Categoria: Política

Presidente da câmara de São Vicente não é encontrado para dá posse ao vice-prefeito

Jailson Mendes /
Vereador JR e Lelé Arouche

Agora lascou. O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São Vicente Ferrer, José Ribamar Costa Filho e conhecido apenas como JR, não foi encontrado para dá posse ao vice-prefeito daquele município, Lelé Arouche.

Segundo o que o blog colheu, o vice até chegou a ir na casa legislativa, mas a mesma se encontrada fechada. Ontem, após o Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior afastar por 180 dias a prefeita Maria Raimunda, ele determinou que fosse empossado, no prazo de 24 horas, o vice-prefeito Lelé Arouche e por isso as contas do município estão todas bloqueadas.

O vice-prefeito de São Vicente Ferrer estava na companhia dos vereadores Nonato de Vital, Raimundo Arouche, Manoel Braúlio, Zé Rosa e da população vicentina que iria prestigiar a posse de Lelé Arouche.

Marcada para acontecer hoje pela manhã, como determinou o juiz em sua decisão, a posse deveria acontecer com a presença do presidente, vereador JR, ou do vice, que também não se fez presente no prédio da câmara, que até agora está fechada. Com isso, possivelmente a posse só será na segunda-feira.

Até agora o blog não conseguiu contato com presidente e vereador JR para saber informações sobre o assunto. Se o mesmo quiser contar sua versão, pode telefonar para o número do blog, no 984123226.

Folha de SJB

Eleições 2016: Rede Sustentabilidade de São João Batista define prioridades

Jailson Mendes /

No dia 21/04 o grupo ” Jovens pela mudança em SJB” se reuniram para discussão dos caminhos que devemos segui nas próximas eleições municipais. Para mostrar que não estamos pra brincadeira, nossa legitimidade será garantida pelo partido Rede Sustentabilidade, será o partido no qual iremos iniciar a luta por uma cidade melhor.

Todos deixaram claro o desejo e o anseio por mudanças profundas na política de nossa São João Batista, terra que todos amam e na maioria dos casos só não moram por falta de oportunidade. Levantamos a possibilidade de apoiar algum candidato no município, mas a maioria entende que se queremos começar uma mudança, não podemos estar entrelaçados com nenhum dos candidatos que aí estão, portanto optamos por uma candidatura própria para representar a mudança e a prática de uma nova política, sem gastos absurdos e sem compra de voto.

Discutimos também a conjuntura Nacional, entendemos que a juventude tem o dever de participar do certame, ficou claro que o momento está propicio para a essa candidatura, pois a sociedade clama por uma nova política. Contudo a Rede irá apresentar um projeto de governo baseado na produção de alimentos, na agricultura familiar como um todo (criação de animais, Piscicultura , fruticultura, apicultura e outros que fomentam a produção e o desenvolvimento sustentável), pois entendemos que com essa ações teremos uma cidade com mercado próprio, feira com seus próprios produtos, dinheiro girando, tendo sua própria arrecadação, gerando assim oportunidades a todos.

Além de projetos na área de educação, cultura, esporte, arborização e infraestrutura ( como a construção de uma portal na entrada da cidade com praça, lanchonete e letreiro com nome da cidade) com tudo mais detalhado no programa de governo.

Logo neste dia que se comemora o dia de Tiradentes, um revolucionário que não se revelou contra os poderosos. Nasce o sonho de alguns jovens loucos que acham que podem mudar o destino de uma cidade inteira.

Jovens pela mudança em SJB
Partido Rede Sustentabilidade

Ministério Público confirma afastamento da prefeita de São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

13089958_1049817625091990_1802397292_nComo o blog tinha postado hoje pela manhã, a prefeita de São Vicente Ferrer foi afastada mesmo das suas funções. Porém como o blog passou por manutenção, não é mais possível a matéria em que está página divulga, com exclusividade a informação. Veja a matéria que saiu no site do Ministério Público Estadual

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias. Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.

O Ministério Público, no entanto, recorreu. A promotora Alessandra Darub Alves, atual titular da promotoria, ressaltou que o atraso no pagamento dos vencimentos continuava acontecendo em 2016. Além disso, a prefeita estaria se utilizando de seu cargo para dificultar a instrução processual, dificultando o acesso a documentos, além de ter superioridade hierárquica sobre testemunhas, podendo intimidá-las.

Na decisão, o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior ressalta que “os salários de muitos servidores municipais vêm sendo atrasados desde 2013 por até oito meses e não há expectativa de regularização da situação, o que, sem sombra de dúvida, causa transtornos incomensuráveis ao funcionalismo público”.

BLOQUEIO Os recorrentes atrasos no pagamento do funcionalismo levaram o Ministério Público do Maranhão a propor uma outra ação, em 2015, na qual pediu o bloqueio das contas do Município de São Vicente Férrer. Na ação, a promotora Alessandra Darub observa que o município vinha recebendo regularmente diversos repasses de verbas, como do Fundeb, FPM e SUS, e que “parte desses recursos financeiros, vinculados por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoal, é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade”.

Em sua defesa, a Prefeitura de São Vicente Férrer afirmou ter quitado o débito junto aos servidores. A documentação apresentada, no entanto, não comprovou o pagamento dos salários. Na decisão, do último dia 19, o juiz Luiz Emílio Bittencourt Júnior determinou o bloqueio de 60% dos recursos de todas as contas de titularidade do Município de São Vicente Férrer, que somente poderão ser movimentadas por decisão judicial, pelo tempo necessário ao pagamento de todos os servidores com vencimentos em atraso.

Em 72 horas, o Município deverá encaminhar ao Banco do Brasil as folhas de pagamento de todos os servidores municipais que estão com as suas remunerações atrasadas. A decisão também solicita que o gerente do Banco do Brasil em São João Batista realize a transferência dos valores bloqueados para as contas dos servidores constantes na listagem até alcançar o valor total em atraso. Para o caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.

Folha de SJB

Waldir Maranhão é recebido por Amarildo e outros aliados da Baixada Maranhense

Jailson Mendes /

O deputado Waldir Maranhão, primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, foi recebido calorosamente por aliados políticos aqui da Baixada Maranhense, entre eles o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro e o pelo pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. A recepção foi no aerporto de São Luis, onde o deputado desembarcou ontem para ser homenageado por Flávio Dino, após ele ter votado contra o impeachment de Dilma Rousseff.

No ato realizado ontem na Assembleia dos Deputados, o governador Flávio Dino (PC do B) voltou a fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff, às vésperas da apreciação do processo de impeachment no Senado Federal. Segundo ele, a “cultura machista” é um dos fatores apontados para justificar a tentativa da oposição de uma “eleição indireta” no país. A declaração foi dada ontem, em ato organizado por partidos políticos e movimentos sociais na sede da Assembleia Legislativa.

Dos oito deputados que votaram contra o processo, cinco se fizeram presentes – Júnior Marreca (PEN); Rubens Pereira Jr. (PC do B); Waldir Maranhão (PP); Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT) – paticiparam. A organização não explicou a ausência de Aluisio Mendes (PTN), João Marcelo Sousa (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB). Os presentes receberam placas, simbolizando a homenagem.

Ao falar sobre o seu voto, Waldir Maranhão disse que foi tocado por Deus para justificar seu voto contra o impeachment da presidente Dilma. Após o evento, o deputado seguiu para reuniões com vários prefeitos, inclusive o de São João Batista, e como outros aliados políticos.

Folha de SJB

Agricultores de S. J. Batista, Olinda Nova e S.V. Ferrer serão beneficiados em parceria do Fida e Governo

Jailson Mendes /

A missão do Fundo Internacional do Desenvolvimento para Agricultura (Fida) no Maranhão foi encerrada nesta terça-feira (19), com a assinatura de memorando com o Governo do Estado para elaboração de projeto que beneficiará cerca de 860 mil maranhenses. O investimento pretende contribuir para reduzir a pobreza rural no Maranhão promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Na Região dos Campos e Lagos Maranhenses, São João Batista, Olinda Nova e São Vicente serão beneficiados.

Representantes do Governo e do Fida durante visita a comunidades indígenas no Maranhão

O projeto será financiado por meio de um empréstimo do Fundo Internacional, que representará 50% do valor global e os outros 50% serão uma contrapartida do Governo do Estado do Maranhão. Dentre as ações a serem realizadas estão o desenvolvimento de cadeias produtivas nas comunidades rurais, assistência técnica e também no desenvolvimento de capacidades de produção próprias de cada comunidade. Serão contempladas comunidades de seis Territórios da Cidadania (Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Cocais, Lençóis Maranhenses/Munin, Médio Mearim e Vale do Itapecuru) e mais um território terras indígenas, totalizando 87 cidades, sendo 39 prioritárias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Dentre os municípios prioritários, 14 estão inseridos no Plano Mais IDH, programa do Governo do Estado, que atende 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Dos 25 restantes, três serão priorizados por serem potencial para o desenvolvimento de cadeias produtivas de ovinocaprinocultura e apicultura. De modo geral, o projeto beneficiará de forma direta aproximadamente 24 mil famílias dos municípios prioritários das quais 15 mil serão beneficiadas com investimentos produtivos e assistência técnica e outras famílias serão beneficiadas com ações do componente de geração de suas capacidades.

Durante a missão, a comitiva do Fida se reuniu com secretarias do Estado e movimentos sociais, mantendo diálogos próximos a fim de conhecer as necessidades de cada um, como no caso da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), que puderam expor os problemas e anseios da comunidade.

Folha de SJB

Saiba como ficou a oposição em São João Batista. Parte II

Jailson Mendes /

Continuando a segunda parte de como ficou a oposição em São João Batista, o bloge registra agora como está a situação dos que não citamos na primeira matéria. Willame Barros, Carlos Figueiredo, Luiz Figueiredo, Zé Abreu, Washington Cotrim, Irmão Gonçalves, Ilton do Posto, Tonho Figueiredo e outros.

Todos estes, pelo menos até hoje, estão convictos que serão candidatos a prefeito de São João Batista e passsaremos agora a falar sobre como estão após o processo de filiação partidária, que terminou no início desse mês. Já falamos aqui de Amarildo Pinheiro e seu grupo político que tem pré-candidatos a vereador e a prefeito.

Começando pelo ex vice-prefeito da cidade, Carlos Figueiredo. Com a saída da secretária de saúde de São João Batista, o analista judiciário vem reunindo lideranças em torno de sua campanha. Consta dessa lista outros pré-candidatos como Luiz Figueiredo e Washington Cotrim, que ainda não descartaram seus interesses em disputar as eleições majoritárias em outubro deste ano.

Figueiredo está filiado ao Partido da República e tem sobre o seu controle outros dois partidos, PMDB e PSL. Carlos Figueiredo costura sua candidatura a prefeito e deve sair candidato com apoio de outras lideranças, que segundo ele, estão sendo mobilizadas. Assim como os outros, não descarta uma união com outros pré-candidatos que possam levar para frente seu sonho de ser prefeito da nossa cidade.

Quem também fechou questão e deverá ser candidato a prefeito é o empresário e o organizador de um dos maiores blocos de rua da Baixada Maranhense, Willame Barros. O pré-candidato se filiou ao PEN, de Jota Pinto, e já começou inclusive colher propostas para seu projeto de governo. O que é uma posição elogiada por este blog, já que todos deveriam fazer o mesmo. Barros tem dito que terá diversos candidatos a vereador em sua base e conta com o corpo a corpo para vencer as eleições.

Em seguida, segue os outros pré-candidatos como Zé Abreu, Irmão Gonçalves, Ilton do Posto e Tonho Figueiredo que estão dizendo que serão candidatos a prefeito, mas que ainda não tem base política consolidada e estão apenas filiados em partidos. Cabe aqui ressaltar que a ideia da matéria é somente analisar onde estão filiados os pré-candidatos e não medir eventuais potenciais políticos dos pré-candidatos.

Folha de SJB

Impeachment: saiba como se posicionaram os deputados mais votados em São João Batista

Jailson Mendes /

Após a Câmara Federal aprovar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o blog divulga agora como os 10 deputados federais mais votados em São João Batista se posicionaram. Não é de nenhuma estranheza o posicionamento do titular desta página contra o processo, por infinitas razões. Não termos alternativas de poder se Dilma sair; não ter, aparentemente, base legal para o processo de impeachment; desrespeito aos mais de 50 milhões de brasileiros que votaram nela e pela linha sucessória que tem se o pedido se concretizar, o que já parece mas certo.

Por isso, o blog considera GOLPE ao estado democrático de direito qualquer posição contrária. Porém, cabe aqui ressaltar que todos tem o direito de se colocar contra ou a favor do impeachment. Pois bem, levando em consideração, passamos agora a analisar como se deu a votação dos  dez deputados federais mais votados em São João Batista, começando pelo mais votado, Waldir Maranhão. O primeiro presidente da casa surpreendeu a todos nos ultimos dias e decidiu ir contra a posição de seu partido, PP, e votou contra o impeachment, o que na opinião do titular do blog, foi o mais sensato. Maranhão recebeu mais de 2 mil votos em nossa cidade, que por sua vez deu mais de 10 mil votos a Dilma, atingindo a imensa maioria. No entender do blog, foi uma decisão correta e coerente, sem falar que foi um pedido do governador Flávio Dino.

Victor Mendes, que teve mais de 1.500 votos em nossa cidade votou a votou do impeachmet. Ele seguiu a indicação de seu partido, PSD. Hildo Rocha, defensor da ex-oligarquia Sarney, também defendeu a posição contrária ao Governo Federal e votou a favor da denuncia. Ele teve aqui um pouco mais de 400 votos. Juscelino Filho foi outro que votou a favor do impeachment, bem como Eliziane Gama. Os dois tiveram um pouco mais de 300 votos. Cleber Verde votou contra o pedido de impedimento. Mas quem surpreendeu mesmo foi o deputado José Reinaldo Tavares, que um dia antes fechou voto contrário ao impeachment com Flávio Dino e votou a favor.

Pedindo desculpas ao governador Flávio Dino, o ex-governador do Maranhão disse que não poderia votar a favor de um partido que o tirou do governo e que o perseguiu, contrariando a vontade de Flávio Dino. O blog até entende o posicionamento de Tavares, mas acho que o governador não entenderá. Para saber como votou o resto da Bancada do Maranhão clique AQUI.

Folha de SJB

Segundo blogueiro, Bispo Serejo estaria na frente de pesquisa em Cajapió

Jailson Mendes /

O blogueiro Junior Araújo disse em seu blog que o pré-candidato a prefeito da cidade de Cajapió, Bispo Serejo, apareceu na frente de uma pesquisa realizada, segundo ele, pelo prefeito daquela cidade, Nonato Silva, do PC do B.

Pré-candidato a prefeito de Cajapió, Bispo Serejo

De acordo com ele, ‘após fracassar nas últimas pesquisas de intenção de votos no município de Cajapió, o atual prefeito da cidade, Nonato Silva (PCdoB), está passando até cal (tinta), nas escolas para tentar mostrar serviço aos eleitores’.

Em seu post, Junior Araújo diz que ‘que o atual prefeito contratou a peso de ouro, um instituto de opinião pública para avaliar sua aceitação no município, o resultado não deu outro, e o gestor aparece muito mal avaliado e com pouca intenção de votos’.

Para ele, o resultado da pesquisa foi tão aquém do esperado que nem foi divulgada e que o blog dele recebeu informações que o pré-candidato João Bispo Serejo (PTdoB), apareceu na frente na intenção de voto do eleitorado.

A matéria completa pode ser acessada AQUI.

Folha de SJB

Zequinha Soares acena que PV vai para pesquisa para definir candidato em São João Batista

Jailson Mendes /
Casal Soares

O ex-prefeito e marido da ex-prefeita de São João Batista Surama Soares, acenou que o Partido Verde deve liberar a legenda para qualquer outro candidato que queira disputar a indicação da legenda para as eleições de outubro.

De acordo com o médico Zequinha Soares, a direção estadual do seu partido determinou que a executiva municipal agisse assim e que o PV é o partido que tem maior densidade eleitoral em São João Batista.

“Nosso partido é o mais forte em densidade eleitoral. A direção do PV, determinou que aceita qualquer pré-candidato queira ir à pesquisa popular. O vencedor ou vencedora sera o cabeça de chapa”, disse.

Numa outra declaração ao blog, o ex-prefeito disse que a candidatura de Surama Soares é irreversível.

Folha de SJB

Baixadeiros participam da Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural

Jailson Mendes /

“É impossível desenvolver o Maranhão sem uma agricultura familiar forte”.Com essa declaração, o governador Flávio Dino deu início a 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Ceater), nesta quarta-feira (13). O evento faz parte da etapa da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater) e reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de federações de agricultores familiares, comunidades tradicionais, extrativistas e sociedade em geral.

Com o tema ‘Ater, agroecologia e alimentos saudáveis’, a 2ª Cnater tem como objetivo definir estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade aos agricultores familiares do Maranhão, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Representantes de diversos municípios da Baixada Maranhense se fizeram presentes como São João Batista, Viana, Matinha, Pinheiro e outros.

Para o governador Flávio Dino, é preciso aumentar a produção de alimento no Maranhão para, em primeiro lugar, dinamizar a economia, mediante a formação de um mercado consumidor de massas que ajude, inclusive, a outros setores, como comércio, indústria, setor de serviços, “e ao mesmo tempo há uma dimensão social nisso que é a crença que nós temos na igualdade e na distribuição de renda”. Ele destacou que a Conferência tem papel fundamental porque o crescimento da produção só é possível com tecnologia, no acesso a técnicas modernas, e com a democratização do conhecimento. “E o caminho para que isso ocorra é a assistência técnica em extensão rural. Por isso esse trabalho da SAF com o MDA é essencial para que nós tenhamos uma agricultura mais forte, mais produção e uma economia mais diversificada no nosso Estado”, reiterou Flávio Dino.

O diretor do MDA, Marenilson Batista da Silva, realçou que a Ceater é primordial para a construção de uma política de Ater que possa chegar aos mais diferentes recantos do país. “Aqui no Maranhão não é diferente, queremos estar em todos os municípios, por isso que essa parceria com o Governo do Estado e com a sociedade civil é fundamental para que possamos ter uma assistência técnica em extensão rural que possa produzir alimentos de qualidade”, enfatizou. A realização de uma Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária é algo inédito no Maranhão. O Governo realizou 11 conferências territoriais, que culminaram na escolha de 179 delegados. Destes, 26 vão para a Conferência Nacional, que será realizada em junho, em Brasília.

O secretário Adelmo Soares (SAF) explicou que, a partir das conferências realizadas, o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Peater/MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Proater/MA). “Nós não podemos desenvolver o Maranhão sem a assistência técnica qualificada, de boa qualidade para os nossos agricultores. Então é mais um eixo que nós desenvolvemos e buscamos para a melhoria do estado”, sublinhou. O assessor institucional da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), Breno Ribeiro, disse que o governador Flávio Dino está valorizando a atividade no Maranhão. “É uma iniciativa que tem dado voz a esse grupo, esses vários grupos de pessoas que antes eram invisíveis sociais. São pessoas que não tinham oportunidades de falar os seus anseios, de mostrar as suas necessidades e de buscar soluções para isso. E essa Conferência Estadual de ATER eu acho que é a coroação dessa mudança de postura”, frisou.

A 2ª Ceater reuniu representantes, além da Fetraf, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema), do Movimento dos Sem Terra (MST), do Movimento Interestadual da Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), os presidentes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio César Mendonça, e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge. A programação da 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Ceater) segue esta quinta-feira (14) e debaterá temos como: Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social; ATER e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar; e Formação e construção de conhecimentos na ATER.

Folha de SJB

Professora Cleana parabeniza ex-prefeita Surama Soares pelo seu aniversário

Jailson Mendes /

A professora e ex-secretária de Educação da cidade de São João Batista, Cleana Jacinto, usou a sua página de relacionamento pessoal na internet para parabenizar a ex-prefeita Surama Soares, por ocasião de seu aniversário. Hoje, a ex-prefeita completa 48 anos, de acordo com dados divulgados em seus registros de candidaturas.

Surama Soares, Ivan Fonseca e Cleana Jacinto

“Para esta data tão especial, queria poder me expressar com as palavras mais bonitas do universo e com elas dizer o quanto você é especial. Mas a verdade, é que não existem palavras suficientemente perfeitas e capazes de demonstrar todas as suas qualidades. Parabéns prima”, disse a ex-secretária.

“Você é inda por dentro e por fora, alegre, humilde, bondosa e companheira. Você é uma amiga de longos anos, sempre esteve comigo nos momentos alegres e difíceis em minha vida. Essas palavra foram escolhidas pelo meu carinho e por toda amizade que sinto por você”, finalizou Cleana.

A professora foi secretária de educação durante a administração de Surama Soares, entre 2010 a 2012.

Folha de SJB

Moradores denunciam situação de ruas em Cajapió

Jailson Mendes /

Moradores da cidade de Cajapió enviaram diversas fotos das principais ruas da cidade de Cajapió, Baixada Maranhense, ao Blog Folha de SJB. A exemplo da atuação situação em que se encontra as cidades que o blog tem postado informações como São João Batista, São Vicente e Olinda Nova, o município não é diferente.

Os habitantes da cidade, que hoje é governada pela prefeito Nonato Silva, mandaram fotos da avenida principal, conhecida como Avenida ‘Mário Martins’. Até agora, o prefeito de Cajapió não fez nada para amenizar a situação.

Folha de SJB

Luiz Everton diz que PC do B sai fortalecido em São João Batista

Jailson Mendes /
Luiz Everton e Louro

O vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Luiz Everton, disse ao blog que o seu partido, PC do B, sai fortalecido após o prazo final das filiações para quem quer ser candidato nas eleições de outubro.

Everton disse que apesar da saída de Uira Dominici, que foi para o Partido dos Trabalhadores, a sua legenda ganhou um apoio de peso, que foi a entrada do atual presidente do Poder Legislativo, vereador Louro.

Fazendo uma análise, ele reconheceu que o PT foi o partido que mais se fortaleceu na casa, mas informou que o PC do B continua com dois vereadores e que portanto continua fortalecido em São João Batista e no estado, já que é a legenda do governador.

No atual cenário, o PT tem 5 vereadores, PC do B e PRP 02, e os outros partidos como PTN, PDT e PS , tem um vereador cada.

Folha de SJB

‘Não pretendo ser vice de ninguém’, diz vereador Mecinho

Jailson Mendes /
Vereador Mecinho

A resposta foi imediata. O vereador Mecinho, citado na matéria anterior onde o blog afirma que apesar de ser pré-candidato a prefeito de São João Batista, deverá ser vice de um outro pré-candidato, rebateu a informação e disse que não será vice de ninguém.

O parlamentar disse ainda que não está com Surama Soares e muito menos se articulando por fora. Mecinho adiantou ainda que entre os mencionados, é ele quem tem mais pré-candidatos a vereador. “Lendo a sua matéria, ela não está muito clara. Não pretendo ser vice de ninguém”, disse.

“Hoje, entre os mencionados na matéria como pré-candidatos,eu é que tenho mais pré-candidatos a vereador do que eles”, continuou. Como o blog informou, Mecinho continua firme em seu projeto de disputar a Prefeitura Municipal de São João Batista.

Filho do ex-vereador e ex-secretário de Agricultura, Diolindo, o parlamentar tem visitado suas bases eleitorais e um dos primeiros a colocar seu nome na disputa.

Folha de SJB

Saiba como está a Oposição em São João Batista. Parte I

Jailson Mendes /

Continuando as matérias com relação ao troca-troca de partidos em São João Batista, chegou a vez do Blog Folha de SJB trazer um panorama de como está a situação da Oposição. Até agora, todos os líderes políticos dela estão divididos e com raríssimas chances de se unirem até as convenções, marcadas para junho desse ano.

Começamos então pela ex-prefeita Surama Soares que perdeu as eleições para o atual mandatário do poder, Amarildo Pinheiro, em 2012. A ex-prefeita está no Partido Verde, onde deverá disputar o pleito, com apoio de um dos maiores articuladores políticos da história da nossa cidade, Zequinha Soares, seu esposo.

No entender dos analistas políticos, a pré-candidata sofreu uma baixa nessa pré-campanha de partidos. Até que prove o contrário, tinham três vereadores a sustentando na câmara, Mecinho, Cabeça e Ivan, e que vinham de sua campanha, bem como Rui Serra e Cristina Figueiredo, que após vencer as eleições, foram para o lado de Amarildo Pinheiro. Na batalha recente de partidos, Cabeça saiu do PV e se filiou ao partido de Mecinho, que é pré-candidato a prefeito pelo PRP, anunciando então que no ‘frigir dos ovos’, deverá optar por apoiar Mecinho numa eventual candidatura do filho de Diolindo Silva.

Destes, Ivan Fonseca continua com Surama Soares e os outros dois, Mecinho e Cabeça, também continuam publicamente, mas se articulando por todos os lados, inclusive o Mecinho busca apoio de Eduardo Dominici, que está filiado no PSDB, bem como seu pai, João Dominici, que preside a legenda. Os dois são pré-candidatos a prefeito, mas a aposta mesma é no nome de João Dominici, porque possilvelmente o seu filho não poderá ser candidato devido a ter seus direitos políticos cassados em 2010, pelo TRE do Maranhão. Inclusive o blog sabe que em todas as reuniões o nome de João Dominici é o mais falado e pelas andanças e visitas feitas em suas bases, o próprio Eduardo estaria dizendo que se não puder, o seu pai o substituirá.

Assim como Surama Soares, Eduardo Dominici é detentor de uma base eleitoral bastante firme, mas ambos não mostraram força nessa primeira batalha, que é a de arregimentar os partidos e com isso ter uma base de apoio forte. O caso Mecinho, mesmo sem grupo de apoiadores sem mandato, com a adesão do vereador Cabeça, joga pesado e pelo jeito ou pelo outro, direciona seu provável alvo, ao que me parece mais viável hoje em obter sucesso, pleitear uma vice de algum lado, seja do lado do prefeito Amarildo ou de qualquer um outro como Surama Soares, João Dominici ou outro. Cabe ressaltar aqui que Mecinho continua com seu projeto de ser candidato a prefeito e nunca afirmou que poderá ser candidato a vice de algum destes.

Por este lado, apesar de eu entender que os Soares e os Dominici tem densidade eleitoral em São João Batista, acho que neste momento tiveram uma leve baixa. Na próxima matéria, falaremos mais sobre a situação da atual Oposição com vistas às eleições de outubro deste ano. Aguardem…

Folha de SJB

Após prazo de filiação, partidos da base de apoio ao prefeito Amarildo se fortalecem

Jailson Mendes /

Fazendo uma análise de quem perdeu e quem ganhou com o fim do prazo de filiações partidárias em São João Batista, é possível fazer uma análise geral de como ficou o cenário político na cidade. Para as eleições de outubro, todos os pré-candidatos a prefeito formaram suas bases com partidos e lideranças políticas e a disputa promete, já que mais de 10 pessoas querem o cargo de prefeito até agora.

Prefeito Amarildo manteve sua base

O blog começa hoje fazer uma série de postagens com relação a quem ganhou e quem perdeu nessas articulações em São João Batista e o ponto de partido é o grupo comandado pelo atual gestor, Amarildo Pinheiro. Em linhas gerais, podemos afirmar que sua base se fortaleceu e nessa engenhoca política, toda a sua base se manteve sólida e pronta para disputar a prefeitura mais uma vez, apesar de graves problemas administrativos em que as gestões do Brasil inteiro sofrem e em nossa cidade não é diferente.

Pois bem, o prazo de filiações para disputar as eleições terminou. E nos partidos que fazem apoio ao prefeito a movimentação foi intensa. Na Câmara, os dois partidos que tinham mais vereadores, PT e PC do B, trocaram parlamentares.  No PC do B ficou apenas Luiz Everton mas ganhou um apoio de peso, que foi a filiação do atual presidente da casa, vereador Louro. No PT, que tinha Aguiar, Renato e o suplente de vereador Chico de Nhozinho, teve uma ampliação.

Além destes, que permaneceram, Cristina Figueiredo e Uira Dominici se filiaram na legenda. Neste ponto, o Partido dos Trabalhadores de São João Batista foi o que mais cresceu, ficando com 4 vereadores de mandato e mais um, Chico de Nhozinho, que é suplente de parlamentar e que ficou na casa até semana passada. Seguindo, o vereador Rui Serra ficou sozinho no PSC, acontecendo o mesmo com o PDT, que continua somente com Dezinho. Como esta matéria é somente para falar da Base Governista, a situação dos outros vereadores falaremos na próxima matéria desta natureza.

Mas além disso tem os suplentes de vereadores, secretários e pré-candidatos a vereador que formam a base de sustentação ao prefeito de São João Batista. O partido de Amarildo Pinheiro foi o que mais cresceu e pessoas como Jorge de Baduca, Adó, Marú, Tales Pinheiro, Zé de Beija, Cláudia Gomes, Lucinha de Magno, Fernando Santos, Domingos Araújo, Mateus de Braúlio, Satiro, Professor Félix e outros se filiaram ao Partido Progressista. Por outro lado, o PTN, da base, também teve grandes adesões.

Nele, estão Marçal Everton, Ivanilson, Ivaldo, João da Roupa, Mocinha de Djalma, Gato Dominici, Ricardo de Olinda e outros. Seguem ainda partidos comandados por Israel Melônio (PSOL), Mayara Pinheiro (PT do B) e ainda o partido comandado pelo presidente da Colônia de Pescadores, Serginho Castro, que já lançou seu nome para prefeito e de seu irmão, Marconi Castro, para vereador, mas que ainda não deixou oficialmente a base de apoio ao prefeito de São João Batista.

Dentro desse panorama sai fortalecida a base de apoio a prefeito Amarildo Pinheiro, que administra até agora bem essa relação, mantendo fortes nomes para garantir sua reeleição. O que falta agora, na opinião deste blogueiro, é ajustar a situação de funcionalismo público e entregar as obras em andamento. Neste ponto, vamos esperar.

Folha de SJB

A Baixada Maranhense não é problema, é solução. Por Luiz Figueiredo

Jailson Mendes /

Luiz Figueiredo

A Baixada é uma microrregião geográfica composta por  21 municípios, habitada por mais de meio milhão de pessoas, numa área superior a 20.000 km quadrados, com uma localização privilegiada não só pela proximidade da capital, mas também por ser zona de transição entre o semiárido nordestino e a região amazônica, o que torna as suas terras férteis  e produtivas. Formando uma planície imensa, quase ao nível do mar, acumula na época das chuvas  uma  lâmina d’agua de aproximadamente um metro e é constituída pela imensidão de campos naturais com uma fauna e flora só comparável ao pantanal mato-grossense.

O ecossistema ali existente transforma-se num berçário natural para uma biodiversidade muita variada com a existência dos mais diversos tipos de animais, aves e peixes bem característicos do pantanal maranhense. A Baixada possui um potencial hídrico extraordinário, reforçado pela existência dos rios Aurá, Maracu, Pericumã,  Pindaré, Mearim e outros, potencial esse que necessita urgentemente de investimentos para contenção das águas que escoam para o mar deixando aquela grande área desertificada durante vários meses todos os anos.

A eletrificação com a Energia de Boa Esperança, a implantação de rodovias asfaltadas, a ligação através de ferry boats e projetos ainda a serem implementados como os diques da Baixada, a ligação rodo-fluvial ligando São Luís aos municípios de  São João Batista e  Cajapió via município de Bacabeira, projeto este que reduzirá a distância entre a região e a capital em mais de duzentos quilômetros, constituem ações de governo que contribuem e ainda virão contribuir bastante para o melhoramento da qualidade de vida daquele povo.

Diante de tudo isso é hora de pensarmos no PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BAIXADA MARANHENSE, formado pela implantação de projetos estruturantes e projetos produtivos de grande alcance econômico e social, que tornará a região uma grande produtora de alimentos, dentre outros fatores. A espinha dorsal da Baixada é a MA  014 que corta a maioria dos municípios, e a estrada Cojupe-Três Marias beneficiando os municípios de Bequimão e Peri-Mirim. Isto sem contar com ramais de acesso às sedes de vários municípios e as estradas vicinais.

Para iniciar esse processo de desenvolvimento seriam implantadas mini-usinas de etanol e biodiesel sustentadas com o cultivo da cana de açúcar, girassol, mamona e aproveitamento do coco babaçu. A instalação de usinas eólicas e experiências com energia solar também deveriam ser realizadas, graças a grande quantidade de ventos e luminosidade ali existentes. No Brasil onde verificamos atualmente uma grande instabilidade climática em diversas regiões, vemos a nossa Baixada mantendo a sua regularidade propícia a sua auto-sustentação.

Incentivo ao desenvolvimento agropecuário e da agroindústria com a implantação de uma BACIA LEITEIRA capaz de suprir a região metropolitana de São  Luís e outras regiões do Estado; industrialização de laticínios e derivados; projetos de piscicultura e carcinicultura; criação de aves (frangos, patos, marrecos e outros); criação de abelhas, considerando a grande floragem durante vários meses do ano; campos agrícolas comunitários  para produção específica de mandioca, milho, arroz, melancias e hortaliças. Tudo isso é possível para transformarmos a Região da Baixada, numa das mais desenvolvidas do Estado, com investimentos públicos e privados e com base no PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BAIXADA MARANHENSE, a ser definido.

O Governo Estadual daria um grande passo para erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento. Isto tudo só sendo possível com  a criação de uma “comissão de alto nível” formada por  técnicos identificados com a região, contando ainda com o interesse de parlamentares estaduais e federais que recebem o respaldo do seu eleitorado disposto nesses municípios para a alavancagem dessa iniciativa a a consequente e efetiva ressonância junto ao Governo do Estado. Somos de um tempo em que a Baixada elegia seus próprios filhos como parlamentares intransigentes e resolutos na defesa de seus mais altos interesses, o que infelizmente não ocorre hoje.

Todos devemos lutar com tenacidade visando a intervenção governamental para a consecução deste projeto viabilizando a construção dos Diques da Baixada, projeto que vem sendo reivindicado ao longo de vários anos, inexplicavelmente estancado, embora pronto e aprovado em todas as fases e os recursos orçamentários e  financeiros disponibilizados, dependendo  apenas de uma decisão do Sr Governador Flávio Dino e da CODEVASP para o início de tão grandiosa  obra redentora da Baixada Maranhense. A BAIXADA NÃO É PROBLEMA, PRECISA SOMENTE DA SENSIBILIDADE DOS NOSSOS GOVERNANTES

Luiz Figueiredo, empresário, e diretor-presidente da Rádio Beira Campo e da Fundação Chiquitinho Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista.

Protestos marcam manifestação contra a violência em municípios da Baixada Maranhense

Jailson Mendes /

Hoje, dia 08 de abril, foi um dia histórico para a Baixada Maranhense, dia em que a sociedade civil resolveu dá um grito de liberdade, um grito de justiça e paz para chamar a atenção das autoridades, infelizmente nesse país só conseguimos as coisas com luta, e para dá nosso recado tivemos que parar a MA 014 e interromper o trânsito por algumas horas, pois só assim conseguimos chamar atenção da população e das autoridades.

Nosso Ato pela Paz e Justiça fica registrado como o dia que moradores da Baixada Maranhense se uniram por um bem comum, passamos o recado de que o povo clama por justiça, os assassinatos e crimes não podem ficar impunes, exigimos uma resposta imediata. É sabido das dificuldades que passam nosso país e nosso estado, mais que nosso Governador Flavio Dino possa acionar o Secretário de Segurança, para que possa receber nossa pauta sobre segurança pública, assim como o Secretário de Infraestrutura, pois MA 014 precisa ser vista com carinho, mais de 700 mil baixadeiros dependem dessa estrada estratégica para o Maranhão.

Fica a crítica também as nossos políticos e lideranças da Baixada em relação aos deputados estaduais e federais que se utilizam da Baixada como curral eleitoreiro e não retornam com emendas e benefícios após as eleições, pois somos uma das regiões mais pobres do Maranhão e por consequência com baixo IDH, então que possamos ver quem não tem compromisso com nosso povo.

E o movimento segue, no dia 26/04 terça feira ficou marcado nosso próximo Ato e que a Baixada Maranhense possa dar mais uma aula de cidadania. “Todos pela segurança e paz a Baixada não aguenta mais”. Comissão Organizadora.

Em tempo

O blog registra ainda a participação de diversas organizações da sociedade civil como as organizações de comunidades quilombolas, igrejas evangélicas e católicas, fóruns e organizações sociais como o Fórum da Juventude de São João Batista e Fórum em Defesa da Baixada. Somaram-se ainda a presença de autoridades como vereadores.

Folha de SJB

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cajapió terá que devolver mais de 250 mil reais

Jailson Mendes /
Bibil

O ex-presidente da Câmara de Vereadores e o atual segundo vereador mais votado da cidade de Cajapió, Romualdo Dias Costa, terá que devolver aos cofres públicos mais de 250 mil reais, de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado Maranhão.

O pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada na quarta-feira (06/04) julgou irregulares as contas apresentadas pelo ex-presidente da câmara sob o exercício financeiro de 2011, quando ele comandava o Poder Legislativo.

Romulado Dias Costa, conhecido popularmente como ‘Bibil’, vai ter que devolver exatamente 267.247,00 reais, caso não apresente recurso diante da decisão do TCE. Na ultima eleição, ele obteve 328 votos dos cajapioenses.

Na mesma sessão, outros gestores com contas julgadas irregulares foram a ex-presidente da câmara de São Bento, Maria Nazaré Nogueira (exercício de 2012), que também terá que devolver 325.541,63 reais. Fonte: TCE-MA

Folha de SJB

Chico de Nhozinho deixa câmara como um dos melhores vereadores

Jailson Mendes /
Chico de Nhozinho

O já ex-vereador Chico de Nhozinho entregou o cargo para o também ex-secretário de Educação de São João Batista, Aguiar Santos. A sua despedida da tribuna da Câmara de Vereadores foi na semana passada, quando ele fez um balanço de seu mandato enquanto vereador.

Chico assumiu nos primeiros dias de janeiro de 2013, quando Aguiar Santos assumiu a Secretaria Municipal de Educação. De lá para cá, o suplente de vereador surpreendeu a todos e, na opinião do titular do blog, foi um dos vereadores mais atuantes dessa legislatura.

Somam-se a essa opinião as dezenas de indicações para melhoramento de estradas, escolas e prédios públicos; as presenças em grande parte das sessões e a capacidade de levar ações para a sua comunidade, Enseada dos Bezerros, apesar de não ser obrigação do parlamentar olhar só para um território.

Porém, faz-se necessário dizer que Chico de Nhozinho cumpriu e surpreendeu a todos pela sua desenvoltura apesar de ser suplente de vereador. Após sua saída da casa, ele vai focar agora na eleição, onde disputará mais uma vez um cadeira legislativa.

Folha de SJB

Pré-candidato a prefeito de Cajapió, Bispo Serejo prestigia convenção do PTN

Jailson Mendes /

Grande líder do município de Cajapió, João Bispo Serejo (PTdoB), prestigiou na manhã do ultimo sábado (2), a posse da ex-deputada estadual e prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge como presidente estadual do Partido Trabalhista Nacional – PTN.

João Bispo
Serejo ao lado do vice-prefeito de São Bento

Durante a solenidade, Maura Jorge fez menção à grande liderança de Bispo Serejo no município, e o chamando de próximo prefeito de Cajapió. O município que passa por uma péssima administração, tem como prefeito Nonato Silva (DEM).

Quem também participou do evento foi o Deputado Federal Aluísio Mendes (PTN) e ratificou a força política de Serejo no município. Serejo que lidera todas as pesquisas de intenção de votos em Cajapió, tem cacife eleitoral para sair vitorioso na eleição do dia 2 de outubro.

“Meu objetivo sempre foi lutar em prol do povo cajapioense, em busca de melhorias na saúde, educação e uma segurança pública digna ao povo“, ressaltou Bispo Serejo. Junior Araújo.

Folha de SJB

A inelegibilidade por rejeição de contas públicas

Jailson Mendes /

O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 (modificado pela Lei da Ficha Limpa) dispõe que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

Observe-se que a parte final do dispostivo (quando se refere a mandatários) autoriza o julgamento das contas de gestão de prefeitos diretamente pelos tribunais de contas, sem necessidade de apreciação política pelo Parlamento Municipal. Deveras, o artigo 71, II, da CF/88 estabelece que as contas de todos os administradores de recursos públicos (ordenadores de despesa) devem receber o julgamento técnico em caráter definitivo da Corte de Contas, consubstanciado em um acórdão. O TSE reconheceu a aplicabilidade dessa norma durante o julgamento do Recurso Ordinário nº 401-37, em 26.08.2014.

O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 veicula o propósito específico de proteger a probidade administrativa na gestão dos recursos públicos e a moralidade eleitoral, considerada a vida pregressa do agente político, na forma do mandamento constitucional hospedado no artigo 14, § 9º, da CF/88. Com efeito, a norma em tela autoriza a Justiça Eleitoral a realizar uma assepsia no plantel de candidaturas requeridas por partidos e coligações. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura e a que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.

A redação primitiva da alínea g estabelecia que a mácula da inelegibilidade poderia ser afastada com a mera submissão da questão à apreciação do Poder Judiciário. Assim, para recuperar a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), bastava o gestor ímprobo protocolizar uma petição de ação anulatória perante a Justiça Federal ou Estadual, conforme a natureza dos recursos malversados. A redação atual evoluiu no sentido de impor que a chaga da inelegibilidade só deixará de prevalecer se o candidato obtiver um provimento judicial determinando a suspensão ou a anulação da decisão proferida pelo órgão competente para julgar a prestação de contas (casa legislativa ou tribunal de contas).

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Marçal Everton, Aguiar e Zé de Beija deixam secretarias em São João Batista

Jailson Mendes /

Mais três secretários municipais de São João Batista deixaram esta semana suas pastas para serem candidatos a vereador nas eleições de outubro deste ano. Marçal Everton (Finanças), Aguiar Santos (Educação) e Zé de Beija (Governo) entregaram seus cargos ao prefeito Amarildo Pinheiro.

Marçal Everton, Aguiar Santos e Zé de Beija já deixaram suas pastas

Além destes, Serginho Castro, da Pesca e Meio Ambiente, também já tinha entregado a pasta no início da semana. Todos eles assumiram os cargos em 2013, primeiro ano da gestão do prefeito Amarildo. Segundo o que o blog apurou, apenas uma delas já tem nome para assumir.

Com a saída de Aguiar Santos, a Semed ficará a cargo do professor Ivanilson, que ainda tomará posse na próxima semana. Interinamente, Cassiano Oliveira ficará respondendo pela Finanças e na chefia de Gabinete e Governo, cargo que era de Zé de Beija, ainda não há nome definido.

Como todos sabem, todos eles são pretensos candidatos a vereador e devem agora se articular para conseguirem uma cadeira na Câmara de Vereadores, com exceção de Aguiar Santos, que é vereador licenciado.

Em conversa com o blog, Marçal falou sobre a sua saída. “Deixo a Secretaria de Finanças, em três anos e três meses que assumi. Agradeço ao prefeito a oportunidade que me deu e a confiança de está a frente dessa secretaria e desejo ao novo secretário boa sorte. Estou a disposição para qualquer explicação”, disse.

Folha de SJB

Dr. Marcone reúne lideranças em Cajapió

Jailson Mendes /

O pré-candidato a prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, reuniu diversas lideranças políticas e comunitárias na ultima semana. O encontro foi feito em sua casa e serviu para novas adesões políticas e consolidação de sua pré-candidato a prefeito.

Na ocasião, o pré-candidato que mais cresce nas pesquisas recebeu veredores, lideranças e pré-candidatos a vereador. Entre elas podemos destacar a vereadora Dorinha, vereador Edinho, ex vice-prefeito Mário Filho, vereador Zé Augusto e grandes lideranças como Seu Teco, Brás, Diego, entre outros.

No último mês, Dr. Marcone também garantiu apoio de peso para seu projeto de chegar a ser prefeito da cidade de Cajapió. O secretário chefe da Casa Civil do governador Flávio Dino, Marcelo Tavares, garantiu a ele que deverá apoiar seu nome para ser o próximo prefeito daquele município.

Folha de SJB

Prefeituras de Cajapió e São João Batista ainda não prestaram contas do São João 2015

Jailson Mendes /

Antes de deixar a Cultura. Felipe Camarão, hoje na Educação, onde se espera o mesmo comportamento, analisou as prestações de contas de convênios, algumas engavetadas desde 2007 e 2008, como fizera em 2014, publicando as reprovadas no Diário Oficial, solicitando a devida devolução dos valores conveniados.

As Prefeituras Municipais de Cajapió e São João Batista ainda não prestaram contas à Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma). Segundo as informações, as prestações foram reprovadas automaticamente por isso e os prefeitos Amarildo Pinheiro e Nonato Silva devem ainda recorrer da decisão.

Segundo as informações, a Prefeitura de São João Batista recebeu  51.500,00 reais e a Prefeitura de Cajapió, 104.000,00 reais. Os dados foram publicados hoje pela Secretaria de Estado da Cultura, no Diário Oficial do Estado.

Folha de SJB

Má execução de convênios motiva pedidos de sequestro de bens em Olinda Nova

Jailson Mendes /

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em março, duas Ações Civis Públicas requerendo, liminarmente, o sequestro dos bens da presidente da Associação Bio Terra, Nádia Reis Pimentel, para garantir o ressarcimento do valor total atualizado de R$ 256.504,71 aos cofres estaduais.

O valor é referente à aplicação incompleta dos recursos de dois convênios firmados, em dezembro de 2008, pela associação com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Fundo Estadual de Saúde, prevendo a construção de sistemas de abastecimento de água nos povoados Os Moura e Sorocaba, no município de Olinda Nova do Maranhão.

Formuladas pelo promotor de justiça da Comarca, Peterson Armando Azevedo de Abreu, as ações são baseadas nas constatações dos Procedimentos Preparatórios n° 12/2010 (Os Moura) e 13/2010 (Sorocaba).

No acordo referente ao primeiro povoado, no valor original de R$ 145.400,00, o MPMA verificou que somente 41,78% das metas previstas foram cumpridas, causando prejuízo de R$ 84.653,49 (atualizados em R$ 160.560,47). No local, somente 1.000 dos 2.590 metros acordados foram construídos. No sistema, também restou pendência de 57 metros de profundidade, em relação aos 120 metros previstos.

Em Sorocaba, a associação descumpriu termos do convênio, no valor original de R$ 149.400,00, causando danos financeiros no montante de R$ 60.873,78 (atualizados em R$ 95.944,24), resultantes da execução de somente 59,25% das metas previstas.

 

Folha de SJB

Prazo para filiação partidária e desincompatibilização termina no sábado

Jailson Mendes /

Os pretensos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano devem ficar atentos ao prazo de filiação partidária, que termina neste sábado, 2. Os candidatos ocupantes de cargo público também devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização que variam de 3 a 6 meses antes da eleição, dependendo do cargo que venha a disputar.


O setor de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), explica que conforme o calendário eleitoral, os candidatos a cargo eletivo deste ano devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário seis meses antes da eleição (Lei nº 9.504/1997 e Lei 9096/1995). “E dependendo do cargo o pretenso candidato tem que obedecer aos prazos de afastamento que variam de 3 a 6 meses anteriores ao pleito, sob pena de se tornarem inelegíveis”, ressaltou.

A tabela contendo os prazos para fins de desincompatibilização visa esclarecer partidos políticos, potenciais candidatos e demais interessados, de forma simplificada e objetiva, quanto aos prazos de desincompatibilização ou afastamento a serem cumpridos por ocupantes de cargo, emprego, mandato ou função, pública ou privada, geradores de inelegibilidade para os mandatos políticos disputados nas eleições.

A consulta ao cargo pretendido (prefeito, vice-prefeito ou vereador) e o prazo para afastamento do cargo ocupado (secretário, chefe de gabinete, parlamentar, presidente de festa popular, entre outros) pode ser consultado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Folha de SJB

Prefeito Amarildo fala sobre saída de Serginho e elogia sua postura enquanto secretário

Jailson Mendes /
Amarildo e Serginho

O prefeito Amarildo Pinheiro enviou hoje uma nota ao Blog Folha de SJB, onde comenta a decisão do presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, que entregou hoje a pasta da Pesca e Meio Ambiente, que comandava desde 2014 e antes era o secretário de Agricultura.

Para o prefeito, a decisão amigável de Serginho revela a amizade que ambos tem e aproveitou para desejar boa sorte em seus sonhos. Amarildo disse ainda entender o o seu amigo pessoal e exaltou a postura e figura política que Serginho Castro representa na cidade de São João Batista. Confiram a nota.

“Venho por este instrumento de comunicação midiática de extremo alcance público nos dias de hoje, tecer alguns comentários sobre a decisão do agora ex-secretário de Pesca do município, Serginho Castro, pelo qual passo agora opinar. Entendemos perfeitamente o gesto republicano do amigo e companheiro mediante suas pretensões políticas que pleiteia justamente este ano de eleições e definições, nada mais que entendível e pedagógico. Sua saída de forma amigável e ética, buscando seus espaços , deixa exemplos pra muitos que, nesta inadiável partida, diferencia um caráter de outros.

Sua capacidade e compromisso com os serviços públicos neste momento agora descoberto, inegavelmente nos causará imenso prejuízo de capacitacão e organização, teremos imensas dificuldades em substituir em todos aspectos possível e inimagináveis. Mediante dificuldades encontradas numa pasta sem receitas próprias e nem “emprestadas”pelos governos estadual e federal, de fato teria não permitido mostrar toda sua potencialidade administrativa no comando da mesma , na contramão do que vem fazendo ao longo dos anos à frente da comunidade pescadora do nosso município.

Por fim, lamentar desta impotência do municipalismo neste sentido, na proporção da grandeza do poder gerencial do amigo e ex-secretário Serginho Castro e rogar a Deus que sua pretenção seja coberta de bênçãos se essa for sua missão e vontade bem como do nosso salvador. E aproveito oportunidade para externar em nome do nosso povo, sinceros e justos agradecimentos pela amizade e lealdade até aqui pactuada entre nós em causa pública , por certo, por mim, perdurara por toda a vida.

Amigo estaremos sempre aqui a disposição dos seus conselhos e ensinamentos como homem público e companheiros de luta. Conte sempre comigo e boa sorte”, disse Amarildo Pinheiro, prefeito de São João Batista.

Folha de SJB

Prefeitura distribui 10 toneladas de peixes em São João Batista

Jailson Mendes /

Mantendo a tradição de todos os anos nesta administração, a Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou nesta quinta-feira, 24 de março, 1o toneladas de peixes ao povo da nossa cidade.

A ação foi coordenada pessoalmente pela secretária e primeira-dama da cidade, Irê Pinheiro, e beneficiou milhares de famílias oriundas de programas sociais do Governo Federal Estadual como Bolsa Familia e Programa Bolsa Escola.

A distribuição aconteceu em quase todos os povoados de São João Batista. Moradores dos povoados Lagos do Peixes, Arrebenta, Beirada, Quiriri, Raposa, Ilha Grande, Bom Jesus, Capiam-açú, Chapada Grande, Enseadas dos Bezerros, Guaribal, Jabutituba, Laranjal I e II, Puleiro, Bexiga e Conceição foram beneficiados.

Além destes, a entrega atingiu os habitantes dos povoados Sarnambi, Romana, São Domingos, São Benedito, Toar, Urucú, Ubá, Vertente, São Caetano, Ponta do Engenho, Enseada do Silva, São Joaquim, Manival, Olho d’agua do Bungas, Olho d’agua dos Bodes, Roque e Maravilha.

Para a secretária, Irê Pinheiro, manter a tradição de todos os anos é importante por que já se criou uma expectativa de todos os anos essa administração, sob o comando do prefeito Amarildo Pinheiro, faz a entrega de peixes ao povo da nossa cidade. Ainda segunda ela, a entrega aconteceu nas escolas e nas associações de cada povoado.

Folha de SJB

Codeter Campos e Lagos realiza, dia 30, a segunda mesa de diálogos sobre os projetos de Proinf do território

Jailson Mendes /

O Território da Cidadania Campos e Lagos – MA estará realizando no dia 30 de março, do corrente ano, no munícipio de Olinda Nova –MA, a segunda Mesa de Diálogos sobre os Projetos de Infraestrutura do território. Esta mesa é consequência dos encaminhamentos da primeira mesa realizada, no dia 17 de março, no munícipio de Viana-MA.

Território deve discutir Proinf 

A segunda Mesa de Diálogos têm com objetivo discutir soluções e parceria com o governo do Estado para dar funcionalidade aos projetos do PROINF. Pois, os mesmos precisam ser importante instrumento indutor dos processos de inclusão produtiva, de geração de trabalho e renda e de autonomia econômica de famílias e empreendimentos da agricultura familiar no Território Campos e Lagos.

Estão convidados para Participar da Mesa de Diálogos, a Secretária Estadual de Agricultura Familiar (SAF), Agência de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Estado Maranhão (AGERP), a Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal (GEDUR/CEF), Banco do Nordeste, representando o poder público Estadual e Federal. Também, estão convidados os doze prefeitos, secretários municipais de agricultura, de meio ambiente, de administração e vereadores dos municípios que compõem o território.

Pela sociedade civil estão convidados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no do Estado do Maranhão (FETAEMA), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), além dos coordenadores das Câmaras Temáticas de Inclusão Produtiva, de Jovens e de Mulheres do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), e Núcleo Diretivo.

A Mesa de diálogos está sendo organizada pela Câmara de Inclusão Produtiva e pelo Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial. De acordo com a programação, a primeira mesa a ser realizada a de nivelamento sobre a Política de Desenvolvimento Territorial; a segunda é sobre os Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF) e a última mesa a de pactuação dos termos de gestão compartilhada dos projetos.

Folha de SJB