Digna também constrói Núcleos de Educação Integral, constrói e reforma escolas regulares e quadras poliesportivas em todas as regiões. Na Baixada, dois núcleos estão em construção e 16 escolas recebem investimentos de mais de R$ 25 milhões. O Centro de Ensino (C.E.) Nina Rodrigues, por exemplo, teve todo o seu prédio reformado. Os serviços de revisão e melhorias no telhado, instalação de forro, recuperação de banheiros, revisão das instalações elétrica e hidráulica, pintura, entre outros serviços, deram novos ares à escola que tem oito salas de aula, laboratório, biblioteca, pátio, além de espaços administrativos.

“É um sentimento de muita gratidão ao Governo do Estado por essa iniciativa de dar mais dignidade aos nossos alunos, professores e demais funcionários. Este momento aqui mostra que o governo está empenhado em transformar a nossa escola em um espaço digno”, destacou a gestora geral em exercício, Ingrid Lituânia. Outra reforma significativa foi do C.E. José de Anchieta, em Pinheiro. A escola fica localizada no Campinho, um dos maiores bairros da cidade de Pinheiro. É uma das maiores e mais tradicionais escolas públicas da cidade. Com 40 anos de história, tem uma grande relevância no contexto educacional da cidade, mesmo assim, há 13 anos a escola não passava por uma reforma, de fato, estruturante.

A obra realizada pelo Governo beneficia diretamente mais de 900 estudantes, além de professores e funcionários. A reforma incluiu a recuperação do telhado, troca de piso, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, instalação de aparelhos de ar condicionado, novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas, janelas e de luminárias, instalação da subestação de energia elétrica e nova adequação dos espaços de lazer, além da aquisição do novo mobiliário. Ainda na educação estão em construção três Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) nas cidades de Santa Helena, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim. O IEMA foi criado com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado.

Saúde – Na área da saúde, o Governo do Maranhão investe R$ 52.099.940,66 na construção, reforma e ampliação de oito prédios. Uma das grandes realizações da Baixada foi a inauguração do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. O hospital regional possui 122 leitos de internação, sendo 26 de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).  O pedreiro Sebastião Ribeiro, de 67 anos, há três anos aguardava pela cirurgia de catarata. Na primeira ação do hospital, um mutirão, foi possível realizar a operação. “A operação da vista foi um sucesso, estou feliz demais”, comemorou Sebastião Ribeiro.

Segurança – Já na segurança, o governo Flávio Dino investe cerca de R$ 4.640.047,10 na reforma, construção e manutenção de prédios na Baixada Maranhense. Em Penalva, está sendo realizada a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil. Em Pinheiro, o governo reforma e modernização o 10º Batalhão de Polícia Militar. A delegacia de São Bento também está recebendo intervenções.

Mais Asfalto – O Programa Mais Asfalto é uma ação do Governo que pavimenta e melhora rodovias e requalifica as vias urbanas das cidades. Na Baixada, o investimento do Mais Asfalto supera os R$ 156 milhões. Um dos grandes gargalos da região era a MA-006, entre Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho. São 42 quilômetros de extensão que por décadas foram alvos de protestos por parte dos moradores.

“Mais de 49 anos eu esperei por todo tempo o asfalto passar aqui”, relatou a aposentada Maria de Nazaré, de 66 anos, uma das moradoras mais antigas de Pedro do Rosário. Além dessa rodovia, o Governo está investindo na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, e na construção da Ponte Central/Bequimão.

Na MA-106, entre Cujupe e Governador Nunes Freire, as obras de recuperação dos seus 186 quilômetros facilita o deslocamento de maranhenses e paraenses. De Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo recuperados 151 quilômetros da rodovia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento com a MA-106, em Peri-Mirim. Ascom.

Vejam quantos benefícios do Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados pela CGU em Cajapió, S. V. Ferrer, Olinda, Matinha, S. J. Batista, Viana, Penalva e São Bento

Mais de 100 mil benefícios do Programa Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados no Maranhão pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além destes, 32.638 encontram-se em fase da avaliação. Nesta quinta-feira (04), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação para aprimoramento dos controles relativos ao programa.

Em nível nacional, foram cancelados 469.612 benefícios, 1.468.681 estão bloqueados e 620.030 estão em fase de avaliação. A Bahia é o estado com maior número de cancelamentos, bloqueios e avaliação, cerca de 200 mil (veja quadro abaixo). A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.

O tema foi selecionado pela CGU devido à importância de garantir controle e transparência das informações do Bolsa Família, tendo em vista sua relevância social – o público-alvo do Programa refere-se às 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).

A concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Inconsistências cadastrais – O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por diversos ministérios e órgãos de controles.

Como resultado foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral. Elas foram enquadradas em três faixas de renda familiar per capita (RFPC). O MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.

Segundo os dados, levantados pelo Blog do Jailson Mendes, diversos benefícios foram cancelados ou bloqueados nas cidades de Cajapió, São Vicente Ferrer, Olinda, Matinha, São João Batista, Viana, Penalva e São Bento. Vejam, por municípios os dados…

Folha de SJB

Veja quantos milhões, em 2017, receberam as prefeituras de Cajapió, S. J. Batista, Olinda, Matinha, S. V. Ferrer, Penalva, São Bento e Viana

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão receberam, durante os 12 meses de 2017, o total de R$ 10.558.071.665,66 (dez bilhões, quinhentos e cinquenta e oito milhões, setenta e mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) em transferências de recursos federais, constitucionais, legais ou voluntárias realizadas pelo governo Michel Temer, do MDB.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e captados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e Fundo Nacional da Saúde (FNS).

Segundo o apurado, pela ordem de valor, os sete municípios que mais receberam repasses foram os de São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Codó e Bacabal. Já os que receberam menos transferências foram os de São Félix de Balsas, Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Benedito Leite, Sambaíba e Sucupira do Riachão.

Levando em consideração os repasses recebidos em 2016, houve queda nas receitas de todos os municípios. Entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, o município que mais recebeu repasses em 2017 foi Viana, que recebeu mais de 80 milhões no ano passado. O município é administrado pelo prefeito Magrado Barros. Em seguida vem São Bento, com 61 milhões. Abaixo, a lista das cidades que o blog cobre.

Cajapió 19.444.972,50

Matinha 44.436.300,76

Olinda Nova do Maranhão 29.539.956,19

Penalva 56.247.985,28

São Bento 61.871.428,42

São João Batista 41.991.946,70

São Vicente Férrer 36.503.826,73

Viana 81.766.337,82

Confira AQUI a relação completa

Saiba quanto Matinha, S. J. Batista, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento recebeu do recurso extra do FPM

Nesta quinta-feira (07), foi creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nas contas das Prefeituras de todo o Brasil. Estima-se que o valor total será de R$ 4,022 bilhões. Os municípios de Matinha, São João Batista, Olinda, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento estão entre as cidades que receberam os montantes ontem. Estes municípios são administrados pelos prefeitos Lineilda de Eldo, João Dominici, Costinha, Conceição Castro, Dr. Marcone, Ronildo Campos e Luizinho Barros.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista, que culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014.

Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM. Vejam abaixo a quantidade de recursos recebidos, de acordo com os levantamentos que o Blog do Jailson Mendes fez em consulta aos demonstrativos do BB.

São João Batista 578.332,40

São Bento 963.904,88

São Vicente Ferrer 578.332,40

Matinha  578.840,40

Penalva 867.498,60

Olinda Nova do Maranhão  481.943,67

Cajapió 385.554,93

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer e Cajapió receberam em novembro

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, São Bento, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de novembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu um pouco mais de 3 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 3.158.777,98 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 1.621.576,18 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos menores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.232.956,58 de reais até o dia 30 de novembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais, mas em consideração ao mês passado, em todas as prefeituras pesquisados os repasses diminuíram.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 1.887.128,65 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vinha recebendo valores acima de 2 milhões de reais, mas no mês passado diminuiu. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.077.518,45 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.133.036,80 reais. Por fim, São Bento, que é comandada pelo prefeito Luizinho Barros, recebeu mais de 3 milhões. Foram exatamente 3.124.876,62 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Câmaras de Vereadores de Matinha, Olinda, S. J. Batista, Cajapió, São Vicente, Penalva e São Bento não cumprem Lei da Transparência

O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Entre as Câmaras de Vereadores que não cumprem a Lei da Transparência estão as cidades de Matinha, Olinda, São João Batista, Cajapió, São Vicente Ferrer, Penalva e São Bento. Constam ainda municípios próximos como Pinheiro e Viana. O Blog do Jailson Mendes visitou todos os sites das câmaras e constatou que algumas delas, nem os sites foram criados, como em São Bento e Olinda Nova do Maranhão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias.

Pesam ainda contra as câmaras, a desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão. Para conferir o levantamento clique Aqui.

Folha de SJB

Falta de atualização nos Portais de Transparências deixam prefeituras de São Bento, Olinda, Penalva, São J. Batista e Cajapió inadimplentes

Cento e cinquenta e seis prefeituras do Maranhão estão, neste momento, impossibilitadas de firmar convênios com os governos federal e do estado. O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Entre essas prefeituras, estão as de São Bento, Pinheiro, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Cajapió.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Porém, é importante destacar, que a situação pode ser alterada, tão logo seja comprovada a regularidade do ente. Para isso, é necessário que as prefeituras e Câmaras que sanarem suas pendências solicitem ao Tribunal uma reavaliação da situação dos seus Portais. A nova avaliação – que corresponde a quinta etapa de um trabalho iniciado em 2016 — foi realizada no mês passado e contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o Portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas. Ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente. “O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)”, destacou a auditora Helvilane Araújo .

Entre as 156 prefeituras que não cumprem a Lei da Transparência, as principais irregularidades verificadas foram: inexistência de portal em 0 prefeituras – foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 80 prefeituras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 151 prefeituras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 217 portais localizados, apenas 1 não possui o nome padrão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão.

Das cinco avaliações realizadas pelo TCE até o momento, apenas as prefeituras de Açailândia, Arari, Lago dos Rodrigues e São Luís foram consideradas regulares em todas elas. As prefeituras de Afonso Cunha, Aldeias Altas Araioses, Arame, Benedito Leite, Buriticupu, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Joselândia, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Parnarama, Pastos Bons, Porto Franco, Santana do Maranhão, São Bento, São João Batista e Vitória do Mearim apresentaram irregularidades nos seus Portais da Transparência nas cinco avaliações.

Para conferir o levantamento clique Aqui.

Urgente: diretor do Ciretran de Pinheiro sofre acidente em São Vicente Ferrer

Veículo do diretor virou em São Vicente Ferrer

A equipe da 8ª Ciretran de Pinheiro que seguia para cidade de Penalva, sofreu um acidente na MA – 014 na altura da cidade de São Vicente de Ferrer na manhã desta segunda-feira, 27.

No veiculo, Triton L 200 estavam 4 pessoas,  o diretor Gabriel Soares Pinho, e mais três servidores. A equipe realizaria uma blitz educativa na cidade de Penalva.

Segundo informações que chegaram a redação do Blog, todos os passageiros do veículo estão bem. A qualquer momento o blog trará mais informações. Fonte: Vandoval Rodrigues.

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer e Cajapió receberão a mais em dezembro

Alguns prefeitos da Baixada Maranhense poderão pagar algumas dívidas dos municípios em dezembro deste ano e começar 2018 com menos dívidas, se assim quiserem. O Governo Federal, durante encontro realizado com gestores em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As 217 cidades maranhenses enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto.

Por isso, serão beneficiadas com um aporte da ordem de R$ 83 milhões de reais, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os recursos estão longe de resolver as demandas e carências financeiras do municípios, mas não deixa de dar um fôlego extra nas combalidas finanças municipais.

Nas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, o maior recurso será em São Bento, que receberá quase meio milhão de reais, como demonstra os dados conseguidos pelo blog. Vejam as valores de Penalva, São João Batista, Matinha, Olinda, São Bento, São Vicente Ferrer e Cajapió.

Folha de SJB