MP aciona prefeito, oito ex e atuais secretários, membros da CPL, empresários e ex-vereador de São João Batista

O Ministério Público acionou o prefeito João Dominici; oito ex e atuais secretários municipais; membros da Comissão Permanente de Licitação; empresários e um ex-vereador de São João Batista. O promotor Felipe Rotondo acusa os envolvidos de fraudes em licitações envolvendo compra de água e gás para várias secretarias municipais.

Prefeito de São João Batista e outras pessoas foram acionadas

Foram acionados o prefeito João Dominici; os atuais secretários Mauro Jorge (Saúde), Diego Portela (Finanças), Maria da Guarda (Administração), Francisca Maria (Assistência Social) e Carlos Alberto (Educação); as ex-secretárias Ana Lúcia Moreno (Educação), Socorro Gatinho (Administração) e Eliane Aranha (Assistência Social). Além disso, o MP acionou Kelliane Guterres, José Almir Lindoso Costa e Benedito Campos Neto, membros da CPL; o então assessor político e ex-vereador Rui Serra; e os empresários Hilton Abreu, Websther Acione Aroucha e Samuel Costa Serra.

A ação, ingressada em fevereiro deste ano e obtida pelo Blog do Jailson Mendes, é um desdobramento de um discurso da vereadora Zilmara Serra no plenário da Câmara de Vereadores de São João Batista(reveja AQUI). Após isso, o Ministério Público acionou a parlamentar (reveja AQUI) e ela teve que devolver gratificações recebidas como funcionária da Secretaria Municipal de Educação (veja AQUI).

Agora nesta nova ação, divididas em dois processos com quase 30 páginas, o Ministério Público acusa os envolvidos de montagem, uso de empresas laranjas e superfaturamento envolvendo o prefeito, os secretários, os membros da CPL, as empresas S C Serra-ME e TECC Empreendimentos LTDA e o ex-vereador Rui Serra, que aparece como figura central das supostas irregularidades.

Participações

O promotor aponta que o ex-vereador Rui Serra agiu como o verdadeiro dono da empresa SC Serra-ME e que ele usava de sua influência para ganhar as licitações de água e gás em São João Batista. A promotoria aponta, também, que a TECC Empreendimentos teria ficado com um parte da licitação em conluio com a Casa Serra e que não teve, de fato, a licitação, tornando-se uma montagem. No processo em questão, empresa C SERRA-ME venceu o lote para o fornecimento de água mineral e a empresa TECC Empreendimentos Ltda venceu o lote para fornecimento de gás, com valores superfaturados, segundo análise do MP.

Os secretários, o prefeito e os membros da CPL deixaram, segundo avaliação do promotor, que recursos públicos fossem liberados sem a observância das leis e que mais de 77 mil reais teriam sido entregues às empresas irregularmente. Já o empresário Hilton Abreu teria participado da licitação representando a empresa Casa Serra, a pedido de um cunhado do ex-vereador. Já o verdadeiro dono da empresa, Samuel Serra, que é irmão do ex-parlamentar, disse, em depoimento ao Ministério Público, que não tinha conhecimento dessa licitação e que quem resolvia tudo era o ex-vereador.

“Por fim, ambas as pessoas jurídicas (CASA SERRA-ME e TECC EMPREENDIMENTOS LTDA), figuram como beneficiárias direta da fraude, vez que participaram em conluio na licitação e cada uma venceu um lote no pregão, com total participação de seus representantes legais”, disse o promotor.

Pedidos

O promotor defendeu a condenação de todos os envolvidos na Lei de Improbidade Administrativa e, se condenados, devem perder seus direitos políticos, serem proibidos de contratar e serem contratados, devolver os recursos públicos e, em ultima caso, serem afastados dos cargos.

O que dizem os envolvidos

O Blog do Jailson Mendes procurou todos os envolvidos através de ligações e pelas redes sociais. O primeiro a se manifestar foi o prefeito João Dominici e seus secretários, através de nota. A assessoria negou envolvimento em qualquer suposto esquema e que todos os procedimentos foram legais.

“No que interessa à presente notícia, vem o Município de São João Batista – MA esclarecer que as irregularidades apontadas se constituem atos puramente técnicos, para os quais, atos de sua competência em procedimentos desta natureza, se vale o Município do auxílio, orientação e execução por vasto corpo técnico. Tanto é assim, que o processo apenas se aperfeiçoa, com a homologação, após os pareceres técnicos da Comissão de Licitação e da Procuradoria e os pagamentos são apenas liberados após análise da Controladoria, atestando pela inteira legalidade do procedimento”, diz um trecho da nota.

Mais na frente, a assessoria jurídica do prefeito diz que os agentes envolvidos na ação estavam cumprindo suas atribuições normais e que não houve nenhuma omissão. “Os agentes públicos citados na Ação, dentro de suas esferas de conhecimento e competência, julgam cumprir com suas atribuições normais e afirmam que não houve alguma ação ou omissão de sua parte que violasse os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade administrativas”, diz.

Por fim, a nota termina dizendo que ‘ao contrário do que tenta firmar o Autor, não houve qualquer ofensa aos princípios da Administração Pública, tampouco qualquer tentativa de esquivar-se de algum dever legal, o que restara comprovado ao fim da instrução processual’. “É do conhecimento geral a intrincada dinâmica que envolve um município, o que parece não importar ao Ministério Público, afoito em concluir, sem uma análise mais apurada, pela ocorrência de irregularidades aptas a uma responsabilização por ato de improbidade administrativa”, conclui.

Rui Serra

Por telefone, o vereador disse que já tomou ciência da ação da promotoria, que já pediu afastamento do cargo desde o início do ano de 2019. Ele também apontou que, no decorrer do processo, provará sua inocência e que, como vereador, foi o primeiro presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista a ter suas duas prestações de contas aprovadas.

Hilton do Posto

O empresário declarou ao blog que não está sabendo de nenhuma ação movida pelo Ministério Público e que fez um depoimento na promotoria apenas como convidado e testemunha. Ele afirmou também que, na licitação, apenas representou a empresa vencedora do certame.

Ana Lúcia Moreno, Socorro Gatinho e Eliane Aranha

Ana Lúcia disse que já tinha conhecimento da ação, que só se manifestará no processo, que não sabe do que se trata e nem foi notificada ainda. Socorro Gatinho declarou apenas que não está sabendo da ação. Eliane Aranha ainda não se manifestou.

Websther Acione Aroucha

O empresário informou que o caso já está com seu advogado, que participou da licitação e venceu o item para fornecimento de gás e que entregou tudo o que foi solicitado à ele. Ele também declarou que recebeu apenas pelo serviço prestado à prefeitura.

Samuel Serra

O blog tentou, por diversas vezes, conversar com empresário por meio telefônico, mas nenhuma das ligações foram completadas.

27 respostas para “MP aciona prefeito, oito ex e atuais secretários, membros da CPL, empresários e ex-vereador de São João Batista”

  1. Ta certo, na prestação de contas do Fundeb de Jan/2020, na quarta dia 11, um botijão de 20l de água está sendo vendido pelo Sr Ruim Serra por nada mais, nada menos, pasmem meu amigos, 11.50, agora a empresa não é de Ruim é do irmão que vai preso, coitado. Na mesma prestação de contas cadeiras a preço de ouro consertadas por Juca no mês de janeiro, mais dinheiro repartido entre eles, e agora pra vcs verem o absurdo uma folha de pagamento do EJA no valor de mais de 90 mil, porra, é muita gente nesse EJA, enquanto na educação infantil não chega a 55 mil, esse EJA é uma maneira do prefeito agradar seus vereadores aliados em daí 2 ou 3 vagas para cada, e não precisa trabalhar para receber. Ainda bem que suspenderam essa prestação, agora vamos aguardar os próximos capítulos dessa novela.

  2. Atenção Ministério Público, tem licitação fraudulenta em andamento, vamos abrir os olhos para essas reformas de escola. Tem empresa de fachada contratada.

    1. Essa é outra coisa que estão fazendo somente para desviar a diferença do Fundeb e o dinheiro do Pre Sal. Deve estar com os preços acima do mercado e também todo mundo sabe quem é que está fazendo essas reformas, essa empresa é só de fachada

  3. A mãe do ex vice prefeito Lelê Arouche e atual pré candidato está envolvida na roubalheira toda! Agora imaginem o que eles não vão fazer em São Vicente Ferrer, já que ela roubou o município vizinho, imagina o dela! Deus livre Lelé ser prefeito, vão roubar até não ter mais o que tirar do povo!!!

  4. Eita Lelé, sua mãe investigada e certamente envolvida no roubo todo… Cara, como pode né? Ainda quer ser prefeito de SVF!!! Nunca será!!! Kkkkk
    Se a mãe estava roubando o município vizinho, imagina o que não fará em nossa querida SVF… O povo vai sofrer de mais!!!

  5. Tem até a ex secretaria de administração de São João Batista, mãe de um candidato a prefeito de svf, por onde passou faz essas maracutaias, agora querem ver se ganham em svf pra surrupiar a prefeitura.

  6. Parabéns dr. Promotor! Só o senhor pra nos ajudar desvendar as safadezas dessa quadrilha q se instalou aqui na nossa cidade. E fazem questão de fazer na nossa cara. De forma escancarada. Era pra prender um por um pra pararem de brincar com a cara do povo.

  7. Tem q meter esses ladrao do povo na cadeia, mais antes era pra pegarem uma surra Tem tanta gente sofrendo e esses bandidos roubando dinheiro na nossa cara e ninguém faz nada. Ainda tem um cadidato querendo voto segurando esse prefeito e outro esperando apoio dessa quadrilha. Quando q a gente vai pra frente ?desse geito nunca São João Batista sai desse fundo de poço q esses políticos safados botaro a cidade.

    1. Tem cunhado de Pre Candidato aí que está reformando as escolas para a prefeitura. Esse empresário é um dos principais financiadores desse Pre Candidato. Soube que já tentou até fazer a cabeça de Eduardo para indicar um vice do pré candidato. Vamos ficar de olho para onde vai esse dinheiro da reforma das escolas.

  8. Eduardo ainda tem coragem de achar que ele, esse pai dele com essa renca de babão ainda vão ganhar a prefeitura de novo. Vão ganhar é cadeia!!!!!!! Uma quadrilha das perigosas q atuam aqui: Dudu e companhia

    1. Ele mesmo não ganha. Mas tem um pré candidato aí doido querendo se juntar com ele. Mandou a filha ir fazer número do bloco de Eduardo no carnaval, mandou seus aliados pararem de fazer oposição ao grupo de Eduardo na internet, mandou seus aliados tentarem se aproximar mais dos defensores de Eduardo e por último mandou o cunhado empresário que faz as obras da prefeitura ir tentar convencer Eduardo pra se unir e indicar um vice. Isso é uma vergonha, o que não se faz pra tentar chegar ao poder. Tá todo mundo sabendo, e muitos apoiadores já estão envergonhados com a situação.

  9. Seu secretário de educação,em primeiro lugar tome vergonha nessa sua kara uma pessoa que tira dos pobres para o seu próprio favorecimento é vergonhoso. Os funcionários trabalham o mês todo pra receber 300 reais e no final vc ainda não paga os mesmo e pior ainda em bolsa o dinheiro deles. E vcs seus secretários devem não só serem investigados como se provados devem pagar e devolver as pobres o q é deles por direito. Vergonha tirar de quem não tem.

  10. Do q adianta esse trabalho todo do Promotor querendo ajudar a situação q se encontra a cidade se quando chega na justiça tudo é abafado? Agente só lamenta! Acordos sempre feitos e o povo q se dane

  11. jailson sabe informar como esta o processo da ruma de fantasma da gestão de amarildo?
    dos gente boa q disviaram milhoes do fundeb e hoje todos estão com SF garrado da saia da justica? Alô jailson memdes

    1. E o secretário de educação dessa época aí de Amarildo, o secretário que colocou todos os fantasmas, não é o mesmo que já firmou compromisso com um Pre Candidato aí em troca da mesma secretaria de educação, pra ter novamente o dinheiro do Fundeb no seu controle ? Num é não ?

  12. Se Eduardo Dominici e João Dominici se unir com um dos caras que nunca trabalhou na vida, que esse tal de MECINHO, aí que a quadrilha vai almentar, por que os acordos vão ser altos e nada vai sobra pro povo. Aí vem mais a famílias Freitas de sv pra São João Batista, incluindo com a familia de cicilio e a de niconha de olinda, e mais DIOLINDO que é um carrasco quando tá no governo, Elsa esse cara fazia o que fazia com os governo do seu cunhado, o Zequinha Soares e da sua esposa SURAMA, imagina do filho que mal abre a boca pra falar. Povo de São João Batista, criam de uma vez por toda, colocam no governo pessoas de cara limpa e que não tem rabo preso com empresários, justamente pra ficarem sucateando a saúde, educação e as demais esferas da administração pública, o poder está na mão do povo e não nas mãos dos falsos políticos que querem o poder de qualquer jeito. E se coloraren Carlos Figueiredo, também vai ser outra desgraça pro município.

  13. Meus Deus do céu, é sujeira pra todos os lados, todos os cidadãos joaninos, sabem muito bem da sujeira que já foi feita na administração de Eduardo Dominici, dos milhões desviados, depois vei SURAMA, no final da sua gestão, junto com a secretaria de educação CLEANA e seu esposo IVAN, que era VEREADOR na época foi usado a secretaria pra eleger ele o mais votado, além do comércio de DIOLINDO que fornecia de tudo pra prefeitura, e também o ponto encina do comércio dele, que era alugado pra prefeitura, na epova da administração de SURAMA, e MECINHO, fez um acordo com Eduardo pra ser testemunha de defesa em um dos processos dos 12 milhões que foram desviados do fundeb, e nesse acordo vinha uma possível apoio em 2016, caso ele o Eduardo ñ podesse sair candidato a PREFEITO e depois nos sabemos quem ele indicou como candidato né?, depois vei a desastrosa administração de Amarildo, junto também com o secretário de educação na época o PROFESSOR AGUIAR, que esse usou e abusou da secretaria, deu os melhores empregos aos seus irmãos e também ajudou desviar milhões, tanto é que ele comprou uma propriedade bem aí no Paulo VI e fez vários açudes, até mesmo usou as máquinas da prefeitura pra fazer esses açudes. Pra não ir mais fundo, nessas sujeitas, ainda com o afastamento de Amarildo, Júnior de Fabrício assumiu a direção do município, todos nós sabemos de onde partiu a ajuda né? E hoje ele responde por desvio de verbas, alem da sua ex cunhada e da sua ex esposa, que durate os 3 meses, fizeram zueira na secretaria de educação.
    Nas vezes não entendo porque o povo de São João Batista, não se libertar desses caras e coloquem um nome diferente, no comando desse município.

  14. Culpado disso são vocês meus conterranio me dusculpa a expressao votaram em pessoas que nao tem a minima condição de governa um interior infelusmente a verdade e essa este ano tem de novo vamos muda tuso isso ver quem tem uma proposita melhor nao vão vota errado de novo faça a escolha certa

  15. Só bandalheiras
    É triste
    O João pela idade já deveria ter renunciado e o Eduardo na cadeia pelos milhões desviados.
    Acreditamos na justiça e principalmente no promotor Dr Felipe Rotondo
    Esse secretário de saúde é um grande corrupto um dos principais dessa quadrilha

  16. Engraçado! João Dominici e Eduardo não presta, mais o Sr. Mercinho e Carlos Figueiredo querem ser apoiado por ele, Eu verdadeiramente não entendo essa politica mesquinha em São João Batista. Querem ver outro exemplo: OI Sr. Zequinha e sua esposa, são chatados que surrupiaram a prefeitura de São João Batista, palavras essas que foram ditas por Rico Pinheiro, Amarildo, Junior de Fabrício e até mesmo o Carlos Figueiredo, é tão certo que no último dia o Sr. Carlos Figueiredo colocou um carro de som enfrente sua casa em campinas com a musica do Sr. prefeito João Dominici, agora, o Sr. Zequinha e sua esposa são os nomes que fazem diferença no apoio a candidatura do Sr. Carlos Figueiredo. Claro,Carlos não ingere Zequinha e nem Sumara, ele tem eles na garganta e caso ele chegue lá irão pagar ele com juro e correção monetária. Sabe porque falo isso? lembram da novela entre os dois personagens, Eduardo e Amarildo? pois é! Eduardo pisou bastante na vice prefeita da epoca que era Iré. Politica vem e Eduardo foi apoiar Amarildo. Uma vez, Amaral sentado enfrente uma das casas do banco falou o seguinte: ” Ele vai pagar o que fez com minha esposa!”, sem duvida, ja sabia que iria ser eleito, na epoca eu não entendie a quem ele estava se referindo, só que depois tocou o pé no traseiro de Eduardo, só assim entendir a quem ele estava se referindo. Voces acham que Carlos esqueceu os momentos da epoca de vice prefeito de São João Batista? Acredito, que ele está sorrindo quando Zequinha diz que ele é o melhor pra São João Batista… a verdade é que estamos sem opção pra prefeito de nossa cidade

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