Ministério Público verifica irregularidades em transferência de eleitores em São Vicente

Jailson Mendes /
Cartório Municipal

Uma diligência no Cartório Eleitoral de São Vicente Férrer, realizada, em 4 de maio, pela titular da Promotoria de Justiça da 111ª Zona Eleitoral, Alessandra Darub Alves, constatou o alto número de pedidos de transferência de domicílios eleitorais no município, resultando em mais de 200 pedidos de indeferimento, ajuizados pelo Ministério Público. Além da quantidade de veículos chegando à cidade transportando eleitores, a vistoria também foi motivada pelo número excessivo de eleitores que solicitam transferências no Cartório Eleitoral, anexando declarações de residência, emitidas por associações.

Entre essas entidades, estão a Associação dos Moradores de Mangueiral e Associação de Moradores do Povoado de Tezo Alto, de Cajapió. “No povoado de Tezo Alto, moram 60 famílias. Então, 73 pedidos de transferência é um número excessivo para a quantidade de habitantes do local”, relata Alessandra Darub. “Já houve casos em que o número de eleitores supera o número de habitantes, tendo-se que realizar uma revisão”, acrescenta.

A promotora de justiça verificou que o presidente da Associação de Moradores do Povoado de Tezo Alto, Estevão Dourado, havia expedido somente 10 fichas de inscrição de associados. Foram entregues várias fichas, assinadas e carimbadas, em branco, para o diretório local de um partido. Quatro pré-candidatos foram indicados como responsáveis pelos cadastros das pessoas. Segundo Dourado, em São Vicente Férrer e Cajapió, várias associações e o Sindicato de Trabalhadores Rurais foram usadas nas fraudes. “Em algumas fraudes eleitorais, pré-candidatos se comprometem com eleitores de outros municípios para transferirem seus títulos em troca de favores, como custeio de viagens para a transferência do título e votação, até promessas de empregos após a eleição”, explica Alessandra Darub Alves.

Nas fraudes eleitorais, verificadas durante a diligência no cartório, a irregularidade mais frequente foi a divergência entre idades, tempos de domicílio e de associação às entidades, constantes nas declarações de residência, que são anexadas aos pedidos de transferência de domicílio eleitoral.

Um caso constatado foi o caso de uma jovem de 21 anos de idade, que informou residir em São Vicente Férrer há 2 anos, anexando um registro de uma associação de moradores. No pedido de mudança, ela afirma que é trabalhadora rural há 18 anos, o que faz deduzir que ela começou a trabalhar na lavoura aos 3 anos.

Folha de SJB

Tchau querida: Prefeita de São Vicente Ferrer volta a ser afastada pelo TJ

Jailson Mendes /
Maria Raimunda

A prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa voltou a ser afastada novamente do cargo hoje por determinação do desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em exercício, Antonio Fernando Bayma Araújo. O desembargador cassou a liminar de seu colega, Lourival Serejo, e voltou a decisão inicial do juiz que a afastou.

Segundo advogados ouvidos pelo Blog Folha de SJB, o que aconteceu foi que a prefeita entrou com duas ações, no final do mês passado, para derrubar a decisão do Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, e determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias.

Nas ações, Maria Raimunda pedia a imediata suspensão dos efeitos da decisão e conseguiu uma vitória na primeira ação, impetrada no dia 26 de abril no Tribunal de Justiça. Essa decisão caiu nas mãos do desembargador Serejo e ele entendeu que a decisão do juiz estava improcedente e anulou todos os efeitos de sua decisão. Dias depois ela voltou ao comando do município e o vice, Lelé Arouche, que já estava no comando do município, teve que sair. Porém, uma semana depois o caso teve uma reviravolta.

A segunda ação impetrada pelos advogados de Maria Raimunda caiu nas mãos do desembargador Bayma Araújo, que não só cassou a decisão do seu colega como mandou prevalecer a decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que afastou a prefeita por 180 dias. Em sua decisão, o desembargador Bayma diz que ‘indefere a ação da requerente e mantém os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa n° 764-77.2013.8.10.0130 (735/2013), tramitante na Comarca de São Vicente Férrer/Ma, em que determinado imediato afastamento da Requerente do cargo de Prefeita,pelo prazo de180 (cento e oitenta) dias’.

Bayma diz ainda que não há conflito de decisões.  “o presente indeferimento, quando já beneficiada a Requerente com a precedente decisão liminar concedida no Agravo de Instrumento n.º 19.316/2016, não importará em conflitância de decisões, tendo em vista a prevalência desta, por proferida em sede recursal e de natureza judicial, de abrangência maior do que a lançada nestes autos, de natureza administrativa ou política. Desta decisão, oficie-se, imediatamente, ao Juízo de Direito da Comarca de São Vicente Férrer/Ma, para conhecimento tomar, bem ainda ao eminente Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, relatordo Agravo de Instrumento n.º 19316/2016,servindo, de logo,a presente, como ofício/mandado para fins de cumprimento.”, finalizou.

Sendo assim, segundo os advogados ouvidos pelo blog, como o vice-prefeito Lelé Arouche já tinha assumido na semana passada, ele apenas assumirá mais uma vez, não sendo necessário uma nova posse. O blog voltará a qualquer momento para falar sobre a repercussão da informação.

Folha de SJB

Prefeitura empossa 60 aprovados em concurso público de São João Batista

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Uma cerimônia realizada ontem, 04 de maio, no Centro de Convenções da Juventude, marcou a posse de 60 aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de São João Batista. O evento teve a presença do prefeito Amarildo Pinheiro, da promotora Maria do Nascimento, de vereadores, secretários municipais e de familiares dos aprovados que assistiram à solenidade. O certame foi realizado no ano passado e teve vagas para professores, profissionais da saúde e de diversos outros ramos.

Na mesa de abertura estavam o prefeito Amarildo; a promotora de Justiça Maria do Nascimento; o presidente da câmara, vereador Louro; os secretários de Educação, Saúde e Administração, Sandra Lacerda, Ivanilson Costa e Luiz Carlos; o vereador Luiz Everton; o coordenador Marcondes Serra; a adjunta de Educação, Joselma Gonçalves; e a representante da SMAS, Claúdia Sampaio.

Após todos usarem da palavra, a representante do Ministério Público se pronunciou e deixou claro que o prefeito cumpriu com o TAC assinado entre as partes. Maria do Nascimento disse em linhas gerais que funcionários, mesmo empossado, estiverer irregular com acúmulo de cargos, deverão fazer opção senão serão punidos ao serem denunciados por quem estiver atrás desta vaga como excedente. Ela disse ainda que os novos empossados encontrarão dificuldades em administrar suas funções, porém não devem ser encarados como desculpas ou dificuldades no cumprimento de suas missões.

Os discursos de todos na mesa foi na linha do enfoque quanto ao compromisso e responsabilidade desta gestão, em fazer o concurso de forma isenta de qualquer suspeita irregular e imparcial, além de empossar logo, algo diferenciado de outras gestões que não cumpria essa agenda, senão quando tinha interesses pessoais político e ficava por isso mesmo. O prefeito falou por último e fez saudações ao novos funcionários da educação que já chegaram com aumento de salário e fez ainda um breve retrospecto dos números positivos de sua gestão e os que estão por virem.

Fez questão de deixar claro que durante os 4 anos de mandato concedeu aumento todos os anos aos profissionais da educação chegando ao acúmulo de 43% linear e por isso jamais criou atrito com sindicato da categoria e paga hoje por 20hs semanais o piso que é pago por 40hs semanais em todo Brasil. Amarildo Pinheiro anunciou inaugurações na saúde e educação no mês junho, aquisição de carros travados pra saúde e equipamentos para o hospital como um moderno centro cirúrgico e duas unidade básicas de saúde completamente equipadas.

Disse que vem sofrendo perseguições inequívocas por parte da oposição com propósito de desgastar a gestão e não teme em nada pelas injúrias e leviandades propagadas contra sua pessoa e falou esta pronto para novos embates pelo grupo político que tem e pelo avanço até aqui alcançado embora reconheça suas dificuldades ao longo destes três anos.”Em São João Batista não haverá espaço para golpe e ninguém nomeará líder político aqui sem anuência das urnas, fazendo aqui um paralelo da forma democrática como os novos empossados conseguiram suas vitórias e assim será no princípio democrático da eleição”, disse Amarildo.

Ele também agradeceu a presença de 07 vereadores que prestigiaram a solenidade e das demais pessoas que se fizeram presentes. A solenidade terminou com a foto oficial dos aprovados e um coffee break.

Folha de SJB

Deputado mais votado de São João Batista assume presidência da Câmara Federal

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Amarildo e Waldir Maranhão

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal, o maranhense Waldir Maranhão (PP-MA) assumiu a presidência da Casa.

Após o afastamento de Cunha, o nome do deputado já figurava como um dos assuntos mais comentados no Twitter, entre outros motivos por ele também ser um dos investigados na Operação Lava Jato.

Veterinário por formação, Waldir Maranhão foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) antes de ser eleito deputado federal em 2006, pelo PSB, com 64.286 votos. Chegou a ser candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2008, mas obteve apenas 0,5% dos votos. Em 2010, foi reeleito, já pelo PP, com 106.646 votos.

Foi novamente reeleito em 2014, com 66.274 votos. Passou a compor a mesa diretora da Câmara dos Deputados em 2015, como vice-presidente da Casa. Waldir Maranhão foi o deputado mais votado de São João Batista nas eleições de 2014, com mais de dois mil e quinhentos votos.

Em conversa com o blog, o prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro, que o apoia juntamente com seu grupo político, disse que está feliz com o novo cargo do seu amigo e disse que a nossa cidade só tem a ganhar com Waldir Maranhão na presidência da Câmara Federal.

Folha de SJB

S. J. Batista, Olinda Nova, S. V. Ferrer e Cajapió recebem alerta de fortes chuvas para hoje

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Quase 80 cidades do Maranhão estão na zona de atenção do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sobre o risco de chuvas intensas nesta quinta-feira (5), em parte do litoral ocidental e oeste do Estado.

Entre as cidades, estão São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e São Vicente Ferrer, além da capital maranhense, São Luís, e Imperatriz – segunda maior do Maranhão –, que registrou nas últimas 24h um dos maiores índices pluviométricos do Nordeste, segundo dados das estações automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 25,8 mm.

Segundo as autoridades, em casos de emergências, a população deve acionar a Defesa Civil, pelo telefone 153; o Corpo de Bombeiros, pelo 193; ou a Polícia Militar, pelo 190, sistemas que funcionam 24h ao dia. Porém quase nenhum destes telefones funcionam em nossas cidades, o que dificulta a comunicação.

No norte e oeste do Maranhão, a quinta-feira deve ser de nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Nas demais áreas da região, sol e poucas nuvens. A tendência segue para a sexta-feira (6), quando no centro-sul do Estado haverá também possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde.

Em São Luís, o dia deve ser de nebulosidade variável com pequena chance (inferior a 30%) de chuva pela tarde. Na sexta-feira, a previsão é de predomínio de sol pela manhã e à tarde chove com trovoada.

Folha de SJB

Alunos reclamam de situação da estrada de Santana, em São João Batista

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Alunos da Rede Estadual de Ensino entraram em contato com o blog para denunciar a atual situação da estrada que liga os povoados Santana, Olinda, Cruzeiro e Romana à sede do município de São João Batista. Segundo as informações, eles estão tendo que descer dos ônibus em alguns trechos.

O pior lugar está na altura do povoado Cruzeiro, onde a estrada não tem mais asfalto e só lama é encontrada. Relatos dos alunos dão conta de que a situação é tão perigosa que eles tem que descer do veículo. A estrada foi feita durante a administração de Zé Reinaldo Tavares e desde lá só vem sofrendo reparos mal acabados.

Ao blog, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de São João Batista disse uma equipe está fazendo reparos neste momento.

Folha de SJB

Fórum da Juventude da Baixada entrega placa de reconhecimento ao prefeito Amarildo Pinheiro

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O Fórum de Políticas Públicas da Juventude da Baixada Maranhense (FPPJB-MA) entregou hoje a tarde, 04 de maio, a comenda ‘Prefeito Amigo da Juventude’, como reconhecimento da implantação da Política Municipal de Juventude na cidade de São João Batista.

Juventude da Baixada entrega comenda ao prefeito de São João Batista

A entrega foi realizada em sua casa, no povoado Guaribal, e teve a presença do presidente do Fórum da Juventude da Baixada, Adgerson Serrão; do secretário de Juventude de São João Batista, Fernando Santos; do coordenador das Câmaras Temáticas do Codeter, Denis Abreu; do coordenador do Fórum da Juventude de São João Batista, Raimundo Nonato Dunga; da presidente da Casa da Cultura, Persia Figueiredo; além de representantes do FPPJ, como Alaide e Inaldo Arouche.

De acordo com as informações, o encontro serviu para os jovens fecharem parcerias para a realização do I Seminário da Juventude Rural da Baixada Maranhense, que será realizado em Viana, entre os dias 12 e 15 deste mês. Segundo o presidente do Fórum da Juventude da Baixada, a comenda visa reconhecer o trabalho de prefeitos com a juventude local e que outros prefeitos já foram agraciados com o prêmio, como Chico Gomes.

Adgerson Serrão disse ainda que o fórum reconhece a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; do Conselho de Juventude e apoio à juventude como instrumentos que levaram o reconhecimento. Já o coordenador do Fórum da Juventude de São João Batista, Dunga, afirmou que bem como as outras gestões, essa comandada por Amarildo Pinheiro continou com o apoio e se destaca pela implantação do Sistema Municipal de Juventude, que ainda está em fase de construção.

O secretário de Juventude também falou sobre a premiação ao prefeito e disse que isso é o reconhecimento a nível regional que a cidade de São João Batista está no rumo certo em Política Pública de Juventude e nesse mesmo pensamento compartilhou Denis Abreu, representante do Codeter. O prefeito Amarildo Pinheiro agradeceu a comenda e disse que continuará dando o apoio necessário à Juventude da nossa cidade e firmou parcerias com o Fórum de Juventude da Baixada Maranhense.

Folha de SJB

Deputados Adriano Sarney e Sousa Neto discutem Diques da Baixada com a Sema

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Deputados na Secretaria Estadual de Meio Ambiente

Os deputados Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PROS), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, receberam nesta quarta-feira (4) representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Em pauta a realização do Fórum Estadual Sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão, marcado para os dias 9 e 10 de junho, no município de Codó.

Representaram a Sema o secretário adjunto Licenciamento Ambiental, Victor Belo, e a analista ambiental Raissa Azulay. Na oportunidade, eles sugeriram a criação de um fórum permanente sobre comitês de bacias hidrográficas, que contaria com apoio da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia. O encontro também serviu para os parlamentares questionarem o processo de criação dos comitês das bacias hidrográficas estaduais, como a Bacia do Rio Itapecuru (que integra mais de 50 municípios), e dos demais rios do estado.

Durante a reunião, os deputados e os representantes da Sema conversaram também sobre o projeto Diques da Baixada Maranhense, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que está orçado em R$ 85 milhões e prevê a construção de 65 km contínuos de diques e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana, Bacurituba e São João Batista.

Folha de SJB

Serginho Castro se reúne com o ministro Luis Roberto Barroso em Brasília

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O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista esteve reunido ontem com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis  Roberto Barroso, em Brasília, para discutir a situação do seguro-defeso, que só em nossa cidade recebem mais de 5 mil pessoas, e a até agora não foi liberado. No mês passado, o ministro derrubou uma ação movida pelo Governo Federal para não pagar o seguro.

Serginho estava na companhia de senadores, deputados, assessores do deputado Edson Araújo e outros presidentes de associações. Em sua página de relacionamento pessoal, ele explicou a situação. “Meus amigos pescadores do estado do Maranhão, especialmente aos pescadores (a) de São João Batista. Pois bem, às 7 horas da noite foi encerrada a audiência com o ministro Luis Roberto Barroso, sobre a possibilidade do mesmo rever novamente a situação dos pescadores artesanais que foram afetados pela portaria 192”, disse.

Segundo o presidente da colônia, ’embora o mesmo tenha dado uma liminar a nosso favor, em 11 de março, mais que a mesma não surtiu efeitos, pois ele demonstrou mais uma vez a preocupação sobre as necessidades dos pescadores em receber o seguro defeso, em suas palavras ele falou que quem tem fome tem presa e que iria rever essa situação e que em breve nos daria uma resposta satisfatória’. “Tive a oportunidade de falar pessoalmente com o ministro e lhe desse que abaixo de Deus os pescadores de todos os estados estariam em suas mãos, e o quanto esse benefício é tão importante na vida deles, e o quanto vem fazendo falta”, declarou.

A audiência foi acompanhada pelos senadores Flexa Ribeiro, Waldir Raupp e Davi Alcolumbre, além dos advogados da Confederação Nacional dos Pescadores, que representa as Federações e as Colônias de Pescadores, em âmbito nacional, além dos representantes das federações dos estados afetados. “Foi muito proveitosa a audiência com o ministro Luís Barroso, agora vamos só esperar a resposta do mesmo daqui a alguns dias e que Deus a de tocar no coração dele em reverter essa situação”, finalizou.

Folha de SJB

Miguel Castro diz que não se filiou ao PTB e declara apoio ao prefeito Amarildo Pinheiro

Jailson Mendes /
Miguel Castro

O professor e coordenador pedagógico Miguel Castro informou ao Blog Folha de SJB que não está filiado no PTB e declarou apoio a reeleição do prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro. Ontem, 02 de maio, o partido informou que ele estaria filiado à legenda e que seria possível candidato.

Ao blog, Miguel Castro que nunca assinou sua filiação no partido e que está filiado no PSD, e aparece filiado em mais duas legendas, PV e PHS. O professor disse ainda que não será candidato a vereador e declarou apoio a reeleição de Amarildo Pinheiro e da vereadora Cristina Figueiredo.

Sobre a foto publicada ontem na matéria sobre a lista de filiados no PTB, Miguel disse que realmente estava na reunião, pois estava com intenção de ser candidato, mas que não autorizou a divulgação da imagem e que muito menos se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro, liderado por Assis Araújo.

Segundo Miguel, integrantes da legenda teriam dito que a imagem não seria publicada e que apenas participou da reunião, sem compromissos com o grupo. Ele finalizou dizendo que acredita piamente na reeleição de Amarildo Pinheiro e que apoiará a vereadora Cristina Figueiredo em outubro.

Folha de SJB

Prefeitura de Cajapió já recebeu mais de 26 milhões entre 2015 e 2016

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Nonato Silva

A Prefeitura municipal de Cajapió já recebeu, durante os anos de 2015 e até agora em 2016, o montante de 26 milhões de reais em transferências constitucionais, isso sem contar outros repasses por meios de convênios e verbas da saúde (SUS).

O que se ver na cidade toda, seja na parte de infraestrutura, educação e saúde é uma verdadeira calamidade pública, o ministério público precisa agir com eficiência na fiscalização do dinheiro público que era para ser investido na cidade.

As informações foram extraídas do Portal da Transparência e do Tesouro Nacionaol, do Governo Federal. Veja abaixo, os valores recebidos pelo prefeito Nonato Silva (PC do B). Com informações do Blog do Junior Araújo.

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PTB reúne grandes nomes para disputar eleições em São João Batista

Jailson Mendes /

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) conseguiu reunir grandes nomes para disputar as eleições municipais em São João Batista. Inicialmente, a legenda não descarta uma possível candidatura a prefeito, mas também disse que poderá apoiar um candidato, que ainda não está acordado.

Ex-vereadores, ex-secretários e suplentes de vereadores fazem parte da agremiação partidária que tem nomes como Assis Araújo, que é o presidente, Nonatinho, Issac, Valdeci Pinto, Simiãozinho, Junior Valdez, Clésio da Conceição, João Claúdio, Leonidas, Dadá de Ferreira e Sergio Maravilha.

Além destes que já disputaram eleições em nossa cidade e carregam consigo uma densidade eleitoral, estão filiados no partido lideranças como Estevam Melonio, Sebastiana de Manoel Ferreira, Kaká (ex conselheiro tutelar), Mecinho de Baica, Silvana Belfort, Miguel do Pirapindiba, entre outros.

O grupo se reúne todo mês e se diferencia por não ter em seus quadros nenhum vereador. Segundo informações chegadas ao blog, mais de 120 pessoas já se filiaram ao partido e poderá conversar com alguns candidatos a prefeito para ouvir suas propostas, pois segundo os mesmos, juntos eles somam mais de 3 mil votos, se levar em consideração as últimas eleições municipais.

Folha de SJB

Blogueiro denuncia caos na saúde do município de São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /
Prefeita Maria Raimunda

O blogueiro pinheirense Zé da Graça, pai do médico Giovanne, denunciou hoje o caos que vive a saúde do município de São Vicente Ferrer. Administrado pela prefeita que só voltou ao comando da administração devido a uma liminar do desembargador Serejo, o município está totalmente abandonado e a população denuncia o descaso na área da saúde. Vejam o que ele disse em sua página.

“Além de a população ter que conviver num município onde o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano ter indicadores de longevidade (saúde), renda e educação baixíssimas, têm ainda de conviver com o medo de morrer na porta de um hospital. Visto da precariedade que se encontra o Hospital Municipal de São Vicente de Ferrer- Precisamos denunciar de funcionamento e atendimento, começou uma escalada de migração de pacientes para outros municípios vizinhos em busca de socorro médico chegando a superlotar o hospital de São João Batista o mais próximo e matinha, isso quando não se deslocam até Viana.

Esse local chamado de hospital, não tem a mínima estrutura para funcionar nada. É necessário ter responsabilidade com o povo de São Vicente. Não dá para fechar os olhos para essa realidade tão grave. As pessoas estão vivendo um verdadeiro caos atrelado ao ponto do desespero quando vão ali procurar saúde a muito se deparam com a falta de médicos, anestesistas, medicamentos, alimentos para pacientes e nem material para um simples curativo até mesmo sacos plásticos para colocar lixo do hospital, nada mais ali funciona.

Segundo informações das pessoas que me enviam reclamações, existe também por parte do poder executivo a desvalorização dos profissionais da saúde naquele município.  A população e os profissionais  sentem muito com esse abandono por parte da prefeitura, mas os funcionários sentem muito mais  com essa falta de valorização da categoria que tem que atender o povo em um local totalmente precário. Essa situação é lamentável, deplorável. O hospital está abandonado é um falta tudo.

Senhora prefeita, uma liminar lhe deu direito de ser reconduzida ao cargo após o seu afastamento por acusação de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos, agora necessariamente V.Sª e sua secretária de saúde devem honrar os cargos que assumem, é inadmissível essa situação lamentável e deplorável de como você conduz o patrimônio que não é seu, é do POVO.

Você precisa adotar providências urgentes, pois a população não aguenta mais tanto descaso na saúde pública. Lembre-se: A Constituição diz o seguinte: art.II – a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o estado e município promover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Pois bem. Comece a cumprir com o restante das suas obrigações os Vicentinos não aguentam mais tanto descaso na saúde publica da sua terra. Cuidado com a palavra de ordem em outubro. TCHAU QUERIDA!”. Fonte: Blog do Zé da Graça.

Folha de SJB

Ao parabenizar trabalhadores, Serginho Castro diz que vai à Brasília pelo seguro-defeso

Jailson Mendes /
Serginho Castro

O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, parabenizou os trabalhadores pelo dia de hoje, em que se comemora o Dia dos Trabalhadores em todo o Brasil. O pré-candidato a prefeito divulgou nota em sua página de relacionamento pessoal na internet e ao blog disse que irá a Brasília para saber informações do Seguro Defeso.

“Primeiro de maio, dia do trabalhador. Dia este que comemoramos a batalha pela sobrevivência, devidos as lutas que enfrentamos a cada dia. Com satisfação ou insatisfação, devido o momento crítico que o nosso país vem passando, momento este de turbulência, na crise financeira, fiscal e politica, que todos nós como trabalhadores, em seus diverssos seguimentos, estamos presenciando e que vem nos afetando diretamente”, disse ele.

Aos nosso profissionais joaninos, Serginho Castro disse que ‘seja na pesca e aos diversos seguimentos de trabalhadores (a), que vem honrando suas profissões, quero parabenizá-los por este grande dia em homenagem a todos nós, apesar dos momentos difíceis que estamos enfrentando, devemos sim agradecer a Deus, e erguemos as nossas cabeças, e que tudo isto seja superado. Trabalhadores (a) joaninos, tenho certeza que com suor, honestidade e dedicação, podemos sim, viver em uma sociedade mais justa’.

Em conversa com o blog, o presidente da colônia disse que irá viajar amanhã para a capital federal para saber informações sobre o Seguro Defeso do Maranhão, onde o Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento da bonificação aos pescadores, mas até agora não caiu nada nas contas dos beneficiários. Só em São João Batista, mais de 5 mil pessoas recebem.

Folha de SJB

Parlamentares de São João Batista participam do 1º Encontro de Vereadores da Baixada Maranhense

Jailson Mendes /
Vereadores durante o evento

Parlamentares da cidade de São João Batista participaram do I Encontro de Vereadores da Baixada Maranhense. O evento foi realizado na cidade de São Bento, no dia 29 de abril, e reuniu parlamentares de quase todas as cidades da nossa região.

O encontro teve como pauta principal as melhorias de estradas que chegam em nossas cidades e a ideia central é formar uma comissão de vereadores para reivindicar melhorias para a nossa Baixada Maranhense.

De São João Batista estavam presentes o presidente do Poder Legislativo, Louro; o vice-presidente, vereador Dezinho, e o vereador Ivan Fonseca. O evento foi organizado por vereadores de São Bento e teve a participação do vice-prefeito de lá, Issac Dias Filho.

Folha de SJB

Lelé Arouche homenageia trabalhadores de São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /
Lelé Arouche ao lado de seu pai e uma moradora, durante ação social

O vice-prefeito da cidade de São Vicente Ferrer enviou nota ao blog homenageando os trabalhadores vicentinos em alusão ao primeiro dia maio, Dia do Trabalhador. Ele assumiu a prefeitura por uma semana e mostrou como se faz, autorizando o pagamento de todos os funcionários.

“Hoje comemoramos o Dia do Trabalhador. Parabéns a todos os profissionais que dignificam o nosso município em todas as áreas, sem que uma atividade se sobreponha a outra. O importante é a contribuição que trazem para a sociedade”, disse.

Ele também disse em sua cidade, os trabalhadores estão sendo desrespeitados pelo administração municipal. “Trabalhadores que mesmo tendo o seu salário desrespeitado e consequentemente sua dignidade ultrajada, conseguem perceber em seu trabalho a luz no fim do túnel. Um forte abraço.”, finalizou.

Folha de SJB

Amarildo Pinheiro felicita trabalhadores de São João Batista

Jailson Mendes /
Prefeito Amarildo

O prefeito da cidade de São João Batista, Amarildo Pinheiro (PP), parabenizou os trabalhadores do município hoje. Em nova enviada ao Blog Folha de SJB, o gestor municipal reforça seu compromisso com o bem-estar da população e felicita os trabalhadores joaninos.

“Gostaria de felicitar a todos os trabalhadores da cidade de São João Batista por se esforçarem na dignidade do seu trabalho no intuito de engradecer suas famílias e o seu otimismo. Pois sabemos que o trabalho dignifica o homem e traz perspectivas de dias melhores e desenvolvimento para a cidade. Parabéns trabalhadores!”, afirmou Amarildo Pinheiro.

De acordo com as informações do Dia do Trabalhador será comemorado com festividades organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da nossa cidade, com apoio de Amarildo Pinheiro, que doou ferramentas e materiais de trabalho para os presentes na festividade, que está acontecendo neste momento na sede da organização.

“Sabemos que nossos incensáveis trabalhadores seja de qual profissão for, não desiste nunca, mesmo em épocas de crise! E preciso continuar a luta não só pela sua sobrevivência, sobretudo pela construção de uma nação mais justa e compartilhada com aqueles menos condicionados. Podemos comemorar sim este dia, afinal de contas, somos merecedores desta dádiva: NÃO DESISTIR DO BRASIL. PERSISTIR COM CORAGEM E DESTEMOR por um Brasil socialmente mais justo e viável a todos os trabalhadores. Feliz Dia do Trabalhador.”, terminou o prefeito.

Folha de SJB

São João Batista na Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília

Jailson Mendes /

Mais uma vez, a cidade de São João Batista marcou presença em uma conferência nacional. Desta vez o jovem militante do movimento rural e juventude Denis Abreu, representou a nossa cidade em Brasília, na Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que aconteceu entre os dias 27 e 29, no Centro de Convenções Internacionais de Brasília. Além dele, outros delegados da Baixada Maranhense, participaram do evento.

Após seis dias de debates e atividades para a construção de novas políticas públicas, foram encerradas nesta sexta-feira (29) as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, em Brasília. Na cerimônia de conclusão das atividades, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, agradeceu o empenho de todos os participantes em debater de forma conjunta diversas temáticas, destacando como uma das principais conquistas a autorização do  uso do nome social de transexuais e travestis em todos os documentos oficiais da administração pública federal.

“Todos nós que passamos por processos de exclusão e discriminação sabemos o que é lutar por um direito e não alcançar. Você não precisa pertencer a um grupo para ser solidário e sentir na pele a dor que o outro sente e lutar pelo direito que o outro tem que ter, assim como o seu. Aqui, nessa conferência, foi um lugar de escuta, de fala de registro e de tomada de decisões. Quem faz a democracia caminhar e tenciona para que se concretize no estado de direito é a nossa população, é o cidadão. É uma causa, para uma luta que é justa para todos e para todas”, disse.

Entre os dias 24 e 29, o evento contou a participação de mais de sete mil pessoas. Para o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, o engajamento na construção dos objetivos e políticas públicas dos direitos humanos foi alcançado nas conferências. “A grandeza, o compromisso e a sabedoria dos delegados e delegadas que não permitiram que o ambiente político atual do nosso país influenciasse o evento”, afirmou. Sottili classificou como “histórica” e “um grande acerto” a realização das conferências. “Direitos humanos não se negocia. Nós conseguimos provar aqui nesse ambiente e demonstrar o que são os direitos humanos na sua essência: são universais e indivisíveis. Em direitos humanos, não existe recuo”, destacou, cumprimentando todas as autoridades, militantes, delegados e representantes da sociedade civil presentes na cerimônia.

Durante a cerimônia, foram apresentadas novas ações de promoção dos direitos humanos: o lançamento da campanha de divulgação do Disque 100 e aplicativo de celular para fazer denúncias de violações de diretos humanos, que está integrado ao aplicativo Projeto Brasil. Também foi entregue oficialmente o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, referente ao seu primeiro ano de atuação.

Folha de SJB

Missa lembra um mês da morte de Léo, irmão do professor Denis Abreu

Jailson Mendes /
Leonardo Madeira

Uma missa no povoado Santana, zona rural da cidade de São João Batista, lembrou hoje um mês da morte do jovem Leonardo Madeira Abreu, de 31 anos, morto no dia 30 de março deste ano. Mais uma vez, a família pediu que seja feita justiça e que a polícia investigue as causas da morte.

A missa foi celebrada pelo padre Valmir Figueiredo, da Paróquia de São João Batista. Em conversa com a polícia, foi informado apenas que ainda estão investigando, que já foram ouvidas alguns suspeitos, mas que ainda não foi preso ninguém. Pela impunidade e pela investigação de mais uma crime em nossa cidade, a população pede socorro.

Além da família, mais de cem pessoas participaram da missa que marcou um mês da brutal morte do jovem Leonardo Abreu, que é irmão do professor e diretor de escola, Denis Abreu. Segundo o que o blog sabe, o corpo do jovem foi encontrado dentro das dependências da construção da UBS de Santana, com uma facada.

Em conversa com o blog, o professor Denis Abreu disse que espera uma resposta da polícia, já que existem suspeitos e a polícia até agora não falou nada sobre o caso. Tem informações não confirmadas de que a polícia trabalha com uma linha de investigação, mas segue sem desfecho.

Essa não é a primeira vez que assassinos ficam impunes em São João Batista. As estatísticas sobre as mortes, principalmente de jovens, crescem a todo momento e muito das vezes as autoridades policiais não dão uma resposta. Assaltos, assassinatos e roubos já são comuns em nossa cidade, inclusive a luz do dia.

Folha de SJB

Prefeitura e Governo Federal contemplam 38 famílias com casas em São João Batista

Jailson Mendes /

A Prefeitura Municipal de São João Batista e o Governo Federal, através do Banco do Brasil, irão beneficiar 38 famílias com a construção de casas populares em nossa cidade aos agricultores residentes em zona rural. A assinatura do contrato para a construção das casas foi realizada ontem, 29 de abril, no Centro de Convenções, e contou com a participação dos 38 beneficiários, da secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro; e da empresa que fez o projeto.

Durante a cerimônia, as famílias assinaram o contrato e foram informados com relação a construção das casas, que já iniciarão, provavelmente, no próximo mês. A construção será através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que por sua vez é parte do programa do Governo Federal ‘Minha casa, minha vida. Segundo os técnicos, enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

O coordenador do projeto em São João Batista, Mário Victor Sampaio, disse que as famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, como foi caso do município e que as propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. No PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no trabalho de organização das famílias. Os bancos habilitados entram como agentes financeiros e gestores operacionais do Programa, contribuindo com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, por fim, liberam os recursos e acompanham a realização das obras.

A secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro, destacou o trabalho que a gestão está fazendo para levar moradia digna à população e agradeceu ao prefeito Amarido Pinheiro, pelo apoio recebido. Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.

O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal, que possibilita que mais brasileiros possam obter moradias – terrenos para construção ou imóveis em conjuntos habitacionais, que podem ser casas ou apartamentos. O programa é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009 com a meta de construir e disponibilizar 1 milhão de novas unidades habitacionais. Atualmente, essa meta é de 2 milhões de novas moradias para as famílias com renda bruta mensal de até R$ 5.000,00.

Folha de SJB

Fundação Palmares reconhece mais uma comunidade quilombola em São João Batista

Jailson Mendes /

A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu mais quatro comunidades como remanescentes de quilombos. A portaria que as certificam foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). As comunidades recém-certificadas estão localizadas nos estados do Maranhão e de Minas Gerais. Uma delas foi no Maranhão, na cidade de São João Batista.

Comunidade do povoado Bom Jesus, reconhecida no ano passado

Para serem certificadas, as comunidades, cientes dos seus direitos, fazem um requerimento à FCP solicitando a certidão de autodefinição de remanescentes de quilombos. Ao serem reconhecidas, elas passam a ter direitos a programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos. Após a certificação, as comunidades também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão.

No Maranhão, as comunidades recém-certificadas são Chapada Grande, do município de São João Batista, e Preguiça Velha, de Mantinha. Já em Minas Gerais, elas são Salto do Barrachudo e Cabeceira do Salto, ambas de Bonito de Minas. Desde 2004, o Governo Federal possui o programa Brasil Quilombola, que norteia ações relacionadas a esse público e tem o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas.

São elas: o acesso à terra; programas de infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e ações para o desenvolvimento local; e atividades de fomento de iniciativas de direito. As comunidades quilombolas são grupos cuja origem se refere a situações como doações de terras realizadas a partir da desagregação de monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços; ou áreas ocupadas no processo de resistência ao sistema escravista.

Até abril de 2016, a Fundação Cultural Palmares certificou 2.279 comunidades quilombolas nas cinco regiões do País, com maior concentração nos estados do Maranhão, Bahia e Pará.

Folha de SJB

Lelé Arouche autorizou o pagamento de todos os funcionários da Prefeitura de São Vicente

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Lelé Arouche

Antes de sair a decisão que voltou a prefeita Maria Raimunda ao cargo de prefeita de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche mostro a prefeita como se faz e autorizou hoje o pagamento de todos os funcionários da prefeitura que estavam em atraso e cumpriu, neste 05 dias que assumiu, como se governa para os pobres.

Diferentemente da prefeita que o desembargador Lourival Serejo voltou hoje ao comando do município, Lelé Arouche cumpriu a sua obrigação e juntamente com o gerente do Banco do Brasil da cidade de São João Batista, Tarquinio Santos, autorizou o pagamento imediato de todos os funcionários que estavam com vencimentos atrasados.

O vice-prefeito que assumiu segunda-feira, anunciou em sua página de relacionamento pessoal a decisão. “Comunico ao funcionalismo municipal e ao povo em geral que eu já autorizei o pagamento dos salários em atraso e que a secretária de finanças juntamente com o gerente do Banco do Brasil, estão transferindo hoje os valores para as respectivas contas dos servidores”, disse Lelé Arouche.

O prefeito atual, já que oficialmente Maria Raimunda ainda não assumiu, disse ainda que cumpre o seu dever. “Comunico ainda que não fiz mais que a minha obrigação com meu povo e enquanto estiver no cargo honrarei os meus compromissos. Agradeço a todos”, finalizou Lelé Arouche.

Folha de SJB

Desembargador volta Maria Raimunda ao cargo de prefeita de São Vicente Ferrer

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Prefeita Maria Raimunda

Como o blog informou hoje cedo, partidários da prefeita Maria Raimunda já comemoravam o seu retorno ao comando do município de São Vicente Ferrer. E foi o que aconteceu, o desembargador Lourival Serejo concedeu  uma liminar e cassou a decisão que afastava Maria Raimunda do comando daquela cidade. O grupo comandado pela prefeita está festejando a liminar e ocupa neste momento as ruas da cidade.

Na decisão, o desembargador disse que a decisão de afastar a prefeita não se sustentou. “Acerca do afastamento cautelar da Prefeita de São Vicente Férrer do exercício de seu cargo, observo que não restou demonstrada a justa causa necessária ao deferimento da medida. Com efeito, é certo que se trata de medida excepcional, apenas cabível quando elementos concretos, devidamente provados, demonstrem que se faz imprescindível à instrução processual, na forma do art. 20, parágrafo único, da Lei nº. 8.429/92”, disse.

O desembargador continua dizendo que ‘no caso em análise, entretanto, a leitura da decisão recorrida faz concluir que o magistrado de primeiro grau não se fundamentou em qualquer ato concreto de interferência nas provas para deferir o afastamento, e sim no mérito da própria ação de improbidade administrativa. Diga-se isso porque o motivo fundamental que ocasionou na conclusão do juiz prolator da decisão foi o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, não obstante ter sido mencionada a questão do nepotismo, porém o embasamento primordial deu-se pela repercussão dos salários atrasados”.

Disse ainda que ‘tal questão (atraso de salário) conduz ao entendimento de gravíssima conduta da prefeita o que pode indicar, a prima vista, ato de improbidade em tese, portanto matéria de mérito que será solucionada ao final do processo, por meio de sentença e que o afastamento cautelar de prefeito se faz necessário quando este concretamente estiver interferindo na condução do processo (ação de improbidade) e prejudicando a instrução processual. O atraso de salário, não obstante a gravidade do caso e a sua repercussão, é questão meritória, sobretudo de grande notoriedade que não se ampara na excepcionalidade do art. 20 da já citada Lei nº. 8.429/92, ou seja, pode e talvez deva resultar em condenação final.”.

Por fim, o desembargador Lourival Serejo anula a decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior,  que atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias. Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.

Folha de SJB

Prefeito de São João Batista empossará concursados na próxima semana

Jailson Mendes /

Cumprindo o que prometeu, o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, já marcou a data da posse dos 60 aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal. Será no próximo dia 04 de maio, quarta-feira, no Centro de Convenções, às 9 horas da manhã.

Prefeito e a promotora assinando TAC para a realização do Concurso Público

Segundo o prefeito Amarildo Pinheiro, serão empossados todos os aprovados no certame em que as remunerações iniciais variam de R$ 788 a R$ 2.500, com jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais. O ato de convocação dos aprovados terá a presença do prefeito e do Ministério Público Estadual.

As vagas foram para os cargos de professor de ensino fundamental anos iniciais (11 vagas, também sendo aceita formação em pedagogia ou normal superior, com inicial de R$ 1.149,61), professor de educação infantil (18, também com pedagogia ou normal superior, R$ 1.149,61), auxiliar de enfermagem (duas, R$ 788) e técnico em radiologia (duas, R$ 800).

Para nível superior: assistente social (uma, R$ 1.700), bioquímico (uma, R$ 2.000), enfermeiro (duas, R$ 2.200), médico cirurgião geral (uma, R$ 2.500), odontólogo (uma, R$ 2.200), professor de língua portuguesa (cinco, R$ 1.494,48), professor de língua inglesa (três, R$ 1.494,48), professor de geografia  (duas, R$ 1.494,48),  professor de história (uma, R$ 1.494,48), professor de ciências (três, R$ 1.494,48), professor de matemática (três, R$ 1.484,48) e professor de educação física (quatro, R$ 1.494,48).

Folha de SJB

Após denúncia do blog, prefeito de Cajapió manda colocar cimento na avenida principal

Jailson Mendes /

Após a denúncia dos moradores que o Blog Folha de SJB postou no dia 13 de abril, veja AQUI, o prefeito da cidade de Cajapió mandou colocar cimento na rua principal daquela cidade e os moradores voltaram a denunciar porque não resolveu o problema.

Segundo os moradores da avenida principal de Cajapió, ‘Mário Martins’, o prefeito mandou tapar os buracos com cimento e está pintando o meio-fio. Porém o serviço não ficará porque o material colocado é de péssima qualidade.

Ao enviarem as fotos, os moradores pedem que a equipe da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e o prefeito Nonato Silva, mande colocar material de boa qualidade e arrume as outras ruas que estão na mesma situação. Se a prefeitura quiser se manifestar sobre o assunto, o contato do blog está a direita desta página.

Folha de SJB

Partidários já comemoram possível retorno da prefeita afastada de São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /
Prefeita afastada, Maria Raimunda

Partidários da prefeita afastada do município de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, já comemoram um possível retorno à administração municipal daquele município. Segundo fontes do blog, membros ligados à prefeita afastada já dão como certa a volta dela ainda esta semana.

Porém ainda não saiu nenhuma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão com relação a essa possível volta à Prefeitura Municipal e Maria Raimunda segue afastada do comando do município, que está sendo administrado, desde segunda-feira, pelo vice-prefeito Lelé Arouche, que inclusive já está fazendo todos os trâmites para sanar a cidade dos rombos deixados.

Segundo o que o blog colheu, Maria Raimunda entrou com duas ações no TJ querendo o seu retorno imediato e suspensão da decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que a afastou da prefeitura de São Vicente Ferrer por 180 dias.

Os recursos serão julgados pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, mas ainda não saiu nenhuma decisão com relação as essas ações e nem foram publicadas no site do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Sendo assim, a prefeita afastada daquela cidade continua fora da prefeitura.

Folha de SJB

Polícia Civil prende suspeito de tentativa de homicídio em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

A partir do trabalho realizado pela Polícia Civil, foi preso em São Vicente Ferrer um homem suspeito de duas tentativas de homicídios. Welisson Ferreira Mendes, conhecido por ‘Chuíta, foi preso pela equipe de investigadores da Delegacia de São Vicente Ferrer. O delegado Guilherme Augusto Santos informou que Wellison é acusado de diversas ações criminosas, o que motivou o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

“Representamos contra Welisson Mendes o mandado de prisão, por conta de duas tentativas de homicídios, sendo que na segunda-feira (25), foi deferido o mandado de prisão e cumprido nesta quinta-feira (28)”, explicou o delegado Guilherme Augusto Santos. O suspeito foi preso na região central de São Vicente Ferrer.

O delegado informou que um dos primeiros crimes do qual ‘Chuíta’ é suspeito, aconteceu no município de São Vicente Ferrer, contra a jovem Adriana Rodrigues, de 20 anos, no dia 28 de março de 2013. De posse de uma motocicleta e uma arma de fogo, o homem teria se aproximado da vítima e feito dois disparos, fugindo em seguida. A vítima conseguiu escapar dos disparos e teve ajuda de populares.

Após a tentativa de homicídio, ‘Chuíta’ continuou a perseguir Adriana Rodrigues, razão da expedição do mandado de prisão. A polícia também suspeita que ‘Chuíta’ teria articulado a morte do irmão de Adriana Rodrigues, em agosto de 2012. Outra ação criminosa atribuída ao suspeito aconteceu no dia 1º de maio de 2014 e a vítima foi Willilamy Serra, 45 anos. Neste caso, o criminoso estava em via pública, em um veículo Siena, de cor vermelha e placa PSC 8769.

Ao avistar Willilamy Serra, o homem realizou cinco disparos, sendo que um deles acertou o ombro direito da vítima. Ao ser preso, Chuíta foi notificado da prisão preventiva pelos crimes de tentativa de homicídio e permanecerá preso à disposição da Justiça.

Folha de SJB

São João Batista na Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília

Jailson Mendes /

Entre os dias 24 a 27 de abril de 2016, aconteceu em Brasília, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço de construção de propostas, cujos desdobramentos deverão ser incorporados às diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A cidade de São João Batista se fez presente com a participação do presidente do Conselho de Juventude e membro do CMDCA, Jailson Mendes.

A Conferência trouxe como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e reuniu convidados, observadores e 1187 delegados(as) eleitos(as). Do Maranhão, estavam presentes diversos delegados, entre crianças, adolescentes e adultos das mais diversas regiões. A assembleia votou 66 propostas, resultado das onze Plenárias Temáticas – seis para delegados adultos, quatro para adolescentes e um grupo de trabalho de crianças – e três Plenárias de Eixos, que discutiram Reforma Política dos Conselhos de DCA, Construção e implementação do Plano Decenal e Política Nacional dos DCA.

As crianças delegadas quebraram o ritmo tradicional de votação e levaram para o palco da plenária um grande mosaico representando suas propostas, “que significam o que a gente quer para o futuro, para o plano decenal e para os nossos direitos”, explicou Flávio. “Tem muita criança lá fora que poderia estar aqui, mas elas não sabem nem que os direitos delas existem”, argumentou o menino sobre a proposta de maior divulgação do ECA. “O meu desenho é uma criança ensinando para um adulto o que é o ECA”, contou Maria Eduarda, de 11 anos.

A plenária aprovou quase 60 propostas. Entre elas: assegurar e efetivar a participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direito, com voz, voto e garantia de acessibilidade; incentivar a formação política e o estudo do ECA e da Constituição Federal; disseminar através das redes de ensino a importância da participação de crianças e adolescentes nos espaços de incidência política; promover a articulação entre os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de DCA, para formular e deliberar uma política pública integrada; articular com o Ministério Público a criação e regulamentação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) nos municípios onde não existe.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Também foi aprovado a laboração de um plano orçamentário que estabeleça e implemente recursos financeiros para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA); por meio de lei federal, incluir como condicionante de licenciamento e implementação de grandes projetos de mineração, hidrelétricas, madeireiras, entre outros, depósitos anuais pela empresa responsável de 5% de todas as condicionantes no FIA dos municípios impactados pelo projeto; garantir a inclusão do estudo dos direitos humanos de crianças e adolescentes no currículo escolar; criar um plano nacional de erradicação da violência letal contra crianças e adolescentes, priorizando a criação imediata de comitês a favor da desmilitarização da Polícia Militar com a participação de crianças e adolescentes, com voz e voto; entre outras.

Jailson Mendes e o deputado federal Pepe Vargas
Jailson Mendes e a deputada Erica Kokay

A plenária terminou com o samba do Bloco Eureca, um projeto do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Os adolescentes levaram um bandeirão, confeccionado durante a conferência, representando suas causas e lutas. “Não é questão de querer, nem de concordar, os direitos da criança e do adolescente todos têm que respeitar”, cantaram. A presidente Dilma Rousseff e vários ministros se fizeram presentes no final da conferência e início da Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que Denis Abreu participa, também representando a nossa cidade.

Jailson Mendes e a deputada federal Maria do Rosário

Folha de SJB

TCE julga irregular contas apresentadas por Nicinha, ex-presidente da câmara de Olinda Nova

Jailson Mendes /
Nicinha

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), julgo irregular as prestações de contas apresentadas pela ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Olinda Nova do Maranhão, Eunice de Jesus Carneiro Soares, conhecida popularmente como Nicinha.

As contas irregulares apresentada pela ex-vereadora são referentes ao exercício de 2011, quando ela comandava o Poder Legislativo daquele município. Atual secretária de saúde de Olinda Nova, Nicinha foi vereadora por duas vezes consecutivas e na ultima conseguiu eleger seu marido.

De acordo com as informações do TCE, além de ter suas prestações de contas julgadas irregulares, foi aplicada uma multa de 13.280,00 reais. Com a mesma situação estão outros ex-presidentes de câmaras em vários municípios do Maranhão.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio Isaías da Silva (São Luís/2005), com débito de R$ 382.922,10 e multas no total de R$ 103.184,42; Ataíde Sampaio (Cidelândia/2011), com débito de R$ 229.006,06 e multas no total de R$ 102.684,00; Benedito Barbosa (Alcântara/2010), com multa de R$ 8.000,00 e Raimundo Tarcísio de Lima (Maranhãozinho/2011), com multas no total de R$ 16.774,00.

Folha de SJB