A Justiça Eleitoral deferiu hoje as candidaturas de Carlos Figueiredo (PR) e David Cutrim (Rede), que disputam a Prefeitura Municipal de São João Batista. Ontem, 30 de agosto, o blog informou que a justiça já havia deferido as candidaturas de Luiz Everton, Surama Soares, Mecinho e Zé Abreu.
Sendo assim, seis dos oitos candidatos a prefeito, falta apenas o deferimento das candidaturas de Junior de Fabrício e João Dominici. Este último, teve sua candidata a vice, Mayara Pinheiro, impugnada e o juiz eleitoral deverá decidir se a mesma pode ou não disputar o pleito na chapa do candidato do PSDB.
A maioria dos candidatos a vereador já tiveram seus pedidos de registros de candidaturas deferidos e até agora a Justiça Eleitoral indeferiu as candidaturas de Maria do Rosário Costa Nascimento (PR), conhecida como ‘Joia’; Nilce Costa Castro (SD); e de Arlete Serra Silva (PT).
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Depois de pesquisa recentemente publicada dando conta da grande vantagem de Eldo Jorge (PC do B) na disputa pelo cargo de prefeito em Matinha, o candidato demonstrou na prática que de fato está com a população ao seu lado.
Isso depois de conseguir reunir em um grande comício, no povoado Preguiça Velha, milhares de eleitores, amigos e correligionários, para falar das suas propostas e mais uma vez reafirmar publicamente seus compromissos com população.
Para o deputado Ricardo Rios (SD), o comício foi um grande encontro com o povo, que mais uma vez deixou claro, através de demonstração de apoio a Eldo Jorge, que anseia por mudanças. “A população de Matinha quer ver a cidade avançando e se desenvolvendo. Por isso apoia o nome de Eldo, que pela sua competência e sensibilidade, é com certeza o nome mais indicado para assumir esse grande desafio”, disse Rios.
Algumas questões a serem enfrentadas dizem respeito às áreas de saúde, educação, iluminação, entre vários outros, apontados como críticos pela população.
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As inscrições para se habilitar ao programa ‘Diques de Produção’ estão abertas até 8 de setembro. A iniciativa do Governo do Estado vai apoiar municípios da Baixada Maranhense com o objetivo de conter a entrada de água salgada nestas áreas e garantir armazenamento de água das chuvas para os cultivos nas cidades atendidas. Podem se habilitar associações de classe, cooperativas, sindicatos ou representante da comunidade nos 35 municípios incluídos no programa. Para desenvolver os projetos o governo investe R$ 15 milhões.
Na chamada pública estão estabelecidas as condições técnicas necessárias para a inclusão das comunidades, a definição das intervenções e prioridades nas fases do processo de adesão. As instituições interessadas devem apresentar um abaixo assinado com a identificação dos moradores. A prioridade na seleção será dada às comunidades que apresentarem o maior número de habitantes cadastrados no Bolsa Família; que tenham maior parte da população formada por agricultores e pescadores de povos e comunidades tradicionais; e que apresentem o maior número de moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A DAP é o documento de identificação dos agricultores. “Quem se habilitar vai ser priorizado nas ações do projeto”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista.
O programa será desenvolvido nas modalidades barragens que vai favorecer a irrigação e impedir a entrada de água salgada nos igarapés protegendo os mananciais de água doce das regiões e demais; e o modo canais, que além da função de armazenamento de água, poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas propriedades. Paralelo ao estímulo da produção o projeto oferece assistência técnica e extensão rural para que as comunidades agropecuárias dinamizem suas culturas e desenvolvam projetos de geração de trabalho e renda. Pelo projeto serão executadas atividades na piscicultura, horticultura, plantio de arroz e de hortaliças e criação de animais de pequeno e médio porte.
A Sedes vai construir os diques e canais e terá parceria das secretarias de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) na execução dos projetos produtivos; e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A ficha de inscrição e documentos necessários devem ser enviados ao setor de protocolo da Sedes, à Rua das Gardênias, Quadra 01, nº 25, Jardim Renascença, na capital e nos escritórios regionais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) nas cidades de Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e Viana. Após a fase da seleção as comunidades recebem visitas de técnicos da Sedes, SAF, Sema e Sagrima.
Contemplados
Os municípios incluídos no programa Diques da Produção são Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.
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A Justiça Eleitoral de São João Batista já deferiu as candidaturas de apenas quatro, dos oitos candidatos a prefeito nestas eleições. De acordo com o site de divulgação de candidaturas, estão liberadas as candidaturas de Luiz Everton (PC do B), Mecinho, (PRP) Surama Soares (PV) e Zé Abreu (PMN).
Os seus respectivos vices, Israel Melônio, Willame Barros, Serginho Castro e Bolota também já tiveram seus registros deferidos pelo juiz eleitoral da nossa cidade. Faltam ainda as candidaturas de Carlos Figueiredo (PR), David Cutrim (REDE), João Dominici (PSDB) e Junior de Fabrício (PPS), juntamente com seus vices, que atualmente estão aguardando julgamento.
Já na eleição proporcional, em que 107 candidatos concorrem às 11 vagas da Câmara de Vereadores, alguns dezenas de candidatos já tiveram suas candidaturas deferidas, mas a grande maioria ainda aguardam julgamento.
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Uma grande passeata que tomou as ruas de Anajatuba, marcou a inauguração do Comitê de campanha de Eduardo Castelo Branco e Lúcia Marinho, candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade, respectivamente. Muitas lideranças políticas e comunitárias estiveram presentes, entre elas, o advogado e professor especialista em Direito Eleitoral, Flávio Braga.
Liderança forte e atuante na Baixada Maranhense, Flávio Braga fez questão de prestigiar o pontapé inicial da campanha rumo à vitória de Eduardo e Lúcia. Durante sua passagem por Anajatuba, o profissional do direito ainda deu uma consultoria a membros da campanha, orientando o que pode e o que não se deve fazer durante o período eleitoral. É contagiante o carinho e o apoio da população de Anajatuba aos candidatos Eduardo e Lúcia. Por conhecer o eficiente trabalho de Eduardo no combate à pobreza rural, tenho certeza que Anajatuba vai estar em boas mãos a partir de janeiro”, declarou Flávio Braga.
Ao longo da passeata que depois virou uma carreata, foi possível perceber a adesão em massa da população de Anajatuba em favor da candidatura de Eduardo e Lúcia. O candidato a prefeito é conhecido pelo seu espírito empreendedor, trabalhador e capacitado para promover melhorias sociais.
Eduardo Castelo Branco é conhecido por desenvolver mais de 50 projetos que desenvolveram regiões de Anajatuba, proporcionando geração de renda e tirando da miséria, centenas de pessoas, que antes dependiam exclusivamente de políticas assistencialistas do governo.
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O candidato do PDT em São Vicente Ferrer, Lelé Arouche, reuniu uma verdadeira multidão durante a inauguração do comitê de campanha. O evento foi realizado na tarde deste sábado, dia 27 de agosto, e foi o passo inicial para a campanha do candidato naquela cidade.
A inauguração começou com uma grande motocarreata pelas ruas da cidade que reuniu milhares de pessoas em prol do projeto defendido por Lelé Arouche. Ao lado de candidatos a vereador, de seu vice Nonato Pinto; e da população vicentina, o candidato liderou uma das maiores movimentações políticas da campanha em São Vicente.
Aos presentes, o candidato disse que quando nos unimos, a reconstrução acontece. “Ainda emocionado com tudo que vivenciei hoje, respiro, e com um olhar voltado para o futuro parabenizo nossa bela e encantadora São Vicente Férrer. Ainda voltaremos a sentir o sabor da tua carambola, a maciez da lama que emana do fundo dos campos alagados. Ainda voltaremos a tomar banho em tuas águas e ao fim do dia saborear as nossas acarás e piabas , pescadas quase que por diversão, com aquela farinha d’água”, disse Lelé.
Por fim, Lelé Arouche agradeceu os seus eleitores, simpatizantes, familiares e apoiadores pela demonstração de força e apoio por uma cidade melhor. Vejam as fotos…
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O marido da vereadora Cristina Figueiredo, Chico de Lindoca, informou ao blog que não faz mais parte do grupo de apoio ao prefeito Amarildo Pinheiro e que declarou apoio ao candidato do PSDB, João Dominici.
Marido da vereadora Cristina Figueiredo, Chico disse ao blog que ele já não faz parte do grupo de apoio ao atual prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e que já está no grupo comandado pelo ex-prefeito Eduardo Dominici, que por sua vez tem como candidato a prefeito o seu pai, João Dominici.
A vereadora Cristina Figueiredo, esposa de Chico de Lindoca, é filiada ao Partido dos Trabalhadores, que por sua vez faz parte da coligação ‘São João Batista de todos nós’, que tem como candidato a prefeito o comunista Luiz Everton, pelo PC do B, adversário político de João Dominici.
A informação já estava sendo ventilada nos bastidores da política joanina e foi confirmada hoje por Chico de Lindoca e pelo ex-prefeito Eduardo Dominici. Chico de Lindoca é ex-vereador e sua esposa foi eleita pela primeira vez como vereadora ao lado de Rico Pinheiro; em 2012 conseguiu sua segunda eleição ao lado da ex-prefeita Surama Soares.
No ano seguinte ela declarou apoio ao atual prefeito Amarildo Pinheiro. Cristina vai para sua quarta disputa eleitoral. As articulação em São João Batista estão a todo vapor e notícias de rompimento e união seguem se revezando a todo momento. O blog ligou para a vereadora, para falar sobre o assunto, mas não conseguiu contato.
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O candidato a reeleição em Olinda Nova do Maranhão, Costinha, reuniu uma multidão neste sábado durante a inauguração de seu comitê de campanha naquela cidade. O evento foi realizada na tarde do ultimo sábado e reuniu os candidatos a vereador, todo o seu grupo político e a população de Olinda que se fez presente.
A inauguração começou por volta das 15 horas com uma passeata pelas principais da cidade de Olinda Nova e terminou com um comício em frente ao comitê de campanha. Ao lado de sua candidata a vice, Moça de Riba, o prefeito e candidato a reeleição Costinha teve acompanhado também de várias lideranças políticas.
Estavam presentes o ex-prefeito Mimi Cutrim e seu filho, Maicon Cutrim; o pai do candidato do PRP em São João Batista, Diolindo Silva; além de mais de 50 candidatos a vereador e sua base de apoio na câmara municipal. Aos olindenses, Costinha disse que seu governo é exemplo para os demais prefeitos do Maranhão e que por isso o povo de Olinda Nova tem que continuar com este modelo.
Em seu discurso, Costinha destacou diversas ações feitas durante os quatro anos de mandato como construção de escolas, Ubs, creches, praças, ginásios poliesportivos, e diversas ações. Para ele, o povo de Olinda não quer reeleição, quer continuação ao dá mais quatro anos para este grupo. Por fim, Costinha agradeceu todos os presentes e disse que começa a partir da inauguração do comitê, sua campanha ruma a reeleição.
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O candidato do PRP, Mecinho, também inaugurou seu comitê de campanha em São João Batista neste domingo. Ao lado de eleitores, familiares, simpatizantes e de seu candidato a vice, Willame Barros, e de todos os seus candidatos a vereador, Mecinho deu rumo a sua campanha naquela cidade.
O evento foi marcado por um bandeiraço logo cedo e depois o comitê foi oficialmente inaugurado. Ao lado do vice, Willame Barros, do ex-vereador Diolindo; do ex-prefeito Tonho Figueiredo, e seus candidatos, Mecinho discurso e falou sobre a sua caminhada até agora realizada.
O candidato chamou a atenção da população para a necessidade de mudança e apontou pontos que deve atacar, se assim for eleito em outubro deste ano. No mesmo tom, foi o seu vice, Willame Barros, que também destacou o carinho que tem recebido durante as visitas que tem feito ao lado de Mecinho
Mecinho é o candidato do PRP e atualmente é vereador. Comanda uma coligação com mais de 20 candidatos a vereador. A inauguração do comitê político durou toda a manhã, vejam as fotos…
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O candidato do PC do B, Luiz Everton, inaugurou ontem seu comitê político na cidade de São João Batista. Ao lado de vereadores e de simpatizantes políticos, o candidato liderou uma passeata, que saiu de sua casa e foi até a sede do comitê, no centro da cidade.
uma passeata, que saiu de sua casa e foi até a sede do comitê, no centro da cidade.A passeata começou por volta das 9 horas e de lá, Luiz Everton seguiu ao lado de eleitores, do candidato a vice, Professor Israel, simpatizantes e dos mais de 30 candidatos a vereador, entre eles sete vereadores,e todo os componentes de seu grupo político.
Na chegada do comitê, Luiz Everton usou da palavra e falou aos presentes. Disse que está imbuído dos melhores propósitos para a cidade de São João Batista e diferente do que estão dizendo por ai, ele é candidato de um grupo político forte, unido e coeso, e que é candidato principalmente do povo joanino, que sabe de sua competência.
Por fim, agradeceu as centenas de pessoas que estão o acompanhando em suas visitas e atividades de campanha e que tem recebido o carinho do povo da nossa cidade. Vejam as fotos…
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Reverencio aqui a nação tapuia nossos primeiros ancestrais, verdadeiros donos destas planícies. Reverencio aqui os colonizadores europeus homens destemidos do além mar. Reverencio aqui os negros africanos que foram braços e pernas dos colonos na exploração das riquezas desta terra. São os teus solos férteis para agricultura, são as tuas pastagens boas para criação de animais, são os teus campos piscosos, todas estas riquezas naturais atraíram a cobiça dos colonizadores sedentos de riqueza e poder no final do Séc. XVIII. Estes forasteiros do além-mar de punho da espada e da cruz em nome da civilização dizimaram a nação tapuia e escravizaram a nação africana.
Em nome do poder estatal tu és fundada como freguesia por meio da previsão régia do ano de 1805. Já nos anos de 1856, por meio da lei provincial Nº 432 de 27 de agosto desse mesmo ano, tu és elevada a categoria de vila. No sec. XX tu és reconhecida legalmente como cidade pelo Decreto – Lei estadual Nº 45 de 29 de março de 1938. Tu nasces tapuia, és batizada como portuguesa. O teu nome é de um Santo espanhol nascido em Valência pelos idos do Séc. XIV, mas quem te amamenta são os seis africanos. Os teus olhos são multicores.
A tua pele é branca, negra e parda. Os teus cabelos são castanhos e crespos. O teu aspecto religioso é de tradição católica. A tua igreja católica, que hoje enaltece a beleza da tua praça, foi erigida no ano de 1949 sob o comando do Padre Eider, mas tu cultuas a religião africana que africanizou o catolicismo (sincretismo religioso). É no ano de 1904 que tu aderes ao protestantismo sob o comando do Rev. V. Themudo abrindo as portas para outras igrejas evangélicas. É no séc. XX que tu te defines como cidade. As tuas ruas, os teus quarteirões, as tuas esquinas, as tuas casas de adobe, de palha, de barro e alvenaria. Os teus telhados de palha e de telha.
O teu comércio, que vendeu por muito tempo produtos arretalhos: meia quarta de café, meio quilo de açúcar, pomada sem perfume, pílula contra, manteiga, óleo de soja e azeite, pílula bezerra para combater a tua verminose, fumo faria, folha de mascar e cigarro de palha, açúcar mascavo enrolado em papel marrom, um litro de querosene para acender as tuas lamparinas. Tu continuas revolucionando a tua arquitetura comunitária: Prefeitura, Igreja católica atual, Mercado da Praça, Delegacia, Escola Profª Ana Mota, Escola Dr. José Arouche, Hospital municipal, Centro de Abastecimento, Estádio municipal, Praça da Matriz, Praça do Mercado, Praça de Eventos, Farol de Educação, Educandário São Vicente Férrer, Assembleia de Deus e demais igrejas Evangélicas.
São Vicente Férrer, Paraíso da Baixada, Acrópole grega, Jardim da Babilônia, Palácio da Alexandria, Cidade Luz, Cidade Maravilhosa, Coração da Baixada. Oh, Minha cidade de encantos e desencantos. Oh, minha cidade de alegrias e tristezas. Oh, minha cidade a tantas gerações já deste a luz. Oh, minha cidade, mãe de milhares de filhos, que vivem no teu solo e espalhados pelo mundo afora. A tua prole é vicentina, trabalhadora, acolhedora, ousada e valente. Oh, minha cidade parabéns pelos teus 160 anos de vila e de emancipação política.
Profº Fábio Teixeira é professor de História e de Filosofia na escola Profª Ana Mota da Rede estadual de Ensino no Município de São Vicente Férrer-Ma.
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Professores e diretores das escolas de São João Batista devem denunciar ao Ministério Público os desrespeito à Lei Eleitoral, que rege a eleições municipais no que diz respeito a carros de som com propagandas de candidatos. Com o início da campanha, professores estão reclamando do som alto.
“Eu gostaria de aproveitar este local para pedir aos candidatos a prefeito e a vereador que aconselhem os motoristas de carro de som para baixarem o volume quando se aproximarem das escolas e outros locais em que não é permitido, pois ao invés de conseguirem votos, estão é perdendo! Inclusive, uma escola fica próximo ao Conselho Tutelar”, afirmou o professor Marcos Roberto Serra Mendes em sua página de relacionamento pessoal.
As reclamações são por parte dos diretores, que constantemente tem usado grupos no whatsapp para pedir aos candidatos a prefeito e vereador para atentarem para a lei. eleitoral, que diz “que é permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado o limite de 80 (oitenta) decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 (sete) metros de distância do veículo, e respeitadas as vedações previstas no § 3o deste artigo”.
De acordo com o TSE, é permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral somente das 8h às 22h, sendo proibido o uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, entre outras instituições. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe também a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos. E, ainda, a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
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O candidato do PDT, Beto Pixuta, disse à Justiça Eleitoral que não tem nenhum bem a declarar, mas pretende gastar quase 200 mil reais para se eleger na cidade de Matinha, onde concorre a reeleição. À justiça, o candidato disse que deve gastar até 182.135,55 reais durante a sua campanha.
Candidatos a prefeito de Matinha, Eldo Jorge e Beto Pixuta
As informações são do site do Tribunal Superior Eleitoral, onde os candidatos declaram seus bens particulares como casas, terrenos e carros. Seguindo o exemplo do prefeito de Cajapió, Beto disse que não tem nada a declarar e não cadastrou nenhum bem na Justiça Eleitoral.
As informações prestadas pelo prefeito são diferentes de seu adversário, Eldo Jorge, que disse ter 400 reais em bens, frutos de imóvel residencial localizado na Rua Governador José Sarney, na cidade de Matinha. A justiça, Eldo disse que deverá gastar até 182.135,55 reais.
Nas duas situações, os candidatos devem gastar o limite preconizado pela Justiça Eleitoral, que fixou os limites de gastos para cada candidatos nas cidades do Maranhão. O blog informa que todas as informações são do site do TSE e estão disponíveis para o público neste AQUI.
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Mesmo com a prorrogação do prazo concedida pelo TCE, o Maranhão ficou em último lugar em relação ao preenchimento do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Enquanto a média nacional de adesão ao Índice ficou entre 95% e 100% dos municípios de cada estado, no Maranhão, o percentual foi de apenas 70%, o que corresponde a 148 municípios. O prazo terminou dia 15 de julho, mas o TCE maranhense estendeu a tolerância por mais 15 dias.
Dos municípios que o blog cobre, as Prefeituras Municipais de São João Batista e Cajapió, ajudaram na baixa participação do Maranhão no índice. A ideia era reunir o máximo possível de gestores municipais em torno desse indicador da gestão pública que mobilizou a maioria dos Tribunais de Contas do país, devido ao seu potencial de traçar um diagnóstico confiável da gestão pública. No esforço de mobilizar os gestores maranhense, o TCE chegou a contar com o apoio da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM). Mesmo assim, a resposta ficou muito aquém do esperado.
Os auditores do TCE não escondem sua decepção pelo descaso com que a iniciativa foi tratada pela maioria, que só enviou os dados diante dos inúmeros apelos e alertas do órgão. Gestores de 40 municípios sequer abriram o formulário. Outros preferiram saber apenas o valor da multa que deveriam pagar, assumindo que não enviariam os dados solicitados. Na esfera do TCE maranhense, o IEGM foi instituído na sessão plenária do dia 08 de junho, que aprovou Instrução Normativa regulamentando o Sistema de Medição de Eficiência da Gestão Municipal, destinado ao registro eletrônico dos Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
O Índice é composto por sete indicadores nos setores de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é um indicador concebido em 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para avaliar o desempenho concreto das 644 prefeituras paulistas. Inédito no âmbito das Cortes de Contas do Brasil, o programa foi expandido para os demais Tribunais de Contas com apoio do Instituto Rui Barbosa. Confiram AQUI a lista das demais prefeituras do Maranhão.
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A candidata do PDT, Conceição Cutrim, e a sua vice, Taiana Furtado, se reuniram com a juventude de Olinda Nova do Maranhão no ultimo dia 21 deste deste mês. De acordo com as informações, os jovens presentes declararam apoio a candidata e ex-prefeita daquele município.
Ainda segundo a organização, cerca de 250 jovens se fizeram presentes no ato, que aconteceu na casa da própria candidata. Em conversa com o blog, a candidata a vice, Taiana Furtado, disse que, entre outros assuntos, questões envolvendo os povoados olindenses e a inclusão da juventude no plano de governo foram discutidos.
“Estávamos falando sobre as necessidades de cada povoado e inclusão da juventude na composição do plano de governo. Discutimos propostas de cursinho pré-vestibular , de vários esportes, de incentivo ao primeiro emprego, de uma parceria entre faculdade particular e prefeitura para questão de bolsas e outros assuntos de interesse da nossa juventude”, disse.
“Nunca teve um evento na história política de Olinda tais propostas nós jovens teremos voz e vez. Nunca antes havia tido essa representação jovem e essa participação dos mesmos. E só o fato de uma jovem de 25 anos compor uma chapa majoritária já mostra que teremos voz e vez”, finalizou. Taiana disse ainda que a candidata a prefeita vai expandir o diálogo com a juventude nos povoados e que no final do evento, foi realizada uma motocarreata até a casa dela.
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No Período de colonização apenas os brancos, e católicos tinham o direito à posse da terra, enquanto que escravos, índios, judeus, mouros, etc. não tinham o mesmo direito. Portanto, os senhores de engenho, quer eram puros possuíam uma grande área para plantar cana-de-açúcar, enquanto a maioria da população não tinha o direito da posse pela terra, pois eram escravos e índios. No Brasil, a tragédia indígena iniciou com o plano de expansão territorial da Coroa Portuguesa. Os territórios das aldeias passaram a ser usurpadas e os índios foram escravizados por longos anos, até a definitiva implantação da escravidão africana. Da escravidão, com os bandeirantes, à catequese, – com os jesuítas, institucionalizou-se o aniquilamento. Atualmente, nos deparamos sistematicamente com notícias de violência de direitos indígenas em todo território brasileiro. Os casos que são noticiados podem não ser tão numerosos, quanto aqueles que registram a violência urbana, por exemplo, mas, sua força está na regularidade, na forma sistemática de intolerância contra as populações indígenas e, em alguns casos, na crueldade dos meios empregados e na covardia das ações realizadas. Vale salientar, que essas violências empreendidas são por parte do poder público e por particulares contra os povos indígenas.
Em 2014, registraram-se casos de violência envolvendo crianças, adolescentes, mulheres, muitas das agressões ocorreram no espaço da comunidade. Um exemplo envolvendo conflito fundiário ocorreu na terra indígena Tupinambá de Olivença, no estado da Bahia. Os indígenas estavam em suas casas numa, numa área retomada na comunidade Serra dos Trempes, quando foram surpreendidos pro pistoleiros que invadiram a aldeia, entraram atirando e destruindo tudo. Um indígena que estava dormindo não conseguiu fugir, sendo assassinado com mais de 20 tiros. A violência simbólica, as ameaças, as intimidações, o incentivo ao ódio aparece como algo natural, quando se trata de violências praticadas contra indígenas. Outro caso emblemático é o do estado do Mato Grosso do Sul, que conta com uma expressiva presença indígena, historicamente vinculada ao que hoje constitui os limites políticos do estado, vem liderando o ranking de violências contra as populações indígenas nos últimos anos, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Os Guarani-Kaiowá, que habitam naquele estado, são hoje uma das mais numerosas etnias no país, e também aquela que sofre intensamente os efeitos de um paradigma de ocupação e de exploração das terras para o agronegócio. Para Roberto Liebgott e Iara Bonin, a chamada ocupação produtiva das terras do estado se deu apartir de estratégias sistemáticas de expulsão dos indígenas, de confinamento da população em espaços restritos, especialmente a partir dos anos 1920, e das continuas invasões nas terras destes povos, em décadas seguintes. Todo esse processo gerando os aglomerados de terras nas quais se estabeleceram grandes proprietários e empresas que desenvolvem monoculturas de soja, cana e de outros produtos. A custa da miséria e marginalidade dos indígenas se constituiu um amplo território que hoje exibe, orgulhosamente, cifras milionárias, resultantes de supersafras de grãos. No estado do Mato Grosso do Sul registraram-se mais de 40 casos de violências contra os povos indígenas, motivadas por conflitos de terras, dos quais se destacam, por exemplo, ameaças de morte, assassinatos, tentativas de assassinato, espancamentos, tortura, sequestro, lesões corporais, intimidações, principalmente aquelas praticadas contra lideranças que lutam pela garantia das terras indígenas.
Diante das arbitrariedades, da omissão do poder público e do avassalador quadro de violências e violações dos seus direitos, os povos indígenas não estão passivos ou conformados. Eles resistem e definem suas estratégias de ação e de luta local, regional e nacional. Levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) demonstra que, em 2014 foram realizadas 110 diferentes mobilizações e ações das mais variadas em todos Brasil, para exigir do poder público principalmente a demarcação e regularização das terras. No Maranhão, um caso emblemático é o da etnia Ka’apor que atearam fogo nos caminhões usados pelos madeireiros, e aprisionaram madeireiros ilegais que agiam nas matas da Terra indígena Alto Turiaçu. A decisão dos indígenas em defenderem e resguardarem suas terras, por inciativa própria, resultou em ameaças de morte dos madeireiros contra os indígenas e suas terras. Os madeireiros estavam utilizando a estratégia de aliciar os indígenas, entregando cachaça, embebedando-os em algumas áreas para que delatassem os nomes de lideranças e de pessoas que organizam e planejam as ações em defesa e proteção do território. Na região existe uma conivência e aparato de prefeitos, pecuaristas e madeireiros. A tensão é crescente na região.
A invasão das terras indígenas Turiaçu de madeireiros e fazendeiros tem resultado em desmatamentos e na ocupação por sem-terras, incentivados por grileiros e políticos locais. A terra indígena foi homologada em 1989, mais desde 1993, ocorrem ataques de posseiros e madeireiros as aldeias indígenas. Dois indígenas já foram mortos. No Maranhão, os assassinatos de indígenas são constantes. Lideranças indígenas como Eusébio Ka’apor, Aponuyre Gajajara, Fernando Gamela, Genésio Guajajara, Assis Guajajara, foram mortos. Em todos os casos existem aspectos semelhantes: o requinte de crueldade e o silêncio das autoridades públicas. Os povos indígenas, também, vêm sendo destruídos e ameaçados. É o caso, por exemplo, do povo da etnia Gamela que luta pelo reconhecimento do seu território. O povo Gamela que nos anos de 1950 foi considerado extinto pelo Estado brasileiro, mas é uma etnia que sempre habitou no local do seu território. É um território que foi doado à época do império. Este reconheceu que o povo Gamela tinha direito a esse território é esse território que pertenceu aos seus ancestrais que a etnia Gamela está reivindicando agora.
Em agosto, os indígenas realizaram uma assembleia de autodeclaração de pertencimento ao povo Gamela e reafirmaram sua disposição para lutar em busca do reconhecimento étnico e territorial. Por conta disso, os indígenas estão sofrendo ameaças e violências. A luta para recompor seu território, talvez seja, a mais dura batalha que os Gamelas têm pela frente. Desde quando receberam as terras do Império português, elas vêm sendo espoliadas. Dos mais de 10 mil hectares iniciais, a população tem hoje 552. Vários caminhos já foram oferecidos para a resolução do conflito fundiário, tais como a reforma agraria tradicional, o programa de crédito fundiário e a regulação fundiário como quilombo, mais todas as opções foram rejeitadas, pois eles aceitam apenas um caminho: a demarcação. Ademais, o povo Gamela não está invadido terras de fazendeiros da região da baixada maranhense, mais reivindicando as suas terras. Portanto, devemos prestar todo apoio à luta do povo Gamela. Também, não devemos reforçar a narrativa de que os indígenas são “invasores” de terras produtivas ou como “aproveitadores” e “transgressores” da ordem social, ou por outro lado, na alusão a uma suposta ingenuidade e inocência que tornaria os índios massa de manobra de organizações da sociedade civil.
*Professor, graduado em Matemática, especialista em Estatística, Planejamento e Desenvolvimento Regional; mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FPA/FLACSO; ex-secretário de Educação de Pedreiras, MA; ex-superintendente adjunto do INCRA-MA; técnico do Laboratório de Extensão da UEMA (LABEX/UEMA)
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O governador Flávio Dino colocou uma pedra hoje numa informação que saiu em blogs alinhados ao prefeito de Matinha, Beto Pixuta, que disseram que ele apoia o candidato do PDT naquela cidade. A mentira foi desmentida pelo próprio Flávio Dino, que inclusive já gravou um vídeo falando que apoia o projeto do PC do B.
Flávio Dino ao lado de Eldo Jorge em reunião hoje no palácio
Num dos comícios realizados pelo candidato do PDT, Beto Pixuta, o assessor especial do governo do estado, o professor Júlio Guterres, disse que Flávio Dino apoia a candidatura do prefeito, o que foi desmentido pelo próprio Flávio Dino hoje em reunião com Eldo Jorge, no Palácio dos Leões.
Eldo estava acompanhado do presidente do PC do B, Jorge Soeiro, e do militante político João Carlos. Ambos foram recebidos pelo governador Flávio Dino e pelo presidente estadual do PC do B e secretário de estado de Articulação Política e Comunicação Social, Marcio Jerry, que novamente garantiram de que lado estão na cidade de Matinha.
Segundo as informações passadas ao blog, Flávio Dino disse que está pronto para ir à cidade de Matinha e fazer corpo a corpo, pedindo votos para o candidato do PC do B, Eldo Jorge, que o apoiou na eleição passada. A ofensiva de Beto Pixuta veio logo depois da pesquisa Econométrica, em que os números apresentam larga vantagem do professor Eldo Jorge.
Na pesquisa estimulada, num confronto direto com o atual prefeito, Beto Pixuta, Eldo Jorge aparece com 71,2% das intenções de voto, contra 18% do adversário. Independente da preferência do eleitor, mais de 50% dos entrevistados declararam ainda achar que Eldo Jorge ganha a eleição.
A pesquisa Econométrica foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-06360/2016. Foram entrevistados 361 eleitores, entre os dias 12 e 13 de agosto. A margem de erro é de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. A ida de Flávio Dino está sendo agendada para o mês de setembro.
Folha de SJB
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Os candidatos do PC do B e PRP inauguram comitê neste domingo em São João Batista. Luiz Everton, que tem como vice o professor Israel Melônio; e Mecinho, que tem como vice o empresário Willame Barros, marcaram para o mesmo dia a mesma agenda.
Luiz Everton e Mecinho
De acordo com as informações das duas assessorias os comitê ficam localizados no centro da cidade e servirão com pontos de reunião e encontros das suas campanhas. Ao blog, Luiz Everton disse que a inauguração será após uma passeata pelas ruas da cidade.
O blog informa que está a disposição de todos os candidatos de São João Batista, bem como os candidatos de São Vicente, Olinda Nova, Cajapió e Matinha, para a divulgação de suas agendas de campanha.
Folha de SJB
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Uma criança de 10 anos foi encontrada na manhã desta quarta-feira, dia 24 de agosto, após desaparecer ontem na cidade de Olinda Nova do Maranhão. Ela tinha desaparecido desde ontem e hoje foi encontrada morta.
De acordo com as informações passadas ao blog, a criança era moradora do povoado São Francisco e foi encontrada em um açude naquele mesmo povoado. Segundo o Hospital Municipal de Olinda Nova, o laudo médico disse que a causa da morte indicavam afogamento.
A garota tinha 10 anos de idade e desapareceu desde ontem, quando sua família começou a procura-la. Ao ser encontrado por populares, o corpo foi levado ao Hospital Municipal, onde se constatou a morte na manhã de hoje.
Folha de SJB
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O candidato do PDT em São Vicente Ferrer, Lelé Arouche, inaugura seu comitê político neste sábado com uma grande carreata pelos ruas da cidade. Depois de sua convenção e de grandes adesões políticas, Lelé Arouche inicia sua campanha em São Vicente com forte apoio popular.
Atual vice-prefeito, Lelé tem como vice em sua chapa Nonato Pinto, e reúne apoio de Genilson Ferreira, Shirley Pinto e vereadores da oposição naquela cidade. E neste sábado, dia 27 de agosto, está programando uma grande concentração em São Vicente.
A programação inicia às 15 horas da tarde, na Associação do povoado Santa Rosa, de onde sairá a carreata e logo após a inauguração do comitê político. No facebook, Lelé Arouche conclamou os vicentinos a fazer uma campanha limpa e transparente.
“Uma rápida pausa na agenda de campanha para pedir a todos os meus amigos, eleitores, incentivadores que façam a campanha mais limpa da história de São Vicente Ferrer. Não criem inimizades, não briguem com amigos de tantos anos. Eleição é o ponto máximo da Democracia e é respeitando o voto do outro que conquistaremos os nossos”, disse.
Mais adiante, o candidato mostrou como dever ser o tom de sua campanha naquela cidade. “Parabéns a todos que colocaram o nome para a apreciação popular, agora é mostrar suas propostas e deixar a população decidir. Quero deixar claro que não compactuo com nenhum tipo de violência e que lutarei até a consagração da vitória da forma mais transparente que eu puder. Grande abraço e vamos a luta, em paz e focados em nosso objetivo”, finalizou Lelé Arouche.
Folha de SJB
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O joanino Samuel Serra lançou esta semana a sua campanha a vereador de São Luis. Ele é filiado ao PRTB, partido que apoia a candidata Eliziane Gama, do PPS. Ela e o seu vice, o vereador José Joaquim, estiveram presentes durante a festa de lançamento da candidatura de Samuel Serra.
A deputada e candidata a prefeita de São Luis apoia a candidatura do joanino e disse que ele é preparado para assumir uma vaga no Legislativo Municipal. Filho de Joel Serra, dentista prático que por muitos anos deu um sorriso novo as pessoas de São João Batista, Neto, como costuma se chamado, é primo do ex-vereador de São Luís, Augusto Serra (in memoriam) e candidato a vereador pelo PRTB em São Luís.
Em discurso para centenas de simpatizantes e eleitores, ele falou sobre a sua vida e contou um pouco de sua história. Aos presentes, Samuel disse que é evangélico e que sua candidatura partiu de uma líder comunitária, membra da Igreja Batista Missionaria em Pedrinhas. Depois de orar, ouviu a opinião de alguns amigos que possuem conhecimento político e de sua família, aceitando assim a ideia de ser candidato a vereador em São Luís do Maranhão.
Sua luta política está centrada em quatro áreas: social, educacional, cultural e esportiva. Irá apresentar projetos para implantação de creche-escolas, programas de alfabetização de adultos, reabilitação de dependentes químicos, criação de escolinhas de futebol e oficinas de atividades culturais.
Folha de SJB
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Um grande impasse se formou em Matinha após ocupações do povo Gamela. Isso despertou a ira de fazendeiros que foram ao Ministério Público do Estado pedi apoio para uma suposta ofensiva contra o povo Gamela, que recentemente vem ocupando terras de fazendeiros naquela cidade. No entanto, diversas organizações divulgaram nota em apoio aos índios. Segundo matérias de blogs em São Luis, até o momento já são quatro propriedades invadidas no limite entre as cidades de Matinha e Viana, sendo que os indígenas ameaçam atacar mais terras.
Povo Gamela durante retomada de terras
O que os fazendeiros dizem é que não há respaldo nenhum para tais atos a não ser a tomada a força de terras produtivas e são fonte de trabalho e renda para os moradores locais. Por isso, os atos já foram motivo de denúncia junto ao Ministério Público local com vistas a evitar um possível confronto com os fazendeiros. ‘A população conclama a classe político maranhense a fazer frente a esses atos absurdos e que ferem de tal maneira a história dessas pessoas, que na sua maioria estão estabelecidas a mais de 40 anos naquele local’, diz uma nota dos fazendeiros.
Enquanto isso, organizações da sociedade civil manifestaram apoio ao povo Gamela por meio de nota. “Nós, entidades, associações, movimentos sociais e comunidades, declaramos apoio e solidariedade ao povo indígena Gamela, que realizou no dia 15/08/2016, a retomada de mais uma parte do seu território tradicional, que se encontrava invadida por fazendeiros e empresários no município de Viana/MA, totalizando 8 retomadas feitas até o momento. A área retomada trata-se de uma fazenda às margens do rio Piraí, local sagrado para o povo Gamela, pois é morada de João Piraí, encantado protetor do rio e do povo. O local estava sendo destruído por fazendeiros que devastaram suas margens, assorearam seu leito, retiraram dele milhares de toneladas de barro para cerâmica – tijolo e telhas e desviaram o leito do rio para dentro dos açudes, afetando na reprodução e provocando a extinção dos peixes fonte de alimentação do povo.
Fazendeiros e moradores foram ao MP denunciar
Somos testemunhas que desde 2013 esse povo vem num processo de insurgência, lutando pela afirmação de sua identidade e do seu território. Essa luta, legítima, não vem sendo respeitada pelo governo federal, por meio da FUNAI, que tem obrigação legal de fazer a regularização fundiária dos territórios indígenas, uma obrigação prevista na Constituição Federal. Dessa forma, os indígenas empreendem ações próprias, colocando em risco até mesmo suas vidas. Pois no inicio do ano os indígenas denunciaram que o mesmo invasor dessa área que foi retomada, havia colocado homens armados (pistoleiros) para intimidá-los, os mesmos denunciaram tal fato bloqueando a MA-014 ,estrada que corta o território indígena.
Portanto, reconhecemos que a luta do povo Gamela é legítima, e repudiamos quaisquer ações que poderão ser praticadas por fazendeiros tais como: Ameaças de morte a lideranças do povo; Contratação de milícias; Disparo com arma de fogo contra o acampamento; Intimidação de indígenas nas comunidades para entregar informações;
Aliciamento de jovens com promessa de emprego nas cidades (Viana, Matinha e São Luís); Destruição dos recursos naturais, espaços sagrados e simbólicos de culto, cura, ervas medicinais e de alimentação, fundamentais à sobrevivência física e cultural do povo. Diante dessa situação, exigimos que a FUNAI crie imediatamente o Grupo de Trabalho para estudo da terra indígena Gamela; que o Governo do Estado garanta a segurança do povo nesse momento de tensão e conflito”, diz a nota que é assinada por organizações da Sociedade Civil do Maranhão. Clique AQUI e veja a íntegra da nota.
Folha de SJB
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O secretário de estado de articulação política e presidente do PC do B, Marcio Jerru, fez um vídeo ao lado da candidata do PP em São Vicente Ferrer, Conceição de Castro. Marcio Jerry disse que a professora Conceição é a melhor opção para os vicentinos e que o governador acredita no potencial da progressista.
Marcio Jerry ao lado da candidata do PP, Conceição
“Estamos ao lado de Conceição, próxima prefeita de São Vicente Ferrer. Nós estamos juntos com ela, num só movimento, integrado, irmanados, para que a gente possa dá a este município a possibilidade de fazer a mudança que o governador Flávio Dino vem fazendo em todo o Maranhão”, disse.
Mais adiante, o presidente do PC do B no estado falou sobre a importância, para o governo do estado, de eleger Conceição como prefeita naquela cidade. “É fundamental que no próximo ano tenhamos o município de São Vicente Ferrer de mãos dadas no mesmo compasso, no mesmo ritmo do governador Flávio Dino. Prefeitura e Governo do Estado, em parceria e juntos com a nossa companheira Conceição no comando municipal”, disse o super-secretário.
Por fim, o secretário de Flávio Dino conclamou a população a fazer uma campanha limpa e sadia em prol de Conceição, com o objetivo dela mostrar suas propostas para o município de São Vicente Ferrer, fechando assim a mensagem de que o Governo do Estado apoia a candidatura de Conceição na cidade.
Em sua página de relacionamento pessoal, Conceição falou sobre o apoio. “Agradecemos a mensagem de apoio do companheiro Márcio Jerry, secretário de Articulação Politica do Estado e presidente do PC do B no Maranhão. O apoio do Governo do Estado a nossa candidatura é de fundamental importância para que o município de São Vicente Férrer, ande de mãos dadas com as mudanças e transformações que estão sendo realizadas pelo Governador Flávio Dino em todos os municípios do nosso Maranhão”, disse. Confiram…
Folha de SJB
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O prefeito Costinha, candidato a reeleição em Olinda Nova do Maranhão. Ontem, 22 de agosto, a juventude olindense se reuniu na Colônia de Pescadores e declarou apoio ao projeto de reeleição de Costinha.
Centenas de jovens participaram do ato público que marcou o início da campanha do comunista em Olinda Nova do Maranhão. Tido como um dos melhores prefeitos do Maranhão, Costinha segue como favorito para ganhar as eleições naquela cidade.
O evento foi organizado pelos jovens líderes juvenis como Maciel Maranhão, Ronald, Jefesson, Cleberson Rafael e Francipaula, além de outras lideranças políticas e comunitárias daquela cidade. Uma próxima reunião ficou marcada com a presença do candidato a prefeito com a juventude.
Em conversa com o blog, o prefeito disse que durante esses quatro anos de mandato vem colocando a juventude como tema central de sua administração, basta ver as propostas declaradas ao TSE, que colocará em prática caso consiga a reeleição.
De acordo com o projeto de governo, Costinha pretende continuar com as grandes ações que ele vem fazendo até agora, que o levaram a ser um dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil. Clique AQUI e conheça as propostas de governo de Costinha.
Folha de SJB
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A candidata do PT do B, Mayara Pinheiro rebateu o pedido feito pela coligação ‘São João Batista de todos nós’, encabeçada pelo PC do B, na cidade de São João Batista. Segundo a candidata, a impugnação não tem fundamentos e que o juiz eleitoral da cidade já reconheceu sua filiação ao PT do B.
Mayara Pinheiro durante convenção do PSDB em São João Batista
Ontem, a coligação liderada pelo PC do B impugnou as candidaturas de Mayara Pinheiro e Valdeci Pinto. Segundo o processo, Mayara não estava filiada na data da convenção de João Dominici e não comandava o partido, sendo que um aliado de Amarildo Pinheiro, Magno Figueiredo, tinha assumido a presidência desde o dia 28 de julho. Dias depois, Mayara retomou a presidência do partido.
Após ser procurada pelo blog, Mayara disse que o juiz Ivis Monteiro Costa reconheceu, em decisão proferida no dia 17 de agosto, que a mesma está filiada ao PT do B em São João Batista e que portanto não há nada de errada em sua candidatura a vice-prefeita na chapa de João Dominici, do PSDB. A candidata classificou a notícia como mentirosa e que os seus adversários deveriam era cuidar da cidade, o que eles não fazem segundo ela.
Ao blog, a candidata disse ainda que tem a sentença do juiz em suas mãos e que provará na justiça que o procedimento foi lícito. O candidato Valdeci Pinto disse que só vai se manifestar após ser notificado oficialmente, mas o presidente do partido dele, o PTB, disse ao blog que a impugnação não tem fundamentos e que Valdeci irá provar na justiça que está registrado corretamente.
Em tempo
Logo após a publicação da informação sobre a impugnação dos registros de candidaturas de Mayara Pinheiro e Valdeci Pinto, vários debates estão sendo feitos a cerca do ato. O blog esclarece que a informação sobre a impugnação está correta e que de acordo com um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Maranhão, Flávio Braga, foram sim impugnadas as candidaturas, mas quem dá a palavra final, sobre se ambos podem ou não ser candidatos, é o juiz.
“O ato de impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, opor obstáculo ao seu deferimento, buscando excluir da disputa eleitoral o candidato reputado inapto. Ao contrário do que supõe o senso comum, o candidato impugnado não está automaticamente alijado do processo eleitoral. Essa exclusão só pode acontecer mediante o devido processo legal, com as garantias do contraditório e da ampla defesa.
Ao final do trâmite processual, então, a Justiça Eleitoral decide a controvérsia, deferindo ou indeferindo o requerimento de registro de candidatura. Portanto, não se deve confundir o verbo “impugnar” com o verbo “indeferir”. Após a publicação do edital contendo a relação nominal de todos os candidatos, começa a correr o prazo decadencial de cinco dias para o ajuizamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que pode ser intentada por qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral”, disse Flávio Braga em recente artigo enviado ao Blog.
Folha de SJB
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O Governo do Maranhão divulgou, nesta segunda-feira (22), edital de Chamada Pública para a seleção das comunidades pertencentes aos municípios contemplados pelo Programa Diques da Produção, que tem objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e construir grandes canais que permitirão armazenar água doce, de extrema importância para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária.
Governador ao lado de prefeitos e lideranças da Baixada Maranhense
O Programa Diques da Produção é coordenado pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), da Agricultura Familiar (SAF), da Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), do Meio Ambiente a Recursos Naturais (Sema) e Casa Civil. A chamada pública atende às normas dispostas no decreto do Executivo Estadual, de nº 31.762, emitido pelo governador Flávio Dino, que tem a iniciativa como mais uma importante ação desenvolvida pelo estado visando à transformação da realidade do Maranhão, tenho o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamentais nesse processo.
As comunidades habilitada, por meio da Chamada Pública, terão prioridade nas ações, programas e projetos futuros que serão instalados visando concretizar as ações propostas pelo Programa Diques da Produção, nos 35 municípios contemplados pelas intervenções do programa, entre eles Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Palmeirândia, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Mirinzal, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.
Inscrições
Todos os prazos, condições e demais informações para a adesão das comunidades ao programa estão detalhadas no edital, divulgado no Diário Oficial do Estado. Conforme edital, as inscrições deverão ser feitas por sindicatos, associações ou cooperativas ou por um representante da comunidade que deverá apresentar um abaixo assinado, com a identificação dos moradores. A prioridade de seleção será dada às comunidades que apresentarem o maior número de habitantes que recebem o Bolsa Família; que sejam constituídos predominantemente por agricultores e pescadores de povos e comunidades tradicionais e que apresentarem o maior número de habitantes/moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
A inscrição poderá ser realizada no período de 18 deste mês a 8 de setembro, por meio de envio da ficha de inscrição e documentos necessários à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) – Setor de Protocolo – Localizada à Rua das Gardênias, Quadra 01, Nº 25, Jardim Renascença – São Luís – Maranhão. Também estão aptos a receberem as inscrições os Escritórios Regionais da Agerp, em Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e Viana. Após a fase da seleção, a escolha definitiva das comunidades contempladas pelo programa será definida por visita de técnicos enviados pela Sedes, SAF, Sema e Sagrima.
Folha de SJB
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A coligação ‘São João Batista de todos nós’, formada pelos partidos PC do B, PP, PT, PSC, PTC, PTN, PMD e PDT protocolou uma ação de impugnação de candidaturas contra o candidato a vereador Valdeci Pinto e contra a candidata a vice-prefeita na chapade João Dominici, Mayara Pinheiro.
Mayara Pinheiro e Valdeci Pinto sofrem impugnações
De acordo com as informações dos advogados da coligação liderada pelo PC do B, as ações são pelo fato de Valdeci, esposo da professora Simoni, que por sua vez é irmã do atual vice-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício. Ele assumiu o mandato por 11 dias, após o afastamento do prefeito Amarildo Pinheiro.
Segundo a impugnação, o registro de candidatura de Valdeci não pode ser aceito pela Justiça Eleitoral, uma vez que isso o impediria porque ele é cunhado do que assumiu a prefeitura. A candidata a vice-prefeita na chapa de João Dominici, Mayara Pinheiro, também sofreu impugnação por parte da coligação do PC do B.
Segundo a ação, Mayara Pinheiro, deve ficar inelegível por não está filiado ao PT do B em data exigida por lei e fazer convenção partidária sem ter legitimidade para isso. A coligação acusa a candidata de não fazer parte da comissão provisória do PT do B no período em que foi feita a convenção de João Dominici.
O cargo, segundo as informações do processo, era ocupado por Carlos Magno Ferreira Figueiredo, como presidente e não autorizou a aliança com o PSDB. O blog publicou que no dia 28 de julho, a presidência foi mudada e somente depois do dia 30 do mesmo mês, a candidata Mayara Pinheiro retomou a presidência do partido. Os dois serão ouvidos pelo blog para falarem sobre a ação de impugnação de suas candidaturas.
Folha de SJB
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O soldado Aguiar, natural de São João Batista e irmão do vereador Aguiar Santos, foi destaque na imprensa estadual após resgatar um bebê de dois meses no final da tarde de ontem, em São Luis. De acordo com as informações, ele estava em uma operação policial quando aconteceu o caso.
Suspeita de tráfico de drogas, Ana Michele Nogueira, suspeita do crime de tráfico de drogas, abandonou seu filho de dois meses no fim da tarde desta segunda-feira (22) ao fugir da polícia, no bairro Sá Viana. Os policiais tentavam capturar dois suspeitos do crime, mas eles deixaram o local antes.
Segundo informações da Polícia Militar do Maranhão, a criança foi encontrada ao lado de embalagens de drogas, em uma residência localizada na Avenida Tomáz de Aquino Andrade. Horas depois, Ana Michele Nogueira foi localizada e encaminhada ao 16º Distrito Policial. Além das embalagens de maconha, uma televisão foi apreendida.
Soldado Aguiar ainda com o bebê
Folha de SJB
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Em Matinha, pesquisa Econométrica contratada por Luis Carlos Silva Rios aponta liderança do candidato Eldo Jorge (PCdoB) na disputa pela Prefeitura Municipal. Na pesquisa estimulada, num confronto direto com o atual prefeito, Beto Pixuta, Eldo Jorge aparece com 71,2% das intenções de voto, contra 18% do adversário.
Eldo Jorge e o candidato a vice, Marquinhos de Aristóteles
Independente da preferência do eleitor, mais de 50% dos entrevistados declararam ainda achar que Eldo Jorge ganha a eleição. A atual administração de Matinha foi igualmente avaliada na pesquisa, obtendo um nível de desaprovação de 83,7%. As áreas mais críticas apontadas foram as de Saúde, Asfalto, Estradas, Água, Educação, Iluminação Pública, dentre outras.
A pesquisa Econométrica foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-06360/2016. Foram entrevistados 361 eleitores, entre os dias 12 e 13 de agosto. A margem de erro é de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. Ao comentar os números, o deputado Ricardo Rios (SD) disse que os dados são esclarecedores sobre o desejo de mudança da população de Matinha, que busca respostas para questões importantes e que até agora não encontraram solução.
“Por isso estamos juntos com o povo de Matinha nessa luta, para que em breve o município comece a viver dias melhores”, disse Rios. Com informações do Blog do Gilberto Leda.
Folha de SJB
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Mais um acidente acaba de acontecer na cidade de São João Batista, no bairro Paulo VI. De acordo com as primeiras informações uma moto colidiu com um carro de Antonia da Hora, que mora no Paulo VI. Pelo que o blog colheu, dois jovens moradores do povoado Capim Açu estavam numa moto e o carro de Antonia da Hora bateu de frente.
Os dois foram parar no Hospital Municipal, mas fora de perigo. Ao blog, a enfermeira que os atendeu disse que os dois passam bem e um deles está no soro, após ser atendido pelo médico de plantão. Ainda não sabemos as circunstancias do acidente e nem os nomes dos envolvidos.
Folha de SJB
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As inscrições para se habilitar ao programa ‘Diques de Produção’ estão abertas até 8 de setembro. A iniciativa do Governo do Estado vai apoiar municípios da Baixada Maranhense com o objetivo de conter a entrada de água salgada nestas áreas e garantir armazenamento de água das chuvas para os cultivos nas cidades atendidas. Podem se habilitar associações de classe, cooperativas, sindicatos ou representante da comunidade nos 35 municípios incluídos no programa. Para desenvolver os projetos o governo investe R$ 15 milhões.
Uma grande passeata que tomou as ruas de Anajatuba, marcou a inauguração do Comitê de campanha de Eduardo Castelo Branco e Lúcia Marinho, candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade, respectivamente. Muitas lideranças políticas e comunitárias estiveram presentes, entre elas, o advogado e professor especialista em Direito Eleitoral, Flávio Braga.
Professores e diretores das escolas de São João Batista devem denunciar ao Ministério Público os desrespeito à Lei Eleitoral, que rege a eleições municipais no que diz respeito a carros de som com propagandas de candidatos. Com o início da campanha, professores estão reclamando do som alto.
Uma criança de 10 anos foi encontrada na manhã desta quarta-feira, dia 24 de agosto, após desaparecer ontem na cidade de Olinda Nova do Maranhão. Ela tinha desaparecido desde ontem e hoje foi encontrada morta.
