Cerca de 40 produtores de São João Batista receberam neste sábado certificados do Programa ‘Negócio Certo Rural’. A ação é conjunta e reúne o Sebrae, Senar e Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Uma solenidade foi realizada no povoado Romana para marcar a entrega, que foi precedida por por um almoço oferecido aos concluintes. Além do secretário de agricultura, Zé de Beija, estiveram presente a Dra. Pádua, instrutora do Sebrae, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Dino Martins; e o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Everton.
Os alunos tiveram 80 horas de curso, que teve como objetivos diagnosticar as da propriedade, potencialidades e deficiências da propriedade, principais atividades produtivas da região do participante, identificação de novas ideias de negócio a partir da realidade e potencialidades da região do participante, busca de informações para avaliar as ideias, capital necessário para viabilizar o negócio e outros, de acordo com a instrutora do Senar e Sebrae.
O secretário de agricultura da cidade colocou a importância do curso para o setor rural de São João Batista. “Contribuir para a melhoria da gestão da propriedade rural por meio da capacitação, tendo como foco principal o empreendedorismo, visando o fortalecimento do agronegócio de São João Batista e do Maranhão”, disse Zé de Beija. “O Negócio Certo Rural é voltado para produtores e trabalhadores rurais e para os familiares, sobretudo, os jovens. Além da finalidade econômico-financeira, o programa tem também um alcance social, que é conter o êxodo rural, buscando fixar os jovens no campo com perspectivas de valorização e melhores ganhos”, disse a instrutora Dr. Padua.
O programa foi dividido em cinco encontros presenciais, com carga horária de oito horas cada, e duas consultorias por propriedades participantes. A primeira consultoria ocorrerá em sala de aula individualmente, com duração de duas horas para cada participante. A segunda será após 15 dias do término das aulas teóricas e será realizada na propriedade do participante, com duração de quatro horas.
Folha de SJB
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Na sexta-feira passada, 28 de novembro, o secretário de Educação de São João Batista, professor Aguiar Santos; a secretária adjunta, Joselma Rodrigues; vários coordenadores pedagógicos e técnicos da Secretaria Municipal de Educação da nossa cidade, participaram em São Bento, da I Conferência de Educação daquele município, sobre o Plano Municipal de Educação. O evento teve como tema central ‘Discutindo política educacional para uma educação de qualidade’.
Secretário Aguiar fala durante a abertura da conferência
Na mesa de abertura estavam o gestor da cidade, Carrinho e a secretária municipal de Educação, professora Isaneya Dias. Participaram da conferência quase todos os secretários que fazem parte do Portal da Educação, que compreende a Baixada Maranhense, além do vice-presidente da Undime, professor Rodrigo Guará, secretário municipal de Grajaú, técnicos da Unidade Regional de Viana e a futura titular da Secretaria de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
Em reunião com os secretários municipais de Educação, a futura titular da Seeduc e atual secretária adjunta de educação do município de São Luis assumiu o compromisso de uma gestão compartilhada e articulada os municípios. “Nossa gestão estará focada para os municípios e para a escola, pois é ai que a educação ocorre”, destacou a futura secretária de estado. Em sua fala, o professor Aguiar, que na abertura representou todos os outros secretários da Baixada Maranhense, destacou os desafios e a importância da construção democrática dos Planos Municipais de Educação como também falou da necessidade de uma política de parceria concreta entre estado e municípios.
Para o titular da Semed de São João Batista, ‘a participação da futura secretária de educação tornou a conferência um momento histórico, pois é preciso desconstruir o muro de estratificação que separa e distancia a Secretaria de Estado da Educação das Secretarias Municipais de Educação’. Ainda na conferência, o prefeito de lá agradeceu a participação do todos e deu por aberto o evento.
Folha de SJB
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Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar de São João Batista, promoveu ontem e hoje, a I Capacitação sobre o Sistema de Proteção Integral à Infância e Adolescência no Município. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu todos os membros dos dois conselhos, além da participação da secretária de Assistência Social, Eliane Lacerda. Ao todo são 10 conselheiros de direitos, entre eles o secretário de Juventude, Fernando Santos, e o presidente do Comjuv, Jailson Mendes, e 5 conselheiros tutelares.
O conteúdo programático da qualificação incluiu discussões sobre princípios do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), as atribuição do conselho tutelar, o papel do conselho municipal da criança e do adolescente no sistema de garantia de direitos e sua relação com o conselho tutelar, escola e conselho tutelar, atuação em rede, abordagens práticas, direitos fundamentais como educação, saúde, trabalho, dignidade e respeito; responsabilidade penal juvenil; crimes contra criança e adolescente; convivência familiar e institucionalização, além de dinâmicas de grupo.
O objetivo da capacitação é uma preparação que avalia o trabalho do conselho tutelar e as responsabilidades que tangem este trabalho no âmbito social e nas relações familiares e sociais. A capacitação foi ministrada pela assistente social, Dulce Santos. De acordo com o presidente do CMDCA, Joseilson Santos, a capacitação tem como objetivo passar informações de proteção social, enfocando as atribuições dos Conselhos Tutelares, do CMDCA, e de órgãos governamentais ou nãos. “Os participantes irão receber certificados pelos dois dias de participação no evento, com carga horária de 16 horas”, pontuou.
A secretária de Assistência Social, Eliane Lacerda, comentou sobre a importância da capacitação. “O Estatuto da Criança e do Adolescente previu a criação do Conselho Tutelar, como órgão encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. A falta de capacitação especializada dos profissionais eleitos até agora é preocupante, pois poderia comprometer o serviço oferecido e a missão real de fazer cumprir os direitos definidos pela Constituição e o ECA. Com a capacitação pudemos promover a descoberta das verdadeiras atribuições definidas na lei”, disse Eliane.
Folha de SJB
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O Bradesco e o Banco do Brasil de São João Batista estão, desde ontem, sem dinheiro nos terminais. O problema começou na noite desta sexta-feira e até agora não foi solucionado. Milhares de clientes ficaram sem dinheiro e alguns estão até agora na agência do BB e do Bradesco da cidade esperando.
O problema não atinge só a cidade de São João Batista, outros municípios como São Vicente, Olinda Nova e Cajapió, que dependem totalmente da agência do Banco do Brasil da nossa cidade para utilizar os serviços que as agências oferecem.
O Portal Folha de SJB tentou entrar em contato com o novo gerente da agência, mais não conseguiu. Nenhum dos quatro terminais do BB estão funcionando, assim mesmo acontece com o Bando Bradesco.
Como se não bastasse o momento político-administrativo que os moradores de São João Batista estão passando, agora tem que conviver com a falta até de dinheiro nos finais de semana.
Folha de SJB
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O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio, informou ao Portal Folha de SJB que já marcou a reunião entre a diretoria do sindicato, o prefeito municipal Amarildo Pinheiro e o secretário de Educação, Aguiar Santos.
O encontro será realizada no próximo dia 10 de dezembro, na sede da instituição. De acordo com Israel, assuntos como situações da escolas municipais, salários de professores, décimo terceiro e prestações do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica devem tomar conta da reunião.
Além disso, segundo ele, uma outra pauta, apresentada pela professora Yolanda Serra, deve ser apresentada e discutida durante o encontro. Melônio disse ainda que já oficializou o prefeito e o secretário e que desde já convida toda a diretoria do sindicato que representa os professores de São João Batista para se fazerem presentes durante a reunião.
Folha de SJB
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A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira, 26 de novembro, o Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista no primeiro turno. Depois de passado por comissões internas, o presidente da Mesa Diretora resolveu colocar em pauta a votação do projeto enviado pelo Executivo Municipal.
Agora, o projeto segue para a votação no segundo turno e deve ser aprovado já na próxima semana, antes do Recesso Parlamentar. O projeto cria vagas para professores e outros cargos, porém não especifica vagas para auxiliares administrativos. Quanto a isso, os vereadores deverão fazer emendas ou recomendar à prefeitura que o faça.
Se aprovado agora nesta próxima sessão da Câmara de Vereadores, o edital de abertura de inscrições pode sair ainda este ano, como está previsto. Todas as informações sobre o Concurso Público podem ser tiradas na página de concurso no Portal Folha de SJB, na parte superior deste site.
Folha de SJB
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O Ministério Público do Estado do Maranhão expediu recomendações aos vendedores de gás na cidade de São João Batista. Uma reunião realizada ontem, 26 de novembro, entre os vereadores do GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, na Colônia de Pescadores de nossa cidade. Assinada pela promotora Maria do Nascimento Carvalho Serra, a recomendação trata de como os vendedores devem manter o produto e reforça leis sobre a venda de gás em nosso município.
De acordo com o documento que foi passado aos revendedores, que o Portal Folha de SJB obteve com exclusividade, considerando que segundo o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 estabelece que caberá ao Estado promover a defesa do consumidor; considerando que tem chegado à Promotoria de Justiça inúmeras reclamações e denúncias sobre a venda irregular do GLP na Comarca de São João Batista; considerando o que determina a Portaria nº 297 de 18 de novembro de 2003, da ANP – Agência Nacional do Petróleo; e considerando que o manuseio do gás é atividade de alto risco, foi expedido a recomendação.
A promotora cita ainda que considerando que a maioria dos estabelecimentos revendedores do gás situados no município de São João Batista não observam os requisitos de segurança, tais como área mínima para armazenamento afastada de outros produtos inflamáveis, de fonte de calor ou faíscas, sendo comum a venda deste produto em locais inadequados, como por exemplo, em mercearias; e considerando que a venda de gás GLP fora das especificações ou em desacordo com as resoluções da ANP, configura crime previsto no artigo 1º, I, da Lei Federal nº 8.176/91, com pena de detenção de um a 5 anos, resolve:
1- Todos os postos de revenda de GLP deverão ter autorização expressa da Agência Nacional do Petróleo, bem como alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal, além do certificado de autorização da respectiva distribuidora; 2- Os postos de revenda também serão obrigados a obedecer todas as medidas de segurança, como a fixação de extintores de incêndio, área ventilada, placas de advertências, etc. 3- Em cada posto de revenda deverá existir uma balança e a fixação de placa com os preços dos produtos;
4- Os postos de revenda clandestinos sofrerão a ação repressiva das autoridades policiais, podendo o responsável ser preso e processado criminalmente, além de ter o seu produto apreendido; 5- O revendedor que forneceu o produto para o posto de revenda clandestino também será responsabilizado criminalmente e civilmente; e 6- Para fiscalizar o cumprimento das disposições acima especificadas, a Promotoria de Justiça irá requisitar a realização de blitz por parte da polícia Militar e Prefeitura Municipal, prendendo em flagrante delito quem esteja descumprindo a legislação em vigor.
Em conversa com o Portal Folha de SJB, a promotora disse que diversas denúncias já chegaram até o Ministério Público e que está fazendo uso de suas atribuições constitucionais legais, notadamente na defesa dos direitos e interesses coletivos, com fundamento no artigo 129 da Constituição Federal.
Folha de SJB
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O fortalecimento da produção familiar irrigada, da cadeia produtiva do leite, da piscicultura e da apicultura são o foco da entrega de equipamentos para comunidades rurais que será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ação, feita em parceria com o governo do estado do Maranhão, tem investimento é de R$ 1 milhão, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal. A solenidade ocorre às 9h desta sexta-feira (28) no Multicenter Sebrae, em São Luís (MA). Somados, os valores investidos em equipamentos já entregues pela Codevasf este ano ultrapassam R$ 4,2 milhões.
Superintendente da Codevasf conversa com apicultores durante passagem em São João Batista
Além da Codevasf e da Sagrima, outros apoiadores dessas ações no estado são o Sebrae, o Senar e o Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados do Estado do Maranhão (Sindileite), entidades que contribuem para a ação com organização, capacitação e logística. Os kits familiares de produção serão repassados pela Codevasf mediante concessão onerosa, dispositivo que obriga a entidade a oferecer uma contrapartida pelo recebimento do benefício. No caso dos entrepostos de mel e de leite, por exemplo, será realizada doação de um percentual da produção previamente estipulado a creches e escolas públicas.
Os equipamentos irão oferecer alternativa de renda para famílias que vivem em municípios afetados por uma estiagem prolongada e com situação de calamidade ou emergência decretada pela Defesa Civil, como Balsas, Colinas, Igarapé Grande, Joselândia, Pastos Bons, Peritoró, São João Batista, São João dos Patos e Viana. Dentre os equipamentos a serem entregues estão 15 tanques de resfriamento de leite, sendo sete com capacidade para 1 mil litros e oito para 2 mil litros. O investimento é de aproximadamente R$ 156 mil e tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva de leite a partir do armazenamento apropriado, tornando o processo mais eficiente e adequado às exigências sanitárias.
Além disso, há equipamentos de fomento à piscicultura familiar no estado, como 240 tanques-rede, acessórios de apoio e de insumos, obtidos com recursos de aproximadamente R$ 460 mil. Também estarão sendo entregues 1.087 caixas d’água de 500 litros, perfazendo em torno de R$ 125 mil investidos. Essas caixas, juntamente com os 2.700 kits de irrigação familiar de 500m² já distribuídos, integram uma ação conjunta dos programas Água para Todos e Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, no eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria.
Apicultura
Outra atividade produtiva apoiada pela Codevasf é a apicultura, sobretudo por se tratar de uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI). Na solenidade estarão sendo entregues 410 tambores para acondicionamento de mel, 400 baldes plásticos de 18 litros, 300 bandejas de aço, 300 baldes de inox de 20 litros com peneira e 205 estrados em PVC, nos quais foram investidos quase R$ 170 mil. Esses equipamentos agregarão valor à comercialização, na medida em que auxiliam na adequação às regras de higiene e normas sanitárias.
Kits de apicultura já entregues pela Codevasf beneficiaram 279 famílias de comunidades rurais maranhenses, num total de 5.990 colmeias. Além dos kits, associações de beneficiários receberam outros equipamentos para suas Unidades de Beneficiamento de Mel nos municípios de Anajatuba, Bacabeira, Centro Novo do Maranhão, São João Batista e Viana. Os recursos são oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI) e são destinados ao incentivo da produção agrícola de famílias que vivem em zona rural.
“Esta ação é, com certeza, um grande impulso para desenvolver ainda mais o setor produtivo, que é a grande vocação econômica do Maranhão. Com os equipamentos que serão entregues possibilitaremos aos pequenos produtores não apenas o acesso à tecnologia, como uma produção mais organizada, regular e eficiente”, avalia o Secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo. O superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Martins, também destaca a importância desses equipamentos para a população rural do estado do Maranhão.
“São equipamentos e insumos destinados a produtores familiares rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado. Essas famílias passam a contar com ações estruturantes e de inclusão produtiva fundamentais para o incremento da produção e consequentemente da renda, melhorando, assim, a qualidade de vida desses grupos de beneficiários”, avalia o superintendente.
Plano Brasil Sem Miséria
Com o objetivo de promover inclusão produtiva e de garantir renda e acesso a serviços públicos à população que vive em situação extrema pobreza — caracterizada por possuir uma renda familiar per capta de até R$ 77 —, o governo federal lançou em 2011 o Plano Brasil Sem Miséria. O trabalho de inclusão produtiva da Codevasf integra o Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária do Plano Brasil Sem Miséria e é executado em parceria com a SDR/MI.
Folha de SJB
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Uma passeata abriu a I Exposição Ateniense de Artes e Ciências da Unidade Integrada Ateniense, aqui em São João Batista. A instituição de ensino organiza hoje, amanhã e depois a exposição que visa propiciar ao aluno um conhecimento um pouco mais amplo sobre a evolução nos âmbitos histórico, social, biológico e artístico e como estas evoluções contribuíram para a humanidade. Alunos, pais, professores, funcionários e comunidade em geral estão participando do evento.
A passeata começou na Praça do Viva, por volta das 8 horas, e terminou na Praça da Matriz. Com o tema ‘Evolução, transformação que muda a vida’, a atividade escolar representa mais uma ação de incentivo ao desenvolvimento de trabalhos científicos e culturais no âmbito das escolas públicas do município de São João Batista. A culminância do projeto começou hoje e vai até o dia 28 deste mês.
Amanhã, a atividade escolar segue com exposição de todos os trabalhos à comunidade escolar e na sexta-feira, 28, encerra-se apresentações artísticas e culturais como peças teatrais, dublagens, desfiles e danças. Além dos participantes e organizadores, o secretário de Educação, professor Aguiar, se fez presente. Confiram as fotos da passeata de hoje…
Folha de SJB
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Os alunos do povoado Palmeiral e Bom Jesus procuraram o titular do Portal Folha de SJB para reclamarem sobre a falta de transporte para a Rede Municipal de Ensino em São João Batista. De acordo com as informações, nos dois povoados não há transporte escolar e os alunos estão tendo que se deslocarem a pés ou em outros veículos para chegarem até as escolas.
Até mês passado, havia um ônibus que fazia o transporte dos alunos, mais foi cortado. Somados os dois povoados, existem cerca de 100 alunos nos dois turnos, matutino e vespertino, colocando também os que estudam na Rede Estadual de Ensino. Além destes povoados, os alunos dos povoados Quiá e Laranjal também estão sem transporte.
Em conversa com site, o Departamento de Transporte de São João Batista disse que está vendo soluções para sanar o problema e que até na outra semana, os alunos do Bom Jesus e Palmeiral já devem disponibilizar de um outro transporte, porém ressaltou que não existe frota suficiente para atender todo o aluno do município.
Folha de SJB
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) promovem, esta semana em São Luís, a etapa maranhense do “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”, evento que reunirá prefeitos e prefeitas com o objetivo de apresentar aos gestores temas das pautas políticas a nível nacional e regional, além de discutir soluções para o enfrentamento dos problemas nas cidades.
O encontro, cuja programação está disponível no www.dialogo.cnm.org.br e www.famem.org.br , contará com a presença do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) que, atendendo convite do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participará da programação na quinta-feira (27). “Será uma excelente oportunidade para discutirmos assuntos relacionados à política nacional e a política regional.
A presença do governador Flávio Dino é outro ponto positivo, uma vez que ele poderá conversar diretamente com os gestores, ouvir seus relatos e ter um diagnóstico mais preciso sobre a atual situação dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim. A versão 2014 do “Diálogo Municipalista” já foi realizada em várias outras cidades brasileiras, dentre elas João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Salvador (BA) e Belém (PA).
Em São Luís, a programação será desenvolvida na quarta-feira (26) e na quinta-feira (27) no Hotel Luzeiros. No primeiro dia, a programação acontecerá das 8h às 18h e estará voltada para assuntos relacionados aos interesses dos municípios no âmbito do Governo Federal. As palestras e fóruns de debates serão coordenados por técnicos da CNM. O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, confirmou presença no evento.
Na quinta-feira, a programação, que terá início às 8h e se estenderá até por volta das 13h, será coordenada pela FAMEM, oportunidade na qual os gestores poderão discutir com Flávio Dino assuntos relacionados às políticas públicas regionais, tais como saúde, segurança pública; municipalização do ensino no estado; dentre outros.
“Definimos, com base nas informações colhidas junto aos prefeitos e prefeitas, uma pauta contendo vários temas de interesse dos municípios maranhenses. Alguns destes assuntos dizem respeito à atuação direta do Governo do Estado e, por conta disso, será importante discuti-los com o governador eleito e sua equipe de secretários”, finalizou Cutrim.
Governador eleito, Flávio Dino, estará presente
Folha de SJB
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O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Educação da Câmara Municipal de Vereadores informou que a comissão se reunirá agora para discutir o Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista. O vereador Rui Serra disse que a comissão apreciará o projeto que está em tramitação na casa.
Além do ex-presidente da casa, fazem parte da Comissão de Educação os vereadores Mecinho e Louro. Depois de dado o parecer desta comissão, o projeto passará ainda na Assessoria Jurídica da casa para ver questões de orçamento. A expectativa é que o projeto seja votado antes do recesso parlamentar, marcado para o início de dezembro.
Até agora nenhum dos vereadores pediu urgência na tramitação do projeto que cria o Concurso Público, diferente de outros projetos que, através de pedidos de urgência de algum vereador, foram derrubados os interstícios que o Regimento Interno requer para aprovação de um projeto desta natureza.
Folha de SJB
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Começa amanhã a segunda edição do Projeto ”Dance para não dançar” em São João Batista. A ação é organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, que tem como titular o jovem Eduardo Costa. O projeto vai oferecer aulas de dança para jovens da cidade e no final do curso, todos receberão certificados. As aulas acontecem nas terças, quartas e quintas, no Fórum da Juventude, pela manhã, tarde e noite.
Folha de SJB
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Foi aprovado na Câmara de Vereadores de São João Batista o Projeto de Lei que garante a instituição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial da nossa cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira, após um pedido de urgência do vereador Uira Dominici.
Prefeito Amarildo ladeado pela secretária de estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, e da professora Ana Márcia
A entidade ficará vinculada diretamente à Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e deverá, entre outras ações, desenvolver estudos, propor medidas políticas voltadas à promoção da igualdade racial, ao combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação, bem como a redução das desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econômico, financeiro, social, político e cultural.
Segundo o projeto de lei, a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial será efetivada por meio de programas e serviços sociais básicos de educação, saúde, recreação, esportes, cultura, lazer, profissionalização e outros que assegurem a inserção socioeconômica, de programas de assistência social em caráter supletivo aos previstos, para aqueles que dele necessitarem e de programas de ações afirmativas, sendo estes últimos voltados para o combate ao racismo e qualquer tipo de discriminação, xenofobismo e intolerância.
O conselho será integrado por 12 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo oito titulares e suplentes representativos do Poder Executivo e oito titulares e suplentes representativos da sociedade civil organizada, eleitos em assembleia específica. Eles não receberão nenhum tipo de pagamento. O mandato será de dois anos, sendo permitida a recondução. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura Municipal de São João Batista, através da Coordenação de Igualdade Racial, comandada pela professora Ana Márcia.
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O Conselho Municipal de Juventude de São João Batista aprovou ontem, 21 de novembro, uma convocação do titular da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude da cidade, Carlos Eduardo Santos, e do secretário adjunto da pasta, Fernando Santos. A deliberação foi aprovada durante a I Reunião Ordinária do Conselho de Juventude da cidade, formado por 32 membros titulares e suplentes.
Conselho de Juventude durante posse na Câmara de Vereadores
Presidido pelo jovem Jailson Mendes, o Comjuv discutiu as atuais ações da pasta e concluiu que outras ações precisam ser incorporadas dentro do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. O órgão também concluiu que até agora não se viu ações de grandes proporções e resolveu chamar os titulares da pasta para dá explicações.
Na reunião também foi discutida a implementação do Sistema Nacional de Cultura, já que o município já aderiu ao sistema, e a criação do Plano Municipal de Juventude de São João Batista. Segundo o presidente do conselho, o Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal) para democratização do setor.
A implementação do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura. Seu objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governantes. Também visa a possibilitar mecanismos de gestão e de investimento na cultura mais transparentes, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas e promover a universalização do acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção.
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A escola ‘Deputado José Ribamar Dominici’ promoveu nesta sexta-feira uma passeata em comemoração à Semana Nacional da Consciência Negra no Brasil. A ação foi conjunta com a turma de História da Faculdade Associada de Ciência, Teologia e Letras (Facitel) e com participação do Grupo de Capoeira ‘Atual’, daqui de São João Batista. A passeata começou por volta das 8 horas na Praça do Viva e só terminou em frente à Praça da Matriz, onde teve apresentações culturais. Organizado pelo professor Saulo, trabalhos escolares foram apresentados durante a semana, além de apresentações na Facitel.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.
Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.
A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanacomo personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº 10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: “O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”
A despeito da comemoração do Dia da Consciência Negra ser no dia da morte de Zumbi e do que essa figura histórica representa enquanto símbolo para movimentos sociais, como o Movimento Negro, há muita polêmica no âmbito acadêmico em torno da imagem de Zumbi e da própria história do Quilombo dos Palmares. As primeiras obras que abordaram esse acontecimento histórico, como as de Edison Carneiro (O Quilombo dos Palmares, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 3a ed., 1966), de Eduardo Fonseca Jr. (Zumbi dos Palmares, A História do Brasil que não foi Contada. Rio de Janeiro: Soc. Yorubana Teológica de Cultura Afro-Brasileira, 1988) e de Décio Freitas (Palmares, a guerra dos escravos. Porto Alegre: Movimento, 1973), abriram caminho para a compreensão da história da fundação, apogeu e queda do Quilombo dos Palmares, mas, em certa medida, deram espaço para o uso político da figura de Zumbi, o que, segundo outros historiadores que revisaram esse acontecimento, pode ter sido prejudicial para a veracidade dos fatos.
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A sessão de ontem na Câmara de Vereadores foi conturbada. Além da ausência da presidente do Conselho do Fundeb, os vereadores receberam uma denúncia do senhor Raimundo Nonato Mendes, conhecido como ‘Seu Nonato’, contra o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro. Segundo as informações da denúncia enviada à câmara, o denunciante acusa a gestão do prefeito de fraude em licitação e desvio de dinheiro público e pediu a cassação imediata do gestor.
Para investigar a veracidade dos fatos, a Mesa Diretora da casa fez uma votação para saber se receberia ou não a denúncia. Dos presentes, Luiz Everton, Renato Machado, Louro, Cabeça, Dezinho, Mecinho, Cristina Figueiredo, Uira Dominici e Chico de Nhozinho, apenas Cristina Figueiredo rejeitou a denúncia e o vereador Chico de Nhozinho se absteve da votação. Sendo assim, por 09 votos a 01, a câmara decidiu instaurar o processo de investigação da denúncia do dono de um restaurante aqui em São João Batista.
Após isso, foi realizado um sorteio para ver os integrantes da Comissão Processante, de três vereadores, que será responsável por investigar a denuncia. Segundo o presidente da casa, vereador Luiz Everton, a comissão deveria ser por proporcionalidade dos blocos dos partidos, mais como a casa não tem blocos partidários, as duas primeiras vagas deveriam ficar com os partidos que tem mais vereadores, PC do B e PT, que tem Luiz Everton e Uira Dominici, e Renato Machado e Chico de Nhozinho, respectivamente.
Como Chico é suplente de vereador, automaticamente a vaga foi para o segundo-secretário da Mesa Diretora, vereador Renato Machado. Por sorteio, o vereador Uira Dominici foi o escolhido do PC do B, e também por sorteio, o vereador Ivan Fonseca foi o escolhido para a compor a comissão, porém como o parlamentar rejeitou a escolha, foi realizado um novo sorteio e o vereador Mecinho foi o escolhido. Portanto a Comissão Processante que investigará a veracidade das denúncias ficou formada por Renato Machado, Uira Dominici e Mecinho.
Entre os vereadores, ficou acertado que Renato Machado presidirá a comissão e o vereador Mecinho fará a relatoria, pois Uira Dominici foi o secretário acordado. Após isso, o presidente da casa disse que a comissão dará o amplo direito de resposta para os envolvidos, neste caso o Poder Executivo, para que o prefeito possa se defender das acusações. Por fim, Luiz Everton encerrou a sessão. Em conversa com o Portal Folha de SJB, membros do Governo Municipal disseram ao titular do site que estão a disposição da comissão, para que sejam esclarecidos todos os fatos.
Folha de SJB
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A presidente do Conselho do Fundeb de São João Batista, professora Raquel dos Anjos, frustou alguns os vereadores da nossa cidade. Logo no começo da sessão de ontem, 19 de novembro, a mesa diretora da casa leu um ofício da professora onde dizia que ela não poderia está presente devido há um laudo médico que a recomendava não se expor e citava outros motivos.
Além disso, no ofício a presidente do Conselho do Fundeb disse que não se sentia segura devido ter chegado há ela comentários e rumores que a mesma poderia ser hostilizada durante a sua fala na Tribuna Livre da câmara. Raquel disse ainda que pode ir à casa quando os ânimos se acalmarem e afirmou que informações sobre contratos deveriam ser tiradas com o próprio secretário de Educação, Aguiar Santos, e acrescentou que os reajustes são de responsabilidade do prefeito.
“Não podemos responsabilizar apenas uma pessoa como estão querendo fazer. A responsabilidade é de todos, e medidas precisam ser tomadas. Portanto quero me reservar e reservar a minha família”, disse a presidente do conselho. A notícia sobre a não ida da professora frustou os vereadores, que rebateram o ofício enviada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista.
O primeiro a falar sobre a ausência foi o vereador Mecinho, membro da Comissão de Educação e autor do requerimento que pediu a presença da professora. Mecinho disse não ter lógica o ofício de Raquel e afirmou que a professora sempre está adiando sua ida à câmara. “Sendo assim, concluo que ela não tem nada de concreto para falar aos professores de São João Batista”, disse o vereador acrescentando que a câmara nunca desrespeitou ninguém, nem quem está a frente de um trabalho.
E disparou “que por essa razão não podemos deixar que o dinheiro do Fundeb suma’. Já o vereador Dezinho considerou como um desrespeito o ofício enviado pela professora. Segundo o parlamentar, a Câmara de Vereadores não pode ser desrespeitada e voltou a pedir a presença da presidente. Durante toda a sessão, os vereadores teceram duras críticas com secretários municipais e contra o atual modelo de gestão do prefeito Amarildo Pinheiro. Além disso, vários professores estavam presentes na sessão para ouvir os esclarecimentos da professora.
Folha de SJB
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A Diretoria do Sindicato dos Professores de São João Batista (SindProf) se reuniu nesta terça-feira para discutirem e buscarem alternativas para assegurar os direitos e deveres dos professores e bem como assegurar a qualidade do ensino para a classe estudantil, garantindo condições de trabalho, qualidade na educação, salários justos aos profissionais que estão atuando no execício do magistério, assim como acompanhamento da aplicação dos recursos federais.
Reunião com diretores do SindProf
Na reunião estavam presentes os membros da diretoria como os professores Neide Everton, Rosilene Pires, Edna Coelho, Ailton Everton, Joran Diniz, Jussiane Cutrim, Luiz Fernandes, Valna Freitas, José Ribamar, Iracema Botelho, Raimundo José, Jadson Marcelo e Carlos Alberto, ambos da Diretoria Administrativa, que tem como presidente o professor Israel Melônio.
Segundo ele, após várias discussões, entendimentos e desentendimentos, questionamentos e respostas por parte de todos os presentes e levando em consideração o posicionamento de seus membros e associados, desde as gestões dos ex-prefeitos Eduardo Dominici e Surama Soares, e do atual prefeito Amarildo Pinheiro, os presentes concordaram que houve muitos ganhos e perdas, muitas atitudes plausíveis e muitas omissões.
Após isso ficou acertado que o presidente do órgão agendará uma reunião de trabalho, urgente, com o prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro, com o secretário de educação, Aguiar Santos, e a presidente do Conselho do Fundeb, professora Raquel dos Anjos, que juntamente com a diretoria do SindProf, possam discutir saídas a atual situação em que se encontra o município. No final, Israel Melônio agradeceu a presença de todos e disse que tão brevemente espera agenda a reunião com os citados.
Folha de SJB
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Uma ação conjunta da Vigilância Sanitária, Ministério Público e do Conselho Regional de Farmácias caba de fechar e interditar duas farmácias na cidade de São João Batista. A informação foi confirmada pelo veterinário responsável pela Vigilância Sanitária de São João Batista, Sergio Hamilton Lobato, que comandou a ação em conjunto com a polícia civil, que foi chamada por que teve começo de tumulto na Farmácia Diniz, ambas localizadas na parte central da cidade.
De acordo com as informações passadas ao Portal Folha de SJB, a Farmácia do Trabalhador e a Farmácia Diniz, foram fechadas por não cumprirem uma lei federal, que obriga os estabelecimentos que vendem remédios a possuírem um farmacêutico de plantão e também pela falta de registro no Conselho Estadual de Farmácias. A primeira ação foi realizada na Farmácia do Trabalhador, de responsabilidade de Ivonaldo, e a outra de responsabilidade do ex-vereador Adó Diniz.
O fechamento das farmácias se dá em consideração à um Termo de Ajustamento de Conduta assinado no passado entre todos os estabelecimentos que vendem remédios em São João Batista. Segundo o TAC, as farmácias e drogarias teriam oito meses para se regularizar quanto à inexistência de licenças sanitárias e à não observação da obrigatoriedade de manter profissionais farmacêuticos nos estabelecimentos. O prazo estava previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 2 de outubro do ano passado, pela Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista (a 299 km de São Luís) com quatro proprietários de estabelecimentos farmacêuticos do município.
Além da titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Maria do Nascimento Carvalho Serra, assinaram o TAC o secretário municipal de Saúde, Carlos Figueiredo dos Anjos; o coordenador da Vigilância Sanitária do município, José Maria Pinheiro Dominici; o advogado do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF-MA), Paulo Sérgio Tavares e Vasconcelos, e os proprietários das farmácias Viégas, Meireles, Diniz e da Drogaria do Trabalho.
TAC foi assinado no ano passado em São João Batista
O TAC proposto pela representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) é baseado na lei nº 5991/73, que “dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providências”. Também é fundamentado pela Súmula nº 413, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da responsabilidade técnica de farmacêuticos por farmácias e drogarias. A fiscalização quanto à regularização dos estabelecimentos ficou a cargo do CRF-MA.
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Pescadores do Lago do Coqueiro reclamaram para o Portal Folha de SJB sobre as cercas que estão avançando cada vez mais nos povoados Coqueiro, Maravilha, Alegre e Enseada Funda. Segundo as denúncias, fazendeiros estão cercando os campos e na maioria delas, estão eletrificadas. Esta semana, o administrador do site visitou o povoado Coqueiro e fotografou diversos lugares e campos cercados. Muitos deles atravessam o lago de um lado para o outro. Mesmo com constantes ações dos pescadores, que derrubam as cercas, os fazendeiros continuam invadindo e cercando os campos naturais.
Cercas elétricas avançam no Lago do Coqueiro
O pior é que ninguem faz nada para impedir a ação destes fazendeiros. Na Assembleia Legislativa do Maranhão, há projetos do deputado estadual Jota Pinto, natural de São João Batista, para coibir esse tipo de crime na Baixada Maranhense, porém todo o processo pode se acabar agora, já que o mesmo não foi reeleito. Até se chegou a propor uma audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente da Casa, com o objetivo de discutir a preservação da Baixada Maranhense e o problema das cercas elétricas que tomam conta dos campos.
O parlamentar, na época, informou que percorreu a Baixada Maranhense e viu que praticamente quase todos os campos da região tomados pelas cercas, principalmente as eletrificadas que põe em risco a vida da população. “Temos os campos mais belos do Brasil. Mas, lamentamos que a maioria desses campos estão praticamente cercados e até hoje ninguém tomou providência”, afirmou. Foram convidados para a audiência pública representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), da Agência Reguladora Agropecuária do Maranhão, do Instituto Chico Mendes, da Delegacia Patrimônio da União (DPU) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Para Jota Pinto, os campos da Baixada não têm dono, pois pertencem à União e ao Estado. Segundo ele, o cidadão baixadeiro vive reclamando da ocupação dos campos e pedindo providências. “Vamos apresentar um projeto de preservação dos campos da Baixada Maranhense na Assembleia Legislativa”, adiantou. Na avaliação de Jota Pinto, depois de aprovado pela Assembleia e sancionado pela governadora Roseana Sarney, seu projeto tornará possível cobrar das autoridades competentes as devidas providências para garantir o direito dos baixadeiros, que querem apenas ir e vir e pescar nos campos da Baixada Maranhense, sem correrem o risco morrerem eletrocutados nas cercas.
Folha de SJB
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Agricultores familiares em situação de extrema pobreza em São João Batista receberão incentivos financeiros do Programa ‘Brasil sem Miséria’, do Governo Federal. De acordo com o secretário de agricultura do município, Zé de Beija, o incentivo faz parte do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Neste primeiro momento, 500 famílias receberão o benefício no valor total de R$ 2,4 mil, que será transferido em três vezes: a primeira, de R$ 1 mil, e as demais, de R$ 700, a cada seis meses a partir do primeiro pagamento.
Encontro com produtores de São João Batista
A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Beneficiários do Bolsa Família poderão sacar o recurso por meio do próprio cartão do benefício, conforme o calendário de pagamento. Quem não faz parte do programa recebe a verba por meio do Cartão Cidadão, fornecido pela Caixa Econômica Federal. O recurso, que visa estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, permitirá que o agricultor compre insumos e equipamentos.
“A ideia é que o fomento sirva de apoio para comprar ferramenta e adubo para eles prepararem o plantio e estruturarem a produção. Também pode ser usado para custear a organização de um galinheiro, por exemplo”, disse o secretário que informou também que técnicos do Governo Federal e da Aged estão visitando as 500 famílias. Estão aptos a receber o benefício agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, desde que inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, com atendimento prioritário para beneficiários do Bolsa Família.
A Lei nº 12.512, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, foi publicada em 14 de outubro de 2011. Além do dinheiro, os beneficiários recebem assistência técnica do governo federal e sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Desde 2011, mais de 25 mil agricultores familiares estão recebendo a visita dos técnicos e as sementes. No total, a Embrapa distribuirá 192 toneladas de sementes de milho, 96 de feijão e 19.280 kits de sementes de hortaliças.
Folha de SJB
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A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São João Batista aprovou mais um nome para disputar as eleições proporcionais de 2016 aqui na cidade. A reunião foi realizada na semana passada e foram discutidos assuntos de interesse ministerial e do crescimento do reino de Deus no município, de acordo com as informações enviadas para o Portal Folha de SJB.
Na oportunidade o ministério da igreja se reuniu para discutir assuntos inerentes à política partidária com vistas às eleições de 2016, que é presidido pelo pastor Sampaio. Depois de uma grande discussão a respeito das eleições que se aproximam, os membros da igreja decidiram indicar o Irmão Augusto para ser pré-candidato a vereador em São João Batista.
Em conversa com o Portal Folha de SJB, o irmão Augusto disse que sentiu a necessidade de oferecer o seu nome para a indicação devido a diversas razões, entre elas a de conseguir colaborar para a moralização da representatividade popular da Câmara Municipal de Vereadores. “Sou filho natural de São João Batista, cidade que ao longo de sua história político-administrativa tem carecida de pessoas verdadeiramente comprometidas com as causas sociais e públicas, com os problemas cruciais quem afligem nosso povo e nossa gente”, disse.
O indicado ainda acrescentou que os métodos enganadores de angariar votos não tem fortalecido a credibilidade nas pessoas que enveredam pelos caminhos da politica e chegam ao exercício dos cargos por democrática elegibilidade. Segundo ele, isso acontece por que os cidadãos já estão cansados de testemunhar que os períodos eletivos são trabalhados unicamente em causas pessoais dos edis, familiares e correligionários mais próximos.
“Ainda não conseguir implantar na mentalidade da maioria uma escolha consciente e justa e que reprima a carreira dos corruptos e consagre os cidadãos de bem, mais mesmo assim sou professor e formador de opinião, brasileiro daqueles que acreditam no valor da educação e por isso me disponho a recomendar um nome que surge entre os prováveis candidatos para a constituição da câmara no ano seguinte às eleições”, finalizou o irmão Augusto, dizendo ser um homem de Deus e acrescentando que terá apoio do Pastor Sampaio.
Folha de SJB
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Amarildo e o min. Paulo Bernado, das Telecomunicações
Um técnico da empresa G4S Technology está em São João Batista demarcando os Pontos de Acessos para a infraestrutura do Programa Cidade Digital. A cidade de São João Batista foi um dos 21 municípios do Maranhão contemplada com o Cidades Digitais, que por é ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ele está acompanhado por um dos coordenadores do projeto na cidade, Jailson Mendes, e da secretária-executiva da Prefeitura Municipal, Marcela Arouche. O projeto pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o desenvolvimento local.
O programa prevê a instalação de infraestrutura de conexão de rede entre órgãos públicos municipais e a instalação de aplicativos de governo eletrônico para gerir os setores financeiro, tributário, da saúde e da educação. A empresa foi contratada pelo Ministério das Comunicações que realiza o projeto em mais de 260 municípios do Brasil. Nesta primeira fase do projeto, estão sendo demarcados os Pontos de Acessos, que receberão os equipamentos estruturais, a exemplo dos racks e cabos.
São diversos pontos de acessos de internet que serão utilizados pelo Governo Municipal e pela população de São João Batista. Fórum da Juventude, Câmara Municipal, Secretarias Municipais, Cras, Farol da Juventude, UBSs, Hospital Municipal, Biblioteca Municipal e praças públicas terão, a partir da implantação do projeto, internet de graça e de boa qualidade. Sendo os técnicos da empresa, a primeira fase é de demarcação dos pontos, e partir de dezembro ou janeiro, a empresa começa o serviço de implantação das fibras óticas na cidade.
O objetivo do programa é modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. Para isso, atua nas seguintes frentes: Construção de redes de fibra óptica que interligam os órgãos públicos locais; Disponibilização de aplicativos de governo eletrônico para as prefeituras, nas áreas financeira, tributária, de saúde e educação; Capacitação de servidores municipais para uso e gestão da rede; e Oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias. ““São João Batista entrará efetivamente na era digital de primeira linha, com internet Banda Larga Digital alimentada por fibras óticas que a distinguirá como poucas no Brasil “, ressaltou o prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro.
Técnico visitou a escola ‘Ateniense’, que será beneficiada com o projeto
Além destes benefícios, os jovens da cidade terão a oportunidade de passar por 10 cursos na área de informática: administrador de Banco de Dados, Cabista de Sistema de Telecomunicações, Desenhista de Produtos Gráficos Web, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, Montador e Reparador de Computadores, Operador de Computadores, Programador de Sistemas, Programador de Web, Montador e Reparar de Periféricos e Programador de Dispositivos Móveis.
Folha de SJB
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Cerca de 30 professores da Rede Municipal e Estadual do município de São João Batista se reuniram no ultimo dia 15 deste mês para discutir assuntos referentes à categoria. A reunião foi realizada na casa da professora e diretora do ‘Acrísio Figueiredo’, Ana Lúcia Moreno, que conversou com o Portal Folha de SJB e informou que além deles, o encontro teve a participação do vereador Cabeça.
De acordo com as informações, o grupo discutiu, entre outros assuntos, Prestações de Contas do Fundeb, décimo terceiro salário, condições de trabalho nas escolas sem alguns funcionários e a participação dos professores na próxima reunião na Câmara de Vereadores, onde a professora Raquel dos Anjos, que preside do Conselho do Fundeb na cidade, deve participar da Tribuna Livre.
“Estaremos na quarta-feira ouvindo as explicações da presidente do Conselho Municipal do Fundeb e já aproveitamos para convidar toda a categoria para que se façam presente”, disse a professora Ana Lúcia. Perguntada sobre a liderança do movimento, a diretora disse que estão na linha de frente, além dela, os professores Luis Fernando, Ailson, Joran, Carlos Alberto e Jadson Marcelo.
Em conversa com o site, o presidente do Sindicato dos Professores, Israel Melônio, disse que o movimento não está partindo do sindicato, mais que foi convidado para a reunião e que não pode está presente devido a problemas superiores.
Folha de SJB
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Policiais militares prenderam, na quarta-feira (12), Inaldo Araújo Menezes, de 22 anos, suspeito de matar o policial civil Henrique Garcia Lopes, no dia 16 de Fevereiro de 2013. Ele foi preso por força de um mandado de prisão preventiva, expedido pela juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar.
A prisão foi na residência do suspeito, localizada na Rua 9, casa 7, Residencial Carlos Augusto, município de Paço do Lumiar. Inaldo foi conduzido ao Plantão Central da Cidade Operária e encaminhado ao Centro de Triagem em Pedrinhas. O policial Henrique Garcia Lopes foi morto em uma discussão no trânsito, no Bairro do Maiobão. Dois homens em uma motocicleta cometeram o delito.
A vítima foi alvejada no peito, chegou a ser socorrida, mas faleceu na Unidade Mista do Maiobão. O policial civil era lotado na Delegacia de São João Batista. Segundo informações da polícia, Henrique Garcia dirigia um veículo Corsa Classic em companhia de sua noiva, na Avenida Principal do Maiobão. Ele teria tentado se desviar de um buraco, e quase atingiu dois homens que estavam em uma motocicleta.
Por causa do incidente, houve uma discussão, que resultou em troca de tiros, um dos disparos atingiu o policial no peito esquerdo, atingindo o coração. Após o acontecido, Henrique ainda foi levado para a Unidade Mista do Maiobão, mas já chegou sem vida. De acordo com testemunhas, os dois homens que estavam na moto trajavam camisas amarelo e azul. E há suspeita de que eles teriam cometido um assalto a um comércio localizado no bairro do Cohatrac, na época.
Folha de SJB
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O secretário de Saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, informou que criará a Vigilância em Saúde Ambiental do município. De acordo com as informações, a portaria número 2.914 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para o consumo humano e seu padrão de potabilidade.
“O município criará a Coordenação de Vigilância em Saúde e dentro dessa estrutura está sendo implantada a Coordenação de Vigilância Ambiental, que vai trabalhar diretamente as ações ligadas à prevenção, às doenças ocasionadas através da água, do ar e do solo. Atualmente a cidade já possui a Vigilância Epidemiológica e Sanitária e com isso estamos avançando na criação do Departamento de Vigilância Ambiental, que será de grande valia para os munícipes”, disse o secretário.
Em decorrência da criação do órgão, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde já iniciou algumas amostras em vários pontos como em todos os poços da Caema e nas residências de várias pessoas, bem como em comércios, na sede da cidade de São João Batista. Toda estas amostras foram encaminhadas para o Lacen (Laboratório Central do Maranhão), onde serão feitas as análises físicas, químicas e bacteriológicas. “Ainda como ação do departamento, todos os meses será encaminhado um relatório da zona urbana e rural, de forma que vamos acompanhar a água e o seu tratamento para que ao consumi-la, nossos munícipes possam ter mais segurança”, finalizou.
A Vigilância em Saúde Ambiental compreende o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e entidades públicas e privadas, relativos à vigilância em saúde ambiental, visando o conhecimento e a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde Instrução Normativa SVS/MS nº 1/2005.
Prefeito Amarildo e o secretário Carlos Figueiredo
Folha de SJB
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O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio, participou de uma entrevista ao Programa ‘Manhã Beira Campo’, apresentado pelo blogueiro Jailson Mendes, na rádio local. O professor rebateu as declarações do vereador Louro, que disse na quarta-feira passada que Israel estaria calado e que sua nomeação teria sido irregular.
Israel Melonio e Louro
Em suas primeiras palavras, o professor falou sobre as declarações do vereador Dezinho, que cobrou ações urgentes do sindicato que ele preside. Na entrevista, Israel Melônio disse que faz sua parte como presidente da instituição e que nunca descansou em prol de melhorias para a categoria. Já sobre o que disse o vereador Louro, o professor afirmou que sua nomeação é correta e que conquistou este direito na justiça.
Melônio disse ainda que juntamente com um grupo de aprovados no concurso de 2010 entraram na justiça logo após a ex-prefeita Surama Soares anular o certame, e que foi empossado no ano passado, a mando da justiça, logo após a diplomação do prefeito Amarildo. Sobre a sua nomeação como professor, Israel disse que passou em segundo lugar e como o primeiro colocado trabalha como diretor em uma escola do povoado Olinda, o normal seria que ele fosse chamado, como o foi. “Não há irregularidades na minha nomeação. Trabalho todos os dias na escola de Santana e não recebo dinheiro do Fundeb sem trabalhar”, disse.
Melônio afirmou que tem como provar que trabalha na escola de Santana e que mostra, pra quem quiser, o diário escolar e o livro de pontos, que fica com o diretor da escola, Denis Abreu. Ao dizer que um fato semelhante aconteceu com a esposa do vereador Louro, a professora Jaqueline, o blogueiro recebeu a ligação do vereador Louro, que disse que tem um documentação da promotora de justiça dizendo que sua nomeação irregular e que sua esposa passou em segundo lugar.
Por ultimo, o presidente do SindProf disse que ficou surpreso com as declarações do vereador e disse que está a disposição para eventuais esclarecimentos.
Folha de SJB
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Um trabalho de investigação realizado por policiais do 2º Distrito Policial e pela 13ª Companhia Independente da Polícia Militar, ambos de Viana, coordenado pelo delegado Ney Anderson e pelo major Ferreira, resultou, nesta quinta-feira (13), na desarticulação de uma quadrilha especializada em roubos de veículos, no município de Viana.
Durante a operação foram presos Israel Costa Gomes; Romarlison Mendonça Aroucha; Valdir Rabelo Pereira Júnior e Danilo Rocha Silva, numa residência, nos bairros Vila Zizi e Subestação, naquela cidade. Todos são suspeitos de integrarem a organização criminosa.
Segundo o titular do 2º DP, Ney Anderson, a investigação vinha sendo realizada a cerca de dois meses, pois os elementos vinham tomando de assalto diversos veículos, entre carros e motocicletas, em várias cidades da região. Um dos presos, conhecido como ‘Mestre dos Magos’ é da cidade de São João Batista.
Ele, segundo o Cabo Airton, da Pollícia Militar da nossa cidade, é acusado de roubar várias motos aqui em São João Batista. Ainda de acordo com o delegado, Israel era o líder do grupo e responsável pelo fornecimento de armas e veículos. Já Romarlison e Waldir roubavam os carros e motocicletas e Danilo receptava os produtos que seriam frutos do roubo.
Na ação, os policiais conseguiram apreender com o bando uma motocicleta Broz vermelha e um carro Celta branco. Os criminosos foram encaminhados para o 2º DP de Viana, onde foram autuados por roubo circunstanciado, associação criminosa e receptação e ficarão à disposição da justiça.
Folha de SJB
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O Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista foi encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, comandada pelos vereadores Mecinho, Louro e Rui Serra. A informação foi dada durante a ultima sessão da Câmara de Vereadores, pelo presidente da casa, Luiz Everton.
O presidente disse ainda que o projeto seguirá os tramites legais e deverá primeiro passar pela comissão de Educação e ainda passar pela Assessoria Jurídica do Poder Legislativo, para então ser votado pelos parlamentares. Um projeto desta natureza deve ser votado em primeiro e segundo turno, desde que nenhum dos vereadores peça urgência, o que não aconteceu.
Ao ler a mensagem que o prefeito Amarildo Pinheiro enviou à casa, Luiz Everton disse que estão sendo criados cargos para as diversas secretarias, entre elas as de Educação, Saúde e Assistência Social. Os cargos que mais terão vagas são para professores.
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Banco do Brasil de São João Batista estão, desde ontem, sem dinheiro nos terminais. O problema começou na noite desta sexta-feira e até agora não foi solucionado. Milhares de clientes ficaram sem dinheiro e alguns estão até agora na agência do BB e do Bradesco da cidade esperando.
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missão de Educação, Saúde e Educação da Câmara Municipal de Vereadores informou que a comissão se reunirá agora para discutir o Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista. O vereador Rui Serra disse que a comissão apreciará o projeto que está em tramitação na casa.
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