MUNICÍPIO GANHA DOIS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

O município de São João Batista ingressou na justiça para pedir duas reintegrações de posses este ano. De acordo com as informações da Procuradoria Geral do Município, o primeiro foi movido contra o senhor João Batista Araújo Gonçalves, que pedia novamente o espaço de seu antigo restaurante e o outro foi movido contra o senhor conhecido popularmente como ‘Junior de Maninha’, que ocupa até hoje a Casa da Castanha. Em ambos os processos, foi uma provocação da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal.

Antiga Casa da Castanha em São João Batista

Segundo a decisão da juíza da nossa cidade, Jaqueline Rodrigues da Cunha, que o Blog Folha de SJB teve acesso, a prefeitura requereu a concessão de medida liminar, determinando a desocupação do requerido, com a restituição da posse do imóvel ao autor, nesse caso o Governo Municipal, contra o senhor João Batista Araújo Gonçalves, que era dono do imóvel localizado próximo à Praça de Eventos. Na decisão a magistrada ainda diz que o imóvel se encontra em abandono e com marcas de pichação.

Por fim, a juíza diz que defere o pedido de liminar e determina a reintegração de posse à Prefeitura Municipal. Jaqueline Rodrigues da Cunha fixou em 500 reais a multa diária caso haja uma nova turbação ou esbulho. Na segunda ação de reintegração, o município quer o imóvel localizado no Conjunto Paulo VI, onde era localizada a Casa da Castanha, que hoje está servindo, segundo a ação Procuradoria Geral do Município, de ocupação para o citado. Segundo os autos, ‘Junior de Maninha’ não tem nenhum documento que comprove que o terreno é seu.

Essa ação está na Promotoria de Justiça de São João Batista, que já enviou notificação ao citado para comprovar documento de propriedade do imóvel onde funcionava a Associação dos Plantadores de Caju, conhecida como Casa da Castanha. Segundo a promotora Maria do Nascimento Carvalho, ele tem 72 horas para apresentar o documento e caso não possua esse documento, que desocupe o espaço no período de 5 dias.

Vale lembrar que essa decisão saiu desde setembro de 2012 e agora foi reativada pela Procuradoria do Município. Já a decisão movida contra o senhor João Batista Araújo Gonçalves saiu em 05 de maio deste ano. O blog tentou entrar em contato com os dois envolvidos, mas não conseguiu e deixa, desde já, o espaço para que os citados nas ações possam contar suas versões.

Folha de SJB

Uma resposta para “MUNICÍPIO GANHA DOIS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE”

  1. olha que eu fiquei surpreso com essa matéria, eu nunca tinha visto falar que em são João batista tivesse uma casa de castanha, porem eu nunca ouvi seque dizer que tivesse alguma plantação de caju,em nossa cidade, ou será que eles confundiram o nome eu acharia que deveria ser chamada a casa do coco babaçu, olha como a justiça para os ricos ela vem bem rapidinho, usando a sua influencia como gestor do nosso município, quem sabem não rolou um dinheirinho, por baixo dos panos em gestor, eu vejo que tem processos si arrastando nesse fórum, que não podemos nem enxergar mais as letras, só de tão velho que estão , para ser julgados, existem processos desde quando João Penha Dominici, era tabelião em nossa cidade, e nunca foram seque julgados,vejam quanta lealdade em magistrada , mais si tratando de poder em favor desse despressivo gestor, a ação foi concedida, contra esses infelizes cidadão foi realizado , a favor do então prefeito atendendo os seus interesses políticos,talvez os pobrezinho não seja seu cabo eleitoral, não fazendo parte de sua panela, olha que você ainda pensa em ser candidato de novo em prefeito quem sabe você não receba o troco com juro e correção, quem sabem não seja o motivo pessoal, talvez essa casa seja para abriga-lo os ex-prefeito ou seja os corruptos, de nossa cidade por estarem falidos e não tenham para onde ir, são eles Eduardo Dominai, Tonho Figueiredo, Surama Serra Soares, Zequinha soares, olha o quanto tem de Figueiredos, nessa listra e figueredo que não acaba mais , só falta o tal Carlos figueredo, querer ser prefeito de nossa cidade só assim ele afunda de uma vez só, eu acho que o atual gestor devem deixa um cantinho para ele porque essa teta da prefeitura vai secar ou seja e passageira, olha qui eu ouvi dizer que tem ex-prefeito de nossa querida são jogão batista, com depressão, olha o quanto uma prefeitura faz falta, o prefeito e a primeira dama que vão fazendo um estagio com uma varinha de pescar que sabem eles não consigam um auxilio da pesca no sindicato a única despesa que eles vão ter e só com a carteira que custa r$ 150,00 reais, quem sabem ele não tenham um abatimento bezinho e gente nossa?

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