A primeira sessão ordinária da legislatura 2017/2020, da Câmara Municipal de São João Batista, ocorreu na tarde desta quarta-feira, 08 de fevereiro, e foi marcada por proposições, indicações e debates acalorados. Todos os vereadores, no total de 11 parlamentares, participaram da sessão. A reunião que foi presidida pelo vereador Assis Araújo, eleito no dia primeiro de janeiro e deve comandar os trabalhos até dezembro de 2018.
Logo no início, foi lida a mensagem do Poder Executivo, em que o prefeito João Dominici deseja bons trabalhos ao Legislativo e os convidou para fazer parceria visando a melhoria do povo joanino. Após isso, os debates entre Oposição e Situação foram fortes e demarcou os limites das duas alas na câmara. Apesar de ainda não dizerem publicamente que são governistas, Zilmara, Lurdilene e Jorge de Baduca já atuam na defesa do Governo juntamente com os vereadores Assis, Junior Valdez, Renato Machado e Issac. Os da Oposição, Tales Pinheiro, Cabeça, Chico de Nhozinho e Louro já marcaram posição na primeira sessão.
O clima esquentou entre Chico de Nhozinho e Jorge de Baduca quando o primeiro cobrou a recuperação das Praças Públicas e Jorge disse ao seu colega que para ter recuperação precisa de profissionais contratados e lembrou que Chico votou contra os contratos. Em sua resposta, Chico disse que não é contra os contratos, mas que é a favor dos excedentes e perguntou como o prefeito está pagando outros profissionais que estão trabalhando. Usando a tribuna, Assis Araújo pediu cautela e coerência nas discussões.
Destaque para Zilmara Serra e Tales Pinheiro, que discursaram muito bem e atentaram para uma reflexão sobre o processo eleitoral de 2016. Sobre o concurso, o vereador Tales se enrolou e deu uma derrapada ao falar que, no atual contexto, é contra a realização de concurso público, o que vai de encontro com o seu papel na câmara, que é de fiscalizar e defender as leis, inclusive, as do Concurso Público. Os vereadores Junior Valdez, Issac, Lurdilene e Renato Machado não usaram da tribuna e o vereador Louro não se fez presente.
Folha de SJB
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A Secretaria de Juventude, Desporto e Lazer do município de Olinda Nova do Maranhão iniciou suas atividades realizando um curso de capacitação na área do futsal, futebol e noções de arbitragem. O evento foi organizado pelo secretário Dorielson Costa.
O curso teve como objetivo capacitar os profissionais que atuam nas modalidades: futsal, futebol e arbitragem; bem como desenvolver atividades que possam auxiliar no processo de ensino aprendizagem dos participantes.
A capacitação foi ministrado pelo professores e mestre Ezequias Pestana, da Universidade Ceuma e pelo professor mestre Marlon Lemos, da Universidade Federal do Maranhão – UFMA . O curso aconteceu nos dias 28 e 29 de janeiro de 2017.
Folha de SJB
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Em pronunciamento nesta quinta-feira, dia 09/02, na Tribuna da Câmara, o deputado Victor Mendes (PSD-MA) registrou a insatisfação de usuários dos serviços da operadora de telefonia Claro nos municípios de Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão e Grajaú.
Deputado foi o terceiro mais votado em São João Batista
Com exatamente 1.510 votos recebidos na cidade de São João Batista, o deputado esquece sua votação e não incluiu, em suas listas de reivindicação, o município onde foi o terceiro mais votado nas eleições de 2014. As denúncias dão conta de que a quase sete dias os serviços da operadora Claro não funcionam nesses municípios, prejudicando milhares de usuários.
O mesmo problema acontece em São João Batista, e o pior, a cidade só conta unicamente com os serviços da Operadora Claro. E apesar de diversos pedidos de alguns políticos, outras operadoras nunca sequer se aproximaram do nosso município. Assim como Victor Mendes, deputados federais bem votados como Waldir Maranhão, Julião Amim, Hildo Rocha e outros, nunca se importaram com essa situação.
“Entrarei em contato com a Agência Reguladora do setor e com o Ministério das Comunicações, para denunciar o descaso da Claro, que é recorrente no Maranhão. Estou aqui sendo uma voz de todos os maranhenses que estão praticamente sem Internet, sem telefone fixo e sem telefone móvel“, completou o parlamentar repudiando o comportamento da empresa que, segundo a denúncia, até o momento não se pronunciou sobre as causas da interrupção dos serviços.
Esperamos, senhor deputado Victor Mendes, que a cidade de São João Batista, também esteja incluída nesta lista nas próximas reivindicações. A saber, faz tempo que esses deputados não fazem nada por nossa cidade…2018 vem aí!!!
Folha de SJB
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Moradores se uniram esta semana para recuperar alguns trechos da estrada que dá acesso aos povoados Raposa e Ilha Grande, na zona rural de São João Batista. De acordo com as informações, líderes comunitários saíram pedindo contribuição financeira para os moradores.
Com as chuvas, a situação ficou crítica e, como em todos os anos, alguns trechos da estrada ficam inacessíveis, prejudicando assim os moradores da região. Os serviços de recuperação aconteceram durante esta semana e mobilizou vários moradores.
Ao blog, moradores relataram também que o dono da panificadora Nº 01, Junior de Seu Né, está colocando o barro retirado de seus tanques em cima da barreira, o que segundo eles, está prejudicando também os moradores no acesso.
Folha de SJB
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Na última segunda-feira, os prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Costinha; e de Matinha, Linielda de Eldo, estiveram reunidos para discutir propostas de consórcios para a área da saúde em seus municípios. A reunião foi realizada na sede da Câmara de Vereadores de Matinha e contou com a participação de vereadores, técnicos, secretários municipais e a população em geral.
Os debates foram conduzidos pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos) e pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci). Durante a reunião, os consórcios apresentaram propostas de arranjos de consórcios para Assistência Técnica na área da Saúde, para organizar e regular o Tratamento Fora do Domicilio (TFD), com transporte sanitário regional.
Ainda segundo as informações, os prefeitos também discutiram parceria nas questões envolvendo a Segurança Pública e dos Planos Territoriais de Saneamento Ambiental. A pedido do prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, a reunião abrangeu também municípios do Território Campos e Lagos, que comporta cerca de 12 cidades, entre eles a cidade de Viana.
Folha de SJB
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Na manhã desta quarta-feira, 08 de fevereiro, a prefeita de Matinha, Linielda de Eldo (PC do B), anunciou uma importante notícia para o funcionalismo público municipal e informou que todos os funcionários efetivos e comissionados já estão com seus vencimentos em suas contas. Pagar em dias foi uma das promessas de campanha da nova prefeita ao povo de Matinha.
Ao lado do secretário de Finanças do município, Nilton Everton, a prefeita explicou que o pagamento faz parte do cronograma de ações e valorização do servidor público e que todos os funcionários receberão seus proventos em dia, o que nos últimos anos era raro naquela cidade e principalmente nos últimos meses do ano passado, que todos os servidores ficaram sem receber.
“São novos tempos e o respeito pelo servidor será primordial no nosso mandato”, disse a prefeita Linielda que também anunciou que desde que entrou, no primeiro dia de janeiro, tem trabalhado dia e noite para colocar a cidade em ordem, haja visto o descaso encontrado em Matinha em áreas como educação, saúde, infraestrutura e demais setores, onde a população espera respostas da gestão.
Eldo Jorge, secretário de Infraestrutura, ressaltou o esforço feito pela prefeita Linielda no sentido de honrar com o pagamento em dia. “É motivo de muito orgulho para nós anunciar o pagamento do mês de janeiro e por isso, não precisamos ir muito longe para lembrar que num passado muito recente o Ministério Público precisou entrar na justiça contra o município visando garantir o recebimento dos salários”, disse.
Folha de SJB
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Uma confusão se formou em São João Batista para a escolha dos representantes da Fundação Palmares e do movimento negro na cidade. Acontece é que algumas pessoas estariam se organizando para desembarcar a ex-coordenadora de Igualdade Racial, professora Ana Marcia, da representação juntos aos órgãos.
Ana Marcia com o representante da Fundação Palmares no Maranhão
Para isso, ela marcou uma reunião com todos os presidente das comunidades quilombolas na ultima segunda-feira para esclarecer o assunto e fazer a escolha de novos representantes. Acontece é que, segundo ela, não apareceu ninguém e há suspeitas de boicotes de pessoas ligadas também ao movimento.
Ana Márcia, que também é coordenadora municipal da Unegro, disse ao blog que seriam escolhidos três representantes para fazer a articulação junto a Fundação Palmares e aos demais movimentos negros no estado e no Brasil. Ela disse que não quer mais cargo nenhum e que não tem necessidade e nem precisa do cargo para viver.
A professora comandou a Coordenação Municipal de Igualdade Racial, criada pelo ex-prefeito Amarildo Pinheiro. Agora, em 2017, o prefeito João Dominici escolheu o professor Ivaldo Pereira para comandar a pasta, mas ele não assumirá e deixar sua irmã, Maria Angela, no comando da coordenação. A pasta fará parte da Secretaria Municipal de Juventude, Mulher e Direitos Humanos, que por sua vez será comandada pela vice-prefeita, Mayara Pinheiro e Fernando Santos.
A professora Ana Marcia foi a pessoa que mais contribuiu com o movimento negro em São João Batista e, através dela, foram feitas movimentações e avanços na Política Municipal de Igualdade Racial, certificações de comunidades, conferências, capacitações e demais atividades.
Folha de SJB
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Prefeito João Dominici e seu filho, Eduardo Dominici, ao lado do secretário Marcelo Tavares
O prefeito de São João Batista, João Dominici, garantiu ontem ao blog Folha de SJB, que todos os funcionários efetivos da cidade receberão seus vencimentos até o dia 10 deste mês, na próxima sexta-feira
De acordo com o secretário municipal de Administração, Eduardo Dominici, os repasses sairão até depois de amanhã e estará disponível nas contas dos servidores até o fim do dia. Ele também disse que todos os funcionários efetivos do municípios receberão seus vencimentos.
O pagamento é referente ao mês de janeiro. Ao blog, o secretário informou que a administração trabalha para regularizar a situação caótica encontrada na prefeitura e que progressivamente a situação estará se normalizando.
Folha de SJB
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No quinto ano consecutivo, o Bloco ‘Os ‘100 vergonha’ estão animando os foliões em São João Batista. Participe…Contato: Vandão 984491390 e Raul 984332172
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Milhares de pessoas participaram este fim de semana da abertura da décima segunda edição da Copa dos Campões da Baixada Maranhense. A competição foi aberta neste sábado, 04 de fevereiro, e está sendo organizada pelo desportista Eliezer Ramos, por meio do Departamento Esportivo da Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer.
Pessoas de várias cidades da região participaram da abertura da competição que está sendo realizada no Estádio Municipal Mutirão. Durante a abertura, a prefeita Conceição Castro, que está dando apoio total à competição, ressaltou a importância de resgatar a área do esporte naquela cidade e disse ter a certeza que o povo de São Vicente não ficará decepcionado. Ela agradeceu o apoio que vem recebendo da população e deu por aberta a maior competição da Baixada.
Durante a cerimônia de abertura, a prefeita também deu por inaugurada a reforma do estádio. Além dos vicentinos e amantes do futebol de outras cidades, os prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Costinha; de Cajapió, Dr. Marcone; de Penalva, Ronildo Campos; e Eldo Jorge, que representou a prefeita Linielda, estiveram presentes com suas equipes e também demonstraram apoio à competição e parabenizaram a prefeita Conceição pela responsabilidade com o esporte.
Segundo as informações, as cidades de São Vicente, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Cajapió, São Bento e Penalva participam desta edição, que tem 08 times na disputa. Esta primeira rodada, quatro jogos deram início à competição. O time da casa, Juvic, de São Vicente, não decepcionou a bateu a representação de Penalva por 01 a 0. Ainda no sábado, as cidades de Olinda Nova, atual campeã, ficou no 0 a 0 com o Jovenzinho, de Matinha.
Já no domingo, a cidade de Cajapió foi abatida pela representação de São Bento por 03 a 0. Em seguida, União da Ilha de São Vicente ganhou o Real de Matinha, por 02 a 01. No próximo sábado, acontece a terceira rodada. União da Ilha enfrenta os representantes de Olinda Nova do Maranhão e Juvic enfrenta os Marinheiros, de Cajapió. No domingo, Real de Matinha joga com o segundo time da cidade, Real de Matinha e Penalva joga com Belas Águas, de São Bento.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, começou a promover a limpeza dos bueiros da cidade. O objetivo é diminuir os alagamentos provocados pela chuva nas ruas do município, o que prejudica o trânsito.
O trabalho inicio desde a semana passada e reiniciou hoje. O trabalho vem sendo feito principalmente no bueiro localizado na avenida ‘Getúlio Vargas’, próximo à casa de Marcio e também da casa do falecido Nhozinho.
A expectativa da prefeitura é que a iniciativa reduza o número de alagamentos em relação aos anos anteriores. Todos os anos são constantes os alagamentos nessa localidade e prejudica tanto os moradores quanto os motoristas e pedestres que precisam usar a única via para se locomover em São João Batista.
Segundo o prefeito, o problema é antigo e rápido para ser resolvido. “A limpeza e conservação dos bueiros serão realizadas continuamente para garantir o escoamento das águas da chuva e impedir que o lixo seja levado para as galerias, evitando assim novos alagamentos na cidade”, disse João Dominici.
Folha de SJB
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Moradores dos povoados Enseada dos Bezerros, Cazumba, Capim-Açú e demais localidades daquela região, estão ilhados. No final de semana, roubaram as tábuas da ponte que liga estes povoados à sede de São João Batista.
De acordo com as informações chegadas ao Blog Folha de SJB, as tábuas estão sendo levadas desde o mês passado e moradores estão tendo que desviar, passando quase por dentro da água de um lago próximo à estrada.
A situação da ponte já não era das boas anos atrás e agora, com o roubo, ficou pior. A ponte fica localizada entre os povoados Arrebenta e Cazumba, mas serve de acesso para outros povoados usarem para chegar à sede de São João Batista.
Em conversa com o blog, o secretário de administração, Eduardo Dominici, informou que prestará queixas para a polícia e que a Prefeitura Municipal irá abrir processo licitatório para reconstruir a ponte dos povoados Enseada dos Bezerros, Chapada Grande, Capininga e Raposa.
Folha de SJB
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Aconteceu na manhã de sexta-feira (03), a solenidade de entrega dos cartões dos beneficiários do Programa Mais Bolsa Escola em Cajapió. O evento contou com a presença do prefeito Marcone Pinheiro Marques, que pessoalmente entregou os cartões nas mãos dos respectivos titulares.
A solenidade foi realizada na sede da Secretaria de Assistência Social do município e contou com a presença da secretária Marinalda Ferreira e da primeira-dama de Cajapió, Cleiane Barros. O Programa foi criado pelo Governo do Estado e garante às famílias de baixa renda a transferência de R$ 51,00 para que seja aplicado na compra de material escolar.
Em Cajapió foram beneficiadas 51 famílias. “Vamos trabalhar organizados para que mais pessoas passem a receber esse benefício, também nos preocuparemos em apoiar as ações sociais no município”, afirmou o prefeito Dr. Marcone aos presentes.
Folha de SJB
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O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou esta semana a implantação do Programa Criança Feliz na cidade de São João Batista, por unanimidade. O ato foi durante a segunda reunião ordinária do mês do conselho, realizado no Centro de Convenções e Informática da Juventude, eque tem como presidente o professor Valdeci Pinto.
Conselho aprovou em reunião a implantação do programa em São João Batista
Além dos conselheiros, participaram da reunião a secretária municipal de Assistência Social, Eliane Aranha, e assistentes sociais da secretaria. Segundo informou o presidente, o programa terá como principal objetivo promover o desenvolvimento infantil nos três primeiros anos de vida e será instalado em nossa cidade ainda este ano por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O público-alvo serão as gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção. Ações em áreas como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura integrarão o programa. Para isso, as famílias das crianças receberão visitas domiciliares semanais, com o objetivo de oferecer mais informação e interação com as crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil.
“O Criança Feliz é um programa muito importante e, por isto, é desejo do prefeito João Dominici, que São João Batista faça parte desta estratégia e tenha um projeto diferenciado para o programa. Em função da e sua estruturação, pedimos a aprovação do conselho e queremos que as ações possam ser implantadas de forma gradativa, para que possamos alcançar resultados efetivos”, explicou a titular da pasta, Eliane Aranha. Para o presidente do conselho, o sucesso do programa dependerá da intersetorialidade. “Será preciso o apoio de várias áreas, como saúde, assistência social, educação e outras pastas, para realmente alcançarmos o desenvolvimento das crianças atendidas e de suas famílias”, disse Valdeci Pinto.
Folha de SJB
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O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha e São João Batista receberam no primeiro mês deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.
Prefeitos já receberam os primeiros repasses de 2017
De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu até hoje 1.777.083,98 de reais. Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.344.603,12 reais até o dia 31 de janeiro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro.
O município de São Vicente Ferrer recebeu até agora cerca de 2.070.461,92 reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.270.146,22 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.
Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.335.000,92 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Matinha foi o que mais recebeu dinheiro.
Folha de SJB
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Vem aí o Bloco VIP com mais uma edição em São João Batista. Este ano o bloco vem com várias novidades, inovando para que você possa ter conforto, segurança, pra curtir o carnaval com mais tranquilidade e alegria.
A diretoria do bloco vem se dedicando bastante para que tudo saia do jeito planejado e que seja um dos melhores anos do bloco. “Como falamos antes estamos inovando, o bloco já tem sede oficial “Boteco VIP” e já está realizando prévias de carnaval, localizada no Paulo VI”, disse uma das organizadoras.
“Esse ano os foliões que irão escolher as músicas que será tocadas na concentração do bloc e dias antes irá ser realizada uma enquete e vocês poderão votar e escolher. Sobre a atração do evento ainda estamos tentando fechar o contrato. Então você não pode ficar de fora dessa, venha participar do melhor Bloco de carnaval de 2017”, finaliza.
Mais informações é só entrar em contato com a Diretoria. (Marina Penha, Fernanda Dominici, Samuel Serra, Tarcísio, Caroline Dominici, Jhonaelson lindoso e Uirilene dominici e Mary Farias).
Folha de SJB
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No próximo domingo (5/02), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense promoverá o primeiro grito de carnaval do Bloco Piaba Maluka em 2017. A festa será realizada na AABB (São Luís), a partir das 15 horas.
O bloco Piaba Maluca é constituído por um numeroso grupo de conterrâneos da Baixada Maranhense que residem em São Luís e passam o período momesco em seus municípios de origem. São foliões naturais de Pinheiro, Peri-Mirim, São Bento, Bequimão, Matinha, Viana, Anajatuba, Cajari, São João Batista etc.
O objetivo dos organizadores é homenagear a Baixada Maranhense, congregando e promovendo um espaço de animação para os maranhenses oriundos dessa região do Estado e também difundir a cultura, os costumes, as belezas naturais e os valores da mesma. A brincadeira também serve para divulgar a campanha “Diques da Baixada Já”.
A piaba foi escolhida como símbolo do bloco por ser o peixe que melhor identifica a Baixada Maranhense e serve de fonte de alimento e renda para uma expressiva parcela da população da região. Além de ser o tira-gosto principal dos baixadeiros.
O acesso ao clube é mediante o uso do abadá do bloco. Os abadás podem ser adquiridos pelo whats app 9-8729-4166 ou no local do evento.
Folha de SJB
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O juiz da Comarca de São João Batista julgo procedente a ação proposta pelo Ministério Público e concedeu uma liminar para que o prefeito João Dominici convoque os concursados de 2015 até preencher todos os cargos que ele queria contratar. Na ação movida pelo promotor Felipe Rotondo, o juiz Ivis Monteiro Costa ainda anulou todas as contratações que o gestor vinha feito até agora, como segundo demonstrou o Ministério Público na Ação Civil Pública.
Segundo a decisão, que o blog obteve com exclusividade, o magistrado diz que “o Ministério Público sustenta que a Prefeitura desta municipalidade mantém em seu quadro de pessoal diversos servidores contratados de forma irregular, sem o devido concurso público, fazendo prova das alegações com documentos acostados aos autos, inclusive Inquérito Civil instaurado perante a respectiva Promotoria de Justiça. Alega o representante ministerial, também, que, durante a instrução do referido Inquérito, foi possível a constatação de que existem vários funcionários contratados informalmente (“de boca” – expressão citada pelo próprio demandante), conforme se denota da documentação juntada à peça exordial. Aduz, ainda, que teve acesso à folha de pagamento do município referente ao mês de dezembro de 2016, servindo como prova das práticas perpetradas pelo ente municipal, caracterizados pela transparente irregularidade das contratações temporárias sem estarem devidamente revestidas do caráter excepcional”.
“Outrossim, informa que expediu recomendação pessoal ao atual gestor do executivo municipal, orientando pela nomeação dos candidatos aprovados no concurso público homologado no ano de 2015 e rescisão dos contratos temporários existentes, não sendo satisfatoriamente respondido, ocorrendo que o atual prefeito, não obstante ter encaminhado ofício informando acerca de rescisões de contratos precários e exonerações de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, não deu a devida publicação aos supostos atos. Além disso, afirmaque a atual gestão encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei prevendo a autorização para a contratação imediata de servidores, porém, sem a devida legitimidade, o que, por outro lado, transparecendo uma confissão da necessidade de servidores para o município e, ao mesmo tempo, admitindo a prática de contratação precária. Por fim, o representante ministerial ressalta que existe concurso público devidamente homologado neste município, com candidatos aprovados aguardando nomeação, o que vai de encontro à suposta necessidade de contratações urgentes emanadas do ente municipal”, diz a peça.
Seguindo, o juiz decide em a) ANULAR as contratações realizadas sem atenção às disposições legais, procedendo com a demissão dos servidores contratados de forma precária, no prazo IMPRORROGÁVEL de 60 (sessenta) dias; b) DETERMINAR que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias para cargos para os quais existam candidatos aprovados, dentro ou fora do número de vagas no certame público já homologado; c) DETERMINAR que eventuais cargos vagos e demandas por servidores na esfera do executivo municipal somente sejam supridas pela nomeação dos candidatos aprovados dentro ou fora do número de vagas ofertadas no último concurso público de São João Batista/MA (Edital n° 001/2015) para supostos cargos vagos objetos do Projeto de Lei 001/2017, devendo, necessariamente, o ente municipal, observar a ordem de classificação do certame; d) DETERMINAR que, na hipótese de eventuais cargos não serem supridos pelos aprovados no concurso público (Edital n° 001/2015), o Município somente realize a contratação temporária de profissionais indispensáveis para a continuidade dos serviços públicos essenciais do ente requerido, mediante processo seletivo, no qual seja assegurada a ampla divulgação, máximo acesso aos candidatos, seleção mediante critérios objetivos e previamente estabelecidos, observando os seguintes requisitos: I) somente para casos excepcionais previstos em lei; II) contratação com prazo determinado; III) necessidade temporária; IV) interesse público excepcional; e V) necessidade de contratação há de ser indispensável, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado, e que devem estar sob o espectro das contingências normais da administração”.
As determinações acima, salvo aquelas em que foram arbitrados prazos específicos, devem ser cumpridas imediatamente, a partir da intimação, e, em consonância com o disposto no art. 537, caput, do Código de Processo Civil e do art. 11, caput, da Lei nº 7.347/85, fixo multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento injustificado, até o limite de R$ 100.000,00(cem mil reais), sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade por parte do Prefeito Municipal (art. 1º, inciso XIV, do DL 201/67), bem como eventual ação de improbidade administrativa. Nos termos do quanto acima expendido, em caso de descumprimento desta decisão ou em seu atraso, a multa diária aqui estipulada incidirá, preferencialmente, sobre a pessoa do Prefeito Municipal e, apenas subsidiariamente, essa responsabilidade recairá sobre a Pessoa Jurídica do Município de São Batista/MA. O valor da multa eventualmente aplicada ficará depositado em conta judicial e será revertido para um fundo municipal, do qual participará o Ministério Público Estadual e Representante da Comunidade, e que terá por finalidade auxiliar financeiramente nesta questão ora debatida, tudo nos termos do art. 13 da Lei de Ação Civil Pública”.
E conclui: Intime-se, pessoalmente, o Prefeito João Cândido Dominici e o Procurador Geral do Município do inteiro teor desta decisão, bem como para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08.02.2017, às 14:00 horas, neste Fórum, tudo isso em atenção ao teor de urgência que o caso requer. Do mesmo modo, tendo em vista o caráter emergencial do Projeto de Lei 001/2017, apresentado nestes autos e enviado à Câmara dos Vereadores para apreciação, e em atenção à recomendação enviada pelo Ministério Público a esta mesma Casa, NOTIFIQUE-SE o Legislativo Municipal, representado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, para que se abstenha de apreciar, votar e aprovar o referido Projeto até ulterior deliberação deste juízo, sob pena das cominações legais. Cientifique-se o Ministério Público Estadual, na pessoa de seu representante local, para que tome conhecimento deste decisum e da audiência ora aprazada. A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São João Batista, 02 de fevereiro de 2017. IVIS MONTEIRO COSTA Juiz Titular da Comarca de São João Batista
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Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O aumento de 170% em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.
Mesmo assim, as prefeituras de São Vicente Ferrer, Cajapió e São João Batista continuam com seus portais de transparências irregulares. Em São Vicente, a ex-prefeita Maria Raimunda nunca atualizou o site e agora, através de sua assessoria, terá que colocar pra funcionar. Já em Cajapió, o ex-prefeito Nonato Silva nunca atualizou o site, segundo apontou o estudo do Tribunal de Contas do Estado.
O TCE divulgou que a cidade, assim como São João Batista e São Vicente, está impossibilitada de conveniar por que o Portal da Transparência nunca alimentado. O prefeito Dr. Marcone informou que estará viabilizando a atualização ainda este mês. Em São João Batista, o TCE obrigou o ex-prefeito Amarildo Pinheiro a criar o site, mas assim como os demais, deixou de atualizar.
Quando Junior de Fabrício assumiu, ele mudou a cara do site, mas também não atualizou as informações. O site ainda continua com a bandeira da cidade de Alto Alegre do Pindaré e o novo prefeito, João Dominici, terá que atualizar. Para o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os números positivos de algumas cidades, como Olinda Nova do Maranhão e Matinha, que estão com seus sites em funcionamento, são o resultado da atuação pedagógica do TCE, que tem orientado os prefeitos municipais sobre a implantação e alimentação correta dos portais e como isso é benéfico, inclusive, para uma boa avaliação da gestão pública por parte da população.
“Houve um aumento expressivo da procura por essas orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia. Segundo Bruno Almeida, a expectativa é de que os números positivos continuem crescendo nas próximas avaliações. Veja a lista completa do TCE aqui
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O prefeito Marcone Marques (PP) garantiu nesta quarta – feira, 01, o pagamento do salário de dezembro dos servidores públicos municipais da cidade de Cajapió. O depósito foi autorizado pelo prefeito e efetuado nas cotas dos servidores da cidade.
Mesmo encontrando uma prefeitura sucateada, o prefeito trabalha para colocar a casa em ordem e serve de referência para os demais gestores da Baixada mostrando como é que se administra com respeito e seriedade.
Marcone garantiu ainda que nos próximos dias os proventos referentes ao mês de janeiro serão depositados. Com salário em dia, o prefeito Marcone, valoriza o funcionalismo publico e aquece a economia local. Vandoval Rodrigues.
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O jornalista Raimundo Garrone, publicou essa semana a informação de que o ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, gastou quase um milhão de reais para exterminar ratos e cupins e fazer manutenção em prédios públicos. A informação foi postada no blog dele e repercutiu negativamente.
De acordo com o blog, Junior contratou duas empresas em outubro, a dois meses de deixar o cargo e entregar para o novo prefeito, João Dominici. Pelo que parece, o ex vice-prefeito realmente fez algumas reformas em escolas municipais. Vejam o que publicou o jornalista. Matéria completa AQUI.
Vestígio I – A dois meses de deixar o cargo, o prefeito de São João Batista, Fabrício Costa Corrêa Junior, resolveu exterminar os ratos e os cupins que atuavam nas escolas, e contratou por R$ 301.684,43 a L.E.P Guterres para dedetizar, descupinizar e desratizar a Educação do município.
Vestígios II – Ainda no final de outubro, Fabrício Costa Corrêa, assinou um outro contrato, desta vez para a manutenção dos prédios públicos, que ficou a cargo da Strutura Engenharia e Consultoria imobiliária Eireli – EPP, pelo preço de R$ 607.747,60.
Folha de SJB
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O mês de janeiro foi marcado pela Campanha “Janeiro Roxo” de Combate à Hanseníase. O objetivo é conscientizar a população sobre a doença e alertar para o diagnóstico precoce. Com mais de 200.000 novos casos diagnosticados a cada ano no mundo, o Brasil ocupa o segundo lugar em casos de portadores da doença.
Em Pindaré, a campanha do Ministério da Saúde foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), durante todo o mês. Na última terça-feira (31), foi realizado o dia “D” com atendimentos durante toda a manhã ao lado Hospital e Maternidade Gov. José Sarney. Durante a ação foi realizada uma ação de panfletagem de conscientização, além de serviços tais como: vacinação, aferição de pressão, teste rápido (HIV, HCV, HB’s e sífilis) e consulta dermatológica com o médico especialista José Lima Assunção Junior.
O objetivo da ação foi de alertar a sociedade em geral sobre os sinais e os sintomas da doença, visando assim à busca pela prevenção e incentivar a procura aos serviços de saúde, conforme destacou o secretário de saúde, Carlos Figueiredo: “Seguimos a determinação do prefeito Henrique Salgado em cuidar do nosso povo e levar uma saúde de qualidade. Junto com nossa equipe, estamos iniciando um trabalho que aos poucos trará grandes benefícios para todo o Pindaré.”, afirmou.
Folha de SJB
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O trabalho continua em Olinda Nova do Maranhão. Reeleito, o prefeito Costinha vem demonstrando que seu segundo mandato será ainda melhor que o primeiro e com apenas um mês do segundo mandato, o prefeito já anunciou diversas obras e ações conseguidas junto ao Governo do Estado.
Costinha ao lado do secretário Carlos Lula e do presidente da Famem
Através das secretarias de estado, Costinha já conseguiu recursos, projetos e construção de novas obras em Olinda Nova do Maranhão. Ontem, o prefeito foi recebido pelo secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, e garantiu novos recursos para o Hospital Municipal, que está em obras desde o ano passado.
De acordo com o prefeito, em audiência com o secretário e acompanhado do presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema, ele conseguiu recursos para concluir a reforma do Hospital Municipal e uma nova ambulância para o município, além de recursos para manutenção da unidade de saúde.
“Temos a convicção que, com os projetos e ações conseguidas, e com a parceria que vemos tendo com o Governo do Estado e agora através da Famem, onde sou presidente do Conselho Político, vamos avançar ainda mais neste segundo mandato. É para isso que fui reeleito”, disse o prefeito Costinha.
Folha de SJB
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A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, anunciou agora a pouco que os funcionários da Secretaria Municipal de Educação receberão nas próximas horas. O pagamento é referente ao mês de janeiro e os demais funcionários receberão também nos próximos dias.
Prefeita de Matinha, Linielda de Eldo
O anúncio foi feita pela própria prefeita em um grupo numa rede social. “É com grande satisfação que comunicamos que os vencimentos dos funcionários da educação, tanto os funcionários pagos com os 60% quanto dos 40% , já estarão disponíveis nas próximas horas nas contas bancárias”, disse Linielda.
O pagamento só foi possível após um recadastramento de todos os funcionários efetivos através da Secretaria Municipal de Administração. Uma das prioridades da prefeita é garantir que todos os funcionários da administração recebam em dias seus vencimentos, apesar de receber a máquina pública totalmente comprometida.
Há informações de que até o dinheiro da repatriação estejam bloqueados e a justiça ainda não liberou que a nova prefeita tenha acesso. O bloqueio também foi debatido durante uma reunião dos vereadores, que aprovaram o desbloqueio, além de autorizar a prefeita a contratar por tempo determinado de um ano.
Folha de SJB
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O Governo do Estado recebeu os médicos cubanos que passarão a integrar as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em 46 municípios maranhenses. No sábado (28), 93 profissionais de saúde desembarcaram no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. O objetivo é reforçar as ações desenvolvidas na atenção básica. No total, 687 médicos atuam no Maranhão por meio do Programa ‘Mais Médicos’, contribuindo, diretamente, para reforçar as ações de promoção da saúde pública.
Médicos chegaram ao Maranhão
O Governo Federal divulgou que o novo edital do Programa apresentou maior adesão dos médicos brasileiros. Na primeira chamada dos inscritos, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, o Maranhão preencheu 100% das vagas, todas as 58 ofertadas. A lotação dos profissionais é para as cidades de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Arari, Bacabal, Bequimão, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Lagoa Grande do Maranhão, Matinha, Parnarama, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Vila Nova dos Martírios e Zé Doca.
A validação dos inscritos ocorre até o dia 31 de janeiro e os médicos brasileiros selecionados iniciarão as atividades nas unidades básicas a partir do dia 1° de fevereiro. A homologação dos profissionais, com confirmação de início das atividades, deve ser realizada pelas prefeituras entre os dias 1° e 3 de fevereiro.
Cidades contempladas com os profissionais cubanos:
Amarante do Maranhão, Governador Nunes Freire, Primeira Cruz, Maracaçumé, Alto Alegre do Maranhão, Anapurus, Coelho Neto, Vitorino Freire, Bela Vista do Maranhão, Carolina, Caxias, Codó, Formosa da Serra Negra, Governador Archer, Imperatriz, Junco do Maranhão, Miranda do Norte, Peritoró, Presidente Sarney, São Bento, São Feliz de Balsas, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão, São Vicente Ferrer, Timon, Arame, Bacabal, Central do Maranhão, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Matinha, Matões, Monção, Pinheiro, Santa Quitéria do Maranhão, São João Batista, Sítio Novo, Tutoia, Vargem Grande, Bom Jardim, Coroatá, Cururupu, Itapecuru Mirim, Santa Helena, Santa Rita e Barra do Corda.
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Os professores de São João Batista receberão seus salários até o dia 08 de fevereiro e com um aumento salarial de 7,64% em cima do salário que recebem atualmente. A informação é do prefeito João Dominici e da secretária de educação, Ana Lúcia Moreno, que informou que o pagamento já sairá com o reajuste dado pelo Governo Federal.
Em conversa com o blog, a secretária falou sobre o trabalho que a Semed está tendo e as dificuldades encontradas. “O prefeito, que também é professor, juntamente com a Semed tem buscado melhorias para a educação do nosso município. Registro ainda que estamos ombreados para que a nossa educação seja encarada com seriedade e por isso, nosso financeiro tem trabalhado diuturnamente para inserir os dados no banco de dados da folha de pagamento, pois não possuíamos informações suficientes para que este processo fosse efetivado.
Ana Lúcia Moreno garantiu que todos os docentes receberão até quarta-feira da outra semana e falou sobre o aumento. “O nosso prefeito, na ânsia de zelar pelo bom desempenho da educação, nos autorizou a divulgar o pagamento do percentual do piso salarial e por isso, informamos ainda que o pagamento dos efetivos da educação deverá ser pago até o dia 08 de fevereiro a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de São João Batista”, disse.
Sobre o aumento, a secretária disse que será de acordo com o reajuste dado pelo Ministério da Educação, que anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017. O reajuste salarial será de 7,64%, que é o valor mínimo vale para docentes com formação de nível médio e que atuem em escolas públicas por 40 horas semanais no Brasil.
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O vereador Chico de Nhozinho esteve acompanhando os serviços de recuperação da estrada que liga o povoado Enseada dos Bezerros ao município de São João Batista. Segundo informou o parlamentar, ele pediu à Prefeitura Municipal que fizesse o serviço, mas não obteve respostas.
De acordo com as informações, máquinas estavam trabalhando desde a semana na estrada e os serviços atenderam milhares de pessoas e beneficiaram moradores de povoados como Cazumba, Jamari, Chapada do Tingidor, Capim-Açu.
“Nesse período chuvoso os acessos nos povoados ficam mais complicados e essa estrada que liga Enseada à São João Batista é uma das que todos os anos tem que ser recuperada. Por isso, eu mesmo mandei recuperar a estrada, com meu próprio salário”, disse o vereador Chico de Nhozinho.
Ainda segundo ele, até ambulâncias estavam impossibilitadas de passar para buscar pacientes e agora, com o serviço que ele mandou fazer na estrada, já melhorou a situação. “Com esse serviços, estamos devolvendo aos poucos a dignidade de nosso povo”, finalizou o parlamentar.
Chico foi o mais votado daquela região e obteve 524, sendo o sexto vereador mais votado na cidade de São João Batista. Ele assumiu como suplente durante o período de 2013 a 2016, o que permitiu que o parlamentar consolidasse sua vitória nas urnas em outubro passado.
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O prefeito da cidade de Olinda Nova do Maranhão, Costinha (PC do B), visitou essa semana o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, e pleiteou diversas ações para melhorar a área de segurança em sua cidade.
Preocupado com os altos índices de crimes e aumento da violência naquela cidade, Costinha pediu ao secretário que seja disponibilizado um novo delegado para a cidade, uma nova viatura para a polícia e a construção de uma nova delegacia em Olinda Nova.
O secretário Jefferson Portela garantiu ao prefeito que irá atender às solicitações do prefeito e que demandas como essas precisam ser viabilizadas no sentido de conter a violência no estado.
Já o prefeito Costinha disse que, mesmo não sendo constitucionalmente uma responsabilidade do município a área da segurança, a sua administração está preocupada com o avanço da violência e por isso está cobrando ações efetivas do Governo do Estado em Olinda Nova do Maranhão.
“Estamos pleiteando também uma equipe da Polícia Civil para fazer um trabalho de vigilância secreta em nossa cidade, além de viaturas, delegado e a construção de uma nova delegacia para desafogar o trabalho nesta aqui da cidade. Acreditamos que será assim, com parceria, que iremos melhorar ainda mais a nossa cidade”, disse o prefeito.
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A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) está diplomando de aproximadamente 1500 alunos em todo o estado. No pólo da cidade de Cajapió, na Baixada Maranhense, dezenas de alunos foram diplomados no ultimo dia 28 deste mês, e a cerimônia foi realizada no Centro Comunitário. A UEMA é a única universidade estadual no Brasil a ofertar Cursos Técnicos na modalidade a distância, visando a educação profissional e técnica.
Vice-prefeita e secretários participaram da formatura
A UemaNet formou alunos dos cursos de Informática e Serviços Públicos. Além de representantes da universidade, estiveram presentes a vice-prefeita do município, Ana Silvia Tavares, que representou o prefeito Dr. Marcone, e o secretário de educação, Mosart Soares, participaram do evento de formação.
É a primeira turma que a UemaNet forma em Cajapió. Em sua fala, a vice-prefeita disse que levava o abraço do prefeito Marcone aos formandos, os parabenizou e destacou a importância da UemaNet a educação de Cajapió. Já o secretário de educação parabenizou a universidade e os alunos. “Parabéns a todos os alunos e tutores. Nossos agradecimentos a Uema – Universidade Estadual do Maranhão pela parceria. Estamos certos da renovação dessa parceria para os próximos quatro anos”, disse Mosart Soares.
Os formandos terão direito ao diploma de Técnico de Ensino Médio com validade nacional, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação além de aceito por inúmeras empresas maranhenses, que acabam absorvendo com rapidez os alunos egressos destes cursos.
Folha de SJB
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No próximo domingo (5/02), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense promoverá o primeiro grito de carnaval do Bloco Piaba Maluka em 2017. A festa será realizada na AABB (São Luís), a partir das 15 horas.
Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O aumento de 170% em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.
