Categoria: Governo

Prefeitos de Olinda e Matinha discutem propostas de consórcios para as áreas de saúde e segurança

Jailson Mendes /

Na última segunda-feira, os prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Costinha; e de Matinha, Linielda de Eldo, estiveram reunidos para discutir propostas de consórcios para a área da saúde em seus municípios. A reunião foi realizada na sede da Câmara de Vereadores de Matinha e contou com a participação de vereadores, técnicos, secretários municipais e a população em geral.

Os debates foram conduzidos pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos) e pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci). Durante a reunião, os consórcios apresentaram propostas de arranjos de consórcios para Assistência Técnica na área da Saúde, para organizar e regular o Tratamento Fora do Domicilio (TFD), com transporte sanitário regional.

Ainda segundo as informações, os prefeitos também discutiram parceria nas questões envolvendo a Segurança Pública e dos Planos Territoriais de Saneamento Ambiental. A pedido do prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, a reunião abrangeu também municípios do Território Campos e Lagos, que comporta cerca de 12 cidades, entre eles a cidade de Viana.

Folha de SJB

Veja quantos milhões as prefeituras de Olinda, S. J. Batista, Matinha, S. V. Ferrer e Cajapió receberam em janeiro

Jailson Mendes /

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha e São João Batista receberam no primeiro mês deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

Prefeitos já receberam os primeiros repasses de 2017

De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu até hoje 1.777.083,98 de reais. Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.344.603,12 reais até o dia 31 de janeiro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro.

O município de São Vicente Ferrer recebeu até agora cerca de 2.070.461,92 reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.270.146,22 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.335.000,92 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Matinha foi o que mais recebeu dinheiro.

Folha de SJB

Município de Matinha é selecionado no Programa Mais Médicos

Jailson Mendes /

O Programa Mais Médicos selecionou um médico para atuar na cidade de Matinha. Segundo informações do Governo Federal, foram selecionados, ao todo, 58 profissionais para o Maranhão, sendo que desses, duas vagas foram destinadas para a cidade.

A previsão é que os médicos iniciem suas atividades a partir de fevereiro. Após a lotação definitiva, os médicos deverão confirmar o interesse nas vagas, se apresentando aos municípios. O município deve validar o médico no sistema do Programa até o dia 31 de janeiro, para que estes iniciem as atividades nas unidades básicas no próximo mês.

A homologação dos profissionais, com confirmação de início das atividades, deve ser realizada pela Prefeitura de Imperatriz entre 1° e 3 de fevereiro. A primeira chamada, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, preencheu 100% das vagas no estado. Ao todo, 25 municípios maranhenses serão contemplados com os novos médicos. A maioria das vagas foram destinadas para a cidade de Caxias, com o total de 13 profissionais, seguido por São José de Ribamar, com 06 e São Luís com 05.

A meta do Governo Federal é realizar 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. O edital em curso foi o primeiro a ofertar essas vagas, cerca de 900.

Lista de vagas preenchidas no Maranhão: Alto Alegre – 1, Anajatuba – 1, Anapurus – 1, Arari- 2, Bacabal- 4, Bequimão- 2, Buriticupu- 1, Carolina- 2, Caxias- 13, Codó- 2, Imperatriz- 2, Lagoa Grande- 3, Matinha- 1, Parnarama- 1, Pinheiro- 1, Porto Rico-1, Rosário- 3, Santo Antonio dos Lopes- 1, São Bento- 1, São José de Ribamar – 6, São Luís – 5, São Raimundo das Mangabeiras – 1, Tasso Fragoso- 1, Vila Nova dos Martírios – 1, Zé Doca- 1.

Folha de SJB

Programa Bolsa Escola beneficia cerca de 120 mil crianças na Baixada Maranhense

Jailson Mendes /

“O programa está sendo muito bom”, falou a lavradora Antonia Oliveira, beneficiária do Bolsa Escola em Pinheiro, um dos 21 municípios da Baixada Maranhense, para onde o Governo do Maranhão destinou R$ 5,9 milhões, em benefício de cerca de 120 mil crianças atendidas pelo programa de transferência de renda para a compra de material escolar. Pinheiro é a cidade com maior número de beneficiários da Baixada, com mais de 13 mil alunos da rede pública atendidos, através de investimentos de quase R$ 700 mil. O programa estadual está garantindo dignidade aos estudantes de famílias carentes, além disso, como a compra do material escolar é feita em estabelecimentos locais, a economia é aquecida.

A pescadora Maria de Jesus dos Santos, que também mora em Pinheiro, é só elogios para o programa. “Consigo comprar todo o material escolar da minha filha. Antes eu tinha que tirar do meu bolso para comprar as coisas dela, e agora já tem essa facilidade de comprar tudo no cartão. Ficou melhor para a gente”, informou Maria de Jesus, que recebe o benefício pela filha Evelin Mariane Sousa, de 9 anos. Para a pescadora, o reajuste de 12,5% no valor do Bolsa Escola veio em boa hora, elevando o benefício para R$ 51 para as compras deste ano letivo. “Gostei bastante do reajuste, deu para comprar mais coisas para minha filha esse ano”, declarou.

Com a grande quantia de beneficiários do Bolsa Escola em Pinheiro, a rede de estabelecimentos credenciada ao programa comemora o aquecimento das vendas. Francisco Carlos Cavalcante Abreu, proprietário da Livraria e Papelaria Brasil Escolar, é um deles. “A gente está vendendo bastante pelo Bolsa Escola, estamos bastante satisfeitos com o programa. Como esse ano o crédito saiu mais cedo, a gente pode dizer que a melhoria na venda é alta, de 50%”, falou o comerciante. Segundo Francisco Carlos, o aumento no valor do benefício foi bem recebido pela clientela. “Eles são muito satisfeitos com o programa e com o reajuste também, o aumento do valor sempre é satisfatório”, comentou.

Outros municípios

Em Viana, a segunda cidade da região em número de beneficiários, com mais de 10 mil crianças atendidas, por meio de investimentos de mais de R$ 500 mil, a economia local foi aquecida. “Nesses primeiros dias de venda já houve melhora, um aumento de 10%”, disse Firmino Lopes Cutrim, proprietário do Arte Vendas Distribuidora, que no ano passado registrou crescimento de 30% na comercialização de material escolar. O terceiro município da Baixada Maranhense em quantidade de crianças atendidas pelo programa é Monção, com mais de 8 mil beneficiários e investimentos que superam a marca dos R$ 400 mil. Para Mailson Muniz da Silva, dono da Papelaria Ágape, o aumento das vendas, somente no ano passado, foi de 50%.

“Esse ano, a nossa expectativa é para superar os 50% de aumento nas vendas registradas no ano passado”, falou o comerciante, que viu no reajuste do benefício uma oportunidade para continuar lucrando, apesar da concorrência acirrada, com aumento de estabelecimentos habilitados para a venda pelo Bolsa Escola este ano. “Teve um reajuste e o beneficiário está gostando bastante, porque o poder de compra aumentou, passou de 46 para 51. Vejo nesse programa um marco para a educação do Maranhão daqui para frente”, elogiou Mailson.

Baixada Maranhense

Além de Pinheiro, Viana e Monção, fazem parte da região da Baixada Maranhense os municípios de Anajatuba, Arari, Bela Vista do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Igarapé do Meio, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim.

Folha de SJB

Construção do IEMA em São Vicente Ferrer está prevista para iniciar nos próximos meses

Jailson Mendes /

O Governo do Estado do Maranhão informou que a construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em São Vicente Ferrer, está previsto para iniciar já no início deste ano. A unidade será construída no povoado Bom Viver, por se tratar de uma região estratégica.

Conceição busca apoio de Flávio Dino para acelerar obras do Iema

A ideia é contemplar as cidades de Cajapió, São Bento, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, além de outras cidades vizinhas. Em conversa com a prefeita de São Vicente, Conceição Castro, ela informou que está acompanhando de perto a situação e que está lutando para que todas as etapas sejam feitas com a máxima lisura e transparência.

Os IEMAs foi criado pelo governador Flávio Dino em 2015 com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado, oferecendo à sociedade infraestrutura, equipamentos e pessoal para o desenvolvimento de cursos técnicos integrados ao ensino médio, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do Maranhão.

De acordo com as informações publicadas no site do Governo do Estado, em Presidente Dutra, Cururupu e São Vicente Ferrer as obras estão previstas para serem iniciadas no primeiro semestre.

Folha de SJB

Saiba onde usar o cartão do Programa Bolsa Escola nas cidades de Matinha, S. J. Batista, Olinda, Cajapió e São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

O Governo do Maranhão vai disponibilizar, a partir desta terça (10), o recurso para os beneficiários do Programa Bolsa Escola, referente à segunda etapa da ação. Cerca de 1 milhão de famílias contempladas pelo programa na primeira etapa, realizada no ano passado, terão depositado em suas contas o auxílio no valor de R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública, para uso exclusivo na compra de materiais escolares.

A coordenação do Bolsa Escola é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Recursos da ordem de aproximadamente R$ 59,2 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado para execução da segunda etapa do programa, ou seja, uma média de R$ 14 milhões a mais que o valor aplicado no ano passado, quando foram alocados R$ 45 milhões para o desenvolvimento da ação.

O Programa Bolsa Escola, iniciativa do Governo do Estado, consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas.

Este ano, o Estado credenciou 1.413 estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. O número é aproximadamente 69% a mais que no ano passado, quando foram habilitados 843 comércios para efetuar a venda dos produtos. O blog divulgar, agora, a lista de comércios credenciados nas cidades de São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer e Matinha.

Folha de SJB

Prefeitura começa amanhã recuperação de poços artesianos em São João Batista

Jailson Mendes /
Prefeito de São João Batista, João Dominici

A Prefeitura Municipal de São João Batista começa amanhã, 18 de janeiro, recuperar três poços artesianos em três povoados da zona rural da nossa cidade. A recuperação irá beneficiar milhares de pessoas diretamente.

De acordo com as informações enviadas ao blog, os poços que receberão novas bombas são nos povoados Guaribal, Sarnambi e Capim Açu. Ainda segundo as informações, desde o ano passado que os moradores estão sem água neste povoados.

Segundo informou o prefeito João Dominici, a previsão é que até o fim de semana todos os poços artesianos já estejam funcionando e outros sistemas de abastecimentos estão sendo viabilizados para garantir água para a população de São João Batista.

Folha de SJB

Costinha mantém ritmo de trabalho e paga abono salarial aos professores de Olinda Nova do Maranhão

Jailson Mendes /

O prefeito de Olinda Nova do Maranhão não para de trabalhar pelo seu povo e avança a cada dia naquela cidade. Esta semana, o prefeito Costinha pagou o abono salarial a todos os professores da Rede Municipal de Ensino, tanto para os efetivos como para os contratados.

Prefeito Costinha ao lado da sua vice, Moça de Riba

A informação é do secretário municipal de Administração e Planejamento, Ronnievon Gonçalves Pereira, que afirmou que o pagamento foi realizado no dia 12 deste mês. Além disso, ainda em 2016, o prefeito pagou todos as suas obrigações com funcionários como terço de férias, décimo terceiro e salários em dias.

Tido com um dos melhores prefeitos do Maranhão, Costinha continua com o mesmo ritmo de trabalho a frente da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão e busca agora terminar grandes obras em construção naquela cidade.

Obras como o Centro de Convenção, Escolas Novas, Cras e Hospital Municipal estão em construção em Olinda Nova e todas com previsão para serem entregues ainda este ano. “O segundo mandato está sendo ainda de mais responsabilidade e compromisso com o nosso povo”, comentou o prefeito Costinha.

Folha de SJB

Copa dos Campeões da Baixada será realizada em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /
Eliezer Ramos

A cidade de São Vicente Ferrer sediará a décima segunda edição da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, conhecida como Copão da Baixada. O desportista Eliezer Ramos será o organizador da competição, que reunirá diversos municípios da região.

A realização do copão é uma das ações que a prefeita Conceição está reativando em São Vicente e já garantiu apoio ao campeonato que começará no dia 04 de fevereiro e deverá ter a participação das cidades de São João Batista, Matinha, São Bento, Cajapió, Olinda Nova do Maranhão e demais municípios.

No ano passado, por iniciativa do ex-prefeito Amarildo Pinheiro, a Copa dos Campeões da Baixada foi realizada em São João Batista, que terminou a competição em segundo ugar, perdendo para a representação da cidade Olinda Nova do Maranhão.

Segundo Eliezer Ramos, a competição deverá iniciar no dia 04 e terminar somente no dia 25, primeiro dia de carnaval. “O Estádio Municipal de São Vicente está bem conservado e a prefeita Conceição já garantiu apoio à competição”, disse Eliezer.

Olinda Nova ganhou a competição no ano passado

Folha de SJB

Em reunião com o secretário estadual de saúde, João Dominici consegue nova ambulância para São João Batista

Jailson Mendes /

O prefeito de São João Batista, João Dominici, esteve ontem em reunião com o titular da Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Lula, em São Luis. O gestor estava acompanhado do secretário de administração da cidade, Eduardo Dominici, e conseguiu viabilizar uma nova ambulância para o Hospital Municipal.

Prefeito João Dominici, secretário de estado Carlos Lula e o secretário Eduardo Dominici

Segundo as informações passadas por Eduardo Dominici, a ambulância deve chegar até meados de fevereiro e deve atender a população joanina. Também em conversa com o secretário, eles garantiram a liberação mensal de recursos financeiros para melhorar o atendimento no Hospital Municipal.

“O secretário garantiu uma nova ambulância, que deve chegar ainda em fevereiro para atender a nossa população, e também recursos para melhorarmos o atendimento no Hospital de São João Batista”, afirmou o secretário Eduardo Dominici, que acompanhou o prefeito nas visitas.

Dominici estava desde a semana passada em São Luis em busca de recursos e para resolver problemas referentes à administração da cidade. Segundo o jornalista Jersan Araújo, diversas irregularidades foram encontradas na Prefeitura Municipal e que serão, ainda segundo ele, divulgadas posteriormente.

Folha de SJB

Prefeitos de Olinda, S. J. Batista, Matinha, Cajapió e S. V. Ferrer conseguem eleger aliados nas Câmaras Municipais

Jailson Mendes /

Os prefeitos das cidades de São João Batista, Matinha, São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão e Cajapió conseguiram emplacar seus aliados nos comandos das Câmaras Municipais de Vereadores. Destes, somente os prefeitos de Cajapió e São João Batista não contavam com a maioria dos vereadores eleitos em outubro de sua base.

Em Olinda Nova, o prefeito reeleito, Costinha, não teve dificuldade e conseguiu garantir a reeleição de Robson da Pampa. Lá, tem nove vereadores e destes nove apenas dois são da Oposição e votaram pela abstenção. Com os demais são da base aliada, no total de sete, Robson foi eleito presidente com a maioria absoluta dos votos. Vereador reeleito, ele não teve concorrente.

Costinha emplacou novamente Robson da Pampa na Câmara de Olinda Nova do Maranhão

Em São Vicente Ferrer, Conceição também não terá trabalho para aprovar projetos de interesse do governo e da sociedade. Ela conseguiu articular a eleição de Jailson para a presidência da Câmara de Vereadores, que foi eleito com ampla maioria. Assim como Olinda Nova do Maranhão, lá também não teve chapa concorrente e a eleição foi consensualizada. Dos 11 parlamentares, Conceição conta com apoio de 07 deles.

Jailson foi eleito em São Vicente com apoio de Conceição

Na cidade de São João Batista, o prefeito João Dominici também caminha para ter a maioria do parlamento ao seu lado. Assis Araújo foi eleito por ampla maioria e não teve apoio somente do ex-presidente Louro e do vereador Cabeça, que receberam vaias durante os seus votos contrários. Cabe ressaltar que o vereador Louro votou pela abstenção da chapa. Apesar de não ter, oficialmente, a maioria na casa, Dominici articulou a eleição e conta com 5 vereadores do seu lado e com possibilidade de ampliação, para mais 2 parlamentares.

Aliado do prefeito, Assis Araújo foi eleito presidente da Câmara em S. J. Batista

Em Matinha, Linielda de Eldo também não terá trabalho com o Poder Legislativo. Lá,  o seu aliado político Zé Orlando foi eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Matinha. Ela também já conta com sete vereadores na Base Aliada. Dois vereadores se abstiveram da votação e os demais votaram no aliado da prefeita Linielda de Eldo, que foi eleita a primeira mulher prefeita de Matinha.

Zé Orlando foi eleito presidente da câmara em Matinha com apoio de Linielda

Por fim, o prefeito Dr. Marcone conseguiu se articular e obteve êxito na eleição da Mesa Diretora. A vereadora Dorinha, esposa do ex-vereador Dezinho, foi eleita a presidente da Câmara de Vereadores de Cajapió e com isso, selou mais uma vitória do prefeito Dr. Marcone. Ela obteve a grande maioria dos votos dos parlamentares daquela cidade.

Dr. Marcone conseguiu vitória da vereadora Dorinha em Cajapió

Folha de SJB

Beto Pixuta abandona cidade de Matinha e até hospital não está funcionando

Jailson Mendes /
Prefeito deixou Matinha um caos

O quase ex-prefeito da cidade de Matinha, Beto Pixuta, sumiu da prefeitura e deixou um rastro desastroso. Funcionários sem receber, prédios abandonados, salários atrasados, caos na máquina pública e até o único hospital se encontra abandonado, sem nenhum funcionário para se quer entregar as chaves.

A situação vem sendo constantemente sendo denunciada neste blog, mas o prefeito Beto Pixuta, que governa a cidade até hoje através de uma liminar do Tribunal de Justiça, não toma jeito e vai deixar Matinha como um dos piores prefeitos daquele municípios e um dos gestores mais processados do Maranhão.

Hoje, pacientes que precisaram do atendimento médico não conseguiram se consultar. O hospital está abandonado, sem nenhum funcionário e a próxima secretária, que só assume amanhã, teve que já tomar as providências desde hoje, 31 de dezembro. A irresponsabilidade é tamanha que Beto simplesmente se negou a fazer a transição em Matinha.

Joana Batista dos Santos Amorim, que será nomeada amanhã como secretária de saúde já está tomando suas providências para que tudo volte a funcionar no Hospital Municipal. Ela deve contratar médicos e nomear a direção da unidade de saúde para que os matinhenses voltem a ter serviços básicos como um hospital funcionando.

Folha de SJB

Prefeita Linielda convida matinhenses para posse, vejam programação

Jailson Mendes /

Nenhum texto alternativo automático disponível.

A prefeita Linielda de Eldo, o vice Marquinhos de Aristóteles convidam a população de Matinha para a solenidade de posse, que será realizada no dia primeiro de janeiro de 2017. Na oportunidade, vereadores eleitos e reeleitos também estarão recebendo seus termos de posse.

O evento começará às 15 horas, com a solenidade de posse na escola Cema; logo após terá assinatura dos primeiros atos como prefeita da cidade, na Prefeitura Municipal e para encerrar, haverá uma festa comemorativa, na Praça de Eventos.

Folha de SJB

Agora lascou: atuais prefeitos não receberão dinheiro da repatriação, repasses só cairão no dia 02

Jailson Mendes /

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 28, proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior. O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O chefe do MPMA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”. “O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.

Folha de SJB

Câmara promulga lei que regula eleições direta para diretores em São João Batista

Jailson Mendes /

Resultado de imagem para VEREADOR LOURO DE SJBO presidente da Câmara de Vereadores, Louro, promulgou esta semana o projeto do Plano Municipal de Educação em São João Batista.

O projeto é visto como polêmico porque trata das eleições diretas para diretores de escolas já no próximo ano, ou seja, no primeiro ano do governo de João Dominici.

Segundo o vereador, o projeto foi para a sanção do prefeito Junior de Fabrício, mas segundo ele, o gestor perdeu o prazo para a sanção e não publicou no Diário Oficial, o que na prática não torna o projeto lei. De volta à câmara, o presidente teve que promulgar.

Louro informou que a lei já está publicada no Diário Oficial. Segundo o projeto, as metas deverão ser analisadas anualmente pelo Conselho Municipal de Educação e pela Comissão de Educação, que foram criados durante a elaboração do plano.

Folha de SJB

Prefeitura divulga edital para convocação de quase 30 excedentes em São João Batista

Jailson Mendes /
Prefeito Junior de Fabrício

O prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, divulgou hoje o edital número 001/2016 para a convocação de excedentes no ultimo concurso público feito pela Prefeitura Municipal. De acordo com as informações, serão efetivados quase 30 excedentes do certame.

Pelo edital, todos os candidatos constantes na convocação deverão comparecer à sala da Comissão de Organização e Processo de Investidura do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São João Batista, localizada na Procuradoria Geral do Município, Praça da Matriz. N°29, Centro, São João Batista – MA, no período de 23 à 27 de Dezembro de 2016, no horário das 09:00h às 13:00h, a fim de habilitar-se ao processo de investidura no cargo público.

Após a apresentação da documentação, os candidatos APTOS a dar continuidade ao processo de investidura, serão encaminhados a Junta Médica oficial do Município, a fim de proceder à avaliação médica e psicotécnico. O candidato deverá apresentar a seguinte documentação para tomar posse no cargo:a) CPF, b) Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), c) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça eleitoral (comprovante de votação na última eleição ou certidão emitida pela justiça Eleitoral), e) Carteira de Reservista (Sexo Masculino), g) Carteira Profissional (Para os Cargos que Exigem Registro do Conselho), h) Número de Inscrição do PIS/PASEP, i) Certidão de Nascimento ou Casamento, j) Comprovante de Residência, l) Escolaridade completa ou habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente reconhecida ou autorizada;

Deve apresentar ainda n) Diploma de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e carga horária; ou o) Certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE), p) Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação, q) 02 Fotos 3X4, r) Declaração de Acúmulo de Cargo, função e/ou Emprego Público, conforme previsto no Art. 37, XVI, a, b e c da CF/88., s) Declaração de bens que constitui seu patrimônio, atualizada, t) Laudo Médico Original detalhado que comprove a deficiência declarada no ato da inscrição.

Folha de SJB

Agora lascou: prefeitos de São Vicente e Matinha dão calote em funcionários e não pagam 13º

Jailson Mendes /

Quem disse na cidade de São Vicente Ferrer e Matinha “pior do que tá não fica” se enganou, os prefeitos Beto Pixuta e Maria Raimunda, no fim do seu mandato desastroso, se superaram e não irão pagar o 13º salário garantido por lei aos funcionários de todo o Brasil. Em Matinha, professores receberam, mas o restante ainda não recebeu.

Beto Pixuta e Maria Raimunda

O décimo terceiro salário é um direito garantido pelo art.7º da Constituição Federal de 1988. Consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. A lei nº 4.090/62 estabelece que todos os trabalhadores, incluindo os temporários, domésticos, rurais, servidores públicos e aposentados, têm direito ao 13º salário.

A primeira parcela do 13º salário deveria ser depositada entre fevereiro e novembro (até o dia 30) ou, se o empregador quiser, por ocasião de suas férias. Já a segunda metade deveria ser paga ao trabalhador até o dia 20 de dezembro, porém o que se viu nas duas cidades foi um verdadeiro calote. Até agora nada de dinheiro nas contas dos funcionários.

A situação deve atingir também outras cidades que o blog cobre como São João Batista e Cajapió, mas na primeira, o prefeito Junior de Fabrício disse que até sexta-feira os funcionários receberão. Em Cajapió o blog ainda não recebeu nenhuma informação. Cabe ressaltar que a situação está crítica nestas cidades e os funcionários cobram uma resposta dos prefeitos.

Em São Vicente, por exemplo, a prefeita resolver efetivos dezenas de excedentes, mas não pagou até agora o décimo terceiro. Em Matinha, o blog foi informado que a Semed pagou apenas os professores e o resto dos funcionários até Beto Pixuta não disse nada. O não pagamento implica multa administrativa, por empregado, de acordo com a lei nº 7.855/89, artigo 3º. Neste caso a justiça precisa ser provocada. O Sindicato dos Servidores Municipais deve entrar em ação.

Folha de SJB

Costinha é diplomado para segundo mandato em Olinda Nova do Maranhão

Jailson Mendes /

Reeleito com mais de 4 mil votos, o atual gestor de Olinda Nova do Maranhão, Costinha (PC do B), foi diplomado no final da tarde dessa quinta-feira (15) em cerimônia realizada na sede da igreja católica. Juntamente com o prefeito. A cerimônia de diplomação foi conduzida pelo juiz Serafim Neto e foram empossados também a vice-prefeita reeleita, Moça de Riba, e os onze vereadores.

De início o magistrado falou sobre a competência da Justiça Eleitoral no pleito municipal e desejou boa sorte no segundo mandato de Costinha. Usando da palavra, o gestor reeleito falou sobre o processo eleitoral de outubro e disse que no segundo segundo mandato é continuação e afirmou que fará um governo ainda melhor que o primeiro. Costinha agradeceu a Deus pela vitória nas urnas e ao povo de Olinda Nova que soube escolher o melhor para a cidade.

Para o prefeito eleito, apesar das dificuldades enfrentadas pela prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, prometeu fazer o município prosperar ainda mais neste segundo mandato. “Aumenta muito o peso da nossa responsabilidade. A vitória por mais de 4 mil votos é a certeza que a população acredita que temos condições de que os olindenses acreditam na gente e o eles almejam desde a emancipação do município”, finalizou Costinha agradecendo também ao seu grupo político e familiares.

A vice-prefeita, Moça de Riba, (PSB) disse que Costinha tem o compromisso de fazer um mandato ainda melhor que este primeiro e que mesmo na época de crise que vivemos, ele foi um dos melhores prefeitos do estado. “Para isso, serão tomadas as medidas necessárias, como já estivemos tomando em todo a gestão nossa e se fomos reeleitos é por que a população aprova o nosso jeito de governar”, disse. Juntamente com o prefeito e vice, foram diplomados os 9 vereadores eleitos e reeleitos. Foto: Premier Comunicação.

Folha de SJB

Escola do povoado Sarnambi realiza formatura em São João Batista

Jailson Mendes /

A Unidade Escolar ‘Joaquim Mendes’, do povoado Sarnambi, zona rural da cidade de São João Batista, realizou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a formatura do nono ano do Ensino Médio. O evento foi realizado na sede da igreja do povoado e contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o prefeito Junior de Fabrício.

De acordo com as informações, estavam presentes também a secretária de educação, Maria das Graças; o supervisor escolar Carlos Magno; a professora e futura secretária de educação, Ana Lúcia Moreno e a professora Nilde Campos. A formatura foi organizada pela professora Mirian Mello.

Em conversa com o blog, ela falou sobre a formatura e agradeceu os parceiros. “Eu, na função de professora dessa unidade e organizadora do evento, sinto-me feliz e agradecida por ver a felicidade estampada no rosto de cada um dos alunos presentes, posso dizer que valeu a pena. A dura caminhada nos fortalece, quando o desejo de vencer é maior”, disse a docente da escola.

Ela também agradeceu aos colaboradores voluntários e os listou: irmão Alenilson Lima, a professora e decoradora Kilia Oliveira, a vereadora Zilmara, a professora Nilde, o amigo Maksuel Santos, a professora Ana Lúcia Moreno, o professor Cledson e demais professores da unidade, a escola de informática New Center e a Prefeitura Municipal de SJB na pessoa do prefeito Júnior de Fabrício.

Folha de SJB

Coopmar recebeu dois milhões e meio de Matinha no primeiro ano da administração de Beto Pixuta

Jailson Mendes /
Prefeito de Matinha

A Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar), que já recebeu repasses da ordem de R$ 230 milhões de 17 prefeituras, segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), ela atuou fortemente na Prefeitura de Matinha, onde o prefeito Beto Pixuta governo até agora por força de uma liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo dados obtidos com exclusividade pelo Blog Folha de SJB, só em 2013, primeiro ano da administração do prefeito Beto Pixuta (PDT) firmou R$ 2.556.060,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e seis mil e sessenta reais) em contratos com a empresa que está sendo alvo de várias investigações no estado.

Em uma rápida pesquisa no Diário Oficial, o blog teve acesso a um extrato de contrato de prestação de serviços assinados no dia primeiro de março de 2013, dois meses após Beto ser empossado prefeito de Matinha. Assinaram o contrato o então secretário de educação e atual vice-prefeito, Valdemir Santos Amaral e por João Batista Medeiros Muniz.

Durante as investigações da Operação Cooperare, a CGU, o MP e a Polícia Civil descobriram que, ao longo de três anos, a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) recebeu repasses da ordem de R$ 230 milhões. A informação é do Ministério Público do Marahão (MPMA).

Folha de SJB

Linielda, Marquinhos e vereadores eleitos de Matinha serão diplomados no dia 14 deste mês

Jailson Mendes /
Prefeita eleita e vice ao lado do governador Flávio Dino

A prefeita eleita da cidade de Matinha, Linielda de Eldo (PC do B), será diplomada no próximo dia 14 de dezembro. A cerimônia está marcada para ser realizada no prédio do Fórum de Matinha e será conduzida pela Justiça Eleitoral.

Juntamente com a prefeita eleita, será diplomado também o vice-prefeito Marquinhos de Aristóteles; e os onze vereadores eleitos e reeleito, Florimar Bastos, Marlio de Zé Mario, Tom, Junior Pereira, Lulu de Uosto, Ulisses, Carlinhos Aires, Rosiolete Brito, Vilma de Santa Maria, Zé Orlando e Lilico.

Linielda de Eldo foi eleita com quase 10 mil votos sobre o seu adversário, o vereador Zequinha Amaral, que obteve um pouco mais de 4 mil votos. A posse de Linielda será no dia primeira de janeiro, onde ela inicia seu primeiro mandato.

Folha de SJB

Beto Pixuta vai terminar gestão com mais de 160 milhões recebidos durante os quatro anos em Matinha

Jailson Mendes /
Prefeito Beto Pixuta

O prefeito Marcos Robert Costa Silva, conhecido popularmente como Beto Pixuta, vai deixar a Prefeitura Municipal de Matinha no dia 31 de dezembro e durante a sua gestão, iniciada em 2012, foram repassados mais de 160 milhões de reais pelo Governo Federal.

Apesar de toda essa grana, Beto Pixuta deixará para a sua sucessora, Linielda de Eldo, uma cidade destruída e totalmente abandonada. O prefeito que durante sua gestão foi alvo de várias denúncias de improbidades administrativas e que por isso já foi até afastado do cargo, é hoje um dos gestores recordistas em processos em todo o Maranhão.

Matinha hoje está totalmente destrúida e os problemas são desde a falta de médicos no hospital até a falta de pagamento a funcionários, o que não bate com os montantes recebidos pelo prefeito durante seus quatro anos de mandato a frente da Prefeitura Municipal.

Num levantamento que o Blog Folha de SJB começa a fazer durante toda a semana com os cinco municípios que ele cobre, Matinha, São Vicente, Cajapió, São João Batista e Olinda Nova do Maranhão, foi constatado que a cidade onde Beto Pixuta governa recebeu mais de 160 milhões de reais desde janeiro de 2012. Foram mais de 30 milhões a cada mês.

Segundo o Portal da Transparência, o Governo Federal repassou ao município de Matinha 37.126.986,54 reais em 2012; 44.677.599,03 reais em 2014; 46.870.208,22 em 2015 e até novembro de 2016, foram recebidos 38.508.716,53 reais. O que somados dará mais de 167 milhões de reais. Os repasses podem ser confirmados no site do Portal da Transparência.

Folha de SJB

Conceição anuncia licitação para construção de IEMA em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

A prefeita eleita da cidade de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, anunciou esta semana que a licitação para a construção do  Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). De acordo com a nova prefeita, a licitação será feita no dia 05 de dezembro deste ano.

O aviso da licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela construção do Iema saiu na semana passada após intervenções da prefeita eleita junto ao Governo do Estado, através dos secretários Marcelo Tavares e Marcio Jerry, e também as recentes tratativas com o governador do estado, Flávio Dino.

“Este será, sem duvidas, um grande projeto para a nossa São Vicente Ferrer e para nossa Baixada Maranhense., pois trará oportunidade de emprego em sua construção e qualificação profissional aos nossos jovens que hoje terminam o Ensino Médio e não tem oportunidade. Este é um grande passo para os vicentinos em especial´”, afirmou a prefeita eleita Conceição Castro.

Durante o anuncio, Conceição ainda falou sobre as expectativas de reconstrução de uma nova cidade. “Estamos trabalhando desde já a efetivação de parcerias do Governo do Maranhão com nosso município. Tenho certeza que o governador Flávio Dino estará conosco na reconstrução de nosso município a partir de 1° de janeiro e nosso povo colherá os frutos dessa parceria”, finalizou.

Com a proposta de levar aos jovens maranhenses uma educação com a oferta de ensino médio, concomitante com o técnico profissionalizante em uma escola de tempo integral, o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) ganhará uma unidade no município de São Vicente Ferrer e que beneficiará jovens da cidades vizinhas como São João Batista, Cajapió, Olinda, Matinha e demais municípios.

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) foi criado no dia 02 de janeiro de 2015, com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no Estado. A proposta é instalar o Instituto em 23 municípios até 2018, oferecendo à sociedade estrutura para o ensino, pesquisa e extensão, respeitando as necessidades de cada local. Em São Vicente Ferrer, a unidade será construída no povoado Bom Viver, local estratégico entre as cidades vizinhas.

Folha de SJB

Prefeita eleita de Matinha recebe orientações sobre plano de educação e de carreira de educadores

Jailson Mendes /
Prefeita eleita de Matinha, Linielda

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Rede de Assistência Técnica para monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Rede de Planos de Carreira e Remuneração dos Educadores, participaram, nesta sexta-feira (18), do seminário com novos gestores promovido pela Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Na oportunidade, a equipe da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação pôde esclarecer aos novos prefeitos e futuros secretários municipais de educação acerca da assessoria que a Seduc disponibiliza aos municípios no processo de implantação dos planos. Os PME’s começaram a ser elaborados em 2014. Em 2015, a Seduc montou uma equipe de assessoria técnica que garantiu a aceleração no processo de elaboração dos planos.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sob a Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, determina em sua meta 18, que os entes federativos devem assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de Carreira e Remuneração para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional.

Os gestores que pararam para ouvir a equipe da Seduc elogiaram a iniciativa. “Essa iniciativa da Seduc é muito importante, o trabalho é muito relevante até porque os novos gestores precisam tomar um redimensionamento de todos os trabalhos  também na área da educação. Essa assessoria nos ajuda a traçar novos rumos para a educação do nosso município”, destacou  Linielda Nunes Cunha, prefeita  eleita de Matinha.

Prefeita eleita de Matinha recebe orientação sobre assessoria técnica da Seduc na implantação do PME. Foto: Lauro Vasconcelos/Seduc

Folha de SJB

Juntas, prefeituras de Matinha, Olinda, S. J. Batista, Cajapió e S. V. Ferrer receberam hoje quase R$ 4 milhões a mais

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As prefeituras do Maranhão já estão com o caixa reforçado para garantir a quitação dos compromissos neste fim de ano. Entre os municípios que o Blog Folha de SJB cobre, foram quase 4 milhões de reais recebidos a mais hoje, 10 de novembro.

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Caíram nas contas dos municípios os recursos oriundos da repatriação. O dinheiro foi depositado junto com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios de São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer e Matinha receberam quase 4 milhões.

No total, foram repatriados R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores Para as prefeituras maranhenses foram destinados R$ 237 milhões.

A seguir, um demonstrativo de quantos reais elas receberam hoje a mais do repatriamento: São João Batista (858.031,30 reais), Olinda Nova do Maranhão (715.026,09 reais), Cajapió (572.020,87 reais), Matinha (858.031,30 reais) e São Vicente Ferrer (858.031,30 reais).

Folha de SJB

Prefeitura de SJB disponibiliza ônibus para levar alunos que farão Enem em São Vicente

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Com o objetivo de garantir o acesso dos estudantes para a realização do Exame Nacional do Exame Médio (Enem), que ocorre nos dias 5 e 6 de novembro, a Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibilizará transporte gratuito aos estudantes para realização do certame no município de São Vicente Ferrer.

A ação da Administração Municipal, aposta no sucesso acadêmico-profissional dos jovens joaninos e trabalha no sentido de garantir o amplo acesso desses alunos a condições ideais de aprendizado.

De acordo com a Prefeitura Municipal dois veículos ficarão à disposição dos alunos com saída prevista a partir das 09 h da manhã na Praça de Eventos, localizada no centro da cidade. Um outro veiculo sairá da escola ‘José Ribamar Dominici’.

Em comentário o prefeito municipal, Junior de Fabrício, desejou uma boa prova a todos os alunos. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 começa a ser realizado neste sábado (5). No total, 8.386.944 inscritos farão as provas no sábado e no domingo (6) em 1.727 municípios brasileiros.

Folha de SJB

Diferente de muitos, Costinha continua com pagamento de servidores em dia

Jailson Mendes /

O prefeito de Olinda Nova do Maranhão mereceu mais um mandato por justamente ser um dos mais bem avaliados do estado. Isso se reflete, por exemplo, na questão do funcionalismo público municipal.

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Costinha ao lado da vice-prefeita, Moça de Riba

Costinha, reeleito com mais de 4 mil votos, informou ao Blog Folha de SJB, que já depositou o dinheiro de todos os servidores públicos da cidade e disse que essa mesma marca continuará sendo seu carro-chefe no seu segundo governo.

Filiado ao PC do B, Costinha depois de reeleito já entregou escola novas, ônibus e outras obras que o fazem merecedor de sua reeleição. Por sua administração, o prefeito é conhecido em todo o Brasil por fazer um governo eficiente, democrático e popular.

E já no próximo ano Costinha deve continuar com o mesmo rumo de sua primeira gestão. Deve entregar diversas obras que estão em construção, criar a Secretaria Municipal de Juventude e melhorar a qualidade de vida dos olindenses.

É por isso que dentre todos os municípios que o Blog Folha de SJB cobre, Matinha, São João Batista, Olinda Nova, São Vicente Ferrer e Cajapió, Costinha é o mais bem avaliado e de uma vez por todas, o melhor prefeito da região.

Folha de SJB

Novos prefeitos de Cajapió, São Vicente e Matinha participam de Agritec em Viana

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Os novos prefeitos dos municípios de Cajapió, São Vicente Ferrer e Matinha participaram da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) em Viana, em benefício de trabalhadores rurais e agricultores do Território Campos e Lagos. Dr. Marcone, Conceição Castro e Linielda de Eldo participaram e representaram seus municípios, que irão administrar respectivamente a partir de janeiro próximo.

Ambos estavam ao lado do governador, que foi recebido com grande festa na cidade de Viana. Flávio Dino visitou estandes, conheceu os espaços tecnológicos da Feira e conversou com os agricultores familiares sobre as assistências que estão sendo prestadas pelo Governo do Estado por meio do Sistema SAF (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Agerp – e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – Iterma).

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que o fortalecimento da agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento com justiça social, pois garante melhorias dos indicadores econômicos e segurança alimentar. “Nosso Governo luta ao lado das pessoas, executando políticas públicas e crescimento do Maranhão. Ninguém faz nada sozinho. Estamos nos unindo em um projeto. Vejam todas essas possibilidades apresentadas aqui na Agritec”, enfatizou.

A presença do presidente nacional da CONAB, Marcelo Bezerra, na Agritec marcou a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Companhia com o objetivo de viabilizar a conjugação de esforços das entidades na obtenção de informações referentes às atividades agropecuárias e no apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que receberá, se comparado há dois anos, aporte 25 vezes maior da Companhia, chegando próximo de R$ 5 milhões.

A 8ª edição da Feira contou com a presença de expositores de Viana, Penalva, Vitória do Mearim, São Bento, Brejo, Olinda Nova e Matinha, além de parceiros como a CONAB, Embrapa, Sebrae, MST, Aconeruq, dentre outros.

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Folha de SJB

Prefeita eleita consegue recursos para construção de ginásio poliesportivo em Matinha

Jailson Mendes /

A prefeita eleita de Matinha, Linielda de Eldo, esteve hoje reunida com o titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cleyton Noleto, e garantiu recursos para a sua administração, que inicia no dia primeiro de janeiro do próximo ano. Eleita com quase 10 mil votos, Linielda é a grande esperança do povo matinhense.

Recursos foram garantidos pelo secretário Cleyton Noleto

Ela estava acompanhada de seu vice, Marquinhos de Aristóteles; do professor e esposo, Eldo Jorge; da professora Zilda Cantanhede e do secretário adjunto de Articulação Política do Estado, Cesar. O encontro foi na sede de Sinfra, em São Luis e marcou o início da grande parceria governamental que ela fará com o Governo do Estado.

De acordo com as informações, o secretário já garantiu recursos para a construção de uma nova e moderna quadra poliesportiva na cidade de Matinha. “Desde agora, já estamos trabalhando pela nossa cidade da qual terei a honra de governar pelos próximos quatro anos e ao lado do Governo do Estado, vamos fazer uma gestão eficiente, democrática e para todo o povo de Matinha”, afirmou a prefeita eleita.

Folha de SJB