Desembargadora rebate AMMA e diz que juiz mostrou aparente interesse pessoal quando afastou Amarildo

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, reagiu à nota que a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgou. Reveja aqui. A nota rebate a decisão da magistrada que mandou apurar a decisão do juiz Marcelo Rego, que decidiu pelo afastamento do prefeito Amarildo Pinheiro.

Maria das Graças disse que “ainda que tivesse legitimidade funcional para proferir de ofício a decisão que se deseja suspender”, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza deveria cumprir as disposições do Novo Código de Processo Civil.

Juízes Gervásio Santos e Marcelo Moraes Rêgo e a desembargadora Maria das Graças

NOTA OFICIAL

Tendo em vista a notícia publicada no site da Associação dos Magistrados do Maranhão, intitulada “AMMA emite Nota de Desagravo em solidariedade ao juiz Marcelo Moraes Rego”, entendo oportuno esclarecer alguns aspectos. Nos autos da Suspensão de Liminar nº 025171/2016, proferi decisão concessiva da suspensão, em 09/06/2016, oportunidade em que também respondia pela Presidência desta Corte, onde são relevantes, para confrontar a nota sob comento, os seguintes trechos:

“Alega o requerente, na presente via suspensiva, que o afastamento cautelar pedido pelo ente ministerial na ação civil pública já havia sido indeferido pelo Juiz Celso Serafim Júnior, consoante exposto na decisão juntada às fls. 30/42, datada de 14/03/2016, não havendo recurso quanto a esse indeferimento, tornando a matéria preclusa e seguindo-se à citação dos requeridos, que apresentaram as suas contestações.

Segue informando que, posteriormente, em 25/05/2016, o Juiz Marcelo Moraes Rego de Souza decidiu, de ofício e sem qualquer alteração do quadro fático da causa, pelo afastamento cautelar do Prefeito e auxiliares, reapreciando matéria já enfrentada pelo Juiz natural da causa. Alega que não poderia ter sido realizado um juízo de reconsideração no caso em tela, pois, não compete ao Juízo reapreciar questões já solucionadas no curso do processo, consoante determina o art. 505 do Novo CPC. (…)

Analisando os autos, vejo que a decisão proferida pelo Magistrado a quo, Dr. Marcelo Moraes Rego de Souza, viola frontalmente as regras comezinhas da Ciência Processual. Isto porque o Juiz Titular da Comarca de Matinha, também respondendo pela Comarca de São João Bastista, proferiu, às fls. 188/241, decisão muito bem fundamentada, na qual indeferiu o pedido cautelar do Ministério Público Estadual, que tinha por objetivo principal o afastamento do Prefeito do Mandato Eleitoral.

A referida decisão foi proferida em 14 de março de 2016. (…). O Ministério Público Estadual, parte logicamente sucumbente, não interpôs recurso ou pedido de reconsideração da decisão proferida. Para a surpresa dos Réus, que já haviam tomado conhecimento da 1ª decisão, o novo Juiz Substituto, sem qualquer conclusão, pedido ou requerimento do Ministério Público, proferiu uma nova e segunda decisão DEFERINDO O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO E SERVIDORES.

A 2ª decisão foi proferida em 25 de maio de 2016. Ainda que tivesse legitimidade funcional para proferir de ofício a decisão que se deseja suspender, o Juiz Substituto deveria cumprir as disposições do Novo Código de Processo Civil, principalmente o que consta de seus princípios, tais como os insertos nos arts. 10, 493 e 505, que tratam da não surpresa e da preclusão pro judicato. (…)

Neste sentido, vejo que a decisão judicial atacada é nula por não atender aos princípios acima descritos, bem como por atentar reflexamente contra o princípio republicano e da harmonia entre os poderes, conforme os termos do art. 2º da Constituição Federal. (…) Nos autos, o Poder Judiciário já havia proferido decisão, sendo que outra somente poderia sê-lo dada caso houvesse expresso requerimento do Ministério Público (titular da ação) ou de ofício (em caso de nulidade absoluta), desde que, em ambas as hipóteses, fosse cumprida a determinação de manifestação da parte contrária.

Na verdade, a ordem pública restou violada quando foi proferida uma decisão ilegítima e contrária aos princípios processuais e republicanos. (…). No caso em apreço, foram proferidas duas decisões na ação de improbidade. A primeira indeferindo o afastamento cautelar dos agentes públicos. A segunda deferindo o afastamento. Este proceder do Poder Judiciário local causa grande e excepcional insegurança jurídica e se enquadra dentro dos requisitos de lesão à ordem pública, potencializando a possível lesão à ordem administrativa, à economia, à saúde e à segurança. (…)

Como já dito anteriormente, embora este incidente processual não comporte discussões aprofundadas, somente a título de constatação devo registrar que não sendo a matéria decidida de ordem pública não pode o Magistrado Substituto revogar ou modificar questões já decididas, exceto ocorrendo fato novo devidamente comunicado pela parte a quem aproveita e submetido ao contraditório. O Magistrado a quo não poderia conhecer da matéria referente ao pedido cautelar de imediato afastamento de cargo, tendo em vista que já havia sido conhecido e julgado anteriormente. Diante do exposto, DEFIRO o pedido para suspender os efeitos da decisão liminar de afastamento proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa n.º 1237-10.2015.8.10.0125 pelo Juízo da Vara Única da Comarca de São João Batista.

Dê-se ciência ao Meritíssimo Juízo do feito. Oficie-se a Corregedoria-Geral de Justiça, com cópia dos autos, a fim de que promova as providências necessárias a apurar as responsabilidades do Juiz prolator da 2ª decisão.” Vê-se, portanto, que ao contrário do afirmado na nota da AMMA, nunca pretendi intimidar ou desrespeitar as garantias funcionais do magistrado desagravado, muito menos solicitei à CGJ que reanalisasse a fundamentação jurídica por ele utilizada, até porque já estava convencida do desacerto técnico da decisão dele.

O que fiz, e sempre farei, diante de situações similares, por estranhar o aparente interesse pessoal daquele juiz, foi solicitar que fosse apurada a sua estranha conduta.

São Luís, 17 de junho de 2016.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TJMA

Tracking Folha de SJB:divulgado o resultado da quinta enquete para prefeito de São João Batista

O blog Folha de SJB continua com o tracking (rastreamento) diário sobre as intenções de votos para prefeito de São João Batista. A enquete está sendo feito no facebook do administrador do blog, Jailson Mendes, e não tem valor legal por se tratar de apenas uma enquete feita a partir de opiniões espontâneas.

O cenário de ontem foi entre os pré-candidatos a prefeito João Dominici (PSDB), Junior de Fabrício  (PPS), Serginho Castr (SD), Carlos Figueiredo (PMDB)  e Dezinho (PDT). Foram computados quase 100 votos e os que votaram mais de uma vez no mesmo candidato, só foi validado apenas um voto.

Os que votaram em outros candidatos também não foram computados e os preferiram não votar em nenhum candidato da lista, somaram 09 votos. Segundo a pesquisa de hoje, se as eleições fossem hoje, Carlos Figueiredo sairia na frente neste cenário sobre os seus adversários. Vejam os resultados.

Carlos Figueiredo apareceu com 20 votos; seguida pelo pré-candidato João Dominici, que obteve 15 votos; logo em seguida veio Junior de Fabrício, com 12 votos e Serginho Castro, obteve 07 votos. O vereador Dezinho não pontuou. Os que não escolheram nenhum somaram 09 votos.

Na próxima segunda-feira, as enquetes reiniciam e teremos um outro cenário. Zé Abreu, Surama Soares, Reginaldo de Berto, Amarildo e Luiz Everton estarão no cenário. A enquete começa sempre às 7 horas da manhã e por se tratar de enquete, não tem valor legal.

Folha de SJB

Tracking Folha de SJB:divulgado o resultado da quarta enquete para prefeito de São João Batista

O blog Folha de SJB continua com o traching (rastreamento) diário sobre as intenções de votos para prefeito de São João Batista. A enquete está sendo feito no facebook do administrador do blog, Jailson Mendes, e não tem valor legal por se tratar de apenas uma enquete feita a partir de opiniões espontâneas.

Pré-candidatos participaram da enquete

O cenário hoje foi entre os pré-candidatos a prefeito Surama Soares (PV), Amarildo Pinheiro (PP), Mecinho (PRP) e Serginho Castro (SD). Foram computados mais de 200 votos e os que votaram mais de uma vez no mesmo candidato, só foi validado apenas um voto.

Os que votaram em outros candidatos também não foram computados e os preferiram não votar em nenhum candidato da lista, somaram 17 votos. Segundo a pesquisa de hoje, se as eleições fossem hoje, Mecinho sairia na frente com ampla vantagem sobre os seus adversários. Vejam os resultados.

O vereador Mecinho apareceu com 133 votos; seguida pela pré-candidata Surama Soares, que obteve 47 votos; logo em seguida veio Amarildo Pinheiro, com 18 votos e Serginho Castro, obteve 13 votos. Os que não escolheram nenhum somaram 17 votos.

Amanhã, 17 de junho, teremos um outro cenário. João Dominici, Dezinho, Serginho e Carlos Figueiredo e Junior de Fabrício serão os indicados. A enquete começa sempre às 7 horas da manhã.

Folha de SJB

Cleydson Serra apostará na juventude durante campanha em São João Batista

Cleydson Serra

O presidente do Partido Socialismo e Liberal de São João Batista, Cleydson Serra, disse que apostará na juventude durante sua campanha a vereador naquela cidade. Cleydson é uma das apostas novas para mudanças na Câmara de Vereadores.

Filho da professora Conceição, da família de Motozinho, e conhecido por ser neto de Amazô Dominici, o pré-candidato confirmou sua intenção de disputar pela primeira vez uma vaga na esfera legislativa do município.

Em conversa com o blog, ele falou sobre sua experiência com a população. ‘Desempenhei vários trabalho para melhorar a saúde do nosso município, principalmente no Hospital Municipal. Ao ver a juventude totalmente abandonada pelos gestores e parlamentares, decidir me candidatar’, disse.

Cleydson disse ainda que aposta na força da juventude para vencer as eleições de outubro. ‘Estou como pré-candidato e como vereador, com a força da juventude joanina, vamos lutar para trazer melhorias ao nosso município que está totalmente abandonada pela atual gestão’.

Por fim, ele disse que ‘sente vergonha dos atuais vereadores que temos em nosso município, que só olham para o próprio bolso dos seus familiares’. Perguntado sobre as eleições majoritárias, ele disse que não tem grupo definido ainda.

Folha de SJB

Começa o festejo do padroeiro em São João Batista

Começou ontem o festejo do padroeiro da cidade de São João Batista. O evento contou com uma motocarreata pelas ruas da cidade, apresentação de brincadeiras juninas e a santa missa.

A missa foi presidida pelo padre natural da cidade, Padre Olivan, com participação do pároco municipal Valmir Figueiredo e do Padre Ton Lima. O festejo está sendo organizado pela Igreja Católica e deve ir até o dia 24, dia de São João Batista.

O tema escolhido para este ano é ‘Teu nome é misericórdia’. O evento começa sempre às 19 horas com a santa missa, apresentações culturais e venda de comidas típicas do período.

Folha de SJB

Prefeito entrega novo centro cirúrgico à população de São João Batista

Em comemoração ao 58º aniversário da cidade de São João Batista, o prefeito Amarildo Pinheiro entregou o novo e moderno Centro Cirúrgico do Hospital Municipal à população. A inauguração foi parte da programação do aniversário do município, que no último dia 14 deste mês completou 58 anos de emancipação política.

Além do novo centro cirúrgico, o prefeito entregou as instalações da Academia de Saúde e visitou as demais obras em andamento como duas Unidades Básicas de Saúde, dois ginásios poliesportivos, uma praça, um Cras, duas escolas, uma creche e outras que deverão ser entregues ainda este ano para o povo de São João Batista.

As festividades começaram logo cedo com uma alvorada e com a apresentação da Banda Marcial de Matinha. Após isso, uma missa foi celebrada pelo padre Valmir Figueiredo e a programação continuou com o hasteamento das bandeiras do município, do Brasil e do Maranhão. O ato contou com a presença de vereadores, secretários municipais e demais autoridades.

Logo depois, o prefeito e sua comitiva cortaram o bolo dos 58 anos do município e um café da manhã foi oferecido aos presentes. A comitiva seguiu para visitar as instalações da Academia de Saúde do Idoso, que só agora foram entregues os materiais, apesar de ser entregue desde o ano passado. De lá, seguiram para inagurar o novo centro cirúrgico que leva o nome da enfermeira Rosilda Serra, falecida em março deste ano.

Lá, o médio Dr. Giovanne e o presidente da Câmara de Vereadores, Louro, falaram sobre a importância e os benefícios que o novo centro trará ao povo de São João Batista e agradeceram o empenho do prefeito Amarildo Pinheiro. Em suas palavras, o gestor disse que o centro está equipado com todos os materiais de qualidade e de ultima geração e que espera que a saúde da nossa cidade melhore.

Folha de SJB

Tracking Folha de SJB: divulgado o resultado da terceira enquete para prefeito de São João Batista

O blog Folha de SJB continua com o traching (rastreamento) diário sobre as intenções de votos para prefeito de São João Batista. A pesquisa está sendo feito no facebook do administrador do blog, Jailson Mendes, e não tem valor legal.

Pré-candidatos participaram hoje da enquete do blog

O cenário hoje foi entre os pré-candidatos a prefeito Surama Soares (PV), João Dominici (PSDB), Carlos Figueiredo (PMDB) e Willame Barros (PRB). Foram computados mais de 100 votos e os que votaram mais de uma vez no mesmo candidato, só foi validado apenas um voto.

Os que votaram em outros candidatos também não foram computados e os preferiram não votar em nenhum candidato da lista, somaram 08 votos. Segundo a pesquisa de hoje, se as eleições fossem hoje, Surama Soares sairia na frente. Vejam os resultados.

A ex-prefeita apareceu com 47 votos; seguida pelo pré-candidato João Dominici, que teve 34 votos; logo em seguida veio Willame Barros, com 30 votos e Carlos Figueiredo obteve 10 votos. Os que não escolheram nenhum somaram 08 votos.

Amanhã, 16 de junho, teremos um outro cenário. Mecinho, Amarildo, Serginho Castro e Surama Soares serão os indicados. A enquete começa sempre às 7 horas da manhã.

Folha de SJB

Vândalos depredam posto de saúde em São João Batista

O posto de saúde do bairro Paulo VI, em São João Batista, foi arrombado esta noite. De acordo com as informações da Secretaria Municipal de Saúde, funcionários chegaram no posto hoje pela manhã e encontraram o prédio bagunçado.

Além de quebrar alguns materiais e revirar todos os equipamentos, os supostos vândalos furtaram um botijão de gás que estava no interior do prédio. Funcionários contaram que possivelmente entraram pela janela.

A polícia de São João Batista esteve no local e um boletim de ocorrência foi feito. Em conversa com o blog, o prefeito disse que irá denunciar aos órgãos competentes para quem tomem as devidas providências.

O prefeito informou que com o seu afastamento, o vigia não foi mais para o prédio e retornaria hoje ao seu trabalho, como retornou. ‘A intenção destes vândalos foi somente bagunçar com o posto, como o fizeram, e com isso prejudicar a população’, disse.

Folha de SJB

Mecinho discute, com a população, sua candidatura a prefeito em São João Batista

Vereador Mecinho

O pré-candidato a prefeito de São João Batista, vereador Mecinho, reuniu aliados e a população em geral no ultimo sábado para, mais uma vez, confirmar sua pré-candidatura e traçar os próximos passos de sua candidatura rumo a Prefeitura Municipal.

O evento foi relizado na casa do seu pai, Diolindo Silva, e reuniu lideranças políticas e comunitárias. Por lá estavam presentes o vereador Cabeça, que hoje faz parte do grupo de apoio ao pré-candidato, e outros possíveis candidatos a vereador como Memenca, Apolinário, Renato Abreu, Demades e outros.

Também se fizeram presentes lideranças como Valber da Filadelfia, Nazaré do Palmeiral, Elizaldo do Maravilha, entre outros. O grupo reuniu filiados e simpatizantes do Partido Republicano Progressista (PRP), que tem como presidente o ex-vereador Diolindo.

Em conversa com o blog, Mecinho disse que está pronto para comandar a situação é que é preciso que a população tenha opções de votos, de pessoas comprometidas verdadeiramente com a população de São João Batista.

Folha de SJB

 

AMMA emite nota de desagravo em solidariedade ao juiz Marcelo Moraes Rego que afastou Amarildo Pinheiro

A associação dos Magistrados do Maranhão saiu em defesa do juiz Marcelo Moraes Rego, titular da comarca de São Bento e que responde interinamente para Comarca de São João Batista. O magistrado afastou o prefeito Amarildo Pinheiro no dia 30 de maio e um pouco mais de uma semana o Tribunal de Justiça do Maranhão cassou sua liminar, retornando o prefeito ao cargo, e pedindo que a Corregedoria Geral de Justiça investigasse a decisão do juiz. Vejam a nota publicada no site da associação.

Juiz Marcelo Rego

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) manifesta seu apoio e solidariedade ao juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, vítima de ato de intimidação e desrespeito às suas garantias funcionais, por parte da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado.

As decisões judiciais são passíveis de recurso, caso se discorde de determinação nela contida. Esse é o caminho natural e democrático para guiar o inconformismo da parte contrariada em seus interesses.Assim, revela-se descabida a remessa de uma decisão judicial à Corregedoria ou ao CNJ, a fim de que esses órgãos reanalisem a fundamentação jurídica utilizada como razões de decidir.

A AMMA enfatiza que o convencimento de um julgador, exposto de forma fundamentada na decisão judicial, constitui relevante garantia da magistratura e da sociedade, e que, por isso mesmo, deve ser preservada contra qualquer tentativa de vulnerá-la com ameaças de instauração de processo administrativo.

Gervásio Santos, Presidente da AMMA

Tracking Folha de SJB: saiba o resultado da segunda enquete diária para prefeito de São João Batista

O blog divulga agora mais um resultado do Tracking Folha de SJB, com vistas às eleições de outubro deste ano em São João Batista. Se trata de enquete diária que a página está fazendo no facebook do blogueiro Jailson Mendes. Ontem o cenário foi com todos os pré-candidatos e hoje somente três pré-candidatos foram citados.

João Dominici, Surama Soares e Amarildo Pinheiro

Amarildo Pinheiro, João Dominici e Surama Soares. Foram mais de 230 pessoas que comentaram na postagem. Os votos válidos na enquete, que continham algum tipo de voto para um dos que estavam na pesquisa, foram mais de 150, somados com os que optaram por votar em nenhum ou em outro candidato. O pré-candidato João Dominici saiu na frente, em seguida veio Surama Soares e logo atrás Amarildo Pinheiro.

Os votos foram 77 para João Dominici, 54 votos para Surama Soares e 10 votos para Amarildo Pinheiro. Os que optaram por não votar em nenhum deste somaram 31 votos, mais alguns que citaram outros nomes que não estavam como pesquisados. Amanhã, o tracking Folha de SJB continua.

João Dominici, Surama Soares, Carlos Figueiredo e Willame Barros serão os participantes da enquete. A pesquisa começa sempre às 7 horas da manhã, na página do Facebook do blogueiro Jailson Mendes.

Folha de SJB

Governador do estado homenageia São João Batista

O governador do Maranhão Flávio Dino homenageou a nossa cidade, São João Batista. Em sua página de relacionamento pessoal no Facebook, ele postou uma foto da Praça de Eventos e fez referência aos 58 anos do nosso município.

‘Nossa homenagem ao município de São João Batista que hoje comemora 58 anos de emancipação política. Parabéns.’, destacou o governador que recebeu milhares de votos de joanino nas ultimas eleições.

Flávio Dino teve mais de 7 mil votos nas eleições 2014, quebrando um tabu em São João Batista, de que o candidato a governador do estado era do lado da família Sarney ou apoiado por eles.

Folha de SJB

‘Movimento em São João Batista não teve cunho político’, diz professora

A professora Yolanda Serra, da Rede Estadual de Ensino, disse em um comentário  postado no blog que as manifestações em São João Batista, realizadas na manhã de hoje, não tiveram cunho político e que foi organizada por professores indignados com tamanha falta de respeito.

Yolanda Serra, que foi uma das organizadoras da manifestação de hoje, que envolveu parte da sociedade joanina, informou que os organizadores não representam nenhum grupo político. ‘A manifestação foi organizada por professores indignados com tamanha falta de respeito com o povo joanino’.

A educadora disse ainda que “se algum político aproveitou esse momento para se fazer presente foi por puro oportunismo. Não representamos nenhum grupo político nem pedimos qualquer tipo de apoio a ninguém que não fosse professor”.  Por fim, ela enfatizou que ‘isso não significa que cada um dos organizadores não tenham suas preferências políticas dentro deste município e que penas não as levaram para o movimento’.

As declarações foram contra comentários na matéria e o sobre o próprio texto do blog que informou sobre a participação do vice-prefeito Junior de Fabrício. Sobre o registro, o Blog Folha de SJB informa que cumpriu apenas seu dever de informar e que não disse, em momento algum, que o evento foi partidário.

Folha de SJB

Políticos homenageiam São João Batista pelos 58 anos de emancipação política

Prefeito, vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos e pré-candidatos enviaram diversas notas ao Blog Folha de SJB para homenagear a cidade pelos seus 58 anos de emancipação política. O blog recebeu diversas notas e faz agora uma síntese de todas elas.

O prefeito Amarildo falou sobre o momento em que a cidade está vivendo. “Queremos neste dia tão importante na vida de cada cidadão joanino, parabenizar pelo aniversário da cidade, seus 58 anos de emancipação política. Assim como nos três anos passados desta gestão, jamais poderíamos deixar de expressar nossa felicidade em poder está comandando de forma democrática esta administração.”, disse.

O gestor terminou dizendo que ‘sabe dos momentos de turbulências política no país a fora e aqui não seria uma exceção, mesmo assim temos dia a dia buscado força para superação dos desafios. É neste contexto o apoio do grupo nosso grupo político, dos funcionários e do povo em geral tem sido oxigênio desta locomotiva”.

O pré-candidato a prefeito Willame Barros também enviou nota ao blog felicitando a população de São João Batista e mandou parte da música que ele compôs para o nosso município. “O coração que bate forte no meu peito. Sempre teve o desejo de viver esta PAIXÃO. Quem te cuida sou eu SÃO JOÃO. Quem é teu filho sou eu SÃO JOÃO. Joanino sou eu SÃO JOÃO. Quem te AMA SOU EU.”.

Willame seguiu com ‘tu és o grande AMOR da minha vida. Enquanto eu viver eu vou te. AMAR SÃO JOÃO BATISTA. Quero PARABENIZAR a nossa Querida e Amada Cidade por seus 58 anos de Emancipação Politica .E conclamar a todos nós Joaninos que continuemos empunhando a Bandeira do Amor , evprosperidade ,por dias melhores para nosso povo e para nossa terra. Nosso futuro será bem melhor. QUEM AMA CUIDA. QUEM AMA FAZ.

O casal de ex-prefeitos Surama e Zequinha Soares também parabenizaram a cidade de São João Batista pelos seus 58 anos de emancipação política. Os políticos lembraram que a cidade tem grandes nomes na política e na administração pública como um todo e disseram que esperam que o nosso futuro seja melhor.

Quem também mandou nota para o blog foram os vereadores Luiz Everton e Ivana. Ambos felicitaram a cidade de São João Batista. Mais tarde, o blog divulga outras notas.

 

Folha de SJB

 

Motocarreata marca protestos em São João Batista

Uma motocarreata marcou os protestos contra a violência, corrupção e contra as denúncias envolvendo folhas de pagamentos do Fundeb em São João Batista. O evento foi organizado por professores e da população em geral.

O vice-prefeito Junior de Fabrício, que assumiu a administração durante uma semana após o afastamento do atual prefeito Amarildo Pinheiro, também participou da manifestação.

Durante esse tempo, foram divulgadas diversas folhas com supostas irregularidades envolvendo pagamento de pessoas com o dinheiro do Fundeb, fato que motivou as manifestações de hoje. Liderados por professores, o movimento saiu do povoado Campinas e passou pelas ruas da cidade de São João Batista.

Discursos contra a corrupção, contra os desmandos e contra a situação política e administrativa em nossa cidade foram proferidos. Os manifestantes levaram cartazes, balões e carros de som para o movimento que só acabou ainda pouco. Vejam as fotos.

Folha de SJB

São João Batista completa hoje 58 anos de emancipação política

Hoje, 14 de junho de 2016, o município de São João Batista completa seus 58 anos de emancipação política. Conta a história, que a cidade teve origem numa gleba de terra determinada “Ponta” de propriedade do Major Raimundo Marques Figueiredo, fundador da cidade. Foram seus primeiros habitantes: Francisco Américo de Araújo, comerciante e senhor de engenho de moer cana-de-açúcar, Caetano Costa, figura de destaque na agricultura; Salustiano José da Serra, primeiro comerciante de “Ponta” em cujo comércio a população da área se abastecia; Joana Ferreira, senhora de grandes propriedades; José Bertolo de Carvalho, propriedade de terras; João Batista de Carvalho, agricultor de grande destaque.

Convém ressaltar que em sua casa residia e lecionava a primeira professora normalista, Dona Adalgisa, que teve uma atuação destacada no magistério, preparando o futuro intelectual de São João Batista, como também sua irmã Dona Agripina nomeada pela sede de São Vicente Férrer. Essas duas ilustres professoras foram nomeadas pelo governador Herculano Parga. Em 1919, a baixada Maranhense foi vítima de uma grande estiagem, que trouxe sérias preocupações à população desta região, sendo São Vicente Férrer, município de onde São João Batista foi desmembrado, o mais atingido pela seca.

Preocupados com os inúmeros prejuízos que a população sofria, com a falta de chuvas, o Major Figueiredo, pessoa de destaque e muito católico, prometeu mandar celebrar numa missa campal em “Ponta”, assim que a situação fosse normalizada com a chegada das chuvas. Em abril, quando começaram a cair as primeiras chuvas, a situação se normalizou e a promessa foi cumprida. A missa foi celebrada pelo Monsenhor José Braúlio Nunes, vigário de São Vicente Férrer e amigo do Major. Dado o sucesso da festa e do ato religioso que atraiu gente de todo o município e de municípios vizinhos, acertaram o Major Figueiredo e o Monsenhor Bráulio a construção de uma capela e o Santo escolhido foi “São João Batista”, que mais tarde deu o nome à cidade. Essa imagem juntamente com a de São Benedito e a Nossa Senhora da Conceição, foram adquirida em São Luís pelo jovem Francisco Ferreira Figueredo.

A cidade de São João Batista foi fundada pelo Major Raimundo Marques Figueiredono ano de 1928. O município de São João Batista foi criado pela lei nº 1.608 de 14.06.58, diário oficial nº 139, tendo como primeiro Prefeito Constitucional Merval Marques Figueiredo eleito em 1958 para um mandato de 04(quatro) anos. A câmara de vereadores na sua primeira legislatura foi composta pelos vereadores: Conceição de Maria Costa Figueiredo, José Pedro Campos, Raimundo Marques Figueiredo Sobrinho, Joana Marques Araújo, Manoel Gomes, José Oliveira Texeira, Francisco Pinto Everton e Durval Santos Jacinto.

Por ato do então governador Matos Carvalho o município já havia sido criado em…1957, instalado e nomenado o Prefeito José Ribamar Martins, que tomou posse permanecendo no cargo poucos meses. Tantos eram os vícios daquele ato governamental, que o prefeito de São Vicente Ferrer, Francisco Figueiredo, município de onde fora desmembrado, impentrou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal no Rio de Janeiro. Enquanto isso o Tribunal Eleitoral marcou eleição para o dia 03 de outubro de 1958, tendo saído vencedor o candidato a prefeito do PSP José Porfírio Costa, que não chegou a assumir, tendo em vista decisão do Supremo tornando sem efeito o ato do Gorvernador, anulando a criação do município de São João Batista. Foi uma grande vitória das lideranças locais . Só mais tarde foi o mesmo criado de forma regular.

Folha de SJB

Blog divulga primeiro resultado da enquete diária para prefeito em São João Batista

O Blog Folha de SJB divulga agora o resultado da primeira enquete diária realizada no facebook do titular desta página, Jailson Mendes. A enquete, que não tem valor científico, foi entre todos os pré-candidatos a prefeito de São João Batista e começou às 7 horas da manhã e acabou agora pouco, às 20 horas.

A forma de votação era a partir de comentários e somando todos os comentários, quase 200 pessoas participaram do processo e 161 votos forma contabilizados para os pré-candidatos como Luis Figueiredo, Surama, Serginho, Dezinho, Zé Abreu, Willame Barros, Junior de Fabrício, Luiz Everton, Amarildo, João Dominici e Carlos Figueiredo.

Muitos preferiram não votar em nenhum dos candidatos apresentados. Pré-candidatos com Reginaldo de Berto e Hilton do Posto não pontuaram na enquete. Os três primeiros colocados foram David Cutrim (41 votos), Mecinho (20 votos) e Zé Abreu (18 votos). Os demais seguem o resultado.

Luis Figueiredo 02, Surama 15, Zé Abreu 18, Serginho 13, Dezinho 05, Willame Barros 13, Junior de Fabrício 02, Luiz Everton 01, David Cutrim 41, Mecinho 20, João Dominici 15, Amarildo 07, Carlos Figueiredo 06.

A partir de amanhã, serão somente três candidatos. João Dominici, Amarildo Pinheiro e Surama Soares estarão no primeiro cenário.

Folha de SJB

Prefeitura paga professores efetivos e contratados da Semed em São João Batista

Pref. Amarildo

A Prefeitura Municipal de São João Batista informou que já autorizou o pagamento de todos os professores efetivos e contratados lotados na Secretaria Municipal de Educação, inclusive os recém-empossados.

O pagamento é referente ao mês de maio, que estava atrasado, devido a o impasse administrativo e jurídico que o município viveu nas ultimas duas semanas. De acordo com as informações, outros pagamentos deverão ser autorizados ainda esta semana.

O prefeito Amarildo Pinheiro informou que na próxima quarta-feira pagará os servidores como auxiliares de serviços gerais e outros servidores do município.

Folha de SJB

São Vicente Ferrer já tem novo juiz, magistrados não escolheram comarca de São João Batista

Os juízes nomeados no dia 1º de junho pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, escolheram, nesta segunda-feira (13), as comarcas em que iniciarão as atividades na magistratura. Foram escolhidas as comarcas de Sucupira do Norte, Urbano Santos, Passagem Franca, São Vicente Ferrer e Santa Quitéria, que passarão a contar com os juízes substitutos ainda este mês.

Reunião com magistrados no Tribunal de Justiça

A escolha foi acompanhada pelo presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, e pela vice-presidente, desembargadora Maria das Graças Duarte. Ela é feita por ordem da classificação final da homologação do concurso. O juiz Nelson Luiz Dias irá para Sucupira do Norte. Em Urbano Santos, a vaga será ocupada pela juíza Cinthia de Sousa. A Comarca de Passagem Franca foi escolhida pela juíza Arianna Saraiva. Já os juízes Bruno Barbosa e Danilo Mendes ocuparão – respectivamente – as comarcas de São Vicente Ferrer e Santa Quitéria.

O processo de escolha das comarcas vagas pelos novos juízes de Direito está de acordo com a decisão tomada em sessão plenária administrativa do TJMA, em novembro de 2009. Conforme a determinação, os juízes substitutos serão lotados de acordo com classificação no concurso e a ordem numeral das referidas zonas.

O juiz auxiliar da Presidência, Júlio Praseres, e a diretora geral do TJMA, Isabella Lago, também acompanharam a solenidade, juntamente com os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Gladiston Cutrim e Rosângela Prazeres Macieira. Importante salientar que nenhum dos novos magistrados quis vim para a comarca de São João Batista.

No facebook, o advogado Fábio Pinto falou sobre o assunto. “Olhado agora o resultado das escolhas dos novos juízes, observo que São João Batista, continuará no ostracismo, triste, já que a população ficará sem respostas para nas suas demandas, o que fica no ar é o parque ninguém quer vim para nossa comarca?”, questionou.

Folha de SJB

Divulgada a programação oficial do aniversário dos 58 anos de São João Batista

A Prefeitura Municipal divulgou agora a pouco a programação oficial dos 58 anos de emancipação política de São João Batista. Visitas às obras em andamento e atos cívicos devem marcar a programação que começará logo cedo com uma alvorada com uma banda do município de Matinha.

Logo em seguida terá uma missa em ação de graça pelos 58 anos da cidade, que será realizada na sede da Igreja Católica. Depois haverá o hasteamento de bandeiras e um café da manhã para os presentes.

A programação será pela manhã com a entrega definitiva da Academia de Saúde, com seus equipamentos, e inauguração do Centro Cirúrgico no Hospital Municipal. O dia seguirá com visitas às obras da quadra poliesportiva em fase de conclusão, próximo ao ‘Complexo’ e também visita a construção da escola do Arrebenta, também em fase de conclusão.

O show que deveria ser com a Banda Romi Matta foi cancelado e a prefeitura informou que está trabalhando para acontecer no próximo dia 25 deste mês, quando também terminará o arraial da cidade. Sobre a situação o prefeito disse que a prefeitura não tem condições de fazer uma grande festa.

“Pelo meu afastamento por 11 dias e as ações do vice nos cofres públicos feitas em 4 dias de mandato, prejudicou por completo a programação do aniversário da cidade. Sendo assim, o show com bandas não poderá ser realizada, mas adianto este momento para o dia 25 junho, quando finalizará o período  do arraial”, disse Amarildo Pinheiro.

Folha de SJB

SJB 58 anos: Show gospel reúne milhares em São João Batista

Fazendo parte da programação do aniversário da cidade de São João Batista, a Prefeitura Municipal realizou ontem um grande evento para a comunidade evangélica do município. O evento foi realizado na Praça de Eventos e levou uma verdadeira multidão.

A organização ficou por conta de membros das igrejas evangélicas como Claudia Sampaio e das secretárias municipais de Assistência Social, Irê Pinheiro, e da Saúde, Sandra Lacerda. A atração musicial ficou por conta da cantora Amanda Ferrary.

Direto de Campinas, São Paulo, a cantora e a banda Elusay, da cidade de São Bento, se apresentaram na cidade com muito louvor e adoração por parte do povo de Deus.A programação faz parte das comemorações do aniversário de São João Batista, que completará amanhã, 58 anos.

A programação completa do aniversário do município sairá ainda hoje neste blog.

Folha de SJB

Ambulância perde freio em São João Batista

Um motorista de uma ambulância da cidade de São João Batista perdeu o controle do veículo e quase revira no povoado Cruzeiro, zona rural daquele município. Segundo o que o blog colheu na Secretaria Municipal de Saúde o motorista perdeu o controle.

Com péssimas condições de uso, uma delas está na oficina e a outra deverá ir também segundo as informações. Há notícias não confirmadas de que o acidente teria sido acontecido por falta de freio no veículo.

Em tempo

O motorista que estava dirigindo a ambulância entrou em contato com o blog e confirmou a versão dada de que de fato a ambulância perdeu o freio. Aelson disse ainda que o disco também não presta da ambulância.

Folha de SJB

Blog está fazendo enquete com pré-candidatos em São João Batista

O Blog Folha de SJB está fazendo via Facebook uma enquete com os pré-candidatos a prefeito de São João Batista. A enquete será diária e trará cenários de ou três possíveis candidatos da nossa cidade.

Todos os dias, às 7 horas da manhã, será lançado um provável cenário e às 19 horas sairá o resultado e publicado aqui no blog.

Lembramos que a votação é somente pelo Facebook e pode se encontrada na página do titular do blog, AQUI.

Hoje todos os pré-candidatos foram lançados e a partir de amanhã terá apenas dois ou três possíveis candidatos. Participe…

Folha de SJB

Acidente de moto termina em morte de professor em São Vicente Ferrer

Moto envolvida no acidente

Infelizmente mais um acidente de moto tirou a vida de uma pessoa na cidade de Sã Vicente Ferrer. Só nas ultimas duas semanas, três pessoas morreram de moto na região que o blog cobre, um em São João Batista e dois em São Vicente.

De acordo com as primeiras informações este acidente aconteceu agora pouco na curva do povoado Bom Viver, divisa entre as duas cidades. Um casal estava em uma moto e colidiu com um carro e o condutor da moto morreu minutos depois. Se trata do professor matemática de Olinda Nova, José Domingos Ferreira Silva.

A mulher, que ele levava na garupa, foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Ela teve grandes ferimentos e teve sua perna quebrada e seu estado de saúde é complicado. O professor tinha um pouco menos de 40 anos e morava no povoado Santa Rita.

Folha de SJB

SindProf e Conselho do Fundeb querem reunião com prefeito e secretário de São João Batista

O Conselho Municipal do Fundeb e o Sindicato dos Professores de São João Batista aprovaram hoje uma reunião com o prefeito Amarildo Pinheiro e o secretário de educação, Ivanilson Costa, para falar sobre as denúncias envolvendo folha de pagamentos com os repasses do Fundeb. A reunião foi proposto hoje durante uma reunião na sede do sindicato.

De acordo com as informações passadas ao Blog Folha de SJB, o Conselho do Fundeb e o SindProf querem explicações sobre a situação e disseram que são contra qualquer tipo de pagamento fora do que a lei manda. A reunião foi convocada pelo presidente do conselho, professor Ivaldo, juntamente com a diretoria do sindicato que representa a categoria em São João Batista.

Ainda segundo as informações, os professores cobrarão medidas do prefeito e do secretário para conter o pagamento de pessoas que não fazem parte da educação pelos repasses do Fundeb. Na reunião também disseram que o Sindicato dos Professores vem combatendo essa prática, inclusive em administrações passadas, e que a partir do momento que tem conhecimento toma das devidas providências no sentido de impedir a continuação de tais práticas. Dois abaixo-assinados foram feitos.

Em tempo

Após a reunião, alguns professores saíram em passeata pelas ruas da cidade e discursos inflamados e de ordem foram proferidos.

Folha de SJB

Pescadores da Baixada Maranhense fazem manifestação a favor do seguro-defeso

Pescadores de mais de 18 municípios do Estado do Maranhão estão em protesto desde a manhã deste sábado, 11, na BR-222, em Vitória do Mearim, e na BR-135, em São Mateus. A manifestação é devido ao atraso no pagamento do seguro-defeso.

A Federação das Associações Agropesqueira de Pescadores do Estado do Maranhão (Feaatrefema) convocou, em sua última assembleia geral, todos os pescadores do Estado do Maranhão para uma grande manifestação. A reunião ocorreu no dia 8 deste mês e propôs encontro dos manifestantes em rodovias na manhã deste sábado, 11.

O seguro-defeso é um benefício que pretende dar apoio financeiro aos pescadores durante o período de proibição de pesca, para perpetuação da vida marinha. Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses.

Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, para recadastramento dos beneficiários. A portaria, no entanto, foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso, no mês de março deste ano.

No município de São Mateus, concentram-se pescadores de Olho d’Água das Cunhas, Vitorino Freire, Pio XII, Conceição do Lago Açu, Bela Vista, Codó, Monção, Bacabal e Alto Alegre. Em Vitória do Mearim, encontram-se pescadores de Arari, Miranda do Norte, Viana, Matinha, Olinda Nova, Penalva, São João Batista e São Vicente Ferrer.

Folha de SJB

Veja quantos milhões Olinda, Cajapió, S. V. Ferrer, Matinha e S. J. Batista já receberam esse ano

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha e São João Batista já receberam esse ano do Governo Federal. Os repasses são divulgados pelo Portal da Transparência.

Prefeitos de Olinda, São João Batista, São Vicente, Matinha e Cajapió

De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito Costinha, já recebeu até hoje 11.700.378,02 de reais. Administrada pelo prefeito Nonato Santos, a cidade de Cajapió recebeu 6.810.619,70. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro.

O município de São Vicente Ferrer recebeu até agora cerca de 13.058.955,07. A cidade é administrada pela prefeita Maria Raimunda. Por último, São João Batista recebeu 14.582.601,67 reais, comanda pelo prefeito Amarildo Pinheiro.

Já na cidade de Matinha, administrada pelo prefeito Beto Pixuta, o montante recebido foi de 14.857.293,72 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Matinha foi o que mais recebeu dinheiro.

Folha de SJB

Motocarreata e culto marcam retorno de Amarildo a prefeitura de São João Batista

Prefeito Amarildo e sua esposa, Dona Irê

Uma motocarreta e um culto marcou a volta do prefeito Amarildo Pinheiro a Prefeitura Municipal de São João Batista. Ele retornou ao cargo após a decisão da desembargadora Maria das Graças derrubar a liminar do juiz da cidade de São Bento, que tinha afastado Amarildo por 180 dias. Com isso, desde o dia 03 de junho o vice-prefeito, Junior de Fabrício, estava no comando.

O prefeito foi recebido por aliados, vereadores, ex-secretários e a população em geral que o esperou na localidade conhecida como ‘Manoel Ferreira’. De lá, uma grande motocarreata circulou as ruas da cidade e terminou na porta da prefeitura, com discursos do gestor e de vereadores da base aliada.

Ao se reportar para a população, Amarildo Pinheiro disse que a ordem foi estabelecida e que está tão feliz quanto o dia em que o povo o elegeu. O prefeito disse que a justiça soube corrigi um erro, que classificou como absurdo, orquestrado por adversário. O gestor disse ainda que só cabe ao povo colocar e tirar, mas nas urnas.

Amarildo disse encontrará a prefeitura sucateada, mas que não temerá diante dos problemas e tocará a administração para frente. Ao usar da palavra, o vereador Luiz Everton confirmou novamente o apoio dos vereadores da base e pediu que neste momento as prioridades são pagamento dos funcionários e conclusão das obras em andamento.

Durante a noite, um culto foi realizada em sua residência, no povoado Guaribal, e foi ministrado pelo pastor Sampaio, com a participação de Luis Lílio. Fotos e vídeo SJB em Foco.

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Polícia Militar prende traficante de drogas em São João Batista

A Polícia Militar de São João Batista prendeu agora a pouco o senhor conhecido apenas como ‘Bangaré’ ou ‘Cabeludo’, de mais ou menos 50 anos de idade e foi preso durante a Operação “Jaçanã”,  no povoado Bom Viver.

De acordo com as informações policiais ele foi preso por está traficando drogas e estava em seu poder 26 cabeças de uma substância similar ao crack, 285 reais em dinheiro e uma moto, que foi apreendida.

‘Cabeludo’ ou ‘Pangaré’ foi levado para a Regional de Viana, onde ficará a disposição da justiça. A guarnição estava sendo composta pelos soldados Andrade e Taio.

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