Retomadas as discussões sobre os diques da Baixada Maranhense

Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (27), na sala das Comissões, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto Diques da Baixada. “Nossa intenção é retomarmos a discussão e darmos os encaminhamentos necessários à efetivação do Projeto Diques da Baixada, considerado de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado do Maranhão”, declarou Júnior Verde ao abrir a os trabalhos.

Participaram da audiência a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA), os deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), vereadores, populares e técnicos de diversos municípios da Baixada. “O projeto Diques da Baixada representa a redenção da Baixada Maranhense porque vai trazer desenvolvimento social, econômico e ambiental para essa importante região do estado. Em resumo esse projeto visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada”, argumentou, categoricamente, Fábio Braga, presidente do Fórum em Defesa da Baixada.

O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra, salientando que é de interesse do governo do Estado sua execução. “Desde 2012 que a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, acrescentou.

O representante da CODEVASF, Julimar Alves da Silva, revelou que a elaboração do anteprojeto foi concluída pela companhia, no final do ano passado, e que aguarda a vinda do ministro da Integração ao estado para apresentá-lo. “A elaboração do projeto Diques da Baixada custou em torno de R$ 2,5 milhões, está orçado em R$ 85 milhões e prevê a construção de 65 km contínuos de diques, e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana Bacurituba e São João Batista”, revelou.

CONTROVÉRSIA SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO

O projeto Diques da Baixada foi concebido pelo ambientalista e cientista Márcio Vaz, que defende ser essa a solução para evitar a salinização da região dos campos da Baixada Maranhense, processo já em curso com a invasão da maré a cada ano maior que o anterior. Porém, técnicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) questionam a viabilidade técnica do projeto, principalmente no aspecto do impacto ambiental que causará à região. “Precisamos fazer um grande debate sobre a viabilidade técnica do projeto sobre a qual pairam muitas dúvidas”, ponderou e defendeu o deputado Bira do Pindaré.

O deputado Sousa Neto colocou a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição para debater em profundidade o projeto e seu processo de execução. “Convidamos todos para, às terças-feiras, a partir das 8h da manhã, participarem das reuniões da comissão e debater os passos necessários para a efetivação desse importante projeto que muito pode contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”. Por sua vez, o deputado Zé Inácio defendeu uma ampla articulação para a discussão do projeto e a garantia da soma de esforços das diversas instâncias do poder público (federal, estadual e municipal) no sentido de sua efetivação. “O projeto Diques da Baixada, pela sua importância, precisa do empenho das autoridades para sua execução, pois representa uma esperança para a população da região da Baixada”, defendeu.

ENCAMINHAMENTOS

Após duas horas de debate, a audiência deliberou os seguintes encaminhamentos: realizar um debate com técnicos pró e contra a execução do projeto; utilizar a tribuna da Assembleia para debater e divulgar o projeto, solicitar informações à secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre o processo de liberação da licença prévia; fazer uma visita ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para pedir o apoio ao projeto e viabilizar a visita de uma comissão de deputados para conhecer a área na qual será implantada o projeto.

Folha de SJB

2 respostas para “Retomadas as discussões sobre os diques da Baixada Maranhense”

  1. O melhor é deixarmos de ser Hipocritas e oportunistas abutrianos, toda proximidade de eleições os calhordas tentam pegar carona em alguma coisa na tentativa de se cacifarem eleitoralmente. Nós temos que debater e discutir um projeto desta magnitude e importância é “in locus”, na própria Baixada. Não se pode desejar libertar a baixada de longe, dissorciada dela! Eu debato e participo de audiências públicas e reuniões sobre este projeto, desde a década de dois mil. Oportunistas de última hora são bem-vindos, mas não se deve esquecer os pioneiros da luta que vivem e moram na baixada. Ademais, senhores engomados deputados estaduais, saiam dos seus gabinetes e venham para a base, não SÓ nas campanhas eleitorais, venham até á Baixada para debater com os baixadeiros as ações que lhes interessam e lhes são necessárias.

  2. Francisco
    Outro aspecto importante a ser lavado em consideração, é que os campos da baixa vivem de ciclos sazonais de cheia e vazante, propiciando um berçário para peixes de origem fluvial e marinha, como a pirapema e muitos outros. No rio maracu afluente da margem esquerda do Pindaré os pescadores artesanais dos município de Cajarí e Viana são beneficiados com a produção de camarão nativo dos campos e lagos da região, que com salinização sazonalmente cria um ambiente propicio para o desenvolvimento micro organismo que alimenta esta cadeia, garantindo assim, alimento e renda para esta população. A construção de diques em alguns locais como no rio maracu, acredito gera um impacto negativo para toda região, a exemplo do que vem ocorrendo nas grandes represas como tucuruí, belo monte onde os peixes não sobem para desovar o que compromete o desenvolvimento das especies. Concordo que, assunto da baixada devem ser discutidos na baixada nos comitês de desenvolvimento territorial do território dos campos e lagos, onde sera formada uma câmara técnica, com a participação dos técnicos da ufma no intuito de alertar população da região sobre o problema a ser gerado pela construção de tais diques.

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