O Conselho de Juventude de São João Batista, por meio de seu presidente Jailson Mendes, vem a público parabenizar toda a juventude da nossa cidade pelas relevantes conquistas dos últimos anos. Desde o dia da sua criação, em 2014, pela Lei Municipal 366/2014, o Comjuve se tornou referência pela sua implantação e instalação do Sistema Municipal de Juventude de São João Batista. Em 2017 a atual diretoria fará dois anos de mandato e em maio haverá nova eleição para a escolha dos novos membros.
Dentro do sistema, três importantes foram dados com a criação do próprio conselho, em março de 2015, com a realização do Fórum da Municipal de Juventude, em maio de 2014, e com a realização da I Conferência Municipal de Juventude, em setembro de 2015, faltando apenas a implantação do Plano Municipal de Juventude, que está em discussão no conselho. Nesse quesito, se avanço demais. E por isso, nós do Conselho Municipal parabenizando a juventude pelo seu dia, 12 de agosto, tendo como principal objetivo desta data, focar na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.
O Dia Internacional da Juventude foi criado, originalmente, através da resolução 54/120, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, como consequência da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, Portugal. A Assembleia Geral da ONU decretou o ano de 2010 como “Ano Internacional da Juventude”, período em que foram debatidos diversos assuntos relacionados com o tema “Diálogo e Compreensão Mútua”.
Atualmente, por meio do Programa Mundial de Ação para a Juventude, a ONU incentiva ações políticas e diretrizes que ajudam a apoiar a melhoria na qualidade de vida dos jovens de todo o mundo. Dia Nacional da Juventude. De acordo com o Decreto de Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, o Dia Nacional da Juventude também é comemorado em 12 de agosto. No Brasil, de acordo com a PEC da Juventude, ficou estipulado que todo indivíduo entre os 15 e 29 anos é considerado jovem.
As organizações que comporão o conselho atuam nas áreas de Educação e acesso a novas tecnologias; Trabalho, Emprego e Geração de Renda; Movimento Estudantil; Esporte e Lazer; Qualidade de Vida: Saúde e Meio Ambiente; Diversidade Religiosa; Relações Raciais e Étnicas; Gênero e Diversidade Sexual; Cultura e Arte. São membros do Conselho Municipal organizações como o Instituto de Formação de Jovens, Igrejas Católica e Evangélicas, Grêmios Estudantis, Casa da Cultura, Cias de Dança e Teatro, Grupos de Capoeiras, Sindicatos e Grupos de Jovens da nossa cidade.
Os principais objetivos do órgão é participar na elaboração e na execução de políticas públicas municipais da juventude, em colaboração com os órgãos públicos municipais; colaborar com a administração municipal na implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades da juventude; propugnar pela fiscalização e cumprimento de legislação que assegure os direitos dos jovens; fomentar o associativismo juvenil, prestando apoio e assistência, quando solicitado e estimular a participação da juventude nos organismos públicos e movimentos sociais.
Além disso é dever do Conselho Municipal: desenvolver estudos e pesquisas relativos à juventude, objetivando subsidiar o planejamento das políticas públicas para este segmento no Município de São João Batista – MA; promover e participar de seminários, cursos, congressos e eventos correlatos para a discussão de temas relativos à juventude e que contribuam para o conhecimento da realidade do jovem na sociedade; propor a criação de canais de participação dos jovens junto aos órgãos municipais; receber, analisar e examinar propostas, denúncias e queixas relacionadas à área da juventude, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade, e a elas responder e denunciar aos órgãos competentes, mediante representação, os crimes, as contravenções e as informações que violarem interesses coletivos e/ou individuais da juventude.
Folha de SJB