A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu mais quatro comunidades como remanescentes de quilombos. A portaria que as certificam foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). As comunidades recém-certificadas estão localizadas nos estados do Maranhão e de Minas Gerais. Uma delas foi no Maranhão, na cidade de São João Batista.
Para serem certificadas, as comunidades, cientes dos seus direitos, fazem um requerimento à FCP solicitando a certidão de autodefinição de remanescentes de quilombos. Ao serem reconhecidas, elas passam a ter direitos a programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos. Após a certificação, as comunidades também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão.
No Maranhão, as comunidades recém-certificadas são Chapada Grande, do município de São João Batista, e Preguiça Velha, de Mantinha. Já em Minas Gerais, elas são Salto do Barrachudo e Cabeceira do Salto, ambas de Bonito de Minas. Desde 2004, o Governo Federal possui o programa Brasil Quilombola, que norteia ações relacionadas a esse público e tem o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas.
São elas: o acesso à terra; programas de infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e ações para o desenvolvimento local; e atividades de fomento de iniciativas de direito. As comunidades quilombolas são grupos cuja origem se refere a situações como doações de terras realizadas a partir da desagregação de monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços; ou áreas ocupadas no processo de resistência ao sistema escravista.
Até abril de 2016, a Fundação Cultural Palmares certificou 2.279 comunidades quilombolas nas cinco regiões do País, com maior concentração nos estados do Maranhão, Bahia e Pará.
Folha de SJB
Vale lembrar que neste governo atreves dera secretaria sob comando da aguerrida Ana Marcia q responde pela pasta na adm municipal vem dando resultados afirmativos a população através destas certificações é isso se deve apoio incondicional da adm Amarildo pinheiro algo Jamais visto neste município e são milhares de toneladas de alimentos já adquirido pelo projeto !
Obrigada mais agradeço a professora AnaAmelia Mafra por termos conseguido. as. Certificaçoes desta Comunidades de Sao Joao Batista .parabéns abraços Ana Márcia Araújo