Fundação Palmares reconhece mais uma comunidade quilombola em São João Batista

A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu mais quatro comunidades como remanescentes de quilombos. A portaria que as certificam foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). As comunidades recém-certificadas estão localizadas nos estados do Maranhão e de Minas Gerais. Uma delas foi no Maranhão, na cidade de São João Batista.

Comunidade do povoado Bom Jesus, reconhecida no ano passado

Para serem certificadas, as comunidades, cientes dos seus direitos, fazem um requerimento à FCP solicitando a certidão de autodefinição de remanescentes de quilombos. Ao serem reconhecidas, elas passam a ter direitos a programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos. Após a certificação, as comunidades também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão.

No Maranhão, as comunidades recém-certificadas são Chapada Grande, do município de São João Batista, e Preguiça Velha, de Mantinha. Já em Minas Gerais, elas são Salto do Barrachudo e Cabeceira do Salto, ambas de Bonito de Minas. Desde 2004, o Governo Federal possui o programa Brasil Quilombola, que norteia ações relacionadas a esse público e tem o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas.

São elas: o acesso à terra; programas de infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e ações para o desenvolvimento local; e atividades de fomento de iniciativas de direito. As comunidades quilombolas são grupos cuja origem se refere a situações como doações de terras realizadas a partir da desagregação de monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços; ou áreas ocupadas no processo de resistência ao sistema escravista.

Até abril de 2016, a Fundação Cultural Palmares certificou 2.279 comunidades quilombolas nas cinco regiões do País, com maior concentração nos estados do Maranhão, Bahia e Pará.

Folha de SJB

2 respostas para “Fundação Palmares reconhece mais uma comunidade quilombola em São João Batista”

  1. Vale lembrar que neste governo atreves dera secretaria sob comando da aguerrida Ana Marcia q responde pela pasta na adm municipal vem dando resultados afirmativos a população através destas certificações é isso se deve apoio incondicional da adm Amarildo pinheiro algo Jamais visto neste município e são milhares de toneladas de alimentos já adquirido pelo projeto !

  2. Obrigada mais agradeço a professora AnaAmelia Mafra por termos conseguido. as. Certificaçoes desta Comunidades de Sao Joao Batista .parabéns abraços Ana Márcia Araújo

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