Categoria: São Vicente Ferrer

Após uma intensa semana de notícias ruins para o município de São Vicente Ferrer, a coisa conseguiu piorar. É que segundo as informações passadas por uma fonte do blog, a Companhia Enérgica do Maranhão cortou a luz da Secretaria Municipal de Ação Social.

Na semana passada, a Cemar já havia cortado a luz da Prefeitura Municipal e a prefeita Maria Raimunda, que administra a cidade por força de uma liminar do desembargador Serejo, ainda não pagou o que deve à companhia.

Semana passada, o município recebeu destaque em vários blogs de São Luis. Uma das matérias que saiu foi que no ano de 2014, a empresa Diego Assunção dos Santos (Comercial Divina) foi a detentora do contrato para fornecer os gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de São Vicente Férrer.

O valor destinado para a prestação de serviço foi de R$ 154.779,50. O que desperta a atenção não é a quantia emprega em si, mas o porte da empresa contratada. A empresa em questão está situada no Bairro da Alemanha, no Município de São Luís, conforme o comprovante de inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

De acordo com a denúncia encaminhada ao Blog, o pequeno estabelecimento dificilmente teria condições de atender a grande quantidade de alimentos exigida no edital da licitação. “A não ser que a mesma venha fornecer nota fiscal de forma irregular para maquiar contas púbicas”, frisa um trecho da denúncia. Com informações de Neto Ferreira.

Folha de SJB

O juíz que responde pela Comarca de São Vicente Férrer, Luiz Emílio Bittencourt, determinou a suspensão de atendimento ao público e de prazos processuais hoje, 16 de maio, em decorrência dos serviços de dedetização no Fórum Desembargador José Henrique Campos.

A suspensão, determinada através da Portaria n.º 04/2016-GJ, ocorre em virtude de preservar a saúde do magistrado, servidores, advogados, partes e jurisdicionados que transitam pelo fórum.

Os prazos processuais dos feitos em trâmite na comarca serão suspensos e prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. Durante o período de suspensão o Fórum da Comarca de São Vicente Férrer funcionará em regime de plantão judicial, atendendo os casos de natureza urgente previstos em Lei.

A comarca de São Vicente Férrer é de entrância inicial e fica a 271 km de São Luís. O Poder Judiciário naquela cidade funciona na Rua Paulo Ramos, s/nº. – Centro. A cidade de Cajapió é termo da comarca.

Folha de SJB

O município de São Vicente de Férrer, na baixada maranhense, está sofrendo notoriamente com a corrupção de uma péssima administração. Quem passa pela cidade pode se deparar com lixão, esgotos estourados, escolas e prédios deteriorados. Alguns assemelham á uma cidade fantasma de tão maltratada que está. O caos tem tomado de conta da cidade, até o funcionalismo não tem seus proventos respeitados, estão há meses sem receber.

A covardia por parte do gestora de São Vicente é grande a ponto de permitir que as crianças fiquem sem merenda escolar. Sendo que só o governo federal enviou um pouco mais de R$ 3 milhões para educação. Clique aqui e veja. O caos também toma de conta da saúde municipal, que de forma mais descarada, simplesmente não existe.

O único hospital que funciona em São Vicente de Férrer não tem condições adequadas para atender pacientes, oras, sem médico, medicamentos e sem a estrutura básica, é impossível ajudar quem dele necessita. O mais estranho é que somente no ano de 2016 a prefeitura recebeu R$ 656.899,19 investir na saúde, mas mesmo assim, os cidadãos não conseguem ver como foi usado esse dinheiro.

São inúmeras irregularidades que podem ser facilmente detectadas, dentre elas, estão os ônibus escolares que não possuem a menor segurança para os alunos. Estes trafegam sem placa, com pneus velhos e sem nenhum registro junto ao Detran. Mas mesmo assim transporta diariamente crianças e adolescentes sem nenhuma advertência.

Concluindo: todos os setores primordiais a que tem direito o cidadão, estão deficitários. Saúde, Educação, Infraestrutura e salário – direito sagrado do trabalhador. Matéria reproduzida na íntegra do Blog do Luis Cardoso.

O ex vice-prefeito do município de São João Batista, Zé Abreu, disse que irá disputar mais uma vez a Prefeitura Municipal. Com essa, só em nossa cidade, ele disputará a quinta eleição para prefeito, sem contar as eleições para deputado estadual e federal.

Ao blog, ele disse que mais uma vez está colocando seu nome a disposição do povo joanino e que já anda fazendo visitas a famílias na zona rural. Desde quando ganhou as eleições para vice-prefeito ao lado de Zequinha Soares, Zé Abreu vem disputando quase todas as eleições municipais como vice ou prefeito.

Abreu afirmou que já recebeu diversos convites para fazer parte de outros grupos e que também já está mantendo conversas como outros pré-candidatos. Ele está filiado no Partido da Mobilização Nacional (PMN) e disse está confiante em seu projeto.

Perguntado se não desistiria, Zé Abreu foi categórico e disse ‘que destes mais de 15 pré-candidatos a prefeito de São João Batista, só ele já está certo para disputar, pois é ficha-limpa e tem credibilidade para pedir o voto do joanino’.

Zé Abreu já disputou 4 eleições para prefeito, 02 para vice, uma para deputado estadual e uma para deputado federal. Na eleição do então governador Jackson Lago, ele obteve quase 4 mil e ficou na segunda suplência.

Folha de SJB

Quem por alguma razão visita São Vicente de Férrer, na Baixada Maranhense, pode constatar o quão abandonado está o município.  Ruas quebradas e sem recolhimento de lixo, esgotos estourados, escolas  e prédios públicos deterioradas sem nenhuma manutenção há bastante tempo. Completamente a ‘Deus-dará’, como se fala popularmente.

E pior: Os  funcionários públicos municipais não recebem seus salários tem meses, sem falar da merenda escolar que também não tem sido distribuída aos alunos, e o hospital, o único da cidade, funciona sim, mas de forma precária, sem instalações  adequadas, medicação ou atendimento. Sem contar que máquinas, caçambas e outros veículos que poderiam estar sendo utilizados para prestação de serviço á população, estão quebrados e abandonados.

Os ônibus escolares estão todos irregulares, sem cinto de segurança e sem  pneus adequados, estes veículos trafegam sem placas e  nenhum registro junto ao Detran. Mesmo assim, ele transporta diariamente crianças e adolescentes sem nenhuma advertência. Concluindo: todos os setores primordiais a que tem direito o cidadão, estão deficitários. Saúde, Educação, Infraestrutura e salário – direito sagrado do trabalhador.

De acordo com os moradores, a cidade está completamente abandonada, ‘um verdadeiro caos’, como costumam se referir. Trabalhadores, comerciantes, fornecedores e prestadores de  serviços, completamente endividados. Sem circulação monetária, a cidade sobrevive apenas da renda dos aposentados do INSS, é o que garantem aqueles que têm sentido na pele o que resulta do desmando da prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa. Segundo o advogado Xenócrates Duque Bacelar que acompanha todo o movimento naquele município, o  Ministério Público Estadual, (MPE), e a Justiça estão movendo ações de iniciativa da população,  com vistas a apurar todas as irregularidades encontradas na administração atual.

Ele conta que ao assumir a prefeitura interinamente, o vice Eliézer Gatinho Arouche Santos, priorizou o pagamento da folha. Todos os meses que se encontravam em atraso, foram atualizados. “Em seguida, conta ele: Arouche deu início a uma auditoria interna para levantar a real situação da administração municipal, mas infelizmente não foi possível concluir, uma vez que o tempo em que ficou no cargo foi muito pequeno”, destacou, ressaltando que de 180 dias a que fora afastada, a gestora cumpriu apenas cinco, cumprindo  uma liminar que  requereu na justiça, para ter  o direito de voltar ao cargo.

Bacelar informa, no entanto que, a população aguarda a tramitação de todos os seis processos. “Nesse momento estamos aguardando a decisão da justiça”, disse ele esperançoso. Em razão as denúncias recorrentes, o MPE, por meio da promotora Alessandra Darub Alves, titular da promotoria de São Vicente de Férrer, deu-se entrada em seis ações com ato de improbidade  administrativa contra a gestora, em função do atraso de salários dos servidores, mesmo assim, a gestora  recorreu duas vezes.

Novamente, o MPE reiniciou o processo, e  o juiz  Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior  concedeu  o afastamento por 180 dias, (ou seis meses), incluindo bloqueio de todas as contas administradas pela prefeita que permanece no cargo sem mudar o cenário caótico do município. Matéria reproduzida do Blog da Silvia Tereza.

Folha de SJB

Eliezer Arouche, mais conhecido como Lelé Arouche (PDT), é o atual vice-prefeito de São Vicente Férrer, e, em menos de uma semana, assumiu a Prefeitura da cidade duas vezes, por conta do afastamento da Prefeita Maria Raimunda, determinado pela Justiça. Jovem e inteligente, Lelé desponta como favorito para se tornar o novo prefeito da cidade a partir de 2017, graças ao seu trabalho e comprometimento com o povo vicentino.

Gestor público, cresceu dentro da política por conta de seus pais. Em uma entrevista exclusiva e reveladora ao Blog da Cristiana França , Lelé Arouche conta também porque rompeu com a prefeita afastada logo no início do mandato, e disse porque é candidato à vaga de Prefeito nestas eleições municipais de 2016.

CF- Lelé Arouche, você vem de uma família de políticos e cresceu acompanhando a política. Desde 2013, você é vice-prefeito de São Vicente Férrer. Como se deu essa articulação?

É verdade, eu nasci em um ambiente totalmente politizado, e desde muito cedo percebi que eu poderia fazer muito pela população. Trago a política na veia, mas na própria veia a política velha se renova e me impulsiona a trabalhar uma nova maneira de gerir, o povo vicentino é um povo sofrido, mas nunca foge à luta. E exatamente esse “não fugir a luta” que motivou- me a sair vice, na época, da atual prefeita. A escolha de um vice é a mesma escolha que se faz na hora do voto: acredita-se que o propenso candidato fará o melhor. Infelizmente não aconteceu.

CF- Por quanto tempo ainda você foi aliado da Prefeita Maria Raimunda? Quando se deu, de fato, esse rompimento?

As divergências aconteceram logo no início do mandato, quando percebi que eu estava sem espaço para implantar as propostas tantas vezes discutidas e acordadas. Poderia ter abandonado logo no início, mas o povo, a juventude acreditou em mim, e eu precisava corresponder. Infelizmente a ganância e os desmandos de quem estava à frente, fez-me ao final do primeiro ano, assumir com muita responsabilidade uma oposição ao governo, no entanto tornei pública e atuante em meados de 2014 quando de fato já não dava, como cidadão, para ver “a banda passar”….botei meu bloco na rua. Arregacei as mangas e trabalhei ativamente levando saúde para povoados não assistidos; providenciei capacitação em vários cursos para trabalhadores rurais, donas de casa, juventude. Tudo isso contando com parceiros, já que até mesmo o meu salário já não era depositado.

CF- Sabemos que o município, desde o primeiro ano de gestão da atual Prefeita, passa por dificuldades, inclusive com várias irregularidades denunciadas pelo Ministério Público. Na sua opinião, como anda a administração municipal de São Vicente Férrer e o porquê de tantos problemas?

Hoje, amadurecido politicamente, eu posso afirmar que não dá para colocar qualquer pessoa para gerir um município. É preciso ter responsabilidade, conhecimento técnico e se cercar de pessoas capacitadas. Dizer não para conchavos políticos. Nesse meio tempo, eu ingressei na Faculdade e hoje sou Gestor Público. É exatamente isso…não dá para votarmos em beijos e abraços.

CF- Recentemente, você assumiu a cadeira de prefeito, devido ao afastamento da Prefeita. Como foram esses dias à frente da Prefeitura? O que deu pra fazer nesse curto espaço de tempo?

Em uma análise proporcional, eu posso dizer que em três dias, eu fiz o que deixou de ser feito em mais de três anos. Mesmo sendo uma metáfora, a única coisa que não fiz foi “sentar na cadeira de prefeito”. A minha preocupação concentrou-se no pagamento dos salários do funcionalismo, e deixei autorizado. Retirei da secretaria de saúde a filha da prefeita, sim, filha…mas foram só três dias, e o tsunami de irregularidades é muito maior que três dias.

CF- É de conhecimento geral que você é candidatíssimo a Prefeitura da cidade. Como estão as articulações? Porque você decidiu ser candidato a Prefeito em São Vicente Férrer?

Pois é, sou pré-candidato à prefeitura, me preparei para fazer uma boa gestão. Sinto que devo isso à população, à juventude que comprou a ideia do “juntos somos mais fortes”. Tenho um grupo solidificado, tenho propostas e principalmente, tenho o povo que pede tal candidatura. Sendo assim… Sou pré-candidato.

Folha de SJB

A Professora Conceição de Maria Pereira Castro (Conceição)  em conversa com o titular do Blog, falou que voltará a lançar o seu nome para ser candidata a prefeita neste ano  na cidade  de São Vicente de Ferrer , desta vez pela Sigla PP. Conceição  é uma Vicentina apaixonada por sua terra natal , tem um carinho e um amor incondicional pelo seus conterrâneos. Conceição Castro tem serviços prestados na cidade, sempre preocupada com a Educação de qualidade, Saúde, Infraestrutura, o combate contra a corrupção, e é uma implacável lutadora contra as desigualdades sociais dos vicentinos.

Conceição pode vir a ser uma boa prefeita,  independente do quanto estudou ou de quanto tem experiência. Ela tem vivenciado os piores momentos que tem transformado São Vicente num verdadeiro caos administrativo, porquanto é o motivo do lançamento da sua candidatura, assumindo o compromisso na forma se eleita,  trazer uma solução para os problemas da sua terra. Compromisso é parte fundamental de uma administração compromisso  ; o quanto a gestora  atual de São Vicente é uma descompromissada com as ações municipais em todas as esferas da administração; ter vontade de trabalhar; ser honesta e humanizada.

Ter uma assessoria competente, que trabalhe junto com o povo. Pois na politica e nas administrações publicas não há mais espaço para pessoas centralizadoras. Foi o que aconteceu por conta do descompromisso  da   gestora atual- muito foguetório, tomou muito espaço, fez muito barulho e por dentro é vazia. É nesse cenário nebuloso e incerto que a cidade e a gestora atual de São Vicente juntamente com  os seus personagens trocaram o conceito do bem e as características altruístas a exemplo de vários aspectos culturais como sejam: (religião, educação etc.…)  pelo abandono a seu povo. Com isso hoje eles vivem numa incerteza de vitória na reeleição.

Neste estudo, tomei por conhecimento objetos de estratégia de quem em 2012 venceu uma eleição com uma diferença mínima de votos Eleita com  5.735 votos (50,58%). Contra 5.603 votos (49,42%). Apenas 132 votos de diferença dificilmente depois de todo o transtorno  e destruição que causou no município, a gestora atual não chegará a reeleição.

Vamos aguardar… com certeza a Professora Conceição sairá vencedora na eleição á prefeitura de São Vicente. O Projeto da pré-candidata não é um projeto pessoal. E sim um “Projeto de Gestão Responsável, coletiva e marcada pela probidade, em defesa do município e de sua gente”. Fonte: Blog do Zé da Graça.

Folha de SJB

A prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa voltou a ser afastada novamente do cargo hoje por determinação do desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em exercício, Antonio Fernando Bayma Araújo. O desembargador cassou a liminar de seu colega, Lourival Serejo, e voltou a decisão inicial do juiz que a afastou.

Segundo advogados ouvidos pelo Blog Folha de SJB, o que aconteceu foi que a prefeita entrou com duas ações, no final do mês passado, para derrubar a decisão do Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, e determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias.

Nas ações, Maria Raimunda pedia a imediata suspensão dos efeitos da decisão e conseguiu uma vitória na primeira ação, impetrada no dia 26 de abril no Tribunal de Justiça. Essa decisão caiu nas mãos do desembargador Serejo e ele entendeu que a decisão do juiz estava improcedente e anulou todos os efeitos de sua decisão. Dias depois ela voltou ao comando do município e o vice, Lelé Arouche, que já estava no comando do município, teve que sair. Porém, uma semana depois o caso teve uma reviravolta.

A segunda ação impetrada pelos advogados de Maria Raimunda caiu nas mãos do desembargador Bayma Araújo, que não só cassou a decisão do seu colega como mandou prevalecer a decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que afastou a prefeita por 180 dias. Em sua decisão, o desembargador Bayma diz que ‘indefere a ação da requerente e mantém os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa n° 764-77.2013.8.10.0130 (735/2013), tramitante na Comarca de São Vicente Férrer/Ma, em que determinado imediato afastamento da Requerente do cargo de Prefeita,pelo prazo de180 (cento e oitenta) dias’.

Bayma diz ainda que não há conflito de decisões.  “o presente indeferimento, quando já beneficiada a Requerente com a precedente decisão liminar concedida no Agravo de Instrumento n.º 19.316/2016, não importará em conflitância de decisões, tendo em vista a prevalência desta, por proferida em sede recursal e de natureza judicial, de abrangência maior do que a lançada nestes autos, de natureza administrativa ou política. Desta decisão, oficie-se, imediatamente, ao Juízo de Direito da Comarca de São Vicente Férrer/Ma, para conhecimento tomar, bem ainda ao eminente Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, relatordo Agravo de Instrumento n.º 19316/2016,servindo, de logo,a presente, como ofício/mandado para fins de cumprimento.”, finalizou.

Sendo assim, segundo os advogados ouvidos pelo blog, como o vice-prefeito Lelé Arouche já tinha assumido na semana passada, ele apenas assumirá mais uma vez, não sendo necessário uma nova posse. O blog voltará a qualquer momento para falar sobre a repercussão da informação.

Folha de SJB

O vice-prefeito da cidade de São Vicente Ferrer enviou nota ao blog homenageando os trabalhadores vicentinos em alusão ao primeiro dia maio, Dia do Trabalhador. Ele assumiu a prefeitura por uma semana e mostrou como se faz, autorizando o pagamento de todos os funcionários.

“Hoje comemoramos o Dia do Trabalhador. Parabéns a todos os profissionais que dignificam o nosso município em todas as áreas, sem que uma atividade se sobreponha a outra. O importante é a contribuição que trazem para a sociedade”, disse.

Ele também disse em sua cidade, os trabalhadores estão sendo desrespeitados pelo administração municipal. “Trabalhadores que mesmo tendo o seu salário desrespeitado e consequentemente sua dignidade ultrajada, conseguem perceber em seu trabalho a luz no fim do túnel. Um forte abraço.”, finalizou.

Folha de SJB

Antes de sair a decisão que voltou a prefeita Maria Raimunda ao cargo de prefeita de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche mostro a prefeita como se faz e autorizou hoje o pagamento de todos os funcionários da prefeitura que estavam em atraso e cumpriu, neste 05 dias que assumiu, como se governa para os pobres.

Diferentemente da prefeita que o desembargador Lourival Serejo voltou hoje ao comando do município, Lelé Arouche cumpriu a sua obrigação e juntamente com o gerente do Banco do Brasil da cidade de São João Batista, Tarquinio Santos, autorizou o pagamento imediato de todos os funcionários que estavam com vencimentos atrasados.

O vice-prefeito que assumiu segunda-feira, anunciou em sua página de relacionamento pessoal a decisão. “Comunico ao funcionalismo municipal e ao povo em geral que eu já autorizei o pagamento dos salários em atraso e que a secretária de finanças juntamente com o gerente do Banco do Brasil, estão transferindo hoje os valores para as respectivas contas dos servidores”, disse Lelé Arouche.

O prefeito atual, já que oficialmente Maria Raimunda ainda não assumiu, disse ainda que cumpre o seu dever. “Comunico ainda que não fiz mais que a minha obrigação com meu povo e enquanto estiver no cargo honrarei os meus compromissos. Agradeço a todos”, finalizou Lelé Arouche.

Folha de SJB

Como o blog informou hoje cedo, partidários da prefeita Maria Raimunda já comemoravam o seu retorno ao comando do município de São Vicente Ferrer. E foi o que aconteceu, o desembargador Lourival Serejo concedeu  uma liminar e cassou a decisão que afastava Maria Raimunda do comando daquela cidade. O grupo comandado pela prefeita está festejando a liminar e ocupa neste momento as ruas da cidade.

Na decisão, o desembargador disse que a decisão de afastar a prefeita não se sustentou. “Acerca do afastamento cautelar da Prefeita de São Vicente Férrer do exercício de seu cargo, observo que não restou demonstrada a justa causa necessária ao deferimento da medida. Com efeito, é certo que se trata de medida excepcional, apenas cabível quando elementos concretos, devidamente provados, demonstrem que se faz imprescindível à instrução processual, na forma do art. 20, parágrafo único, da Lei nº. 8.429/92”, disse.

O desembargador continua dizendo que ‘no caso em análise, entretanto, a leitura da decisão recorrida faz concluir que o magistrado de primeiro grau não se fundamentou em qualquer ato concreto de interferência nas provas para deferir o afastamento, e sim no mérito da própria ação de improbidade administrativa. Diga-se isso porque o motivo fundamental que ocasionou na conclusão do juiz prolator da decisão foi o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, não obstante ter sido mencionada a questão do nepotismo, porém o embasamento primordial deu-se pela repercussão dos salários atrasados”.

Disse ainda que ‘tal questão (atraso de salário) conduz ao entendimento de gravíssima conduta da prefeita o que pode indicar, a prima vista, ato de improbidade em tese, portanto matéria de mérito que será solucionada ao final do processo, por meio de sentença e que o afastamento cautelar de prefeito se faz necessário quando este concretamente estiver interferindo na condução do processo (ação de improbidade) e prejudicando a instrução processual. O atraso de salário, não obstante a gravidade do caso e a sua repercussão, é questão meritória, sobretudo de grande notoriedade que não se ampara na excepcionalidade do art. 20 da já citada Lei nº. 8.429/92, ou seja, pode e talvez deva resultar em condenação final.”.

Por fim, o desembargador Lourival Serejo anula a decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior,  que atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias. Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.

Folha de SJB

Partidários da prefeita afastada do município de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, já comemoram um possível retorno à administração municipal daquele município. Segundo fontes do blog, membros ligados à prefeita afastada já dão como certa a volta dela ainda esta semana.

Porém ainda não saiu nenhuma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão com relação a essa possível volta à Prefeitura Municipal e Maria Raimunda segue afastada do comando do município, que está sendo administrado, desde segunda-feira, pelo vice-prefeito Lelé Arouche, que inclusive já está fazendo todos os trâmites para sanar a cidade dos rombos deixados.

Segundo o que o blog colheu, Maria Raimunda entrou com duas ações no TJ querendo o seu retorno imediato e suspensão da decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que a afastou da prefeitura de São Vicente Ferrer por 180 dias.

Os recursos serão julgados pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, mas ainda não saiu nenhuma decisão com relação as essas ações e nem foram publicadas no site do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Sendo assim, a prefeita afastada daquela cidade continua fora da prefeitura.

Folha de SJB

A prefeita afastada do município de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, ajuizou duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão para voltar a administrar aquela cidade. As ações pedem a imediata suspensão da decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que a afastou da prefeitura.

De acordo com as informações, os recursos serão julgados pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa. A ex-prefeita foi afastada na ultima semana após a justiça julgar uma ação de improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público do Maranhão. Maria Raimunda foi afastada por 180 dias.

Na ocasião assumiu o vice-prefeito, Lelé Arouche, que já está formando seu governo e disse que pagará todos os funcionários que a ex-prefeita deixou sem pagar. Lelé assumiu nesta segunda-feira e comandará a cidade de São Vicente Ferrer até que se completem os 180 dias dados pela justiça.

Nas ações, Maria Raimunda tentar derrubar a liminar que culminou com seu afastamento e com uma agravo de instrumento. As ações foram ajuizadas nesta segunda-feira e terça-feira através de seus advogados. Segundo a decisão de afastamento, a justiça atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias.

Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal. Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.

Folha de SJB

O presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer, vereador JR, disse ao Blog Folha de SJB que marcou para a próxima segunda-feira, amanhã, a posse do vice-prefeito daquela cidade. Com o afastamento da prefeita Maria Raimunda, Lelé Arouche será empossado amanhã o novo prefeito daquela cidade.

A declaração do vereador JR vem logo depois do titular desta página informar que estaria marcada para ontem a posse, porém como nem ele e nem o vice-presidente se encontravam nas dependências do Poder Legislativo, não foi possível cumprir a determinação do juiz que afastou Maria Raimunda.

Ao blog, ele disse que já marcou para amanhã de manhã a posse do vice. Enquanto isso, a cidade neste momento está sem prefeito e ninguém mexe nas contas do município, que seguem bloqueadas. Por isso, o prazo dado pelo juiz era de apenas 24 horas após a publicação da sentença e da notificação da prefeita Maria Raimunda.

Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal. Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal.

Folha de SJB

Agora lascou. O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São Vicente Ferrer, José Ribamar Costa Filho e conhecido apenas como JR, não foi encontrado para dá posse ao vice-prefeito daquele município, Lelé Arouche.

Segundo o que o blog colheu, o vice até chegou a ir na casa legislativa, mas a mesma se encontrada fechada. Ontem, após o Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior afastar por 180 dias a prefeita Maria Raimunda, ele determinou que fosse empossado, no prazo de 24 horas, o vice-prefeito Lelé Arouche e por isso as contas do município estão todas bloqueadas.

O vice-prefeito de São Vicente Ferrer estava na companhia dos vereadores Nonato de Vital, Raimundo Arouche, Manoel Braúlio, Zé Rosa e da população vicentina que iria prestigiar a posse de Lelé Arouche.

Marcada para acontecer hoje pela manhã, como determinou o juiz em sua decisão, a posse deveria acontecer com a presença do presidente, vereador JR, ou do vice, que também não se fez presente no prédio da câmara, que até agora está fechada. Com isso, possivelmente a posse só será na segunda-feira.

Até agora o blog não conseguiu contato com presidente e vereador JR para saber informações sobre o assunto. Se o mesmo quiser contar sua versão, pode telefonar para o número do blog, no 984123226.

Folha de SJB

Como o blog tinha postado hoje pela manhã, a prefeita de São Vicente Ferrer foi afastada mesmo das suas funções. Porém como o blog passou por manutenção, não é mais possível a matéria em que está página divulga, com exclusividade a informação. Veja a matéria que saiu no site do Ministério Público Estadual

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias. Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.

O Ministério Público, no entanto, recorreu. A promotora Alessandra Darub Alves, atual titular da promotoria, ressaltou que o atraso no pagamento dos vencimentos continuava acontecendo em 2016. Além disso, a prefeita estaria se utilizando de seu cargo para dificultar a instrução processual, dificultando o acesso a documentos, além de ter superioridade hierárquica sobre testemunhas, podendo intimidá-las.

Na decisão, o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior ressalta que “os salários de muitos servidores municipais vêm sendo atrasados desde 2013 por até oito meses e não há expectativa de regularização da situação, o que, sem sombra de dúvida, causa transtornos incomensuráveis ao funcionalismo público”.

BLOQUEIO Os recorrentes atrasos no pagamento do funcionalismo levaram o Ministério Público do Maranhão a propor uma outra ação, em 2015, na qual pediu o bloqueio das contas do Município de São Vicente Férrer. Na ação, a promotora Alessandra Darub observa que o município vinha recebendo regularmente diversos repasses de verbas, como do Fundeb, FPM e SUS, e que “parte desses recursos financeiros, vinculados por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoal, é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade”.

Em sua defesa, a Prefeitura de São Vicente Férrer afirmou ter quitado o débito junto aos servidores. A documentação apresentada, no entanto, não comprovou o pagamento dos salários. Na decisão, do último dia 19, o juiz Luiz Emílio Bittencourt Júnior determinou o bloqueio de 60% dos recursos de todas as contas de titularidade do Município de São Vicente Férrer, que somente poderão ser movimentadas por decisão judicial, pelo tempo necessário ao pagamento de todos os servidores com vencimentos em atraso.

Em 72 horas, o Município deverá encaminhar ao Banco do Brasil as folhas de pagamento de todos os servidores municipais que estão com as suas remunerações atrasadas. A decisão também solicita que o gerente do Banco do Brasil em São João Batista realize a transferência dos valores bloqueados para as contas dos servidores constantes na listagem até alcançar o valor total em atraso. Para o caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.

Folha de SJB