Categoria: São Vicente Ferrer
LELÉ AROUCHE SORTEA PRÊMIOS EM SÃO VICENTE DURANTE NATAL SOLIDÁRIO
O vice-prefeito de São Vicente Ferrer reuniu uma multidão no ultimo dia 19 deste mês e sorteou diversos prêmios para a população vicentina durante a primeira edição do Projeto ‘Natal Premiado’. O evento foi realizado na rua Dr. Paulo Ramos e contou com a participação de centenas de pessoas.
Segundo informações passadas ao blog Folha de SJB, Lelé Arouche distribuiu aos presentes vários prêmios como geladeira, fogões, panelas, guarda-roupas, armários e outros mantimentos domésticos. A ao final do evento, a população saiu satisfeita com as premiações e parabenizou o vice-prefeito pelo feito.
Em conversa com o blog, Lelé disse que agradece aos parceiros e amigos que o ajudaram na ação e reconheceu que o povo de São Vicente precisa de mais ações como estas e reafirmou que o compromisso com os vicentinos continuam.
Folha de SJB
JUSTIÇA OBRIGA GOVERNO A PAGAR EMENDAS QUE BENEFICIA SÃO VICENTE FERRER
O juiz Clésio Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deferiu pedido de liminar ajuizado pelo deputado oposicionista Edilázio Júnior (PV) e obrigou o Governo do Estado a pagar as emendas do parlamentar. A decisão, proferida na manhã de hoje, é inédita contra o Executivo Estadual. Edilázio recorreu à Justiça após ter constatado tratar-se do único deputado reeleito no legislativo estadual, a não ter as suas emendas pagas pelo governo.
Ele levantou o argumento do princípio da isonomia e da impessoalidade, enfatizou que as emendas haviam sido aprovadas no ano passado pela Assembleia Legislativa, para a execução no atual exercício financeiro, e provou que o pagamento – na sua integralidade -, está previsto na Constituição Federal, independentemente da posição política exercida pelo parlamentar em relação ao Executivo.
“Foi justamente pela retaliação e perseguição que venho sofrendo pelo governador Flávio Dino [PCdoB] que fui buscar os meus direitos. Sou o único deputado reeleito desta Casa que não estou recebendo as minhas emendas. Pergunto para qualquer membro da base do governo que possa justificar o pagamento de emenda para A, e não para o deputado Edilázio Júnior”, disse. Edilázio repudiou a postura do governador, que no dia da posse prometeu dar tratamento igualitário e democrático a deputados e prefeitos de situação ou de oposição no governo, comemorou a decisão judicial e assegurou que cobrará o cumprimento da sentença.
“Quando o governador Flávio Dino persegue o deputado Edilázio, com o não pagamento de suas emendas, ele tem de observar que eu estou legitimado por mais de 56 mil maranhenses que outorgaram o meu mandato. E quando ele me persegue, ele também persegue o povo. Ele não permite, por exemplo, que uma ambulância seja enviada ao município de São Vicente Férrer. Ele não deixa que uma ambulância chegue ao município de Arame, ele não permite que outra ambulância chegue a Milagres do Maranhão. Ele não deixa o calçamento chegar a Santo Amaro do Maranhão. Essa perseguição, esse governo comunista e que tanto gritou tratar-se de uma república, atinge o povo. O interesse maior, com as emendas, é de que o povo seja atendido. Mas o governador, que em menos de um ano já decepcionou os seus eleitores, não consegue entender isso”, finalizou.
TOCA SERRA PEDE INCLUSÃO DE SJB, SVF E OLINDA NO PROGRAMA ‘MAIS ASFALTO’
O deputado Toca Serra (PTC) apresentou Indicações pedindo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe expedientes ao governador Flávio Dino e ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, solicitando providências no sentido de incluir no programa “Mais Asfalto” as cidades de São Vicente de Ferrer, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista, localizados na Baixada Maranhense.
Toca Serra acentuou que com a possibilidade da ordem de serviço para o asfaltamento pelo programa “Mais Asfalto” do governo do Estado, torna-se pertinente as solicitações pois, aquelas cidades – eixos importantes onde circulam milhares de pessoas diariamente – a falta de infraestrutura adequada tem atrapalhado a circulação de pessoas e veículos.
“Faz-se necessário a intervenção do Estado, afim de que se possa garantir a urbanização no sentido de se enfatizar as melhorias das vias urbanas, vindo a proporcionar maior mobilidade para os moradores daquelas cidades”, afirmou Toca Serra. O município de São Vicente Ferrer está localizado cerca de 273 km da capital e conta com mais de 20 mil habitantes. Olinda Nova do Maranhão está localizado a 253 km da capital maranhense, com mais de 15 mil habitantes. A cidade de São João Batista está localizado a 286 km da capital maranhense e possui mais de 20 mil habitantes.
Ao finalizar, Toca Serra afirmou que a população daquelas cidades padece com a falta de infraestrutura. “Tal realidade se estende aos bairros e também ao Centro, o que justifica a necessidade de se fomentar as ações que objetivem a pavimentação asfáltica”.
Folha de SJB
TENTATIVA DE ASSALTO AO BANCO DO BRADESCO EM SÃO VICENTE FERRER
A tentativa de assalto aconteceu há uma hora e neste momento a polícia daquela cidade está a procura dos suspeitos. Eles entraram na agência e tentaram roubar o dinheiro, porém o blog foi informado que não havia dinheiro nos cofres.
Ambos estavam armados e renderam o gerente. Como não tinha dinheiro, eles partiram pra cima dos pertences dos funcionários.
Folha de SJB
LELÉ AROUCHE LEVA AÇÃO SOCIAL AO POVOADO CASA GRANDE, EM SÃO VICENTE
O atual vice-prefeito do município de São Vicente Ferrer continua levando ações aos moradores daquela cidade. Desta vez, o pré-candidato a prefeito levou a Caravana da Saúde ao povoado Casa Grande, zona rural da cidade vicentina e reuniu dezenas de moradores daquela localidade.
A ação social foi realizada neste sábado, 05 de dezembro, e faz parte de um projeto que visa levar melhorias na saúde para os povoados do município, que é precária. Para isso, o vice-prefeito teve a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, que levou cursos, e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
De acordo com Lelé Arouche, durante a ação, os moradores conheceram e participaram dos programas ‘útero é vida’ e o programa de prevenção do câncer de colo de útero. “Levamos nesta caravana profissionais de diversas áreas como médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, cabeleireiros e medicamentos, de modo que a gente assim vai melhorando a vida da nossa gente”, disse o pré-candidato.
O Projeto Caravana da Saúde já levou melhorias para muitos povoados de São Vicente Ferrer. Diversas localidades já foram atendidas e a população aprova este jeito do jovem político Lelá Arouche.
Folha de SJB
JUIZ DE SÃO VICENTE SERÁ TRANSFERIDO PARA ICATÚ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (2), a remoção, pelo critério de antiguidade, dos juízes Karlos Alberto Ribeiro Mota (S. Vicente de Férrer) e Thiago Henrique Oliveira de Ávila (Passagem Franca).
De acordo com as informações do Tribunal de Justiça do Maranhão, eles serão transferidos para as comarcas de Icatú e Igarapé Grande, respectivamente. O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior foi removido, pelo critério de merecimento, da comarca de Guimarães para a de Alcântara, de entrância inicial.
Karlos Alberto Ribeiro Mota ingressou na magistratura, em 2011, como juiz substituto em Buriticupu e Arame. Passou pelas comarcas de Governador Eugênio Barros, Itapecuru-Mirim, Tuntun e Presidente Dutra, sendo titularizado, em junho de 2012, na comarca de Arame, onde permaneceu até ser removido.
As remoções tiveram manifestação favorável da corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney.
Folha de SJB
BANCO DO BRASIL VOLTA A FUNCIONAR EM SÃO JOÃO BATISTA
A Agência do Banco do Brasil de São João Batista voltou a funcionar hoje pela manhã. O atendimento parcial já vinha sido feito a algumas semana e a partir desta semana o atendimento para saques e depósitos já está normalizado, porém todo esse atendimento está sendo realizado na parte de dentro, pois os caixas de auto-atendimento ainda não foram instalados.
De acordo com as informações passadas ao Blog Folha de SJB por funcionários do banco, provavelmente até o início da semana o serviço da agência estejam normalizados integralmente. Mas muita gente reclamou ao titular do blog sobre o atendimento e segundo os clientes não está sendo respeitada as preferências.
Neste momento a agência está lotado e somente um caixa está funcionando para transações financeiras. Porém há de se registrar que levando em consideração aos outros bancos que f0ram destruídos por uma onda de depredação e destruição que está acontecendo no Maranhão inteiro, a Agência do BB de São João Batista voltou a funcionar em tempo recorde.
SERVIÇOS NOS CORREIOS
Hoje os Correios paralisaram os serviços que envolvem operações financeiras. De acordo com um funcionário, serviços como saques e depósitos estão suspensos por tempo indeterminado e a previsão ele não soube informar. Da ultima vez que a agência foi arrombada, bandidos destruíram o cofre, motivo da paralisação.
Folha de SJB
SÃO VICENTE FERRER REALIZA AUDIÊNCIA DO PMSB
Dezenas de pessoas participaram da 3ª Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de São Vicente Ferrer, no dia 25. Entre eles, líderes comunitários, estudantis, sindicais e sociedade civil organizada.
Além de técnicos e sociedade civil estavam presentes diversas autoridades, entre elas a prefeita Maria Raimunda. Na próxima audiência será apresentado pelo poder executivo o anteprojeto da Lei Municipal do Saneamento Básico aos vereadores. O documento está sendo elaborado a partir de um arranjo de consórcio envolvendo municípios dos consórcios intermunicipais dos Lagos Maranhenses (Conlagos) e dos Vales do Turi e Gurupi (Conturi), deve ser apreciado e aprovado pela Câmara Municipal.
Esta é uma das etapas para o cumprimento do prazo previsto pelo governo federal para a implantação do PMSB, como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Folha de SJB
‘MESTRE DOS MAGOS’ É PRESO EM SÃO VICENTE TENTANDO ROUBAR LOTÉRICA
Mais um joanino foi preso ontem a noite tentando roubar uma lotérica do Mix Marley, na cidade de São Vicente Ferrer.
De acordo com as informações passadas ao Blog Folha de SJB, se trata de um jovem conhecido popularmente por ‘Mestre dos Magos’.
Ao tentar roubar a lotérica de dentro do supermercado do empresário Marley Barros, filho do empresário Matias Barros, ele foi surpreendido e a polícia de São Vicente Ferrer deu voz de prisão ao jovem.
‘Mestre dos Magos’ mora na rua Major Figueiredo, aqui em São João Batista. Ele está preso na delegacia de São Vicente, a disposição da polícia.
Folha de SJB
SÃO VICENTE FERRER JÁ RECEBEU MAIS DE 30 MILHÕES ESTE ANO
O município de São Vicente Ferrer já recebeu mais de 30 milhões de reais este ano. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Blog Folha de SJB com base no Portal da Transparência e no site do Tesouro Nacional. Os fundos que mais receberam dinheiro foi o FPM e Fundeb.
Neste ano, somente para o Fundo de Participação do Município foram depositados 7.381.428,89 milhões e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, foram repassados 5.404.740,60 e mais uma parcela de 3.064.554,89 milhões, que a responsável é a Secretaria Municipal de Educação daquela cidade.
Somados a isso, foram 9.002.722,00 milhões do Bolsa Família, que é um recurso que vem diretamente para as contas dos beneficiários, mas que soma nos repasses aos municípios e mais outros milhões de reais vindos para as Secretarias de Assistência Social e Saúde de São Vicente Ferrer.
Ainda de acordo com o portal, foram repassados até agora o valor exato de 30.030.331,98 milhões de reais, que são administrados pela prefeita Maria Raimunda.
Folha de SJB
MORRE EM SÃO VICENTE, O LOCUTOR ZÉ MENDES
Ontem, por volta das 8 horas o apresentador de programa de rádio morreu, deixando três filhos e sua esposa. Zé Mendes apresentou por mais de dez anos o programa ‘Meio dia de notícias’, na rádio comunitária Beira Campo, aqui em São João Batista.
Também apresentou um programa na rádio Planície FM, da cidade de São Vicente Ferrer e era, com certeza, um dos melhores comunicadores do Maranhão. Em conversa com o blog, o diretor da rádio Beira Campo, Luiz Figueiredo, lamentou a morte do seu amigo e disse que a comunicação baixadeira perde um grande nome.
Figueiredo informou que o enterro está marcado para hoje, às 9 horas, na cidade de São Vicente Ferrer. O blogueiro e radialista, Jailson Mendes, se solidariza com a família e reconhece que, com sua morte, o rádio maranhense fica mais fraco.
Folha de SJB
LELÉ AROUCHE LEVA ‘CARAVANA DA SAÚDE’ A POVOADOS DE SÃO VICENTE FERRER
O jovem politico e atual vice-prefeito de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche, quando percebeu que estava de mãos atadas naquele município resolveu romper com o governo e passou a agir de forma madura e aguerrida.
Para isso, reuniu um grupo de amigos e saiu em campo com um projeto voltado para a saúde e consequentemente bem estar social, a já conhecida e esperada ‘Caravana da Saúde’, que já esteve nos povoados Garrida, Santa Tereza, Juçaral, Madureira, São Marcos e no bairro Angelim.
“Não posso simplesmente cruzar os braços diante de tanta falta de humanidade dos grandes. O espaço que não tive na prefeitura eu estou me permitindo ter de forma independente”, disse o jovem político enquanto se prepara para mais um fim de semana de acolhimento de um povo que precisa de atenção em todas as instâncias.
VICENTINO É MORTO COM 27 FACADAS E 03 TIROS NO ROSTO EM SÃO LUIS
Nascido no município de São Vicente Ferrer, Manoel também teria ameaçado a esposa com quem tinha 4 filhos, sendo a mais velha de 15 anos a vítima dos abusos e segundo informações da polícia, Manoel Ferreira já vinha abusando a filha há tempo. Quando a esposa resolveu denunciar o caso à polícia, esta começou a ser ameaçada por Manoel.
Informações mais detalhadas dão conta de que várias pessoas se reuniram e armaram uma emboscada para Manoel Ferreira que foi trucidado com pedradas, 27 facadas e 3 tiros no rosto. O caso está sendo averiguado pela delegacia de homicídios.
Folha de SJB
JUSTIÇA DETERMINA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER
A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Vicente Férrer, a 217 km de São Luís, reforme no prazo de 120 dias o Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto. Pela decisão, o município também está obrigado a concluir as obras em 240 dias. A sentença é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca com base em irregularidades verificadas em inspeções sanitárias, realizadas em julho de 2010 e março de 2011.
De acordo com a decisão foram estabelecidas ainda um total de 35 medidas referentes aos serviços de urgência e emergência, radiologia, nutrição, farmácia hospitalar e básica do estabelecimento, que presta serviços de média e alta complexidade. A sentença também define a realização de modificações estruturais, aquisição de equipamentos médicos e genéricos, além da obtenção de documentos referentes ao funcionamento do hospital.
Foi determinada, ainda, a obtenção de documentos para viabilizar o funcionamento do hospital, como alvará sanitário junto à Superintendência de Vigilância em Saúde do Maranhão (Suvisa-MA). O Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto também deve elaborar e implantar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Em caso de descumprimento da sentença, o valor da multa ficou estipulado em R$ 10 mil diários, até o limite de R$ 200 mil, cujo montante deve ser revertido à reforma do hospital. Com informações do G1.
Folha de SJB
SÃO VICENTE INGRESSA NA JUSTIÇA PARA RETORNAR POVOADOS QUE FORAM PASSADOS A SÃO BENTO
O município de São Vicente Férrer, representado pela prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa, ingressou na Justiça com uma Ação Anulatória de Ato Administrativo, com pedido de antecipação de tutela, para garantir a responsabilidade administrativa e territorial dos povoados Baixa Grande, Ipueira, Goiabal e Oiteiro de Maria Justina que foram passados para região de São Bento, após uma análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (imesc).
“Eu jamais iria permitir a transferência administrativa desses povoados para São Bento, pois isso significa perda de repasses financeiros ao Município. Jamais consentiria algo que nos prejudicasse. Não foi com esse objetivo que aceitei o acordo de redefinição de divisas e, por isso, entramos na Justiça para anular o ato. Os povoados pertencem a São Vicente Férrer e não a São Bento. Estamos brigando por este direito na Justiça”, disse a prefeita Maria Raimunda.
Segundo a assessoria jurídica do município de São Vicente Férrer, a passagem dos povoados para São Bento fere os princípios constitucionais e foi feita de forma ilegal, sem consulta à Câmara Municipal. “Adianta-se que por meio da presente demanda, a autora pretende salvaguardar o interesse público, posto que o litígio objetiva conhecer e declarar a nulidade de termo firmado entre os municípios de São Vicente Férrer/MA e São Bento/MA, tratando-se de interesse que transcende o aspecto individual”, diz um trecho da Ação.
O Imesc, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), realizou, no dia 21/05/2015, a cerimônia de assinatura de acordo entre São Vicente Ferrer e São Bento com o propósito de redefinição das divisas no limite geográfico entre os municípios. Estiveram presentes na cerimônia, a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa e o prefeito Carlos Alberto Lopes Pereira, além do presidente do Instituto, Felipe de Holanda, e do diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Instituto, Josiel Ferreira.
Na ocasião, foi determinado que, com o acordo, seria transferida a responsabilidade administrativa e territorial dos povoados Baixa Grande, Ipueira, Goiabal e Oiteiro de Maria Justina – que pertenciam a São Vicente de Ferrer/MA – para o município de São Bento, . No entanto, o ato vem gerando inúmeros entraves junto à população municipal, até mesmo inquietação pelo Legislativo de São Vicente Férrer, já que não houve qualquer consulta ou discussão nesse sentido, o que motivou a Ação de Nulidade.
Folha de SJB
POLÍCIA EVITA FUGA DE 10 DETENTOS EM SÃO VICENTE FERRER
A Polícia do Maranhão realizou na noite da ultima terça-feira, 04 de novembro, uma intervenção na Delegacia de Polícia Civil da cidade de São Vicente Ferrer e evitou a fuga de 10 detentos, de acordo com informações de um sistema de tv de circulação estadual.
Após uma revista feita no local, foi descoberto um buraco na parede da cela 01, sendo encontrados três aparelhos celulares, pedaços de ferro e de serra, que provavelmente fora usados para escavar o buraco. De acordo com informações da TV Difusora, a operação aconteceu por intermédio da 6ª Delegacia Regional de Viana, com apoio das policias de Matinha e Penalva.
Folha de SJB
DIVULGADOS RESULTADOS DE JÚRIS EM SÃO VICENTE FERRER
O juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota divulgou os resultados de julgamentos realizados na comarca, nos dias 26, 27 e 29 de outubro. No júri do dia 26 os réus eram Marcelo Cláudio Mendes Costa, José Inaldo Almeida, José Domingos Almeida e Cláudio Ramos Souza. No dia 27 o réu era Lucivaldo Rocha, e o réu do dia 29 foi Domingos Adalberto Santos.
Consta na denúncia do primeiro caso que os réus Marcelo Cláudio Mendes Costa, José Inaldo Almeida, José Domingos Almeida e Cláudio Ramos Souza teriam matado Sérgio Reis, com uma facada no tórax. O golpe teria sido desferido por Cláudio Ramos Souza, tendo a ajuda dos outros acusados para efetuar o crime. Eles foram absolvidos pelo conselho de sentença.
No júri do dia 27, Lucivaldo Rocha Nogueira era acusado de ter matado Almir Rocha, com golpes de faca. O crime ocorreu em outubro de 2012, no povoado Bom Viver. Consta na denúncia que não havia qualquer desavença anterior entre o acusado e a vitima, que foi atingida por golpes na região das costas e no lado esquerdo do peito, não esboçando reação alguma. Lucivaldo foi considerado culpado e recebeu a pena de 15 anos, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, em Pedrinhas.
No terceiro julgamento, realizado no dia 29, o réu Domingos Adalberto Santos foi condenado à pena de 13 anos e sete meses de reclusão. O acusado, conhecido pelo apelido de “Domingos de Florzinha”, teria matado com golpes de facão e disparo de arma de fogo a vítima Benício Pinheiro, em maio de 2009, no povoado São José.
Além do juiz presidente do júri, a promotora de Justiça Alessandra Darub também atuou nos julgamentos. A comarca tem júris marcados para os dias 15, 16 e 17 de dezembro.
Folha de SJB
SAI RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO VICENTE FERRER
O concurso público está sendo realizado pela CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda. Os salários vão até R$ 4.344,00 em carga horária de 20 a 40 horas semanais. As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Limpeza, Motorista Cat ‘D”, Motorista Cat ‘B”, Vigia, Gari, Lavador de Roupa Hospitalar, Cozinheiro de Hospital, Artesão Bordador, Auxiliar Administrativo, Digitador, Guarda Civil Municipal, Técnico de Laboratório em Patologia Clínica, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Pública, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem da ESF, Técnico em Saúde Bucal ASB, Professor de Educação Infantil e demais cargos.
Por meio do segundo aditivo foram reabertas as inscrições que foram realizadas até o dia 4 de setembro de 2015, pela internet, no endereço www.consep-pi.com.br. As provas objetivas foram realizadas nos dias 27 de setembro e 11 de outubro. Confiram AQUI o resultado do certame.
Folha de SJB
RÉU É CONDENADO A MAIS DE 13 ANOS DE PRISÃO EM SÃO VICENTE
A vítima foi morta com um tiro e diversos golpes de facão. O assassino não tinha antecedentes criminais. Pelo Ministério Público do Maranhão, atuou a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Proferiu a decisão o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota.
O júri reconheceu o uso de meio que dificultou e impossibilitou a defesa da vítima. “O réu desferiu inúmeros golpes contra a vítima, atestados pelo exame cadavérico. Além dos golpes de facão, ainda desferiu um tiro na vítima, demonstrando uma nítida intenção de matar”, comentou, na sentença, o juiz.
O condenado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Foi reconhecido o direito do réu em recorrer em liberdade.
Folha de SJB
SÃO VICENTE E OUTROS MUNICÍPIOS RECEBERÃO UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza o “Encontro Maranhense de Profissionais dos CEOs” (Centro de Especialidades Odontológicas), nesta segunda (26) e terça-feira (27), do Convento das Mercês, em São Luís. Estão sendo discutidos aspectos da Rede de Atenção à Saúde Bucal, com foco na integralidade em benefício do usuário, especificamente dos pacientes com algum tipo de necessidade especial, ou com câncer bucal.
Os CEOs integram o Programa Brasil Sorridente, que faz parte da política nacional de saúde bucal, do Ministério da Saúde. Prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa conta com 1.034 Centros de Especialidades Odontológicas e 1.721 municípios no Brasil ofertam próteses dentárias pelo SUS.
Participam do encontro diretores e coordenadores dos CEOs de 26 municípios maranhenses, além de três profissionais de cada unidade, cirurgiões-dentistas, e alunos do curso de odontologia. A dificuldade do acesso ao atendimento odontológico pode ser uma condição para que a população não cuide da saúde bucal. Para ampliar a assistência bucal na rede pública de saúde do Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS), 107 municípios de 20 estados receberão, até o final de novembro, 117 Unidades Odontológicas Móveis.
Serão mais de 350 mil pessoas residentes em locais de difícil acesso, populações indígenas e em situação de rua passarão a ter acesso a tratamento dentário. No Maranhão, 40 municípios receberão carros da Unidade Odontológica Móvel. Cada unidade conta com um consultório odontológico completo que oferece a mesma capacidade de atendimento de um consultório odontológico tradicional, contendo cadeira odontológica, raio-x, autoclave para esterilização do material, além de equipamentos dentários para o uso dos profissionais. Cada uma delas pode realizar cerca de 350 atendimentos por mês.
Municípios maranhenses que receberão Unidade Odontológica Móvel
Alcântara, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Arame, Bacurituba, Brejo, Buriti, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Newton Bello, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Monção, Morros, Palmeirândia, Parnarama, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Peritoró, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão e Sítio Novo.
Folha de SJB
ESTADO É OBRIGADO A NOMEAR DEFENSOR PÚBLICO EM SÃO VICENTE
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 15 de outubro, que o Estado do Maranhão designe, após concluído o atual concurso para o cargo (Edital nº 01/2015), um defensor público para a Comarca de São Vicente Férrer, para prestar serviço de assistência judiciária à população carente do referido município e de Cajapió (termo judiciário da comarca).
Ajuizou a ação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Proferiu a decisão o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 5 mil. Consta na ação que ainda não há Defensoria Pública instalada na comarca, o que tem impedido o direito constitucional da população de baixa renda em ter assegurada, pelo Estado, assistência jurídica integral e gratuita.
Também destaca que a atual distribuição de defensores públicos afigura-se desproporcional, porque concentra grande número de profissionais nas comarcas com os melhores IDHs do Maranhão, deixando absolutamente desamparados os municípios mais pobres e isolados do estado. Particularmente em São Vicente Férrer, a ação aponta que há um grande contingente de desassistidos do serviço jurídico no município.
Havia, por exemplo, 30 presos na delegacia local, no período do ajuizamento da ação. Sustenta, ainda, que existe um número considerável de demandas de natureza cível, especialmente referentes a pensão alimentícia, divórcios, guarda, retificação de registros públicos e investigações de paternidade, que necessitam da atuação da Defensoria Pública.
Folha de SJB
PREFEITA DIZ QUE JÁ DOOU TERRENO AO IEMA DE SÃO VICENTE FERRER
A Prefeitura de São Vicente Ferrer, a 275 Km de São Luís, doou um terreno como contrapartida para a construção de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão no município, em uma parceria com o governo do Estado. O Iema foi criado no dia 02 de Janeiro de 2015 com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no Estado.
A proposta do governo Flávio Dino é implantar o Instituto em 23 municípios até 2018, oferecendo à sociedade estrutura para o ensino, pesquisa e extensão, respeitando as necessidades de cada local. O modelo de ensino integrado se espelha em outros que já estão dando certo em estados como o Ceará e Pernambuco e é embasado na formação integral do trabalhador, prevista na Lei nº 11.741/08 e na resolução 120/2013-CEE.
Segunda a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda, a implantação do Iema em São Vicente Férrer mudará a realidade dos jovens do município que terão oportunidade de se qualificar para o mercado de trabalho. “Investir em Educação significa trazer desenvolvimento para o Município, para o Estado e preparar os nossos jovens para uma futura profissão”, disse.
Parcerias e contenção de gastos
Maria Raimunda afirmou que a atual gestão vai buscar outras parcerias com o governo do Estado para colocar em prática uma série de ações importantes, principalmente, nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, etc. De acordo com ela, mesmo com todas as dificuldades financeiras, a administração municipal já investiu em urbanização, reforma de praças, iluminação, merenda escolar, etc.
Na semana passada, a prefeita anunciou a redução do próprio salário e também dos vencimentos dos secretários municipais. A medida visa cortar gastos e reequilibrar as finanças do Município que, como todo o Brasil Brasil, tenta driblar a crise econômica, que tomou conta do país, e a baixa nos repasses federais que já foram diminuídos em 35%. Com informações do Blog da Silvia Tereza.
Folha de SJB
PREFEITA DE SÃO VICENTE VAI REDUZIR SEU PRÓPRIO SALÁRIO E FALA SOBRE CONSTRUÇÃO DE IEMA
A prefeita de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, decidiu reduzir o próprio salário e também os vencimentos dos secretários municipais. O projeto de lei está sendo encaminhada à Câmara Municipal nos próximos dias. A medida visa cortar gastos e reequilibrar as finanças do Município que, como todo o Brasil Brasil, tenta driblar a crise econômica, que tomou conta do país, e a baixa nos repasses federais que já foram diminuídos em 35%.
Maria Raimunda Araújo Sousa aproveitou também para esclarecer que a Prefeitura está em dia com os salários dos servidores efetivos do Município, ao contrário do que foi publicado por setores da Imprensa. Segundo ela, houve apenas atraso nos vencimentos dos funcionários contratados da Administração em função da crise econômica, corte de repasses federais e pagamento de precatórios.
Segundo a prefeita, o Município, assim como em todo o Brasil, passa por dificuldades financeiras. Ela disse que, de janeiro para este mês, a Prefeitura já pagou mais de R$ 600 mil em precatórios por conta de processos e dívidas deixadas por administrações anteriores.
Construção do Iema em São Vicente Férrer
Sobre a parceria com o governo do Estado para a instalação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) em São Vicente Férrer, a prefeita disse que já está acelerando o processo de doação do terreno para a construção da unidade. Ela rebateu acusações da oposição de que a Prefeitura estaria dificultando o processo e disse que jamais ficaria contra um projeto que vai formar os jovens estudantes do Município, garantindo-lhes um futuro melhor.
“Nunca deixaria de providenciar essa doação para uma obra tão importante dessa que só trará benefícios ao Município. Esses que estão inventando coisas não querem o crescimento de São Vicente Férrer”, disse a prefeita que se queixou de sofrer perseguição da oposição.
A prefeita disse ainda que encontrou o Município sucateado, quando assumiu a Prefeitura e que teve que reorganizá-lo e sanar inúmeras dívidas deixadas pela administração anterior. Segundo ela, a decisão de reduzir gastos e enxugar a máquina acompanham também as determinações do governador Flávio Dino que também adotou uma série de medidas de contenção de despesas para reequilibrar as finanças do Estado.
Maria Raimunda afirmou que a atual gestão vai buscar outras parcerias com o governo do Estado para colocar em prática uma série de ações importantes, principalmente, nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, etc. De acordo com ela, mesmo com todas as dificuldades financeiras, a administração municipal já investiu em urbanização, reforma de praças, iluminação, merenda escolar, etc. Com informações do Blog da Silvia Teresa.
Folha de SJB
EX-PREFEITO VICENTE AROUCHE FILIA-SE AO PHS DE SÃO VICENTE FERRER
O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Vicente Arouche, assinou na semana passada a sua ficha de filiação ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Em conversa com o Blog Folha de SJB, o seu filho, Augusto Arouche disse que um grande número de pessoas já se filiaram a legenda naquela cidade.
“É com muita felicidade que obtemos um grande número de filiações neste curto espaço de tempo que migramos para o PHS, partido que abriu as portas para voltarmos a crescer e obtermos vitórias na eleição do próximo ano. Nosso grupo sai fortalecido e maduro para enfrentarmos as batalhas de uma eleição difícil que segue em São Vicente Ferrer”, disse.
Augusto disse ainda que sabe da experiência do grupo e o apelo popular os sustentará para avançar rumo a mais uma vitória. O filho do ex-prefeito convidou a população de São Vicente Ferrer para se filiar na legenda.
Folha de SJB
SAI O GABARITO DO CONCURSO DE SÃO VICENTE FERRER
O Concurso da Prefeitura de São Vicente Ferrer – MA é válido por dois anos, mas pode ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal. No certame, há vagas para Nível Fundamental: Auxiliar de Limpeza (29 + 14 CR); Motorista Categoria D (3); Motorista Categoria B (2); Vigia (29 + 6 CR); Gari (9); Lavador de Roupa Hospitalar (2); Cozinheiro de Hospital (2); e Artesão Bordador (1).
Nível Médio: Auxiliar Administrativo (7 + 5 CR); Digitador (8 + 4 CR); Guarda Civil Municipal (4 + 4 CR); Técnico de Laboratório em Patologia Clínica (1); Técnico em Radiologia (1); Agente de Saúde Pública (2); Técnico em Enfermagem (6 + 7 CR); Técnico em Enfermagem da ESF (5 + 4 CR); e Técnico em Saúde Bucal ASB (2 + 2 CR).
Nível Superior: Professor de Educação Infantil (46 + 2 CR); Nutricionista (1 + 2 CR); Químico (1); Procurador do Município (1 + 1 CR); Psicólogo da Educação (1); Psicólogo da Saúde (1 + 1 CR); Psicólogo Social (1 + 1 CR); Assistente Social (2); Assistente Social da Saúde (2); Avaliador Físico (2); Bioquímico (1); Farmacêutico (1 + 1 CR); Cirurgião-dentista da ESF (2 + 2 CR); Contador (1); Enfermeiro (4 + 1 CR); Enfermeiro da ESF (5 + 4 CR); Fisioterapeuta Geral (1 + 2 CR); Fonoaudióloga Geral (1); Terapeuta Ocupacional (1); Médico Anestesiologista (1); e Médico nas especialidades de Cirurgião Geral (1); Clínico Geral (1); ESF (5 + 4 CR); Oftamologista (1); Ginecologista e Obstetra (1); Ortopedista e Traumatologista (1); Pediátrico (1); Psiquiatra (1); Radiologia e Diagnóstico por Imagem (1); Médico-veterinário Sanitarista (1); Engenheiro Civil (1); Professor do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano nas disciplinas de Língua Portuguesa (11); Matemática (18); História (2); Geografia (2); Psicopedagogo (1); e Controlador de Orçamento (CR).
Folha de SJB
ENTIDADES SE RETRATAM COM O DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO
As entidades que assinaram Nota Pública intitulada “Caso Flaviano Pinto Neto: A impunidade continua. Até quando?”, divulgada no dia 02 de outubro de 2015, vêm a público reconhecer o erro por nela ter afirmado que o Desembargador da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, participou do julgamento ocorrido em 28 de setembro de 2015 e decidiu, assim como outros dois desembargadores, pela despronúncia dos acusados do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer, no Maranhão.
As entidades esclarecem que o erro ocorreu devido uma confusão com as informações, pois o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos faz parte daquela Câmara e, inclusive, o processo num primeiro momento foi distribuído a ele, que funcionaria como relator, se não tivesse se declarado suspeito, razão pela qual não participou do julgamento do recurso. Foi substituído, então, pelo Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues.
Desta forma, as entidades, espontaneamente, retratam-se pelo erro cometido e em respeito a sua Excelência, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e aos demais que se sentiram ofendidos pelo erro.
Assinam a nota a Articulação Nacional de Quilombos, Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Secretaria Nacional, Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Maranhão, Irmãs de Notre Dame, Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH.
São Luís, 09 de outubro de 2015.
MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRA COM DUAS AÇÕES CONTRA A PREFEITA DE SÃO VICENTE FERRER
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou na segunda-feira, 5, duas ações contra o Município de São Vicente Férrer, devido ao atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais. De acordo com denúncias de representantes da categoria ao MPMA, em alguns setores da administração municipal, os atrasos já chegam a cinco meses, atingindo servidores efetivos e contratados.
A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer busca, por meio de um pedido de liminar, bloquear as contas do município no Banco do Brasil para garantir o pagamento de parte dos salários atrasados. Já a Ação Civil Pública por improbidade administrativa pretende punir a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa com as penalidades constantes na Lei 8429/92. “Com sua atitude, a ré já demonstrou que não possui nenhum respeito pelo Poder Judiciário e pelo regime político democrático estabelecido pela Constituição Federal.
A única vontade a ser respeitada no município é a sua”, argumentou, na ACP, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da promotoria de São Vicente de Ferrer. Em busca de uma solução conciliatória, a Promotoria enviou ofício à prefeita no qual solicitava o pagamento dos salários atrasados, mas não obteve êxito.
Para a representante do Ministério Público, os atrasos não têm qualquer justificativa, uma vez que o Município continua recebendo transferências de recursos relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Serviço Único de Saúde (SUS). “O atraso decorre simplesmente da vontade da gestora, já que parte desses recursos, vinculadas por lei ao pagamento de pessoal, é aplicada em outras despesas, caracterizando desvio de finalidade”.
PEDIDOS
Como medidas liminares para assegurar o pagamento dos salários em atraso, o MPMA requer da Justiça que seja requisitada da Secretaria Municipal de Administração e Finanças certidão com os nomes completos de todos os servidores municipais em atraso, especificando-se as funções desempenhadas, bem como os meses em atraso.
Também foi solicitado o encaminhamento pelo Município das folhas de pagamento dos servidores à agência do Banco do Brasil de São Vicente Férrer, no prazo de 48 horas, sob pena de o descumprimento ser considerado crime de desobediência, com a imposição de multa diária.
De forma concomitante, a Ação Civil pede a Justiça que o Banco do Brasil seja autorizado a efetuar o pagamento, conforme o disposto nas folhas, debitando dos saldos das contas bloqueadas no percentual de 60%. Conforme solicita o MPMA, enquanto durar o bloqueio, a prefeita deve ser proibida de movimentar as contas até a liberação pelo juízo da comarca, que enviará mandado ao gerente do banco com essa determinação.
IMPROBIDADE
Na ACP por ato de improbidade administrativa, a promotora de justiça pede que sejam aplicadas à prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa as seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano, mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; proibiçâo de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração percebida pela gestora.
Folha de SJB
COMUNIDADES QUILOMBOLAS FAZEM PROTESTO EM FRENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Integrantes de comunidades quilombolas estão concentrados em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no Centro, na manhã desta quarta-feira (7), para protestar contra o Acórdão do Tribunal que, segundo eles, desconsidera o conjunto de provas contra os fazendeiros acusados de serem os mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer.
Os quilombolas não aceitam a retirada do processo dos mandantes do assassinato da liderança e afirmam que a luta dele permanece. “Este foi talvez o trabalho mais bem realizado de investigação criminal por parte da polícia em relação a esse tipo de ocorrência, no entanto todo esse trabalho, que constitui um robusto conjunto de provas, foi completamente desconsiderado pela Justiça do Maranhão”, indigna-se Diogo Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra, CPT/Maranhão que acompanha o caso.
Folha de SJB
ACIDENTE DE MOTO NESTE INSTANTE EM SÃO VICENTE FERRER
Um grave acidente foi registrado a poucos minutos na cidade de São Vicente Ferrer. De acordo com as primeiras informações, dois jovens dirigiam suas motos no momento do acidente e colidiram. Um deles estavam com outra pessoa na garupa.
O acidente foi registrado em frente à escola ‘Ana Mota’, no centro da cidade, e envolveu os jovens identificados como Bruno, do povoado São Marcos, e Thon e José, ambos moradores do povoado Piçarra.
O blog ainda ainda não sabe a causa do acidente, mas foi informado que um dos jovens está internado em estado grave. O Blog Folha de SJB está apurando mais informações.
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