AO LADO DA FUTURA TITULAR DA SEEDUC, AGUIAR PARTICIPA DE CONFERÊNCIA EM SÃO BENTO

Na sexta-feira passada, 28 de novembro, o secretário de Educação de São João Batista, professor Aguiar Santos;  a secretária adjunta, Joselma Rodrigues; vários coordenadores pedagógicos e técnicos da Secretaria Municipal de Educação da nossa cidade, participaram em São Bento, da I Conferência de Educação daquele município, sobre o Plano Municipal de Educação. O evento teve como tema central ‘Discutindo política educacional para uma educação de qualidade’.

Secretário Aguiar fala durante a abertura da conferência

Na mesa de abertura estavam o gestor da cidade, Carrinho e a secretária municipal de Educação, professora Isaneya Dias. Participaram da conferência quase todos os secretários que fazem parte do Portal da Educação, que compreende a Baixada Maranhense, além do vice-presidente da Undime, professor Rodrigo Guará, secretário municipal de Grajaú, técnicos da Unidade Regional de Viana e a futura titular da Secretaria de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Em reunião com os secretários municipais de Educação, a futura titular da Seeduc e atual secretária adjunta de educação do município de São Luis assumiu o compromisso de uma gestão compartilhada e articulada os municípios. “Nossa gestão estará focada para os municípios e para a escola, pois é ai que a educação ocorre”, destacou a futura secretária de estado. Em sua fala, o professor Aguiar, que na abertura representou todos os outros secretários da Baixada Maranhense, destacou os desafios e a importância da construção democrática dos Planos Municipais de Educação como também falou da necessidade de uma política de parceria concreta entre estado e municípios.

Para o titular da Semed de São João Batista, ‘a participação da futura secretária de educação tornou a conferência um momento histórico, pois é preciso desconstruir o muro de estratificação que separa e distancia a Secretaria de Estado da Educação das Secretarias Municipais de Educação’. Ainda na conferência, o prefeito de lá agradeceu a participação do todos e deu por aberto o evento.

Folha de SJB

MEMBROS DO CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR PASSAM POR CAPACITAÇÃO

Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar de São João Batista, promoveu ontem e hoje, a I Capacitação sobre o Sistema de Proteção Integral à Infância e Adolescência no Município. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu todos os membros dos dois conselhos, além da participação da secretária de Assistência Social, Eliane Lacerda. Ao todo são 10 conselheiros de direitos, entre eles o secretário de Juventude, Fernando Santos, e o presidente do Comjuv, Jailson Mendes, e 5 conselheiros tutelares.


O conteúdo programático da qualificação incluiu discussões sobre princípios do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), as atribuição do conselho tutelar, o papel do conselho municipal da criança e do adolescente no sistema de garantia de direitos e sua relação com o conselho tutelar, escola e conselho tutelar, atuação em rede, abordagens práticas, direitos fundamentais como educação, saúde, trabalho, dignidade e respeito; responsabilidade penal juvenil; crimes contra criança e adolescente; convivência familiar e institucionalização, além de dinâmicas de grupo.

O objetivo da capacitação é uma preparação que avalia o trabalho do conselho tutelar e as responsabilidades que tangem este trabalho no âmbito social e nas relações familiares e sociais. A capacitação foi ministrada pela assistente social, Dulce Santos. De acordo com o presidente do CMDCA, Joseilson Santos, a capacitação tem como objetivo passar informações de proteção social, enfocando as atribuições dos Conselhos Tutelares, do CMDCA, e de órgãos governamentais ou nãos. “Os participantes irão receber certificados pelos dois dias de participação no evento, com carga horária de 16 horas”, pontuou.

A secretária de Assistência Social, Eliane Lacerda, comentou sobre a importância da capacitação. “O Estatuto da Criança e do Adolescente previu a criação do Conselho Tutelar, como órgão encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. A falta de capacitação especializada dos profissionais eleitos até agora é preocupante, pois poderia comprometer o serviço oferecido e a missão real de fazer cumprir os direitos definidos pela Constituição e o ECA. Com a capacitação pudemos promover a descoberta das verdadeiras atribuições definidas na lei”, disse Eliane.

Folha de SJB

MUNICÍPIO RECEBERÁ AMANHÃ EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA

O fortalecimento da produção familiar irrigada, da cadeia produtiva do leite, da piscicultura e da apicultura são o foco da entrega de equipamentos para comunidades rurais que será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ação, feita em parceria com o governo do estado do Maranhão, tem investimento é de R$ 1 milhão, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal. A solenidade ocorre às 9h desta sexta-feira (28) no Multicenter Sebrae, em São Luís (MA). Somados, os valores investidos em equipamentos já entregues pela Codevasf este ano ultrapassam R$ 4,2 milhões.

Superintendente da Codevasf conversa com apicultores durante passagem em São João Batista

Além da Codevasf e da Sagrima, outros apoiadores dessas ações no estado são o Sebrae, o Senar e o Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados do Estado do Maranhão (Sindileite), entidades que contribuem para a ação com organização, capacitação e logística. Os kits familiares de produção serão repassados pela Codevasf mediante concessão onerosa, dispositivo que obriga a entidade a oferecer uma contrapartida pelo recebimento do benefício. No caso dos entrepostos de mel e de leite, por exemplo, será realizada doação de um percentual da produção previamente estipulado a creches e escolas públicas.

Os equipamentos irão oferecer alternativa de renda para famílias que vivem em municípios afetados por uma estiagem prolongada e com situação de calamidade ou emergência decretada pela Defesa Civil, como Balsas, Colinas, Igarapé Grande, Joselândia, Pastos Bons, Peritoró, São João Batista, São João dos Patos e Viana. Dentre os equipamentos a serem entregues estão 15 tanques de resfriamento de leite, sendo sete com capacidade para 1 mil litros e oito para 2 mil litros. O investimento é de aproximadamente R$ 156 mil e tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva de leite a partir do armazenamento apropriado, tornando o processo mais eficiente e adequado às exigências sanitárias.

Além disso, há equipamentos de fomento à piscicultura familiar no estado, como 240 tanques-rede, acessórios de apoio e de insumos, obtidos com recursos de aproximadamente R$ 460 mil. Também estarão sendo entregues 1.087 caixas d’água de 500 litros, perfazendo em torno de R$ 125 mil investidos. Essas caixas, juntamente com os 2.700 kits de irrigação familiar de 500m² já distribuídos, integram uma ação conjunta dos programas Água para Todos e Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, no eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria.

Apicultura

Outra atividade produtiva apoiada pela Codevasf é a apicultura, sobretudo por se tratar de uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI). Na solenidade estarão sendo entregues 410 tambores para acondicionamento de mel, 400 baldes plásticos de 18 litros, 300 bandejas de aço, 300 baldes de inox de 20 litros com peneira e 205 estrados em PVC, nos quais foram investidos quase R$ 170 mil. Esses equipamentos agregarão valor à comercialização, na medida em que auxiliam na adequação às regras de higiene e normas sanitárias.

Kits de apicultura já entregues pela Codevasf beneficiaram 279 famílias de comunidades rurais maranhenses, num total de 5.990 colmeias. Além dos kits, associações de beneficiários receberam outros equipamentos para suas Unidades de Beneficiamento de Mel nos municípios de Anajatuba, Bacabeira, Centro Novo do Maranhão, São João Batista e Viana. Os recursos são oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI) e são destinados ao incentivo da produção agrícola de famílias que vivem em zona rural.

“Esta ação é, com certeza, um grande impulso para desenvolver ainda mais o setor produtivo, que é a grande vocação econômica do Maranhão. Com os equipamentos que serão entregues possibilitaremos aos pequenos produtores não apenas o acesso à tecnologia, como uma produção mais organizada, regular e eficiente”, avalia o Secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo. O superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Martins, também destaca a importância desses equipamentos para a população rural do estado do Maranhão.

“São equipamentos e insumos destinados a produtores familiares rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado. Essas famílias passam a contar com ações estruturantes e de inclusão produtiva fundamentais para o incremento da produção e consequentemente da renda, melhorando, assim, a qualidade de vida desses grupos de beneficiários”, avalia o superintendente.

Plano Brasil Sem Miséria

Com o objetivo de promover inclusão produtiva e de garantir renda e acesso a serviços públicos à população que vive em situação extrema pobreza — caracterizada por possuir uma renda familiar per capta de até R$ 77 —, o governo federal lançou em 2011 o Plano Brasil Sem Miséria. O trabalho de inclusão produtiva da Codevasf integra o Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária do Plano Brasil Sem Miséria e é executado em parceria com a SDR/MI.

Folha de SJB

AMARILDO PARTICIPA DE ENCONTRO COM PREFEITOS MARANHENSES E GOVERNADOR ELEITO

Gil Cutrim e Amarildo Pinheiro

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) promovem, esta semana em São Luís, a etapa maranhense do “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”, evento que reunirá prefeitos e prefeitas com o objetivo de apresentar aos gestores temas das pautas políticas a nível nacional e regional, além de discutir soluções para o enfrentamento dos problemas nas cidades.

O encontro, cuja programação está disponível no www.dialogo.cnm.org.br e www.famem.org.br , contará com a presença do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) que, atendendo convite do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participará da programação na quinta-feira (27). “Será uma excelente oportunidade para discutirmos assuntos relacionados à política nacional e a política regional.

A presença do governador Flávio Dino é outro ponto positivo, uma vez que ele poderá conversar diretamente com os gestores, ouvir seus relatos e ter um diagnóstico mais preciso sobre a atual situação dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim. A versão 2014 do “Diálogo Municipalista” já foi realizada em várias outras cidades brasileiras, dentre elas João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Salvador (BA) e Belém (PA).

Em São Luís, a programação será desenvolvida na quarta-feira (26) e na quinta-feira (27) no Hotel Luzeiros. No primeiro dia, a programação acontecerá das 8h às 18h e estará voltada para assuntos relacionados aos interesses dos municípios no âmbito do Governo Federal. As palestras e fóruns de debates serão coordenados por técnicos da CNM. O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, confirmou presença no evento.

Na quinta-feira, a programação, que terá início às 8h e se estenderá até por volta das 13h, será coordenada pela FAMEM, oportunidade na qual os gestores poderão discutir com Flávio Dino assuntos relacionados às políticas públicas regionais, tais como saúde, segurança pública; municipalização do ensino no estado; dentre outros.

“Definimos, com base nas informações colhidas junto aos prefeitos e prefeitas, uma pauta contendo vários temas de interesse dos municípios maranhenses. Alguns destes assuntos dizem respeito à atuação direta do Governo do Estado e, por conta disso, será importante discuti-los com o governador eleito e sua equipe de secretários”, finalizou Cutrim.

Governador eleito, Flávio Dino, estará presente

Folha de SJB

SEGUNDA EDIÇÃO DO PROJETO ‘DANCE PARA NÃO DANÇAR’ COMEÇA AMANHÃ

Começa amanhã a segunda edição do Projeto ”Dance para não dançar” em São João Batista. A ação é organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, que tem como titular o jovem Eduardo Costa. O projeto vai oferecer aulas de dança para jovens da cidade e no final do curso, todos receberão certificados. As aulas acontecem nas terças, quartas e quintas, no Fórum da Juventude, pela manhã, tarde e noite.

Folha de SJB

APROVADO PROJETO QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO DA IGUALDADE RACIAL EM SÃO JOÃO BATISTA

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de São João Batista o Projeto de Lei que garante a instituição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial da nossa cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira, após um pedido de urgência do vereador Uira Dominici.

Prefeito Amarildo ladeado pela secretária de estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, e da professora Ana Márcia

A entidade ficará vinculada diretamente à Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e deverá, entre outras ações, desenvolver estudos, propor medidas políticas voltadas à promoção da igualdade racial, ao combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação, bem como a redução das desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econômico, financeiro, social, político e cultural.

Segundo o projeto de lei, a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial será efetivada por meio de programas e serviços sociais básicos de educação, saúde, recreação, esportes, cultura, lazer, profissionalização e outros que assegurem a inserção socioeconômica, de programas de assistência social em caráter supletivo aos previstos, para aqueles que dele necessitarem e de programas de ações afirmativas, sendo estes últimos voltados para o combate ao racismo e qualquer tipo de discriminação, xenofobismo e intolerância.

O conselho será integrado por 12 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo oito titulares e suplentes representativos do Poder Executivo e oito titulares e suplentes representativos da sociedade civil organizada, eleitos em assembleia específica. Eles não receberão nenhum tipo de pagamento. O mandato será de dois anos, sendo permitida a recondução. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura Municipal de São João Batista, através da Coordenação de Igualdade Racial, comandada pela professora Ana Márcia.

Folha de SJB

VIGILÂNCIA SANITÁRIA FECHA DUAS FARMÁCIAS EM SÃO JOÃO BATISTA

Notificação recebida pelos proprietários

Uma ação conjunta da Vigilância Sanitária, Ministério Público e do Conselho Regional de Farmácias caba de fechar e interditar duas farmácias na cidade de São João Batista. A informação foi confirmada pelo veterinário responsável pela Vigilância Sanitária de São João Batista, Sergio Hamilton Lobato, que comandou a ação em conjunto com a polícia civil, que foi chamada por que teve começo de tumulto na Farmácia Diniz, ambas localizadas na parte central da cidade.

De acordo com as informações passadas ao Portal Folha de SJB, a Farmácia do Trabalhador  e a Farmácia Diniz, foram fechadas por não cumprirem uma lei federal, que obriga os estabelecimentos que vendem remédios a possuírem um farmacêutico de plantão e também pela falta de registro no Conselho Estadual de Farmácias. A primeira ação foi realizada na Farmácia do Trabalhador, de responsabilidade de Ivonaldo, e a outra de responsabilidade do ex-vereador Adó Diniz.

O fechamento das farmácias se dá em consideração à um Termo de Ajustamento de Conduta assinado no passado entre todos os estabelecimentos que vendem remédios em São João Batista. Segundo o TAC, as farmácias e drogarias teriam oito meses para se regularizar quanto à inexistência de licenças sanitárias e à não observação da obrigatoriedade de manter profissionais farmacêuticos nos estabelecimentos. O prazo estava previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 2 de outubro do ano passado, pela Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista (a 299 km de São Luís) com quatro proprietários de estabelecimentos farmacêuticos do município.

Além da titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Maria do Nascimento Carvalho Serra, assinaram o TAC o secretário municipal de Saúde, Carlos Figueiredo dos Anjos; o coordenador da Vigilância Sanitária do município, José Maria Pinheiro Dominici; o advogado do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF-MA), Paulo Sérgio Tavares e Vasconcelos, e os proprietários das farmácias Viégas, Meireles, Diniz e da Drogaria do Trabalho.

TAC foi assinado no ano passado em São João Batista

O TAC proposto pela representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) é baseado na lei nº 5991/73, que “dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providências”. Também é fundamentado pela Súmula nº 413, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da responsabilidade técnica de farmacêuticos por farmácias e drogarias. A fiscalização quanto à regularização dos estabelecimentos ficou a cargo do CRF-MA.

Folha de SJB

500 FAMÍLIAS DE SÃO JOÃO BATISTA RECEBERÃO INCENTIVOS FINANCEIROS DO ‘BRASIL SEM MISÉRIA’

Agricultores familiares em situação de extrema pobreza em São João Batista receberão incentivos financeiros do Programa ‘Brasil sem Miséria’, do Governo Federal. De acordo com o secretário de agricultura do município, Zé de Beija, o incentivo faz parte do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Neste primeiro momento, 500 famílias receberão o benefício no valor total de R$ 2,4 mil, que será transferido em três vezes: a primeira, de R$ 1 mil, e as demais, de R$ 700, a cada seis meses a partir do primeiro pagamento.

Encontro com produtores de São João Batista

A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Beneficiários do Bolsa Família poderão sacar o recurso por meio do próprio cartão do benefício, conforme o calendário de pagamento. Quem não faz parte do programa recebe a verba por meio do Cartão Cidadão, fornecido pela Caixa Econômica Federal. O recurso, que visa estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, permitirá que o agricultor compre insumos e equipamentos.

“A ideia é que o fomento sirva de apoio para comprar ferramenta e adubo para eles prepararem o plantio e estruturarem a produção. Também pode ser usado para custear a organização de um galinheiro, por exemplo”, disse o secretário que informou também que técnicos do Governo Federal e da Aged estão visitando as 500 famílias. Estão aptos a receber o benefício agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, desde que inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, com atendimento prioritário para beneficiários do Bolsa Família.

A Lei nº 12.512, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, foi publicada em 14 de outubro de 2011. Além do dinheiro, os beneficiários recebem assistência técnica do governo federal e sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Desde 2011, mais de 25 mil agricultores familiares estão recebendo a visita dos técnicos e as sementes. No total, a Embrapa distribuirá 192 toneladas de sementes de milho, 96 de feijão e 19.280 kits de sementes de hortaliças.

Folha de SJB

CIDADES DIGITAIS: EMPRESA RESPONSÁVEL COMEÇA A DEMARCAR PONTOS DE ACESSOS EM SÃO JOÃO BATISTA

Amarildo e o min. Paulo Bernado, das Telecomunicações

Um técnico da empresa G4S Technology está em São João Batista demarcando os Pontos de Acessos para a infraestrutura do Programa Cidade Digital. A cidade de São João Batista foi um dos 21 municípios do Maranhão contemplada com o Cidades Digitais, que por é ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ele está acompanhado por um dos coordenadores do projeto na cidade, Jailson Mendes, e da secretária-executiva da Prefeitura Municipal, Marcela Arouche. O projeto pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o desenvolvimento local.

O programa prevê a instalação de infraestrutura de conexão de rede entre órgãos públicos municipais e a instalação de aplicativos de governo eletrônico para gerir os setores financeiro, tributário, da saúde e da educação. A empresa foi contratada pelo Ministério das Comunicações que realiza o projeto em mais de 260 municípios do Brasil. Nesta primeira fase do projeto, estão sendo demarcados os Pontos de Acessos, que receberão os equipamentos estruturais, a exemplo dos racks e cabos.

São diversos pontos de acessos de internet que serão utilizados pelo Governo Municipal e pela população de São João Batista. Fórum da Juventude, Câmara Municipal, Secretarias Municipais, Cras, Farol da Juventude, UBSs, Hospital Municipal, Biblioteca Municipal e praças públicas terão, a partir da implantação do projeto, internet de graça e de boa qualidade. Sendo os técnicos da empresa, a primeira fase é de demarcação dos pontos, e partir de dezembro ou janeiro, a empresa começa o serviço de implantação das fibras óticas na cidade.

O objetivo do programa é modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. Para isso, atua nas seguintes frentes: Construção de redes de fibra óptica que interligam os órgãos públicos locais; Disponibilização de aplicativos de governo eletrônico para as prefeituras, nas áreas financeira, tributária, de saúde e educação; Capacitação de servidores municipais para uso e gestão da rede; e Oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias. ““São João Batista entrará efetivamente na era digital de primeira linha, com internet Banda Larga Digital alimentada por fibras óticas que a distinguirá como poucas no Brasil “, ressaltou o prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro.

Técnico visitou a escola ‘Ateniense’, que será beneficiada com o projeto

Além destes benefícios, os jovens da cidade terão a oportunidade de passar por 10 cursos na área de informática: administrador de Banco de Dados, Cabista de Sistema de Telecomunicações, Desenhista de Produtos Gráficos Web, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, Montador e Reparador de Computadores, Operador de Computadores, Programador de Sistemas, Programador de Web, Montador e Reparar de Periféricos e Programador de Dispositivos Móveis.

Folha de SJB

SECRETARIA DE SAÚDE VAI CRIAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Imagem Ilustrativa

O secretário de Saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, informou que criará a Vigilância em Saúde Ambiental do município. De acordo com as informações, a portaria número 2.914 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para o consumo humano e seu padrão de potabilidade.

“O município criará a Coordenação de Vigilância em Saúde e dentro dessa estrutura está sendo implantada a Coordenação de Vigilância Ambiental, que vai trabalhar diretamente as ações ligadas à prevenção, às doenças ocasionadas através da água, do ar e do solo. Atualmente a cidade já possui a Vigilância Epidemiológica e Sanitária e com isso estamos avançando na criação do Departamento de Vigilância Ambiental, que será de grande valia para os munícipes”, disse o secretário.

Em decorrência da criação do órgão, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde já iniciou algumas amostras em vários pontos como em todos os poços da Caema e nas residências de várias pessoas, bem como em comércios, na sede da cidade de São João Batista. Toda estas amostras foram encaminhadas para o Lacen (Laboratório Central do Maranhão), onde serão feitas as análises físicas, químicas e bacteriológicas. “Ainda como ação do departamento, todos os meses será encaminhado um relatório da zona urbana e rural, de forma que vamos acompanhar a água e o seu tratamento para que ao consumi-la, nossos munícipes possam ter mais segurança”, finalizou.

A Vigilância em Saúde Ambiental compreende o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e entidades públicas e privadas, relativos à vigilância em saúde ambiental, visando o conhecimento e a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde Instrução Normativa SVS/MS nº 1/2005.

Prefeito Amarildo e o secretário Carlos Figueiredo

Folha de SJB

PROJETO SOBRE CONCURSO PÚBLICO É ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA

O Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista foi encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, comandada pelos vereadores Mecinho, Louro e Rui Serra. A informação foi dada durante a ultima sessão da Câmara de Vereadores, pelo presidente da casa, Luiz Everton.

O presidente disse ainda que o projeto seguirá os tramites legais e deverá primeiro passar pela comissão de Educação e ainda passar pela Assessoria Jurídica do Poder Legislativo, para então ser votado pelos parlamentares. Um projeto desta natureza deve ser votado em primeiro e segundo turno, desde que nenhum dos vereadores peça urgência, o que não aconteceu.

Ao ler a mensagem que o prefeito Amarildo Pinheiro enviou à casa, Luiz Everton disse que estão sendo criados cargos para as diversas secretarias, entre elas as de Educação, Saúde e Assistência Social. Os cargos que mais terão vagas são para professores.

Folha de SJB

ANA MARCIA PARTICIPA DE CURSO DE GESTÃO PÚBLICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM SÃO LUIS

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) iniciou nesta terça-feira (11), o 1º e 2º módulos do Curso Modular sobre “Gestão Pública e Política da Igualdade Racial”. A atividade acontece até sexta-feira (14), na Escola de Governo e Gestão Municipal, localizada na Rua das Andirobas, nº 26, Renascença. A abertura foi realizada às 8 horas com a presença da secretária adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida.

Ana Márcia (centro) participa de evento promovido pela Seir

O curso reune gestores da Política de Igualdade Racial de 72 municípios que participam do Projeto de Fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial. O projeto é executado pela Seir, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), prefeituras municipais e o Conselho Estadual da Política da Igualdade Ético-Racial, com vistas à implementação de ações efetivas de enfrentamento ao racismo no Maranhão.

Entre os temas a serem abordados estão “Políticas Públicas”, “Política da Igualdade Racial”, “Orçamento Público”, “Educação para as relações étnico-raciais”, “Processo de Regularização Fundiária”, “Gênero, Raça e Etnia” e “História da África”. Daqui de São João Batista, a coordenadora de Igualdade Racial, Ana Márcia Araújo, participa do evento.

Ainda neste mês, a Seir realizará a entrega dos kits contendo computadores, mesas, cadeiras e materiais de escritório para estruturação do órgão gestor da política. E no período de 18 de novembro a 18 de dezembro, será realizada a etapa de assessoramento aos municípios para capacitação de conselheiros da Igualdade Racial e para a conclusão dos Planos Municipais da Política de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada em cada município.

Folha de SJB

CAMPANHA CONTRA POLIOMELITE E SARAMPO COMEÇA HOJE EM SÃO JOÃO BATISTA

Secretário de saúde, Carlos Figueiredo

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa amanhã (8) em todo o país. A imunização segue até o dia 28 deste mês em todos os postos de saúde. No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, devem ser vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos incompletos. Na vacinação contra o sarampo, a faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.

O Brasil é considerado livre da pólio desde 1990. Em 1994, recebeu da Organização Pan-americana da Saúde a certificação de área livre de circulação do vírus. A continuidade das campanhas de vacinação é considerada fundamental pelo Ministério da Saúde para evitar a reintrodução da doença no país. A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso e provocam paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas vermelhas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação. Aqui em São João Batista, o público alvo deve procurar as unidades básicas de saúde mais perto.

O Dia ‘D’ será realizado hoje, sábado,  nos postos de vacinação selecionados. O secretário de saúde, Carlos Figueiredo, informou ao Portal Folha de SJB, o Posto da Sede funcionará pela manhã e pela tarde, bem como o Posto do Paulo e no Hospital Municipal, na sala de vacinação, que também funcionarão pela manhã e tarde.

Folha de SJB

PROJETO DE LEI SOBRE O CONCURSO PÚBLICO CHEGA À CÂMARA DE VEREADORES

O Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista já está na Câmara de Vereadores do município. A informação foi dada ontem pelo prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro, em entrevista ao titular do Portal Folha de SJB na rádio local e confirmada pelo presidente da câmara, vereador Luiz Everton.

O projeto cria o concurso e estabelece o quantitativo de vagas que serão abertas. Ao criar o certame, o prefeito atende há um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no ano passado, com o Ministério Público na pessoa da promotora Maria do Nascimento Carvalho. Para isso, o prefeito nomeou uma comissão para cuidar do projeto.

Fazem parte da Comissão Organizadora do Concurso Cassiano Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Administração; Eduardo Gomes, procurador do município; Adriano Ferreira e Costa, contador; Solange Rocha, representando a Secretaria Municipal de Saúde e Ivanilson Gonçalves, representante da Secretaria Municipal de Educação de São João Batista.

Ao ser protocolado na câmara, o projeto não entrou na pauta ontem, mais deve ser apreciado na próxima quarta-feira, quando os parlamentares devem ser reunir novamente.

Folha de SJB

PREFEITO FALA SOBRE DEMISSÕES E CONCURSO PÚBLICO EM SÃO JOÃO BATISTA

Prefeito Amarildo Pinheiro

A Administração Municipal, através de seus secretários e o chefe do Executivo, Amarildo Pinheiro, atendendo ao Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público desde o ano passado, acataram a determinação propondo Concurso Público e exoneração de servidores públicos excedentes e imediato retorno de outros efetivos às suas atividades normais em salas de aulas, preservando o princípio lógico deste compromisso e já iniciou desde o começo desta semana, citar a todos os incluídos para assinar a rescisão contratual, segundo estabelece o decreto 15/2014, que trata desta matéria.

Neste momento de destrato, a Comissão Rescisória estará propondo acordo para pagamento de todos os que estão com seus vencimentos atrasados. Sendo assim, a administração público cumpre o seu papel fundamental nessa ação movida pelo Ministério Público e perante a juíza, espera atender as exigências legais aguardadas pela magistrada em sua defesa, dentro do prazo estabelecido.

Vários funcionários já foram notificados e continuarão pelo resto da semana para a administração pública adequar seu orçamento, dentro dos limites estabelecidos em lei, sem levar prejuízos aos citados. É isso mesmo, porém no termo rescisório está garantido o seu pagamento mediante planejamento de desembolso da administração pública, não comprometer o equilíbrio orçamento financeiro do município. Todos serão pagos e as exonerações acontecerão em todos os níveis da gestão preservando os cargos indispensáveis.

Amarildo Pinheiro Costa

Prefeito de São João Batista-MA

Folha de SJB

PREFEITO EMPOSSA TRÊS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2010

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, deu posse há mais três aprovados no Concurso Público de 2010, feito na gestão do ex-prefeito Eduardo Dominici. A cerimônia de posse foi realizada hoje no Gabinete do Prefeito e contou com a presença do prefeito Amarildo Pinheiro, e dos secretários Marçal Everton, de Finanças; e do Irê Pinheiro, de Administração.

Prefeito e os empossados

O prefeito cumpriu um mandado da justiça, que deu ganho de causa aos aprovados no último concurso e empossou hoje Jeferson Washington Mota Soares, para o cargo de encanador; Leandro dos Reis Serra, para o cargo de auxiliar operacional de serviços diversos; e Thays Manione Sodré Serra para o cargo de auxiliar administrativo.

Ao dá posse aos concursados, Amarildo desejou boa sorte no trabalho e que espera contar com os três para o bom andamento da gestão pública municipal. “Gostaria de parabenizar vocês pelo ingresso no mercado de trabalho e que nós sejamos parceiros em busca de uma gestão eficiente”, disse o prefeito de São João Batista.

Folha de SJB

SEMED CONTESTA INFORMAÇÃO SOBRE FALTA DE MERENDA EM ESCOLAS

A Secretaria Municipal de Educação contestou ontem a informação de que estaria faltando merendas nas escolas de São João Batista. O assunto foi destaque em matéria reproduzida neste site do professor Batista Azevedo e também em um programa da rádio local, a Beira Campo FM. De acordo com as informações passadas pelo secretário da pasta, professor Aguiar Santos, a informação não procede e mandou fotos do Depósito de Merenda para confirmar a veracidade dos fatos.

Em sua matéria, o professor JB diz que “o ex-vereador Chico de Lindoca, esposa da então vereadora Cristina Figueiredo, anda “tiririca” com os responsáveis pela merenda escolar no município. É que, segundo o vereador, nunca mais teve merenda na região dos campos, onde o vereador tem um significativo trabalho político. A reclamação é constante dos alunos e pais de alunos de Beira da Baixa, Ervanço, Pirapendiba, Tesozinho  e Coroatá, e confirmada pelo supervisor da área Raimundinho Cutrim. A vereadora Cristina solicita o imediato envio da merenda escolar para os alunos de todas as escolas do campo. O Blog estende esta solicitação a todas as escolas municipais onde quer que elas estejam, caso esteja em falta”.

O secretário, juntamente com a nutricionista Cleudimar Dominici informam que além de alimentos formulados (industrializados), compôem o cardápio da alimentação escolar produtos oriundos da agricultura familiar como frango caipira, carna de sol, carne moída, poupas de frutas e verduras. “Atualmente o valor repassado pelo Governo Federal ao município por dia letivo para cada aluno é de 1 real para alunos da creche, 50 centavos para alunos da pré-escola e 30 centavos para os alunos do Ensino Fundamental”, disse o secretário.

Em conversa com o Portal Folha de SJB, o secretário disse ainda que o depósito está lotado de merenda e que inclusive já recomeçou novamente a distribuir merenda para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e que cumpre a lei ao comprar dos produtores de São João Batista parte da alimentação escolar, ultilizada no cardápio. “Só esta semana compramos 100 frangos de nossos produtores e a previsão é que até  o fim desta semana, todas as escolas já estejam com seus estoques de alimentação escolar”, disse.

Folha de SJB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA RECEBERÁ PRÊMIO POR AVANÇOS NA ÁREA

Na sexta-feira(07), o Hotel Luzeiros, na Ponta d’ Areia servirá de palco para a primeira edição do troféu “The Best Saúde Maranhão”, um dos mais concorridos eventos voltados para a área médica já realizado no Estado. Idealizado pela equipe da Revista Saúde News, especializada em divulgar assuntos da área de saúde há 08(oito) anos e com circulação em todo Norte/Nordeste, o evento tem o objetivo de evidenciar o reconhecimento do serviço prestado pelos homenageados à sociedade maranhense.

Secretário Carlos Figueiredo em uma das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde de SJB

Além dos médicos de diversas especialidades que atuam na capital maranhense, também estarão sendo homenageados os Secretários Municipais de Saúde que conseguiram alcançar, em várias áreas, as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Vale ressaltar que o critério usado para relacionar os municípios homenageados, teve como base os indicadores repassados pelo Conselho Municipal de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão – COSEMS e Coordenadores de CIR – nas áreas de Saúde da Família, Saúde Bucal, Saúde na Escola, Saúde Mental, Farmácia Básica, Metas Vacinais e Compartilhamento dos Agentes Comunitários de Saúde.

Estaremos dando ênfase ao trabalho de todos os secretários homenageados, assim como a relação dos médicos contemplados. Neste primeiro momento, evidenciaremos o porquê da Secretaria Municipal de São Luís, sob o comando da médica Helena Duailibe, ter sido uma das agraciadas. “Avançamos muito. Na realidade foi um ano de grandes conquistas, porque pudemos realizar aquilo que muitas pessoas diziam ser impossível, ou seja, retirar dos corredores os pacientes que internam no Socorrão II, deixando-os internados efetivamente, em enfermaria, o que nos deixou muito feliz. Melhoramos o atendimento pré hospitalar com a rede Samu. Fortalecemos as unidades mistas e estamos com o foco muito grande na ação primaria de saúde, portanto, são ações efetivas nos três níveis de atenção, ou seja, primaria, secundária e terciária, mas as dificuldades ainda são muito grandes, porque o sistema ainda não esta trabalhando de forma hierarquizada, ainda temos muita dificuldade por sermos uma estrutura de capital que recebe atendimento de todos os municípios, então, essa desorganização ainda faz com que a Prefeitura precise de muitos colaboradores, precise avançar ainda mais, e esse é o nosso desafio para o próximo ano”, falou Helena sobre seu trabalho.

SÃO JOÃO BATISTA

A Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista receberá o prêmio também. O secretário de saúde, Carlos Figueiredo, será homenageado pela revista e está entre os 13 secretários municipais de saúde que receberão a comenda. Abaixo, alguns secretários que serão homenageados ao longo da semana.

01 – O secretário do município de Tuntum – Antônio Marcos Carvalho Dias

02 – Secretaria do município de São João dos Patos – Ana Lígia Miranda Almeida

03 – Secretaria do Município de Paraibano – Lucimar Sá da Silva

04 – Secretaria do Município de Alto Alegre do Maranhão – Iolete Soares Arruda

05 – Secretário do Município de Dom Pedro – Sandro Monteiro

06 – Secretaria do Município de Lago do Mato – Sancleide Lima Brito

07 – Secretário Municipal de Codó – Ricardo Torres

08 – Secretário Municipal de Pinheiro – Fábio Silva Nascimento

09 – Secretária Municipal de São João do Sóter – Maria do Carmo Cavalcante Lacerda

10 – Secretário Municipal de Matões – Raimundo Nonato Medeiros de Carvalho

11 – Secretária Municipal de Estreito – Sirlen Campos

12 – Secretário Municipal de São João Batista – Carlos Figueiredo

13 – Secretario Municipal de Primeira Cruz – Aristeu Marques de Almeida

Folha de SJB

PREFEITURA INICIA ULTIMA CAMADA DE ASFALTO EM RUAS DE SÃO JOÃO BATISTA

A Prefeitura Municipal de São João Batista iniciou hoje, 24 de outubro, a colocação da ultima camada de asfalto nas ruas da cidade e trechos de povoados. Serão mais de 4 quilômetros de asfaltos nas ruas da cidade que nunca receberam nenhum atenção do Governo Municipal, numa parceria firmada entre o Governo Municipal e o Governo do Estado, num convênio assinado no meio deste ano.

Pavimentação asfáltica já começou em São João Batista

Uma empresa responsável começou hoje a colocar a ultima camada asfáltica e a obra começou no povoado Guaribal. Outras ruas receberão asfaltos até o próximo mês, completando assim as mais de 10 ruas da cidade de São João Batista, que receberão asfalto. Em conversa com o Portal Folha de SJB, o prefeito falou sobre a obra.

Ao comemorar a colocação da ultima camada, Amarildo Pinheiro disse que está é uma mais uma certeza que ele está bem intencionado e que o povo ainda acredita em sua administração. “Com certeza é um sonho que está virando realidade. Estamos fazendo em apenas dois anos de mandato, o que os outros gestores não fizeram em mais de 50 anos de mandato”, frisou o gestor.

Além disso, estão sendo recuperadas diversas estradas vicinas, que estão, também, em fase de conclusão. “Além de darmos atenção especial à infraestrutura do município, estamos implantando um verdadeiro canteiro de obras. Soma-se a isso a construção de duas Ubs, dois ginásios poliesportivos, creches, escolas, cras, academia de saúde, praças e tantas outras obras de menores portes para entregarmos à nossa população”, disse.

Folha de SJB

VIVA CIDADÃO FAZ BALANÇO POSITIVO SOBRE ATENDIMENTOS EM SÃO JOÃO BATISTA E OUTROS MUNICÍPIOS

O Coordenador das Unidades Móveis do Viva Cidadão, Carlos Henrique Mendes Pereira, e o Superintendente de Unidades Móveis e Fixas do Viva Cidadão, Hélio Teixeira Leite, fazem balanço positivo das ações sociais que até o momento tem contado com a participação do Viva Cidadão. Das 68 solicitações feitas a Gerencia do Viva Cidadão (para apoio do Órgão na emissão de documentação básica em ações de cidadania promovidas por Prefeituras Municipais, Câmaras Legislativas, Organizações Não-Governamentais) 85,04% foram atendidas. Destaque para as seguintes ações sociais que contaram com a participação do Viva Cidadão:

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1-    Promovidas pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Ação Indígena em Amarante do Maranhão, ações sociais em São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga, Buriticupu, Brejo);

2-   Ações Sociais promovidas por Prefeituras Municipais (Alto Alegre do Pindaré, Colinas, Morros, Bacabeira, Pastos Bons, São Benedito do Rio Preto, Presidente Vargas, Nina Rodrigues, São João Batista, Grajaú, Santa Quitéria, Centro do Guilherme).

3-   Fundação VALE (Ação Aliança para a Cidadania), 4-   Projeto Começar de Novo nas Unidades Prisionais do Estado, 5-   Da Maçonaria do Maranhão, 6-   Instituto Cultural Jovens do Amanhã, 7-   Secretaria de Assistência Social de Itapecuru Mirim, 8-   União das Associações do município de Turilândia, 9-   Secretaria Extraordinária da Mulher do Município de Rosário;, 10-  21ª Ação Global, 11-Assembleia Legislativa de Pirapemas e 12- Dia Nacional da Defensoria Pública (Parque do Bom Menino – São Luís).

Folha de SJB

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO BATISTA SAI EM NOVEMBRO

A Prefeitura Municipal de São João Batista confirmou que já fechou contrato com uma das maiores fundações que fazem concurso no Maranhão, a Fundação Sousandrade para fazer o Concurso Público. De acordo com as primeiras informações, o edital de abertura das inscrições está previsto para ser divulgado nos primeiros dias do próximo mês, novembro.

O prefeito Amarildo Pinheiro disse ao Portal Folha de SJB que está terminando de fazer o levantamento do quadro de vagas, mais adiantou que abrirá vagas para quase todas as secretarias municipais, dentre elas Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e outras. Um Plano de Cargos e Salários, respeitando os limites impostos pela LRF, deve também ser imediatamente implementado, afim de que se promova a isonomia e se faça justiça.

Em São João Batista o ultimo concurso que foi realizado foi em 2010, feito pelo ex-prefeito Eduardo Dominici e anulado pela também ex-prefeita Surama Soares. Na época os aprovados entraram na justiça e tiveram que ser chamados pelas barras da justiça, com exceção dos professores, que o atual prefeito os chamou sem obrigação da justiça. Mais nem todos os aprovados entraram na justiça e acabaram por não serem chamados.

Recentemente também foi realizado um seletivo para três vagas de Agentes Comunitários de Saúde. Este também foi derrubado através de um pedido do Ministério Público, que encontrou irregularidades no edital. O contrato com a Fundação Sousandrade está sendo visto com bons olhos, já que a fundação é umas das maiores em realizar concursos no Maranhão.

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PREFEITURA E ACONERUQ DISTRIBUEM 08 TONELADAS DE CESTAS BÁSICAS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS

A Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) e a Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio do Departamento de Igualdade Racial, começou a distribuir, nesta semana, 08 toneladas de cestas básicas às comunidades quilombolas de nosso município.

Irê Pinheiro e Ana Márcia farão entrega das cestas em comunidades quilombolas
Comandada pela chefe do Departamento de Igualdade Racial, Ana Márcia, a entrega está sendo realizada nos povoados Beirada, Olha D’água dos Bodes, Lago dos Peixes, Quiá, Enseada dos Bezerros, Laranjal, Arrebenta e Alegre. As distribuições  foram realizadas nas sedes das comunidades e em todas elas a comunidade está se fazendo presente.
Os alimentos foram enviados da CONAB (Companhia Nacional de Bastacimento) em São Luis – MA e após chegarem a São João Batista, o Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Assistência Social, deu apoio logístico e forneceu um veículo para distribuição das cestas nas comunidades.
A chefe do departamento, Ana Marcia, deu total apoio e destacou a importância do evento no sentido do acompanhamento juntos ás comunidades. “É importante participar deste trabalho para junto aos segmentos viabilizar com que os alimentos cheguem com regularidade, dentro da qualidade que é necessária”, disse finalizou.