Categoria: Política

Mais três secretários municipais de São João Batista deixaram esta semana suas pastas para serem candidatos a vereador nas eleições de outubro deste ano. Marçal Everton (Finanças), Aguiar Santos (Educação) e Zé de Beija (Governo) entregaram seus cargos ao prefeito Amarildo Pinheiro.

Além destes, Serginho Castro, da Pesca e Meio Ambiente, também já tinha entregado a pasta no início da semana. Todos eles assumiram os cargos em 2013, primeiro ano da gestão do prefeito Amarildo. Segundo o que o blog apurou, apenas uma delas já tem nome para assumir.

Com a saída de Aguiar Santos, a Semed ficará a cargo do professor Ivanilson, que ainda tomará posse na próxima semana. Interinamente, Cassiano Oliveira ficará respondendo pela Finanças e na chefia de Gabinete e Governo, cargo que era de Zé de Beija, ainda não há nome definido.

Como todos sabem, todos eles são pretensos candidatos a vereador e devem agora se articular para conseguirem uma cadeira na Câmara de Vereadores, com exceção de Aguiar Santos, que é vereador licenciado.

Em conversa com o blog, Marçal falou sobre a sua saída. “Deixo a Secretaria de Finanças, em três anos e três meses que assumi. Agradeço ao prefeito a oportunidade que me deu e a confiança de está a frente dessa secretaria e desejo ao novo secretário boa sorte. Estou a disposição para qualquer explicação”, disse.

Folha de SJB

O prefeito Amarildo Pinheiro enviou hoje uma nota ao Blog Folha de SJB, onde comenta a decisão do presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, que entregou hoje a pasta da Pesca e Meio Ambiente, que comandava desde 2014 e antes era o secretário de Agricultura.

Para o prefeito, a decisão amigável de Serginho revela a amizade que ambos tem e aproveitou para desejar boa sorte em seus sonhos. Amarildo disse ainda entender o o seu amigo pessoal e exaltou a postura e figura política que Serginho Castro representa na cidade de São João Batista. Confiram a nota.

“Venho por este instrumento de comunicação midiática de extremo alcance público nos dias de hoje, tecer alguns comentários sobre a decisão do agora ex-secretário de Pesca do município, Serginho Castro, pelo qual passo agora opinar. Entendemos perfeitamente o gesto republicano do amigo e companheiro mediante suas pretensões políticas que pleiteia justamente este ano de eleições e definições, nada mais que entendível e pedagógico. Sua saída de forma amigável e ética, buscando seus espaços , deixa exemplos pra muitos que, nesta inadiável partida, diferencia um caráter de outros.

Sua capacidade e compromisso com os serviços públicos neste momento agora descoberto, inegavelmente nos causará imenso prejuízo de capacitacão e organização, teremos imensas dificuldades em substituir em todos aspectos possível e inimagináveis. Mediante dificuldades encontradas numa pasta sem receitas próprias e nem “emprestadas”pelos governos estadual e federal, de fato teria não permitido mostrar toda sua potencialidade administrativa no comando da mesma , na contramão do que vem fazendo ao longo dos anos à frente da comunidade pescadora do nosso município.

Por fim, lamentar desta impotência do municipalismo neste sentido, na proporção da grandeza do poder gerencial do amigo e ex-secretário Serginho Castro e rogar a Deus que sua pretenção seja coberta de bênçãos se essa for sua missão e vontade bem como do nosso salvador. E aproveito oportunidade para externar em nome do nosso povo, sinceros e justos agradecimentos pela amizade e lealdade até aqui pactuada entre nós em causa pública , por certo, por mim, perdurara por toda a vida.

Amigo estaremos sempre aqui a disposição dos seus conselhos e ensinamentos como homem público e companheiros de luta. Conte sempre comigo e boa sorte”, disse Amarildo Pinheiro, prefeito de São João Batista.

Folha de SJB

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares, disse que o candidato a prefeito de São João Batista será Eduardo Dominici ou o pai do ex-prefeito, João Dominici. A declaração foi dada durante conversa informal com um político da nossa cidade.

O ex-deputado, que é primo de Eduardo Dominici, disse que na hipótese de Eduardo Dominici não puder ser candidato, quem disputará a eleição será seu tio, João Dominici. Ele foi categórico e disse que só apoiará um dos dois.

O secretário não citou apoio do Governo do Estado e disse que na primeira hipótese está pronto para apoiar ou Eduardo ou João Dominici. Indagado ainda sobre a oposição ter vários candidatos, Tavares disse que ‘uma oposição fragilizada fortalece o prefeito’.

As declarações sobre a indecisão sobre quem de fato será o candidato é por que o ex-prefeito Eduardo Dominici está inelegível e se não puder ser candidato, o mais cotado para disputar as eleições é seu pai, João Dominici, ex-secretário de estado.

Folha de SJB

O vereador e presidente do Sindicato dos Pescadores de São João Batista, Dezinho, reuniu ontem os associados na entidade para anunciar que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma liminar que suspendia o pagamento do seguro-defeso.

Em sua decisão, Barroso diz que a suspensão do benefício tinha motivação fiscal e que o governo não foi capaz de demonstrar que havia fraude no sistema de pagamento da bolsa que justificasse o grave dano ambiental que poderia ser causado se os pescadores não suspendessem as suas atividades durante o período de defeso.

Na oportunidade, o vereador anunciou que é pré-candidato a prefeito de São João Batista. Ao blog, Dezinho afirmou que os presentes pediram que ele lançasse sua candidatura a prefeito e disse está pronto para assumir o pedido dos pescadores.

Com cerca de mais de dois mil filiados, Dezinho se elegeu vereador em 2012 com o apoio do Sindicato dos Pescadores e espera desta vez contar novamente com o apoio dos pescadores para se eleger prefeito desta cidade.

Folha de SJB

O vereador Uira Dominici entrou ontem com projeto de lei que homenageará três grandes figuras e pessoas importantes da cidade de São João Batista. O ex-deputado e ex-prefeito Chiquitinho Figueiredo, o professor Tonho Abreu e a enfermeira Rosilda Serra serão lembrados em obras.

De acordo com as informações, o projeto que segue para as comissões da Câmara de Vereadores irá aprovar a homenagem em ruas, ginásios e centros cirúrgicos. O primeiro projeto foi para colocar o nome do ex-prefeito Chiquitinho Figueiredo no novo ginásio poliesportivo que está sendo construído em frente ao ‘Complexo’.

O segundo é para alterar um trecho da Rua Nova e colocar Rua Tonho Abreu, homenageando o professor Tonho Abreu, que também foi um homem de destaque em articulações políticas. Por último, o novo centro cirúrgico do Hospital Municipal será chamado de ‘Rosilda Serra’.

Este ultimo já tinha sido anunciado pelo prefeito Amarildo Pinheiro, mas precisava de uma autorização da casa legislativa. Os vereadores avaliaram como positiva as propostas e destacaram os grandes feitos por estas pessoas que já faleceram. O projeto deve entrar na pauta de votação na próxima semana.

Folha de SJB

O pré-candidato a prefeito de São João Batista, Carlos Figueiredo, reuniu ontem, 14 de março, diversas lideranças políticas em São Luís. Lideranças como ex-prefeitos, procurador e advogados estiveram presentes no encontro.

Com vistas às eleições de outubro em nossa cidade, o analista judiciário vem se articulando para fortalecer seu nome para a disputa da Prefeitura Municipal e já conseguiu diversos apoiadores políticos.

No encontro que discutiu as articulações que visam levar o nome de Carlos Figueiredo a ser prefeito de São João Batista estavam o ex-prefeito Luiz Figueiredo e lideranças como Neco de Nhozinho, Gonçalo, Santinho Cupim, Mota Soares, Toninho Soares e Washington Cotrim.

Além destes, as suplentes de vereador Piá, Nilde Câmara, Celia Batata e Perrete também se fizeram presentes. A reunião foi acompanhada também pelo procurador do estado, Jomar Câmara e uma nova reunião já está marcada.

Folha de SJB

Após a matéria de ontem, em que o blog informou que o vereador Ivan Fonseca votou contra o projeto que permite a contratação de pessoal por tempo determinado no município de São João Batista, ele enviou nota ao blog esclarecendo seu posicionamento durante a sessão.

O parlamentar esclareceu que teve três votações na ultima sessão plenária da Câmara de Vereadores e que ele votou a favor de duas delas, uma sobre a alteração da data-base para os professores, alterando de março para janeiro, e uma outra que aumenta em 50% o salário dos conselheiros tutelares da nossa cidade.

Sobre a votação do Projeto de Contratação, Ivan disse ao blog que votou contra por que gostaria que primeiro a prefeitura empossasse os aprovados no concurso público do ano passado e que o mesmo projeto não trouxe uma estimativa de contratos, ou seja, não se sabe se iria contratar vigias, auxiliares administrativos ou professores.

Para o parlamentar, o projeto deveria trazer uma previsão de quantos seriam contratados e que dissesse dentro dele quem seriam esses contratados. O vereador acrescentou ainda que sempre votou, desde 2013, a favor de contrato por que não havia e não houve concurso para auxiliares administrativos, vigias e zeladores.

Segundo ele, o parlamentar ainda tentou fazer uma emenda para que o projeto previsse esses contratados, mas a proposta não foi aceita pela Mesa Diretora, comandada pelo presidente Louro. Por ultimo, Ivan esclarece que é a favor de vigias, auxiliares e zeladores serem contratados e que sempre estará a favor deles.

Folha de SJB

Os moradores dos povoados Quiá, Beirada, Laranjal, Bom Jesus e Palmeral estão praticamente ‘ilhados’ por causa das estradas que dão acesso a sede do município de São João Batista. A situação é tão caótica, que moradores destes lugares todos os dias postam em rede sociais as precárias condições.

A estrada que liga os povoados e comunidades quilombolas de Bom Jesus e Palmeiral é a pior. E todos os anos sai governo e entra governo e a situação continua a mesma. E com toda a certeza. Segundo os mesmos, a água está passando por cima em dois locais.

Mesmo assim, a situação de outras vicinais de São João Batista não é diferente. Todos os anos, nesta época de chuva, as condições de trafegabilidade destes povoados pioram. No fim do mês a Prefeitura Municipal começou o serviço de recuperação na estrada do povoado Beirada.

Mas como as chuvas intensas que tem caído em nossa cidade, os serviços pararam. Em nota ao blog, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura disse que reiniciará os serviços de recuperação assim que as chuvas derem uma trégua.

Folha de SJB

O prefeito Amarildo Pinheiro voltou a reunir pré-candidatos a vereadores e a base aliada na Câmara de Vereadores, na cidade de São João Batista. Numa extensa agenda neste fim de semana, o gestor se reuniu com os 08 vereadores da situação e com mais de 30 pré-candidatos a vereador em sua casa, no povoado Guaribal. Nas duas reuniões, todos declaram apoio ao prefeito em busca de sua reeleição.

A primeira reunião foi com a sua base na câmara, que segundo o cidadão Amarildo Pinheiro, seu nome também foi escolhido por todos os oito vereadores da base apoio, e mais o suplente vereador Chico de Nhozinho, em reunião realizada na quinta-feira passada. Isso fez com que convocasse os pré-candidatos a vereadores, os quais ele costuma chamar de suplentes. Após uma prestação de contas com seu grupão, disse que está à disposição dos mesmos se assim por seu destino e vontade de todos membros.

Além de quase 30 pré-candidatos a vereador e possíveis candidatos a vice-prefeito na chapa, esteve presente o presidente da Colônia de Pescadores, Serginho Castro, que, como todos sabem, pleiteia ser candidato a prefeito também em São João Batista. Porém, ele deixou claro que caso não possa viabilizar seu nome, mais uma vez seguirá ‘com o seu amigo Amarildo Pinheiro este ano’.

Mesmo dizendo que manterá sua pré-candidatura, as declarações arrancaram aplausos dos apoiadores do prefeito e terminou dizendo que Amarildo tem muitas condições de vencer o pleito pelo tamanho do grupo e sobretudo pelo início de melhoramento da sua imagem pública no município. Os presentes, sem exceção disseram que o prefeito começa a dá novos rumos para a sua gestão, como vem fazendo desde o início, ficando o povo o responsável por julgar se ele deve ter mais um mandato pela frente.

Folha de SJB

O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (18) a Emenda Constitucional nº 91, que estabelece a possibilidade, excepecional e em período determinado, para que deputados e vereadores possam desligar-se dos partidos pelos quais foram eleitos sem prejuízo do mandato eletivo. A emenda cria a chamada “janela de desfiliação partidária”, instituto jurídico que consiste num prazo de 30 dias para que parlamentares mudem de legenda sem incorrerem na prática de ato de infidelidade partidária decorrente de desfiliação sem justa causa.

A migração partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição dos recursos do  Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esses cálculos são  proporcionais ao número de deputados federais de cada agremiação. A janela partidária era apenas um dos pontos da Proposta de Emenda à Constituição originária, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. Portanto,  o instituto da reeleição continua vigente para esses cargos majoritários.

Desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, os seus detentores não podem mudar para outra legenda sem perder o cargo. Todavia, em 2015 o STF fez uma inflexão em seu entendimento anterior e decidiu que os cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) não pertencem aos partidos. Logo, esses mandatários não estão sujeitos a essa regra de fidelidade partidária. Doutrinariamente, pode-se considerar a possibilidade trazida com a EC nº 91 como a “janela de desfiliação partidária extraordinária”, visto que a Lei dos Partidos Políticos já contempla (em seu artigo 22-A, inciso III) a janela partidária ordinária (mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente).

O que dizer sobre o inevitável troca-troca partidário? Aqui cabe fazer-se uma distinção categórica. Uma coisa é a troca partidária realizada por interesses fisiológicos, o que é extremamente nocivo ao regime democrático. Outra coisa é a migração partidária verificada no final do prazo de filiação partidária para quem pretende ser candidato, já no crepúsculo do mandato eletivo. Muitas vezes a mobilidade partidária se torna inevitável, como nos casos de grave discriminação política pessoal (“assédio moral ao filiado”), de perseguição política, de mudanças significativas de orientação partidária etc. Então, o mandatário necessita de uma chance para, ao menos no final de seu mandato, se apresentar aos eleitores por outra sigla que represente melhor as suas convicções políticas, sobretudo porque não existe mais o instituto da candidatura nata.

Folha de SJB

O presidente estadual do PEN no Maranhão, o ex-deputado estadual Jota Pinto, confirmou na manhã desta sexta-feira (12), na sede do partido, que a legenda terá pré-candidatos à Prefeitura de três dos quatro municípios da Ilha de São Luís. Além do próprio Jota Pinto, que será pré-candidato em São José de Ribamar, o PEN terá Moreira como pré-candidato em Raposa e Maninho como pré-candidato em Paço do Lumiar.

“Teremos três pré-candidaturas em três dos quatro municípios da grande Ilha de São Luís. Em São José de Ribamar eu fui convidado por muitos eleitores e por correligionários políticos para participar do pleito, afinal nas duas últimas eleições fui o segundo candidato a deputado mais votado na cidade. Fiquei lisonjeado com o convite e resolvi aceitar o desafio”, afirmou Jota Pinto.

O lançamento oficial da candidatura de Jota Pinto acontecerá num grande encontro do PEN que será realizado em São José de Ribamar, no dia 09 de abril e com a presença da cúpula nacional do partido, inclusive com a presença do presidente Adilson Barroso.
Apesar de só oficializar sua pré-candidatura em abril, Jota Pinto já antecipou como pretende fazer o seu plano de governo.

“Já definimos que iremos realizar 25 encontros em São José de Ribamar com a população. A ideia é ouvir o povo, saber os anseios de cada comunidade para que possamos juntos elaborar um plano de governo que atenda a todos os moradores de São José de Ribamar”, declarou. Jota Pinto ainda assegurou que a meta do PEN é inaugurar nos próximos meses, 51 diretórios distritais na Ilha de São Luís. O número de diretórios corresponde ao número do partido.

Vale lembrar que essa é a primeira eleição municipal do PEN, mas apesar disso, o partido deverá ter candidatura própria a prefeito em cerca de 80 municípios maranhenses. Além disso, na primeira eleição do PEN, no ano de 2014, o partido surpreendeu no Maranhão, afinal conseguiu eleger dois deputados federais – André Fufuca e Júnior Marreca – e um estadual – Ricardo Rios.

Folha de SJB

Por Batista Azevedo

A reeleição é a possibilidade de eleição de um novo mandato para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado. A reeleição é um fenômeno típico da forma de governo republicana e especialmente relevante naquelas que seguem o sistema presidencialista de governo. A reeleição só acontece em casos de mandatos consecutivos: a volta de um político ao mesmo cargo depois de tê-lo deixado não é considerada reeleição.

Nem todas as repúblicas do mundo permitem a reeleição. A Constituição dos EUA permitia a reeleição ad infinitum, isto é, ilimitada, até 1946 — quando, para evitar que se repetisse a façanha de Franklin Roosevelt, que se elegeu para a presidência quatro vezes seguidas, a reeleição foi limitada a apenas uma vez.

No Brasil, de acordo com os textos originais das Cartas de 1891, 1934 e 1988, a reeleição do Chefe do Executivo e de seu vice era proibida para o pleito imediatamente seguinte, sendo que os termos da última foram alterados pelas emendas constitucionais n.º 5, de 1994, vetando a reeligibilidade, e n.º 16, de 1997, que passou a permitir apenas uma vez para um mandato subsequente e sem restrição para um pleito não-consecutivo. Os textos originais das Cartas de 1937, 1946 e 1967 não fazem menção ao tema.

No nosso caso 03 (três) prefeitos concorreram à reeleição no cargo. Dois lograram êxito em suas reeleições. Foram eles: Dr. Zequinha Soares (2000 a 2004), Eduardo Dominice (2009 a 2011). Sucedido por Surama Soares, que chegou ao poder depois de vencer uma batalha nos tribunais, Eduardo Dominice fora cassado em meio ao seu segundo mandato. Investida no poder, Surama Soares governou por quase dois anos e também concorreu à sua reeleição, sem contudo lograr êxito.

Investido no cargo, o atual prefeito Amarildo Pinheiro é o quarto na linha sucessória a desfrutar desta prerrogativa constitucional e o último. Pois na última minirreforma política o advento da reeleição deixou de existir para os cargos de prefeitos. Assim, os prefeitos novos a se elegerem nas eleições deste ano terão mandato único de 4 anos somente.

As opiniões ainda se dividem quanto ao fim da reeleição. Para alguns, um mandato de quatro anos pode não ser o bastante para a construção de grandes obras, e destes que acham pouco, estão todos os que estão no cargo e querem a reeleição. Decerto, se o prefeito é bem intencionado, organizado, tem um plano de governo e o executa de forma planejada com sua equipe e a comunidade, um mandato só é pouco. Mas por outro lado, se o prefeito é do tipo desorganizado, tirano, assoberbado de poder e empáfia e que não discute o seu governo e o seu município, um mandato só já é muito, assim pensa a maioria.

O prefeito Amarildo navega em águas temporariamente calmas para a sua reeleição. Tem ao seu dispor um grupo político ressabiado e arisco, mas também é só quem tem um grupo. Será preciso porém, conduzir com parcimônia e inteligência esse grupo, mantendo-o unido em torno de um projeto político para o município, que diga-se de passagem até agora pareceu meio truncado.

Tem também a seu favor o fato de os principais ditos concorrentes adversários já terem sido prefeitos, o que já permite uma mensuração por parte do eleitorado. Os outros ditos candidatos não chegam a tirar o sono de quem realmente polariza a disputa eleitoral. Entretanto fatos acontecem e, como dizia um velho político, não se pode duvidar de nada em política.

Na primeira semana de abril, os nós se apertam ou se desatam, pois encerra-se o prazo para que aquele que queira ser candidato possa estar filiado em um determinado partido político. É a hora da onça beber água! Lá, entre os sete primeiros dias do mês sabe-se quem traiu quem; quem namorou quem; quem ficou com quem, etc. Então será possível outras conversas…

O Arrastão da Piracema terminou sua temporada 2016 se consolidando como o maior e melhor bloco de rua da Baixada Maranhense. O bloco se apresentou durante todo o pré-carnaval e foi, de longe, a maior agremiação carnavalesca de São João Batista. A ultima apresentação foi na terça-feira de carnaval e foi o bloco que reuniu mais gente.

Mantendo a tradição e sendo o bloco que reuniu mais gente, na terça-feira de carnaval, a Piracema saiu da Praça do Viva e foi até a Praça de Eventos. Organizado pelo pré-candidato a prefeito da nossa cidade, Willame Barros, o grupo percorreu pela avenida ‘Getúlio Vargas’, com foliões de vários lugares e cidades vizinhas à São João Batista.

Segundo Willame Barros, a Piracema já faz parte do calendário joanino e agradeceu a população da nossa cidade que sempre participa em massa do maior e melhor bloco de rua da região. Além disso, Willame Barros destacou que todos os domingos os foliões tiveram um encontro marcado e que continuará com seu trabalho de levar paz e alegria para os joaninos.

Folha de SJB

O ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, comandou ontem o Bloco Arrastão do Povo pelas ruas da nossa cidade. O bloco saiu da Praça do Viva e foi até a Praça de Eventos e reuniu centenas de pessoas.

Além do ex-prefeito, estavam presentes o atual vice-prefeito, Junior de Fabrício, Carlos Figueiredo, João Dominici, Mauro Jorge e Ricardo Dominici. Durante todo o percurso, Eduardo acenava e abraçava os foliões e moradores.

Folha de SJB

Ontem, 09 de fevereiro, o prefeito de São João Batista Amarildo Pinheiro e sua esposa Irê Pinheiro, recebeu uma multidão em sua residência, onde foi servido um farto almoço e churrasco.

Calcula-se pelas imagens vistas, algo próximo de duas mil pessoas. Estavam presentes vereadores da base e dezenas de lideranças política da cidade. Para abrilhantar a festa, a banda Siri Elétrico animou a festa, além da Turma do Salgueiro do Tambor de Crioula de Dona Teodora.

Perguntado sobre o que ele achou da festa, o prefeito disse que “isso demonstra o grau de amizade que tem e reforça aos adversários que grupo é grupo e em qualquer circunstância, os resultados aparecem”.

Falando do carnaval de praça, foi curto e grosso: ‘fizemos o melhor carnaval da região com muita tranquilidade se não fosse um acidente fatal ter acontecido na madrugada desta terça. Porém não tirou o brilho da temporada momesca”. Vejam as fotos…

Folha de SJB