Prefeitos de São Bento, Penalva e Viana receberam mais de 10 milhões nos primeiros 50 dias do ano. Vejam os valores de S. J. Batista, Olinda, Matinha, S. V. Ferrer e Cajapió

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias.

Só nos primeiros 50 dias do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 12 milhões de reais e mesmo assim, estes municípios estão sendo vítimas de denúncias e cobranças por parte dos moradores.

Entre as 8 cidades que o blog cobre, São Bento, Viana e Penalva estão entre os que receberam entre 9 e 12 milhões de reais entre os dias primeiro de janeiro e vinte de fevereiro deste ano. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

São Bento 10.594.775,43 C

Viana 12.424.390,43 C

Penalva 10.418.989,05 C

São João Batista 6.381.519,71 C

São Vicente 5.718.507,68 C

Olinda Nova do Maranhão  4.795.351,69 C

Matinha  6.558.419,41 C

Cajapió 3.518.370,24 C

Folha de SJB

Viana recebeu quase 4,5 milhões de complementação do Fundeb. Vejam os valores de Penalva, São Bento, Olinda, Matinha, S. J. Batista, Cajapió e São Vicente

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além do Maranhão, os estados e municípios de Alagoas, Ceará, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí também receberam a verba.

Os recursos são referentes à última parcela de 2017, que soma R$ 1,9 bilhão, liberados na última quarta-feira, 31, e à primeira parcela de 2018 que é de R$ 963,9 milhões, liberados na semana passada. O dinheiro foi repassado via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Do total remetido a estados e municípios, R$ 291,5 milhões serão destinados à parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais. Já R$ 2,6 bilhões são para complementação do Fundeb.

Entre os municípios do Maranhão mais receberam recursos está a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros. Só o município recebeu quase 4 milhões e meio de reais da complementação do Fundeb. Vale ressaltar que estes valores foram repassados às prefeituras no dia 02 de fevereiro, referente à segunda parcela.

Vejam abaixo a lista das cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre que receberam a complementação.

Penalva 3.352.761,08

Viana  4.499.219,10

São Bento 2.637.125,82

São João Batista 1.979.913,67

São Vicente Ferrer 1.547.044,37

Matinha 2.057.607,80

Olinda Nova do Maranhão 1.343.543,44

Cajapió  850.781,83

Folha de SJB

Em Pinheiro, prefeito Luciano Genésio leva ações do Governo Itinerante para bairros e povoados

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, vem comandando ações e obras do Governo Itinerante, iniciado esta semana no município. A primeira edição foi realizada na região do Paraíso, com uma grande ação social de saúde, infraestrutura, educação e assistência social da Prefeitura Municipal foi deslocada para atender as demandas da zona rural.

Várias autoridades prestigiaram a ação como o deputado federal Waldir Maranhão, que só para o município de Pinheiro destinou 10 milhões de reais, dos quais 8 milhões já estão em fase de licitação, a maioria para área da saúde; ao lado do prefeito Luciano Genésio. A primeira dama do município Thayza Hortegal também esteve prestigiando e dando suporte ao projeto, além dos vereadores Lucas do Beiradão, Sandro Lima, Paulinho Enfermeiro, Alessandro,Capadinho, Rubininho e Edinildo.

O prefeito de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel, também prestigiou a ação e discursou parabenizando o prefeito Luciano pela coragem e determinação de trabalhar na região mesmo em tempos de crise. Consulta médicas, pediátricas, laboratório com exames rápidos, ultrassom, atendimento, atendimentos do Caps, vacinação, encaminhamentos cirúrgicos e toda uma rede de assistência social foram levadas para a comunidade. Também entre a programação, a Secretaria de Agricultura montou um stand para distribuição de semente de arroz e milho, além de maquinários para suporte do agricultor rural.

A programação continuou durante a tarde, com o time Amigos de Luciano enfrentando o time do Paraíso. Entre as obras, Luciano Genésio anunciou a recuperação de toda a iluminação da avenida principal, com lâmpadas de led, que já foi completamente concluída. Além da iluminação do campo de futebol, o prefeito Luciano autorizou toda a reforma em torno do campo que compreende as arquibancadas e vestuário.

A previsão de entrega dos trabalhos é de 60 dias, prazo em que também serão entregues a creche e o ginásio que que foram implantados com ajuda de Luciano na gestão de Zé Arlindo. O posto de saúde, além de receber reforma, será transformado em Unidade Mista passando a funcionar 24 horas por dia e 7 dias por semana; dentro do projeto. Ao final das ações, Luciano avaliou como positiva e disse que outras edições serão realizadas nos bairros e povoados de Pinheiro.

Folha de SJB

Luciano Genésio fará um dos melhores carnavais do Maranhão em Pinheiro, vejam a programação

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, anunciou esta semana a programação oficial do Carnaval da cidade, organizado pela Prefeitura Municipal. Este ano, ele fará um dos melhores carnavais do Maranhão, com bandas reconhecidas nacionalmente e com muita segurança.

Pensando em agradar todos os públicos nos 05 dias de muita alegria, a prefeitura, através da Secretaria de Cultura está montando um mega circuito carnavalesco para atrair turistas e movimentar o comércio e valorizar o período momesco em Pinheiro.

De acordo com as informações passadas, serão três praças e três pontos de diversão. O primeiro na Praça São Benedito, a tarde, com muita música boa e gente bonita; em seguida tem o tradicional Pinicão, na Praça da Matriz, e logo depois na Praça Sarney, o palco principal da festa.

Jonas Esticado, Solange Almeida, ChicaBana, Sacode, Hanna, Bruno Shinoda, Andson Mendonça, Gerrard Lima, Banda Miragem, Banda Reprise, Igor Oliveira, Prakatum e Thiago Melony estão entre as atrações do carnaval de Pinheiro esse ano. Confiram a programação oficial do carnava da cidade.

Folha de SJB

Agora lascou: Pinheiro e São Bento podem ter convênios barrados para o carnaval 2018

Prefeitos de Pinheiro e de São Bento

A falta de transparência na gestão da coisa pública pode deixar quase cem municípios do Maranhão sem poder firmar convênios para a realização do Carnaval 2018. Entre eles, estão as cidades administradas pelos prefeitos de Pinheiro e São Bento, ambos na Baixada Maranhense, que até aparecem como irregulares junto ao TCE.

É que, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao repasse de transferências voluntárias e legais — com base nas informações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência —, o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino, baixou portaria em dezembro passado em que exige dos prefeitos a apresentação da certidão emitida pela Corte para a celebração de convênios para as festividades do reinado de Momo.

Segundo levantamento feito por um blog de São Luis, junto ao TCE-MA na manhã desta terça-feira 16, apenas 136 prefeitos estão cumprindo o que determina a legislação. O restante, o total de 81 gestores, permanecem na marginalidade. Iniciado desde o último dia 27, o prazo estabelecido por Galdino para a apresentação da documentação vai somente até o próximo sábado 20.

Para que não haja comprometimento no julgamento das contas da Sectur e do próprio Governo do Maranhão, quem estiver ilegal não poderá receber os repasses do Palácio dos Leões, mesmo que apresente os outros documentos necessários para a celebração do convênio, como o ofício do deputado indicando a emenda parlamentar.

A lista aparecem ainda vários municípios da Baixada Maranhense, que só agora estão sendo regularizados. A cidade de Olinda Nova do Maranhão também aparece, mas já foi solucionada a situação pelo prefeito Costinha, bastando apenas o Tribunal de Contas do Estado atualizar a lista das cidades regulares, de acordo com o gestor.

Folha de SJB

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Leandro Sousa)

Com o início das obras em Matinha no início deste mês, chegou a 16 o número de municípios beneficiados com a construção de 17 obras do Diques da Produção do Governo do Maranhão. O programa, executado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), era esperado havia muito tempo pelos moradores da Baixada Maranhense. O programa vai chegar a 35 cidades no total.

O programa inclui a construção de diques e barragens. Os diques são canais com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e permitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações. A obra vai servir para o uso comum da população, estimulando a geração de emprego e renda.

O presidente da Associação dos Moradores Quilombolas de Matinha, Raimundo Belfort Trindade, foi conferir de perto o início da construção do Dique em Matinha. A chegada da escavadeira foi a realização de um sonho para a comunidade. “Ele [equipamento] vem com algo esperado pelo nosso povo, trazendo mais produção, uma arrecadação e preservação de área para que tenhamos alimentação, produtividade e sustentabilidade da comunidade”, comentou.

As obras já foram finalizadas em 13 municípios, onde os tanques já contam com toda a estrutura necessária para o armazenamento da água. Matinha, Olinda Nova e o segundo dique de Bequimão também já tiveram construção iniciada.nO secretário da Sedes, Neto Evangelista, afirmou que as obras de construção desses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense: “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”.

Um dos objetivos do projeto é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas. Os municípios já beneficiados são Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Divulgação)

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Divulgação)

Folha de SJB

Livro ‘Perfil da Baixada Maranhense’ deve ser lançado até março pelo professor Raimundinho Cutrim

O professor Raimundinho Cutrim, escritor natural de São João Batista, está preparando a sua terceira obra. Desta vez, o escritor vai traçar o ‘Perfil da Baixada Maranhense’, que irá destacar a história social, política, cultural, econômica, artística e turística dos 21 municípios da região, mais a cidade de Cajapió.

Professor prepara a primeira edição sobre os municípios da Baixada Maranhense

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o professor disse que a previsão é que a obra seja lançada até março deste ano. “O livro falará sobre a origem, área, população, densidade, IDH, PIB, PIB per capita, limites, distância até a capital, prefeitos, vereadores, deputados e personalidades ilustres”, contou o professor.

Ainda segundo ele, a obra destacará também aspectos geográficos, econômicos, culturais, povoados quilombola, turismo, culinária, arte, artesanato, principais povoados e lazer. “Vamos trazer, também, informações sobre os nossos governadores do Maranhão desde o tempo colonial até 2020, presidentes da República desde os capitães Mores até 2020 e tudo sobre a Baixada Maranhense”, comentou o professor.

Cutrim já lançou duas etapas do ‘Perfil de São João Batista’, que fala tudo sobre a nossa cidade e agora já está preparando a primeira edição que abrangerá todos os municípios da Baixada Maranhense. Aguardem…

Folha de SJB

Em três anos, governo de Flávio Dino investiu mais de R$ 247 milhões na infraestrutura da Baixada Maranhense

Durante os três primeiros anos da gestão do governador Flávio Dino, a Baixada Maranhense, formada por 21 municípios, já recebeu mais de R$ 247 milhões em obras. Construções e urbanizações nas áreas da educação, segurança, saúde, espaços públicos, vias urbanas e rodovias fazem parte do maior pacote de investimentos do Governo do Estado da história da região. Para este ano, mais investimentos já foram anunciados.

Educação – Um dos maiores programas do governo Flávio Dino é o Escola Digna, que transforma escolas de taipa e barro em escolas de alvenaria. Na Baixada Maranhense, o governo investe R$ 9.897.866,36 na construção de Escolas Dignas. Uma delas fica na cidade de Monção, no povoado Vila da Paz. Os alunos receberam com muita alegria o prédio novo com duas salas, banheiros, cozinhas e salas administrativas. “Estávamos contando os dias para que as aulas pudessem começar”, afirmou o professor Mauro Henrique durante o último dia de aula num barracão improvisado.

O Programa Escola Digna também constrói Núcleos de Educação Integral, constrói e reforma escolas regulares e quadras poliesportivas em todas as regiões. Na Baixada, dois núcleos estão em construção e 16 escolas recebem investimentos de mais de R$ 25 milhões. O Centro de Ensino (C.E.) Nina Rodrigues, por exemplo, teve todo o seu prédio reformado. Os serviços de revisão e melhorias no telhado, instalação de forro, recuperação de banheiros, revisão das instalações elétrica e hidráulica, pintura, entre outros serviços, deram novos ares à escola que tem oito salas de aula, laboratório, biblioteca, pátio, além de espaços administrativos.

“É um sentimento de muita gratidão ao Governo do Estado por essa iniciativa de dar mais dignidade aos nossos alunos, professores e demais funcionários. Este momento aqui mostra que o governo está empenhado em transformar a nossa escola em um espaço digno”, destacou a gestora geral em exercício, Ingrid Lituânia. Outra reforma significativa foi do C.E. José de Anchieta, em Pinheiro. A escola fica localizada no Campinho, um dos maiores bairros da cidade de Pinheiro. É uma das maiores e mais tradicionais escolas públicas da cidade. Com 40 anos de história, tem uma grande relevância no contexto educacional da cidade, mesmo assim, há 13 anos a escola não passava por uma reforma, de fato, estruturante.

A obra realizada pelo Governo beneficia diretamente mais de 900 estudantes, além de professores e funcionários. A reforma incluiu a recuperação do telhado, troca de piso, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, instalação de aparelhos de ar condicionado, novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas, janelas e de luminárias, instalação da subestação de energia elétrica e nova adequação dos espaços de lazer, além da aquisição do novo mobiliário. Ainda na educação estão em construção três Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) nas cidades de Santa Helena, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim. O IEMA foi criado com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado.

Saúde – Na área da saúde, o Governo do Maranhão investe R$ 52.099.940,66 na construção, reforma e ampliação de oito prédios. Uma das grandes realizações da Baixada foi a inauguração do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. O hospital regional possui 122 leitos de internação, sendo 26 de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).  O pedreiro Sebastião Ribeiro, de 67 anos, há três anos aguardava pela cirurgia de catarata. Na primeira ação do hospital, um mutirão, foi possível realizar a operação. “A operação da vista foi um sucesso, estou feliz demais”, comemorou Sebastião Ribeiro.

Segurança – Já na segurança, o governo Flávio Dino investe cerca de R$ 4.640.047,10 na reforma, construção e manutenção de prédios na Baixada Maranhense. Em Penalva, está sendo realizada a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil. Em Pinheiro, o governo reforma e modernização o 10º Batalhão de Polícia Militar. A delegacia de São Bento também está recebendo intervenções.

Mais Asfalto – O Programa Mais Asfalto é uma ação do Governo que pavimenta e melhora rodovias e requalifica as vias urbanas das cidades. Na Baixada, o investimento do Mais Asfalto supera os R$ 156 milhões. Um dos grandes gargalos da região era a MA-006, entre Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho. São 42 quilômetros de extensão que por décadas foram alvos de protestos por parte dos moradores.

“Mais de 49 anos eu esperei por todo tempo o asfalto passar aqui”, relatou a aposentada Maria de Nazaré, de 66 anos, uma das moradoras mais antigas de Pedro do Rosário. Além dessa rodovia, o Governo está investindo na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, e na construção da Ponte Central/Bequimão.

Na MA-106, entre Cujupe e Governador Nunes Freire, as obras de recuperação dos seus 186 quilômetros facilita o deslocamento de maranhenses e paraenses. De Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo recuperados 151 quilômetros da rodovia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento com a MA-106, em Peri-Mirim. Ascom.

Vejam quantos benefícios do Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados pela CGU em Cajapió, S. V. Ferrer, Olinda, Matinha, S. J. Batista, Viana, Penalva e São Bento

Mais de 100 mil benefícios do Programa Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados no Maranhão pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além destes, 32.638 encontram-se em fase da avaliação. Nesta quinta-feira (04), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação para aprimoramento dos controles relativos ao programa.

Em nível nacional, foram cancelados 469.612 benefícios, 1.468.681 estão bloqueados e 620.030 estão em fase de avaliação. A Bahia é o estado com maior número de cancelamentos, bloqueios e avaliação, cerca de 200 mil (veja quadro abaixo). A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.

O tema foi selecionado pela CGU devido à importância de garantir controle e transparência das informações do Bolsa Família, tendo em vista sua relevância social – o público-alvo do Programa refere-se às 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).

A concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Inconsistências cadastrais – O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por diversos ministérios e órgãos de controles.

Como resultado foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral. Elas foram enquadradas em três faixas de renda familiar per capita (RFPC). O MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.

Segundo os dados, levantados pelo Blog do Jailson Mendes, diversos benefícios foram cancelados ou bloqueados nas cidades de Cajapió, São Vicente Ferrer, Olinda, Matinha, São João Batista, Viana, Penalva e São Bento. Vejam, por municípios os dados…

Folha de SJB

Veja quantos milhões, em 2017, receberam as prefeituras de Cajapió, S. J. Batista, Olinda, Matinha, S. V. Ferrer, Penalva, São Bento e Viana

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão receberam, durante os 12 meses de 2017, o total de R$ 10.558.071.665,66 (dez bilhões, quinhentos e cinquenta e oito milhões, setenta e mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) em transferências de recursos federais, constitucionais, legais ou voluntárias realizadas pelo governo Michel Temer, do MDB.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e captados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e Fundo Nacional da Saúde (FNS).

Segundo o apurado, pela ordem de valor, os sete municípios que mais receberam repasses foram os de São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Codó e Bacabal. Já os que receberam menos transferências foram os de São Félix de Balsas, Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Benedito Leite, Sambaíba e Sucupira do Riachão.

Levando em consideração os repasses recebidos em 2016, houve queda nas receitas de todos os municípios. Entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, o município que mais recebeu repasses em 2017 foi Viana, que recebeu mais de 80 milhões no ano passado. O município é administrado pelo prefeito Magrado Barros. Em seguida vem São Bento, com 61 milhões. Abaixo, a lista das cidades que o blog cobre.

Cajapió 19.444.972,50

Matinha 44.436.300,76

Olinda Nova do Maranhão 29.539.956,19

Penalva 56.247.985,28

São Bento 61.871.428,42

São João Batista 41.991.946,70

São Vicente Férrer 36.503.826,73

Viana 81.766.337,82

Confira AQUI a relação completa

Saiba quanto Matinha, S. J. Batista, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento recebeu do recurso extra do FPM

Nesta quinta-feira (07), foi creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nas contas das Prefeituras de todo o Brasil. Estima-se que o valor total será de R$ 4,022 bilhões. Os municípios de Matinha, São João Batista, Olinda, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento estão entre as cidades que receberam os montantes ontem. Estes municípios são administrados pelos prefeitos Lineilda de Eldo, João Dominici, Costinha, Conceição Castro, Dr. Marcone, Ronildo Campos e Luizinho Barros.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista, que culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014.

Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM. Vejam abaixo a quantidade de recursos recebidos, de acordo com os levantamentos que o Blog do Jailson Mendes fez em consulta aos demonstrativos do BB.

São João Batista 578.332,40

São Bento 963.904,88

São Vicente Ferrer 578.332,40

Matinha  578.840,40

Penalva 867.498,60

Olinda Nova do Maranhão  481.943,67

Cajapió 385.554,93

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer e Cajapió receberam em novembro

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, São Bento, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de novembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu um pouco mais de 3 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 3.158.777,98 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 1.621.576,18 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos menores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.232.956,58 de reais até o dia 30 de novembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais, mas em consideração ao mês passado, em todas as prefeituras pesquisados os repasses diminuíram.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 1.887.128,65 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vinha recebendo valores acima de 2 milhões de reais, mas no mês passado diminuiu. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.077.518,45 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.133.036,80 reais. Por fim, São Bento, que é comandada pelo prefeito Luizinho Barros, recebeu mais de 3 milhões. Foram exatamente 3.124.876,62 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Câmaras de Vereadores de Matinha, Olinda, S. J. Batista, Cajapió, São Vicente, Penalva e São Bento não cumprem Lei da Transparência

O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Entre as Câmaras de Vereadores que não cumprem a Lei da Transparência estão as cidades de Matinha, Olinda, São João Batista, Cajapió, São Vicente Ferrer, Penalva e São Bento. Constam ainda municípios próximos como Pinheiro e Viana. O Blog do Jailson Mendes visitou todos os sites das câmaras e constatou que algumas delas, nem os sites foram criados, como em São Bento e Olinda Nova do Maranhão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias.

Pesam ainda contra as câmaras, a desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão. Para conferir o levantamento clique Aqui.

Folha de SJB

Falta de atualização nos Portais de Transparências deixam prefeituras de São Bento, Olinda, Penalva, São J. Batista e Cajapió inadimplentes

Cento e cinquenta e seis prefeituras do Maranhão estão, neste momento, impossibilitadas de firmar convênios com os governos federal e do estado. O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Entre essas prefeituras, estão as de São Bento, Pinheiro, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Cajapió.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Porém, é importante destacar, que a situação pode ser alterada, tão logo seja comprovada a regularidade do ente. Para isso, é necessário que as prefeituras e Câmaras que sanarem suas pendências solicitem ao Tribunal uma reavaliação da situação dos seus Portais. A nova avaliação – que corresponde a quinta etapa de um trabalho iniciado em 2016 — foi realizada no mês passado e contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o Portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas. Ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente. “O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)”, destacou a auditora Helvilane Araújo .

Entre as 156 prefeituras que não cumprem a Lei da Transparência, as principais irregularidades verificadas foram: inexistência de portal em 0 prefeituras – foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 80 prefeituras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 151 prefeituras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 217 portais localizados, apenas 1 não possui o nome padrão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão.

Das cinco avaliações realizadas pelo TCE até o momento, apenas as prefeituras de Açailândia, Arari, Lago dos Rodrigues e São Luís foram consideradas regulares em todas elas. As prefeituras de Afonso Cunha, Aldeias Altas Araioses, Arame, Benedito Leite, Buriticupu, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Joselândia, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Parnarama, Pastos Bons, Porto Franco, Santana do Maranhão, São Bento, São João Batista e Vitória do Mearim apresentaram irregularidades nos seus Portais da Transparência nas cinco avaliações.

Para conferir o levantamento clique Aqui.

Urgente: diretor do Ciretran de Pinheiro sofre acidente em São Vicente Ferrer

Veículo do diretor virou em São Vicente Ferrer

A equipe da 8ª Ciretran de Pinheiro que seguia para cidade de Penalva, sofreu um acidente na MA – 014 na altura da cidade de São Vicente de Ferrer na manhã desta segunda-feira, 27.

No veiculo, Triton L 200 estavam 4 pessoas,  o diretor Gabriel Soares Pinho, e mais três servidores. A equipe realizaria uma blitz educativa na cidade de Penalva.

Segundo informações que chegaram a redação do Blog, todos os passageiros do veículo estão bem. A qualquer momento o blog trará mais informações. Fonte: Vandoval Rodrigues.

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer e Cajapió receberão a mais em dezembro

Alguns prefeitos da Baixada Maranhense poderão pagar algumas dívidas dos municípios em dezembro deste ano e começar 2018 com menos dívidas, se assim quiserem. O Governo Federal, durante encontro realizado com gestores em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As 217 cidades maranhenses enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto.

Por isso, serão beneficiadas com um aporte da ordem de R$ 83 milhões de reais, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os recursos estão longe de resolver as demandas e carências financeiras do municípios, mas não deixa de dar um fôlego extra nas combalidas finanças municipais.

Nas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, o maior recurso será em São Bento, que receberá quase meio milhão de reais, como demonstra os dados conseguidos pelo blog. Vejam as valores de Penalva, São João Batista, Matinha, Olinda, São Bento, São Vicente Ferrer e Cajapió.

Folha de SJB

Neurocirurgia reverte quadro de paciente que estava tetraplégico na Baixada Maranhense

Imagem da cirurgia

A equipe de Alta Complexidade em Neurocirurgia do Hospital Macrorregional de Pinheiro (Dr Jackson Lago) realizou seu primeiro procedimento, esta semana, em um paciente, vítima de fratura de coluna cervical, que estava tetraplégico. A cirurgia foi comandada pelo competente neurocirurgião, Dr. Benedito Sabake Tomé Júnior, com sucesso e reversão do quadro. Um salto de qualidade e avanço na medicina da Baixada Maranhense.

O blog parabeniza a equipe pela delicada cirurgia e competência que resultou em benefícios à saúde do paciente que se encontrava tetraplégico e teve avanço no seu quadro de saúde. Enfim, a Baixada Maranhense, graças aos esforços do governador Flávio Dino (PCdoB), estruturou a equipe de Alta Complexidade em Neurocirurgia para atuar nessa área.

Desde que foi inaugurado em 2015, o Hospital Dr. Jackson Lago, localizado no município de Pinheiro, beneficia mais de 600 mil pessoas.  A  unidade de saúde dispõe também de atendimento médico-hospitalar em cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia e ginecologia. O hospital também está à disposição dos casos mais graves e recebe pacientes de média e alta complexidade da região.

O Hospital Dr. Jackson Lago oferece aos pacientes da região da Baixada Maranhense maior comodidade, conforto e praticidade, sem precisar fazer grandes deslocamentos até a capital.

Municípios beneficiados com o Hospital Dr. Jackson Lago

Região de Pinheiro: Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão,Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão,Turiaçu, Turilândia.

Região de Zé Doca: Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Carutapera, Centro Novo, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luis Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Presidente Médice, Centro do Guilherme. Fonte: Blog da Silvia Tereza.

Folha de SJB

Em nota, prefeito de Cajapió repudia prática criminosa que envolveu seu nome em conversas de grupos de Pinheiro

NOTA DE REPÚDIO

Prefeito de Cajapió

A bem da verdade, do interesse público e em respeito aos cidadãos de Cajapió, venho a público para repudiar o envolvimento de meu nome e de outros cidadãos de bem em ação criminosa divulgada em aplicativos de mensagens, veículos de comunicação e blogs da capital no dia de hoje.

Solidário aos pinheirenses, que neste momento encaram uma enorme crise política, não tive e nem terei qualquer participação nos embates políticos que hoje dominam a cena política daquele município, por considerar inadequado à função pública que ocupo como Prefeito de Cajapió.

Trata-se de uma ação criminosa, urdida por mentes doentias de pessoas não comprometidos com o respeito aos cidadãos, que fazem da política meio de vida, agindo na vã tentativa de confundir e nivelar por baixo homens de bem, maculando suas imagens e honra.

Ao vincularem meu nome e o nome do nosso município, que prometi honrar e engradecer, a tais ações criminosas, os autores e aqueles que se ocuparam da divulgação e disseminação das inverdades cometeram crimes pelos quais deverão responder nas instâncias e nos espaços judiciais adequados.

Na defesa intransigente da honra, do respeito, da moralidade e no exercício da boa política, engrandecedora e pautada na probidade, na lisura e no interesse público é que me manifesto, agradecendo a atenção de todos os cidadãos de Cajapió.

Marcone Marques
Prefeito Municipal de Cajapió

Diques de Produção serão construídos em Matinha, S. J. Batista, Olinda, Penalva, São Vicente e outros municípios da Baixada

Mais um antigo sonho dos maranhenses que moram na região da Baixada está prestes a se tornar realidade. Com entrega marcada para o próximo sábado (28), a primeira obra do programa Diques da Produção, do Governo do Maranhão, vai beneficiar mais de 70 famílias dos povoados Porto dos Nascimentos e Estiva dos Mafra. A entrega será realizada pelo governador Flávio Dino, que também visita obras do programa no município de Palmerândia.

Construído por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o canal feito em Mirinzal tem capacidade de armazenamento de 29 milhões de litros d’água doce, e servirá como reduto para produtividade da agricultura, pecuária local e psicultura. O canal terá extensão de 1.200 metros e, como os demais construídos pelo programa, ficará submerso no período das chuvas, que duram em média seis meses na região da Baixada. Com a estiagem, observada nos seis meses seguintes, as construções do Diques da Produção terão capacidade de reter a água, onde irão se concentrar água e os peixes que habitavam a região alagada do entorno.

Os diques impedem que a água salgada avance sobre os campos que alagam durante as chuvas. Ou seja, haverá condições de produzir o ano inteiro. Além de Mirinzal, o governador Flávio Dino visita as construções de canais em Palmerândia. Há obras já em execução também em Peri-Mirim e Anajatuba. No total, 35 municípios da Baixada serão contemplados, entre eles Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.

De acordo com o secretário da Sedes, Neto Evangelista, as intervenções do Governo do Maranhão são uma das ações mais importantes já desenvolvidas na região para resolver o problema de salinização (quando a água salgada invade a água doce) dos campos inundáveis e promover o desenvolvimento socioeconômico local. “O programa visa à transformação da realidade atual da Baixada Maranhense, tendo o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamental nesse processo. Além disso, a ação tem ainda como propósito reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto”, enfatiza o secretário.

Diques da Produção

O programa constrói duas modalidades de obras para retenção da água doce: canais e barragens. O primeiro é usado para armazenamento de água; já as barragens irão impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, os canais também poderão ser utilizados como hidrovia, interligando as pequenas propriedades.

Além disso, um dos pilares do Programa Diques da Produção é a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação.

Folha de SJB

Governo do Estado investe na ampliação e recuperação de rodovias na Baixada Maranhense

Principal acesso à Baixada, estrada de Cujupe a Nunes Freire recebe serviços de requalificação. (Foto: Leandro Sousa)

Com o objetivo de oferecer caminhos produtivos que impulsionem o progresso social e econômico na Baixada Maranhense, o Governo do Estado tem investido na ampliação, melhoria e recuperação da malha viária nesta região. Em 2015, atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores, que durou décadas, a gestão estadual entregou 72 quilômetros da MA-020, que liga a cidade de Coroatá a Vargem Grande, com um investimento de R$ 39,6 milhões.

Além dessa rodovia, o Governo está investindo R$ 1,5 milhão na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, facilitando o escoamento de produção do peixe na Baixada Maranhense, a principal renda econômica da região. Com a nova estrada, os 74 produtores de peixe de Itans poderão aumentar a produção. Eles enfrentaram por décadas dificuldades no transporte de ração para o município e também no escoamento da produção para as demais cidades, principalmente no período chuvoso.

Outra obra emblemática em andamento é a construção de 859 metros de extensão da Ponte Central/Bequimão, chegando a ter 26 metros de espessura de solo mole, e influência do rio e da maré. O investimento chega a R$ 68 milhões. Essa obra vai ampliar o desenvolvimento social e econômico da Baixada Maranhense, desde o escoamento mais rápido da pesca e produção agrícola, com uma rota 150 quilômetros mais curta entre Bequimão e Central, até o fortalecimento do turismo, ao tornar mais conhecidas as belezas do litoral ocidental do Maranhão, pela facilidade no acesso.

Atualmente, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) está com obras em andamento em 529 quilômetros de rodovias da Baixada Maranhense. “Investir na qualidade e maior capilaridade das rodovias do estado é garantir mobilidade à população e movimentar a economia, com o tráfego seguro e ágil entre os municípios, levando e trazendo bens. Este é um compromisso reafirmado pelo governador Flávio Dino em todo o Maranhão”, afirma o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Nos serviços de manutenção, desde 2015 foram recuperados 1.207 quilômetros em 26 trechos rodoviários da Baixada Maranhense, com um investimento total de R$ 39,1 milhões. Com esses serviços, mais de 80% das rodovias que cortam a Baixada Maranhense estarão com malha viária restaurada para o tráfego rodoviário. Na MA-106, as obras estão seguindo em duas frentes de serviço para a recuperação de 186 quilômetros, entre o povoado Cujupe e o município Nunes Freires. Nesse trecho, mais três municípios – Turilândia, Santa Helena e Pinheiro – estão sendo contemplados com os serviços. Essa rota facilita ainda o acesso ao município de Bequimão.

Em Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo investidos R$ 9,2 milhões na recuperação e melhoramento de 151 quilômetros de extensão da rodovia. Outros cinco municípios – Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e São Vicente Ferrer – são beneficiados com esta obra. Essa recuperação também melhora o acesso às cidades de Bacurituta e Palmeirândia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento da MA-106, em Peri-Mirim.

Futuros investimentos

Para manter a qualidade das estradas na Baixada Maranhense, o Estado trabalha com ações preventivas e emergenciais constantemente. Até o final do ano poderão ser licitados mais de 200 quilômetros para serem pavimentados, com uma média de R$ 30 milhões para a recuperação de malha viária e para sinalização vertical, horizontal e turística.

Folha de SJB

Caravana de produtores de Olinda, São Vicente, São João Batista e outras cidades participam de exposição no Ceará

Um grupo formado por 35 pequenos empreendedores rurais, ligados ao segmento da ovinocaprinocultura, está de malas prontas para embarcar em uma missão técnica que tem como destino a Embrapa Caprinos e Ovinos, maior centro de excelência no assunto do Brasil, localizada na cidade de Sobral, no estado do Ceará. Produtores e autoridades políticas das cidades de Pinheiro, Bequimão, São Bento, São João Batista, São vicente, Olinda Nova, Brejo e Vargem Grande participam do evento que termina hoje.

A missão técnica “Expocapril no Sertão”, é uma iniciativa inédita do Sebrae Maranhão, através da sua unidade regional em Pinheiro e tem como principal objetivo a promoção do acesso à informação e a tecnologia na criação, manejo, aproveitamento e comercialização de caprinos e ovinos, de uma maneira que os conhecimentos e técnicas adquiridas durante a missão, possam ser aplicados e disseminados a outros criadores no território maranhense.

A programação reúne uma série de visitas técnicas, como a que acontecerá a comunidade de Taperuaba uma das referências em caprinocultura na região, e palestras sobre produção e comercialização da cadeia produtiva de ovinos e caprinos, que serão guiadas pela equipe do Sebrae no Ceará. A Embrapa preparou um cronograma de atividades específicas que incluem uma visita técnica ao Campo Experimental do Centro Nacional de Pesquisa em Caprinos e Ovinos e a fazenda Lagoa Seca, que fica localizada no município de Cariré-CE e possui uma unidade de referência com tecnologias da Embrapa em seu sistema de produção.

Os produtores conhecerão ainda a comunidade rural Sítio Areias e sua unidade de aprendizagem em tecnologias da Embrapa. De São João Batista, está o zootecnista Nélio Freitas e o ex-secretário de Educação, Aguiar Santos; de Olinda Nova do Maranhão, está o presidente da Câmara de Vereadores, Robson da Pampa e de São Bento, o prefeito Luizinho Barros, entre outros produtores das outras cidades da Baixada Maranhense.

A programação ainda terá espaço para oficinas especializadas em manejo de rebanho, onde os produtores conhecerão novas técnicas de controle integrado de verminose; elaboração de escrituração zootécnica; técnicas de forragicultura; sistemas Agroflorestais e orçamentação forrageira. O grupo retorna para o Maranhão ainda hoje, quarta-feira.

Folha de SJB

Comissão de Prerrogativas da OAB-MA faz diligências em São João Batista, Viana e Pinheiro

Com o objetivo de fortalecer ainda mais a defesa e a unidade da advocacia, a OAB Maranhão, através da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, esteve em itinerância pela Baixada Maranhense entre os dias 12 e 13 de setembro. A comitiva da Ordem visitou as comarcas de Pinheiro, São João Batista e Viana. Em todas as visitas, a Comissão protocolou ofícios requerendo melhorias no tratamento de determinadas situações, colocando-se à disposição dos colegas para intervir nos casos de violações de Prerrogativas e dialogando com inúmeros advogados da região.

A Itinerância de Prerrogativas da Ordem visitou também a Comarca de Itapecuru. Estão previstas no cronograma da Comissão, ainda para este mês, visitas às comarcas de Presidente Dutra, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, Maracaçumé e Pinheiro. “Essa é mais uma medida orientada pelo presidente do Conselho Seccional Thiago Diaz, reafirmando o compromisso da OAB/MA com o fortalecimento da Advocacia Maranhense”, destacou Procurador Geral Adjunto das Prerrogativas, João Bispo Serejo Filho.

Na manhã de terça-feira (12/09), os representantes da OAB/MA estiveram na sede da Subseção de Pinheiro, onde foram recebidos pelo vice-presidente, Dr. Willian Vagner Rodrigues Ribeiro, logo em seguida, deslocaram-se para o Fórum da Cidade onde puderam conversar com os advogados e tratar de diversos assuntos com os magistrados da região. Na oportunidade, a OAB/MA recebeu o pedido para auxiliar nas tratativas para criação de mais uma Vara na Comarca. Pela tarde, a Comissão esteve na comarca de São João Batista onde requereu junto ao Juiz titular do Fórum que fosse revisado o entendimento para expedir alvarás nos processos de execução envolvendo questões sobre empréstimos consignados afetados pelo IRDR Nº 539832016 (TJ/MA). Além deles, os advogados Fábio Pinto, Joãozinho e Nascimento estavam nas visitas.

Na quarta-feira, a Comissão se deslocou para a cidade de Viana, onde foi recebida pelo Procurador Geral do Município, Dr. Hilberth Carlos Pinheiro que relatou os principais problemas enfrentados pelos colegas de profissão naquela Comarca, em seguida foi realizada visita ao Fórum da Cidade. Ainda no dia 13/09, os representantes da OAB/MA visitaram a Comarca de Itapecuru onde puderam conversar com magistrados e servidores sobre a dinâmica da rotina das atividades da Justiça e da Advocacia.

Compuseram a equipe de Itinerância da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado além do Procurador Geral Adjunto das Prerrogativas, João Bispo Serejo Filho, as advogadas Anny Lamara, Jozy Sampaio, Tiane Serra e Valeria Cardoso, e os advogados Leandro Amorim e Augusto Ferro.

Folha de SJB

Após avaliação, dois secretários de saúde da região de Viana serão premiados

Secretários da CIB -Viana estiveram reunidos em São João Batista no fim do mês passado

Essa semana, a população que compõe os 11 municípios da Regional de Saúde de Viana vai avaliar o trabalho dos seus secretários Municipais de Saúde. Entre os 11 secretários de cada Regional, dois deles serão escolhidos para receberem o Prêmio Maranhão Saúde 2017, promovido pela Revista Saúde News Nordeste, em reconhecimento aos seus trabalhos à frente de suas secretarias. A secretaria que estiver realizando um trabalho positivo, será agraciada com o prêmio.

A premiação ocorrerá na noite do dia 26 de agosto. Na avaliação, será feita uma leitura do desempenho no cumprimento das metas vacinais, boa cobertura do programa Saúde da Família, o fornecimento regular de medicações destinados aos idosos, cardíacos, diabéticos e gestantes pelas farmácias populares, priorizando sempre o bom atendimento na atenção básica de saúde em cada município.

Para receber a premiação, cada secretário será avaliado pela população de seus municípios afim de saber aqueles que, em oito meses de gestão, têm se destacado no trabalho e compromisso com seus municípios. O prêmio também é válido para os secretários que continuam à frente da pasta com a reeleição de seus prefeitos. Na avaliação, será feita uma leitura do desempenho no cumprimento das metas vacinais, boa cobertura do programa Saúde da Família, o fornecimento regular de medicações destinados aos idosos, cardíacos, diabéticos e gestantes pelas farmácias populares, priorizando sempre o bom atendimento na atenção básica de saúde em cada município.

Os secretários que compõem os municípios da Regional de Viana são: Daniela Procópio Moraes (Bacurituba), Mayadna dos Santos Pereira (Cajapió), Diego Jardim Ferreira (Cajari), Joana Batista dos Santos (Matinha), Eunice de Jesus Carneiro (Olinda Nova do Maranhão), José João Oliveira (Palmeirândia), João Batista Nunes (Penalva), Raphael Pereira (São Bento), Mauro Jorge Ferreira (São João Batista), Mauro Sodré Campos (São Vicente Ferrer), Marcelo Nunes Santana (Viana).

Folha de SJB

Recuperados veículo de joaninos sequestrados em São Vicente Ferrer

O Grupo de Operações Especiais GOE, do décimo Batalhão de Polícia Militar de Pinheiro,  localizou o veiculo dos joaninos que foram sequestrados em São Vicente Ferrer. A informação foi confirmadas pelas autoridades policiais.

De acordo com as informações, o veículo foi localizado nas proximidades do Conjunto Residencial Minha Casa, Minha Viva na Bubalina, em Pinheiro. Eles foram deixados pelos criminosos que abordaram os dois rapazes na tarde de ontem, em São Vicente Ferrer.

O veículo de Placa NXG 8707,  foi recuperado na manhã de hoje e é do auxiliar administrativo Souzinha Assunção.  Lifinho e Jailson ainda estão em observação no hospital de Pinheiro e não correm o risco de morrer.

Folha de SJB

Prefeitos de Cajapió e Pinheiro comemoram investimento do Governo do Estado na área da saúde

De norte a sul do Maranhão, as 100 ambulâncias já doadas pelo Governo do Estado impactam na melhoria do transporte sanitário do estado e na rede de atendimento. Por meio do programa de renovação da frota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está reestruturando e facilitando o acesso de maranhenses aos serviços públicos de saúde.

Os gestores municipais estão satisfeitos com a aquisição dos equipamentos. Da Baixada Maranhense, foram beneficiados os municípios de Cajapió e Pinheiro. “Nós temos um hospital de saúde básica e recebemos pacientes de outras cidades também. Então, com essa ambulância nova, vamos ter melhor estrutura, vai melhorar nosso trabalho e melhorar o transporte dos pacientes graves para outros municípios”, informou o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone.

Referência para a região, o município de Pinheiro agora dispõe de mais uma ambulância para atender a população da Baixada. “Nosso município atende toda a região da Baixada. Hoje a gente tem um hospital de média complexidade e o materno infantil, fora o macrorregional. Então a maioria da demanda recai sobre Pinheiro. Essa ambulância vai ajudar bastante a suprir a demanda da região”, informou o prefeito Luciano Genésio.

O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipado com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio e outras cidades da Baixada como São João Batista, Matinha e São Vicente já receberam suas ambulâncias.

Folha de SJB

Promotores e prefeitos de Olinda, Cajapió e São Vicente assinam TACs durante encontro em Pinheiro

Na programação do Encontro Regional de Gestão, em Pinheiro, foi realizada na tarde do dia 6,no Centro Cultural José Sarney, o Seminário MP Contra a Corrupção, com participação da sociedade civil e prefeitos das microrregiões da Baixada Maranhense, Litoral Ocidental, Gurupi e Pindaré. Membros do Ministério Público de 23 municípios da Regional de Pinheiro participaram. A solenidade foi acompanhada, ainda, por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais, instituições como Defensoria Pública e OAB, além de vereadores, secretários municipais, integrantes de conselhos de direitos, estudantes e população em geral.

Os promotores de São Vicente, Olinda Nova, Matinha, São João Batista e Pinheiro foram alguns dos que participaram do evento, além de entidades como o Sindicato dos Professores de São João Batista, SindProf. O Encontro Regional de Pinheiro teve continuidade com a apresentação de vídeos institucionais em que os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais (Caops) abordam a natureza das atribuições dos órgãos auxiliares e sobre como os membros do MPMA podem utilizar os serviços.

Em seguida, foram realizadas algumas assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta entre as Promotorias de Justiça e as Prefeituras da Regional de Pinheiro. No total, cinco TACs foram firmados. A Promotoria de Pinheiro assinou quatro termos com a Prefeitura de Pedro do Rosário (termo judiciário da comarca): para realização de concurso público, para implantação da guarda municipal, adequação do portal da transparência e criação do Conselho Municipal de Saúde. Com a Prefeitura de Pinheiro, a referida Promotoria firmou TAC para adequação do portal da transparência.

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadas e área interna

Já a Promotoria e a Prefeitura de São Vicente de Ferrer assinaram o acordo para implementação do Conselho Municipal de Saúde. Com a Prefeitura de Cajapió, foi firmado o TAC para a criação do Conselho Municipal do Idoso. O município é termo judiciário da comarca. No encontro, foi também firmado o termo de cooperação técnica entre a Promotoria e a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão para a instalação do projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar”.

Folha de SJB

Sebrae capacita Agentes de Desenvolvimento Local do Litoral e Baixada Maranhense

A cidade de Pinheiro sediou no último dia 02, o Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento Locais da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense. O evento aconteceu no auditório da unidade regional do Sebrae em Pinheiro e reuniu representantes de 16 dos 25 municípios que compõem a regional. O encontro proporcionou aos agentes, acesso a conhecimentos específicos que irão auxilia-los no desempenho das suas funções.

Dentre as temáticas abordadas, destaque para a necessidade de se ter um ambiente legal favorável às micro e pequenas empresas no Maranhão, passando pela palestra do consultor especialista em lei geral, Romulo Rende, que na ocasião reforçou aos participantes sobre o papel deles enquanto atores do desenvolvimento e a importância da Sala do Empreendedor. A programação contou ainda com palestras sobre a implantação da Redesimples no Maranhão e como acontece a atuação do Sebrae na regional de Pinheiro, com depoimentos e debates entre os participantes.

O Diretor Superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, participou de todo o encontro e na a ocasião, ele aproveitou para incentivar os agentes, motivando-os para o trabalho que enfrentam todos os dias em suas cidades. “O Maranhão precisa olhar com mais carinho para as suas potencialidades, somos um estado muito rico e a região da baixada não é diferente, precisamos acreditar nessa região e executar ferramentas que estimulem o seu crescimento. Parabenizo a todos pela iniciativa de buscar qualificação, o Sebrae está aqui para apoia-los e fazer com que o trabalho dos agentes aconteça em todo o estado”, garantiu Martins.

Criada pela Lei Complementar Nº 128/2008, a função do Agente de Desenvolvimento Local (ADL) é caracterizada pela tarefa de articular ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial dos municípios brasileiros. Na prática ele é um servidor público municipal responsável por conduzir ações que favoreçam o crescimento e a evolução dos pequenos negócios em suas cidades. Antes de instituir um ADL, como são conhecidos os agentes, o município precisa regulamentar e implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, criando um ambiente legal favorável para o fomento dos pequenos negócios. No Maranhão, dos 217 municípios, 156 já possuem a lei geral regulamentada e 102 já executam ações de implementação da lei. Mas apenas 59 municípios maranhenses possuem a sala do empreendedor.

A regional de Pinheiro é composta por 25 municípios, englobando parte da baixada maranhense e do litoral ocidental do estado, destes municípios, 19 possuem Lei Geral regulamentada e 05 mantém a Sala do Empreendedor funcionando. A Sala é o espaço onde os Agentes de Desenvolvimento Locais atendem os empresários e potenciais empreendedores que buscam orientação. “Sabemos a importância que o Agente de Desenvolvimento Local tem, sua atuação junto ao empresariado nos municípios é fundamental. Os gestores que entendem o trabalho fundamental dos agentes, sem dúvida nenhuma, conseguem fazer com que o ambiente para o crescimento das pequenas empresas em suas cidades seja muito mais favorável” destacou a gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Graça Fernandes.

Folha de SJB

Parlamentares da Baixada Maranhense confirmam participação no Encontro de Vereadores

Nesta terça-feira (30), legisladores municipais vão dialogar e estreitar laços com o Governo do Maranhão, durante o Encontro com Vereadores e Vereadoras, no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Promovido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o evento traz o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’. Na programação, stands com exposições, apresentações de cases de sucesso e debates sobre programas e ações desenvolvidos nos municípios.

Entre os assuntos abordados, gestão ambiental, de recursos hídricos e informações sobre prestação de contas nos municípios. Em contato com o blog, vereadores da maior parte da Baixada Maranhense confirmaram suas participações no encontro que será realizado amanhã em São Luis.

Das cidades que o blog cobre, vereadores de São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Matinha, Cajapió em São Vicente Ferrer devem participar do evento, que deve ter a presença do governador do Estado, Flávio Dino.

Folha de SJB

Natural de Cajapió é encontrado degolado em Pinheiro

Um crime bárbaro chocou os moradores do povoado Ribeirão Sitio na zona rural de Pinheiro na manhã deste domingo, 28. O corpo de um homem com sinais de degolamento foi encontrado por populares.

Local onde foi encontrado o corpo

De acordo com as primeiras informações que chegaram ao blog, o homem é natural da cidade de Cajapió. Segundo levantamento iniciais trata-se de um cidadão que não teve o nome revelado e era conhecido pela alcunha de ‘Shopping’, residente do povoado Posto Seleção, zona rural de Cajapió.

O corpo de bombeiros da cidade de Pinheiro foi acionado  removeu o corpo do local e levou para o hospital Antenor Abreu.  A policia foi até o local do crime colheu informações, mas até o momento nenhum suspeito do homicídio foi identificado.

Arma branca foi encontrada no local

A policia foi até o local do crime colheu informações, mas até o momento nenhum suspeito do homicídio foi identificado. Por respeito a família, o blog prefere não publicar as fotos. Com informações do Vandoval Rodrigues.

Folha de SJB

Em requerimento ao governador, vereador de Olinda Nova do Maranhão pede recuperação imediata da MA 014

Vereador Jhonatan de Nicinha

Dando lição aos deputados estaduais Edilázio Junior e Glalbert Cutrim, que pediram a recuperação da MA 014 entre as cidades de Matinha e Vitória do Mearim, o vereador da cidade de Olinda Nova do Maranhão, Jhonatan de Nicinha, enviou conseguiu aprovar um requerimento para o governador Flávio Dino.

Filiado ao PC do B, o parlamentar mais jovem da história política de Olinda Nova solicitou que a recuperação imediata da MA 014, entre Vitória do Marim e Pinheiro, que se encontra em situação lamentável. Se acatado, a medida atende milhares de pessoas de diversas cidades.

O parlamentar não citou apenas as cidades de Matinha e Vitória, como fizeram os dois parlamentares, mas todos os municípios como Olinda, São Vicente Ferrer, São Vicente Ferrer, Viana, São Bento, Pinheiro e outros municípios que devem ser beneficiados com a recuperação da estrada.

O pedido foi aprovado na semana passada, por todos os vereadores de Olinda Nova do Maranhão, e deve ser encaminhado ao gabinete do governador do Estado, Flávio Dino. “É de extrema importância a recuperação da estrada entre esses municípios para que mais vidas não sejam ceifadas e melhore, consequentemente, o escoamento e tráfego”, disse.

Folha de SJB