A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Vicente Férrer, a 217 km de São Luís, reforme no prazo de 120 dias o Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto. Pela decisão, o município também está obrigado a concluir as obras em 240 dias. A sentença é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca com base em irregularidades verificadas em inspeções sanitárias, realizadas em julho de 2010 e março de 2011.
De acordo com a decisão foram estabelecidas ainda um total de 35 medidas referentes aos serviços de urgência e emergência, radiologia, nutrição, farmácia hospitalar e básica do estabelecimento, que presta serviços de média e alta complexidade. A sentença também define a realização de modificações estruturais, aquisição de equipamentos médicos e genéricos, além da obtenção de documentos referentes ao funcionamento do hospital.
Foi determinada, ainda, a obtenção de documentos para viabilizar o funcionamento do hospital, como alvará sanitário junto à Superintendência de Vigilância em Saúde do Maranhão (Suvisa-MA). O Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto também deve elaborar e implantar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Em caso de descumprimento da sentença, o valor da multa ficou estipulado em R$ 10 mil diários, até o limite de R$ 200 mil, cujo montante deve ser revertido à reforma do hospital. Com informações do G1.
Folha de SJB
Folha de SJB removeu este comentário
A CEMAR CORTOU A ENERGIA DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE SÃO VICENTE POR FALTE DE PAGAMENTO. TOME VERGONHA NA CARA PREFEITA CALOTEIRA.
Folha de SJB removeu este comentário
Gente em são bento não tem nem gaze e agulha imagine o resto ! sei que ai em São joão batista também não está essas maravilhas mas com toda certeza está melhor que São bento e são Vicente.
Rapaz não sei como são Bento está, mas já que o amigo ta dizendo que está assim eu quero lhe dizer uma coisa. São Bento pode está ruim mas o prefeito de lá ta no bem e bom, uma casa enorme na chacara Brasil (em São Luís) com piscina e tudo mais, s10 e sw4 na garagem, inclusive essa sw4 é do filho dele charlar com os amigos pel grande ilha, em fim, enquanto uns sofrem outros estão relaxando!