O Ministério Público quer saber como foi gasto os mais de 800 mil reais recebidos ontem a mais nos repasses do Governo Federal para a cidade de São João Batista. A informação foi passada pela Assessoria de Comunicação do promotor Felipe Augusto Rotondo, titular da Promotora de Justiça da cidade.
Sede da Promotoria de Justiça de São João Batista
De acordo com o ofício número 367/2016 enviado ao prefeito Junior de Fabrício hoje, o Ministério Público disse que foi amplamente noticiado que foi recebido pela Prefeitura Municipal de São João Batista o valor de 858 mil reais a mais, advindo dos recursos da repatriação de recursos irregularmente creditados no exterior.
Mais adiante o promotor avisa que estes recursos devem servir à população, de modo que a administração garanta a continuidade dos serviços essenciais. “Não é razoável e proporcional que a sobredita transferência seja aplicada em qualquer outra rubrica que não aquelas que não sejam a ininterrupção dos serviços públicos e pagamento dos funcionários, por seu caráter alimentar”, disse o promotor.
Finalmente, o promotor pede que sejam enviados ao Ministério Público os valores já transferidos no mês de novembro deste ano, detalhando a forma de aplicação e comprovação das despesas e as parcelas referentes ao depósito excepcional decorrente da repatriação que ainda sejam depositadas, detalhando a aplicação e a forma de comprovação das despesas.
“Tais providências servirão para instruir procedimentos administrativos em trâmite nesta Promotoria de Justiça e o seu não atendimento no prazo de 05 dias ensejará a tomada de medidas legais cabíveis à espécie”, finalizou o promotor Felipe Augusto Rotondo. O ofício foi entregue hoje pela manhã ao prefeito Junior de Fabrício, que deve se manifestar por estes dias sobre o pedido.
Folha de SJB
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Mais de 60 municípios poderão ter os recursos do Fundo Nacional de Saúde bloqueados por não apresentarem prestação de contas referente aos anos de 2015. O repasse dos recursos está condicionado à apresentação do Relatório Anual de Gestão e dos dados que alimentam o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os municípios já foram notificados pelo Ministério da Saúde e orientados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) a atualizarem a prestação de contas.
Os municípios têm até o dia 30 de março de 2017 para enviar os relatórios de gestão do ano de 2016 ao Conselho de Saúde. Os dados devem ser inseridos no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SargSUS) e apresentados ao Conselho de Saúde. O documento comprova a execução do Plano de Saúde em cada esfera do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação dos recursos da União repassados a Estados e Municípios.
Além do relatório anual de gestão, municípios maranhenses devem o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, a ser publicado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre. Os municípios têm até 30 dias após o término do exercício para apresentar os dados pendentes. A não apresentação dos dados pode provocar a suspensão das transferências tanto da União quanto do Estado para os Municípios.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que o bloqueio do recurso interfere no andamento do projeto de reestruturação da rede. “A suspensão dessa transferência prejudica a execução das ações de saúde em prol da população e sobrecarrega o Estado. Estamos vivenciando um momento de crise e não podemos abrir mão de recursos importantes como esses. Por isso estamos cumprindo nosso papel de alertar e orientar os municípios quanto à prestação de contas e repasse das informações”, ressaltou.
Entre os municípios que possuem pendências na apresentação do relatório anual de 2015 estão Bom Jesus das Selvas, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Marajá do Sena, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Arame, Aldeias Altas, Buriti, Duque Bacelar, Anapurus, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Tutóia, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, Estreito, Governador Edison Lobão, Lajeado Novo, Montes Altos, São João do Paraíso, Sítio Novo, Belágua, Miranda do Norte, Igarapé Grande, Pedreiras e São Raimundo do Doca Bezerra.
Também ainda não apresentaram os dados os municípios de Bacuri, Central do Maranhão, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Porto Rico do Maranhão, Turiaçu, Dom Pedro, Graça Aranha, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Bom Jardim, Igarapé do Meio, Monção, Benedito Leite, São João dos Patos, Alcântara, Raposa, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Cajapió, Palmeirândia, São Bento, São Vicente Ferrer, Viana, Araguanã, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire e Nova Olinda do Maranhão.
Além dos 61 municípios que ainda não apresentaram o relatório de 2015, 210 municípios possuem pendências na atualização do Relatório Resumido de Execução Orçamentária no SIOPS no último bimestre de 2016. A Secretaria de Estado da Saúde tem se colocado à disposição para orientar as equipes técnicas dos municípios, prestar esclarecimentos e tirar dúvidas por meio dos telefones (98) 99133-5804 ou (98) 3218-8718 e do e-mail: [email protected] .
Por meio da Portaria n° 2.246, de 3 de novembro, o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal que não alimentaram por três meses consecutivos o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). No Maranhão, dez municípios foram penalizados: Alcântara, Alto Parnaíba, Axixá, Bequimão, Cantanhede, Coroatá, PeriMirim, São Félix de Balsas, São Pedro da Água Branca e São Vicente Férrer.
A Secretaria de Estado da Saúde tem acompanhado o repasse das informações pendentes em relação às ações, ao número de atendimentos e à aplicação dos recursos. O bloqueio desse repasse prejudica as atividades na área da atenção básica nos municípios. Por esse motivo, o Estado orienta os municípios a solicitarem junto ao Ministério os créditos retroativos, atualizando as informações e garantindo, assim, a liberação dos recursos.
Folha de SJB
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Amarildo e Junior de Fabrício em solenidade na Câmara de Vereadores
O secretário de Finanças de Júnior de Fabrício, Rui Oliveira, contestou as informações passadas agora a pouco pelo prefeito afastado de São João Batista, Amarildo Pinheiro. Ele acusou o prefeito interino Junior de Fabrício de não está pagando seus vencimentos e mostrou documentos de uma decisão judicial mandando que sejam pagos todos os vencimentos do gestor afastado.
Em conversa com o blog, Rui Oliveira disse que as informações não procedem e as classificou como levianas, inconsequentes e irresponsáveis. Ao blog, o secretário disse que Amarildo Pinheiro já recebeu o vencimento referente ao mês de setembro e do mês de outubro já foi encaminhado ao Banco do Brasil para pagamento.
“Neste governo, o pagamento está sendo feito dentro do prazo regular, coisa que ele não fazia com o salário do vice, que atrasou três meses. Portando as informações são levianas, inconsequentes e irresponsáveis”, afirmou Rui Oliveira.
Folha de SJB
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O atual prefeito de São João Batista está descumprindo ordens do Tribunal de Justiça do Maranhão. É o que disse em nota o prefeito afastado do município, Amarildo Pinheiro.
De acordo com ele, Junior Fabricio estaria descumprindo uma decisão judicial do desembargador José Bernando Silva, prolatada no dia 19 de outubro deste ano, onde o magistrado determina que o atual gestor pagasse de imediato os salários do prefeito afastado Amarildo Pinheiro, haja vista, o mesmo não ter perdido seus direitos pelo fato de estar apenas afastado e não cassado de suas funções.
“Ante ao exposto, determino ao prefeito em exercício do município de São João Batista que ordene o pagamento integral dos proventos do ora requerente, vencidos desde o dia 20.09.2016, além dos vincendos”, disse o desembargador em sua decisão que o próprio prefeito afastado enviou ao blog.
Amarildo ainda disse que sofre perseguição política sem motivos, já que durante todo o seu mandato sempre pagou os salários de Junior de Fabrício, sem retaliação nenhuma. “Tomarei as devidas providências cabíveis junto ao Tribunal de Justiça novamente caso ele não me pague e para que meus direitos sejam reparados”, finalizou.
Afastado pelo desembargador Froz Sobrinho, Amarildo foi eleito em 2012 juntamente com o atual prefeito, Junior de Fabrício, que assumiu por ser vice-prefeito. O blog entrará em contato com a administração atual para saber a posição do atual prefeito. Vejam as fotos da decisão.
Folha de SJB
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As prefeituras do Maranhão já estão com o caixa reforçado para garantir a quitação dos compromissos neste fim de ano. Entre os municípios que o Blog Folha de SJB cobre, foram quase 4 milhões de reais recebidos a mais hoje, 10 de novembro.
Caíram nas contas dos municípios os recursos oriundos da repatriação. O dinheiro foi depositado junto com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios de São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer e Matinha receberam quase 4 milhões.
No total, foram repatriados R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores Para as prefeituras maranhenses foram destinados R$ 237 milhões.
A seguir, um demonstrativo de quantos reais elas receberam hoje a mais do repatriamento: São João Batista (858.031,30 reais), Olinda Nova do Maranhão (715.026,09 reais), Cajapió (572.020,87 reais), Matinha (858.031,30 reais) e São Vicente Ferrer (858.031,30 reais).
Folha de SJB
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Na escola do século XXI o conhecimento é dinâmico, inquieto, ousado e valente, por isso, ela [a escola] oferece para comunidade escolar, quadra poliesportiva, salas de aulas climatizadas e com todos os recursos tecnológicos indispensáveis no processo ensino-aprendizagem, laboratórios de informática e de ciências, auditório, pátio-refeitório com recursos sócios educativos, sala de professores com todos os recursos pedagógicos essenciais para sua prática docente, sala de direção, sala de secretaria, todas informatizadas.
Na escola do século XXI o relacionamento se dá com as pessoas e não com a pessoa, levando em conta o respeito à diversidade e à pluralidade como princípio norteador da boa convivência e da aprendizagem. Na escola do século XXI a missão da educação não é a transmissão de conhecimento, de adestramento ou formação de clones. Mas, em sentido latu, a sua missão é o desenvolvimento humano, que consiste na realização pessoal, na qualidade de vida, na participação política e na inclusão planetária.
Na escola do século XXI a prática social, o mundo do trabalho, os movimentos sociais e as manifestações culturais são os pilares principais do seu processo educativo. Na escola do século XXI não há mais a ideia de que ela é o espaço por excelência do conhecimento e, sim, apenas mais um espaço em meio a tantos outros de conhecimento. Na escola do século XXI a gestão democrática existe de fato e de direito por entender que a escola é um território educativo aberto às discussões, e que a educação é um processo dialético que se dá por toda vida escolar.
Na escola do século XXI o conhecimento se hospeda no currículo. Mas ele não existe para prender e controlar o aluno, senão para desprender a mente do aluno e lhe oferecer vias múltiplas de aprendizagem. Na escola do século XXI a sala de aula não existe para controlar, mas para construir conhecimento. Na escola do século XXI todo educador é um pesquisador por excelência. E é por meio da pesquisa que ele oxigena pedagogicamente a sua prática docente.
Na escola do século XXI a função do educador no processo de ensino é de motivador da aprendizagem, na tentativa conjunta com os alunos da busca dos conhecimentos. Sendo que a participação do educando se fará de forma livre e dinâmica, contribuindo na integração educando/educador, educando/educando. Na escola do século XXI se compreende que os componentes curriculares são instrumentos de reflexão e intervenção no cotidiano dos educandos.
Na escola do século XXI os conteúdos programáticos são problematizados à luz da contemporaneidade dos educando. Na escola do século XXI os temas transversais são partes integrantes do seu plano de ação por compreendê-los como direcionamentos curriculares de abordagens de questões contemporâneas. Na escola do século XXI ainda se acredita que a educação é o instrumento mais eficaz na construção de uma sociedade diferente e mais justa, com uma nova ética e moral.
FÁBIO TEIXEIRA, Professor de Historia e Filosofia da rede estadual de ensino / Escola Professora Ana Mota em São Vicente Férrer.
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 24 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) contra o ex-prefeito de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, devido à omissão na prestação de contas de um convênio, firmado em 2004, com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) para construção de 50 casas populares. Mais conhecido como Chico da Cerâmica, o ex-gestor administrou o município no período de 2005 a 2008.
Com vigência de maio de 2004 a agosto de 2011, o convênio n° 001/2004 previa a transferência, pela secretaria, de R$ 325 mil e a contrapartida do município, no valor de R$ 25 mil. Apesar de ter sido firmado anteriormente à gestão de Silva Neto, o acordo estabelecia a prestação de contas em até 60 dias, após a conclusão das obras das casas. Como parte do convênio, em dezembro de 2009, o Município de Cajapió recebeu R$ 31.950, o que corresponde ao valor atualizado de R$ 60.483,57.
De acordo com a autora da ACP, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), Alessandra Darub Alves, até o momento, Silva Neto ainda não apresentou a prestação de contas. Ainda segundo ela, a omissão do ex-gestor já foi objeto de procedimento, instaurado em 2012, pela Secid, mas o ex-prefeito deixou o prazo transcorrer sem manifestar-se quanto à dívida.
“O ex-prefeito não executou o objeto do convênio, assim como também deixou de prestar as contas das verbas recebidas para a construção das casas, caracterizando o descumprimento de deveres funcionais”, esclarece a promotora, na ação. Na ACP, o MPMA solicita a condenação do ex-prefeito à perda da função pública; à suspensão de seus direitos políticos, pelo período de três a cinco anos, e ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.
Outra sanção é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
Folha de SJB
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A inauguração da Casa da Cultura foi marcada pela noite de autógrafos da segunda edição do livro do professor Raimundo Corrêa Cutrim, intitulado de ‘Perfil de São João Batista’. O evento marcou a inauguração do espaço, que fica próximo a Secretaria Municipal de Saúde e de frente com a Praça de Eventos. A partir de agora, lá funcionará também o prédio da Secretaria Municipal de Cultura.
O prédio foi inaugurado durante a administração de Zequinha Soares e nos primeiros anos funcionou como um espaço de exposições, chamado ‘Stand Manoel de Donato’. Anos mais tarde, após ficar sem funcionar, o prefeito afastado Amarildo Pinheiro reinaugurando como um anexo da Secretaria Municipal de Saúde voltado para idosos e agora, o prefeito interino Junior de Fabrício reinaugura como a Casa da Cultura de São João Batista.
O evento foi realizado nesta ultima sexta-feira e teve como programação discursos, apresentação musical e autógrafos do escritor para os presentes. Organizado pelo secretário de Cultura e Juventude, Salvador Aurélio, o evento teve a participação de professores, diretores de escolas, secretários municipais, do prefeito Junior de Fabrício e da vice-prefeita eleita, Mayara Pinheiro. Uma exposição de caricaturas de folcloristas da cidade foi apresentada durante o evento.
Além de professores, líderes religiosos e secretários também falaram colocando a importância da obra e da reinauguração do espaço. Em seu discurso, Junior de Fabrício homenageou o escritor e professor Raimundinho e anunciou a compra de mais de mil exemplares para a distribuição nas escolas municipais. O gestor disse ser muito importante eventos como este e ressaltou o trabalho de sua equipe para melhorar a vida dos joaninos. Agradecido, Raimundinho falou sobre a obra e disse que ela auxiliará diversa gerações em nosso município. O evento terminou com a noite de autógrafos dos livros doados.
Perfil de São João Batista
Na segunda edição deste livro, o autor traz dados históricos e fala sobre ex-prefeitos e figuras públicas como Chiquitinho, José Maria de Araújo e José Ribamar Domini. Traz também um estudo sobre delegados de policias, comarca, fundação e criação do município, fotos de diversas regiões da cidade, meios de comunicação, história comercial, além de expor uma organização com todos os prefeitos e vereadores.
A obra também apresenta uma lista de deputados federais e estaduais, de profissionais de todos os ramos, estudo completo dos povoados existentes em São João Batista e informações sobre a cultura, esporte, economia, saúde, educação, transportes, organizações e fotos de todas as curiosidades e demais informações sobre o nosso município. A revisão foi feita pelo professor Marcondes Serra Ribeiro.
Folha de SJB
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A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer protocolou, em 24 de outubro, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Maria Raimunda Araújo Sousa. A gestora está sendo acionada por problemas na prestação de contas de um convênio assinado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).
O convênio, firmado em novembro de 2013, tinha como objeto a recuperação de estrada vicinal, com valor total de R$ 518.073,70, sendo R$ 492.170,01 repassados pelo Estado do Maranhão e o restante (R$ 25.903,69) representando a contrapartida do Município. A validade do convênio foi de 365 dias, com mais 60 dias de prazo para a apresentação da prestação de contas.
Após o depósito da contrapartida pela Prefeitura de São Vicente Férrer, o Estado repassou, em 10 de junho de 2014, R$ 196.868,00, equivalentes a 40% do valor previsto. Em novembro do mesmo ano, uma vistoria técnica realizada pela Sedes constatou que somente 51,48% das obras haviam sido concluídas. Também em 2014, dois termos aditivos foram assinados, visando a conclusão da obra.
Somente em 12 de janeiro de 2016, o Município de São Vicente Férrer protocolou documentos relativos à prestação de contas do convênio junto à Sedes. No entanto, a análise da documentação apontou problemas como a ausência de relatório de execução financeira da receita e despesa, relação de pagamentos sem assinatura e falta de despachos de adjudicação e homologação.
Na avaliação da promotora de justiça Alessandra Darub Alves “por ter a requerida agido de forma omissa, prejudicando toda a coletividade que ficou tolhida de receber o objeto do convênio e havendo desvio de dinheiro público, haja vista não ter sido demonstrada a aplicação do recurso alusivo ao convênio, é inquestionável a lesão ao erário”.
Na ação, o Ministério Público pede a condenação de Maria Raimunda Araújo Sousa à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e proibição de contratar o receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.
Folha de SJB
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A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar publicou ontem um despacho informando que só deverá analisar o recurso do prefeito afastado de Matinha, Beto Pixuta, após a manifestação do Ministério Público, que pediu seu afastamento do cargo de prefeito daquela cidade até a conclusão do processo.
Beto está afastado do cargo desde a semana passada quando o juiz Serafim Neto julgou procedente a Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público por atrasos nos pagamentos de funcionários públicos. Em um recurso impetrado no Tribunal de Justiça, Beto pede a imediata suspensão da decisão do magistrado.
Em sua decisão inicial, a desembargadora disse que “trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo interposto por Marcos Robert Silva Costa contradecisão do Juízo da Comarca de Matinha, que determinou seu afastamento como Prefeito Municipal, até a conclusão da instrução da presente ação, sem prejuízo da remuneração”.
Mais adiante, diz: “nesta análise prefacial, reputo satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo e a sua tramitação na forma instrumentada. Quanto ao pedido de efeito suspensivo, entendo ser mais prudente sua apreciação apenas depois do ingresso, nestes autos, das contrarrazões do agravado”.
E finalizado pedindo que intime-se o agravado, para que, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.019 e seguintes do CPC, responda, ficando-lhe facultada a apresentação de documentos. A decisão está no site do Tribunal de Justiça e pode ser consultada a qualquer momento.
Folha de SJB
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Já estão disponíveis para consulta os gabaritos oficiais dos Cadernos de Questões do primeiro e segundo dias do Enem 2016. Eles podem ser acessados pela Página do Participante e também pelo aplicativo Enem 2016.
Os Cadernos de Questões também estão disponíveis para download, dando acesso a todos os itens do exame realizado no final de semana passado.
Em 3 e 4 de dezembro, todos os inscritos que não puderam fazer o Enem em razão de estarem alocados em locais onde não foi possível haver aplicação nos dias 5 e 6 de novembro farão uma prova diferente, porém com itens equivalentes, de modo a garantir a isonomia do Exame.
Clique aqui para acessar os Gabaritos e Caderno de Questões.
Folha de SJB
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Os alunos da Rede Estadual de Ensino da cidade de Olinda Nova do Maranhão enviaram fotos ao blog denunciando o descaso com a única escola da Rede Estadual de Ensino Médio, o Centro de Ensino José Maria de Araújo. A situação vai desde a falta de professores até as rachaduras na parede.
Líderes do movimento informaram que o primeiro passo é chamar a atenção do Governo do Estado – Seduc, e depois realizar uma grande manifestação na cidade. De acordo com as informações, as paredes da escolas estão com rachaduras, os ventiladores estão sem funcionar e até a água chega com péssima qualidade para a comunidade estudantil.
Em Olinda Nova do Maranhão faltam também professores, segundo os alunos, para as matérias de física, química, artes e matemática, além das constantes faltas de professores para as outras disciplinas. A situação é tão grave que os alunos já chamaram até a atenção de emissoras de televisão do estado para denunciar o descaso na escola.
Um dos líderes do movimento, o aluno Matheus Werneck, disse ao blog que o secretário de estado da Educação até visitou as dependência da escola esse ano, mas até agora nada foi resolvido. “Pedimos soluções, pois do jeito que está estamos sendo prejudicados gravemente e comprometendo o nosso futuro”, disse.
Folha de SJB
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Tudo indica que, de acordo com as articulações até agora, o vereador eleito Assis Araújo, será o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista. A informação ainda não foi confirmada oficialmente, mas analistas dão como certa a vitória do terceiro mais votado nas ultimas eleições.
Assis Araújo deve ser o próximo presidente da Câmara de Vereadores
Com mais de 650 votos, Assis Araújo deve sair na frente do primeiro colocado na disputa de outubro, Junior de Valdez, que apesar de ter exatamente 700 votos, não tem ainda experiência como vereador, haja visto que Assis já assumiu como suplente em anos anteriores.
Também oficialmente, nem Eduardo Dominici, que é o principal articulador do próximo governo, e nem o prefeito eleito, João Dominici, ainda não se manifestaram publicamente sobre o assunto, mas já avisaram que terão votos suficientes para fazer o presidente. Todas as articulações estão sendo feitas nos bastidores, mas o favorito para ser eleito é Assis Araújo.
Segundo o que o blog pode colher, corre nos bastidores que um acordo já teria sido feito e que selaram o nome do ex-secretário para comandar a Câmara de Vereadores a partir de janeiro. Por outro lado, a Oposição, que não deve passar de três vereadores, tentam se articular no sentido de querer emplacar alguém.
Inclusive, a Mesa Diretora da casa já estaria pronta, mesclando nomes novos na vice-presidência e também na primeira secretaria. Para a liderança do governo, que também já estaria amarrada, deve ser um vereador de segundo mandato. É aguardar para conferir.
Folha de SJB
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A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer ingressou, em 24 de outubro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Francisco Xavier Silva Neto, ex-prefeito de Cajapió (Termo Judiciário da Comarca). A ação baseia-se na desaprovação das contas do Município, relativas ao exercício financeiro de 2010, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).
O julgamento das contas apresentadas pela Prefeitura de Cajapió transitou em julgado em julho de 2014. O TCE responsabilizou pessoalmente o ex-gestor, atribuindo a ele débito de R$ 1.094.204,40, além de ter aplicado multa de R$ 199.620,44. Como os valores não foram pagos aos cofres do Município e do Estado, o Ministério Público do Maranhão, além de acionar o ex-prefeito por improbidade, provocou as Procuradorias Gerais do Município e do Estado a formular ações de execução forçada.
Entre as irregularidades encontradas estão o encaminhamento da prestação de contas incompleta, a manutenção de valor excessivo em caixa além da ausência e irregularidades em processos licitatórios. O prejuízo aos cofres do Município de Cajapió supera os R$ 2,5 milhões.
“Diante da ausência dos devidos processos licitatórios, que serviriam para comprovar a realização de despesas, não é possível afirmar se as verbas em questão foram, de fato, empregadas para atender aos fins aos quais se destinavam ou mesmo se esses recursos foram aplicados para atender a qualquer outra finalidade pública”, observa, na ação, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
O Ministério Público do Maranhão requer a condenação de Francisco Xavier Silva Neto por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda da função pública e dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
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Um boato está prejudicando a lotérica de São João Batista. Segundo as informações, muitas pessoas estão procurando a lotérica para receber um suposto dinheiro a mais que o Governo Federal teria depositado nas contas dos beneficiários do Bolsa Família.
Tudo mentira. O repasse que os beneficiários estão procurando nunca existiu, mas só hoje centenas de beneficiários já procuraram a lotérica e alguns já se destacaram até para outros municípios como Pinheiro e Viana.
Em conversa com o blog, os funcionários da lotérica pediram que as pessoas não vão atrás desse boato e que por conta disso, o funcionamento da agência está sendo prejudicada. Nas redes sociais, tem um link sobre o suposto repasse para os beneficiários.
Na verdade, esse link dá acesso ao Portal da Transparência, que relaciona todos os beneficiários do Bolsa Família em São João Batista e a quantidade de reais já recebidos durante esse ano. Portanto, o suposto repasse é falso.
Folha de SJB
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O prefeito da cidade de Cajapió, Raimundo Nonato Silva (PCdoB), derrotado as uras, pode ter desviado mais de Um Milhão de Reais, do FNDE, verba federal que deveria ser aplicada na Educação do município, segundo mostra matéria publicada hoje no Blog do Vandoval Rodrigues.
Desde 2013, a prefeitura de Cajapió, firmou termo de compromisso, para Executar todas as atividades inerentes à aquisição dos bens e serviços, Executar os programas em conformidade com as normas específicas editadas pelo FNDE para execução do PAR (Planos de Ações Articuladas) e das demais ações financiadas.
O prefeito da cidade, Raimundo Nonato, recebeu do governo federal, mais de um milhão de reais onde consta a aquisição de três ônibus Escolares como mostra o documento abaixo. Fato esse que causou indignação na população cajapioense, por não existir transporte escolar na cidade, e as crianças vão para escola, apés no sol escaldante ou de moto taxi pago pelos pais.
A denúncia já está sendo levada ao Ministério Público, que deverá pedir o afastamento do prefeito. O clima na cidade de Cajapió é de terra arrasada, a cidade está sucateada, o caos se instalou em todos os setores da administração.
O novo prefeito eleito, Dr. Marcone (PP), terá a árdua tarefa de reconstruir Cajapió e devolver o respeito e a autoestima a população. O blog está a disposição para esclarecimentos por parte do prefeito Nonato Silva. Fonte: Blog do Vandoval.
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O professor Valdemir Santos Amaral assumiu hoje a Prefeitura Municipal de Matinha após ser empossado na Câmara de Vereadores. A solenidade foi no prédio do Poder Legislativo, por volta das 17 horas de hoje.
Valdemir assume após uma decisão do juiz Celso Serafim Junior, que afastou do cargo o prefeito Beto Pixuta, após uma ação movida pelo Ministério Público. O professor vai ficar no comando provavelmente até o fim do ano.
De acordo com a decisão, se trata de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público, através da promotora Karini Kirimis Viegas, que ajuizou a ação devido aos constantes atrasos de pagamento aos servidores público municipais.
Na solenidade, que deveria ser desde a semana passada, mas o presidente da Câmara de Vereadores, Ulisses Silva, não estava comparecendo às sessões, Valdemir prometeu melhorar a situação de abandono que se encontra em Matinha.
Para se ter uma ideia, funcionários estão a três meses sem receber, o Hospital Municipal não está funcionando, escolas paradas sem professores e quase todos os outros serviços essenciais estão parados naquela cidade. Em seu pronunciamento, o professor falou sobre essa situação e disse está preparado para fazer valer o restante dos dias da nova administração.
Valdemir Santos Amaral é professor e atual vice-prefeito da cidade de Matinha, eleito em 2012 ao lado de Beto Pixuta, com quem rompeu a dois anos atrás. Hoje, aos 44 anos assume interinamente o comando do município e deve ficar até primeiro de janeiro, quando passa o comando a nova prefeita, Linielda de Eldo.
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O odontologista Nato Figueiredo foi levado para a capital do estado com fortes dores após sofrer uma caída em sua casa, no centro de São João Batista. De acordo com as informações, ele teria medicado em casa mesmo.
Ele foi socorrido por um helicóptero conseguido por familiares por que a unidade hospitalar não teria conseguido. Após isso, ele teve que ser levado às pressas para São Luis e está internado no Centro Médico.
Segundo o que o blog pode colher, ele está passando por exames neste momento para saber se teve problemas no joelho ou na bacia. Mesmo assim, familiares informaram que ele se encontra melhor e está tomando sendo medicado neste momento.
O blog tentou entrar em contato com familiares que estão o acompanhando em São Luis, mas até agora não obteve respostas.
Folha de SJB
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Em Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada no dia 24 de outubro, o Ministério Público requer que a Justiça obrigue o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, a nomear, num prazo de 15 dias, os aprovados no concurso público de 2015.
Prefeito de Cajapió, Nonato Silva
Na mesma ação, foi solicitada a anulação das contratações ilegais, com a consequente demissão dos servidores contratados, que são aqueles admitidos sem aprovação em concurso. Em caso de descumprimento da medida, o Ministério Público pede que seja aplicada multa de 10 salários mínimos por dia de atraso.
De acordo com a autora da ação, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de São Vicente Férrer, de cuja comarca Cajapió é termo judiciário, a maioria absoluta dos servidores municipais é formada de comissionados ou contratados, com admissão no início de 2015.
“São profissionais da área da saúde, administrativa e do magistério contratados sem que esteja caracterizado o temporário e excepcional interesse público para tais contratações”, argumentou a promotora.
Alessandra Darub destacou, ainda, que entre os meses de junho e agosto deste ano houve um acréscimo muito grande de servidores de Cajapió. Em junho, eram 470 servidores, em julho, 765 e em agosto, o número chegou a 948. “Os servidores contratados não possuem autonomia suficiente para bem cumprir suas funções, em razão do medo de perderem seus sustentos. E o serviço público fica prejudicado, pois os melhores não são escolhidos”, comentou.
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O presidente da Câmara de Vereadores de Matinha, Ulisses Neto, marcou novamente a posse do vice-prefeito Valdemir Santos Amaral para hoje a tarde. Esta já é a terceira vez que o chefe do Legislativo marca a posse. Enquanto isso, Beto está com um recurso para ser julgado no Tribunal de Justiça e, inclusive, partidários dele já comemoram a decisão.
Ulisses marcou duas vezes a posse e em nenhuma delas ele e os vereadores ligados ao prefeito afastado Beto Pixuta compareceram ao local e com isso a cidade permanece sem prefeito. Por conta da manobra do parlamentar, a população está desde a semana passada dentro do prédio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, até que a situação se resolva.
Em conversa com o blog, o vice-prefeito Valdemir Santos Amaral disse que o presidente da Câmara de Vereadores desrespeita a decisão do juiz e com isso dá tempo ao prefeito afastado Beto Pixuta para tentar reverter a decisão do juiz que o afastou do cargo. E neste momento, a situação está insustentável haja visto que a cidade está sem prefeito.
Enquanto isso, Beto Pixuta, como antecipou o blog, ajuizou na semana passada uma ação de agravo de instrumento requerendo sua imediata volta ao comando da cidade de Matinha. O processo inicialmente caiu nas mãos do desembargador Marcelo Carvalho Silva, mas foi redistribuído e agora está no gabinete da desembargadora Angela Maria Salazar.
Enquanto não se resolve o impasse, a população permanece cobrando a presença do presidente da câmara que desde que saiu a decisão do juiz não aparece na cidade e se recusa a cumprir a ordem judicial. A cidade está totalmente abandonada, sem hospital funcionando, escolas sem professores e os serviços básicos estão parados. Vejam as fotos das ocupações.
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“Estou agradecida em voltar ao hospital como visitante e não mais como paciente, é uma sensação de alívio, ganhei uma segunda chance”, contou a jovem Mariana Dominici durante retorno médico ao Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM). Acompanhada da mãe Conceição Dominici, ela visitou alguns dos setores em que ficou internada por 20 dias, de agosto a setembro, quando passou pelos 5º e 4º andares e pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Geral.
Mariana chegou ao hospital após complicações de um parto cesariano mal sucedido no interior. Já no HCM, ela teve uma parada cardíaca durante cirurgia de emergência, mas sobreviveu e não teve nenhum tipo de sequela. E o pequeno Elias Gabriel já tem três meses e está saudável.
Segundo dona Conceição Dominici voltar ao hospital traz um sentimento de gratidão. “É bom reencontrar as pessoas que nos ajudaram a superar esse momento difícil. Além de ser uma alegria e satisfação ver ela perto do filho, vivenciando a maternidade.”, contou.
A supervisora de Enfermagem do 5º andar, Ione Nunes, ressaltou que visitas como a da Mariana trazem um ânimo para toda a equipe, pois foi o trabalho conjunto que garantiu o sucesso dos cuidados. “É gratificante, nos faz perceber que sempre vale a pena fazer o nosso trabalho com empenho e dedicação, e prestar a assistência de qualidade, para ver as pessoas bem, com a saúde restabelecida”.
Já a enfermeira Brenda Soares revelou ter ficado surpresa e feliz em ver a antiga paciente. “Esse é um reconhecimento do nosso trabalho, perceber que conseguimos dar o cuidado efetivo ao nosso paciente, e no caso dela que chegou bem grave e se recuperou bem é uma alegria ainda maior”. Fonte: Assessoria de Imprensa do HCM.
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O presidente da Câmara de Vereadores de Matinha, Ulisses Silva Neto, se recusou novamente a dá posse ao vice-prefeito daquela cidade como mandou o juiz Serafim Junior, que afastou esta semana o prefeito Beto Pixuta de suas funções.
Ulisses marcou duas vezes a posse e em nenhuma delas ele e os vereadores ligados ao prefeito afastado Beto Pixuta compareceram ao local e com isso a cidade permanece sem prefeito. Por conta da manobra do parlamentar, a população está desde ontem dentro do prédio da Prefeitura Municipal, até que a situação se resolva.
Em conversa com o blog, o vice-prefeito Valdemir Santos Amaral disse que o presidente da Câmara de Vereadores desrespeita a decisão do juiz e com isso dá tempo ao prefeito afastado Beto Pixuta para tentar reverter a decisão do juiz que o afastou do cargo. E neste momento, a situação está insustentável haja visto que a cidade está sem prefeito e nenhuma das autoridades como juiz, promotor e delegado sem encontram no município.
Enquanto isso, Beto Pixuta, como antecipou o blog, ajuizou ontem uma ação de agravo de instrumento requerendo sua imediata volta ao comando da cidade de Matinha. O processo inicialmente caiu nas mãos do desembargador Marcelo Carvalho Silva, mas foi redistribuído e agora está no gabinete da desembargadora Angela Maria Salazar.
Enquanto não se resolve o impasse, a população permanece cobrando a presença do presidente da câmara que desde que saiu a decisão do juiz não aparece na cidade e se recusa a cumprir a ordem judicial. A cidade está totalmente abandonada, sem hospital funcionando, escolas sem professores e os serviços básicos estão parados.
População ocupa desde ontem o interior do prédio da Prefeitura Municipal
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Com o objetivo de garantir o acesso dos estudantes para a realização do Exame Nacional do Exame Médio (Enem), que ocorre nos dias 5 e 6 de novembro, a Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibilizará transporte gratuito aos estudantes para realização do certame no município de São Vicente Ferrer.
A ação da Administração Municipal, aposta no sucesso acadêmico-profissional dos jovens joaninos e trabalha no sentido de garantir o amplo acesso desses alunos a condições ideais de aprendizado.
De acordo com a Prefeitura Municipal dois veículos ficarão à disposição dos alunos com saída prevista a partir das 09 h da manhã na Praça de Eventos, localizada no centro da cidade. Um outro veiculo sairá da escola ‘José Ribamar Dominici’.
Em comentário o prefeito municipal, Junior de Fabrício, desejou uma boa prova a todos os alunos. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 começa a ser realizado neste sábado (5). No total, 8.386.944 inscritos farão as provas no sábado e no domingo (6) em 1.727 municípios brasileiros.
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O edital que contrata empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões que implantará 100 canais de acumulação de água em municípios da Baixada Maranhense, inseridos no Programa ‘Disques de Produção’ foi lançado nesta quinta-feira (3) pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL). Serão implantados 100 canais de acumulação de água em municípios da Baixada Maranhense. A primeira sessão pública tem data marcada para o dia 17 de novembro, no auditório da CCL.
De interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Pregão n° 106/2016 visa futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões, ainda, operadores e fornecimento de combustível para atender o Programa ‘Diques da Produção’.
No edital de licitação estão previstas 402.000 maquinários, do tipo tratores de esteiras, caminhão Munck, caminhão Truncado escavadeiras hidráulica, pesados destinados para os serviços de implantação de canais de acumulação de água, nos 35 municípios da Baixada Maranhense que integram o Programa.
Os canais de acumulação visam garantir o armazenamento de água doce, impedindo entrada de água salgada em igarapés e campos naturais, visando atender os municípios da Baixada que terão condições de desenvolver atividades na área de piscicultura, horticultura, plantio de arroz. O Edital de Licitação já pode ser baixado na página da CCL, ou, ainda, retirado na sede da Comissão, localizada na Rua 44 (mexiana), Quadra 18, n° 35, Calhau. A sessão para julgamento das propostas de preços está marcada para o dia 17 de novembro, às 09 horas da manha, na sede.
O Programa Diques da Produção contempla intervenções nos municípios de: Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.
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O blog recebeu uma nota do promotor de justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, falando sobre a audiência pública que debateu a situação dos funcionários públicos da cidade. Confiram…
O objetivo da audiência pública foi informar a população, em especial àqueles que prestaram serviços ao município de São João Batista, que o Ministério Público, após receber inúmeras reclamações acerca de falta de pagamento dos servidores municipais, realizou investigações que cominaram na instauração dos procedimentos Notícia de Fato nº 32/2016-PJSJB, Notícia de Fato nº 20/2016-PJSJB e do Procedimento Administrativo nº 01/2016-PJSJB.
Cujos objetos de investigação versam, respectivamente, sobre regularidade de pagamento dos servidores municipais, existência de funcionários fantasmas neste Município e indevida acumulação remunerada de cargos públicos. Nas investigações foram detectadas inúmeras irregularidades, tais como acumulo indevido de cargos, a existência de contratações irregulares (sem lei autorizando a contratação e/ou ausência de processo seletivo) e de funcionários que se encontravam na folha de pagamento, mas que não recebiam salários.
As irregularidades encontradas inviabilizam a determinação de bloqueio de verbas municipais para o pagamento de servidores, já que sem o aprofundamento das investigações não é possível saber quem de fato pode ser considerado servidor municipal.
Por outro lado, foi informado que é dever do poder público, no presente caso da Prefeitura Municipal e da Câmara dos Vereadores, fazer o controle de seus atos administrativos e efetuar o pagamento de servidores que regularmente foram admitidos e exerceram suas atividades, cabendo ao Ministério Público a fiscalização de tais atos, coibindo os que afrontarem o ordenamento jurídico.
Desta forma, se fez necessária a realização da audiência pública para esclarecer os fatos, delimitar o papel do Ministério Público, informar os deveres da prefeitura municipal e da câmara de vereadores e as alternativas aos que se sentirem lesados seja pela ausência de pagamento de salários ou pela negativa de reconhecimento como servidores públicos municipais.
Por fim, foi reforçada a importância de uma atuação conjunta da sociedade joanina com o Ministério Público para que sejam detectadas irregularidades e sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, a fim de que as práticas constatadas sejam coibidas e que a sociedade joanina seja respeitada pelo poder público, na medida que a população não pode ser refém dos gestores públicos, ao contrário, o poder público que deve servir à população.
Felipe Augusto Rotondo, promotor de Justiça
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Presidente Ulisses sumiu para não dá posse ao vice
O presidente da Câmara de Vereadores de Matinha, Ulisses Silva Neto, se recusou hoje a dá posse ao vice-prefeito daquela cidade como mandou o juiz Serafim Junior, que afastou ontem o prefeito Beto Pixuta de suas funções.
De acordo com as informações enviadas ao blog, o presidente da câmara teria dito que daria posse hoje a tarde no plenário da casa ao vice-prefeito de Matinha, Valdemir Santos Amaral, mas nem apareceu perto do prédio. Sem confirmação, a posse deve ser somente amanhã a tarde.
Valdemir Santos Amaral chegou a ir no plenário da Câmara de Vereadores, mas o presidente não apareceu e muito menos os vereadores da Base Aliada do prefeito afastado, que tenta voltar ao cargo por via do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Ulisses teria afirmado inclusive para as equipes de televisão que foram hoje à Matinha fazer reportagem sobre o afastamento de Beto e que daria posse hoje ao vice, dada em primeira mão aqui nesta página ontem. Com isso, o presidente descumpre a decisão judicial e ainda por cima ajuda o prefeito, dando mais tempo para o TJ julgar o recurso interposto por Beto Pixuta.
Para piorar a situação na cidade, nem o promotor e nem o juiz se encontram no município segundo o que o blog pode colher. O clima é de um verdadeiro abandono e a população cobra medidas urgentes para resolver o impasse formado de ontem para cá na cidade Matinha.
O vereador eleito Lilico reclamou da situação. “Hoje na condição de vereador eleito, e principalmente na condição de cidadão matinhense, me sinto envergonhado com a postura do presidente do Legislativo Matinhense, que está desacatando uma ordem judicial para o afastamento do atual prefeito e nega-se a dá posse ao vice. Isso demonstra o total desrespeito com a casa e principalmente com o povo”, afirmou.
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A funcionária pública Francilurde, conhecida popularmente como França, procura sua moto roubada no ultimo dia 25 em São João Batista. A moto é uma pop vermelha, chassi com términos 9174. Ela trabalha na Aged em nossa cidade.
De acordo com as informações a moto foi roubada na porta da casa do comerciante Tuca e logo após a proprietária do veículo chamou a policia. Os suspeitos conseguiram fugir para o povoado Bom Jesus e minutos após a polícia teria desistido da perseguição alegando que a viatura não entrava onde os suspeitos entraram.
“Logo em seguida fui na delegacia registrar um B.O. com vizinhos e amigos para comunicar que viram dois rapazes levando-a num reboque até um certo local e na mesma rua do roubo tiraram o contato da moto que se encontrava na porta de dona Filicia. O investigador Anderson e uns policiais prenderam um rapaz a qual viram no roubo mais logo no dia seguinte soltaram sem nenhum interrogatório com o acusado”, relatou.
A proprietária da moto disse ainda que “o outro fugiu para não ser flagrante e apareceu com 5 dias ligando para um advogado pra apresenta-lo e hoje anda livre e forte p outro roubo na nossa cidade”. As pessoas que por ventura, sabem de alguma informação, ligar para o número 98 8400-9242.
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O Ministério Público do Maranhão propôs, nos dias 24 e 27 de outubro, três Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, e o pregoeiro Manoel da Anunciação Rocha, devido a fraudes em três licitações ocorridas no ano de 2013. As manifestações ministeriais foram formuladas pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
Os procedimentos licitatórios irregulares tiveram como objeto a contratação de empresas para fornecimento de material gráfico, combustível e gêneros alimentícios e causaram prejuízos, respectivamente, de R$ 443.995,00, R$ 158.330,00 e R$ 427.560,00. Na primeira ação, que apontou irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para o Município também são réus o empresário Menésio Martins Rodrigues e a empresa São Luís Brandes Gráfica e Editora LTDA.
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer apurou que o pregão presencial nº 17/2013 para a contratação da referida empresa apresentou diversas falhas como ausência de pesquisa de preços do mercado, inexistência de comprovante de empenho, ausência de justificativa por autoridade competente da necessidade de contratação e não publicação do edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação. Segundo a promotora de justiça, o Município contratou o serviço de material gráfico sem observar as regras licitatórias. “O procedimento realizado pelo Município de São Vicente Férrer demonstra direcionamento e prejuízo ao erário por absoluta ausência de competitividade”, frisou Alessandra Darub Alves.
Na segunda, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível para a prefeitura, igualmente são alvos a empresária Evelyn de Almeida Ribeiro Mouzinho e a empresa E. DE A. Ribeiro Mouzinho (Posto Aparecida). Foram verificadas as seguintes irregularidades no pregão presencial nº 003/2013: termo de referência sem assinaturas, ausência de pesquisa de preços de mercado, inadequação dos documentos da empresa vencedora, ausência de publicação do edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, inexistência de comprovante de empenho e ausência de justificativa de autoridade competente da necessidade de contratação.
Para Alessandra Darub, não existe justificativa convincente de que a empresa vencedora do certame fosse a melhor, porque não houve disputa. “A participação dos réus é evidente. Eles simularam a realização do pregão, direcionando a licitação, não havendo como sustentar a obtenção de preço justo ao Município de São Vicente Férrer”, afirmou, na ação, a promotora de justiça. Na outra, que trata da contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, são requeridos a empresária Izabelle Ferreira de Oliveira (proprietária da empresa I.F de Oliveira Comércio-ME), o secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer, Vicente Arouche Santos, e o secretário de Assistência Social, Renda e Cidadania, Luiz Gonzaga Pinto Soares.
O Ministério Público identificou, no pregão presencial nº 10/2013, diversas ilegalidades, entre as quais ausência de pesquisa de preços de mercado, ausência de publicação do edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação e inexistência de comprovante de empenho. Como medida liminar, o MPMA solicita à Justiça que determine a indisponibilidade dos bens dos réus e a nulidade dos pregões e dos referidos contratos firmados com o Município.
Também requer a condenação de todos os demandados por práticas de ato de improbidade administrativa por ofensas aos artigos 10 e 11, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), aplicando as penalidades previstas no artigo 12 desta lei, cujas sanções são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Quanto às empresas, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer pede a condenação delas e a aplicação das penas previstas no artigo 19, da Lei Anticorrupção: perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração; suspensão ou interdição parcial de suas atividades; dissolução compulsória da pessoa jurídica; proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo Poder Público, pelo prazo mínimo de um e máximo de cinco anos.
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Informações chegadas ao blog dão conta de que o prefeito afastado do município de Matinha já ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão para tentar reverter a decisão do juiz Celso Serafim Junior, que o afastou do cargo de prefeito até o final de uma ação movida pelo Ministério Público.
Beto tenta reverter situação no TJ, mas vice-prefeito vai assumir hoje
De acordo com a decisão, se trata de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público, através da promotora Karini Kirimis Viegas, que ajuizou a ação devido aos constantes atrasos de pagamento aos servidores público municipais.
No pedido, a promotora diz que a cidade vem recebendo todos os meses os repasses referentes ao Fundeb e FPM e mesmo assim o prefeito Beto Pixuta deixa de cumprir com suas obrigações enquanto prefeito e deixa os servidores sem pagamento, fato este que vem acontecendo a pelo menos três meses. Pois bem, circula na cidade que o prefeito afastado tenta voltar ainda hoje ao cargo via Tribunal de Justiça.
Beto já teria ingressado com um recurso na corte para anular a decisão do juiz de Matinha e partidários do prefeito afastado já comemoram, inclusive, a decisão. Segundo o que o blog apurou, quem está de plantão hoje no Tribunal de Justiça é o desembargador Raimundo Barros, mas nenhuma decisão saiu até agora. Por outro lado, o presidente da Câmara de Vereadores de Matinha deve dá posse ainda hoje ao vice-prefeito.
Porém, o que se sabe é que Ulisses Silva Neto, presidente do Poder Legislativo, poderia dá posse ao vice Valdemir Santos Amaral hoje pela manhã, mas preferiu deixar para a tarde, por volta das 16 horas. O vice-prefeito rompeu há dois anos com o prefeito afastado que hoje é um dos gestores mais processados do estado.
O clima neste momento é de insegurança na cidade de Matinha e a população, que está abandonada, pede melhores dias.
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Em audiência pública, realizada no dia 1º, na sede da Colônia de Pescadores, aPromotoria de Justiça de São João Batistatratou sobre a situação do funcionalismo municipal. Coordenada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a audiência contou com a participação do prefeito em exercício do município, Fabrício Correia Júnior e do presidente da Câmara de Vereadores, João Batista Penha Cutrim.
A audiência contou ainda com a participação dos servidores municipais e representantes da sociedade civil. Foram abordados temas como o atraso no pagamento dos salários dos servidores, acúmulo ilegal de cargos públicos e a existência de funcionários fantasmas no município. Segundo o promotor Felipe Rotondo, o objetivo do evento foi dar publicidade a respeito dos procedimentos instaurados para investigar os temas objeto da audiência.
“Foram dadas informações acerca da fase em que se encontram (os procedimentos), bem como esclarecimentos sobre a atuação do Ministério Público, além das formas de ingresso no serviço público”, relatou o titular da Promotoria de São João Batista.
Na audiência, também foram abordadas a admissão excepcional de servidores contratados e a responsabilização dos gestores públicos nos casos de contratação irregular. Ao final do evento, os participantes puderam fazer perguntas para esclarecer suas dúvidas.
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