Categoria: Governo

FUNDAÇÃO PALMARES DISCUTE INCLUSÃO DO ENSINO AFRO-BRASILEIRO EM SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

A representante regional da Fundação Cultural Palmares no Maranhão, Ana Amélia Campos Mafra, discutiu durante três dias questões relacionadas às comunidades quilombolas e ao ensino da história e cultura afro-brasileira em São João Batista. O evento foi organizado pela coordenadora de Igualdade Racial da Prefeitura Municipal, Ana Márcia Araújo, na Colônia de Pescadores.

O encontro aconteceu entre os dias 14, 15 e 16 deste mês e reuniu presidentes de movimentos sociais, de associações e comunidades quilombolas, bem como professores, diretores, alunos e o secretário de educação, Aguiar Santos. O primeiro dia foi um bate-papo com as comunidades quilombolas da nossa cidade e no segundo dia, a discussão foi em torno da Lei 10.639, em forma de oficinas voltadas exclusivamente para professores e diretores de escolas.

De acordo com Ana Mélia Mafra, a Lei 10.639, de 2003, decretou a inclusão do ensino da História e da cultura afro-brasileiras no Ensino Fundamental e Médio e esta lei passou a valer para todos os níveis da Educação Básica com a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. “Além de conhecer a influência africana na formação cultural brasileira, eles receberam informações sobre a questão racial na Educação Infantil, principalmente no que diz respeito à identidade racial”, disse a representante da fundação.

Folha de SJB

SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE SE REÚNE COM JOVENS E GOVERNANTES DE SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

A secretária de estado da Juventude do Maranhão, Tatiana Pereira, cumpriu neste sábado, 17 de maio, uma extensa agenda na cidade de São João Batista. A titular da Seejuv esteve reunida com a juventude da nossa cidade e conversou, também, com secretários municipais e vereadores sobre as Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado, comandado pelo governador Flávio Dino. O evento foi realizado na sede do Fórum da Juventude, que convidou a secretária para a agenda.

O encontro começou por volta das 16 horas com uma mesa de abertura, que contou com a presença do secretário de juventude, Fernando Santos; do coordenador do Fórum da Juventude e presidente do Conselho de Juventude, Jailson  Mendes; dos vereadores Louro, Cristina Figueiredo, Dezinho e Chico de Nhozinho; do secretário de educação e representante do prefeito Amarildo Pinheiro, Aguiar Santos, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Joseilson Costa, além da vice-presidente do Comjuv, Mayara Pinheiro e dos membros do Fórum da Juventude de nossa cidade.

Sendo o primeiro a falar, o secretário de juventude Fernando Santos agradeceu a presença da secretária e fez uma rápida explanação sobre o momento histórico na efetivação da Política Municipal de Juventude, colocando a importância da estruturação destas políticas a partir do Governo Amarildo Pinheiro, que implantou essas políticas em nossa cidade. Em seguida, o coordenador do Fórum da Juventude, Jailson Mendes, também enfatizou e compartilhou do mesmo pensando do secretário. Jailson fez questão de dizer que essa é a primeira vez que um secretário de estado da juventude visita a nossa cidade e que esta é a primeira visita de um representante oficial do Governo do Estado ao nosso município, São João Batista.

Para continuar, o vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Louro, também agradeceu a presença da secretária e falou sobre a parceria que a câmara tem com o Fórum da Juventude, destacando a força e o poder de mobilização da juventude joanina. Desse mesmo pensamento, compartilhou o secretário de educação, Raimundo Nonato Santos Aguiar, que naquele ato representou o prefeito Amarildo. Aguiar disse que o Governo Municipal tem se desdobrado para estruturar projetos da juventude e que o prefeito não vem medindo esforços para ajudar a categoria. O secretário relembrou das parcerias passadas e sua origem até agora, destacando o trabalho da Ong Formação na criação dos Fóruns da Juventude e do Portal da Educação.

Para terminar as falas, a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira, começou agradecendo o convite feito pela coordenação do Fórum da Juventude e pela Secretaria Municipal de Juventude e Cultura. Tatiana falou sobre o evento de um dia atrás em Viana e que o governador Flávio Dino colocou como uma das metas ouvir as diferentes juventudes do estado. A secretária fez, também, uma rápida explanação do trabalho que a Seejuv vem fazendo no estado na estruturação das políticas públicas para os jovens e falou sobre alguns projetos desenvolvidos neste primeiro ano de sua administração na pasta. Logo após isso, a sócia-fundadora do Fórum da Juventude, Regiane Serra, contou para a secretária e para os presentes a história de criação da organização e em seguida, Jailson Mendes e Fernando Santos apresentaram projetos para a titular da Seejuv.

Foram apresentados projetos como o CurtFérias 2015, Caravana nas Comunidades, Parlamento Jovem e Cinema Itinerante. Continuando a agenda, a secretária participou de um bate-papo com os presentes e representantes de organizações de jovens, como o membro da Casa da Cultura Denis Abreu, e prestigiou uma apresentação da Cia de Teatro Artes e Raízes e participou de um coquetel oferecido pela Prefeitura Municipal. Ao final, todos posaram para a foto oficial e ao sair do evento, Tatiana Pereira participou de uma roda de capoeira em frente ao Fórum da Juventude.

Folha de SJB

ENFERMEIROS DE SÃO JOÃO BATISTA SÃO HOMENAGEADOS

Jailson Mendes /

O Dia Internacional da Enfermagem (ou Dia Internacional dos Enfermeiros) é comemorado mundialmente desde 1965. A data oficial (12 de maio) foi decidida pelo Conselho Internacional de Enfermeiros em 1974, para assinalar os contributos dos enfermeiros e enfermeiras na sociedade. O dia 12 de maio foi escolhido para Dia Internacional da Enfermagem por ser a data do nascimento de Florence Nightingale, considerada a “mãe” da enfermagem moderna.

Para comemorar a data, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde organizou um evento ontem na sede da secretaria. O evento foi comandado pela coordenadora da Atenção Básica, Sandra Lacerda, e começou com um vídeo sobre o trabalho dos enfermeiros e logo após a coordenadora chamou a atenção dos presentes para a importância do profissional na área da saúde. Sandra agradeceu o apoio que recebeu do prefeito para fazer a homenagem e disse que tanto o gestor como o secretário não puderam participar devido a estarem em São Luis.

Após isso, enfermeiros e profissionais da secretaria também falaram e juntos oraram. Logo depois foi oferecido um reforçado lanche e sorteios de brindes terminou a homenagem. Em nota enviada ao blog, o prefeito Amarildo Pinheiro parabenizou os profissionais e disse que eles tem fundamental importância no trabalho que a Secretaria de Saúde desenvolve. O gestor disse ainda que tem se desdobrado diariamente para garantir boas condições de trabalho para todos os enfermeiros e que os parabeniza pelo seu dia.

Folha de SJB

MUNICÍPIO GANHA DOIS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Jailson Mendes /

O município de São João Batista ingressou na justiça para pedir duas reintegrações de posses este ano. De acordo com as informações da Procuradoria Geral do Município, o primeiro foi movido contra o senhor João Batista Araújo Gonçalves, que pedia novamente o espaço de seu antigo restaurante e o outro foi movido contra o senhor conhecido popularmente como ‘Junior de Maninha’, que ocupa até hoje a Casa da Castanha. Em ambos os processos, foi uma provocação da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal.

Antiga Casa da Castanha em São João Batista

Segundo a decisão da juíza da nossa cidade, Jaqueline Rodrigues da Cunha, que o Blog Folha de SJB teve acesso, a prefeitura requereu a concessão de medida liminar, determinando a desocupação do requerido, com a restituição da posse do imóvel ao autor, nesse caso o Governo Municipal, contra o senhor João Batista Araújo Gonçalves, que era dono do imóvel localizado próximo à Praça de Eventos. Na decisão a magistrada ainda diz que o imóvel se encontra em abandono e com marcas de pichação.

Por fim, a juíza diz que defere o pedido de liminar e determina a reintegração de posse à Prefeitura Municipal. Jaqueline Rodrigues da Cunha fixou em 500 reais a multa diária caso haja uma nova turbação ou esbulho. Na segunda ação de reintegração, o município quer o imóvel localizado no Conjunto Paulo VI, onde era localizada a Casa da Castanha, que hoje está servindo, segundo a ação Procuradoria Geral do Município, de ocupação para o citado. Segundo os autos, ‘Junior de Maninha’ não tem nenhum documento que comprove que o terreno é seu.

Essa ação está na Promotoria de Justiça de São João Batista, que já enviou notificação ao citado para comprovar documento de propriedade do imóvel onde funcionava a Associação dos Plantadores de Caju, conhecida como Casa da Castanha. Segundo a promotora Maria do Nascimento Carvalho, ele tem 72 horas para apresentar o documento e caso não possua esse documento, que desocupe o espaço no período de 5 dias.

Vale lembrar que essa decisão saiu desde setembro de 2012 e agora foi reativada pela Procuradoria do Município. Já a decisão movida contra o senhor João Batista Araújo Gonçalves saiu em 05 de maio deste ano. O blog tentou entrar em contato com os dois envolvidos, mas não conseguiu e deixa, desde já, o espaço para que os citados nas ações possam contar suas versões.

Folha de SJB

PREFEITURA RECEBE MÃES COM FESTA EM SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

Uma grande festa realizada pela Prefeitura Municipal de São João Batista recebeu dezenas de mães da nossa cidade. O evento foi realizado na sede do Cras, neste ultimo sábado, e foi organizada pela secretária de assistência social e primeira-dama, Irê Pinheiro, que acompanhou de perto toda a programação.

A festa das mães começou com um apresentações de crianças e adolescente do Serviço de Convivência e Programas Sociais administrados pela secretaria, e logo após a secretária parabenizou todas as mães presentes. Ela disse que este dia das mães tem que se comemorar e falou sobre o apoio do prefeito Amarildo Pinheiro, que não vem medindo esforços para realizar um bom trabalho a frente da pasta.

Uma grande festa realizada pela Prefeitura Municipal de São João Batista recebeu centenas de mães da nossa cidade. O evento foi realizado na sede da Colônia de Pescadores neste ultimo sábado e foi organizada pela secretária de assistência social e primeira-dama, Irê Pinheiro, que acompanhou de perto toda a programação.

Logo após isso, Irê Pinheiro e sua equipe, começaram a sortear presentes e brindes às mães presentes, que foram desde ferros de gomar, ventiladores, panelas de pressão, conjuntos de pratos e copos. Quem não foi sorteada com estes presentes, ganhou um brinde e a festa não parou por ai. Ao lado das mães, a secretária cortou o bolo e ofereceu um almoço para todas elas. Confiram as fotos…

Folha de SJB

DIA DAS MÃES: MENSAGEM DO PREFEITO AMARILDO

Jailson Mendes /
Prefeito Amarildo e sua esposa, Irê Pinheiro

A missão de continuar a obra da criação, Deus colocou aquela que além de gerar, alimenta, orienta, acolhe, assiste, protege e se for preciso dá a vida pelo filho.

É a você mãe que dirigimos o reconhecimento de filho, pai, esposo e de todos que veem em você a esperança de uma sociedade melhor, mais humana e mais justa.

É graças a você mãe que o amor e o respeito entre as pessoas resistem a todas as mudanças. Você sempre foi e continuará sendo o escudo e a base da família.

Por isso tudo, nessa data tão especial rendemos nossa gratidão e carinho. Que Deus conceda muita saúde e paz a todas as mães, em especial as mães da nossa querida cidade, São João Batista.

Amarildo Pinheiro

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO CONTARÁ COM SERVIÇOS DE DERMATOLOGISTA E CARDIOLOGISTA

Jailson Mendes /

O município de São João Batista contará agora com um dermatologista e cardiologista duas vezes ao mês. O anúncio foi feito pelo prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro, e pelo secretário de saúde, Carlos Figueiredo, durante uma ação da Secretaria Municipal de Saúde, realizada ontem no Posto Fideles, no bairro Paulo VI. A ação teve a participação direta da comunidade, que aprovou o anúncio.

Apresentação do Dr Jefesson à população

A ação foi realizada durante toda a manhã desta quinta e contou com serviços na área de hipertensão arterial e diabetes. Foram oferecidos exames e consultas com cardiologista, equipes do Programa Saúde da Família, entrega de medicação, realização de exames e atividades esportivas. Em conversa com os presentes, o prefeito anunciou que o Dr Jefesson, cardiologista e dermatologista, ficará duas vezes por mês a disposição da população.

Ele ficará duas vezes, na segunda quinta e na ultima quinta de cada mês, num calendário a ser divulgado pela secretaria. O prefeito, em seu discurso, também falou sobre as mudanças ocorridas no corpo administrativa da pasta, destacando a nomeação de Sandra Lacerda no comando do PSF e Isa Barros, que voltou para a direção do Hospital Municipal. Amarildo disse que os investimentos estão sendo altos e que vem dando todo apoio ao gestor da pasta, Carlos Figueiredo.

Mas ele afirmou que foi preciso fazer algumas mudanças. Já o secretário Caros Figueiredo agradeceu a presença de todos e falou sobre a ação, que teve a coordenação de Sandra Lacerda. Ele também falou sobre a importância de um dermatologista e cardiologista duas vezes ao mês. Dezenas de pessoas foram atendidas durante a ação.

Folha de SJB

PREFEITO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARTICIPAM DO XV FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME

Jailson Mendes /

A seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) realizou nos dias 23 e 24 de abril o seu XV Fórum Estadual. O evento, que foi realizado no auditório do Palácio Henrique de La Roque, tinha como tema “Políticas e Práticas Educativas: por uma escola digna” e é voltado para secretários de educação dos municípios maranhenses e também técnicos da área. Na pauta, debates e capacitações técnicas sobre temas como educação integral, valorização dos profissionais do magistério, aplicação de programas oferecidos pelo governo federal e a eleição da nova Diretoria Executiva da entidade para o biênio 2015-2017.

Comitiva da cidade ao lado de dirigentes da Undime

O prefeito Amarildo Pinheiro e o secretário de educação de São João Batista, Aguiar Santos, participaram do evento. Eles estavam acompanhados do professor Ivanilson, que também participou dos debates. A programação do XV Fórum Estadual contou com representantes do Ministério da Educação (MEC), que trataram de temas como Educação Inclusiva, aplicação dos recursos do Fundeb e o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE). Também estarão presentes representantes da Fundação Lemann, Fundação Itaú Social, Lego Education, Unicef e Instituto Natura.

“Embora este fórum tivesse sido oferecido aos 30 municípios com os piores IDHs, fizemos questão de marcar presença com propósito de participar e se inteirar do que o atual governo se propõe em mudar a realidade educacional caótica que se encontra o estado e desta forma podermos nos adequar para este novo momento que o governador Flávio Dino se propõe. Um dos temas abordados foi a escola digna, nucleação algo que tentamos implementar este ano em São João Batista, porem tivemos resistência. Questões de financiamento do transporte coletivo para Ensino Médio, onde hoje os municípios tem arcar com essas despesas, também foram discutidos no encontro”, frisou o prefeito.

“O XV Fórum da Undime/MA apresenta-se como uma oportuna ocasião de discussão de importantes temas da Educação, como por exemplo, o Fundeb no contexto do financiamento da educação, que foi uma palestra proferida pelo coordenador geral de operacionalização do FUNDEB, Vander Oliveira Borges, e entre outras palestras como o Programa Escola Digna, proferido pela secretaria de Estado da Educação, Aurea Prazeres, Conselho Municipal de Educação, por Roberto Mauro Gurgel, Plano Municipal de Educação na Plataforma Conviva Educacao, dentre outros. De forma que foi de suma importância a nossa participação para a melhoria de qualidade da educação em nosso estado, e consequentemente aqui em nosso município”, destacou o secretário de educação, Aguiar.

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O presidente da Undime-MA e secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, discorreu sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios e o enumerou o trabalho de suporte técnico e apoio desenvolvido pela entidade junto aos dirigentes. “Os municípios carregam os custos das ações e as contrapartidas não são suficientes. Os últimos meses foram de muitas atividades na Undime. Promovemos oficinas, trabalhamos na capacitação dos municípios para elaboração dos seus planos de Educação, debatemos nossos problemas e realidades”, destacou Geraldo Castro.

Também presente ao evento, a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, falou sobre a importância da troca de experiências e das ações conjuntas para a melhoria da Educação. “Precisamos organizar um grande pacto pela Educação Pública de qualidade. Estamos extremamente alegres de participarmos desses dois dias que serão extremamente produtivos e de podermos compartilhar nossas ações”, disse Áurea Prazeres. A solenidade de abertura também contou com a presença do coordenador do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) junto ao Ministério da Educação (MEC), Vanderlei Oliveira Borges; do presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Roberto Mauro Gurgel; e da coordenadora regional do Unicef, Eliana Almeida.

Folha de SJB

VEREADORES DE SÃO JOÃO BATISTA VISITAM HOSPITAL MUNICIPAL

Jailson Mendes /

Depois de uma denúncia na tribuna da Câmara de Vereadores de São João Batista, seis parlamentares decidiram ir até no Hospital Municipal da nossa cidade. A visita foi na ultima quarta-feira, e aconteceu logo após o vereador Ivan Fonseca denunciar na tribuna da casa que no hospital não tinha quase nada. Por isso, o presidente da casa, vereador Louro, convidou todos os presentes para visitar o Hospital Municipal logo após a sessão.

Vereadores nas dependências do Hospital Municipal de São João Batista

Além do presidente, na comitiva estavam os vereadores Dezinho, Renato Machado, Rui Serra, Chico de Nhozinho e Ivan. Os parlamentares começaram entrando nas dependências do hospital e conversaram com alguns pacientes internados. Entraram também nos quartos e nos banheiros, motivo também das denúncias. Logo após isso, eles conversaram com a nova diretora da unidade, Isa Barros, onde ela expôs algumas dificuldades como a estrutura do prédio.

Depois, os parlamentares conversaram com o médico de plantão, Dr. Geovane. O plantonista disse aos vereadores que em todo o estado do Maranhão tem dificuldade, mais que vê boa vontade do secretário, Carlos Figueiredo, e do prefeito, Amarildo Pinheiro, em melhorar a situação. Porém ele disse que precisa melhorar algumas coisas e se colocou a disposição para ajudar.

Durante a conversa o secretário chegou e também participou da conversa. Os vereadores disseram que a intenção era olhar de perto a veracidade da denúncia e procurar ajudar a administração pública. Eles disseram ainda que vão produzir um relatório e conversar, já na próxima semana, com o secretário e com o prefeito.

Folha de SJB

PREFEITO ANUNCIA MUDANÇAS NA DIREÇÃO DO HOSPITAL E NO COMANDO DO PSF

Jailson Mendes /

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, acompanhado do secretário de saúde, Carlos Figueiredo, reuniu parte dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e apresentou à eles os novos diretores e coordenadores das estratégias da saúde a partir de agora. O encontro foi realizado nesta quarta-feira, 22 de abril, na Colônia de Pescadores e teve a participação de vários funcionários da pasta.

Sandra Lacerda, Carlos Figueiredo, Amarildo Pinheiro e Isa Barros

Na fala inicial, ambos fizeram uma retrospecto e balanço geral da situação do setor e por isso exigiram total compromisso de todos em fazer melhor pelos índices que no momento são, segundo o prefeito, desfavoráveis mesmo com os investimentos feitos pela administração nesta secretária, bem como nas outras que não apresentam bons resultados, com exceção da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem se destacado neste governo. Por isso, o gestor fez questão de deixar claro que sua tolerância será zero para aqueles que não estiverem compromissados com este momento e por isso anunciou medidas.

Amarildo Pinheiro anunciou que a partir de agora, a nova coordenadora do Programa Saúde da Família, principal programa gerido pela saúde, que será Sandra Lacerda, sobrinha da primeira-dama, Irê Pinheiro, e formada em enfermagem com larga experiência no setor, e Isa Barros, que comandará a direção do Hospital Municipal. Amarildo fez questão de dizer que elas terão autonomia total e poder para cobrar naquilo que se fizer necessário no empenho de todos. Ao se dirigir aos funcionários, ele reafirmou o compromisso de acompanhar mais de perto este setor. O prefeito disse que é um profissional do meio e sabe os rumos que precisa tomar e dar ao povo a satisfação ideal pelos quais esperam e precisam e pra isso tomou esta decisão porque não esta satisfeito e povo também.

O secretário, Carlos Figueiredo, em sua fala disse que estará a disposição da nova direção da coordenação do hospital e do PSF para garantir ao povo um serviço de qualidade contando pra isso com mais apoio da administração e comprometimento dos funcionários. Voltando a falar, o prefeito teceu alguns comentários sobre sua gestão, garantido alguns investimentos no hospital e possivelmente inaugurar um amplo serviço de especialidades médicas, ainda em fase de montagem, onde o povo terá médicos cardiológicos duas vezes no mês, e contará também com dermatologista, ginecologista, obstetra, pediatria e outros profissionais.

A nova diretora, Isa Barros, já era do quadro e pediu quatro meses de licença para cuidar da saúde de um ente familiar e retorna agora, de novo, pela excelente profissional que é, além de morar aqui e esta sempre atenta e comprometida com sua função e conta com apoio total da população e do prefeito. Ao fim a nova coordenadora do PSF teceu seus comentários recebendo boas vindas e pedindo apoio de todos, pois, segundo ela, a secretaria deve ser encarada como um trabalho coletivo para. Ao final o secretario e o prefeito agradeceram a presença de todos.

Folha de SJB

GOVERNO ESTADUAL CORTA RECURSO PARA ALIMENTAÇÃO DE POLICIAIS DE SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

A Polícia Militar de São João Batista está com os recursos cortados para sua alimentação. A informação é do sargento Batista, que conversou com o Blog Folha de SJB e confirmou os dados. Até agora, o Governo do Estado do Maranhão mantinha os recursos para alimentação das polícias, que foi cortado agora.

De acordo com o sargento, a Secretaria Estadual de Segurança Pública enviou uma decisão à empresa que fornece alimentação para plantonistas da Polícia Militar e Civil de São João Batista para interromper o fornecimento de alimentação para os plantonistas. O sargento Batista disse que irá procurar o prefeito para ver como ficará essa situação.

O blog procurou a empresa responsável pela alimentação dos policiais, mais o dono não estava no momento e nenhum dos funcionários quis dá entrevista. Segundo o que apuramos, a Prefeitura Municipal mantém boa parte da despesa da Polícia Militar, inclusive com prédio.

O titular da página conversou com blogueiros de outras cidades do Maranhão e todos eles ficaram surpresos com a informação de que o Governo do Estado mantinha o pagamento da alimentação dos policiais, pois segundo eles, quem arca com essas despesas são as prefeituras municipais.

Folha de SJB

PREFEITO AMARILDO FECHA ACORDO COM SINDICATOS E ANUNCIA AUMENTO DE 13% AOS PROFESSORES

Jailson Mendes /

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e o secretário municipal de Educação, Aguiar Santos, se reuniram ontem com os representantes dos sindicatos de professores da nossa cidade. O encontro foi realizado na sede do SindProf e estiveram presentes os professores dos três sindicatos, comandados por Israel Melônio, do SindProf;  por Jerry Lauro, do Sinproesemma; e Willame, do Sindsep, além de diretores das três organizações que negociam reivindicações da categoria.

Reunião do prefeito e secretário com sindicatos de professores termina com anúncio de aumento salarial à categoria

Após várias negociações envolvendo o Governo Municipal e sindicatos, ambos chegaram ao consenso no assunto. Inicialmente, o sindicato apresentava uma carga horária de 13 aulas semanais de 45 minutos e reajuste de 13% e o Governo Municipal, através da Semed, trabalhava numa hipótese de 16 aulas semanais de 50 minutos estabelecendo uma carga horária de 13 horas semanais. No entendimento do SindProf e os outros sindicatos, esta proposta não caberia neste sentido.

Porém depois de acertos e negociações entre as duas partes, o sindicato manteve as 13 aulas, e ampliou a permanência dos professores em sala de aula de 45 para 50 minutos. Mas, por sua vez, a proposta não agradou o prefeito, haja vista que isso obrigaria contratos acima do que pretendia arregimentar para efetivamente contratar e evitar excesso de contratação. Mas tão logo o prefeito aceitou essa proposta para evitar paralisações desnecessárias e comprometer o período letivo e o acordo foi fechado.

A outra questão tratada na reunião foi o reajuste salarial da categoria. Hoje sem este reajuste, ainda para uma carga horária de 20 horas semanais, a Prefeitura Municipal paga acima do piso nacional, que beira a casa dos 958 reais e hoje, sem aumento, a prefeitura paga aos professores 1.149 reais aproximadamente, de acordo com as informações passadas pelo prefeito em conversa com o blog. E após essa discussão na reunião, o prefeito anunciou que acatará a proposta do sindicato e dará o aumento retroativo a a março deste ano, que é a data-base, de 13% aos professores de São João Batista.

“Há de se considerar um verdadeiro presente de amigo que essa administração concede aos professores, ou seja, pagando tabela cheia mesmo já cumprindo esse piso acima do que hoje ainda preconiza o Ministério da Educação para o exercício de 2015. Este índice supera todas as expectativas de reajuste estabelecidas pelo INPC e IGPM, 3% e 6%, respectivamente”, disse Amarildo, comunicando ainda que a administração por duas vezes procurou o Ministério Público para compartilhar essas demandas pelo fato de poder gerar possivelmente contratos temporários para suprir essas demandas.

Ainda segundo o gestor, nesse encontro com o MP, que assimilou essa situação olhando sempre para o cumprimento das 13 horas semanais, também concordou com esse acordo diante o sindicato e deu ao Poder Público a iniciativa de novos contratos para cobrir as necessidades. Com estas proposições e fechamentos de acordos, os sindicatos ficaram satisfeitos com a decisão do gestor Amarildo Pinheiro e do secretário Aguiar Santos e de fato as reduções terão suas coberturas amparadas pelo acordo, embora o prefeito tenha ficado preocupado pelo comprometimento orçamentário do ano para pagamento de professores, expressado isso durante a reunião de ontem.

Por isso, Amarildo pediu apoio dos sindicatos neste sentido e dedicação no cumprimento das ações pedagógicas em sala de aula e na unidade de ensino. Em sua fala, o presidente do SindProf, professor Israel Melônio, destacou a capacidade de diálogo do prefeito e o parabenizou pelo acordo firmado. Além disso, o professor Jerry Lauro, do Núcleo do Sinproesemma em São João Batista, também destacou a sensibilidade do prefeito no tange ao dialogo permanente com os sindicatos e pelo aumento considerável.

Por fim, o prefeito e o secretário pediram mais empenho dos professores e voltaram a afirmar o compromisso da atual gestão com a educação. Para falar sobre o assunto, professor Israel participa de uma entrevista no Programa São João Batista em Debate hoje na rádio Beira Campo, a partir das 12 horas, apresentado pelo titular do Blog.

Folha de SJB

COMITIVA DE SÃO JOÃO BATISTA PARTICIPA DE EXPEDIÇÃO DO FÓRUM EM DEFESA DA BAIXADA

Jailson Mendes /

Uma comitiva da cidade de São João Batista participou de uma expedição do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense na cidade de Matinha, povoado Itans. O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense promoveu a “Expedição Itans” com o objetivo de conhecer o caso de empreendedorismo de sucesso com a piscicultura em Itans, povoado situado no município de Matinha, distante 222 Km da capital maranhense.

Da nossa cidade, estavam o prefeito Amarildo, vereadores e diversas lideranças política entre elas pré-candidatos a prefeito e a vereadores. O grupo tem se reunido para divulgar as potencialidades naturais da Baixada e conquistar a atenção do poder público e da sociedade civil organizada para a necessidade de investimentos e políticas públicas na região. Itans foi escolhido para essa primeira ação por se destacar nacionalmente pelo projeto de superação da extrema pobreza rural, por meio da piscicultura.

Atualmente, 121 produtores do povoado, monitorados pela Associação de Piscicultores de Itans, mantêm cultivam cerca de 1600 toneladas de peixe ao ano, em 400 tanques construídos para desenvolvimento da atividade. Isso garante um faturamento médio de R$ 7 milhões, anualmente. “Escolhemos iniciar a expedição do Fórum pelo povoado de Itans, porque este é um dos nossos grandes exemplos de que é possível produzir explorando as potencialidades naturais da região da Baixada, a partir da correta capacitação e com foco no desenvolvimento e na geração de renda”, explicou o coordenador do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, Flávio Braga.

Na expedição a Matinha, o prefeito Amarildo foi acompanhado pelos vereadores da Base Aliada e outros integrantes do grupo político. Eles conheceram as iniciativas que garantiram o êxito da produção do pescado em Itans e uma visita aos tanques de produção para verificação da atividade produtiva. “Essas iniciativas nos inspiram a buscar soluções para que o nosso município de São João Batista seja mais produtivo e, com isso, nossa população consiga ser empreendedora e gerar renda para suas famílias”, apontou o prefeito.

BAIXADA MARANHENSE

Com mais de 500 mil habitantes, a Baixada Maranhense é uma microrregião geográfica encravada às margens do Golfão Maranhense, formada por 21 municípios, que foi transformada em Área de Proteção Ambiental (APA) desde 1991. A economia da região é basicamente de subsistência e as principais atividades econômicas são extrativismo vegetal do babaçu, pesca artesanal e a pequena agricultura familiar.

Folha de SJB

CONSELHO DE JUVENTUDE PASSA POR CAPACITAÇÃO EM SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /
Prefeito Amarildo e o pres. do Comjuv, Jailson Mendes

O Conselho de Juventude de São João Batista passou pela sua primeira capacitação. O conselho é formado por diversas organizações da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal, entre elas o Fórum da Juventude, Casa da Cultura, Grêmios Estudantis, Tambor de Crioula, Companhias de Teatro, Grupos de Jovens das Igrejas Evangélicas e Católicas, Sindicatos Rurais, Grupos de Capoeiras, Representação de Comunidades de Matrizes Africanas e Quilombolas, Secretarias Municipais e Poder Legislativo.

O evento foi realizado na sede da Câmara de Vereadores e contou com a participação do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro, na abertura. Com realização da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura, a formação foi dada pela PH Consultoria, com apoio do Fórum da Juventude e da Federação das Ongs do Maranhão, representada pelas assessoras Anne Priscila e Ana Célia.

Durante dois dias, 10 e 11 de abril, os 32 conselheiros municipais de juventude de São João Batista foram capacitados e estão aptos agora a dá prosseguimento nas atividades do Conselho de Juventude. A abertura contou com as falas do prefeito Amarildo e do presidente do Comjuv, Jailson Mendes. Durante sua fala, o gestor da cidade falou sobre a importância da juventude e sobre o processo de construção da Política Municipal de Juventude. “Estamos dando todas as condições possíveis para a nossa juventude e ela tem correspondido aos investimentos deste governo na área. Por isso não estamos medindo esforços para que os nossos jovens sejam realmente o grande avanço de nossa administração”, disse o prefeito.

Na mesma linha seguiu o presidente do Comjuv, Jailson Mendes. Para ele, os conselheiros a partir desta capacitação terão um instrumento a mais nos avanços conquistados nessa administração para a juventude e destacou as parcerias entre o Fórum da Juventude, do qual é representante dentro do conselho, e da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura, representado pelo jovem Fernando Santos. “Acredito que a partir desta capacitação os nossos conselheiros seguirão firmes na proposição e fiscalização da política de juventude em São João Batista”, finalizou.

Temas como o Estatuto da Juventude, papel dos conselheiros e a primeira Conferência Municipal de Juventude foram os destaques da capacitação. A assessora Anne Priscila, da Feong e PH Consultoria, deu dicas de como deve ser o papel dos conselheiros e já preparou os membros para a realização da conferência, que deve acontecer em nossa cidade durante o mês de agosto. Ao final da capacitação todos os conselheiros pousaram para a foto oficial.

Folha de SJB

PREFEITURA RECUPERA TRECHO DA RUA NOVA

Jailson Mendes /

A Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, recuperou parte da Rua Nova esta semana, no centro da cidade. A recuperação foi acompanhada de perto pelos secretário municipais Rico Pinheiro e Marçal Everton. De acordo com o prefeito, o projeto faz parte do convênio do município com o governo estadual passado.

Segundo ele, foi uma sobra de massa asfáltica que teria ficado e a gestão solicitou a complementação com a empresa, o que foi prontamente aceito e acatado dentro da legalidade e transparência. Além de melhorar essa parte da rua, essa administração já asfaltou mais de 10 ruas da nossa cidade, numa parceria firmada com o administração estadual passada.

Folha de SJB

EDUCAÇÃO: MUNICÍPIOS E PROFESSORES

Jailson Mendes /

Por Batista Azevedo

Vejo com muita preocupação os rumos que querem dar à interpretação da lei que garantiu 1/3 (um terço) da carga horária do professor destinada a hora atividade, ou atividades extraclasse. E fico ainda mais preocupado porque neste cabo de guerra, observa-se que no meio estão os alunos, enquanto de uma ponta, puxam os professores e, de outra, gestores nem sempre convencidos dos direitos daqueles, ou na maioria das vezes, com orçamentos apertadíssimos e folhas de pessoal deveras comprometida.

Professor Batista Azevedo

Mas vamos à guisa de alguns esclarecimentos, tecer algumas informações, à luz da legislação pertinente, uma vez que este parece ser o debate no âmbito dos municípios nos dias atuais. A Lei nº 11.738/2008, além de instituir o Piso Salarial Profissional do Magistério, dispõe também acerca da organização do trabalho do professor. Em seu art. 2º, § 4º, estabelece que, no máximo, 2/3 (dois terços) de sua jornada de trabalho seja utilizada para as atividades de interação com os alunos.

Em outras palavras, está garantido na lei, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada para atividades extraclasse, o que não quer dizer necessariamente extra escola, ou mais claramente que seja feita fora do espaço escolar. Alguns especialistas chamam a isto de horário pedagógico. Estas atividades extraclasses, também chamadas de horas-atividades, são para que o professor produza, estude, corrija atividades, elabore exercícios, planeje de preferência e à luz do PPP (Projeto Político-pedagógico) da escola, de forma coletiva e/ou por área de conhecimento.

Dessa forma, o professor em regime de 20 horas semanais terá como teto 13 horas-aulas de interação com os alunos, por semana, e 07 horas-aulas para atividades extraclasses. Se, a jornada for de 40 horas, o limite será de 26 horas-aulas, e 14 para as chamadas horas atividades. Logo, para cumprimento do disposto no § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738/2008, não se pode fazer uma grande operação matemática para multiplicar as jornadas por minutos e depois distribuí-los por aulas, aumentando as aulas das jornadas de trabalho, mas apenas e tão somente destacar das jornadas previstas nas leis dos entes federados, 1/3 (um terço) de cada carga horária. Nesse sentido a lei não dá margem a outras interpretações.

Assim, cabe aos gestores municipais, para dirimir dúvidas, que sejam aplicados os preceitos legais contidos nas leis que versam sobre a matéria e no Parecer do CNE/CEB nº 18/2012. E mais, cabe aos municípios estabelecerem claramente, através de legislação específica ou Resoluções, o tempo de sua hora-aula e a jornada de trabalho de cada professor, bem como o tempo do exercício das horas atividades no âmbito escolar.

Por outro lado, não cabe ao professor, que tanto quis esse tempo para estudo, planejamento, produção e correção de atividades avaliativas, segregar toda a sua carga-horária em espremidos horários, a fim de que lhe renda mais tempo fora da escola, ou que, movido pela “mercenarismo” busque outros ganhos aqui e acolá num mesmo turno de trabalho, comprometendo a sua atividade profissional e, o que é mais grave, a aprendizagem do aluno.

Apesar do puxa e repuxa, os atores deste processo não devem perder o foco do que diz a fundamentação e a missão da educação brasileira, estabelecidos que foram no art. 205 da Constituição Brasileira: “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Folha de SJB

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA JÁ RECEBEU MAIS DE 7 MILHÕES EM 2015

Jailson Mendes /

O município de São João Batista já recebeu mais de 7 milhões de reais nestes três meses do ano de 2015. Os repasses do Governo Federal estão disponíveis nos site do Tesourou Nacional e Portal da Transferência e são totalmente públicos.

Os fundos que mais mandaram dinheiro para a nossa cidade é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e o Fundo de Participação do Município. Até agora, para o Fundeb, o governo já mandou quase 5 milhões. Foram repassados 4.804.227,14 de reais nos meses de janeiro, fevereiro e março.

Já para o FPM, o município de São João Batista recebeu 2.700.578,35 de reais. Esses dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional. Já no Portal da Transparência, esse número é menor. Segundo os dados publicados, um pouco mais de 3 milhões já foram destinados a nosso município.

Só para o Programa Bolsa Família foram repassados 1.014.453,00 de reais. Fundo Municipal de Saúde e da Assistência Social completam os outros repasses que o município recebeu neste ano. Em 2014, o Governo Federal mandou mais de 36 milhões para cá.

Folha de SJB

PREFEITURA DE SÃO JOÃO BATISTA DISTRIBUI 8 TONELADAS DE PEIXES PARA A POPULAÇÃO

Jailson Mendes /
Prefeito Amarildo Pinheiro

A Prefeitura Municipal de São João Batista, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, distribuiu hoje, 02 de abril, 08 toneladas de peixes aos povoados mais carentes da nossa cidade. A ação faz parte do projeto ‘Peixe na mesa’, do Governo Municipal, que distribui peixes à população todo semana santa.

Como de costume, a entrega e sistematização ficou a cargo da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro, que acompanhou de perto toda a distribuição.  A operação começou no Cras, no povoado Campinas, de onde saíram os carros em direção aos povoados do município.

Cada local recebeu um quantidade de peixe, que foi distribuído por técnicos da secretaria ou pela Associação de Moradores do local. Em conversa com o blog, Irê Pinheiro disse que a distribuição foi feita em povoados mais carentes. “Vamos atender milhares de famílias de nossa cidade e fazer com que a Semana Santa seja realmente boa para nossos moradores”, acrescentou a primeira-dama.

Segundo o gestor municipal, Amarildo Pinheiro, esta ação é realizada há muito tempo e agora como prefeito, só se intensificou, embora há ainda gente que tripudia e pior do que isso, não dar este exemplo. Porque não tem minima noção do que representa essa atitude na mesa do pobre nestes dias. Todavia o prefeito confirma que enquanto tiver forca e condições fará sempre essa ação com sua esposa e secretária Irê Pinheiro.

Secretária acompanha distribuição de peixes

Alem desta doação de pescados, é também marca desta administração, a distribuição de toneladas de alimentos básicos através, sempre em parceria da defesa civil pública, das comunidades quilombolas e carentes do município. Esta outra ação segundo o prefeito já esta sendo viabilizada através da Coordenação de Igualdade Racial, comandada pela professora Ana Márcia, que muito bem vem realizando esta tarefa.

“Essa entrega contempla toda a zona rural do município inclusive a Região dos Campos que é o lugar mais distante da sede e de difícil acesso nesse momento, que é o inverno. E isso o faço antes mesmo de está na condição de prefeito, pois ao longo destes mais de 20 anos de vida pública que tenho, o povo de São João Batista sempre teve peixes durante a Semana Santa”, disse o prefeito.

Folha de SJB

CÂMARA APROVA PROJETO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Jailson Mendes /
Amarildo e os vereadores

A Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista aprovou ontem o Projeto de Contratação Temporária enviado pela Prefeitura Municipal. Segundo o presidente da casa, vereador Louro, uma sessão extraordinária foi convocada para a apreciação do projeto.

A reunião foi realizada ontem e o prefeito Amarildo Pinheiro está autorizado a contratar agora. Sobre o concurso público, segundo informou interlocutores do governo, o edital está sendo terminado e a previsão é que saia nos primeiros dias do próximo mês.

O blog teve uma conversa informou com a promotora de justiça do município, Maria do Nascimento Carvalho, após receber uma comissão de pais de alunos, que está por dentro do processo que está envolvendo o Concurso Público e que foi informada que só para professores terá 50 vagas.

A aprovação do projeto vai permitir, pelo menos, melhorar a situação das escolas municipais que até não completaram seus quadros de pessoal e nem de professor. Metade das escolas ainda não estão funcionando normalmente.

Folha de SJB

AGERP E PREFEITURA DISCUTEM REATIVAÇÃO DA CASA DA GRANJA DE SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), e a Prefeitura Municipal de São João Batista discutiram hoje, 25 de março, a reativação da Casa da Granja da nossa cidade. No auge do desenvolvimento do projeto, iniciado durante a administração do ex-prefeito Zequinha Soares, a granja chegava a produzir três mil pintos por semana, cinco mil ovos por semana e uma comercialização que abastecia pequenos e grandes criadores de dentro e fora do município. A procura pela produção da granja (ovos e pintos) era tanta que carecia de agendamento prévio para atender a demanda de interessados.

A Granja foi o maior projeto auto-sustentável de geração de renda e de melhoramento genético de aves caipiras (galinhas) já implantados na Baixada Maranhense e no Estado do Maranhão, de acordo com muitos especialistas. Para reativar isso, o presidente da Agerp, Fortunato Macedo e o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, se reuniram hoje a tarde para reativar o projeto. A programação começou com a visita da sede da granja, que há anos está desativada, e terminou com um bate-papo no Restaurante do Antero, no povoado Romana. O evento foi acompanhado por vereadores, secretários e produtores do município.

Estiveram presentes, também, o diretor financeiro da Agerp, Carlos Antônio, principal articulador do encontro e ex-secretário de Administração desta cidade; os vereadores Louro, Luiz Everton, Dezinho, Renato Machado, Rui Serra, Cristina Figueiredo e Chico de Nhozinho; os secretários municipais Marcal Everton e Aguiar; o ex-secretário de Agricultura, Zé de Beija, além de assessores do prefeito, professores e produtores. O prefeito e os secretários começaram falando sobre os projetos que o município tem para a área e logo após foi apresentado uma exposição sobre a atual situação em que se encontra a granja.

Após as falas, o diretor presidente disse que a Agerp vai ajudar na reativação e que é preciso apresentar um projeto de recuperação para o Governo do Estado. Fortunato disse ainda que a linha do governo é aumentar a renda dos maranhenses e tirar o Maranhão da linha da pobreza. Após isso, foi oferecido um almoço para o presentes, e o diretor da Agerp continuou sua programação na Baixada Maranhense, visitando a cidade de Viana.

Folha de SJB

PRESIDENTE DO SIMPROESSEMA SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E SINDPROF

Jailson Mendes /

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Simproessema), Julio Pinheiro, esteve aqui em São João Batista na semana passada. De acordo com as informações passadas o Blog Folha de SJB, ele esteve reunido primeiramente com o secretário municipal de educação, Raimundo Nonato Aguiar, com que esteve conversando por mais de uma hora.

E logo depois ele se reuniu com o Sindicato dos Professores Públicos Municipais (SindProf), na sede da entidade. Um dos assuntos mais discutidos foi o aumento da carga horária para os professores, que o Governo Municipal quer aumentar para 16 horas semanais. Enquanto isso, pais, alunos e a comunidade em geral reclamam da situação das escolas que até agora metade das instituições de ensino não estão funcionando adequadamente por causa da falta de professores e de pessoal como administrativos e zeladores.

Folha de SJB

APÓS MELHORAMENTO NO ACESSO, ALUNOS DO POVOADO QUIÁ JÁ DISPÕEM DE ÔNIBUS

Jailson Mendes /

O secretário de transporte do município de São João Batista, Carlito Pinheiro, informou ao Blog Folha de SJB que já foram concluídos os serviços de recuperação da estrada que liga os povoados Quiá e Laranjal à sede da cidade.

Ônibus usado para transportar alunos do povoado Quiá

Os serviços terminaram na semana passada e a população destes lugares comemorou, já que estava praticamente intransitável esse trecho. Além do melhoramento dessa estrada, os moradores do povoado Beirada também tiveram a estrada recuperada.

Perguntado sobre o ônibus escolar, o secretário disse também que um micro-ônibus já está fazendo o transporte dos alunos da Rede de Ensino Municipal e Estadual que moram nestes povoados. “Melhoramos o acesso e já deslocamos um micro-ônibus para trazer nossos alunos à sede”, garantiu o secretário.

O fato foi confirmado pelos alunos hoje pela manhã, que disseram ao blog que melhorou a situação tanto da estrada como no transporte. Apesar deste ramal ser recuperado, outros povoados sofrem com as chuvas e as estradas.

Os povoados Raposa, Palmeiral e Bom Jesus ainda não foram recuperados e esperam uma ação da Prefeitura Municipal de São João Batista. Na semana passada, um grupo de moradores se reuniu para recuperar a comporta que dá acesso ao povoado Bom Jesus.

Sobre isso, o Governo Municipal comunicou que uma força tarefa está sendo planejada para recuperar todos os ramais da nossa cidade.

Folha de SJB

SECRETARIAS ORGANIZAM HOMENAGENS À MULHERES DE SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

As Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de São João Batista organizaram nesta segunda e terça-feira várias homenagens às mulheres da nossa cidade. O primeiro evento foi organizada pela saúde e reuniu diversas pessoas de povoados e funcionários públicos. O prefeito, Amarildo Pinheiro, e o secretário de saúde, Carlos Figueiredo.

Além disso, a homenagem foi acompanhada pela primeira-dama, Irê Pinheiro, e organizada pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Foram oferecidos serviços médicos, oficinas, desfiles e sorteios de brindes. O prefeito e o secretário falaram aos presentes e reafirmaram seus compromissos com a saúde da nossa cidade, em especial às mulheres joaninas.

No dia seguinte, terça-feira, as mulheres foram homenageadas na Colônia de Pescadores, pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Lá também teve a participação do prefeito e da titular da SMAS, Irê Pinheiro, e também da assessora da pasta, Eliane Lacerda. Oficinas, desfiles, sorteio de brindes e homenagens às mulheres marcaram o evento. Em todas as homenagem teve apresentações da Cia. Artes e Raízes do Fórum da Juventude e da Cia. de Dança SJB. Confiram as fotos…

Folha de SJB

REDE MUNICIPAL VOLTA ÀS AULAS HOJE EM SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

O secretário de educação de São João Batista, Aguiar Santos, informou ao Blog Folha de SJB que as aulas na Rede Municipal de Ensino começam hoje, 09 de março. A semed acrescenta ainda que trabalhará com calendários diferentes, conforme previsto na Lei das Diretrizes e Bases da Educação.

De acordo com o secretário, após o período diagnóstico será realizada uma Jornada Pedagógica e Formação Continuada para os professores de nossa cidade. Porém em algumas escolas o ano letivo não começará hoje.

É o caso da escola ‘Marly Sarney’, que só iniciará as aulas na próxima semana, 16 de março. De acordo com a diretora da instituição, Raquel dos Anjos, um problema no piso da escola impossibilitou o início das aulas. Mais não foi só nesta escola que não está tendo aulas.

Em outras escolas falta secretários, auxiliares administrativos, professores e as condições das escolas estão em precárias condições. O Governo Municipal informou que está com uma equipe para recuperar ainda esta semana as escolas que apresentam condições inadequadas.

Folha de SJB

PREFEITO AMARILDO PINHEIRO HOMENAGEIA MULHERES DE SÃO JOÃO BATISTA

Jailson Mendes /

O prefeito do município de São João Batista, Amarildo Pinheiro, está parabenizando todas as mulheres joaninas e de toda região, pela data alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Ele lembrou as lutas enfrentadas pelas mulheres para ocuparem espaços de destaque nos mais diversos setores da sociedade.

Prefeito Amarildo ao lado de sua esposa e secretária, Irê Pinheiro

“Neste 8 de março, , quero deixar o nosso reconhecimento a todas as mulheres, em especial, as mulheres joaninas, pela sua significante parcela de contribuição no crescimento desta cidade, por serem mulheres fortes, guerreiras, empreendedoras, e que estão sempre presentes, em cada passo, para novas conquistas”, disse.

Segundo o gestor de nossa cidade, apesar de tabus terem sido quebrados, algumas mulheres ainda sofrem muitas vezes pela violência doméstica. Amarildo também afirmou que a união de todos em prol de políticas públicas e a participação das entidades em um trabalho de integração, contribuirá com uma sociedade mais justa.

“As mulheres têm um papel importante na sociedade. A presença feminina tem servido de exemplo em diversos setores administrativos, sociais e empresariais, mostrando que a mulher tem espírito de lutas e vitórias”, declarou. O chefe do executivo finalizou parabenizando a todas as mulheres e desejando felicidades pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

Sobre a programação do Dia Internacional da Mulher, o prefeito aproveitou para convidar todas as joaninas para participarem, amanhã e depois, das comemorações em homenagem à mulher, que serão realizadas pelas secretarias de Assistência Social e Saúde.

Folha de SJB

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DENUNCIA MÉDICO QUE DEIXOU HOSPITAL SEM TERMINAR PLANTÃO

Jailson Mendes /
Ação foi movida pelo secretário e pelo prefeito

O município de São João Batista já ajuizou uma ação contra o médico Samuel Iheanyichukwu Okoro no Conselho Regional de Medicina do Maranhão. A denúncia é em face do profissional ter deixado o plantão em janeiro deste ano antes do tempo. No dia uma mulher, identificada como Dona Rosa, deu entrada durante o período que era pro médico está no hospital e morreu minutos depois.

Ação foi movida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, a pedido do prefeito Amarildo Pinheiro e do secretário de saúde Carlos Figueiredo, que afirmou em programas de rádio que iria fazer o procedimento. A ação, segundo os autos que o blog teve acesso diz que é ’em desfavor de SAMUEL IHEANYICHUKWU OKORO, brasileiro, médico do Município de Sào João Batista, CRM no 2851-MA’. E continua dizendo que a ‘Assessoria Jurídica foi provocada para análise acerca de fato ocorrido na manhà de 19 de Janeiro de 2015 na Unidade Mista de Saúde José Maria Santos Jacinto’.

Segundo a ação, ‘na data, a senhora Rosário Santos Pinheiro, 67 anos, aposentada, deu entrada na emergência da Unidade supracitada as 061145 com os seguinte quadro: P.A. 60×30, sidorésia, dispinéia e suor frio, em estado gravíssimo, vindo a óbito às 061150, conforme atesta relatório da Secretaria Municipal de Saúde através do Dr. Antonio Carlos Pinto Dias (doc. 05).  No ato, a paciente foi atendida pelas Técnicas de Enfermagem ali presentes, senhoras Vera Lúcia Lindoso Galvão e Ana Lúcia Bastos, procedendo a medicação da pressão arterial, bem como utilizando o oxigênio na paciente’.

‘O médico plantonista daquele dia e hora, Dr. Samuel Okoro, ora representado, nào se encontrava na Unidade Mista, e supostamente deixou o plantão antes do horário previsto, sem qualquer aviso prévio. O Secretário Municipal de Saúde, ao tomar providências após a fatalidade ocorrida, obteve do representado apenas a informação de que se ausentou do Plantão porque “deveria organizar um translado de outro médico. O ocorrido ensejou inclusive notícia publicada, gerando a comoção da comunidade local (doc. 06)’.

Ainda segundo o advogado Daniel Leite, que presta assessoria para a prefeitura, o município de São João Batista prima pela qualidade da saúde de sua comunidade e considera inegável a necessidade de oferecimento de serviços médicos àquela população, não só fornecendo medicina preventiva, por mais importante seja esta, mas principalmente possibilitando atendimento emergencial eficaz e que, claramente, existe a obrigatoriedade da presença de médico na unidade designada durante o plantão, tanto que a municipalidade tratou de oferecê-lo de maneira adequada.

A ação continua dizendo que ‘contudo, o representado responsável por aquela Unidade atuou com desídia para com os princípios éticos da medicina e os cidadãos que dele dependiam e que, com efeito, o ora representado não só ignorou o princípio consubstanciado no inciso II do Capítulo I do Código de Etica Médica que exprime “o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional” como incorreu nas condutas vedadas previstas nos artigos 70, 80 e 90, caputs, Capítulo III do mesmo diploma’.

O município de São João Batista, diante do exposto, o acusa de deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria; afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave e deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento, segundo o que diz a ação.

Por ultimo, a assessoria diz que ‘é dizer, o médico plantonista não poderia se afastar do setor de emergência, e por ser sabedor do dever de permanecer no local, o representado admitiu o risco ao abandonar a Unidade Municipal, dando causa por omissão consciente, à morte da senhora Rosário Santos Pinheiro. Diante do exposto, espera-se que esse douto Conselho deflagre o competente procedimento visando à apuração das irregularidades e à definição de possível responsabilidade do representado’.

Folha de SJB

REFORMA ADMINISTRATIVA JÁ ESTÁ NA CÂMARA DE VEREADORES

Jailson Mendes /
Prefeito Amarildo

A Reforma Administrativa do Governo Municipal já está na Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista para ser votada e aprovada. A mensagem e o projeto que muda a Organização Administrativa foi entregue à secretaria da casa pelo procurador do município, Eduardo Gomes.

O Blog Folha de SJB teve acesso ao projeto. A proposição dispõe sobre alterações na lei n° 331 de 14 de Março de 2014 – Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de São João Batista/MA e dá outras providências. A primeira mudança no projeto é a fusão de duas pastas.

Se aprovada, a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude deixa de existir e se funde à Secretaria Municipal de Educação. Com a mudança proposta pelo prefeito Amarildo Pinheiro, a redação final fica como Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.

As partes que compreendem cultura e juventude criam-se apenas os departamentos, que serão responsáveis pelos setores, com subordinação do atual secretário de educação, professor Aguiar. Para muitos, no tange a cultura e juventude é um retrocesso, principalmente quando se desmonta uma estrutura que levou anos sendo dialogada.

Porém o prefeito, em conversas com o Fórum da Juventude, que mantém a indicação do nome que administra a pasta da juventude, disse que manterá todos os apoios dados até agora e que a mudança foi precisa para ajustar a nova reforma.

Os nomes de cada pasta só serão anunciados após a aprovação. A proposta está na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores e já pode ser votada, se pedida a urgência por algum dos parlamentares, na quarta-feira que vem, já que nesta que passou não teve sessão por que apenas três vereadores se fizeram presentes.

Folha de SJB

SEMED REALIZA SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DO PNAIC

Jailson Mendes /

A Prefeitura de São João Batista, através da Secretaria de Educação (SEMED), realiza no último final de semana, o Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa- PNAIC. O evento foi realizado na escola ‘Complexo Escolar José Maria de Araújo’ e reuniu diversos professores da Rede Municipal de Ensino.

Além dos professores e dos organizadores, o evento contou com a participação do secretário de educação do município, professor Aguiar Santos, e dos especialistas da Semed como Valdeci Pinto e da chefe do Departamento de Igualdade Racial, professora Ana Márcia Araújo. Representando o Ministério Público, estava a também professora Samara Santos.

De acordo com o secretário, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Para isso, quatro princípios centrais são considerados ao longo do desenvolvimento dos trabalhos pedagógico, tais como:


O Sistema de Escrita Alfabética é complexo e exige um ensino sistemático e problematizador e o desenvolvimento das capacidades de leitura e de produção de textos ocorre durante todo o processo de escolarização, mas deve ser iniciado logo no início da Educação Básica, garantindo acesso precoce a gêneros discursivos de circulação social e a situações de interação em que as crianças se reconheçam como protagonistas de suas próprias histórias;

Outros dois, conhecimentos oriundos das diferentes áreas podem e devem ser apropriados pelas crianças, de modo que elas possam ouvir, falar, ler, escrever sobre temas diversos e agir na sociedade; e a ludicidade e o cuidado com as crianças são condições básicas nos processos de ensino e de aprendizagem, são também princípios básicos.


Com esses objetivos os professores e coordenadores do Programa do Pacto, sob a direção da SEMED e o apoio do gestor municipal, Amarildo Pinheiro, estavam totalmente empenhados nesse seminário, que ao longo do ano produzirá resultados satisfatório às crianças atendidas. Sobre o início das aulas, o secretário disse que nas primeiras semanas do mês de março começarão.

Folha de SJB

PREFEITO E SECRETÁRIOS DISCUTEM METAS PARA ALCANÇAR SELO UNICEF

Jailson Mendes /

O prefeito Amarildo Pinheiro e representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, se reuniram nesta quarta-feira com a Comissão Pró-Selo para discutir as próximas ações em busca do Selo Unicef 2014-2016. A ação é coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João Batista.

Além do prefeito, estiveram presentes o secretário de saúde, Carlos Figueiredo, e sua assessora, Rosielly Figueiredo; a representante da Semed, Soraia Duarte; e a assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Eliane Lacerda. Estiveram presentes, também, representantes de movimentos sociais, que fazem parte da comissão, como o coordenador do Fórum da Juventude, Jailson Mendes; a chefe do Departamento de Igualdade Racial e articuladora do selo, Ana Márcia Araújo; o presidente do CMDCA, Joseilson Costa, conselheiros tutelares, professores e demais representantes de organizações.

A reunião começou com a apresentação das metas a serem alcançadas pelo Governo Municipal para alcançar o Selo Unicef, edição 2014-2016. Após ficarem cientes de todas as metas, o prefeito e secretários se comprometeram a ajudar ainda mais em busca do selo. De acordo com o presidente do CMDCA, Joseilson Costa, é de suma importância que o governo assuma o compromisso de melhorar substancialmente os indicadores sociais do município de São João Batista.

O mesmo pensamento foi compartilhado pelo gestor municipal, que em conversa com o Blog Folha de SJB, disse que assumiu o compromisso de dá sustentação às atividades da comissão e cobrar de secretários municipais as metas estabelecidas. O Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Folha de SJB