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Informações passadas ao blog que assaltaram a Agência dos Correios de São Vicente Ferrer por volta das 9 horas de hoje.
As informações ainda não foram confirmadas pela polícia daquela cidade, mas populares disseram à página que duas pessoas entraram na agência e conseguiram levar dinheiro.
A quantia não foi divulgada. Dentro de instantes, novas informações.
Folha de SJB
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O presidente do Fórum Multicultural de Juventude do município de São Vicente Ferrer, Alex Bruno Maranhão, aderiu esta semana ao grupo comandado pelo atual vice-prefeito e pré-candidato a prefeito daquela cidade, Lelé Arouche.
Com essa adesão, Lelé Arouche, vai consolidando a sua pré-candidatura rumo a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer. Alex Bruno é pré-candidato a vereador e ainda preside o Instituto Santa Teresinha, do município.
Em conversa com o blog, Alex Bruno, que também é nutricionista, disse se identificar com os projetos e ideais de Lelé Arouche e disse que lutará junto com o vice-prefeito por uma cidade melhor.
Folha de SJB
/Mais um possível candidato a prefeito oficializou sua pré-candidatura na cidade de São Vicente Ferrer. Nonato Sousa reuniu a população daquela cidade no ultimo domingo, dia 19, para dizer que deverá disputar a Prefeitura Municipal.
O lançamento da pré-candidatura foi realizada numa escola e contou com a participação do também pré-candidato a prefeito, Genilson Ferreira. Nonato é filiado ao Partido Social Democrata Cristão (PSDC).
De acordo com as informações, na reunião ele falou sobre a atual situação do município de São Vicente Ferrer e declarou que tem pretensões de disputar as eleições majoritárias. Nonato é casado com Célia Mendes é já ocupou diversos cargos na administração pública.
Nos ultimos anos foi secretário de Administração no governo de Cabo Freitas e secretário chefe de Gabinete da atual administração, comandada por Maria Raimunda.
Folha de SJB
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O médico Mauro Sodre Campos, conhecido popularmente apenas como Dr. Mauro, confirmou hoje sua disposição em disputar a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, que hoje é administrada por Maria Raimundo.
O médico ortopedista, com especialização em traumatologia, está filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), é casado com a advogada Luzia Campos, com quem tem três filhos.
Ex vice-prefeito de Cabo Freitas, de quem foi secretário municipal de saúde, Dr. Mauro tem 54 anos de idade e confirmou hoje, por meio de sua esposa, que está lançando seu nome para disputar a Prefeitura Municipal.
Conhecido por todos em São Vicente Ferrer, Dr Mauro vem se destacando nos ultimos dias e disse está pronto para trabalhar pelos vicentinos.
Folha de SJB
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O pré-candidato a prefeito de São Vicente Ferrer, o atual vice-prefeito do município Lelé Arouche, vai arregimentando mais apoios para sua candidatura rumos as eleições de outubro.
Desta vez, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) fechou apoio ao pré-candidato e deve está em seu possível palanque nas próximas eleições.
A legenda é presidida por Nonato Pinto, marido de Shirley Pinto, que é das mais fortes lideranças políticas de São Vicente Ferrer.
Pré-candidato a prefeito, o vice-prefeito Lelé Arouche vem seguindo rumo às eleições em São Vicente Ferrer e tem apoio de várias lideranças de peso naquela cidade, inclusive com um bom número de vereadores.
Folha de SJB
/Bruno Barbosa Pinheiro foi empossado como juiz titular da Comarca de São Vicente Ferrer, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, nessa segunda-feira (13).
No ato de posse, o presidente da Corte deu boas vindas ao magistrado, desejando-lhe sucesso no desempenho de suas funções judicantes na comarca. Bruno Barbosa Pinheiro foi aprovado no último concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça.
O magistrado, natural de Fortaleza (CE), desempenhava – há oito anos – a função de analista do TJMA, na Comarca de Paço do Lumiar. “Ingresso na magistratura com a vontade de fazer o melhor pela Justiça. Na comarca, procurarei atender com eficiência e determinação as demandas dos jurisdicionados”.
A Comarca de São Vicente Ferrer – de entrância Inicial (vara única) – foi criada pela Lei Complementar nº. 14/1991 e instalada em dezembro de 1993. A unidade tem como termo judiciário o município de Cajapió e está inserida no polo de Pinheiro.
Folha de SJB
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As articulações para as eleições em São Vicente Ferrer estão a todo vapor. Esta semana, o pré-candidato a prefeito da cidade, Lelé Arouche, conseguiu um importante apoio para a sua candidatura e mais um vereador aderiu ao seu grupo.
Desta vez, o vereador Manoel Braúlio, do Partido Progressista, aderiu a seu projeto político e deve apoiar o vice-prefeito de São Vicente nas próximas eleições. O vereador já esteve em vários povoados visitando famílias na companhia do pré-candidato.
Esta semana ele esteve no povoado Pachorra, na casa de Seu Firmino, na companhia do vice-prefeito Lelé Arouche. Um bom grupo de vereadores já apoia o jovem Lelé Arouche para prefeito de São Vicente Ferrer.
Folha de SJB
/Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o processo administrativo de reconhecimento da titularidade das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade quilombola do Charco, no município de São Vicente Férrer (MA).
Segundo a ação movida pelo MPF/MA, há injustificável demora por parte do Incra na conclusão do processo de identificação e registro das terras da comunidade do Charco, em tramitação desde 2009, situação agravada pela irregular divisão da área em partes menores, com o objetivo de evitar a desapropriação. A omissão também contribui para a ocorrência de conflitos entre membros da comunidade, trabalhadores rurais e grandes proprietários de terras na região, inclusive, resultando na morte, em 2010, do líder quilombola Flaviano Pinto Neto.
Na sentença, emitida pela 8ª Vara Federal, o juiz declara que a omissão do réu revela situação de descaso com os direitos fundamentais dos membros da comunidade e ao modo de vida do seu povo. Dessa forma, condena o Incra a concluir, no prazo de 36 meses, o processo administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titularização e registro dos territórios ocupados pela comunidade.
Folha de SJB
/Os juízes nomeados no dia 1º de junho pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, escolheram, nesta segunda-feira (13), as comarcas em que iniciarão as atividades na magistratura. Foram escolhidas as comarcas de Sucupira do Norte, Urbano Santos, Passagem Franca, São Vicente Ferrer e Santa Quitéria, que passarão a contar com os juízes substitutos ainda este mês.
A escolha foi acompanhada pelo presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, e pela vice-presidente, desembargadora Maria das Graças Duarte. Ela é feita por ordem da classificação final da homologação do concurso. O juiz Nelson Luiz Dias irá para Sucupira do Norte. Em Urbano Santos, a vaga será ocupada pela juíza Cinthia de Sousa. A Comarca de Passagem Franca foi escolhida pela juíza Arianna Saraiva. Já os juízes Bruno Barbosa e Danilo Mendes ocuparão – respectivamente – as comarcas de São Vicente Ferrer e Santa Quitéria.
O processo de escolha das comarcas vagas pelos novos juízes de Direito está de acordo com a decisão tomada em sessão plenária administrativa do TJMA, em novembro de 2009. Conforme a determinação, os juízes substitutos serão lotados de acordo com classificação no concurso e a ordem numeral das referidas zonas.
O juiz auxiliar da Presidência, Júlio Praseres, e a diretora geral do TJMA, Isabella Lago, também acompanharam a solenidade, juntamente com os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Gladiston Cutrim e Rosângela Prazeres Macieira. Importante salientar que nenhum dos novos magistrados quis vim para a comarca de São João Batista.
No facebook, o advogado Fábio Pinto falou sobre o assunto. “Olhado agora o resultado das escolhas dos novos juízes, observo que São João Batista, continuará no ostracismo, triste, já que a população ficará sem respostas para nas suas demandas, o que fica no ar é o parque ninguém quer vim para nossa comarca?”, questionou.
Folha de SJB
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Infelizmente mais um acidente de moto tirou a vida de uma pessoa na cidade de Sã Vicente Ferrer. Só nas ultimas duas semanas, três pessoas morreram de moto na região que o blog cobre, um em São João Batista e dois em São Vicente.
De acordo com as primeiras informações este acidente aconteceu agora pouco na curva do povoado Bom Viver, divisa entre as duas cidades. Um casal estava em uma moto e colidiu com um carro e o condutor da moto morreu minutos depois. Se trata do professor matemática de Olinda Nova, José Domingos Ferreira Silva.
A mulher, que ele levava na garupa, foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Ela teve grandes ferimentos e teve sua perna quebrada e seu estado de saúde é complicado. O professor tinha um pouco menos de 40 anos e morava no povoado Santa Rita.
Folha de SJB
/Pescadores de mais de 18 municípios do Estado do Maranhão estão em protesto desde a manhã deste sábado, 11, na BR-222, em Vitória do Mearim, e na BR-135, em São Mateus. A manifestação é devido ao atraso no pagamento do seguro-defeso.
A Federação das Associações Agropesqueira de Pescadores do Estado do Maranhão (Feaatrefema) convocou, em sua última assembleia geral, todos os pescadores do Estado do Maranhão para uma grande manifestação. A reunião ocorreu no dia 8 deste mês e propôs encontro dos manifestantes em rodovias na manhã deste sábado, 11.
O seguro-defeso é um benefício que pretende dar apoio financeiro aos pescadores durante o período de proibição de pesca, para perpetuação da vida marinha. Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses.
Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, para recadastramento dos beneficiários. A portaria, no entanto, foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso, no mês de março deste ano.
No município de São Mateus, concentram-se pescadores de Olho d’Água das Cunhas, Vitorino Freire, Pio XII, Conceição do Lago Açu, Bela Vista, Codó, Monção, Bacabal e Alto Alegre. Em Vitória do Mearim, encontram-se pescadores de Arari, Miranda do Norte, Viana, Matinha, Olinda Nova, Penalva, São João Batista e São Vicente Ferrer.
Folha de SJB
/O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha e São João Batista já receberam esse ano do Governo Federal. Os repasses são divulgados pelo Portal da Transparência.
De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito Costinha, já recebeu até hoje 11.700.378,02 de reais. Administrada pelo prefeito Nonato Santos, a cidade de Cajapió recebeu 6.810.619,70. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro.
O município de São Vicente Ferrer recebeu até agora cerca de 13.058.955,07. A cidade é administrada pela prefeita Maria Raimunda. Por último, São João Batista recebeu 14.582.601,67 reais, comanda pelo prefeito Amarildo Pinheiro.
Já na cidade de Matinha, administrada pelo prefeito Beto Pixuta, o montante recebido foi de 14.857.293,72 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Matinha foi o que mais recebeu dinheiro.
Folha de SJB
/Em reunião no dia 20 de maio, com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista, a promotora de justiça da Comarca de São Vicente Férrer, Alessandra Darub, solicitou esclarecimentos sobre a conclusão das obras dos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) de São Vicente Férrer e Cajapió.
A representante do Ministério Público fez uma demonstração da atual situação das obras dos dois Cras, mostrando fotos das obras paralisadas, que foram entregues ao secretário. Neto Evangelista esclareceu que, entre as razões principais para a paralisação constante e o atraso das obras, está o fato de que algumas empresas abandonaram as construções, o que levou o Estado a adotar medidas judiciais para efetuar o distrato.
Além disso, segundo o secretário, algumas empresas são de pequeno porte e tocam as obras na medida em que vão sendo liberados os repasses após as medições. Quanto aos prazos para conclusão dos serviços, Neto Evangelista afirmou que os Cras de São Vicente e Cajapió devem estar prontos nos próximos meses, quando serão entregues mais de 70 centros que estão na fase de acabamento em todo o Maranhão.
Em uma planilha apresentada à promotora Alessandra Darub, foi informado que o Cras de São Vicente já se encontra com 81% da obra realizada e o de Cajapió, com 73%.
Folha de SJB
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Um jovem morreu na hora após perder o controle da moto e bater em um poste na cidade de São Vicente Ferrer hoje cedo, por volta das 5 horas da manhã. As informações foram confirmadas pela família, que está em desespero, e o caso chocou a população vicentina.
O jovem foi identificado como Paulo Teixeira Silva, de 27 anos de idade e pai de três filhos. Ele morava em São Paulo e estaria de passagem em São Vicente. Pelo que a família contou, Paulo Teixeira foi passar em um buraco e acabou perdendo o controle da mota que estava dirigindo.
Com isso, ele bateu em um poste e morreu na hora. Ele chegou em São Vicente Ferrer a seis meses atrás e tinha planos para voltar para São Paulo, onde trabalhava no corte de cana, segundo o que o blog apurou com a família. A população está chocada com a situação e amigos do jovem, como Genilson Ferreira, lamentaram a morte prematura.
O corpo foi levado ao Hospital Municipal e está sendo velado em sua casa, na mesma cidade. Para piorar a situação, a família informou ao blog que roubaram os documentos do rapaz e ela pede para quem encontrou, ter consciência e devolver.
Folha de SJB
/Dezenas de municípios maranhenses já foram beneficiados com a Carreta Ponto Final na Hanseníase, que teve início no mês de abril e vai até a primeira quinzena de julho. O atendimento móvel aos municípios é uma solicitação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) ao Ministério da Saúde (MS), que possui convênio com o laboratório Novartis, fornecedor do medicamento para o tratamento da doença. No primeiro roteiro, feito entre fevereiro e abril deste ano, foram realizados 4.160 atendimentos, sendo diagnosticados 110 novos casos da doença e 68 suspeitas, que serão submetidas a confirmação.
A carreta já realizou 1.851 atendimentos, descobriu 41 casos de hanseníase e encaminhou 88 suspeitas para confirmação posterior. Os números retratam o trabalho da carreta nos municípios de Paraibano, Lagoa do Mato, Fortuna, São José dos Basílios, Tuntum, Dom Pedro, Governador Archer, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte, Pedreiras, Trizidela do Vale, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Lima Campos, Timbiras, Coroatá, Caxias e Afonso Cunha. A carreta, também, esteve em São João do Sóter, Matões e Parnarama.
As atividades do mês de junho já foram iniciadas, passando pela cidade de Timon, entre os dias 1º e 2. Hoje (6), a carreta passa por Paulo Ramos. Nos próximos dias, os atendimentos ocorrerão em Lago Verde (dia 7), Cajari (dia 9), São Vicente de Férrer (dia 14), São Bento (dia 15), Palmeirândia (dia 16), Pinheiro (dia 27 e 28) e Serrano do Maranhão (dia 29). Em julho, a carreta atenderá em Presidente Sarney (dia 1º), Peri Mirim (dia 4), Guimarães (dia 5), Bequimão (dia 6), Alcântara (dias 7 e 8) e São Luís (dias 11 a 15).
A hanseníase ataca principalmente a pele e os nervos, podendo afetar os braços, as pernas, as mãos e os pés. Se não for tratada, pode causar incapacidades ou deformidades nas mãos, pés, nariz, orelhas ou nos olhos. A doença pode atingir homens e mulheres, adultos e crianças. É transmitida de uma pessoa para outra por meio do contato próximo e prolongado. Pessoas com hanseníase param de transmitir a doença imediatamente depois que iniciam o tratamento. No caso de suspeita da doença, o paciente deve procurar uma unidade de saúde mais próxima. O tratamento é gratuito e está disponível em todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Folha de SJB
/Os alunos da cidade de São Vicente Ferrer, que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão recebendo aulas gratuitas de preparação para o maior vestibular do país. As aulas estão sendo oferecidas pelo Fórum da Juventude da cidade.
A preparação começou no dia 02 de junho, onde aconteceu a abertura das aulas de preparação para o ENEM 2016. Segundo a coordenadora da instituição, Francilda Fonseca, as aulas fazem parte de um projeto do Fórum da Juventude de São Vicente Férrer, onde professores de áreas diversas são convidados a ministrarem aulas.
Segundo ela, a primeira aula foi na área de ciências humanas, Filosofia, e ministrada pelo professor Fábio Texeira, formado em Filosofia e em História. A próxima aula será no dia 9 deste mês, a partir das 20 horas, no prédio do órgão. Alunos inscritos no Enem podem participar gratuitamente.
Folha de SJB
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Dias depois de um homem matar sua companheira em Olinda Nova do Maranhão, mais um caso assustou moradores de uma cidade vizinha, São Vicente Ferrer.
De acordo com as primeiras informações, uma mulher morreu após ataque de seu marido.
Um homem identificado apenas como Guri tirou a vida de sua companheira identificada como Vandinha. O suposto assassinato aconteceu no povoado Barro Vermelho, onde os dois moravam.
O blog ainda não sabe como foi o assassinato e a população e a Polícia Militar de São Vicente Ferrer está atrás dele neste momento. Dentro de instantes, novas informações.
Folha de SJB
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O jornalista e blogueiro Raimundo Garrone divulgou mais contratos suspeitos na Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, que até agora vem sendo administrada pela prefeita Maria Raimunda. Confiram…
Choque elétrico – Saiu por R$ 1.396.464,00 o contrato para compra de aparelhos eletro-eletrônico e equipamentos de áudio e vídeo que a Prefeitura de São Vicente Férrer fechou com a empresa A N Martins Distribuidora – ME. Curiosamente o documento foi assinado em 24 de abril de 2015, válido até 31 de dezembro daquele ano, mas só foi publicado no Diário Oficial em 26 de fevereiro de 2016.
Pílula de ouro – Saiu por nada menos que R$ 3.970.000,00 o contrato firmado entre a Prefeitura de São Vicente Férrer e a empresa Bentes Sousa & Cia Ltda para compra de medicamentos, material médico, hospitalar e laboratorial. O documento foi assinado em 15 de fevereiro, válido até 31 de dezembro.
A matéria completa sobre o assunto está AQUI.
Folha de SJB
/O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) fez um relato, na sessão desta quarta-feira (1º), de reuniões realizadas em Brasília, na semana passada, com o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), e com dirigentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em seu discurso, Raimundo Cutrim informou que, graças à intermediação do deputado Waldir Maranhão, mais 38 municípios maranhenses foram incluídos no Plano de Ação da Codevasf, para a realização de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de poços tubulares.
“Faço questão de frisar que, em Brasília, quem abriu as portas para nós foi o deputado Waldir Maranhão, como presidente da Câmara Federal, e com o prestígio que hoje ele tem lá”, declarou Cutrim, explicando que as verbas da Codevasf serão aplicadas na construção de estradas vicinais como também na perfuração de poços tubulares e aquisição de bombas.
Cutrim citou os municípios contemplados, entre os quais Aldeias Altas, Buriticupu, Governador Archer, Centro Novo do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Santa Quitéria, São Francisco do Brejão, Santana do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São Vicente Ferrer, Penalva, Tuntum, Esperantinópolis, Bernardo do Mearim, Bom Jesus das Selvas, Cajari, Fernando Falcão, Joselândia, Lima Campos, Matinha, Matões, Lago da Pedra, Presidente Dutra, Monção, São José dos Basílios, Senador La Roque, Igarapé Grande, Trizidela do Vale, Santo Antônio dos Lopes, Santa Filomena, Balsas, Araioses e Arari.
“Conseguimos assegurar em Brasília, para obras em estradas vicinais, algo em torno de 1 milhão e 500 mil. E com relação aos poços, algo em torno de 10 poços para atender cerca de cinco mil famílias e mais ou menos 22 mil pessoas. Para esses municípios eu acredito que já estão 100% garantidos. Então essa conquista se deu com nossa interveniência lá, mas nós não podemos também tirar o mérito, porque realmente o mérito principal foi do presidente da Câmara. O deputado Waldir Maranhão foi quem abriu as portas para que a gente pudesse chegar até a Codevasf e até a Presidência da República para ali levar as nossas solicitações”, ressaltou o deputado Raimundo Cutrim.
Folha de SJB
/Representantes de diversos municípios da Baixada Maranhense estão em Brasília e estão participando da II Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Marcada por um grande ato em defesa da democracia e de participação social, a cerimônia de abertura da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (2ª Cnater), aconteceu hoje (31/05), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília e contou com mais de mil pessoas de diversos segmentos da sociedade civil, além do ex-ministro do extinto Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o deputado (PT/MG), Patrus Ananias, que ressaltou a importância do tema do rural na vida dos brasileiros.
A 2ª Cnater é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), coordenada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Este ano conferência tem como lema: “Ater, agroecologia e alimentos saudáveis”. A 2ª Cnater é um espaço de debate que visa reafirmar e fortalecer a importância da participação social no processo de formulação das políticas públicas voltadas para o rural brasileiro. A conferência é realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). A iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento de espaços e formas de diálogo e participação social, que vem sendo desenvolvida nos últimos anos pelo governo federal.
Por lá estão jovens e representantes de organizações da Baixada Maranhense como Denis Abreu, Rosa, Adgerson Serrão, Camila Serrão, Natan Gonçalves, Felipe Angelo, Rosa Maria e Suziane Machado. Durante a cerimônia de abertura, ficou clara a posição dos presentes. Para Ananias, houve muito aprendizado entre desafios impostos e as possibilidades relacionadas com a agricultura familiar. “Desenvolvemos diversas políticas para o melhor desempenho da população no campo, entre eles os avanços no âmbito do plano de sucessão rural e de juventude, não podemos deixar o que nós conquistamos juntos acabe, aquilo que achávamos que era pouco ainda pode avançar”, disse.
De acordo com o representante da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Paulo Guilherme Cabral, o reconhecimento do trabalho realizado pelo governo anterior estruturou a política de assistência rural. “É impossível não falarmos do contexto atual da política da agroecologia sem fazemos uma saudação a todo o trabalho realizado anteriormente e que está aqui presente nessa Conferência que é uma grande resistência do povo rural”, disse.
Folha de SJB
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de maio, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade contra o ex-prefeito de São Vicente Férrer, João Batista Freitas, em razão de o gestor não ter apresentado a prestação das contas municipais, referente ao exercício financeiro de 2012. Nesse período, foram repassados R$ 27.680.043,64 ao Município.
Além de não ter encaminhado a prestação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Freitas não entregou uma via da documentação ao Poder Legislativo local. As omissões levaram o Tribunal a declarar, em 2013, a inadimplência do ex-gestor. “Ao não prestar contas do exercício financeiro de 2012 perante os órgãos de controle, entre eles, o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Legislativo Municipal, o ex-gestor furtou-se do dever da transparência na administração pública”, explica a autora da ação, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Alessandra Darub Alves.
A ação foi motivada por denúncias da seção local do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma). As queixas incluíram ilegalidades como a contratação irregular de professores e a má aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da ordem de R$ 9.647.905,33.
Na ACP, a representante do MPMA solicita a condenação de João Batista Freitas à suspensão de seus direitos políticos em período entre cinco e oito anos e ao pagamento de até cem vezes o valor do salário mínimo vigente. Outra sanção requerida é a proibição, por cinco anos, do ex-prefeito contratar com o Poder Público e receber benefícios e/ou incentivos fiscais creditícios.
Folha de SJB
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pede que os eleitores em dúvida quanto a sua situação entrem em contato pelo número 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h, ou consultem a guia “situação eleitoral” disposta no menu “serviços ao eleitor” disposto no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. Nesta quarta, 4 de maio, o cadastro eleitoral fechou para que os números oficiais sobre eleitorado de cada município sejam tabulados.
O eleitor que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá comparecer aos cartórios eleitorais a partir de 4 novembro. Até esta data, os cartórios eleitorais emitirão apenas 2ª via e certidões. Por regra, está impedido de votar nas eleições 2016 quem estiver com o título cancelado seja porque não votou por 3 vezes consecutivas sem justificativa ou não compareceu à revisão do eleitorado pela biometria. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição.
No Maranhão, neste 4 de maio, foram atendidos no total 34.878 pessoas. Só em São Luís foram 3.027, sendo 1.292 alistamentos, 850 transferências e 885 revisões pela biometria. Para regularizar a situação eleitoral, a partir de 4 novembro, o eleitor deverá comparecer pessoalmente (não é aceita procuração) ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do seu atual domicílio, portando documento oficial de identificação (não é aceito o passaporte) e comprovante de residência. Na hipótese da existência de débitos, o valor da multa, se aplicado, é arbitrado pelo juiz eleitoral, sendo que a certidão de quitação eleitoral somente pode ser obtida após a quitação do débito.
A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais (desde que esta informação conste no cadastro) também não têm o título suspenso. O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.
Os eleitores das 29 cidades relacionadas a seguir que não realizaram o recadastramento biométrico estão com seus títulos cancelados a não ser que tenham pedido transferência para outro domicilio até este 4 de maio. São elas: Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana. Em 2016, eleitores de 44 dos 217 municípios maranhenses serão identificados pela digital na hora de votar. As outras 15 cidades que já tinham a biometria implantada até 2014 são: Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió e Benedito Leite.
Folha de SJB
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Depois de anos, a decisão da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer, município da Baixada Maranhense, continua causando confusões em todo o Brasil. Na época, a Câmara de Vereadores do município aprovou uma lei que proíbe a polícia de fiscalizar os motociclistas. Em agosto de 2011, foi aprovada pela câmara de vereadores e sancionada pela prefeitura municipal de São Vicente Ferrer, o projeto de lei nº 008/2011, apresentado pelo vereador José Carlos Pinheiro Alves.
A lei sancionada pelo então prefeito João Batista Freitas proíbe em caráter temporário a realização de blitz no perímetro urbano do município, “até que a sinalização da cidade esteja concluída obedecendo ao padrão do Detran-MA”. Também proíbiu expressamente a exigência de habilitação para condução das motos, desde que o condutor esteja de posse do documento que comprove a propriedade da moto e usando capacete. A lei ainda proíbia a aplicação de multas decorrentes da inabilitação dos condutores.
Ao propor o projeto de lei, a justificativa do vereador Carlos Alves, mais conhecido como “gatinho”, foi o elevado número de condutores pobres e semianalfabetos que se utilizam desse veículo para garantir o sustento de suas famílias. Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, a lei do município de São Vicente Ferrer além de flagrantemente inconstitucional, vai na contramão do que pretende a sociedade brasileira, “principalmente após a tragédia em Santa Maria (RS), a população espera e exige mais rigor na fiscalização estatal a fim de não banalizar a proteção da vida humana,” afirmou.
A justificativa do projeto é que muitos moradores dependem das motos para o sustento e que vivem em estado de extrema pobreza e de semianafalfabetismo. O vereador autor da lei, José Carlos Alves, apareceu para entrevista sem capacete na garupa de uma moto. “Dentro da cidade, no perímetro urbano, sou contra blitz. Perímetro urbano nessa situação. Desde que você esteja conduzindo seu capacete. Eu ando (sem capacete) porque não tem blitz”, diz o vereador.
Pois bem, na semana passada, a sessão da Câmara de Batalha, município do Piauí, dia 13 de maio, o vereador Neto Machado, filiado ao PHS, criticou a atuação da polícia local que vem apreendendo motocicletas irregulares no município. “Eu na minha campanha, quem me acompanhou e viu meu discurso, foi defendendo a questão dos motoqueiros que naquela época, Wilson Martins, governador, estava batendo em cima das motos, querendo trazer fiscalização, fazer blitz…”. O parlamentar aproveitou o pequeno Expediente para criticar a conduta de policiais militares, que, na visão dele, estão abordando de modo irregular os condutores de motos. Para ele a abordagem está sendo feita de forma violenta. Segundo o edil, o comandante do GPM, Sargento Machado Messias, tem agido com autoritarismo e arrogância.
O vereador Zé Filho da Dôra (PMN) pediu um aparte e foi de encontro ao pensamento do colega informando que a polícia vem fazendo o seu papel constitucional. Zé entrou em defesa do Sargento Machado Messias, que vem fazendo um trabalho preventivo, necessário para o bem estar e segurança da população. Abordagens, revistas pessoais, só assim que o serviço fluirá.
Em seguida, os ânimos dos vereadores se exaltaram e o debate perdeu o rumo e chamou a atenção pelo destempero dos parlamentares. Nem a experiência de Clayson Amaral, atual presidente da Casa, conseguiu conter a baixaria protagonizada pelos dois. “Você é um mentiroso. Você é um picareta”, disse Zé Filho. Em resposta, Neto Machado qualificou Zé Filho de “bandido que se vende de todo lado”.
Confiram o aúdio da sessão.
Folha de SJB
/Formandos do pólo da Faculdade de Santa Terezinha (Cest), em conjunto com o Fórum Multicultural realizaram hoje, 25 de maio, uma grande passeata na cidade de São Vicente Ferrer, que contou com a participação de mais de 700 pessoas.
Segundo as informações, a caminhada visava conscientizar a população sobre a saúde, tema dos vários cursos oferecidos pela instituição na região da Baixada Maranhense como Gestão Hospitalar, Enfermagem, Agente de Saúde e Nutrição. O curso está sendo coordenado pelo professor Cleonir e pelo nutricionista Bruno.
Alunos das cidades de São Vicente, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e São Bento participaram da manifestação, que também teve a presença de autoridades municipais como o vice-prefeito Lelé Arouche, de secretários municipais e da população em geral.
“Saímos pelas ruas da querida São Vivente Ferrer com um grande grupo de alunos de varias cidades da Baixada para fazermos uma caminhada de conscientização à população sobre a saúde e conseguimos mobilizar cerca de 700 alunos, todos de branco para expressar o empenho aos cursos que nos foram dados pela faculdade”, disse Abraão Coelho, aluno da instituição.
Folha de SJB
/A equipe da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) continua realizando vistorias nos Faróis dos Saberes. A intenção é fazer um levantamento sobre o estado atual de cada um deles, e, posteriormente, revitalizar os espaços, facilitando o acesso à cultura e educação nos mais diversos municípios do Maranhão. Até o momento a equipe já realizou visitas técnicas em 35 unidades. No mês de março foram 21 visitas e agora em maio 14 foróis receberam os técnicos. Além disso, estão sendo feitos levantamentos e verificações das necessidades destes espaços. Das 117 unidades existentes, 94 foram vinculadas à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).
“Todas as unidades que foram vinculadas a Sectur serão visitadas e avaliadas. O nosso objetivo é potencializar as atividades desenvolvidas a partir da inclusão no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, por meio da Biblioteca Pública Benedito Leite, que é ligada à Sectur”, explicou o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino. Para que a revitalização ocorra de forma ágil e eficaz, a coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, Aline Nascimento e o engenheiro Albino Junior estão avaliando os locais. “Estamos vendo as condições de cada farol, para podermos fazer uma análise da real situação, queremos realizar todas as revitalizações o mais rápido possível para que a população tenha acesso à leitura, educação e a cultura”, relata Aline Nascimento.
Visitas técnicas foram feitas nos “Faróis dos Saberes”, localizadas nos municípios de Bequimão, Cajapió, Peri Mirim, Palmeirândia, São Bento, São Vicente Férrer, São João Batista, Olinda Nova, Bacurituba, Penalva, Viana, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Itapecuru Mirim, Codó, Timbiras, Coroatá, Arari, São Mateus, Matões do Norte, Miranda, Santa Rita, Bacabeira, Morros, Rosário, Matões, Timon, Caxias, Coelho Neto, Aldeias Altas, São João do Sóter, Paulo Ramos, Bacabal, Olho d’Água das Cunhãs e Lago do Junco.
A Rede Estadual de Bibliotecas “Faróis dos Saberes”, tem a finalidade de servir de suporte aos programas de cultura e conhecimento, integrando-se aos processos culturais e educativos desenvolvidos no âmbito do Poder Executivo. Outro item é que os recursos para a manutenção da Rede integrarão o orçamento da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. As visitas técnicas estão servindo para avaliar a questão física de cada farol, acessibilidade física, atualização de acervo entre outros elementos para o conforto e segurança.
Folha de SJB
/O blog começa hoje a publicas as 10 postagens no Facebook que marcaram a semana. As publicações são da linha do tempo ou comentários postados na página do titular do Blog Folha de SJB, Jailson Mendes.
Informamos que as 10 postagens são de pessoas de São João Batista, Olinda Nova, São Vicente Ferrer e Cajapió e são de inteira responsabilidade dos citados. Confiram, domingo tem mais…
/O Governo do Maranhão criou o programa Diques da Produção, que tem como objetivo garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense. O decreto de constituição do projeto foi assinado pelo governador Flávio Dino e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, na última sexta-feira (20). A medida vai beneficiar 35 municípios do litoral ocidental do Maranhão.
O programa Diques da Produção atende a um antigo anseio da população da Baixada Maranhense, que sofre, historicamente, com a entrada de água salgada pelos talvegues naturais (igarapés) nas áreas mais baixas da região. A iniciativa visa proteger os ecossistemas e os mananciais de água doce e, ao mesmo tempo, evitar a salinização dos campos naturais. O governador Flávio Dino destacou que os diques são sonhos antigos da população da Baixada Maranhense, e o Estado implementará baseado em experimentos exitosos como os de Anajatuba e Bacurituba. “Há programas federais, mas nós estamos criando o programa estadual e as ações começam ainda neste ano de 2016”, disse.
O programa será implantado e acompanhado pelo Comitê Diques da Produção, formado pelos titulares dos seguintes órgãos: Casa Civil, que o presidirá; Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – Sagrima; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – Sedes; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema. Marcelo Tavares explicou que, em função do período de estiagem no ano passado, e que se desenha mais forte para esse ano, o Governo vai executar uma série de ações no sentido de garantir a contenção da água doce e, também, evitar a salinização dos campos da baixada maranhense. “É uma ação que vai começar de forma imediata, e, ao contrário de um dique único, que é previsto em uma proposta ainda em tramitação no Governo Federal, nós vamos entrar com várias ações espalhadas por toda região”, explicou o presidente do Comitê.
O secretário-chefe da Casa Civil destacou que estão previstas várias obras de engenharia através de diques, barragens e de canais que vão perenizar a água de várias localidades, além de passagens molhadas, que são pequenas barragens que garantem o controle do fluxo de água. “Tenho certeza que esse é um programa completo e que, pela primeira vez, é executado pelo Estado. Existiam obras dispersas de barragens, ora feita pelo Estado, ora feita por algumas prefeituras, e agora existe um programa mais completo e feito pela primeira vez pelo Governo”, ressaltou Tavares. O secretário Neto Evangelista enfatizou que o programa Diques da Produção vai de encontro com a real necessidade do povo da Baixada Maranhense. “Nós vamos ter aí dois ganhos. O primeiro é evitar o sal dentro das águas doces da região. O outro ganho é o produtivo, que é muito grande, de subsistência e de produção”, esclareceu.
Ele explicou que a Sedes vai executar as ações de construção dos Diques e dos canais e deixar prontos para a equipe da SAF e Sagrima implantarem os projetos produtivos, seja ele do pescado, sobretudo do pescado do campo, e de produção. “É produção e renda para o homem do campo”, realçou. De acordo com o secretário, ainda em 2016 o Governo começará a executar as ações dos Diques da Produção na Baixada Maranhense. “Estamos em fase de assinatura do decreto, de criação do programa, vamos reunir todos os atores responsáveis que vão ter papéis fundamentais para execução até a finalidade, para que no segundo semestre, quando as águas do campo baixarem, a gente comece a implementar as ações do programa”, finalizou Neto Evangelista.
O Programa Diques da Produção contemplará intervenções nos municípios de: Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.
Folha de SJB
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Como parte dos esforços do governo estadual para manter o reconhecimento internacional do Maranhão como área livre de febre aftosa com vacinação, as Unidades Regionais da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) estão promovendo vacinações oficiais e ações de educação sanitária em áreas indígenas, comunidades quilombolas e Projetos de Assentamentos (PA) de todo o estado.
Somente nesta semana, foram vacinados, pela equipe da Aged,mais de 80 bovinos da comunidade quilombola do povoado Juçaral, em São Vicente de Ferrer, e 45 do Projeto de Assentamento Lagoa da Cigana, em João Lisboa. Também foram entregues 2600 doses de vacina para imunizar o rebanho de 10 comunidades indígenas, em Fernando Falcão, Barra do Corda,Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Grajaú e Arame.
Em São Vicente de Ferrer, onde a Unidade Regional de Viana também ministrou uma palestra na escola do povoado de Juçaral, ochefe da Unidade, Antônio José Fernandes, destacou a participação das comunidades e a importância de se ter escolas como parceiras. “Foram vacinados 84 bovinos em ação oficial, o que demonstra a grande importância da iniciativa no seio da comunidade. Essa ação também serve de incentivo para que os criadores ainda não cadastrados tenham a determinação em fazê-lo”, apontou.7
Além das vacinações oficiais realizadas com o apoio do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão (Fundepec – MA), a Aged e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) estão oferecendo, durante todo o mês de maio, treinamento de vacinadores de bovinos e bubalinos contra febre aftosa aos 30 municípios do Programa Mais IDH do governo estadual.
Os cursos têm carga horária de 16h, incluem aula prática de vacinação e devem formar de 15 a 20 vacinadores em cada município. Para a Agência, a iniciativa vem complementar as ações estratégicas voltadas aos pequenos criadores. “Há 14 anos, vimos mobilizando os produtores e as autoridades para doarem vacinas. Todo ano doamos vacinas para as áreas quilombolas e indígenas e, este ano, também estamos oferecendo treinamento para esses municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano”, declarou o presidente da Agência, Sebastião Anchieta.
Folha de SJB
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A Superintendência Regional do Incra no Maranhão disponibiliza para consulta extratos simplificados de avaliação das Fazendas Sítio Raiz, Noele, Juçaral I, Juçaral II e Santa Rita. Os imóveis rurais estão localizados no território quilombola Comunidade Charco, no município de São Vicente Férrer (MA).
A publicação dos extratos na página institucional da regional atende ao disposto no artigo 6º da Norma de Execução Conjunta DT/DFN/Incra nº 03, de 21 de junho de 2010, e ainda aos princípios da publicidade e economicidade no serviço público.
Os interessados podem consultar os processos administrativos na sede regional do Instituto, em São Luis, localizada na Avenida Santos Dumont, 18 – Bairro Anil. Mais informações pelo telefone (98) 3878-7450.
Consulte a seguir os extratos simplificados dos laudos de vistoria e avaliação dos imóveis rurais. Extrato simplificado de avaliação da Fazenda Sítio Raiz e Extratos simplificados de avaliação das Fazendas Noele, Juçaral I, Juçaral II e Santa Rita.
Folha de SJB
/Com a proposta de levar aos jovens maranhenses uma educação com a oferta de ensino médio, concomitante com o técnico profissionalizante em uma escola de tempo integral, o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) ganhará uma unidade no município de São Vicente Ferrer. A doação foi realizada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Para formalizar a doação, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, recebeu na quinta-feira (12) a visita da tabeliã e oficial registradora da cidade de São Vicente Ferrer, Claudiane Cavalcante. “Com a formalização da escritura pública de doação, esse marco para a educação se aproxima cada vez mais dos moradores a partir deste momento de protocolar pelo Iterma e prefeitura de São Vicente Ferrer. Iremos acompanhar os trâmites da licitação”, explicou a tabeliã Claudiane Cavalcante.
A área doada corresponde a 19.800 mil metros quadrados de extensão e vai abrigar as instalações do instituto, que dispõe de um projeto pedagógico próprio, além de estrutura diferenciada com salas climatizadas, ginásio poliesportivo, auditório, laboratório, área de vivência e refeitório, infraestrutura necessária para melhor atender a demanda estudantil dos municípios que não dispõem do ensino profissionalizante público. “Essa unidade Iema São Vicente visa abranger também municípios vizinhos daquela região”, destacou Jhonatan Almada. O secretário disse, ainda, que o compromisso do Governo é de construir mais unidades do Iema, levar os cursos técnicos e capacitar a juventude para o mercado de trabalho.
“A população de São Vicente está muito esperançosa. É a oportunidade que o município esperava, e a cidade só tem a ganhar com o Iema, que representa um atributo muito forte para a educação. A implantação do instituto mudará a realidade dos jovens, que a partir de agora terão oportunidade de se qualificar para o mercado de trabalho”, concluiu Claudiane Cavalcante. No total, cinco Iemas estão em processo de licitação. São os de Coroatá, Matões, Carutapera, Santa Helena e São Domingos do Maranhão.
O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) foi criado no dia 02 de janeiro de 2015, com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no Estado. A proposta é instalar o Instituto em 23 municípios até 2018, oferecendo à sociedade estrutura para o ensino, pesquisa e extensão, respeitando as necessidades de cada local.
Folha de SJB