Prefeito Amarildo representa Famem em Encontro Nacional dos Prefeitos e Vereadores

Prefeitos e vereadores de várias cidades brasileiras estiveram reunidos nesta quinta-feira (18), em São Luís, discutindo assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates. Trata-se do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos, que foi  realizado no auditório Paulo Freire, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento, que aconteceu pela primeira vez na capital maranhense,  foi promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) – entidade que reúne as Associações e Uniões de Vereadores de todo o país e que representa os mais de 57 mil parlamentares municipais brasileiros – e conta com o apoio da AL e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Por ocasião da ausência do presidente da Federação Maranhenses dos Prefeitos (Famem), Gil Cutrim, o prefeito da cidade de São João Batista, Amarildo Pinheiro, representou a entidade na mesa de abertura, escolhido pelos gestores presentes. A progração foi composta de painéis nos quais foram abordados temas diversos, dentre eles Prestação de Contas de Vereadores e Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.

Usando a palavra, o prefeito declinou a importância do evento, ressaltando a harmonia dos poderes na administração pública entre Legislativo e Executivo. Amarildo Pinheito também traçou, em linhas gerais, a crise política, econômica e social que sangra a gestão, sobretudo nestes dois últimos anos, pela perda de receitas sistemática mês a mês e na conta mão, aumento galopante das despesas com mão de obra e serviços públicos. O representante da Famem também defendeu nova pactuarão do pacto federativo, algo cantado e decantado ao longo dos anos, mais nunca sai das gavetas dos nossos líderes por razões óbvias.

Ele também engrandeceu a importância do legislativo municipal sobretudo em seu município numa parceria salutar sempre focando o interesse público e dirigindo-se exclusivamente ao conselheiro Caldas Furtado, nas entre linhas, pediu em nome de todos os prefeitos, uma análise mais tolerante nos critérios de análises prestação de contas dos gestores, onde, segundo o prefeito, são penalizados por circunstâncias às vezes factível de ressalvas, e isso às vezes pode ser tolerado, haja vista o gestor em seu mandato se deparam com situações de administrativas que fura todo planejamento orçamentário e nesse instante da ocorrência.

“O prefeito tem que solucionar, porque está na ponta do problema é não pode repassar para outro ente público tomar providências, aí busca ferramentas de modalidades licitatória que atenda aquela emergência, mais é penalizado implacavelmente”, disse. Encerando o gestor joanino agradeceu oportunidade da fala e deu boas vindas aos congressista além de ter lamentado ausência dos políticos de forma geral no encontro de tamanha repercussão nacional e pedagógica pros envolvidos no evento. Apenas dois prefeitos e menos de 5% dos vereadores estavam presente. Finalizou Amarildo Pinheiro.

PALESTRAS

Entre os palestrantes, estavam o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro; o prefeito de São José de Ribamar e presidente da FAMEM, Gil Cutrim; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Cláudio Trinchão; além do presidente da UVB e vereador da cidade de Iraí (RS), Gilson Conzatti.

Folha de SJB

Acidente termina em morte no povoado Santa Rita

Um acidente grave aconteceu a poucos instantes no povoado Santa Rita, zona rural da cidade de São João Batista. A informação inicial é que três pessoas se envolveram no acidente de moto naquele povoado.

Um dos envolvidos no acidente já foi levado para o Hospital Municipal, porém uma segunda pessoas está desacordada esperando ambulância, que está a caminho. Este, estaria sangrando demais.

Com o suposto impacto das duas motos, ele teria sido atingido na cabeça e não foi possível leva-lo logo para a unidade de saúde. O blog está colhendo informações e a qualquer momento deve atualizar as notícias sobre o assunto.

EM TEMPO

A Direção do Hospital de São João Batista informou ao Blog Folha de SJB que apenas uma pessoa deu entrada na unidade sobre esse acidente e que os outros foram levados ao Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão.

O blog foi informado que um senhor de mais ou menos 30 anos morreu após ser atendido. Ele é conhecido por ‘Tio Lolo’.

Folha de SJB

Joaninos participam da X Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Uma delegação da cidade de São João Batista participou esta semana da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu entre os dias 17 a 19 deste mês, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento teve como objetivo mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta, preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

A conferência foi realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e por comissão organizadora composta por representantes dos seguintes órgãos e instituições: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Fundação da Criança e do Adolescente (Funac); Secretaria de Estado da Mulher (Semu); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado de Assistência Social (Sedes); Centro de Cultura Negra (CCN); Instituto Baixada; Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); Caritas Brasileira; Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); e Adolescentes do Comitê Juvenil do Fórum DCA-MA.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representou o governador Flávio Dino durante a solenidade de abertura. “O fortalecimento dos sistemas de direitos humanos e de promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente são ações importantes para superar o sistema de clientela e favoristismo que predominou durante muitos anos no Maranhão, quando éramos tratados como clientes e não como cidadãos. Um dos nossos desafios é mudar os indicadores de desenvolvimento humano no Estado para que possamos garantir políticas estruturantes de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e, para isso, contamos com as ações do Programa Mais IDH”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MA) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso, destacou a importância da conferência. “Esta conferência é tecida a várias mãos, contando com apoio significativo da sociedade civil organizada. Enfatizo que esta conferência tem como principal objetivo a construção de estratégias de fortalecimento político dos conselhos municipais de direitos e do plano decenal em âmbito municipal e estadual”, ressaltou.

Nesta sexta-feira (19), além da definição das propostas, a programação do encontro incluiu a eleição dos delegados para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em Brasília, entre os dias 24 e 29 de abril. De São João Batista estavam presentes Joseilson Costa (CMDCA), Stefanne Pinheiro (SMAS), Cmila Santos (SMAS), Luiz Abreu (CMDCA), Eliane Lacerda (SMAS), Jailson Mendes (Fórum da Juventude e CMDCA), Roselino Costa (CT), Denis Abreu (Educação) e os jovens Karol e João (Adolescentes). O coordenador do Fórum da Juventude, Jailson Mendes, foi eleito entre os 30 representantes, como delegado para ir à Brasília na Conferência Nacional.

Folha de SJB

‘Acrísio Figueiredo’ e ‘José Ribamar Dominici’ realizam campanha contra o Zica Virus

Na manhã desta sexta – feira (19), as escolas da Rede Estadual de Ensino de São João Batista, ‘Dep. José Ribamar Dominici’ e ‘Acrísio Figueiredo’, integraram a ação nacional de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação foi realizada em parceria com os Ministérios da Educação e Saúde e com partipação do Governo do Estado, e envolveu a realização de mobilizações em 1300 escolas de todo o estado.

Em nossa cidade, alunos saíram nas ruas para reforçar a campanha nacional. A campanha teve a coordenação das duas diretoras, Jocione Ramos e Maria da Purificação, e teve a participação de centenas de alunos, professores e agentes de endemias do município. O enfoque da ação foi conscientizar estudantes, professores, profissionais da escola e pais sobre o ciclo de vida do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Além da caminhada, teve uma capacitação alunos do Ensino Médio e professores para que estes se tornem disseminadores em suas comunidades. Vejam as fotos…

Folha de SJB

Sem juiz, São Vicente e S. J. Batista acumulam mais de 2 mil processos

A nova corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, sugeriu nesta quarta-feira ao presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, a contratação de dez analistas para resolver a situação caótica nas varas cíveis de São Luís. “Se a presidência me desse apenas dez analistas resolveria em pouco tempo a situação caótica em várias varas cíveis de São Luís”, declarou Anildes que apresentou, inclusive, aos seus pares, o seu Plano de Gestão para o biênio 2016/2017.

Comarca da cidade de São João Batista

Levantamento feito pela Corregedoria mostra que em 2015 a Justiça Comum distribuiu 295.001 processos, tendo sido julgados 251.681, ficando pendentes 30.320. Nos Juizados Especiais, que são hoje a grande preocupação dos dirigentes do Judiciário, a situação surpreendeu em 2015: foram distribuídos 58.110 processos e julgados 68.308, nada menos que 10.198 a mais, o que reduziu o número de processos pendentes de outros exercícios. E as turmas recursais receberam 15.283 novos processos e, surpreendentemente julgaram 21.152, um saldo favorável de 5.869. No geral foram 358.394 processos distribuídos e 341.141 julgados, o que equivale a um déficit de 17.253 processos pendentes.

Paralelamente a esse quadro, existem 15 comarcas sem juízes, o que representa um preocupante volume de 26.144 processos paralisados e sem previsão movimento: Alto Parnaíba (1.706), Buriti (1.306), Cândido Mendes (1.932), Governador Nunes Freire (2.193), Guimarães (404), Humberto de Campos (2.284), Mirinzal (2.496), Passagem Franca (1.816), Santa Quitéria (2.451), Santa Rita (2.867), São Domingos do Azeitão (1.128), São João Batista (1.123), São Vicente Ferrer (1.451), Sucupira do Norte (379) e Tasso Fragoso (1.228) – o caso de Humberto de Campos foi resolvido segunda-feira (15), quando o presidente Cleones Cunha empossou como titular da comarca a juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro.

Quando cruzados na relação com o número de juízes, os números causam sérias preocupações no comando do Judiciário e continua sendo o maior problema que permanece nas mesas do presidente do TJ e da corregedora geral da Justiça. A realidade crua: balanço feito até o dia 31 de dezembro de 2015, a menos de dois meses, portanto, no Judiciário maranhense existem 582.009 processos para 280 juízes, o que dá uma média de 2.079 processos para cada magistrado. Na entrância inicial são 151.704 processo pendentes para 58 magistrados, ou seja, 2.616 para cada um. Na entrância intermediária estão estacionados 240.740 processos para 104 juízes, equivalendo a 2.315 para cada um. E na entrância final – comarca de São Luís – são 189.565 processos para 118 magistrados, o que equivale a 1.606 para cada.

Folha de SJB

 

São João Batista pode ter nova rádio comunitária

As entidades maranhenses que participaram, em setembro de 2015, do ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ promovido pelo Governo do Estado já podem acessar o edital para autorização de implantação das novas rádios comunitárias. O Ministério das Comunicações anunciou a seleção para o Plano de Outorgas (PNO) 2015/2016, que contempla 29 cidades do Maranhão.

A seleção pública possibilitará a instalação de novas emissoras em 85 municípios nos estados do Acre (9), Amazonas (11), Maranhão (29) e da Paraíba (36). As entidades terão o prazo de 60 dias para inscrição na seleção pública, mediante apresentação dos documentos indicados na tabela 1 do Edital, que começou a contar a partir de segunda-feira, 16, com o prazo final em 15 de abril de 2016.

Foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico [email protected], será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições.

Está disponível no site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br) uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo. Também é possível obter os formulários necessários, como o Requerimento de Outorga e Modelo de Manifestação em Apoio, já atualizados de acordo com a Portaria n° 4334/2015. A íntegra do edital pode ser obtida no Espaço do Radiodifusor, constante no site. Para mais informações, acesse o hotsite.

Os municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre do Maranhão, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia.

Folha de SJB

Carnaval 2016: 11ª edição do Bloco Aranhacesa reúne multidão em Olinda dos Aranhas

O tradicional Bloco Aranhacesa, do povoado Olinda dos Aranhas, um dos maiores e mais animados blocos de São João Batista, completa este ano 11 anos de fundação. E como todos os anos, o sucesso de público com direito a quebra de recorde. A atração é organizada pela comunidade de Olinda dos Aranhas e coordenada por Assis Araújo e sua esposa.

O espaço de concentração do bloco ARANHACESA foi decorado a caráter, além de queima de fogos de artifícios que coloriram os céus de Olinda dos Aranhas no domingo de carnaval, durante o percurso do bloco. O evento foi o maior e melhor bloco nos povoados, e vem crescendo a cada ano.

Teve atrações como trio elétrico, paredão e banda. Segundo Assis, foi o maior público já visto em toda a história do bloco. “Comerciantes locais venderam praticamente toda a bebida que tinham no estoque além de comida e alegorias com a marca do bloco”, disse o coordenador Assis Araújo.

A comunidade de Olinda dos Aranhas  foi quem contribuiu com a maior parcela para evento, onde arrecadou um bom recurso através da realização de bingos, rifas e comprando acessórios com a logomarca do bloco, como copos, camisas etc. “O ARANHACESA é verdadeiramente o maior bloco da zona rural de São João batista e da baixada Ocidental”, finalizou.

Folha de SJB

Natural de São João Batista, Jota Pinto lança candidatura a prefeito de Ribamar

O presidente estadual do PEN no Maranhão, o ex-deputado estadual Jota Pinto, confirmou na manhã desta sexta-feira (12), na sede do partido, que a legenda terá pré-candidatos à Prefeitura de três dos quatro municípios da Ilha de São Luís. Além do próprio Jota Pinto, que será pré-candidato em São José de Ribamar, o PEN terá Moreira como pré-candidato em Raposa e Maninho como pré-candidato em Paço do Lumiar.

Ex-deputado Jota Pinto é natural da cidade de São João Batista

“Teremos três pré-candidaturas em três dos quatro municípios da grande Ilha de São Luís. Em São José de Ribamar eu fui convidado por muitos eleitores e por correligionários políticos para participar do pleito, afinal nas duas últimas eleições fui o segundo candidato a deputado mais votado na cidade. Fiquei lisonjeado com o convite e resolvi aceitar o desafio”, afirmou Jota Pinto.

O lançamento oficial da candidatura de Jota Pinto acontecerá num grande encontro do PEN que será realizado em São José de Ribamar, no dia 09 de abril e com a presença da cúpula nacional do partido, inclusive com a presença do presidente Adilson Barroso.
Apesar de só oficializar sua pré-candidatura em abril, Jota Pinto já antecipou como pretende fazer o seu plano de governo.

“Já definimos que iremos realizar 25 encontros em São José de Ribamar com a população. A ideia é ouvir o povo, saber os anseios de cada comunidade para que possamos juntos elaborar um plano de governo que atenda a todos os moradores de São José de Ribamar”, declarou. Jota Pinto ainda assegurou que a meta do PEN é inaugurar nos próximos meses, 51 diretórios distritais na Ilha de São Luís. O número de diretórios corresponde ao número do partido.

Vale lembrar que essa é a primeira eleição municipal do PEN, mas apesar disso, o partido deverá ter candidatura própria a prefeito em cerca de 80 municípios maranhenses. Além disso, na primeira eleição do PEN, no ano de 2014, o partido surpreendeu no Maranhão, afinal conseguiu eleger dois deputados federais – André Fufuca e Júnior Marreca – e um estadual – Ricardo Rios.

Folha de SJB

Populares cortam cercas em São João Batista

Ilustração

Moradores da cidade de São João Batista estão cortando cercas de fazendeiros neste município. A ação visa retirar todas as cercas que estão impossibilitando a pesca e produção nos campos. Na semana passada, os moradores cortaram diversas cercas e o caso foi parar na Delegacia de Polícia, inclusive com um morador detido após a ação.

O direito constitucional, de ir e vir, dos pescadores e caboclos está sendo cerceados, isso porque, em quase todos os municípios da baixada, os campos estão sendo cercados, e em alguns casos até com cercas elétricas. Os campos são públicos, só que alguns espertalhões empresários e pessoas geralmente ligadas à políticos, e até magistrados, se apossam das terras e dos campos, e ai vão tomando conta.

E a situação não acontece somente em São João Batista. Municípios da Baixada Maranhense como Bequimão, Perí-Mirm, Pinheiro, Olinda, São Bento, São Vicente Ferrer, Bacurituba, Santa Helena, Palmeirândia, Ararí, Cajarí, Anajatuba, Vitória do Mearím e Viana, a situação é comum e, claro, todos os moradores da baixada, querem ver os verdes campos daquela linda região livre do latifúndio e aproveitadores.

Folha de SJB

Fernanda Barros homenageia seu pai, Willame Barros

Traço estas linhas para reverenciar um grande homem, meu espelho paterno de conduta. Sem vacilações e pautado na certeza de que qualquer sonho pode ser vivenciado – bastando apenas determinação -, Willame Barros, fez do diferencial e da excelência valores primeiros de sua atuação profissional e de sua vida pública.

Seus trabalhos culturais deixaram um lastro valioso em minha formação pessoal: verdadeiras lições de originalidade e de amor aos hábitos e costumes de São João Batista. Desde os anos de sua juventude (não sei precisar exatamente quando, visto que eu era muito pequenina), engajava-se na organização de blocos carnavalescos, marcando o período momesco da cidade-mãe com alegria e descontração. Cresci vendo e sentindo o orgulho que ele nutria por suas raízes: a bem da verdade, esteve sempre preso a estas, mesmo residindo em São Luís, e nunca abandonou as causas dos filhos da terra.

Por volta de 1997, trouxe à tona uma criativa ideia que inovou os festejos juninos do Maranhão. Guarnecia, entre bandeirolas e fogueiras, o “Boi Sanfonado”: o primeiro bumba-meu-boi a bailar ao som dos foles de acordeão em noites estreladas de arraiais do interior e da capital. Quem não lembra a memorável época de ensaios no antigo Clube? Dias de festa a congraçar brincantes, familiares e amigos nas tardes dos sábados e dos domingos.

Os preparativos eram mostra de esmerada dedicação – madrugadas em claro na casa das costureiras, aguardando a confecção das peças, os detalhes em miçanga e os bordados dos chapéus. Vivíamos efusivas apresentações embalados pela torcida e pelo envolvimento de toda uma comunidade. Não restam dúvidas: Willame, voluntariamente, conduziu mais do que uma manifestação folclórica; éramos, acima de tudo, o estandarte de São João Batista além-fronteiras, levando a outros rincões o potencial de cada joanino.

Tempos depois, nasceu o “Bloco Piracema”, um sopro democrático, em nossas semanas pré-carnavalescas, a ratificar os versos do poeta – “a praça é do povo como o céu é do condor”. Iniciado, de maneira modesta, há 12 anos, nas trilhas de um pequeno carro de som e de centenas de foliões, tornou-se o maior e melhor bloco da Baixada Maranhense. Multidões passaram a seguir o cortejo da brincadeira, a exemplo do ocorrido na última terça-feira (09/02/2016), data em que superamos nosso recorde de público. Sentimo-nos gratificados pelo apoio e pela defesa dos concidadãos: prova de que a “Piracema” é uma festa de sentimento verdadeiro, brotado da mais autêntica alma popular.

Aproveito a oportunidade para agradecer, com o coração repleto de felicidade e fortemente emocionada, a todos os joaninos que fizeram parte, direta ou indiretamente, do arrastão “piracemeiro”. Vocês nos entusiasmam, pondo-nos adiante, em mais desafios. Sintam-se acolhidos assim como acolhem Willame Barros!

E a meu pai, rendo, aqui, minha admiração a sua capacidade fora do comum de entregar-se a São João Batista. Seu grande coração está destinado a transbordar em realizações que sirvam de sementes para o progresso deste município.

Fernanda Barros, advogada e filha do pré-candidato

Igrejas promovem retiros espirituais em São João Batista

As igrejas evangélicas de São João Batista promoveram retiros espirituais durante o carnaval desse ano, como é de costume. As duas principais igrejas do município, Presbiteriana e Assembleia de Deus reuniram fieis em povoados e fora do território municipal.

O retiro da I Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em São João Batista foi realizado no povoado Alegre e teve a participação especial do casal Fernando Sato e Kelly, missionários do Grupo Jocum, de São Paulo, além do casal de pastores Gildo Lopes e Marli Goes.

O evento foi organizado pela Umpi (União da Mocidade Presbiteriana Independente). Já a Assembleia de Deus também reuniu seus fieis para o retiro espiritual na cidade de Luis Domingues, e até casamento teve. Em ambos os retiros, tiveram atividades recreativas e momentos de louvor e adoração.

Outras igrejas da nossa cidade também fizeram seus retiros espirituais, porém não foram enviadas informações ao blog.

Folha de SJB

O instituto da reeleição

Por Batista Azevedo

A reeleição é a possibilidade de eleição de um novo mandato para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado. A reeleição é um fenômeno típico da forma de governo republicana e especialmente relevante naquelas que seguem o sistema presidencialista de governo. A reeleição só acontece em casos de mandatos consecutivos: a volta de um político ao mesmo cargo depois de tê-lo deixado não é considerada reeleição.

Nem todas as repúblicas do mundo permitem a reeleição. A Constituição dos EUA permitia a reeleição ad infinitum, isto é, ilimitada, até 1946 — quando, para evitar que se repetisse a façanha de Franklin Roosevelt, que se elegeu para a presidência quatro vezes seguidas, a reeleição foi limitada a apenas uma vez.

No Brasil, de acordo com os textos originais das Cartas de 1891, 1934 e 1988, a reeleição do Chefe do Executivo e de seu vice era proibida para o pleito imediatamente seguinte, sendo que os termos da última foram alterados pelas emendas constitucionais n.º 5, de 1994, vetando a reeligibilidade, e n.º 16, de 1997, que passou a permitir apenas uma vez para um mandato subsequente e sem restrição para um pleito não-consecutivo. Os textos originais das Cartas de 1937, 1946 e 1967 não fazem menção ao tema.

No nosso caso 03 (três) prefeitos concorreram à reeleição no cargo. Dois lograram êxito em suas reeleições. Foram eles: Dr. Zequinha Soares (2000 a 2004), Eduardo Dominice (2009 a 2011). Sucedido por Surama Soares, que chegou ao poder depois de vencer uma batalha nos tribunais, Eduardo Dominice fora cassado em meio ao seu segundo mandato. Investida no poder, Surama Soares governou por quase dois anos e também concorreu à sua reeleição, sem contudo lograr êxito.

Investido no cargo, o atual prefeito Amarildo Pinheiro é o quarto na linha sucessória a desfrutar desta prerrogativa constitucional e o último. Pois na última minirreforma política o advento da reeleição deixou de existir para os cargos de prefeitos. Assim, os prefeitos novos a se elegerem nas eleições deste ano terão mandato único de 4 anos somente.

As opiniões ainda se dividem quanto ao fim da reeleição. Para alguns, um mandato de quatro anos pode não ser o bastante para a construção de grandes obras, e destes que acham pouco, estão todos os que estão no cargo e querem a reeleição. Decerto, se o prefeito é bem intencionado, organizado, tem um plano de governo e o executa de forma planejada com sua equipe e a comunidade, um mandato só é pouco. Mas por outro lado, se o prefeito é do tipo desorganizado, tirano, assoberbado de poder e empáfia e que não discute o seu governo e o seu município, um mandato só já é muito, assim pensa a maioria.

O prefeito Amarildo navega em águas temporariamente calmas para a sua reeleição. Tem ao seu dispor um grupo político ressabiado e arisco, mas também é só quem tem um grupo. Será preciso porém, conduzir com parcimônia e inteligência esse grupo, mantendo-o unido em torno de um projeto político para o município, que diga-se de passagem até agora pareceu meio truncado.

Tem também a seu favor o fato de os principais ditos concorrentes adversários já terem sido prefeitos, o que já permite uma mensuração por parte do eleitorado. Os outros ditos candidatos não chegam a tirar o sono de quem realmente polariza a disputa eleitoral. Entretanto fatos acontecem e, como dizia um velho político, não se pode duvidar de nada em política.

Na primeira semana de abril, os nós se apertam ou se desatam, pois encerra-se o prazo para que aquele que queira ser candidato possa estar filiado em um determinado partido político. É a hora da onça beber água! Lá, entre os sete primeiros dias do mês sabe-se quem traiu quem; quem namorou quem; quem ficou com quem, etc. Então será possível outras conversas…

Moradores dos povoados Toá e Ponta do Engenho se unem para recuperar estradas

Os moradores dos povoados Toá e Ilha das Flores se reuniram essa semana para recuperar as estradas vicinais que dão acesso a estes povoados. Ação deu-se por causa das péssimas condições em que ficam as estradas em período chuvoso.

Moradores no povoado Toá

No povoado Toá, que tem uma estrada que o liga diretamente com a sede, moradores daquele povoado se uniram e melhoraram o acesso. A ação foi coordenada pelo agente de saúde João Cláudio e reuniu diversos moradores.

Já na Ponta do Engenho, apesar da Prefeitura Municipal melhorar o acesso na barragem ‘Fome Zero’, a estrada que dá acesso ao povoado não foi recuperada e moradores pagaram uma máquina particular para fazer o serviço. Lá, a família Valdez coordenou a ação.

Folha de SJB

Carnaval 2016: Turma do Salgueiro comemora 45 anos de tradição em São João Batista

Quem esteve em São João Batista pode apreciar e relembrar um dos momentos mais marcantes neste carnaval. A apresentação do Salgueiro deixou claro que carnaval sem a escola não é o mesmo. Foi assim que os foliões puderam relembrar os bons e antigos carnavais aqui na cidade de São João Batista neste ano. E detalhe: esse ano, a agremiação carnavalesca comemorou 45 anos de tradição.

No domingo de carnaval, o Salgueiro, comandado pelo eterno Bigurrilho da Beirada, arrastou uma multidão pela Avenida Getúlio Vargas, deixando de boca aberta os foliões que viram a brincadeira passar. Mesmo debilitado, Bigurinho não deixou a peteca cair e levou emoção para a “Sapucaí de São João Batista”. “Foi uma das melhores apresentações que o nosso Salgueiro fez”, disse Bigurinho visivelmente emocionado em entrevista ao Portal Folha de SJB.

Populares acompanharam as apresentações dos dois dias. Destaque especial paras as Baianas, comandadas por Maria Vitória. São poucos os componentes, mas na hora de entrar na avenida o “sambódromo” enche e uma verdadeira multidão faz do Salgueiro da Beirada, a melhor escola de samba de todos os tempos. No domingo, a escola começou sua apresentação na casa de Didi de Paula, no centro da cidade.

Na terça-feira de carnaval, a escola se apresentou primeiramente no povoado Guaribal, na casa do prefeito Amarildo Pinheiro. O Salgueiro desfilou no domingo e terça-feira e mostrou que carnaval sem Salgueiro não é carnaval. São 45 anos de apresentação, sem deixar um ano sequer a avenida sem a escola de samba. Sempre com o mesmo percusso, o Salgueiro fechou com chave de ouro o período e Bigurrilho, que passou mal durante a apresentação, já disse: “ano que vem tem mais”. Então é só esperar…

Folha de SJB

Prefeitura organiza carnaval 2016 de multidão em São João Batista

Andson Mendonça

A Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, organizou o Carnaval 2016 em nossa cidade para uma verdadeira multidão de foliões de outras cidades e conterrâneos, que desceram para cá por que em outras cidades não teve carnaval. E apesar das chuvas que caem nesta época do ano, os brincantes não arredaram os pés da Praça de Eventos. Foram quase 40 mil pessoas durante os 4 dias de folia em São João Batista, segundo estimativa.

Mala Mansa

Com 11 bandas, Tô na Farra, Forró Bambambam, Mala Mansa, Filhinhos de Papai e Léo Cachorrão, Forró de Farra, Monique Pessoa, Siri Elétrico, Swing do Will, Stanley Cristian e Casadões do Forró, a praça ficou pequena para tanta gente. Três bandas se apresentaram por noite durante o carnaval de São João Batista e além disso as programações nos povoados levaram a folia para a zona rural, organizado por populares.

Durante os quatro dias de folia, uma banda da região fazia a festa, animada pelo locutor oficial do município, Mc Léo, e alternados com o DJ Fábio Marley. Os enfeites também foram o outro atrativo. Mesmo com poucos enfeites e a instalação de dois portais no corredor da folia, a ideia foi parabenizada, mais tiveram problemas com a altura o portal principal foi destruído parcialmente.

Destaque também para a segurança do carnaval. Segundo a polícia não se teve registro de grandes ocorrências e crimes graves não aconteceram dentro do espaço da Praça de Eventos, sendo que, numa análise geral e no quesito segurança, o município está de parabéns. Porém um crime foi registrado na rua Major Figueiredo. Já os blocos de ruas deixaram a desejar, poucos grupos organizados desfilaram pela avenida e mesmo assim com poucas pessoas.

Ao final do carnaval, na terça-feira, o prefeito Amarildo Pinheiro agradeceu aos foliões presentes. Falou das dificuldades encontradas e pela sua vontade de fazer o melhor pela nossa população. Amarildo avaliou como positivo o Carnaval 2016 em nossa cidade e disse que mantém sua marca, que é ‘o prefeito dos grandes eventos’. Vejam as fotos…

Folha de SJB

Piracema termina sua temporada como o maior bloco da Baixada Maranhense

O Arrastão da Piracema terminou sua temporada 2016 se consolidando como o maior e melhor bloco de rua da Baixada Maranhense. O bloco se apresentou durante todo o pré-carnaval e foi, de longe, a maior agremiação carnavalesca de São João Batista. A ultima apresentação foi na terça-feira de carnaval e foi o bloco que reuniu mais gente.

Mantendo a tradição e sendo o bloco que reuniu mais gente, na terça-feira de carnaval, a Piracema saiu da Praça do Viva e foi até a Praça de Eventos. Organizado pelo pré-candidato a prefeito da nossa cidade, Willame Barros, o grupo percorreu pela avenida ‘Getúlio Vargas’, com foliões de vários lugares e cidades vizinhas à São João Batista.

Segundo Willame Barros, a Piracema já faz parte do calendário joanino e agradeceu a população da nossa cidade que sempre participa em massa do maior e melhor bloco de rua da região. Além disso, Willame Barros destacou que todos os domingos os foliões tiveram um encontro marcado e que continuará com seu trabalho de levar paz e alegria para os joaninos.

Folha de SJB

Bloco ‘Os Tops’ faz a alegria de foliões no povoado Santana

O carnaval na zona rural também movimentou a cidade de São João Batista. Na segunda-feira de carnaval, o Bloco ‘Os Tops’ arrastou os foliões no movimento do Santana Folia, coordenado pelo secretário Marçal Everton.

O bloco reuniu foliões dos povoado Santana, Jabutituba, Olinda e outras localidades vizinhas. Em conversa com o blog, Marçal disse o bloco foi organizado principalmente pela comunidade de Santana e que está muito feliz com o sucesso do evento. Confiram as fotos…

Folha de SJB

Eduardo Dominici comandou o Bloco Arrastão do Povo

O ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, comandou ontem o Bloco Arrastão do Povo pelas ruas da nossa cidade. O bloco saiu da Praça do Viva e foi até a Praça de Eventos e reuniu centenas de pessoas.

Além do ex-prefeito, estavam presentes o atual vice-prefeito, Junior de Fabrício, Carlos Figueiredo, João Dominici, Mauro Jorge e Ricardo Dominici. Durante todo o percurso, Eduardo acenava e abraçava os foliões e moradores.

Folha de SJB

Carlos Figueiredo reúne amigos e familiares em São João Batista

O analista judiciário Carlos Figueiredo reuniu familiares e amigos nos seus dois blocos carnavalescos em São João Batista. Os blocos ‘Itchool’ e ‘É com esse que eu vou’ se apresentaram no sábado e no domingo de carnaval em nossa cidade e reuniu centenas de pessoas durante os dois dias.

Organizado pelo  pré-candidato a prefeito, o evento foi realizado no espaço de show do Hotel Boa Esperança, no centro do município. Além de amigos e familiares, os blocos reuniram o atual vice-prefeito Junior de Fabrício e o ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici.

Estavam presentes também o desembargador Joaquim Figueiredo e sua mãe, Dona Aldeide, além de Mecinho, Assis Araújo, Gato Dominici e Diolindo Silva. Os blocos também saíram em arrastão durante a avenida ‘Getúlio Vargas’. Carlos Figueiredo avaliou como positiva a apresentações dos blocos e disse está agradecido pela presença dos foliões.

Folha de SJB

Prefeito Amarildo Pinheiro reúne multidão em sua residência

Ontem, 09 de fevereiro, o prefeito de São João Batista Amarildo Pinheiro e sua esposa Irê Pinheiro, recebeu uma multidão em sua residência, onde foi servido um farto almoço e churrasco.

Calcula-se pelas imagens vistas, algo próximo de duas mil pessoas. Estavam presentes vereadores da base e dezenas de lideranças política da cidade. Para abrilhantar a festa, a banda Siri Elétrico animou a festa, além da Turma do Salgueiro do Tambor de Crioula de Dona Teodora.

Perguntado sobre o que ele achou da festa, o prefeito disse que “isso demonstra o grau de amizade que tem e reforça aos adversários que grupo é grupo e em qualquer circunstância, os resultados aparecem”.

Falando do carnaval de praça, foi curto e grosso: ‘fizemos o melhor carnaval da região com muita tranquilidade se não fosse um acidente fatal ter acontecido na madrugada desta terça. Porém não tirou o brilho da temporada momesca”. Vejam as fotos…

Folha de SJB

Jovem morre após receber tiro na cabeça em São João Batista

Um jovem identificado como Alexandro Santos Fonseca, conhecido popularmente como ‘Lelé’ recebeu um tiro ontem, durante o ultimo dia de carnaval na cidade de São João Batista. O disparo atingiu a cabeça do jovem de 22 anos.

Em conversa com o Blog SJB em Foco, o policial Malberth Moura disse que se tratava de uma tentativa de homicídio. O caso aconteceu perto do Mercado de Carne, na rua Major Figueiredo, centro.

Ele foi levado ao Hospital Municipal e os médicos o transferiram para São Luis. Porém, de acordo com as informações da direção da unidade de saúde de São João Batista, próximo ao município de Vitória do Mearim ele não resistiu e veio a faleceu.

Há suspeitas que Alexandro Santos Fonseca era de uma facção criminosa de São Luis, onde morava. A vítima tem parentes no Olho D’água dos Bungas.

Folha de SJB

Carnaval de São João Batista entra no terceiro dia, confira a programação de hoje

O carnaval da cidade de São João Batista já está em seu terceiro dia. No primeiro dia, apesar de atrasos nas bandas e da organização, o povão se fez presente o período momesmo já está sendo um dos melhores por conta do grande número de pessoas que lotam a Praça de Eventos nos dois primeiros dias.

No primeiro dia, 06, as bandas Tô na Farra, Forró Bambambam e Mala Mansa iniciaram a programação. Ontem, 07 de fevereiro, as bandas Filhinhos de Papai e Léo Cachorrão se apresentaram no palco e lotaram o local do carnaval de São João Batista.

E a programação continua hoje. Siri Elétrico, Forró de Farra e Monique Pessoa estarão fazendo a alegria dos joaninos e dos visitantes.

Folha de SJB

Olinda Nova do Maranhão vence o XI Copão da Baixada Maranhense

A seleção da cidade de Olinda Nova do Maranhão venceu o décioa primeiro Copão da Baixada Maranhense, organizado pela Prefeitura Municipal de São João Batista e com participação de oito equipes dos municípios de São Vicente, Cajapió, Olinda Nova, São João Batista e Matinha.

A competição foi disputada no Estádio Municipal ‘Dorindão’ e a final fui disputada entre as cidades de Olinda Nova e São João Batista, que estava sendo representada pela equipe do Corinthians. A final foi realizada no último dia 06, sábado de carnaval, como tem sido todas as outras edições anteriores.

No tempo normal, as duas seleções empataram em 02 a 02 e o troféu de melhor da baixada foi disputado nos penaltis, sendo que Olinda Nova do Maranhão levou a melhor e foi o grande campeão do Copão da Baixada, que há 11 anos está sendo organizado pelo desportista Eliezer Ramos, coordenador de esporte de São João Batista.

Com presença da maioria dos olindenses na arquibancada, a seleção recebeu o troféu de melhor da Baixada Maranhense que levo o nome do deputado Waldir Maranhão. Para fazer a entrega estavam presentes o prefeito de Olinda, Costinha; o vereador Luiz Everton; o secretário Marçal Everton; e outros assessores dos dois municípios.

Ao entregar o troféu para a seleção de Olinda Nova, o vereador Luiz Everton disse está muito contente com a participação das equipes e frisou o apoio que o prefeito Amarildo Pinheiro vem dando ao esporte em nossa cidade. Everton disse ainda que tem sido marca registrada da prefeitura a organização de grandes competições como o Copão da Baixada e parabenizou os olindenses.

Os troféus foram entregues também ao vice-campeão, Corinthians; ao artilheiro, Produto; ao melhor técnico, que foi o da seleção de Olinda; e o de melhor assistente.

Folha de SJB

Em agenda com Waldir Maranhão e Flávio Dino, Amarildo volta a pedir mais segurança para SJB

Ontem pela manhã, 06 de fevereiro, o prefeito Amarildo Pinheiro, a convite do deputado federal Waldir Maranhão, cumpriu uma concorrida agenda de uma inauguração da avenida Tancredo Neves, próximo ao município de São José de Ribamar. O governador Flávio Dino inaugurou a nova Avenida Tancredo Neves, mais conhecida como Estrada do Socorrão II.

O trecho de aproximadamente um quilômetro, localizado no território ribamarense ligando a MA – 201 ao retorno que dá acesso a região das Vilas, recebeu, além de asfalto, sistema de drenagem profunda, o que colocou fim aos alagamentos. Ao lado do vice-presidente da Câmara Federal, o prefeito de São João Batista estava presente e aproveitou para reforçar o pedido de reforço à cúpula da Segurança Pública do estado.

Nestas fotos o prefeito Amarildo Pinheiro juntamente com a cúpula do Governo do Estado com o secretário de segurança, Jefesson Portela; comandante geral da PM, Pereira; o super secretário do governo Marcio Jerry; o secretário de esporte Marcio Jardim, que posaram para foto ao lado do nosso prefeito.

Em conversa com o secretário de segurança, o prefeito aproveitou para lembrar do mesmo quando aqui esteve, do compromisso em capacitar seus guardas municipais e doação do carro de apoio para o batalhão municipal. Recebeu do secretário a garantia do prometido e agendou pra depois carnaval sua estada na secretaria para considerações final.

Carnaval em São João Batista

Não é novidade pra ninguém que Amarildo Pinheiro tem do deputado Waldir Maranhão uma amizade de filho e pai, e por isso não duvidem que o gestor joanino tem um grande triunfo no governo estadual e federal defendendo a renovação do seu mandato. Segundo o prefeito, o deputado Waldir Maranhão estará em sua residência com toda comitiva terça feira carnaval para participar de almoço oferecido pelo anfitrião. É isso se repete todos os anos.

Folha de SJB

Especialista em direito eleitoral contesta recomendações do promotor de São João Batista

Flávio Braga

Prezado Jailson, em razão da minha larga experiência no ramo do direito eleitoral, não posso deixar de tecer algumas considerações acerca da matéria intitulada “Ministério Público emite recomendação contra propaganda eleitoral antecipada em São João Batista”.

A primeira observação diz respeito à nova redação do caput do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), cuja dicção preceitua expressamente que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.

No direito eleitoral (direito público) tudo que a lei não proíbe, é permitido. Portanto, se a publicidade carnavalesca contiver apenas o nome do pretenso candidato ou mensagens de exaltação pessoal, sem pedido explícito de votos, não caracteriza a antecipação da propaganda eleitoral.

Assim, no período pré-eleitoral, consoante a firme jurisprudência do TSE, a simples divulgação do nome ou cognome do suposto pretendente (mesmo que seja agente público), sem conotação eleitoral, não constitui hipótese de propaganda eleitoral antecipada, caracterizando mero ato de promoção pessoal.

Nesse passo, eis o conceito de propaganda eleitoral formulado pelo TSE: “O mero ato de promoção pessoal não se confunde com propaganda eleitoral. Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal (Recurso Especial Eleitoral nº 15.732).

Por conseguinte, a jurisprudência do TSE entende que a veiculação de mensagens em períodos festivos (carnaval), a aposição do nome em abadás, a afixação de faixas, o uso de adesivos e imagens em automóveis, etc. sem apelo eleitoral (pedido de votos), não tipifica a propaganda eleitoral fora de época, nem permite a aplicação de multa, conforme assentado no Recurso Especial Eleitoral nº 235.347/2011.

Cumpre alertar que eventuais excessos, com o propósito subliminar de obter vantagem eleitoral sobre os demais pré-candidatos, poderão ser apurados, posteriormente, como abuso do poder econômico ou político. Por derradeiro, cabe frisar que o pluralismo político e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil e que a Constituição Federal garante a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão a todos os cidadãos, vedando qualquer tipo de censura prévia de natureza política, ideológica e artística.

Flávio Braga é analista judiciário do TRE-MA, pós-graduado em direito eleitoral e professor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão.

Polícia atira e prende suspeito de assalto em São João Batista

A Polícia Civil de São João Batista atirou e prendeu um suspeito de vários assaltos em nossa cidade e no município de São Vicente Ferrer. De acordo com as informações policiais, se trata de Elivalton Ferreira, de mais ou menos 30 anos.

Ele foi preso no povoado Guaribal e estava em poder de um revólver e uma moto preta, que, segundo a polícia, usava para praticar assaltos. O suspeito estava próximo ao Banco Bradesco e ao ser surpreendido, Elivalton empreendeu fuga.

No povoado Guaribal ele trocou tiros com a polícia e foi alvejado com um tiro em uma de suas nádegas. No mesmo instante, a polícia o levou para o Hospital Municipal, onde foi atendido e de lá será levado à Delegacia de Polícia, a disposição da justiça.

Elivalton Ferreira é acusado de roubar lojas e postos de combustíveis em São João Batista e foi reconhecido por uma vítima.

Folha de SJB

Morre a mãe da vereadora Cristina Figueiredo

Morreu hoje pela manhã a mãe da professora e vereadora Cristina Figueiredo, Raimunda Santos, conhecida popularmente como Dona Didica, moradora do povoado Guaribal. Informações passadas ao blog, dão conta de que Dona Didica morreu de infarto fulminante.

Dona Didica ao lado de suas filhas / Foto: Facebook

A mãe da parlamentar estava em São Luis e morreu hoje pela manhã, por volta das 10 horas. Ela foi levada às pressas para uma UPA no bairro Vinhais, sofreu duas paradas cardíacas e não resistiu.

Além de Cristina Figueiredo, Dona Didica tinha 07 filhos e filhas residentes aqui em São João Batista. O corpo deve transportado ainda hoje para o povoado Guaribal. O prefeito Amarildo Pinheiro enviou nota lamentando a morte da mãe da vereadora.

O blog ainda está levantando mais informações e poderá voltar a qualquer momento com esse assunto.

Folha de SJB