Ministério Público aciona Surama Soares, ex-secretária, ex-membros da CPL e empresários em São João Batista

O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra a ex-prefeita de São João Batista, Surama Soares, contra ex-secretária, antigos membros da Comissão Permanente de Licitação e empresários. A ação foi assinada pelo promotor Felipe Rotondo, com base em investigações iniciadas pelo órgãos e pesam contra a ex-prefeita, ex-secretários e empresários suspeitas de fraudes em licitações realizadas duranta a sua gestão, entre 2010 e 2012. A ação é contra a ex-prefeita Surama Soares; contra a ex-secretária de educação e cultura, Cleana Jacinto; contra o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação e pregoeiro da época, Ivan Fonseca e seus assessores, além do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, dono da empresa F & F Produções e Eventos (VIEIRA E BEZERRA LTDA), e Ginaldo Marques da Silva. Todos eles são acusados de fraudes em licitação durante o carnaval de 2011, após investigações do Gaeco. Se condenados, eles devem devolver mais de 700 mil reais, além de terem seus direitos políticos suspensos.

Ex-prefeita ao lado do ex-presidente da CPL, Ivan Fonseca, e de sua esposa, professora e ex-secretária Cleana Jacinto

Segundo o processo, a ex-prefeita, ex-secretária, ex-membros da CPL e empresários são acusados de cometerem irregularidades em procedimentos licitatórios como a realização de consulta de preços correntes no mercado; ausência de declaração de adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias; editais em desacordo com a Lei nº. 8.666/93; não publicação do edital em jornal diário de grande circulação no Estado; não publicação do resultado final do julgamento das licitações; não publicação resumida do instrumento de contrato, que é condição indispensável para sua eficácia; fraudes em processos licitatórios e contratos públicos em benefícios a agentes públicos e terceiros e malversações e liberações irregulares de verbas públicas.

Após investigação realizada pelo GAECO do MPMA, foi constatado indícios de irregularidades em licitações ocorridas no município de São João Batista, envolvendo a contratação das empresas A4 Produções e Eventos, Vieira e Bezerra LTDA – EPP, Construtora Construir LTDA -ME e M. A. Silva Ribeiro – EPP pela prefeitura, em especial os contratos firmados com a empresa Vieira e Bezerra LTDA.-EPP. A ação, na época, foi aberta pela promotora Maria do Nascimento, que comandou a Promotoria de Justiça da cidade até meados do ano passado. Após pareceres técnicos, a promotoria resolveu ajuizar as ações contra o ex-agentes públicos e contra os empresários.

Segundo ele, “tais repasses indicam a ocorrência da conduta descrita no art. 90 da Lei nº 8.666/90. Ocorre que o GAECO em sua investigação concluiu pela ocorrência de verdadeira organização criminosa gerenciada pelos sócios da empresa requerida, o que atrai a competência criminal para a 1ª Vara Criminal da Capital, que quanto à esta irregularidade, fácil constatar que houve participação de TODOS os agentes públicos envolvidos, já que não houve verdadeira licitação, mas mera montagem de documentos a fim de favorecer a empresa vencedora e que a presença de conduta dolosa dos agentes, que no presente caso caracteriza-se pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei, pois, não se trata de conduta isolada, já que tal irregularidade foi constatado em nove processos licitatórios”.

“Cumpre ressaltar que todos os agentes envolvidos nessa licitação concorreram para essa irregularidade. A secretária de Cultura, ao requerer autorização para a licitação sem apresentar qualquer pesquisa de preço, concorreu para o ato. A ex-prefeita municipal ao autorizar a licitação com esse vício também concorreu para o ato. Os membros da CPL/Equipe de apoio, bem como o Pregoeiro Oficial/Presidente da CPL ao não observarem as irregularidades também concorreram para o ato. Além da empresa e sócios que foram beneficiados por uma licitação que se resumiu numa montagem de papeis”, disse o promotor de Justiça Felipe Rotondo.

Por fim, o promotor pede que seja julgado procedente o pedido, para reconhecer a prática de atos de improbidade administrativa da ex-prefeita Surama Soares, do ex-presidente da CPL e pregoeiro, bem com sua equipe; da ex-secretária Cleana Jacinto; e todas as duas empresas citadas no processo, bem com seus representantes; ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e para os atos de improbidade nas hipóteses do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Folha de SJB

São Vicente sedia passeio ciclístico e promove implantação do Conselho de Políticas sobre Drogas

O município de São Vicente Ferrer iniciou as atividades da Semana da Criança e iniciou os debates através do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPD). A criação do conselho é uma iniciativa do Poder Público, Sociedade Civil em parceria com o Ministério Público e Câmara de Vereadores e é um dos primeiros conselhos formados no Maranhão dessa natureza.

O conselho é um órgão colegiado permanente, autônomo, deliberativo, consultivo, orientador da política pública de prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas que causem dependência física ou psíquica. Atualmente é composto por 20 membros, sendo estes representado pelo poder publico municipal e da sociedade civil. O COMPD foi criado pela Lei Municipal 07/2017

De acordo com as informações, o conselho tem por finalidade cooperar e auxiliar, no âmbito do município, na formulação de propostas acompanhamento e monitoramento das ações, orientação normativa por meio de medidas que garantam: a prevenção do uso indevido de drogas, os cuidados, a reinserção social de usuários e dependentes químicos, redução de danos . Promovendo ações voltadas para redução do uso de drogas no município tendo como publico alvo a sociedade em geral.

O grupo ”BORA DE BIKE” e outros órgãos ligados a Secretaria municipal de Saúde e Cultura, NASF e CAPS fizeram uma pedalada pelas ruas da cidade de São Vicente para promover e estimular adolescentes e crianças a praticas esportivas, afim de alertar os jovens do mundo das drogas.

Folha de SJB

Prefeito João Dominici reativa poço da comunidade Centrinho, moradores dizem que água ainda não chegou nas casas

O prefeito João Dominici entregou ontem a reativação do poço comunitário do povoado Centrinho, na zona rural de São João Batista. A reativação foi acompanhada por líderes comunitários e pelo vereador Junior de Valdez, que representou o prefeito e a câmara no ato simbólico.

A reativação atende uma demanda da população que o prefeito atendeu e determinou à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realizasse todos os serviços para melhorar a qualidade de vida do povo de São João Batista. Além desse poço, outros já foram recuperados e outros serão construídos.

No ato de reativação, o vereador Junior de Valdez enfatizou a importância do poço para a comunidade de Centrinho e informou que estará do lado do povo da comunidade para que mais ações do Poder Público possam chegar na região, beneficiando ainda mais os moradores da zona rural da nossa cidade.

A construção e reativação dos poços artesianos tem sido uma demanda cada vez mais crescente no Governo de João Dominici, que tem atendido as demandas da população. Recentemente, em reunião na Caema, o governo também garantiu a construção de mais três poços na zona urbana.

Em tempo

Moradores, em contato com Blog do Jailson Mendes, informaram que a água do poço do povoado ainda não está chegando nas casas dos moradores. Além disso, eles cobraram a solução do problema, com urgência.

O blog pediu informações ao prefeito João Dominici e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de São João Batista para saber informações sobre o poço.

Folha de SJB

População e prefeito discutem segurança alimentar durante conferência em Cajapió

Prefeito, secretários e a população discutiram a atual política de segurança alimentar na cidade de Cajapió. O debate foi durante a II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, que aconteceu na delegacia sindical do povoado Boa Esperança, com a participação da sociedade civil organizada, agricultores familiares, secretários municipais e o prefeito Dr. Marcone.

O objetivo do evento, realizado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, foi para avaliar a política de segurança alimentar em Cajapió, a partir da Conferência de 2015, analisando os processos realizados e apontando diretrizes futuras, dentre outras discussões. O tema da conferência, “comida de verdade no campo e na cidade”, trouxe para a plenária a apresentação de todas as ações que hoje o governo liderado pelo prefeito Dr. Marcone desenvolve no município, entre eles o PNAE e PAA, que além de fomentar agricultura familiar, abastecem programas e projetos sociais em escolas, CRAS, hospital e entidades.

“A nossa missão é que o conselho acompanhe todas as ações do governo que envolva a alimentação, como Escolas, centros de acolhimento e outras instituições que sejam beneficiadas com as políticas publicas para segurança alimentar em Cajapió”, explicou Reinaldo Avelar, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

Comprometido com o bem estar das pessoas, o prefeito Dr. Marcone não tem medido esforços para combater a insegurança alimentar. Pa ele, as políticas públicas para garantir uma alimentação de qualidade para população estão sendo todas colocadas prática. “Hoje nosso público principal foram os agricultores familiares, que são os mais importantes fornecedores do governo municipal”, disse o prefeito durante a abertura da conferência.

Ainda segundo ele, todos os investimentos estão sendo feitos no sentido de garantir o apoio também a agricultura familiar. “Por isso estamos fazendo investimentos pesados na área da agricultura, pois entendemos que saída dessa crise econômica de nosso país começa pelo setor primário, começa pela agricultura. Por isso vamos continuar incentivando o empreendedorismo no campo, os produtores da agricultura familiar, para que aumentem sua produção e continuem fornecendo ao governo do município e a população em geral”, finalizou o prefeito de Cajapió. Ascom, com edição.

Folha de SJB

Prefeitura Municipal e Sebrae inauguram Sala do Empreendedor em Matinha

A partir de agora os empreendedores Matinha já contam com um local específico para tirar dúvidas, atender suas demandas empresariais e assim melhorar seus negócios. O espaço inaugurando pela Prefeitura de Matinha, em parceria com o Sebrae, é a Sala do Empreendedor, que está instalada em um prédio da prefeitura, na rua João Amaral da Silva, próximo à sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e terá atendimento das 08 às 12 horas.

A solenidade de inauguração da Sala contou com a presença da prefeita Linielda de Eldo, empresários, vereadores, alunos, secretários municipais e do gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral. A implantação da Sala do Empreendedor é uma articulação da prefeitura, na busca de melhorias na geração de renda do município de Matinha e do Sebrae Maranhão, visando reforçar o atendimento aos empresários e potenciais empreendedores locais, sanando dúvidas referentes a gestão do seu negócio e facilitando os processos de abertura, alteração e baixa das empresas, em conformidade com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Para a prefeita Linielda de Eldo, que abriu a solenidade, a inauguração da Sala do Empreendedor de Matinha é uma demonstração do estímulo que a gestão municipal concede ao empreendedorismo, como por exemplo, fortalecer a produção de povoados como Itans, que é exemplo de produção de pescados na Baixada. “Com esta parceria do Sebrae com o nosso governo foi possível montar um local específico para o atendimento aos empreendedores de Matinha e acreditamos que isso vai incentivar o empreendedorismo local, pois esta é uma das preocupação do atual governo, e que com a ajuda do Sebrae tem se tornado possível”, ressaltou Linielda.

Já o gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral, destacou a importância do local para o município. “Tenho certeza que os empreendedores matinhenses terão agora uma oportunidade de começar um negócio da melhor forma possível, pois o atendimento feito dentro da Sala do Empreendedor é realizado por pessoas capacitadas pelo Sebrae chamadas de Agentes de Desenvolvimento Local, eles apresentarão as ferramentas essenciais tanto para abri como para gerir a empresa”, ressaltou.

A Sala do Empreendedor está prevista na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006) e para o Sebrae, é um dos requisitos comprobatórios da implementação da legislação no município, que objetiva criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios. Além do trabalho realizado pelo Sebrae em prol do desenvolvimento de políticas públicas, a exemplo da implantação da Sala do Empreendedor, a instituição, por meio da Unidade Regional de Santa Inês, também acompanha o município realizando capacitações para produtores e agricultores.

Folha de SJB

Governo avança com os serviços de recuperação da MA-014, próxima etapa será entre Viana e Matinha

Com os serviços de recuperação e melhoramento de 151 quilômetros da MA-014, no trecho de Vitória do Mearim ao povoado Três Marias, o Governo do Estado beneficia vários municípios da Região do Baixo Mearim. Nesta semana, serão entregues 36 quilômetros de Vitória do Mearim até Viana com aplicação de microrevestimento, implantação asfáltica e sinalização horizontal.

A próxima etapa segue o trecho de Viana até Matinha. Para acelerar os serviços será montado mais um canteiro de obras do povoado Três Marias no sentido Vitória do Mearim. Esse trecho da rodovia interliga várias cidades como Olinda Nova, São Vicente Férrer, São Bento e cerca de 20 povoados. Também é a rota principal para o escoamento da produção local.

Edinaldo Rocha, de 50 anos, trabalha como cabeleireiro há 28 anos no trecho urbano da MA-014 que passa por Vitória do Mearim. Ao observar as máquinas, ele descreve a satisfação de ver a rodovia sendo recuperada. “A situação estava precária, com buracos para todos os lugares. Isso danifica nossos transportes, dificulta até a gente visitar os parentes. Os buracos também causam acidentes na estrada, então eu espero o melhor”, comentou.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, destacou a importância das obras realizadas pelo Estado. “Estamos trabalhando para garantir a trafegabilidade com mais segurança, o ir e vir das pessoas e o acesso aos serviços públicos de qualidade”, destacou. Além do trecho recuperado em Vitória do Mearim, o município também recebeu nessa nova etapa o programa Mais Asfalto a pavimentação de ruas e avenidas do Centro e de outros bairros. Foram 20 ruas contempladas em cinco bairros diferentes.

Na Rua Urbanos Santos, a população comemora a oportunidade de sair com as crianças para brincar com maior comodidade depois que o asfalto chegou. “Faz tempo que não tínhamos esse lazer. Agora, com o Mais Asfalto, fica melhor para elas virem e brincarem porque aqui não temos espaços adequados para lazer. Agora, as crianças estão felizes”, disse a professora Marcicléia Matos, 32 anos.

Folha de SJB

Ministério Público pede novamente afastamento do prefeito e da pregoeira de São João Batista

Prefeito João Dominici

O Ministério Público voltou a pedir o afastamento do prefeito de São João Batista, João Dominici, e a pregoeira do município, Kellianne Guterres Ribeiro. A ação foi ingressada no início deste mês e tem como principal motivo a falta de apresentações de licitações pedidas pelo promotor Felipe Rotondo, titular da Promotoria de Justiça do município.

De acordo com os dados, que o Blog do Jailson Mendes obteve, João Dominici e a pregoeira se negaram a fornecer cópias de alguns dos processos licitatórios que a Prefeitura Municipal já fez, o que segundo a promotoria, configura improbidade administrativa cometida pelo gestor e pela atual pregoeira. Rotondo, na ação, disse que foram apresentados 09 processos, que inclusive foram suspensos, porém o prefeito deixou de enviar ao Ministério Público outras licitações.

O promotor disse ainda que diversos foram os ofícios pedindo as cópias dos processos licitatórios, mas que não recebeu, em tempo hábil, os devidos documentos. “O afastamento do prefeito e da pregoeira visa assegurar o bom andamento da instrução processual para a apuração da conduta apontada e por interesse de toda a sociedade”, disse o promotor informando que diversas outras ações já foram ingressadas na Justiça, mas que não foram suficientes, ainda segundo ele, para cessar as atividades contrárias a lei.

O representante do Ministério Público disse ainda que a falta de prestações dos documentos afronta os princípios da legalidade, moralidade e publicidade da administração pública e que não viu outra alternativa senão pedir o afastamento do prefeito e da atual pregoeira do município. Nos pedidos, Felipe Rotondo quer o afastamento das funções públicas dos dois por liminar, o que, se acatada pelo juiz, pode afastar João Dominici por 120 dias ou mais.

Ainda segundo as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, existem outros processos pedindo o imediato afastamento de João Dominici e outros secretários e pregoeiros na Justiça. O primeiro o juiz titular de São João Batista, Ivis Monteiro, negou a liminar para afastar o prefeito. Esses novos pedidos devem cair nas mãos do juiz Bruno Barbosa, titular da comarca de São Vicente Ferrer, que está respondendo por nossa cidade.

Folha de SJB

Prefeitura fortalece ações para crianças na zona rural e urbana de São João Batista

A Prefeitura Municipal de São João Batista continua com as crianças durante toda a semana. Hoje, além da zona rural, a Secretaria Municipal de Educação também promove ações nas escolas da sede. O prefeito João Dominici, a secretária de educação Ana Lúcia e a vereadora Lurdilene Melônio participam das ações.

Hoje, a região dos Campos continua recebendo as ações na Semana das Crianças, que também são organizadas nas escolas Chapeuzinho Vermelho, Ateniense e Complexo, ambas da Rede Municipal de Ensino. Além de passeios, atividades complementares, gincanas e outras atividades, a prefeitura também está distribuindo milhares de brinquedos nos povoados.

As ações continuam durante toda a semana e na próxima quinta-feira terá uma grande ação com crianças na Praça de Eventos. Vejam as fotos das atividades hoje.

Folha de SJB

Representantes de São Vicente participam de Seminário Estadual de Fortalecimento da Trabalhadoras Rurais

Representantes da Coordenação da Mulher da cidade de São Vicente Ferrer estiveram presentes no Seminário Estadual sobre as ações do Projeto de Fortalecimento da Cidadania e Organização Produtiva das Trabalhadoras Rurais Maranhenses, realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), durante esta segunda-feira, 10 de outubro.

O município estava representado pela representante da coordenação da Mulher da cidade, Maria Ribamar, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, e pelas agricultora Josélia dos Anjos e Miranda, representando as quilombolas de São Vicente Ferrer. O município está entre os 52 municípios a ser beneficiado por pelo projeto que visa o Fortalecimento da Autonomia das Mulheres.

O seminário contemplou um conjunto de debates para promover a valorização e reconhecimento da participação da mulher nas atividades agrícolas. “Os debates são no sentido de mostrar a importância dessa mulher para o desenvolvimento do setor, além de discutir as políticas. Foi um momento importante para reunirmos o segmento e elaborar uma agenda de trabalho, ampliando as ações que o Governo do Estado já realiza”, reitera a secretária de Estado da Mulher (Semu), Terezinha Fernandes.

O evento teve como foco as trabalhadoras rurais de todas as regiões do Maranhão, incluindo representações sindicais, além de lideranças de instituições públicas e privadas ligadas ao setor. Na programação teve palestras, debates e avaliação de proposições ao segmento, como ações de governo para formação e capacitação de mulheres trabalhadoras rurais.

Folha de SJB

Olinda Nova do Maranhão recebe mais um profissional de medicina pelo programa ‘Mais Médicos’

Nesta segunda-feira (09) 44 profissionais brasileiros formados no exterior, do programa Mais Médicos, começaram a atuar na atenção básica de 31 municípios do Maranhão. Os médicos fazem parte dos cerca de 1.400 brasileiros que aderiram ao último edital do projeto. Com esse reforço, somando também aqueles com diplomas do país, já são 8.316 brasileiros no programa, o que representa 45,6% do total.

No estado do Maranhão, 716 médicos já atuam pelo Mais Médicos. Essa é a segunda fase do edital. A primeira foi voltada exclusivamente aos médicos brasileiros formados no país. Esses novos profissionais iniciam as atividades em Unidades Básicas de Saúde a partir da próxima segunda-feira em cerca de 800 municípios de 25 estados e Distrito Federal, além de 8 DSEIs. Juntos, eles devem cobrir região com 4,8 milhões de pessoas.

Ao todo, foram 1.985 inscritos, mais de um candidato por vaga. Durante o mês de setembro, os novos médicos passaram pelo módulo de acolhimento realizado em Brasília (DF). Os profissionais participaram de oficinas educacionais sobre temas diversos, como legislação referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), protocolos clínicos de atendimento do SUS, língua portuguesa e código de ética médica.

Por fim, os intercambistas realizaram uma avaliação de conhecimento, necessária para a aprovação do profissional participante. Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

No Maranhão, uma das cidades que receberá os profissionais é a cidade de Olinda Nova do Maranhão, que terá direito a um médico nesta etapa. Da Baixada Maranhense, municípios como Anajatuba, Mirinzal, Cururupu, Pedro do Rosário, Santa Helena e Viana também receberão um profissional por município.

Folha de SJB

Atenção leitores: aposentada de São João Batista precisa urgentemente de doação de sangue

Dona Felízia

A aposentada e ministra de igreja Católica de São João Batista, Felízia Cutrim Diniz, conhecida popularmente apenas como Dona Felízia, está precisando de doação de sangue.

Ela irá fazer uma cirurgia no próximo dia 16 deste mês, e precisa que as pessoas doem sangue. De acordo com as informações dos familiares, ela está precisando de qualquer tipo sanguíneo e será internada no Hospital Aldenora Belo.

Lembramos que para doar é preciso está em boas condições de saúde, ter entre 16 e 67 anos, pesar no mínimo 50 kg, estar alimentado (não pode estar em jejum) apresentar documento original com foto. 

No ato da doação, que deve ser realizada no Hemomar, é preciso informar o nome dela, que é Felízia Cutrim Diniz, e o hospital, Aldenora Belo. Os telefones, para quem quiser entrar em contato são: Beto (98459-2484), Kivia (98452-2734) e Eline (984741318).

Folha de SJB

Secretaria de Educação inicia vasta programação para crianças em São João Batista

Professores e alunos visitam Porto da Raposa

A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista iniciou hoje, 09 de outubro, uma vasta programação para comemorar a Semana da Criança na Rede Municipal de Ensino. A informação é da secretária Ana Lúcia Moreno, que informou que em quase todas as escolas, terá comemorações e atividades voltadas para as crianças.

De acordo com ela, passeios, gincanas, piqueniques e distribuição de brinquedos estão entre a programação das escolas do município. Hoje por exemplo, alunos participaram de passeios em pontos turísticos de São João Batista como o Porto do Raposa, na zona rural. A Semed também proporcionará as mesmas programações nas escolas da sede.

Amanhã, uma equipe da secretaria estará na Região dos Campos, distribuindo brinquedos e realizando atividades complementares com alunos dos povoados. Além disso, a Prefeitura Municipal estará fazendo uma grande festa para todas as crianças da cidade.

Segundo as informações da Secretaria Municipal de Cultura, que está organizando o evento, a festa será no dia 11, iniciando às 16 horas na Praça de Eventos. Na programação, está brincadeiras, distribuição de brinquedos e um show com a turma da Galinha Pintadinha e outras atrações para as crianças.

Folha de SJB

Coordenação de Juventude de São Vicente e Labex fortalecem curso de agroecologia para jovens de São Vicente

Jovens participam de aula prática

A Coordenação de Juventude de São Vicente Ferrer tem fortalecido as Políticas Públicas de Juventude no âmbito da administração municipal. Sob a coordenação da jovem Francy Abreu, o órgão tem feito parcerias com diversas entidades para levar cursos, projetos e ações para os jovens vicentinos desde o início deste ano.

Esta semana, diversos jovens participaram do Curso de Extensão Rural oferecido através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Coordenação de Juventude, com o Laboratório de Extensão Rural da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e que visa formar 30 jovens em agroecologia. O projeto tem apoio do Fórum de Juventude do município e da Baixada.

A aula prática da capacitação, que terá certificados emitidos pela universidade, foi realizada na cidade de São João Batista, em comunidades produtivas do município, e a prefeita Conceição Castro e a coordenadora de Juventude viabilizou a ida desses jovens para a cidade, além de fechar parcerias para manter o curso em São Vicente, com apoio da Secretaria Municipal de Educação.

“A aula prática desta semana foi ministrada pelo professor e coordenador do Labex, Itaan Santos, e os nossos jovens participaram ativamente do momento, de forma que quando formados, poderão contar com mais essa capacitação para o mercado de trabalho. Quero agradecer o apoio que venho recebendo da prefeita Conceição, que tem demonstrado sensibilidade com os nossos jovens”, disse a coordenadora de Juventude, Francy Abreu.

Folha de SJB

Tribunal de Justiça suspende lei, anula contratações temporárias, mas mantém contratos para o PSF em São João Batista

Prefeito João Dominici e Assis Araújo, presidente da Câmara

O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu uma liminar do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, suspendendo a lei de contratação temporária e anulando todos os contratos assinados durante o início deste ano em São João Batista. A decisão foi publicada hoje no site do tribunal e assinada proferida no fim do mês passado. Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra diversos artigos da Lei Municipal n° 01/2017 aprovada na Câmara de Vereadores e suspensa pelo juiz da cidade.

Segundo a ação, a lei trata da contratação temporária de 490 pessoas para atuar na administração municipal de São João Batista, mas pouco tempo depois o promotor Felipe Rotondo ingressou com uma ação e o juiz Ivis Monteiro cancelou também a lei. Nesta nova decisão, além de suspender a decisão dos vereadores, o Tribunal de Justiça declarou nulo todos os contratos, mas manteve as contratações para o Programa Saúde da Família.

O acórdão, que o Blog do Jailson Mendes obteve com exclusividade, o relatou do processo, Marcelino Chaves Everton pediu aos demais colegas que a medida fosse julgada procedente integralmente, mas teve votos contrários e a maioria decidiu por excluir os cargos que envolvem o PSF. Para ele, a lei que autorizou o prefeito João Dominici a contratar é ilegal. “A previsão genérica de contratação temporária nos dispositivos legais ora impugnados, sem qualquer justificativa plausível com base em contingências de temporariedade e excepcionalidade, encontra-se, a priori, em dissonância com o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 19, IX, da Constituição do Estado do Maranhão”, disse.

Por fim, o desembargador disse que “o periculum in mora também mostra-se presente no caso sob testilha, pois há o risco concreto de novas contratações serem efetivadas ao arrepio da Constituição Federal, além da “contratação de pessoas próxima daqueles que administram o Município de São João Batista em detrimento de terceiros, violando o princípio da impessoalidade” (fls. 13/14). Ademais, os autos revelam que cerca de 400 (quatrocentos) servidores foram contratados sob esse regime, aparentemente inconstitucional, o que ocasiona significativo impacto nas finanças do município”.

Folha de SJB

SindProf decide suspender novamente paralisação e projeto de regulamentação de cargos vai ser votado esta semana

O Sindicato dos Professores de São João Batista voltou a suspender a paralisação iniciada nas semanas passadas. A decisão foi comunicada pelo presidente do sindicato, professor Israel Melônio. Segundo o que o Blog do Jailson Mendes colheu, o projeto de regulamentação dos cargos, principal demanda da  categoria, deve ser votado em caráter de urgência nesta quarta-feira.

Semed e SindProf entregaram o documentos aos vereadores

Em seu comunicado, Israel Melônio disse que a paralisação foi suspensa desde hoje, 09 de outubro, e vai até o dia 11 deste mês, quando o projeto deve ser votado. “Comunicamos todos os professores, pais e alunos e a comunidade joanina de forma geral que conforme decisão tomada de forma provisória pela Assembleia Geral Extraordinária da categoria, foi decidido suspender a paralisação até segunda ordem a partir de segunda-feira (09.10.2017)”, disse.

Ainda segundo o documento, a paralisação atende um acordo firmado entre o Sindprof, a Secretaria de Educação e a Câmara Municipal de Vereadores, na pessoa do presidente Assis Araújo, que recebeu o Projeto de Lei de Regulamentação dos Cargos Públicos de 388 professores, 25 auxiliares de administração e 11 auxiliares de serviços gerais. O projeto foi protocolado na semana passada com a presença dos representantes do sindicato e da secretária de educação, Ana Lucia.

“Informamos ainda, que o PL já foi protocolado na Casa Legislativa e aguardamos sua aprovação até dia 11.10.2017. Neste sentido, contamos com a compreensão de todos os companheiros(as), e nos colocamos à disposição, para tomarmos todas as medidas possíveis, caso nossos objetivos não sejam alcançadas até a data supracitada”, finalizou Israel Melônio.

Folha de SJB

PC do B realiza neste momento sua primeira Conferência Municipal em São João Batista

Filiados participam de conferência em São João Batista

O Partido Comunista do Brasil em São João Batista realiza neste momento sua primeira Conferência Municipal. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo superintendente de Articulação Política da Baixada Maranhense, Luiz Everton.

O ex-vereador também presidente a legenda a nível municipal. De acordo com ele, a conferência servirá como debate local das teses definidas pela direção nacional. Essas teses devem orientar a ação partidária nos próximos quatro anos.

O evento começou por volta das 8 horas e deve terminar ao meio dia e está sendo realizado na sede do Sindicato dos Professores. As conferências municipais são responsáveis pela aproximação do Governo do Estado com os municípios, levando comunhão, motivação e o conhecimento das ações que o Governo faz em todo o Estado.

Folha de SJB

Jovens de Cajapió e São Bento participam de Dia de Turismo Educativo em São Luis

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Juventude (Seejuv), realizou neste fim de semana a 17ª edição do projeto Tour Jovem Cidadão 2017 com a participação de 40 jovens dos municípios de São Bento e 40 de Cajapió. A Prefeitura Municipal de Cajapió, por meio do Departamento de Juventude, organizou a caravana com alunos cajapioenses e proporcionaram a eles um dia de lazer e turismo educativo pelos principais pontos turístico de São Luis.

O tour com os jovens de São Bento e Cajapió teve início na sexta-feira, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (Praia Grande), quando eles assistiram a um filme da história e cultura de São Luís e participaram de uma palestra que teve como tema aspectos culturais e turísticos da capital maranhense. Depois, eles visitaram o Palácio dos Leões, Biblioteca Benedito Leite, Casa do Maranhão, Casa de Nhozinho e o Centro de Pesquisa e Arqueologia.

A última visita do dia foi no Museu de Arte Sacra. No sábado o roteiro recomeçou no Espigão Costeiro. Os jovens foram ao Forte de Santo Antônio e encerrarm o tour na Praia do Calhau, às 10h. O projeto ‘Tour Jovem Cidadão’ proporciona aos jovens de municípios maranhenses acesso aos equipamentos históricos, artísticos, turísticos e de lazer da cidade de São Luís, como museus, teatros e bibliotecas, contribuindo na construção do pertencimento histórico e étnico-racial e da formação cultural.

O público alvo são jovens de 15 a 29 anos, estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual. Este ano, o Tour Jovem Cidadão beneficiou mil jovens de 22 municípios em 16 edições realizadas. Até o fim do ano, serão mais de 2 mil jovens de 45 municípios em 25 edições. Com o objetivo de proporcionar um turismo educativo a estudantes da rede estadual de ensino, o projeto é realizado pela Seejuv, em parceria com as secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Cultura e Turismo (Sectur) e Desenvolvimento Social (Sedes); Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur) e gestores municipais de juventude.

Folha de SJB

Fórum da Juventude leva ações esportivas em praça pública para crianças e fortalece curso de agroecologia em São João Batista

Aula prática de Agroecologia

O Fórum da Juventude iniciou o mês de outubro com grandes agendas para os jovens de São João Batista. Só esta semana, a organização está com duas atividades externas e movimentam a juventude do município.

A primeira é uma manhã de atividades para as crianças, adolescentes e jovens em praça pública. O grupo de esportes da organização realizou uma manhã de esportes educativos na Praça de Eventos e contou com a participação de diversos participantes de escolas públicas do município.

Sob a coordenação do Grefel, órgão que debate esportes educativos e criado pelo Fórum da Juventude, a ação faz parte do Projeto Brincar, que tem o objetivo de realizar atividades esportivas em diversos pontos da cidade de São João Batista. Em uma outra ação, o grupo de jovens viabilizou aulas práticas do curso de Agroecologia.

Neste projeto, cerca de 30 jovens estão participando hoje da aula prática do Curso de Extensão em Agroecologia, que está sendo oferecido pela Universidade Estadual do Maranhão, através do Laboratório de Extensão Rural, e do Fórum de Juventude da Baixada Maranhense, e tem o apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista, que está viabilizando as condições necessárias para o andamento do curso.

A capacitação durará um ano e pretendo formar dezenas de alunos em mais de 10 municípios da Baixada Maranhense. Hoje, 07 de outubro, está sendo realizada uma aula prática com o professor Itaan Santos, do quadro efetivo da Uema, com alunos de São João Batista e São Vicente, no povoado Enseada da Guanabara.

E segundo a coordenadora geral da organização, as ações não irão parar por ai. Ainda este mês está marcado para acontecer o lançamento da Fan Page Juventude Joanino (13); eleição do Conselho Municipal de Juventude (13); I Festa das Crianças da Zona Rural de São João Batista (14) e o Dia Internacional da Animação.

Folha de SJB

Carreta da Mulher desembarca na próxima semana em Cajapió

As ações da Carreta da Mulher chegam na próxima semana no município de Cajapió. A ação é uma parceria da Prefeitura Municipal de Cajapió e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Mulher e faz parte das atividades do Outubro Rosa. Diversos exames e consultas médicas serão realizados.

O Outubro Rosa é uma campanha nacional de prevenção contra o câncer de Mama e Útero e por isso o prefeito Dr. Marcone está convidando todas as mulheres cajapioenses para participar das ações da Carreata da Mulher, que serão realizadas nos dias 12,13 e 14 de outubro, na escola Caetano Vaz.

Entre os serviços que serão ofertados estão Exames Preventivos, Exame de Mamografia, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Palestras, Realização de testes rápidos; HIV, Sífilis, Hepatite B e C, Consultas Medicas, Vacinação e atendimento Psicossocial. Lembrando que para realização do exame de mamografia, a idade é a partir de 50 anos.

Os documentos necessários para participar das ações sãos a cópia do cartão do SUS, Identidade e comprovante de residência. Participe!!!

Folha de SJB

Prefeitura de São João Batista leva ações de saúde e assistência social para a região dos Campos

Uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social levaram diversas ações para a região dos Campos, na zona rural de São João Batista. As atividades foram acompanhadas pelo prefeito da cidade, João Dominici, e pelos secretários municipais como Mauro Jorge, que comanda a Secretaria Municipal de Saúde.

As ações foram realizadas no povoado Coroatá e teve profissionais como médico, enfermeira, dentista, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social e diversos ações sociais como consultas médicas, aplicação de flúor e avaliação odontológica, atualização da carteira de vacinação e outros serviços.

Segundo informou Mauro Jorge, a meta é ir em varias comunidades do Campo por todo esses meses que antecedem as chuvas e já no próximo dia 17 deste mês, as ações serão levadas para o povoado Perapindiba depois Beira da Baixa. Um cronograma foi feito para avançar em todos os povoados da região.

O prefeito João Dominici, que acompanhou o atendimento nas comunidades destacou a importância de fazer com que os serviços sejam oferecidos diretamente nas comunidades. “Temos uma zona rural muito extensa de ramais e que ficam distantes para os moradores chegaram até a cidade. Por isso, trazemos os serviços da prefeitura para perto deles que são quem mais precisam”, ressaltou.

Folha de SJB

Junior de Valdez pede construção de creche para a comunidade quilombola de Beirada, em São João Batista

Vereador Junior de Valdez

O vereador Junior de Valdez aprovou uma indicação na ultima sessão e pediu a construção de uma creche para a comunidade quilombola do povoado Beirada, em São João Batista.

A indicação foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade durante a sessão da Câmara de Vereadores. Segundo ele, a construção da creche atenderá também os povoados de Quiriri, Bom Jesus, Palmeiral, Laranjal e Quiá.

Ainda seguindo o parlamentar, a construção vai atender as necessidades dos alunos em idade escolar destes povoados, especialmente as do povoado Beirada.

“Se acatada pelo prefeito João Dominici, a creche beneficiará aos nossos alunos. E essa é um pedido dos moradores e farei o possível para que o gestor possa viabilizar a construção dessa cheche”, disse o vereador Junior de Valdez.

Folha de SJB

Urgente: carro de morador de São João Batista capota em São Vicente Ferrer

Um carro de um jovem da cidade de São João Batista capotou no povoado Lago do Mato, na chegada do município de São Vicente Ferrer. O caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 06 de outubro, e segundo o que o Blog do Jailson Mendes colheu, não há registros de mortes.

Ainda segundo as informações, o carro estava sendo conduzido pelo jovem Sivaldo Santos, morador do povoado Laranjal, em São João Batista, que supostamente perdeu o controle do carro e capotou por diversas vezes. Mesmo assim, ele não se feriu gravemente e apenas um dos braços foi quebrado.

Ao blog, familiares confirmaram que é dele o carro e que ele foi medicado e já se encontra em sua casa, no povoado Laranjal. O caso aconteceu na madrugada de hoje no interior do veículo tem marcas de sangue. O acidente foi próximo a localidade conhecida como Pedro Vinvin, em São Vicente.

O carro ainda se encontra no povoado Lago do Mato e a polícia já foi acionada para o local, para as devidas providências. O blog pode voltar a qualquer momento com novas informações. As fotos foram enviadas por leitores do blog.

Folha de SJB

Homem é preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas em São Vicente Ferrer

Um homem foi preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas na manhã de ontem, 05 de outubro, em São Vicente Ferrer. A informação foi passada pelo delegado da cidade, Guilherme Augusto, e o acusado está na Delegacia de Polícia Civil, a disposição da Justiça.

Segundo informou o delegado, a prisão foi efetuada pela Polícia Civil de São Vicente de Ferrer que prendeu em flagrante delito, o nacional José Pedro Costa Serra, vulgo ‘Pipa’, no bairro Casa Grande.

Na ocasião, foi feita uma busca na residência do mesmo e foi encontrada uma certa quantidade de maconha, uma espingarda bem como pólvora com chumbo.

O acusado será autuado por tráfico de drogas e posse de arma de fogo e ficará custodiado na cadeia local a disposição da justiça. Participaram da operação o DPC Guilherme Augusto, o SGT Meireles juntamente com sua equipe.

Folha de SJB

Irresponsabilidades da ex-prefeita respingam em Conceição e Justiça dá 60 dias para início de reformas de 11 escolas em São Vicente

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou ao Município de São Vicente Férrer, no último dia 22 de setembro, que fossem reformadas onze escolas da rede municipal de ensino. Devido às precárias instalações das escolas, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de São Vicente Férrer, ajuizou, em 14 de setembro de 2016, 11 Ações Civis Públicas de obrigação de fazer, com o objetivo de obrigar o Município a reformar as unidades escolares.

Prefeita Conceição Castro vai ter fazer reformas de escolas que deveriam ser feitas durante a gestão de Maria Raimunda

As ações foram ingressadas durante a administração da ex-prefeita Maria Raimunda e não foram tomadas nenhuma providências e como as decisão saiu agora no mandato de Conceição Castro, a prefeita terá que iniciar as obras. Com a decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, a Prefeitura de São Vicente Férrer terá 60 dias para iniciar as obras, que deverão ser concluídas no prazo de 180 dias, contados a partir do início dos trabalhos. Em caso de descumprimento da decisão, o Município terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

As escolas que devem ser reformadas são: Unidade Escolar Eusébio Atanásio (Povoado São Francisco dos Arouchas); Ciriaco Gaspar (Povoado Poleiro); Castro Alves (Povoado Guará); São Joaquim (Povoado São Joaquim); Pascoal (Povoado Pascoal); Cantanhede (Povoado Cantanhede); João Marques Figueiredo e Santa Rosa II (Povoado Santa Rosa); São João Evangelista (Povoado Piçarra); Félix da Rocha (Povoado São Marcos); São Marquinhos (Povoado São Marquinhos); Raimundo Gomes da Costa, na sede do município. Na sentença, o juiz deixou consignado que a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro deverá se encarregar do cumprimento da obrigação, “sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade humana, hipótese em que arcará pessoalmente com multa de 10 salários mínimos”.

Nas Ações Civis Públicas, o MPMA destacou que, desde outubro de 2015, investigava o problema, tentando solucioná-lo de forma extrajudicial com a Prefeitura de São Vicente Férrer. Em fevereiro de 2016, a prefeita e o secretário de Educação informaram que seriam reformadas, inicialmente, 20 escolas, a partir de julho. Em março, a Promotoria de Justiça expediu ofícios aos representantes do Poder Executivo solicitando a cópia do relatório de engenharia sobre as condições das escolas e o processo licitatório.

O Ministério Público realizou inspeções e constatou que apenas quatro escolas foram reformadas. “Grande parte das escolas de São Vicente Férrer está com a estrutura precária, sendo visíveis rachaduras nas paredes, telhado comprometido e, por consequência, é grande o risco de desabamento, o que poderá levar a uma tragédia envolvendo crianças e adolescentes”, afirmou Darub. O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pela então prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa, fosse obrigado a concluir as reformas em 60 dias, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas.

Fotos das escolas foram tiradas pelo MP no ano passado
Escola Eusébio Atanásio é uma das que vai ser reformada

Folha de SJB

Vereadores mudam horário e a partir da próxima semana sessões serão realizadas durante a noite em São João Batista

Um projeto apresentado pelo vereador Jorge de Baduca foi aprovado e a partir da próxima semana, as sessões da Câmara de Vereadores de São João Batista serão durante a noite, a partir das 18:30h. O projeto foi aprovado ontem pelo plenário da Câmara de Vereadores e o autor do projeto falou sobre a mudança de horário.

Vereadores de São João Batista, falta na foto o vereador Louro

“Aproveito também pra dizer que eu, Jorge de Baduca, entrei com um projeto de resolução que altera o horário das sessões que antes eram realizadas as 16:00 e que a partir da próxima quarta feira dia 11-10-2017 serão realizadas a partir das 18:30 horas”, disse o vereador Jorge de Baduca, primeiro secretário da Mesa Diretora.

Ainda segundo o parlamentar, o motivo é possibilitar que mais pessoas participem das sessões. “Com o propósito de possibilitar maior participação da sociedade joanina nas sessões da câmara, uma vez que durante a tarde, as pessoas ainda encontram-se em seu respectivos trabalhos e impedidos de acompanharem as discussões do legislativo”, disse Jorge.

Ele também disse que no período da noite haverá maior disposição e disponibilidade para que os joaninos possam acompanhar as sessões e manterem-se informados a respeito da atuação dos parlamentares.

Folha de SJB

Hoje é dia de São Benedito, padroeiro da cidade de Olinda Nova do Maranhão

Igreja católica do município de Olinda Nova do Maranhão

Em Olinda Nova do Maranhão, hoje é feriado e se comemora o dia do padroeiro da cidade, São Benedito. Além dos órgãos como secretarias, prefeituras, câmara e outras dependências, o Fórum de Justiça e o Ministério Público também não funcionam hoje. O Dia de São Benedito é comemorado anualmente em 5 de outubro no Brasil.

Esta data é celebrada por toda a comunidade católica, como uma homenagem e devoção ao santo considerado o padroeiro dos afro-descendentes, cozinheiros e donas de casa: São Benedito. O prefeito Costinha, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, disse que o  feriado é objeto de Decreto Municipal de 3 de outubro de 2011.

Já o juiz Emílio Bittencourt Júnior, titular de Olinda Nova do Maranhão, editou portaria na qual suspende o expediente na comarca nesta quinta-feira (5). O magistrado relata na portaria que os prazos estão suspensos nesta data, sendo retomados na sexta (6). A secretaria do Fórum de Olinda Nova já informou ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça sobre a suspensão do expediente forense.

Folha de SJB

Secretaria de Assistência Social realiza ações em alusão ao Dia do Idoso em São João Batista

Na semana alusiva ao Dia do Idoso, a Secretaria Municipal de Assistência Social de São João Batista, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou diversas ações para os idosos. Entre os eventos, estão palestras e distribuição de brindes para os idosos do povoado Romana, na zona rural da cidade. As atividades foram organizadas por órgãos ligados à Prefeitura Municipal.

A ação no povoado Romana foi realizado no dia 02 deste mês, com profissionais do CRAS e do CREAS. Foi ofertado aos idosos da comunidade palestras socioeducativas com os seguintes temas: Saúde do Idoso e Direito do Idoso. Logo após houve um Coffee Break para o público presente e sorteio de brindes para os idosos.

A assistente social do Cras, Cleidimar Nogueira, fez a abertura do evento e após isso, a secretária adjunta de saúde, Shanalisen Melônio ministrou a palestra sobre Saúde do Idoso. Seguindo a programação, a psicóloga do CREAS, Adriana Araújo, falou sobre Saúde Mental na terceira idade e a assistente social do CREAS finalizou as palestras falando sobre o Estatuto do Idoso e garantias de direitos.

O dia do Idoso é comemorado em primeiro de outubro por conta da criação do Estatuto do Idoso, instrumento que regula os direitos assegurados às pessoas com idade superior à 60 anos.  Os idosos da Romana ficaram satisfeitos com o evento e agradeceram a equipe pelas discussões relevantes que trouxeram ao povoado.

Folha de SJB

Desembargador José Joaquim comemora vitória no Tribunal de Justiça ao lado de familiares

Joaquim e seus irmãos

O desembargador José Joaquim, natural de São João Batista, comemorou a vitória no Tribunal de Justiça ao lado de familiares nesta quarta-feira. Ontem ele foi eleito para comandar o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), nos anos de 2018 e 2019. Entre eles, os seus irmãos, seus filhos e suas esposas. Ele estava ao lado da esposa Telma e dos três filhos Patrícia, Joaquim Filho e Karlos Figueiredo.

O encontro em família aconteceu no Restaurante Cabana do Sol, da Ponta d’Areia, logo após a sessão que elegeu os ocupantes da Mesa Diretora do judiciário maranhense. JJ, como é mais conhecido, foi eleito com o voto e apoio de 16 votos contra 10 da adversária. Dos 27 desembargadores, apenas um votou em branco durante a sessão de hoje. Ele assume a vaga do desembargador Cleones Cunha, que deixa o cargo em dezembro.

Ao ser eleito, o presidente eleito do Tribunal de Justiça disse que uma das suas principais metas será a melhora do trabalho dos juízes para agilizar o andamento de processos. “Nós temos que dar ainda, imprimir melhores condições aos colegas, os juízes de 1º grau, porque é o alicerce. Sem os colegas o Tribunal de Justiça não funciona. Basta que se fale ‘veja onde está o Maranhão hoje’, junto ao CNJ, é o quarto estado com maior produtividade e isso é fruto de um trabalho de todos nós”, disse o José Joaquim Figueiredo dos Anjos desembargador e presidente eleito do Tribunal de Justiça.

Após a eleição do presidente, foi dada sequência as eleições de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Para o cargo de vice-presidente do tribunal, os desembargadores elegeram Lourival de Jesus Serejo Sousa. “Proponho assumir todas as minhas atribuições até os últimos detalhes, para dar uma maior visibilidade ao cargo que é um cargo muito obscuro de vice”, disse o vice-presidente eleito.

Na ocasião também foi eleito o novo corregedor-geral de Justiça, cargo que será ocupado pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. De acordo com o corregedor-geral eleito, o papel do órgão com a sociedade será em fazer com que as sentenças sejam de acordo com o que espera o cidadão. “O comprometimento da corregedoria com a sociedade, fazer com que este cidadão chegue efetivamente a receber aquilo que ele espera que a sua sentença, a decisão do juiz, e isso nós vamos lutar para que isso aconteça”, finalizou o desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Joaquim, seus filhos e sua esposa

Folha de SJB

Segundo a CGU, 90% do seguro defeso está sendo pago irregularmente em Matinha

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação sobre os pagamentos do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso). De acordo com os dados, no Maranhão 78,23% recebem o benefício de forma irregular, sendo que em cinco municípios – Chapadinha, Maranhãozinho, Pio XII e Urbano Santos – a irregularidade chega a 100%.

O objetivo da auditoria foi avaliar a regularidade dos beneficiários inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); a segurança da base de dados; o processo de concessão de licenças de pesca; bem como a rotina de fiscalização adotada pelo órgão responsável – antes a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mas, desde maio de 2017, em razão da MP nº 782, transferida ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O tema foi selecionado em razão de sua materialidade (volume de recursos envolvidos) – o pagamento do Seguro Defeso mais que triplicou de valor, passando de R$ 602 milhões em 2008 para quase R$ 2 bilhões em 2015. No mesmo período, houve aumento de 92,4% no número de inscritos no RGP, atingindo a marca de 1.052.711 pescadores artesanais cadastrados.

Segundo o estudo, a situação é quase a mesma na cidade de Matinha, na Baixada Maranhense. De acordo com as informações da CGU, 90% do seguro defeso está sendo pago irregularmente aos pescadores daquela cidade. Diante do constatado, foi concluído que o registro do pescador não possui efetividade, sob o aspecto de que a informação registrada não é confiável para reverter em benefícios para a gestão pesqueira, e é ineficiente em nível intolerável para justificar a manutenção da política pública nos moldes atuais. Tal irregularidade é agravada pela ausência de fiscalização do registro, pela ausência de definição de critério objetivo de renda para caracterizar a pesca com fins comerciais e pela inexistência de penalidades para as entidades representativas que apresentam documentação não fidedigna ao órgão responsável pelo registro.

Recomendações – A partir das constatações levantadas, a CGU recomendou que, durante processo de recadastramento dos inscritos, sejam incluídos, nos normativos do registro do pescador, elementos objetivos para conceituação de pesca comercial. Também se recomendou que fossem criados mecanismos de responsabilização das entidades representativas de pescadores quanto à veracidade das informações prestadas; que institucionalizasse um Plano Nacional de Fiscalização do RGP; e que adotassem estratégia de divulgação local nos municípios mais críticos e outras medidas de transparência pública visando a esclarecer sobre as regras do registro e das situações consideradas irregulares.

Além de expedir recomendações para os gestores da política pública, a CGU tem atuado no âmbito do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) para aperfeiçoar a política pública e corrigir as fragilidades apontadas. Um dos benefícios obtidos foi a publicação do Decreto nº 8.967, em janeiro deste ano, que estabelece melhorias nos critérios de inscrição no RGP e de concessão do benefício do Seguro-Defeso. O normativo foi assinado pela Presidência da República, MAPA, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Relação dos municípios do Maranhão onde foram detectadas irregularidades:

Pinheiro – MA MA 76%
Maranhãozinho/MA MA 100%
Presidente Médici/MA MA 94%
Brejo – MA MA 100%
Chapadinha – MA MA 100%
Mirante do Norte – MA MA 86%
Vitória do Mearim – MA MA 67%
Pindaré-Mirim/MA MA 33%
Vitorino Freire/MA MA 78%
Viana/MA MA 70%
Urbano Santos/MA MA 100%
Pio XII/MA MA 100%
Olho d’Água das Cunhãs/MA MA 60%
Matinha/MA MA 90%
Cajari/MA MA 30%
São José de Ribamar/MA MA 90%
São Luís/MA MA 50%
Rosário/MA MA 91%
Raposa/MA MA 75%

 

Em Brasília, prefeita Conceição integra comissão da Famem e busca mais recursos para São Vicente Ferrer

Prefeita está em Brasília

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, está em Brasília e integra a comissão de prefeitos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Dezenas de gestores estão na capital federal atrás de mais recursos para suas cidades e ontem, estiveram reunidos com a Bancada Federal, na Câmara Federal.

Os prefeitos buscaram juntos aos deputados auxilio para saírem das dificuldades em que se encontram os municípios maranhenses que tiveram vários repasses de verbas diminuídas na educação e tem uma das menores per capta da saúde no Brasil. Varias propostas foram feitas pelos prefeitos, entre elas que as emendas de bancadas cerca de 160 milhões fossem destinadas a saúde do estado para serem repassadas em grande parte para os munícios e que as do estado fossem investidas em leitos de UTI.

Os deputados coordenados pelo deputado Rubens Junior concordaram em destinarem as emendas para a saúde e que o estado repassassem as mesmas aos municípios sem distinção. O vice-governador Carlos Brandão em nome do governador Flavio Dino, garantiu que o Governo do Estado fará o repasse da emenda aos municípios para serem usados na saúde. Também ontem, a prefeita e os demais gestores estiveram reunidos com senadores do Maranhão.

Em sua fala, Conceição aproveitou para fazer um resumo da situação difícil que passa o município de São Vicente Ferrer, com as inúmeros inadimplências encontradas e as quedas nos repasses feitos pela União que vem dificultando sua gestão, mas que com empenho vem trabalhando para cada dia melhorar a vida dos munícipes. Ainda, demonstrou também satisfação pela destinação dos recursos das emendas da bancada maranhense que serão enviados exclusivamente para saúde e educação.

“Eu vejo que valeu a pena ter vindo para Brasília, nesta luta. Tudo que observei aqui me trás uma certa tranquilidade por saber que através de nosso esforço e da bancada federal, dias melhores estão por vir ao nosso município”, disse a prefeita. Ela segue até sexta-feira em Brasília cumprindo agenda em conjunto com a Famem e os demais prefeitos, levando as demandas de São Vicente Ferrer a órgãos como FNDE, Ministério da Saúde, dentre outros.

Folha de SJB