A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta quarta-feira (3), um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de manter a própria mãe em cárcere privado, além de submetê-la a maus-tratos e abusos sexuais, no município de Pinheiro, na Baixada Maranhense. A vítima morreu nesta semana, segundo as informações.
De acordo com a polícia, a vítima tinha 85 anos e chegou a ser internada no Hospital Antenor Abreu, mas faleceu na terça-feira (2) em decorrência da violência sofrida. A prisão foi solicitada pela Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Pinheiro, responsável pela investigação, e acatada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Pinheiro, que expediu o mandado na manhã de hoje.
Na decisão, que o Blog do Jailson Mendes teve acesso com exclusividade, o juiz Alexandre Sabino Meira destacou que a prisão preventiva foi decretada com base nos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal, considerando a gravidade dos crimes imputados: estupro de vulnerável (art. 217-A) e lesão corporal contra idoso (art. 129, §13), ambos com pena superior a 4 anos.
Segundo o magistrado, o conjunto de provas reúne: depoimentos da vítima e de testemunhas que relataram que a idosa vivia isolada, completamente dominada pelo agressor, sofrendo agressões diárias; relatos de que a idosa vivia trancada, impedida de receber visitas e submetida a humilhações; laudo de corpo de delito descrevendo hematomas, escoriações e risco de morte e exame de conjunção carnal indicando vestígios compatíveis com ato sexual recente.
O juiz também apontou que a prisão era necessária para garantir a ordem pública, impedir novos crimes e preservar a vítima, considerada hipervulnerável, além de assegurar a instrução processual, já que o investigado chegou a ameaçar testemunhas. Com a decisão em mãos, equipes da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro localizaram e prenderam o suspeito, que foi conduzido à Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
