Categoria: São Vicente Ferrer

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 15 de outubro, que o Estado do Maranhão designe, após concluído o atual concurso para o cargo (Edital nº 01/2015), um defensor público para a Comarca de São Vicente Férrer, para prestar serviço de assistência judiciária à população carente do referido município e de Cajapió (termo judiciário da comarca).

Ajuizou a ação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Proferiu a decisão o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 5 mil. Consta na ação que ainda não há Defensoria Pública instalada na comarca, o que tem impedido o direito constitucional da população de baixa renda em ter assegurada, pelo Estado, assistência jurídica integral e gratuita.

Também destaca que a atual distribuição de defensores públicos afigura-se desproporcional, porque concentra grande número de profissionais nas comarcas com os melhores IDHs do Maranhão, deixando absolutamente desamparados os municípios mais pobres e isolados do estado. Particularmente em São Vicente Férrer, a ação aponta que há um grande contingente de desassistidos do serviço jurídico no município.

Havia, por exemplo, 30 presos na delegacia local, no período do ajuizamento da ação. Sustenta, ainda, que existe um número considerável de demandas de natureza cível, especialmente referentes a pensão alimentícia, divórcios, guarda, retificação de registros públicos e investigações de paternidade, que necessitam da atuação da Defensoria Pública.

Folha de SJB

A Prefeitura de São Vicente Ferrer, a 275 Km de São Luís, doou um terreno como contrapartida para a construção de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão no município, em uma parceria com o governo do Estado. O Iema foi criado no dia 02 de Janeiro de 2015 com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no Estado.

A proposta do governo Flávio Dino é implantar o Instituto em 23 municípios até 2018, oferecendo à sociedade estrutura para o ensino, pesquisa e extensão, respeitando as necessidades de cada local. O modelo de ensino integrado se espelha em outros que já estão dando certo em estados como o Ceará e Pernambuco e é embasado na formação integral do trabalhador, prevista na Lei nº 11.741/08 e na resolução 120/2013-CEE.

Segunda a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda, a implantação do Iema em São Vicente Férrer mudará a realidade dos jovens do município que terão oportunidade de se qualificar para o mercado de trabalho. “Investir em Educação significa trazer desenvolvimento para o Município, para o Estado e preparar os nossos jovens para uma futura profissão”, disse.

Parcerias e contenção de gastos

Maria Raimunda afirmou que a atual gestão vai buscar outras parcerias com o governo do Estado para colocar em prática uma série de ações importantes, principalmente, nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, etc. De acordo com ela, mesmo com todas as dificuldades financeiras, a administração municipal já investiu em urbanização, reforma de praças, iluminação, merenda escolar, etc.

Na semana passada, a prefeita  anunciou a redução do próprio salário e também dos vencimentos dos secretários municipais. A medida visa cortar gastos e reequilibrar as finanças do Município que, como todo o Brasil Brasil, tenta driblar a crise econômica, que tomou conta do país, e a baixa nos repasses federais que já foram diminuídos em 35%. Com informações do Blog da Silvia Tereza.

Folha de SJB

A prefeita de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, decidiu reduzir o próprio salário e também os vencimentos dos secretários municipais. O projeto de lei está sendo encaminhada à Câmara Municipal nos próximos dias. A medida visa  cortar gastos e reequilibrar as finanças do Município que, como todo o Brasil Brasil, tenta driblar a crise econômica, que tomou conta do país, e a baixa nos repasses federais que já foram diminuídos em 35%.

Maria Raimunda Araújo Sousa aproveitou também para esclarecer que a Prefeitura está em dia com os salários dos servidores efetivos do Município, ao contrário do que foi publicado por setores da Imprensa. Segundo ela, houve apenas atraso nos vencimentos dos funcionários contratados da Administração em função da crise econômica, corte de repasses federais e pagamento de precatórios.

Segundo a prefeita, o Município, assim como em todo o Brasil, passa por dificuldades financeiras. Ela disse que, de janeiro para este mês, a Prefeitura já pagou mais de R$ 600 mil em precatórios por conta de processos e dívidas deixadas por administrações anteriores.

Construção do Iema em São Vicente Férrer

Sobre a parceria com o governo do Estado para a instalação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) em São Vicente Férrer, a prefeita disse que já está acelerando o processo de doação do terreno para a construção da unidade. Ela rebateu acusações da oposição de que a Prefeitura estaria dificultando o processo e disse que jamais ficaria contra um projeto que vai formar os jovens estudantes do Município, garantindo-lhes um futuro melhor.

“Nunca deixaria de providenciar essa doação para uma obra tão importante dessa que só trará benefícios ao Município. Esses que estão inventando coisas não querem o crescimento de São Vicente Férrer”, disse a prefeita que se queixou de sofrer perseguição da oposição.

A prefeita disse ainda que encontrou o Município sucateado, quando assumiu a Prefeitura e que teve que reorganizá-lo e sanar inúmeras dívidas deixadas pela administração anterior. Segundo ela, a decisão de reduzir gastos e enxugar a máquina acompanham também as determinações do governador Flávio Dino que também adotou uma série de medidas de contenção de despesas para reequilibrar as finanças do Estado.

Maria Raimunda afirmou que a atual gestão vai buscar outras parcerias com o governo do Estado para colocar em prática uma série de ações importantes, principalmente, nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, etc. De acordo com ela, mesmo com todas as dificuldades financeiras, a administração municipal já investiu em urbanização, reforma de praças, iluminação, merenda escolar, etc. Com informações do Blog da Silvia Teresa.

Folha de SJB

O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Vicente Arouche, assinou na semana passada a sua ficha de filiação ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Em conversa com o Blog Folha de SJB, o seu filho, Augusto Arouche disse que um grande número de pessoas já se filiaram a legenda naquela cidade.

“É com muita felicidade que obtemos um grande número de filiações neste curto espaço de tempo que migramos para o PHS, partido que abriu as portas para voltarmos a crescer e obtermos vitórias na eleição  do próximo ano. Nosso grupo sai fortalecido e maduro para enfrentarmos  as batalhas de uma eleição difícil que segue em São Vicente Ferrer”, disse.

Augusto disse ainda que sabe da experiência do grupo e o apelo popular os sustentará para avançar rumo a mais uma vitória. O filho do ex-prefeito convidou a população de São Vicente Ferrer para se filiar na legenda.

Folha de SJB

A Prefeitura de São Vicente Ferrer, no Estado do Maranhão, divulgou a poucos minutos o Gabarito Preliminar do Concurso Público de 2015 com mais de 300 vagas. A remuneração oferecida varia de R$ 788,00 a R$ 4.344,00, e a jornada semanal é de até 40 horas. Dentro do total de vagas, há oportunidades para pessoas com necessidades especiais. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetiva e de títulos, cuja primeira etapa foi aplicada em 27 de setembro e a outra foi neste domingo. O gabarito pode ser acessado AQUI.

O Concurso da Prefeitura de São Vicente Ferrer – MA é válido por dois anos, mas pode ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal. No certame, há vagas para Nível Fundamental: Auxiliar de Limpeza (29 + 14 CR); Motorista Categoria D (3); Motorista Categoria B (2); Vigia (29 + 6 CR); Gari (9); Lavador de Roupa Hospitalar (2); Cozinheiro de Hospital (2); e Artesão Bordador (1).

Nível Médio: Auxiliar Administrativo (7 + 5 CR); Digitador (8 + 4 CR); Guarda Civil Municipal (4 + 4 CR); Técnico de Laboratório em Patologia Clínica (1); Técnico em Radiologia (1); Agente de Saúde Pública (2); Técnico em Enfermagem (6 + 7 CR); Técnico em Enfermagem da ESF (5 + 4 CR); e Técnico em Saúde Bucal ASB (2 + 2 CR).

Nível Superior: Professor de Educação Infantil (46 + 2 CR); Nutricionista (1 + 2 CR); Químico (1); Procurador do Município (1 + 1 CR); Psicólogo da Educação (1); Psicólogo da Saúde (1 + 1 CR); Psicólogo Social (1 + 1 CR); Assistente Social (2); Assistente Social da Saúde (2); Avaliador Físico (2); Bioquímico (1); Farmacêutico (1 + 1 CR); Cirurgião-dentista da ESF (2 + 2 CR); Contador (1); Enfermeiro (4 + 1 CR); Enfermeiro da ESF (5 + 4 CR); Fisioterapeuta Geral (1 + 2 CR); Fonoaudióloga Geral (1); Terapeuta Ocupacional (1); Médico Anestesiologista (1); e Médico nas especialidades de Cirurgião Geral (1); Clínico Geral (1); ESF (5 + 4 CR); Oftamologista (1); Ginecologista e Obstetra (1); Ortopedista e Traumatologista (1); Pediátrico (1); Psiquiatra (1); Radiologia e Diagnóstico por Imagem (1); Médico-veterinário Sanitarista (1); Engenheiro Civil (1); Professor do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano nas disciplinas de Língua Portuguesa (11); Matemática (18); História (2); Geografia (2); Psicopedagogo (1); e Controlador de Orçamento (CR).

Folha de SJB

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou na segunda-feira, 5, duas ações contra o Município de São Vicente Férrer, devido ao atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais. De acordo com denúncias de representantes da categoria ao MPMA, em alguns setores da administração municipal, os atrasos já chegam a cinco meses, atingindo servidores efetivos e contratados.

A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer busca, por meio de um pedido de liminar, bloquear as contas do município no Banco do Brasil para garantir o pagamento de parte dos salários atrasados. Já a Ação Civil Pública por improbidade administrativa pretende punir a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa com as penalidades constantes na Lei 8429/92. “Com sua atitude, a ré já demonstrou que não possui nenhum respeito pelo Poder Judiciário e pelo regime político democrático estabelecido pela Constituição Federal.

A única vontade a ser respeitada no município é a sua”, argumentou, na ACP, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da promotoria de São Vicente de Ferrer. Em busca de uma solução conciliatória, a Promotoria enviou ofício à prefeita no qual solicitava o pagamento dos salários atrasados, mas não obteve êxito.

Para a representante do Ministério Público, os atrasos não têm qualquer justificativa, uma vez que o Município continua recebendo transferências de recursos relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Serviço Único de Saúde (SUS). “O atraso decorre simplesmente da vontade da gestora, já que parte desses recursos, vinculadas por lei ao pagamento de pessoal, é aplicada em outras despesas, caracterizando desvio de finalidade”.

PEDIDOS

Como medidas liminares para assegurar o pagamento dos salários em atraso, o MPMA requer da Justiça que seja requisitada da Secretaria Municipal de Administração e Finanças certidão com os nomes completos de todos os servidores municipais em atraso, especificando-se as funções desempenhadas, bem como os meses em atraso.

Também foi solicitado o encaminhamento pelo Município das folhas de pagamento dos servidores à agência do Banco do Brasil de São Vicente Férrer, no prazo de 48 horas, sob pena de o descumprimento ser considerado crime de desobediência, com a imposição de multa diária.

De forma concomitante, a Ação Civil pede a Justiça que o Banco do Brasil seja autorizado a efetuar o pagamento, conforme o disposto nas folhas, debitando dos saldos das contas bloqueadas no percentual de 60%. Conforme solicita o MPMA, enquanto durar o bloqueio, a prefeita deve ser proibida de movimentar as contas até a liberação pelo juízo da comarca, que enviará mandado ao gerente do banco com essa determinação.

IMPROBIDADE

Na ACP por ato de improbidade administrativa, a promotora de justiça pede que sejam aplicadas à prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa as seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano, mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; proibiçâo de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração percebida pela gestora.

Folha de SJB

Um grave acidente foi registrado a poucos minutos na cidade de São Vicente Ferrer. De acordo com as primeiras informações, dois jovens dirigiam suas motos no momento do acidente e colidiram. Um deles estavam com outra pessoa na garupa.

O acidente foi registrado em frente à escola ‘Ana Mota’, no centro da cidade, e envolveu os jovens identificados como Bruno, do povoado São Marcos, e Thon e José, ambos moradores do povoado Piçarra.

O blog ainda ainda não sabe a causa do acidente, mas foi informado que um dos jovens está internado em estado grave. O Blog Folha de SJB está apurando mais informações.

Folha de SJB

Um radialista denunciou na semana passada a situação do terreno que a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer quer doar para a construção do Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (IEMA), que o Governo do Estado construirá para atender também jovens das cidades de São João Batista, Cajapió, São Bento, Olinda e outros municípios.

Em sua página de relacionamento pessoal o profissional da imprensa diz que é “absurda, nefasta, nociva e retrógrada é a atitude de dificultar a vinda desta importante obra para nosso município e é inadmissível que em pleno século XXI ainda nos deparamos com tamanha displicência, tamanha incompetência e tamanha falta de atenção para com os munícipes”.

Segundo as informações, o terreno que a prefeitura quer comprar não pode ser vendido, pois ele já pertence ao Estado do Maranhão e foi cedido à uma pessoa que mora lá. Ainda de acordo com o radialista, esse terreno não tem registro de bens e imóveis e o Estado só aceita um terreno do próprio município. “Através deste, torno público minha indignação com a maneira como estão tratando hoje, o amanhã dos vicentinos. Cabe aqui ressaltar que, esta obra é estimada em 11 milhões de reais. Ja pensaram quantos empregos serão gerados aqui? E depois de inaugurado, quantos vicentinos terão oportunidade de crescer na vida, sem sair daqui?”, disse.

Ele termina seu post fazendo um apelo à Prefeitura Municipal de São Vicente. “Gente, pelo amor de Deus, sejam humanos! Deixem a politicagem de lado e pensem no povo!!! Não permitam que os sonhos e aspirações de tantos vicentinos sejam enterrados”, termina. O Blog Folha de SJB está a disposição da prefeitura para esclarecimentos e deve procurar a prefeita para falar sobre o assunto.

O IEMA

O Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (IEMA) foi criado pelo governo Flávio Dino com o objetivo de levar Ensino Médio aliado ao Ensino Profissionalizante para municípios que não são atendidos pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFMA) ou que possuem demanda para cursos deste perfil.

O governo anunciou a implantação de 23 unidades do Instituto (Bacabeira, Balsas, Carutapera, Chapadinha, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Imperatriz, Matões, Paço do Lumiar, Pindaré-Mirim, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, São Vicente Ferrer, Tutóia e Vitória do Mearim). O investimento será de R$240 milhões de reais no projeto. Destas, cinco estão previstas para funcionar até fevereiro de 2016.

Folha de SJB

O pré-candidato a prefeito de São Vicente Férrer, Genilson Ferreira, está cada vez mais consolidando seu nome para a disputa do ano que vem naquela cidade. Ontem, 01 de setembro, em sua rede social o advogado disse que está pronto para ser a alternativa para o povo vicentino e destacou que está pronto para assumir tal posto.

“Meus amigos e companheiros de São Vicente Ferrer, como todos sabem sou pré-candidato a prefeito da nossa cidade em 2016. Está consolidado o nosso nome e meu maior desejo é fazer com que nossa cidade tenha uma alternativa de verdade. A mudança nos rumos da cidade terá que ser feita agora para que o povo não pague o preço de ser humilhado mais uma vez”, disse ele.

Ao ganhar apoio dos internautas, Genilson disse ainda que vai se opor a tudo e a todos que sempre massacraram o povo de São Vicente e as mentiras que ali são pregadas. “Preciso que vocês levem nosso nome a todos os 04 cantos do nosso município, precisamos dá as mãos para libertar nossa cidade das garras dos péssimos políticos que usurpam o nosso povo. Juntos somos mais fortes”, terminou o pré-candidato.

As eleições do ano que vem ainda estão indefinidas no município e pré-candidatos já despontam nas pesquisas, entre eles Genilson Ferreira, a ex-vereadora Conceição e a atual prefeita, que mesmo enfrentando dificuldades em seu governo deverá pleitear um novo mandato. O Blog Folha de SJB vai acompanhar de perto as eleições em São Vicente.

Folha de SJB

Mais de 3 mil pessoas se inscreveram no Concurso Público da cidade de São Vicente Ferrer. A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, Estado do Maranhão, publicou edital de concurso público n° 001/2015, com a finalidade de ocupar 311 vagas, sendo 240 imediatas e 68 cadastro de reserva, para profissionais de todos os níveis de ensino. Do total de vagas abertas, três serão para pessoas com deficiência. O órgão responsável pelo concurso recebeu exatamente 3.019 inscritos no geral.

O concurso público está sendo realizado pela CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda. Os salários vão até R$ 4.344,00 em carga horária de 20 a 40 horas semanais. As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Limpeza, Motorista Cat ‘D”, Motorista Cat ‘B”, Vigia, Gari, Lavador de Roupa Hospitalar, Cozinheiro de Hospital, Artesão Bordador, Auxiliar Administrativo, Digitador, Guarda Civil Municipal, Técnico de Laboratório em Patologia Clínica, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Pública, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem da ESF, Técnico em Saúde Bucal ASB, Professor de Educação Infantil e demais cargos.

Por meio do segundo aditivo foram reabertas as inscrições que foram realizadas até o dia 4 de setembro de 2015, pela internet, no endereço www.consep-pi.com.br. As provas objetivas serão realizadas provavelmente no dia 27 de setembro de 2015, às 9h (horário local), com três horas de duração, sendo este horário o limite para ingressar no local de aplicação das provas. Os locais de aplicação das provas objetivas serão divulgados até dia 21 de setembro de 2015, na sede da Prefeitura de São Vicente Ferrer e no site www.consep-pi.com.br.

O gabarito preliminar será divulgado na data prevista de 28 de setembro de 2015. Já o resultado final sairá na data provável de 09 de novembro de 2015. O prazo de validade do concurso será de 02 anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. A lista de inscritos pode ser acessada AQUI.

Folha de SJB