O município de São João Batista já ajuizou uma ação contra o médico Samuel Iheanyichukwu Okoro no Conselho Regional de Medicina do Maranhão. A denúncia é em face do profissional ter deixado o plantão em janeiro deste ano antes do tempo. No dia uma mulher, identificada como Dona Rosa, deu entrada durante o período que era pro médico está no hospital e morreu minutos depois.
Ação foi movida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, a pedido do prefeito Amarildo Pinheiro e do secretário de saúde Carlos Figueiredo, que afirmou em programas de rádio que iria fazer o procedimento. A ação, segundo os autos que o blog teve acesso diz que é ’em desfavor de SAMUEL IHEANYICHUKWU OKORO, brasileiro, médico do Município de Sào João Batista, CRM no 2851-MA’. E continua dizendo que a ‘Assessoria Jurídica foi provocada para análise acerca de fato ocorrido na manhà de 19 de Janeiro de 2015 na Unidade Mista de Saúde José Maria Santos Jacinto’.
Segundo a ação, ‘na data, a senhora Rosário Santos Pinheiro, 67 anos, aposentada, deu entrada na emergência da Unidade supracitada as 061145 com os seguinte quadro: P.A. 60×30, sidorésia, dispinéia e suor frio, em estado gravíssimo, vindo a óbito às 061150, conforme atesta relatório da Secretaria Municipal de Saúde através do Dr. Antonio Carlos Pinto Dias (doc. 05). No ato, a paciente foi atendida pelas Técnicas de Enfermagem ali presentes, senhoras Vera Lúcia Lindoso Galvão e Ana Lúcia Bastos, procedendo a medicação da pressão arterial, bem como utilizando o oxigênio na paciente’.
‘O médico plantonista daquele dia e hora, Dr. Samuel Okoro, ora representado, nào se encontrava na Unidade Mista, e supostamente deixou o plantão antes do horário previsto, sem qualquer aviso prévio. O Secretário Municipal de Saúde, ao tomar providências após a fatalidade ocorrida, obteve do representado apenas a informação de que se ausentou do Plantão porque “deveria organizar um translado de outro médico. O ocorrido ensejou inclusive notícia publicada, gerando a comoção da comunidade local (doc. 06)’.
Ainda segundo o advogado Daniel Leite, que presta assessoria para a prefeitura, o município de São João Batista prima pela qualidade da saúde de sua comunidade e considera inegável a necessidade de oferecimento de serviços médicos àquela população, não só fornecendo medicina preventiva, por mais importante seja esta, mas principalmente possibilitando atendimento emergencial eficaz e que, claramente, existe a obrigatoriedade da presença de médico na unidade designada durante o plantão, tanto que a municipalidade tratou de oferecê-lo de maneira adequada.
A ação continua dizendo que ‘contudo, o representado responsável por aquela Unidade atuou com desídia para com os princípios éticos da medicina e os cidadãos que dele dependiam e que, com efeito, o ora representado não só ignorou o princípio consubstanciado no inciso II do Capítulo I do Código de Etica Médica que exprime “o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional” como incorreu nas condutas vedadas previstas nos artigos 70, 80 e 90, caputs, Capítulo III do mesmo diploma’.
O município de São João Batista, diante do exposto, o acusa de deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria; afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave e deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento, segundo o que diz a ação.
Por ultimo, a assessoria diz que ‘é dizer, o médico plantonista não poderia se afastar do setor de emergência, e por ser sabedor do dever de permanecer no local, o representado admitiu o risco ao abandonar a Unidade Municipal, dando causa por omissão consciente, à morte da senhora Rosário Santos Pinheiro. Diante do exposto, espera-se que esse douto Conselho deflagre o competente procedimento visando à apuração das irregularidades e à definição de possível responsabilidade do representado’.
Folha de SJB
nfirmada. A Banda Free Lance, sucesso absoluto nas paradas de embalos em São Luis e no interior do estado, está confirmada para animar os foliões no Carnaval 2015, aqui em São João Batista. A informação é do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro, que disse que sua apresentação será no último dia do carnaval.
