O professor e coordenador pedagógico Miguel Castro informou ao Blog Folha de SJB que não está filiado no PTB e declarou apoio a reeleição do prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro. Ontem, 02 de maio, o partido informou que ele estaria filiado à legenda e que seria possível candidato.
Ao blog, Miguel Castro que nunca assinou sua filiação no partido e que está filiado no PSD, e aparece filiado em mais duas legendas, PV e PHS. O professor disse ainda que não será candidato a vereador e declarou apoio a reeleição de Amarildo Pinheiro e da vereadora Cristina Figueiredo.
Sobre a foto publicada ontem na matéria sobre a lista de filiados no PTB, Miguel disse que realmente estava na reunião, pois estava com intenção de ser candidato, mas que não autorizou a divulgação da imagem e que muito menos se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro, liderado por Assis Araújo.
Segundo Miguel, integrantes da legenda teriam dito que a imagem não seria publicada e que apenas participou da reunião, sem compromissos com o grupo. Ele finalizou dizendo que acredita piamente na reeleição de Amarildo Pinheiro e que apoiará a vereadora Cristina Figueiredo em outubro.
Folha de SJB
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A Prefeitura municipal de Cajapió já recebeu, durante os anos de 2015 e até agora em 2016, o montante de 26 milhões de reais em transferências constitucionais, isso sem contar outros repasses por meios de convênios e verbas da saúde (SUS).
O que se ver na cidade toda, seja na parte de infraestrutura, educação e saúde é uma verdadeira calamidade pública, o ministério público precisa agir com eficiência na fiscalização do dinheiro público que era para ser investido na cidade.
As informações foram extraídas do Portal da Transparência e do Tesouro Nacionaol, do Governo Federal. Veja abaixo, os valores recebidos pelo prefeito Nonato Silva (PC do B). Com informações do Blog do Junior Araújo.
Folha de SJB
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O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) conseguiu reunir grandes nomes para disputar as eleições municipais em São João Batista. Inicialmente, a legenda não descarta uma possível candidatura a prefeito, mas também disse que poderá apoiar um candidato, que ainda não está acordado.
Ex-vereadores, ex-secretários e suplentes de vereadores fazem parte da agremiação partidária que tem nomes como Assis Araújo, que é o presidente, Nonatinho, Issac, Valdeci Pinto, Simiãozinho, Junior Valdez, Clésio da Conceição, João Claúdio, Leonidas, Dadá de Ferreira e Sergio Maravilha.
Além destes que já disputaram eleições em nossa cidade e carregam consigo uma densidade eleitoral, estão filiados no partido lideranças como Estevam Melonio, Sebastiana de Manoel Ferreira, Kaká (ex conselheiro tutelar), Mecinho de Baica, Silvana Belfort, Miguel do Pirapindiba, entre outros.
O grupo se reúne todo mês e se diferencia por não ter em seus quadros nenhum vereador. Segundo informações chegadas ao blog, mais de 120 pessoas já se filiaram ao partido e poderá conversar com alguns candidatos a prefeito para ouvir suas propostas, pois segundo os mesmos, juntos eles somam mais de 3 mil votos, se levar em consideração as últimas eleições municipais.
Folha de SJB
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O blogueiro pinheirense Zé da Graça, pai do médico Giovanne, denunciou hoje o caos que vive a saúde do município de São Vicente Ferrer. Administrado pela prefeita que só voltou ao comando da administração devido a uma liminar do desembargador Serejo, o município está totalmente abandonado e a população denuncia o descaso na área da saúde. Vejam o que ele disse em sua página.
“Além de a população ter que conviver num município onde o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano ter indicadores de longevidade (saúde), renda e educação baixíssimas, têm ainda de conviver com o medo de morrer na porta de um hospital. Visto da precariedade que se encontra o Hospital Municipal de São Vicente de Ferrer- Precisamos denunciar de funcionamento e atendimento, começou uma escalada de migração de pacientes para outros municípios vizinhos em busca de socorro médico chegando a superlotar o hospital de São João Batista o mais próximo e matinha, isso quando não se deslocam até Viana.
Esse local chamado de hospital, não tem a mínima estrutura para funcionar nada. É necessário ter responsabilidade com o povo de São Vicente. Não dá para fechar os olhos para essa realidade tão grave. As pessoas estão vivendo um verdadeiro caos atrelado ao ponto do desespero quando vão ali procurar saúde a muito se deparam com a falta de médicos, anestesistas, medicamentos, alimentos para pacientes e nem material para um simples curativo até mesmo sacos plásticos para colocar lixo do hospital, nada mais ali funciona.
Segundo informações das pessoas que me enviam reclamações, existe também por parte do poder executivo a desvalorização dos profissionais da saúde naquele município. A população e os profissionais sentem muito com esse abandono por parte da prefeitura, mas os funcionários sentem muito mais com essa falta de valorização da categoria que tem que atender o povo em um local totalmente precário. Essa situação é lamentável, deplorável. O hospital está abandonado é um falta tudo.
Senhora prefeita, uma liminar lhe deu direito de ser reconduzida ao cargo após o seu afastamento por acusação de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos, agora necessariamente V.Sª e sua secretária de saúde devem honrar os cargos que assumem, é inadmissível essa situação lamentável e deplorável de como você conduz o patrimônio que não é seu, é do POVO.
Você precisa adotar providências urgentes, pois a população não aguenta mais tanto descaso na saúde pública. Lembre-se: A Constituição diz o seguinte: art.II – a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o estado e município promover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Pois bem. Comece a cumprir com o restante das suas obrigações os Vicentinos não aguentam mais tanto descaso na saúde publica da sua terra. Cuidado com a palavra de ordem em outubro. TCHAU QUERIDA!”. Fonte: Blog do Zé da Graça.
Folha de SJB
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O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, parabenizou os trabalhadores pelo dia de hoje, em que se comemora o Dia dos Trabalhadores em todo o Brasil. O pré-candidato a prefeito divulgou nota em sua página de relacionamento pessoal na internet e ao blog disse que irá a Brasília para saber informações do Seguro Defeso.
“Primeiro de maio, dia do trabalhador. Dia este que comemoramos a batalha pela sobrevivência, devidos as lutas que enfrentamos a cada dia. Com satisfação ou insatisfação, devido o momento crítico que o nosso país vem passando, momento este de turbulência, na crise financeira, fiscal e politica, que todos nós como trabalhadores, em seus diverssos seguimentos, estamos presenciando e que vem nos afetando diretamente”, disse ele.
Aos nosso profissionais joaninos, Serginho Castro disse que ‘seja na pesca e aos diversos seguimentos de trabalhadores (a), que vem honrando suas profissões, quero parabenizá-los por este grande dia em homenagem a todos nós, apesar dos momentos difíceis que estamos enfrentando, devemos sim agradecer a Deus, e erguemos as nossas cabeças, e que tudo isto seja superado. Trabalhadores (a) joaninos, tenho certeza que com suor, honestidade e dedicação, podemos sim, viver em uma sociedade mais justa’.
Em conversa com o blog, o presidente da colônia disse que irá viajar amanhã para a capital federal para saber informações sobre o Seguro Defeso do Maranhão, onde o Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento da bonificação aos pescadores, mas até agora não caiu nada nas contas dos beneficiários. Só em São João Batista, mais de 5 mil pessoas recebem.
Folha de SJB
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Parlamentares da cidade de São João Batista participaram do I Encontro de Vereadores da Baixada Maranhense. O evento foi realizado na cidade de São Bento, no dia 29 de abril, e reuniu parlamentares de quase todas as cidades da nossa região.
O encontro teve como pauta principal as melhorias de estradas que chegam em nossas cidades e a ideia central é formar uma comissão de vereadores para reivindicar melhorias para a nossa Baixada Maranhense.
De São João Batista estavam presentes o presidente do Poder Legislativo, Louro; o vice-presidente, vereador Dezinho, e o vereador Ivan Fonseca. O evento foi organizado por vereadores de São Bento e teve a participação do vice-prefeito de lá, Issac Dias Filho.
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Lelé Arouche ao lado de seu pai e uma moradora, durante ação social
O vice-prefeito da cidade de São Vicente Ferrer enviou nota ao blog homenageando os trabalhadores vicentinos em alusão ao primeiro dia maio, Dia do Trabalhador. Ele assumiu a prefeitura por uma semana e mostrou como se faz, autorizando o pagamento de todos os funcionários.
“Hoje comemoramos o Dia do Trabalhador. Parabéns a todos os profissionais que dignificam o nosso município em todas as áreas, sem que uma atividade se sobreponha a outra. O importante é a contribuição que trazem para a sociedade”, disse.
Ele também disse em sua cidade, os trabalhadores estão sendo desrespeitados pelo administração municipal. “Trabalhadores que mesmo tendo o seu salário desrespeitado e consequentemente sua dignidade ultrajada, conseguem perceber em seu trabalho a luz no fim do túnel. Um forte abraço.”, finalizou.
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O prefeito da cidade de São João Batista, Amarildo Pinheiro (PP), parabenizou os trabalhadores do município hoje. Em nova enviada ao Blog Folha de SJB, o gestor municipal reforça seu compromisso com o bem-estar da população e felicita os trabalhadores joaninos.
“Gostaria de felicitar a todos os trabalhadores da cidade de São João Batista por se esforçarem na dignidade do seu trabalho no intuito de engradecer suas famílias e o seu otimismo. Pois sabemos que o trabalho dignifica o homem e traz perspectivas de dias melhores e desenvolvimento para a cidade. Parabéns trabalhadores!”, afirmou Amarildo Pinheiro.
De acordo com as informações do Dia do Trabalhador será comemorado com festividades organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da nossa cidade, com apoio de Amarildo Pinheiro, que doou ferramentas e materiais de trabalho para os presentes na festividade, que está acontecendo neste momento na sede da organização.
“Sabemos que nossos incensáveis trabalhadores seja de qual profissão for, não desiste nunca, mesmo em épocas de crise! E preciso continuar a luta não só pela sua sobrevivência, sobretudo pela construção de uma nação mais justa e compartilhada com aqueles menos condicionados. Podemos comemorar sim este dia, afinal de contas, somos merecedores desta dádiva: NÃO DESISTIR DO BRASIL. PERSISTIR COM CORAGEM E DESTEMOR por um Brasil socialmente mais justo e viável a todos os trabalhadores. Feliz Dia do Trabalhador.”, terminou o prefeito.
Folha de SJB
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Mais uma vez, a cidade de São João Batista marcou presença em uma conferência nacional. Desta vez o jovem militante do movimento rural e juventude Denis Abreu, representou a nossa cidade em Brasília, na Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que aconteceu entre os dias 27 e 29, no Centro de Convenções Internacionais de Brasília. Além dele, outros delegados da Baixada Maranhense, participaram do evento.
Após seis dias de debates e atividades para a construção de novas políticas públicas, foram encerradas nesta sexta-feira (29) as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, em Brasília. Na cerimônia de conclusão das atividades, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, agradeceu o empenho de todos os participantes em debater de forma conjunta diversas temáticas, destacando como uma das principais conquistas a autorização do uso do nome social de transexuais e travestis em todos os documentos oficiais da administração pública federal.
“Todos nós que passamos por processos de exclusão e discriminação sabemos o que é lutar por um direito e não alcançar. Você não precisa pertencer a um grupo para ser solidário e sentir na pele a dor que o outro sente e lutar pelo direito que o outro tem que ter, assim como o seu. Aqui, nessa conferência, foi um lugar de escuta, de fala de registro e de tomada de decisões. Quem faz a democracia caminhar e tenciona para que se concretize no estado de direito é a nossa população, é o cidadão. É uma causa, para uma luta que é justa para todos e para todas”, disse.
Entre os dias 24 e 29, o evento contou a participação de mais de sete mil pessoas. Para o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, o engajamento na construção dos objetivos e políticas públicas dos direitos humanos foi alcançado nas conferências. “A grandeza, o compromisso e a sabedoria dos delegados e delegadas que não permitiram que o ambiente político atual do nosso país influenciasse o evento”, afirmou. Sottili classificou como “histórica” e “um grande acerto” a realização das conferências. “Direitos humanos não se negocia. Nós conseguimos provar aqui nesse ambiente e demonstrar o que são os direitos humanos na sua essência: são universais e indivisíveis. Em direitos humanos, não existe recuo”, destacou, cumprimentando todas as autoridades, militantes, delegados e representantes da sociedade civil presentes na cerimônia.
Durante a cerimônia, foram apresentadas novas ações de promoção dos direitos humanos: o lançamento da campanha de divulgação do Disque 100 e aplicativo de celular para fazer denúncias de violações de diretos humanos, que está integrado ao aplicativo Projeto Brasil. Também foi entregue oficialmente o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, referente ao seu primeiro ano de atuação.
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A Prefeitura Municipal de São João Batista e o Governo Federal, através do Banco do Brasil, irão beneficiar 38 famílias com a construção de casas populares em nossa cidade aos agricultores residentes em zona rural. A assinatura do contrato para a construção das casas foi realizada ontem, 29 de abril, no Centro de Convenções, e contou com a participação dos 38 beneficiários, da secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro; e da empresa que fez o projeto.
Durante a cerimônia, as famílias assinaram o contrato e foram informados com relação a construção das casas, que já iniciarão, provavelmente, no próximo mês. A construção será através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que por sua vez é parte do programa do Governo Federal ‘Minha casa, minha vida. Segundo os técnicos, enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
O coordenador do projeto em São João Batista, Mário Victor Sampaio, disse que as famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, como foi caso do município e que as propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. No PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no trabalho de organização das famílias. Os bancos habilitados entram como agentes financeiros e gestores operacionais do Programa, contribuindo com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, por fim, liberam os recursos e acompanham a realização das obras.
A secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro, destacou o trabalho que a gestão está fazendo para levar moradia digna à população e agradeceu ao prefeito Amarido Pinheiro, pelo apoio recebido. Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.
O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal, que possibilita que mais brasileiros possam obter moradias – terrenos para construção ou imóveis em conjuntos habitacionais, que podem ser casas ou apartamentos. O programa é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009 com a meta de construir e disponibilizar 1 milhão de novas unidades habitacionais. Atualmente, essa meta é de 2 milhões de novas moradias para as famílias com renda bruta mensal de até R$ 5.000,00.
Folha de SJB
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Antes de sair a decisão que voltou a prefeita Maria Raimunda ao cargo de prefeita de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche mostro a prefeita como se faz e autorizou hoje o pagamento de todos os funcionários da prefeitura que estavam em atraso e cumpriu, neste 05 dias que assumiu, como se governa para os pobres.
Diferentemente da prefeita que o desembargador Lourival Serejo voltou hoje ao comando do município, Lelé Arouche cumpriu a sua obrigação e juntamente com o gerente do Banco do Brasil da cidade de São João Batista, Tarquinio Santos, autorizou o pagamento imediato de todos os funcionários que estavam com vencimentos atrasados.
O vice-prefeito que assumiu segunda-feira, anunciou em sua página de relacionamento pessoal a decisão. “Comunico ao funcionalismo municipal e ao povo em geral que eu já autorizei o pagamento dos salários em atraso e que a secretária de finanças juntamente com o gerente do Banco do Brasil, estão transferindo hoje os valores para as respectivas contas dos servidores”, disse Lelé Arouche.
O prefeito atual, já que oficialmente Maria Raimunda ainda não assumiu, disse ainda que cumpre o seu dever. “Comunico ainda que não fiz mais que a minha obrigação com meu povo e enquanto estiver no cargo honrarei os meus compromissos. Agradeço a todos”, finalizou Lelé Arouche.
Folha de SJB
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Como o blog informou hoje cedo, partidários da prefeita Maria Raimunda já comemoravam o seu retorno ao comando do município de São Vicente Ferrer. E foi o que aconteceu, o desembargador Lourival Serejo concedeu uma liminar e cassou a decisão que afastava Maria Raimunda do comando daquela cidade. O grupo comandado pela prefeita está festejando a liminar e ocupa neste momento as ruas da cidade.
Na decisão, o desembargador disse que a decisão de afastar a prefeita não se sustentou. “Acerca do afastamento cautelar da Prefeita de São Vicente Férrer do exercício de seu cargo, observo que não restou demonstrada a justa causa necessária ao deferimento da medida. Com efeito, é certo que se trata de medida excepcional, apenas cabível quando elementos concretos, devidamente provados, demonstrem que se faz imprescindível à instrução processual, na forma do art. 20, parágrafo único, da Lei nº. 8.429/92”, disse.
O desembargador continua dizendo que ‘no caso em análise, entretanto, a leitura da decisão recorrida faz concluir que o magistrado de primeiro grau não se fundamentou em qualquer ato concreto de interferência nas provas para deferir o afastamento, e sim no mérito da própria ação de improbidade administrativa. Diga-se isso porque o motivo fundamental que ocasionou na conclusão do juiz prolator da decisão foi o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, não obstante ter sido mencionada a questão do nepotismo, porém o embasamento primordial deu-se pela repercussão dos salários atrasados”.
Disse ainda que ‘tal questão (atraso de salário) conduz ao entendimento de gravíssima conduta da prefeita o que pode indicar, a prima vista, ato de improbidade em tese, portanto matéria de mérito que será solucionada ao final do processo, por meio de sentença e que o afastamento cautelar de prefeito se faz necessário quando este concretamente estiver interferindo na condução do processo (ação de improbidade) e prejudicando a instrução processual. O atraso de salário, não obstante a gravidade do caso e a sua repercussão, é questão meritória, sobretudo de grande notoriedade que não se ampara na excepcionalidade do art. 20 da já citada Lei nº. 8.429/92, ou seja, pode e talvez deva resultar em condenação final.”.
Por fim, o desembargador Lourival Serejo anula a decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias. Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal.
Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.
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Após a denúncia dos moradores que o Blog Folha de SJB postou no dia 13 de abril, veja AQUI, o prefeito da cidade de Cajapió mandou colocar cimento na rua principal daquela cidade e os moradores voltaram a denunciar porque não resolveu o problema.
Segundo os moradores da avenida principal de Cajapió, ‘Mário Martins’, o prefeito mandou tapar os buracos com cimento e está pintando o meio-fio. Porém o serviço não ficará porque o material colocado é de péssima qualidade.
Ao enviarem as fotos, os moradores pedem que a equipe da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e o prefeito Nonato Silva, mande colocar material de boa qualidade e arrume as outras ruas que estão na mesma situação. Se a prefeitura quiser se manifestar sobre o assunto, o contato do blog está a direita desta página.
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Partidários da prefeita afastada do município de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, já comemoram um possível retorno à administração municipal daquele município. Segundo fontes do blog, membros ligados à prefeita afastada já dão como certa a volta dela ainda esta semana.
Porém ainda não saiu nenhuma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão com relação a essa possível volta à Prefeitura Municipal e Maria Raimunda segue afastada do comando do município, que está sendo administrado, desde segunda-feira, pelo vice-prefeito Lelé Arouche, que inclusive já está fazendo todos os trâmites para sanar a cidade dos rombos deixados.
Segundo o que o blog colheu, Maria Raimunda entrou com duas ações no TJ querendo o seu retorno imediato e suspensão da decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que a afastou da prefeitura de São Vicente Ferrer por 180 dias.
Os recursos serão julgados pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, mas ainda não saiu nenhuma decisão com relação as essas ações e nem foram publicadas no site do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Sendo assim, a prefeita afastada daquela cidade continua fora da prefeitura.
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Entre os dias 24 a 27 de abril de 2016, aconteceu em Brasília, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço de construção de propostas, cujos desdobramentos deverão ser incorporados às diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A cidade de São João Batista se fez presente com a participação do presidente do Conselho de Juventude e membro do CMDCA, Jailson Mendes.
A Conferência trouxe como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e reuniu convidados, observadores e 1187 delegados(as) eleitos(as). Do Maranhão, estavam presentes diversos delegados, entre crianças, adolescentes e adultos das mais diversas regiões. A assembleia votou 66 propostas, resultado das onze Plenárias Temáticas – seis para delegados adultos, quatro para adolescentes e um grupo de trabalho de crianças – e três Plenárias de Eixos, que discutiram Reforma Política dos Conselhos de DCA, Construção e implementação do Plano Decenal e Política Nacional dos DCA.
As crianças delegadas quebraram o ritmo tradicional de votação e levaram para o palco da plenária um grande mosaico representando suas propostas, “que significam o que a gente quer para o futuro, para o plano decenal e para os nossos direitos”, explicou Flávio. “Tem muita criança lá fora que poderia estar aqui, mas elas não sabem nem que os direitos delas existem”, argumentou o menino sobre a proposta de maior divulgação do ECA. “O meu desenho é uma criança ensinando para um adulto o que é o ECA”, contou Maria Eduarda, de 11 anos.
A plenária aprovou quase 60 propostas. Entre elas: assegurar e efetivar a participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direito, com voz, voto e garantia de acessibilidade; incentivar a formação política e o estudo do ECA e da Constituição Federal; disseminar através das redes de ensino a importância da participação de crianças e adolescentes nos espaços de incidência política; promover a articulação entre os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de DCA, para formular e deliberar uma política pública integrada; articular com o Ministério Público a criação e regulamentação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) nos municípios onde não existe.
Também foi aprovado a laboração de um plano orçamentário que estabeleça e implemente recursos financeiros para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA); por meio de lei federal, incluir como condicionante de licenciamento e implementação de grandes projetos de mineração, hidrelétricas, madeireiras, entre outros, depósitos anuais pela empresa responsável de 5% de todas as condicionantes no FIA dos municípios impactados pelo projeto; garantir a inclusão do estudo dos direitos humanos de crianças e adolescentes no currículo escolar; criar um plano nacional de erradicação da violência letal contra crianças e adolescentes, priorizando a criação imediata de comitês a favor da desmilitarização da Polícia Militar com a participação de crianças e adolescentes, com voz e voto; entre outras.
Jailson Mendes e o deputado federal Pepe VargasJailson Mendes e a deputada Erica Kokay
A plenária terminou com o samba do Bloco Eureca, um projeto do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Os adolescentes levaram um bandeirão, confeccionado durante a conferência, representando suas causas e lutas. “Não é questão de querer, nem de concordar, os direitos da criança e do adolescente todos têm que respeitar”, cantaram. A presidente Dilma Rousseff e vários ministros se fizeram presentes no final da conferência e início da Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que Denis Abreu participa, também representando a nossa cidade.
Jailson Mendes e a deputada federal Maria do Rosário
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), julgo irregular as prestações de contas apresentadas pela ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Olinda Nova do Maranhão, Eunice de Jesus Carneiro Soares, conhecida popularmente como Nicinha.
As contas irregulares apresentada pela ex-vereadora são referentes ao exercício de 2011, quando ela comandava o Poder Legislativo daquele município. Atual secretária de saúde de Olinda Nova, Nicinha foi vereadora por duas vezes consecutivas e na ultima conseguiu eleger seu marido.
De acordo com as informações do TCE, além de ter suas prestações de contas julgadas irregulares, foi aplicada uma multa de 13.280,00 reais. Com a mesma situação estão outros ex-presidentes de câmaras em vários municípios do Maranhão.
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio Isaías da Silva (São Luís/2005), com débito de R$ 382.922,10 e multas no total de R$ 103.184,42; Ataíde Sampaio (Cidelândia/2011), com débito de R$ 229.006,06 e multas no total de R$ 102.684,00; Benedito Barbosa (Alcântara/2010), com multa de R$ 8.000,00 e Raimundo Tarcísio de Lima (Maranhãozinho/2011), com multas no total de R$ 16.774,00.
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Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (27), na sala das Comissões, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto Diques da Baixada. “Nossa intenção é retomarmos a discussão e darmos os encaminhamentos necessários à efetivação do Projeto Diques da Baixada, considerado de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado do Maranhão”, declarou Júnior Verde ao abrir a os trabalhos.
Participaram da audiência a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA), os deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), vereadores, populares e técnicos de diversos municípios da Baixada. “O projeto Diques da Baixada representa a redenção da Baixada Maranhense porque vai trazer desenvolvimento social, econômico e ambiental para essa importante região do estado. Em resumo esse projeto visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada”, argumentou, categoricamente, Fábio Braga, presidente do Fórum em Defesa da Baixada.
O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra, salientando que é de interesse do governo do Estado sua execução. “Desde 2012 que a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, acrescentou.
O representante da CODEVASF, Julimar Alves da Silva, revelou que a elaboração do anteprojeto foi concluída pela companhia, no final do ano passado, e que aguarda a vinda do ministro da Integração ao estado para apresentá-lo. “A elaboração do projeto Diques da Baixada custou em torno de R$ 2,5 milhões, está orçado em R$ 85 milhões e prevê a construção de 65 km contínuos de diques, e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana Bacurituba e São João Batista”, revelou.
CONTROVÉRSIA SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO
O projeto Diques da Baixada foi concebido pelo ambientalista e cientista Márcio Vaz, que defende ser essa a solução para evitar a salinização da região dos campos da Baixada Maranhense, processo já em curso com a invasão da maré a cada ano maior que o anterior. Porém, técnicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) questionam a viabilidade técnica do projeto, principalmente no aspecto do impacto ambiental que causará à região. “Precisamos fazer um grande debate sobre a viabilidade técnica do projeto sobre a qual pairam muitas dúvidas”, ponderou e defendeu o deputado Bira do Pindaré.
O deputado Sousa Neto colocou a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição para debater em profundidade o projeto e seu processo de execução. “Convidamos todos para, às terças-feiras, a partir das 8h da manhã, participarem das reuniões da comissão e debater os passos necessários para a efetivação desse importante projeto que muito pode contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”. Por sua vez, o deputado Zé Inácio defendeu uma ampla articulação para a discussão do projeto e a garantia da soma de esforços das diversas instâncias do poder público (federal, estadual e municipal) no sentido de sua efetivação. “O projeto Diques da Baixada, pela sua importância, precisa do empenho das autoridades para sua execução, pois representa uma esperança para a população da região da Baixada”, defendeu.
ENCAMINHAMENTOS
Após duas horas de debate, a audiência deliberou os seguintes encaminhamentos: realizar um debate com técnicos pró e contra a execução do projeto; utilizar a tribuna da Assembleia para debater e divulgar o projeto, solicitar informações à secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre o processo de liberação da licença prévia; fazer uma visita ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para pedir o apoio ao projeto e viabilizar a visita de uma comissão de deputados para conhecer a área na qual será implantada o projeto.
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A prefeita afastada do município de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, ajuizou duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão para voltar a administrar aquela cidade. As ações pedem a imediata suspensão da decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que a afastou da prefeitura.
De acordo com as informações, os recursos serão julgados pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa. A ex-prefeita foi afastada na ultima semana após a justiça julgar uma ação de improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público do Maranhão. Maria Raimunda foi afastada por 180 dias.
Na ocasião assumiu o vice-prefeito, Lelé Arouche, que já está formando seu governo e disse que pagará todos os funcionários que a ex-prefeita deixou sem pagar. Lelé assumiu nesta segunda-feira e comandará a cidade de São Vicente Ferrer até que se completem os 180 dias dados pela justiça.
Nas ações, Maria Raimunda tentar derrubar a liminar que culminou com seu afastamento e com uma agravo de instrumento. As ações foram ajuizadas nesta segunda-feira e terça-feira através de seus advogados. Segundo a decisão de afastamento, a justiça atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias.
Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal. Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.
Folha de SJB
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O blogueiro e ex-vereador da cidade de Pinheiro, Herasmo Leite, teceu duras críticas ao ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, ao ex-governador do Maranhão, Zé Reinaldo. Em sua página na internet, o blogueiro falou sobre a votação no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, onde Zé Reinaldo e Victor Mendes votaram a favor da abertura do processo que pode tirar a presidente do poder. Eles foram apoiados pela família Dominici e Soares. Confira.
Victor Mendes foi apoiado pela Famíia Soares e Zé Reinaldo pela Famílai Dominici
‘A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados no último dia 17 deixou os maranhenses com os olhos fisgados na televisão. Todos acompanhavam a votação dos seus representantes na Câmara Federal. Em Pinheiro e demais municípios da Baixada, a surpresa e decepção da maioria foi em relação ao posicionamento dos Deputados Victor Mendes (PSD) e José Reinaldo Tavares (PSB), que se posicionaram contra a presidenta.
A votação dos dois parlamentares transpareceu traição, já que a grande maioria dos baixadeiros sobrevivem graças aos benefícios sociais do governo federal, que podem estar com seus dias contados casos a saída da presidenta se concretize. “Esta é uma luta de ricos contra pobres. Ficamos surpresos com a votação do deputado Victor Mendes a favor do impeachment da presidente Dilma. É bom salientar que o ex-presidente Lula gravou mensagem indicando Filuca Mendes, pai do deputado Victor, como prefeito de Pinheiro. As pessoas menos favorecidas enxergam a atitude do deputado como traição. Podemos ficar sem o bolsa família e outros benefícios do governo federal graças ao deputado” disse um morador de Pinheiro.
Conversando com o Senhor Paulo, cidadão de São João Batista, ele nos afirmou que naquele município a revolta é com o deputado José Reinaldo Tavares, que também votou contra os pobres beneficiários dos programas sociais do governo federal. “Zé Reinado se posicionou contra as pessoas carentes do Maranhão inteiro. Ele se esqueceu da população pobre de São João Batista”, disse.
“Até parece que quer ver todo mundo na miséria absoluta”, ressaltou o cidadão. “As eleições estão se aproximando e queremos ver a cara dele pedindo votos para o seu amigo e parente Eduardo Dominice, que quer concorrer as eleições de prefeito da cidade. Vamos dar a resposta nas urnas. Eduardo e Zé Reinado pertencem as elites. São contra os menos favorecidos. São João Batista vai dar um ‘não’ para eles em outubro próximo, concluiu Paulo. Fonte: Blog do Heramos Leite.
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Moradores do povoado Beirada, zona rural da cidade de São João Batista, estão reclamando da atual situação em que se encontra a estrada que liga o povoado à sede. A situação está precária e água já passa por cima da barreira.
Além deste acesso, a estrada que liga os povoados Quiá e Laranjal está na mesma situação e até agora não se viu uma ação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Em contato com o blog, a prefeitura avisou que até na próxima semana estará viabilizando a recuperação da estrada.
A secretaria informou ainda que tem mantido levantamento das estradas que estão nesta situação e que procura arrumar as vicinais de São João Batista, como já fez nos povoados Enseada dos Bezerros, Bom Jesus e Palmeiral.
Folha de SJB
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Sobre a matéria referente as caixas d’aguas e as estruturas publicada por este blog ,venho me reportar ao público e mostrar o equivoco, o desconhecimento técnico de quem produziu o referido fato publicado.
1) Não foi construída por nossa empresa as estruturas dos povoados São José e Arrebenta, já é uma inverdade. 2) Todas as estruturas tem garantia de 5 anos a partir da entrega da obra ,já se passaram quase doze anos que foram construídas e entregues , após a entrega fomos fiscalizados pela CGU-Controladora Geral da União , foram aprovadas todas as obras de todos os povoados onde realizamos nossos trabalhamos, e com uma ressalva,todos colocamos a metragem de rede de distribuição bem mais do que estava estabelecido no projeto original ,é fácil constatar indo aos povoados e conferir em loco.
É inadmissível uma gestão dessa, caótica, irresponsável, despreparada, desqualificada , corrupta, incapaz, onde não existe secretaria de obras se existe não funciona da mesma forma que acontece com as demais. Esses sistemas deveriam ser feito à manutenção de dois em dois anos ,mas nunca o fizeram passaram-se 2 gestões nada fizeram até a pintura continua a mesma que deixamos ,os poços nunca foram limpo, o sistema de bombeamento jamais foram revisados ,os reservatórios nunca foram lavados e desinfetados e etc…
Qualquer leigo sabe que uma obra de engenharia tem que haver manutenção periódica ,se não é feito com o tempo se deteriora,e com os sistemas de abastecimento d’água não é diferente ,que sejam responsabilizados os que verdadeiramente são culpados. Conheçam os procedimentos técnicos de uma obra pra depois comentar ,criticar ou culpar alguém.Se há culpado por este caos,é o atual gestor e seu antecessor que não se preocuparam em conservar o patrimônio do município.
Que assumam a culpa os verdadeiros culpados.
Willamw Barros
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O presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer, vereador JR, disse ao Blog Folha de SJB que marcou para a próxima segunda-feira, amanhã, a posse do vice-prefeito daquela cidade. Com o afastamento da prefeita Maria Raimunda, Lelé Arouche será empossado amanhã o novo prefeito daquela cidade.
A declaração do vereador JR vem logo depois do titular desta página informar que estaria marcada para ontem a posse, porém como nem ele e nem o vice-presidente se encontravam nas dependências do Poder Legislativo, não foi possível cumprir a determinação do juiz que afastou Maria Raimunda.
Ao blog, ele disse que já marcou para amanhã de manhã a posse do vice. Enquanto isso, a cidade neste momento está sem prefeito e ninguém mexe nas contas do município, que seguem bloqueadas. Por isso, o prazo dado pelo juiz era de apenas 24 horas após a publicação da sentença e da notificação da prefeita Maria Raimunda.
Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal. Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal.
Folha de SJB
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O Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, composto por jovens de treze municípios, realizou encontro nesta sexta-feira (22) na quadra poliesportiva Leonardo Amorim na cidade de Pedro do Rosário para discutir as Políticas públicas de juventude e emancipação de Direitos dos jovens da Baixada.
Na oportunidade, os jovens discutiram os avanços advindos da aprovação do Estatuto da Juventude e Criação da Secretaria Nacional da Juventude pela Presidência da República. No encontro também foram expressados as preocupações juvenis com possíveis retrocessos dessas políticas públicas caso o Senado Federal aprove o afastamento da presidenta Dilma.
Foi discutida também a organização do I Seminário da Juventude Rural da Baixada Maranhense, que será realizado na cidade de Viana, com participação de mais de 300 jovens da Baixada inteira. O evento está sendo organizado pelo pelo FPPJBMA, pela Câmara Temática de Juventude , pelo Labex (Uema) e pelo Codeter Campos e Lagos Maranhenses.
O presidente do Fórum, Adgerson Serrão, do município de Viana, parabenizou a gestão do prefeito Irlan Serra, pela realização da primeira Conferência Municipal de Juventude, e a atenção especial aos jovens durante o seu Governo. Quem também participou do encontro foi o deputado Toca Serra (PTC) que aproveitou a ocasião para incentivar os jovens a permanecerem unidos na luta por mais Direitos e não permitirem retrocessos.
Folha de SJB
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Pelo menos 04 bases que sustentam as caixas d’água em São João Batista caíram nos últimos dois meses. A informação é da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da cidade, que afirmou que as bases foram feitas durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Dominici e pela construtora do empresário Willame Barros, com péssimos materiais.
Estrutura do poço de Santa Rita caiu esta semana
De acordo com o levantamento da secretaria, as bases dos poços artesianos dos povoados Santa Rita, Quiá, São José e Arrebenta caíram nos últimos meses e deixou a população dessas comunidades sem água. Ainda segundo o levantamento, todos as outras bases dos poços feitos na gestão do ex-prefeito estão comprometidas.
A ultima estrutura que caiu foi na ultima quinta-feira, no povoado Santa Rita e com isso, os moradores de lá estão sem água. A prefeitura já mandou fazer um levantamento e disse que está providenciando recursos para arrumar os poços e responsabilizou a gestão do ex-prefeito Eduardo Dominici.
Além disso, outros povoados estão com bombas queimadas, painéis inutilizáveis e alguns poços não foram feitos em locais apropriados, sem contar que muitos terrenos ultilizados para a construção estão enfrentando problemas judiciais com os próprios moradores.
Folha de SJB
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Agora lascou. O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São Vicente Ferrer, José Ribamar Costa Filho e conhecido apenas como JR, não foi encontrado para dá posse ao vice-prefeito daquele município, Lelé Arouche.
Segundo o que o blog colheu, o vice até chegou a ir na casa legislativa, mas a mesma se encontrada fechada. Ontem, após o Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior afastar por 180 dias a prefeita Maria Raimunda, ele determinou que fosse empossado, no prazo de 24 horas, o vice-prefeito Lelé Arouche e por isso as contas do município estão todas bloqueadas.
O vice-prefeito de São Vicente Ferrer estava na companhia dos vereadores Nonato de Vital, Raimundo Arouche, Manoel Braúlio, Zé Rosa e da população vicentina que iria prestigiar a posse de Lelé Arouche.
Marcada para acontecer hoje pela manhã, como determinou o juiz em sua decisão, a posse deveria acontecer com a presença do presidente, vereador JR, ou do vice, que também não se fez presente no prédio da câmara, que até agora está fechada. Com isso, possivelmente a posse só será na segunda-feira.
Até agora o blog não conseguiu contato com presidente e vereador JR para saber informações sobre o assunto. Se o mesmo quiser contar sua versão, pode telefonar para o número do blog, no 984123226.
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No dia 21/04 o grupo ” Jovens pela mudança em SJB” se reuniram para discussão dos caminhos que devemos segui nas próximas eleições municipais. Para mostrar que não estamos pra brincadeira, nossa legitimidade será garantida pelo partido Rede Sustentabilidade, será o partido no qual iremos iniciar a luta por uma cidade melhor.
Todos deixaram claro o desejo e o anseio por mudanças profundas na política de nossa São João Batista, terra que todos amam e na maioria dos casos só não moram por falta de oportunidade. Levantamos a possibilidade de apoiar algum candidato no município, mas a maioria entende que se queremos começar uma mudança, não podemos estar entrelaçados com nenhum dos candidatos que aí estão, portanto optamos por uma candidatura própria para representar a mudança e a prática de uma nova política, sem gastos absurdos e sem compra de voto.
Discutimos também a conjuntura Nacional, entendemos que a juventude tem o dever de participar do certame, ficou claro que o momento está propicio para a essa candidatura, pois a sociedade clama por uma nova política. Contudo a Rede irá apresentar um projeto de governo baseado na produção de alimentos, na agricultura familiar como um todo (criação de animais, Piscicultura , fruticultura, apicultura e outros que fomentam a produção e o desenvolvimento sustentável), pois entendemos que com essa ações teremos uma cidade com mercado próprio, feira com seus próprios produtos, dinheiro girando, tendo sua própria arrecadação, gerando assim oportunidades a todos.
Além de projetos na área de educação, cultura, esporte, arborização e infraestrutura ( como a construção de uma portal na entrada da cidade com praça, lanchonete e letreiro com nome da cidade) com tudo mais detalhado no programa de governo.
Logo neste dia que se comemora o dia de Tiradentes, um revolucionário que não se revelou contra os poderosos. Nasce o sonho de alguns jovens loucos que acham que podem mudar o destino de uma cidade inteira.
Jovens pela mudança em SJB
Partido Rede Sustentabilidade
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Como o blog tinha postado hoje pela manhã, a prefeita de São Vicente Ferrer foi afastada mesmo das suas funções. Porém como o blog passou por manutenção, não é mais possível a matéria em que está página divulga, com exclusividade a informação. Veja a matéria que saiu no site do Ministério Público Estadual
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias. Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal.
Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.
O Ministério Público, no entanto, recorreu. A promotora Alessandra Darub Alves, atual titular da promotoria, ressaltou que o atraso no pagamento dos vencimentos continuava acontecendo em 2016. Além disso, a prefeita estaria se utilizando de seu cargo para dificultar a instrução processual, dificultando o acesso a documentos, além de ter superioridade hierárquica sobre testemunhas, podendo intimidá-las.
Na decisão, o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior ressalta que “os salários de muitos servidores municipais vêm sendo atrasados desde 2013 por até oito meses e não há expectativa de regularização da situação, o que, sem sombra de dúvida, causa transtornos incomensuráveis ao funcionalismo público”.
BLOQUEIO Os recorrentes atrasos no pagamento do funcionalismo levaram o Ministério Público do Maranhão a propor uma outra ação, em 2015, na qual pediu o bloqueio das contas do Município de São Vicente Férrer. Na ação, a promotora Alessandra Darub observa que o município vinha recebendo regularmente diversos repasses de verbas, como do Fundeb, FPM e SUS, e que “parte desses recursos financeiros, vinculados por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoal, é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade”.
Em sua defesa, a Prefeitura de São Vicente Férrer afirmou ter quitado o débito junto aos servidores. A documentação apresentada, no entanto, não comprovou o pagamento dos salários. Na decisão, do último dia 19, o juiz Luiz Emílio Bittencourt Júnior determinou o bloqueio de 60% dos recursos de todas as contas de titularidade do Município de São Vicente Férrer, que somente poderão ser movimentadas por decisão judicial, pelo tempo necessário ao pagamento de todos os servidores com vencimentos em atraso.
Em 72 horas, o Município deverá encaminhar ao Banco do Brasil as folhas de pagamento de todos os servidores municipais que estão com as suas remunerações atrasadas. A decisão também solicita que o gerente do Banco do Brasil em São João Batista realize a transferência dos valores bloqueados para as contas dos servidores constantes na listagem até alcançar o valor total em atraso. Para o caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.
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O deputado Waldir Maranhão, primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, foi recebido calorosamente por aliados políticos aqui da Baixada Maranhense, entre eles o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro e o pelo pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. A recepção foi no aerporto de São Luis, onde o deputado desembarcou ontem para ser homenageado por Flávio Dino, após ele ter votado contra o impeachment de Dilma Rousseff.
No ato realizado ontem na Assembleia dos Deputados, o governador Flávio Dino (PC do B) voltou a fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff, às vésperas da apreciação do processo de impeachment no Senado Federal. Segundo ele, a “cultura machista” é um dos fatores apontados para justificar a tentativa da oposição de uma “eleição indireta” no país. A declaração foi dada ontem, em ato organizado por partidos políticos e movimentos sociais na sede da Assembleia Legislativa.
Dos oito deputados que votaram contra o processo, cinco se fizeram presentes – Júnior Marreca (PEN); Rubens Pereira Jr. (PC do B); Waldir Maranhão (PP); Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT) – paticiparam. A organização não explicou a ausência de Aluisio Mendes (PTN), João Marcelo Sousa (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB). Os presentes receberam placas, simbolizando a homenagem.
Ao falar sobre o seu voto, Waldir Maranhão disse que foi tocado por Deus para justificar seu voto contra o impeachment da presidente Dilma. Após o evento, o deputado seguiu para reuniões com vários prefeitos, inclusive o de São João Batista, e como outros aliados políticos.
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A missão do Fundo Internacional do Desenvolvimento para Agricultura (Fida) no Maranhão foi encerrada nesta terça-feira (19), com a assinatura de memorando com o Governo do Estado para elaboração de projeto que beneficiará cerca de 860 mil maranhenses. O investimento pretende contribuir para reduzir a pobreza rural no Maranhão promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Na Região dos Campos e Lagos Maranhenses, São João Batista, Olinda Nova e São Vicente serão beneficiados.
Representantes do Governo e do Fida durante visita a comunidades indígenas no Maranhão
O projeto será financiado por meio de um empréstimo do Fundo Internacional, que representará 50% do valor global e os outros 50% serão uma contrapartida do Governo do Estado do Maranhão. Dentre as ações a serem realizadas estão o desenvolvimento de cadeias produtivas nas comunidades rurais, assistência técnica e também no desenvolvimento de capacidades de produção próprias de cada comunidade. Serão contempladas comunidades de seis Territórios da Cidadania (Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Cocais, Lençóis Maranhenses/Munin, Médio Mearim e Vale do Itapecuru) e mais um território terras indígenas, totalizando 87 cidades, sendo 39 prioritárias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Dentre os municípios prioritários, 14 estão inseridos no Plano Mais IDH, programa do Governo do Estado, que atende 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Dos 25 restantes, três serão priorizados por serem potencial para o desenvolvimento de cadeias produtivas de ovinocaprinocultura e apicultura. De modo geral, o projeto beneficiará de forma direta aproximadamente 24 mil famílias dos municípios prioritários das quais 15 mil serão beneficiadas com investimentos produtivos e assistência técnica e outras famílias serão beneficiadas com ações do componente de geração de suas capacidades.
Durante a missão, a comitiva do Fida se reuniu com secretarias do Estado e movimentos sociais, mantendo diálogos próximos a fim de conhecer as necessidades de cada um, como no caso da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), que puderam expor os problemas e anseios da comunidade.
Folha de SJB
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