Tchau querida: Prefeita de São Vicente Ferrer volta a ser afastada pelo TJ

Maria Raimunda

A prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa voltou a ser afastada novamente do cargo hoje por determinação do desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em exercício, Antonio Fernando Bayma Araújo. O desembargador cassou a liminar de seu colega, Lourival Serejo, e voltou a decisão inicial do juiz que a afastou.

Segundo advogados ouvidos pelo Blog Folha de SJB, o que aconteceu foi que a prefeita entrou com duas ações, no final do mês passado, para derrubar a decisão do Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, e determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias.

Nas ações, Maria Raimunda pedia a imediata suspensão dos efeitos da decisão e conseguiu uma vitória na primeira ação, impetrada no dia 26 de abril no Tribunal de Justiça. Essa decisão caiu nas mãos do desembargador Serejo e ele entendeu que a decisão do juiz estava improcedente e anulou todos os efeitos de sua decisão. Dias depois ela voltou ao comando do município e o vice, Lelé Arouche, que já estava no comando do município, teve que sair. Porém, uma semana depois o caso teve uma reviravolta.

A segunda ação impetrada pelos advogados de Maria Raimunda caiu nas mãos do desembargador Bayma Araújo, que não só cassou a decisão do seu colega como mandou prevalecer a decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que afastou a prefeita por 180 dias. Em sua decisão, o desembargador Bayma diz que ‘indefere a ação da requerente e mantém os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa n° 764-77.2013.8.10.0130 (735/2013), tramitante na Comarca de São Vicente Férrer/Ma, em que determinado imediato afastamento da Requerente do cargo de Prefeita,pelo prazo de180 (cento e oitenta) dias’.

Bayma diz ainda que não há conflito de decisões.  “o presente indeferimento, quando já beneficiada a Requerente com a precedente decisão liminar concedida no Agravo de Instrumento n.º 19.316/2016, não importará em conflitância de decisões, tendo em vista a prevalência desta, por proferida em sede recursal e de natureza judicial, de abrangência maior do que a lançada nestes autos, de natureza administrativa ou política. Desta decisão, oficie-se, imediatamente, ao Juízo de Direito da Comarca de São Vicente Férrer/Ma, para conhecimento tomar, bem ainda ao eminente Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, relatordo Agravo de Instrumento n.º 19316/2016,servindo, de logo,a presente, como ofício/mandado para fins de cumprimento.”, finalizou.

Sendo assim, segundo os advogados ouvidos pelo blog, como o vice-prefeito Lelé Arouche já tinha assumido na semana passada, ele apenas assumirá mais uma vez, não sendo necessário uma nova posse. O blog voltará a qualquer momento para falar sobre a repercussão da informação.

Folha de SJB

7 respostas para “Tchau querida: Prefeita de São Vicente Ferrer volta a ser afastada pelo TJ”

  1. Na verdade só quem ganha é a cidade de São Vicente , com a permanência deste jovem promissor na política Vicentina . (Prof. Fábio)

  2. Ficará melhor professor, se o judiciário tiver bom senso e não ficar nesse bota e tira; do contrário não vai mudar em nd.

  3. Lelé Arouche: Que você seja, DE VERDADE, a mudança que esta cidade e seu povo implora; Que você honre seu nome; Que você seja um grande político; Que você seja um administrador exemplar; Que você abra seu coração e cuide bem dos idosos e das crianças sofredoras dessa terra; Que você se dedique noite e dia, com afinco ao trabalho, ao cumprimento de suas promessas e na solução dos imensos problemas que este município herdou durante muitos anos. Tenha seus funcionários como parceiros, amigos e colaboradores e não como adversários, faça de tudo para ser justo. Seja bem sucedido…

  4. Não sei pq a justiça defende essa prefeita.
    Com tanta coisa errada ela deveria te sido presa e não afastada..Fez o concurso nunca chamou os aprovados e a população precisando de cuidados, escolas precisando de professores são vicente em se precisando de tudo e tanta gente capacitada querendo trabalhar e eles não chama.
    Então senhor Prefeito veja com sinceridade a situação da população e mostre que vc e diferente, mostre que são vicente pode mudar. ..

  5. Não sei pq a Justiça defende essa mulher, ela deveria está presa e não afastada.
    São Vicente precisa de atenção, de mudança.
    Ela Fez o Concurso nunca chamou ninguém e a população precisando de cuidados, alunos precisando de boas escolas, professores a Saúde meu Deus tenha misericórdia dessas pessoas.
    Entao senhor Prefeito que agora assumir a prefeitura de São vicente mostre que vc e diferente e coloque as pessoas capacitadas para trabalhar e ajudar a cidade a levantar…

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