Costinha entrega escola em Olinda Nova e população comemora sua reeleição

O prefeito reeleito da cidade de Olinda Nova do Maranhão entregou mais uma grande obra ao povo. Desta vez, foi reinaugurada a escola ‘Vereador Pedro Fonseca Lindoso’, que fica na zona rural. O evento foi realizado neste domingo, 23 de outubro, e contou com a participação do deputado federal Aluisio Mendes.

No mesmo dia, o prefeito ofereceu um grande churrasco ao povo de Olinda Nova do Maranhão pela sua reeleição, conquistada no ultimo dia primeiro. Pela primeira vez na história política da cidade um gestor conseguiu uma reeleição, quebrando assim um grande tabu. Costinha foi reeleito com 4.331 votos.

Além do deputado, Costinha estava acompanhado da vice-prefeita reeleita, Moça de Riba de secretários municipais, vereadores eleitos e reeleitos, além da população da cidade que esteve presente durante toda a sua campanha. Ao inaugurar a nova escola, o prefeito disse está convicto que o povo olindense quis continuar com o progresso implantado durante a sua administração e afirmou que ‘time que está ganhando não se mexe’ e agradeceu aos eleitores pela renovação de seu mandato.

A Unidade Integrada Vereador Pedro Fonseca Lindoso, que foi totalmente reformada com recursos próprios da prefeitura, teve um investimento de mais de R$ 900 mil. A comunidade recebeu uma escola nova, com seis salas de aula e todas as dependências totalmente reformuladas, além de carteiras nova. Em sua página de relacionamento pessoal, o deputado Aluisio Mendes falou sobre a inauguração da unidade.

“O prefeito cumpriu a promessa e entregou a obra antes do início do segundo mandato. Ele aproveitou para agradecer aos moradores pela maciça votação que obteve em toda região, um reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido na sua gestão. Aproveitamos também para comemorar o aniversário do prefeito Costinha, a quem foi oferecido um churrasco com a participação de vários vereadores e lideranças da região”, disse.

Folha de SJB

Agora lascou: estão criando pintos dentro do hospital de Matinha

Pintos estão sendo criados dentro do hospital

O Hospital Municipal de Matinha, além de não ter medicamentos, falta de médicos e profissionais dos diversos setores, estão criando pintos dentro das dependências da unidade hospitalar.

De acordo com as informações, as fotos foram tiradas hoje pela manhã e retratam o descaso com a saúde pública em que os cidadãos matinhenses estão vivendo com a atual gestão municipal, comandada por Beto Pixuta.

Os moradores já não conseguem mais viver com tanto abandono e a situação só piora a cada dia na cidade de Matinha. Quem precisa de um atendimento, não encontra na unidade nenhum profissional e muito menos os medicamentos necessários a um bom funcionamento.

Essa é uma preocupação da prefeita eleita, Linielda de Eldo, que terá que ver a saúde como uma das principais prioridades de sua gestão que inicia já no dia primeiro de janeiro do próximo ano. Aliás, essa foi uma das propostas mais discutidas durante a campanha vitoriosa de Linielda.

Ao blog, testemunhas que tiraram as fotos disseram que a situação dentro do Hospital Municipal é de calamidade pública e que as autoridades precisam urgentemente atentar para esta situação. Enquanto isso, nenhuma resposta foi dada pela gestão.

Constantemente o administrador desta página tem buscado informações por parte de quem estão administrando a cidade, bem como secretários municipais, mas estes nunca responderão às nossas indagações. O blog fica a disposição, mais uma vez, para um possível direito de resposta.

Folha de SJB

Em Brasília, Costinha garante recursos do FNDE para a cidade de Olinda Nova do Maranhão

O prefeito reeleito da cidade de Olinda Nova do Maranhão está em Brasília em busca de mais projetos e ações para a cidade. Costinha desembarcou esta semana na capital federal e já começou uma extensa agenda em busca de recursos para a sua segunda gestão a frente da Prefeitura Municipal, para a qual foi reeleito no primeiro domingo de outubro.

Prefeito Costinha ao lado de deputado e do presidente do FNDE

De acordo com as informações, ontem, 20 de outubro, ele esteve reunido com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gastão Vieira, e garantiu recursos para as ações da instituição e a liberação de recursos financeiros destinados a obras que estavam paralisadas nos municípios e dependendo de verbas para continuidade.

Ele estava acompanhado do deputado Aluisio Mendes. O presidente do órgão, Gastão Vieira, garantiu a liberação desses recursos, o que deixou todos os prefeitos, que estavam também ao lado de Costinha, satisfeitos. Em sua página de relacionamento pessoal, o deputado falou sobre o assunto. “Em reunião realizada ontem com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Gastão Vieira, tive a oportunidade de levar vários prefeitos para definir as ações da instituição e a liberação de recursos financeiros”, disse o parlamentar.

Ele ainda disse que o motivo da visita ao órgão. “A regularização dos repasses garantem a continuidade das obras de construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, como também para a compra de ônibus escolares e manutenção do transporte. Participaram do encontro a prefeita Luziane (Santo Amaro) e os prefeitos Costinha (Olinda Nova), Tema (Tuntum) Orlando (Senador Alexandre) e João Piquiá (Sítio Novo), e assessores.”, disse.

Folha de SJB

Prefeitura de São João Batista inaugura quadra poliesportiva que leva o nome de Nonatinho Diniz

A Prefeitura Municipal de São João Batista inaugurou a quadra poliesportiva que homenageará o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Nonatinho Diniz, falecido no mês passado. A quadra foi construída no mandato do prefeito afastado, Amarildo Pinheiro, e inaugurada agora pelo prefeito interino, Junior de Fabrício.

O evento que marcou a inaugurou a nova quadra da cidade foi realizado ontem, 18 de outubro, com a presença do prefeito Junior de Fabrício; do secretário de Cultura e Juventude, Salvador Aurélio; do analista do Tribunal de Justiça, Carlos Figueiredo; da advogada Vanessa Soares; do representante da Semed, professor Valdeci Pinto; de auxiliares do governo, professores, profissionais de Educação Física e a população que acompanhou o ato.

Também esteve presente o filho do ex-vereador Nonatinho Diniz, conhecido popularmente como Olhinho, que foi convidado pelo cerimonial. A inauguração iniciou com a entoação dos hinos municipal e nacional e logo após teve uma abertura da programação, co  discursos sobre a importância da obra para a população jovem de São João Batista e também destacando a homenagem a Nonatinho Diniz, feita pelas autoridades presentes. Em sua fala, o prefeito Junior de Fabrício disse está convicto dos benefícios que a quadra levará ao povo da nossa cidade.

Agradecendo os presentes, o prefeito também aproveitou para fazer um pequeno balanço de sua gestão e o que ele pretende fazer durante os 90 dias que estará no comando da gestão municipal. Fabrício disse que já é visível a pequena no município e afirmou que é possível se fazer uma gestão pautada na responsabilidade com a coisa pública. O prefeito também falou sobre a trajetória do ex-vereador Nonatinho, a quem disse que foi um homem íntegro, probo e honesto.

Junior de Fabrício reconheceu que a biografia do ex-vereador ficará marcada na história de São João Batista como um dos mais exemplares políticos dessa geração. O discurso foi compartilhado pelo seu filho, que agradeceu a homenagem. A programação foi finalizada com um torneio entre times de escolas municipais.

Folha de SJB

Prefeitura de Matinha não paga há dois meses e servidores fazem protesto em frente à Promotoria de Justiça

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Beto não paga funcionários a dois meses

Funcionários resolveram protestar e pedir o apoio da Promotoria de Justiça da cidade de Matinha em busca de receber seus vencimentos que estão atrasados há dois meses e sequer a Prefeitura Municipal dá uma satisfação. Indignados com a situação, dezenas de pessoas foram para a porta do Ministério Público.

O movimento foi realizado hoje pela manhã e foi organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matinha e visa chamar a atenção das autoridades para a questão do atraso no pagamento dos servidores. Comandada por Beto Pixuta, até agora a Prefeitura Municipal não se manifestou sobre o assunto.

Ao blog, organizadores disseram que uma comissão dos funcionários conseguiu ser recebida pela Promotoria de Justiça da cidade, mas não tiveram retorno até o exato momento. De acordo com as informações, o prefeito não paga os funcionários a meses e como o seu candidato a prefeito perdeu nas urnas, a situação deve se agravar ainda mais.

O blog ainda conversar com a Secretaria Municipal de Educação de Matinha, mas até agora não obteve respostas. Vejam as imagens dos protestos realizados em frente à Promotoria de Justiça hoje pela manhã.

Folha de SJB

Prefeito Junior de Fabrício anuncia pagamento da primeira parcela do 13º para o próximo dia 19

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Prefeito Junior de Fabrício

O prefeito Junior de Fabrício anunciou hoje que pagará a primeira parcela do décimo terceiro aos professores efetivos de São João Batista. De acordo com o secretário de Finanças, Rui Oliveira, o pagamento sairá nesta quarta-feira, dia 19 de outubro.

A primeira parcela será paga neste mês e a segunda está sendo agendada para a liberação nos meses que vem, novembro ou dezembro. “Sabemos da importância da liberação desta primeira parcela aos funcionários públicos municipais e até mesmo a injeção de recursos na economia local”, afirmou Rui Oliveira.

Segundo o secretário, a parcela já era pra ser liberada meses atrás pelo prefeito afastado, Amarildo Pinheiro. Em conversa com o blog, o prefeito também confirmou o pagamento da primeira parcela e disse está fazendo tudo conforme a lei e visando o bem do povo de São João Batista.

Ele disse ainda que está fazendo o pagamentos de todos os servidores e ao mesmo tempo está enxugando a máquina pública.  “Crise a gente enfrenta com trabalho e planejamento, é por isso que nos últimos dias, desde quando assumimos a gestão, nós seguimos pagando em dia nosso funcionalismo”, disse Junior de Fabrício.

Folha de SJB

Prefeito Costinha conquista novo ônibus escolar para Olinda Nova do Maranhão

Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito Costinha (PC do B) participou de cerimônia no Palácio Henrique de La Rocque para o recebimento de novo ônibus escolar que beneficiará e facilitará o traslado de estudantes no município de Olinda Nova do Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino, e do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o prefeito assinou o termo de doação e recebeu em suas mãos a chave no ônibus, que estava estacionado juntamente com a frota no pátio do palácio.

Prefeito Costinha recebe as chaves do veículo das mãos do governador

O Governo do Maranhão entregou Ônibus Rural Escolar (ORE) a 44 municípios maranhenses, incluindo os 30 com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, atendidos pelo ‘Plano Mais IDH’. Os veículos foram adquiridos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e serão doados pelo governo às prefeituras municipais para atender estudantes da rede pública de ensino, residentes na zona rural.

Ao todo, são 64 ônibus escolares adquiridos pelo Governo do Estado em parceria com Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com investimentos de R$ 11,7 milhões, os 64 ônibus escolares atenderão a zona rural maranhense. O Ônibus Rural Escolar tem capacidade de carga de no mínimo 2.000 kg e comporta 29 estudantes sentados, podendo ser equipado com plataforma elevatória veicular.

Para o governador Flávio Dino, os investimentos permanentes e de longo prazo do Governo na educação do Maranhão rompem uma lógica histórica de quando o tema era tratado apenas como uma prioridade puramente retórica. “É preciso ter continuidade para colher os frutos derivados desse investimento. Sabemos que toda a literatura econômica mundial registra que não se alcança patamares mais altos de desenvolvimento sem fazer, justamente, esse investimento na educação”, pontuou.

O prefeito Costinha agradeceu mais uma vez a grande parceria que tem feito com o Governo do Estado desde o início do atual governo. O ônibus chega hoje mesmo na cidade e será entregue oficialmente à população logo após uma carreata pelas ruas de Olinda Nova do Maranhão.

Folha de SJB

Prefeitura organiza grande festa para crianças em Olinda Nova do Maranhão

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão promoveu uma grande festa na tarde desta quarta-feira (12), na praça municipal, onde foi montado um parque brincadeiras para as crianças e teve a apresentação da ‘Galinha Pintadinha’ e ‘Patati e Patatá’. Também foram montadas barracas para a distribuição de kits, com balas, pipocas, chocolates, picolé e algodão doce, em comemoração ao dia das Crianças.

O evento, que teve a coordenação de várias secretarias e liderada pela Secretaria Municipal de Cultura, contou com um grande número de crianças. Toda a praça estava dedicada as crianças, brinquedos infláveis gratuito para todas as crianças que se divertiram em seu momento único. Diversas famílias completas estiveram um dia de lazer. A praça esteve tomada e muitos agradeciam ao prefeito Costinha pela festa das crianças.

A festa já é considerada a maior para o público infantil e a cada ano vem crescendo cada vez mais. Ao lado de assessores, o prefeito reeleito da cidade, Costinha, participou da festa. Ele estava acompanhado de vereadores, secretários do município e familiares das crianças. “É gratificante presenciar a alegria dessas crianças, é contagiante. Por isso que, mesmo em tempos de grande crise em que vive o país, poder oferecer um pouco do que estas crianças merecem e isso me deixa muito feliz”, disse o prefeito Costinha.

“A festa foi aberta a todas as crianças do município e contou principalmente com as crianças da sede do município e da zona rural . Aproveitamos o mês da criança para fazer esta grande festividade. É bem legal ver a população prestigiando nossos eventos e trazendo seus filhos para desfrutarem de toda essa estrutura”, destacou a atual secretária de cultura, Everane Cutrim.

Folha de SJB

Prefeitura organiza festa para crianças em São João Batista

A Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, organizou uma grane festa para as crianças. A tarde de lazer foi realizada no ginásio municipal e reuniu centenas de crianças.

Prefeito Junior ao lado de crianças que fizeram parte da programação

Durante a programação, teve farta distribuição de sorvetes, pipoca, cachorro quente e sorteio de brinquedos. Em seu discurso, o prefeito parabenizou todas as crianças de São João Batista pelo seu dia, comemorado hoje em todo o Brasil.

Junior de Fabrício também agradeceu aos pais, professores, coordenadores e supervisores que acompanharam a tarde de lazer, pela passagem do dia das crianças. E reafirmou que o seu compromisso é com o povo joanino.

Folha de SJB

Junior de Fabrício muda secretário de saúde e fecha nomes dos principais auxiliares

Prefeito interino, Junior de Fabrício

O prefeito interino de São João Batista já promoveu algumas mudanças no quadro de secretários municipais e fechou os nomes para as principais pastas como saúde, educação, assistência social, agricultura e administração.

Na Secretaria Municipal de Saúde saiu Guido e entrou a ex-candidata a vereadora, Piá Figueiredo; na Secretaria de Educação ficou a professora Dona Graça, auxiliada pela professora Marinilde Campos.

Na Secretaria de Assistência Social estão filha do prefeito, Fabíola Santos Corrêa e a vice-prefeita eleita e assistente social Mayara Pinheiro; na Secretaria de Agricultura foi nomeado João Pinheiro, enquanto na Secretaria de Finanças está Rui Oliveira.

Na Secretaria de Administração foi nomeada Ana Correa e na Chefia de Gabinete Caetano. Pelo que o blog colheu, até agora não foram nomeados os titulares das Secretaria de Cultura e Juventude; Pesca e Meio Ambiente.

Folha de SJB

Junior de Fabrício apresenta suas primeiras ações na saúde em São João Batista

O prefeito em exercício, Junior de Fabrício, enviou nota ao Blog Folha de SJB, apresentando suas primeiras ações na área da saúde em São João Batista. Segundo informou o prefeito em recente entrevista, quando assumiu após o afastamento de Amarildo Pinheiro, que a cidade se encontra sucateada e mostrou algumas fotos que retratam a situação. Veja AQUI. Segundo Junior de Fabrício, “o município foi sucateado, abandonado e desprezado pelo ex-prefeito que lutou 22 anos para ser prefeito e quando assumiu e deveria cumprir com suas obrigações, abandonou a cidade, o município e principalmente a população que acreditou nas suas promessas”.

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Prefeito em exercício, Junior de Fabrício

Ainda segundo o prefeito em exercício, ele não encontrou nada, absolutamente nada de documentos, nada de material, nada de equipamentos e que tenta junto com sua equipe juntar os cacos do município e tentar fazer em 3 meses e 10 dias o que for possível fazer, mas, principalmente resgatar a auto estima e dignidade do povo de São João Batista. Junior confirmou que uma das suas primeiras medidas foi limpar a cidade, que suja estava fedendo.

Ao blog, o prefeito informou que as ações tomadas vão desde uma limpeza ampla e geral até a aquisição de medicamentos e materiais para o Hospital Municipal. Segundo o novo diretor, Humberto Rodrigues, a unidade foi recebida numa precariedade grande, faltando medicamentos, higiene e assistência básica ao paciente. “Em dois dias que assumimos, já mudamos várias coisas e a primeira coisa que fizemos foi uma limpeza geral e hoje já vísivel a mudança”, disse.

O diretor disse que foi feito um pedido de urgência de novos medicamentos, e como mostram as fotos, a farmácia está totalmente abastecida. “O prefeito Junior de Fabrício já atendeu o nosso pedido e hoje a farmácia já tem medicamentos para suprir as necessidades dos nossos pacientes. Recebemos também aparelhos necessários para um funcionamento de um hospital, como eletrocardiógrafo desfibrilador, para atender as emergências da nossa unidade”, informou.

Já foram compradas também balanças adultas e pediatras, carros de curativos e todos os materiais para a realização de curativos, além de já está sendo viabilizado uma formação para todos os servidores e profissionais do Hospital Municipal. O novo gestor informou também que já tiveram avanços em outras áreas e que posteriormente vai comunicar ao povo de São João Batista.

Folha de SJB

Inscrições para chamada pública do ‘Diques de Produção’ seguem até 8 de setembro

Resultado de imagem para DIQUES DE PRODUÇÃOAs inscrições para se habilitar ao programa ‘Diques de Produção’ estão abertas até 8 de setembro. A iniciativa do Governo do Estado vai apoiar municípios da Baixada Maranhense com o objetivo de conter a entrada de água salgada nestas áreas e garantir armazenamento de água das chuvas para os cultivos nas cidades atendidas. Podem se habilitar associações de classe, cooperativas, sindicatos ou representante da comunidade nos 35 municípios incluídos no programa. Para desenvolver os projetos o governo investe R$ 15 milhões.

Na chamada pública estão estabelecidas as condições técnicas necessárias para a inclusão das comunidades, a definição das intervenções e prioridades nas fases do processo de adesão. As instituições interessadas devem apresentar um abaixo assinado com a identificação dos moradores. A prioridade na seleção será dada às comunidades que apresentarem o maior número de habitantes cadastrados no Bolsa Família; que tenham maior parte da população formada por agricultores e pescadores de povos e comunidades tradicionais; e que apresentem o maior número de moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A DAP é o documento de identificação dos agricultores. “Quem se habilitar vai ser priorizado nas ações do projeto”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista.

O programa será desenvolvido nas modalidades barragens que vai favorecer a irrigação e impedir a entrada de água salgada nos igarapés protegendo os mananciais de água doce das regiões e demais; e o modo canais, que além da função de armazenamento de água, poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas propriedades. Paralelo ao estímulo da produção o projeto oferece assistência técnica e extensão rural para que as comunidades agropecuárias dinamizem suas culturas e desenvolvam projetos de geração de trabalho e renda. Pelo projeto serão executadas atividades na piscicultura, horticultura, plantio de arroz e de hortaliças e criação de animais de pequeno e médio porte.

A Sedes vai construir os diques e canais e terá parceria das secretarias de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) na execução dos projetos produtivos; e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A ficha de inscrição e documentos necessários devem ser enviados ao setor de protocolo da Sedes, à Rua das Gardênias, Quadra 01, nº 25, Jardim Renascença, na capital e nos escritórios regionais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) nas cidades de Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e Viana. Após a fase da seleção as comunidades recebem visitas de técnicos da Sedes, SAF, Sema e Sagrima.

Contemplados

Os municípios incluídos no programa Diques da Produção são Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.

Folha de SJB

Prefeituras de São João Batista e Cajapió ajudaram com a fraca participação do Maranhão no IEGM

Prefeitos Nonato Silva e Amarildo Pinheiro

Mesmo com a prorrogação do prazo concedida pelo TCE, o Maranhão ficou em último lugar em relação ao preenchimento do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Enquanto a média nacional de adesão ao Índice ficou entre 95% e 100% dos municípios de cada estado, no Maranhão, o percentual foi de apenas 70%, o que corresponde a 148 municípios. O prazo terminou dia 15 de julho, mas o TCE maranhense estendeu a tolerância por mais 15 dias.

Dos municípios que o blog cobre, as Prefeituras Municipais de São João Batista e Cajapió, ajudaram na baixa participação do Maranhão no índice. A ideia era reunir o máximo possível de gestores municipais em torno desse indicador da gestão pública que mobilizou a maioria dos Tribunais de Contas do país, devido ao seu potencial de traçar um diagnóstico confiável da gestão pública. No esforço de mobilizar os gestores maranhense, o TCE chegou a contar com o apoio da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM). Mesmo assim, a resposta ficou muito aquém do esperado.

Os auditores do TCE não escondem sua decepção pelo descaso com que a iniciativa foi tratada pela maioria, que só enviou os dados diante dos inúmeros apelos e alertas do órgão. Gestores de 40 municípios sequer abriram o formulário. Outros preferiram saber apenas o valor da multa que deveriam pagar, assumindo que não enviariam os dados solicitados. Na esfera do TCE maranhense, o IEGM foi instituído na sessão plenária do dia 08 de junho, que aprovou Instrução Normativa regulamentando o Sistema de Medição de Eficiência da Gestão Municipal, destinado ao registro eletrônico dos Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

O Índice é composto por sete indicadores nos setores de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é um indicador concebido em 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para avaliar o desempenho concreto das 644 prefeituras paulistas. Inédito no âmbito das Cortes de Contas do Brasil, o programa foi expandido para os demais Tribunais de Contas com apoio do Instituto Rui Barbosa. Confiram AQUI a lista das demais prefeituras do Maranhão.

Folha de SJB

Governo divulga Chamada Pública para seleção de comunidades beneficiadas pelo Programa Diques da Produção

O Governo do Maranhão divulgou, nesta segunda-feira (22), edital de Chamada Pública para a seleção das comunidades pertencentes aos municípios contemplados pelo Programa Diques da Produção, que tem objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e construir grandes canais que permitirão armazenar água doce, de extrema importância para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária.

Governador ao lado de prefeitos e lideranças da Baixada Maranhense

O Programa Diques da Produção é coordenado pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), da Agricultura Familiar (SAF), da Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), do Meio Ambiente a Recursos Naturais (Sema) e Casa Civil. A chamada pública atende às normas dispostas no decreto do Executivo Estadual, de nº 31.762, emitido pelo governador Flávio Dino, que tem a iniciativa como mais uma importante ação desenvolvida pelo estado visando à transformação da realidade do Maranhão, tenho o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamentais nesse processo.

As comunidades habilitada, por meio da Chamada Pública, terão prioridade nas ações, programas e projetos futuros que serão instalados visando concretizar as ações propostas pelo Programa Diques da Produção, nos 35 municípios contemplados pelas intervenções do programa, entre eles Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Palmeirândia, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Mirinzal, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.

Inscrições

Todos os prazos, condições e demais informações para a adesão das comunidades ao programa estão detalhadas no edital, divulgado no Diário Oficial do Estado. Conforme edital, as inscrições deverão ser feitas por sindicatos, associações ou cooperativas ou por um representante da comunidade que deverá apresentar um abaixo assinado, com a identificação dos moradores. A prioridade de seleção será dada às comunidades que apresentarem o maior número de habitantes que recebem o Bolsa Família; que sejam constituídos predominantemente por agricultores e pescadores de povos e comunidades tradicionais e que apresentarem o maior número de habitantes/moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

A inscrição poderá ser realizada no período de 18 deste mês a 8 de setembro, por meio de envio da ficha de inscrição e documentos necessários à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) – Setor de Protocolo – Localizada à Rua das Gardênias, Quadra 01, Nº 25, Jardim Renascença – São Luís – Maranhão. Também estão aptos a receberem as inscrições os Escritórios Regionais da Agerp, em Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e Viana. Após a fase da seleção, a escolha definitiva das comunidades contempladas pelo programa será definida por visita de técnicos enviados pela Sedes, SAF, Sema e Sagrima.

Folha de SJB

Conferência discute Plano Municipal de Educação em São João Batista

Foi realizada entre os dias 10 e 11 a I Conferência Municipal de Educação na cidade de São João Batista. O evento, que foi realizado na sede do Sindicato dos Pescadores, é realizado pela  Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de discutir a formatação do  do Plano Municipal de Educação (PME).

Na abertura, estavam o prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro; o secretário de educação, Ivanilson Costa; a secretária adjunta, Joselma Rodrigues; o representante do Ministério Público Estadual, professores e o conferencista, professor Hamilton Werneck. Para a discussão do PME, a conferência contou ainda com a participação de representantes de órgãos públicos, da comunidade educacional e de organizações da sociedade civil para que se chegasse a um consenso das metas que podem ser apresentadas para melhorar o cenário da educação.

A palestra magna foi proferida pelo Professor Hamilton Werneck, que é pedagogo, escritor e palestrante, com mais de 2.300 palestras proferidas em universidades, Secretarias de Educação, sindicatos e várias associações ligadas à educação. Com 26 livros publicados e traduções no exterior, 9 DVDs educativos, é reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação como professor para o Ensino Superior, conforme a Documenta 200 do mesmo Conselho.

“A importância de um Plano Municipal de Educação não só organiza a longo prazo os trabalhos de implementação da educação dentro do município, como também define um plano de município e, não somente, de governo. Permite, com suas definições, preservar direitos e deveres da municipalidade e dos profissionais envolvidos com a educação, condição precípua para que, a partir da menor unidade administrativa da República, haja preocupação com o real e necessário desenvolvimento humano e distribuição de renda”, disse o secretário Ivanilson Costa.

A formatação do projeto vem acontecendo desde o ano passado e durante a conferência foi discutido o Fórum e o Conselho Municipal de Educação. Depois da conferência o documento com as propostas sugeridas pelos representantes presentes será entregue ao Executivo para que o mesmo encaminhe ao Legislativo, que fará as adequações necessárias. Após tal ato, o documento é enviado para sanção do prefeito Amarildo Pinheiro. Vídeo: Blog SJB em Foco.

Folha de SJB

Governo anuncia melhorias para unidades do Viva e Procon da Baixada Maranhense

Os municípios de Viana, São Bento e Pinheiro receberam, na quinta (21) e sexta-feira (22), a visita do diretor-geral do Viva e presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Duarte Júnior, que se reuniu com servidores das unidades dos dois órgãos para apresentar as novas diretrizes de reestruturação dos órgãos e as melhorias que serão realizadas nos próximos meses. “Os ‘Diálogos com os Servidores’ acontecem também para alinhar a gestão e melhorar os resultados dos serviços. É um momento muito oportuno para trocar experiência e ouvir do servidor que está aqui no município todos os dias atendendo o cidadão, qual o melhor caminho que nós devemos seguir. Isso é de fato uma gestão participativa. Essas ações visam ao fortalecimento do serviço público, para que ele seja oferecido com cada vez mais qualidade e que o atendimento ao cidadão seja humanizado”, afirmou Duarte Júnior.

As ações visam ao fortalecimento do serviço público, para que ele seja oferecido com cada vez mais qualidade e que o atendimento ao cidadão seja humanizado. Foto: DIvulgação

Em Viana, Duarte Júnior anunciou melhorias que serão implementadas já no início do mês de agosto. De acordo com o gestor, a estrutura atual da unidade do Viva no município é muito boa e serão necessários apenas alguns reparos estruturais como pintura, mudança da fachada e pequenos concertos. Na segunda semana de agosto, todos os servidores receberão fardamento para padronizar e facilitar a identificação. “Aqui em Viana pudemos perceber que a principal demanda é trazer mais serviços como o Detran, cartório, Carteira de Trabalho, que iremos garantir nos próximos meses. A cidade já possui mais de 50 mil habitantes, então precisamos garantir qualidade, segurança e mais serviços nessa unidade”, disse Duarte Júnior.

O Viva em São Bento também tem uma demanda significativa. Atende os mais de 40 mil moradores do município e as cidades vizinhas de Palmeirândia, Bacurituba, São Vicente Ferrer e outras. No Diálogo com os Servidores, foram identificadas as necessidades para melhor atender o cidadão e oferecer um espaço digno também para os servidores. A unidade será reestruturada para garantir mais qualidade e segurança no atendimento. A última visita técnica foi realizada na unidade do Viva em Pinheiro, um dos principais municípios da Baixada Maranhense, com quase 80 mil moradores, e que atende cidades como Santa Helena, Presidente Sarney e Bequimão. As unidades dos dois órgãos serão instaladas em nova localidade e nos próximos dias, serão iniciados os procedimentos para mudar e garantir dignidade no atendimento ao cidadão e valorizar o servidor. Após a reunião, a equipe visitou prédios para verificar qual a melhor estrutura disponível para os dois órgãos.

Procon

Desde o mês de maio, Duarte Júnior tem percorrido o Maranhão para levar os serviços do PROCON/MA e do VIVA para mais perto do cidadão com mais qualidade e eficiência. Após inaugurar novas unidades de ambos os órgãos em Coroatá e Barra do Corda, o gestor apresentou as novas metas e a reestruturação das unidades de Carolina, Açailândia e Balsas. Em Imperatriz, inaugurou uma grande unidade do VIVA no Imperial Shopping, com o dobro da capacidade de atendimento e que atende aos critérios de acessibilidade, segurança e qualidade, e realizou intervenções na unidade da Rua Godofredo Viana, que agora conta com nova fachada e equipamentos, onde funcionarão os serviços de RG, CPF e antecedentes criminais, que representam 85% da demanda.

Nos próximos meses, ainda serão implantadas novas unidades do VIVA e do PROCON/MA para Chapadinha, Pastos Bons, Codó, Coelho Neto e Santa Luzia do Paruá. Em São Luís, o posto do VIVA no Shopping da Ilha também será transformado em uma grande unidade.

Folha de SJB

Artigo do governador: Obras e homenagens

Flávio Dino

Mais uma etapa da busca por maior integração de nosso estado aconteceu neste final de semana, com a inauguração da Estrada do Arroz, na região tocantina, e da rodovia entre Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes. Encontramos essas obras inacabadas, com menos de metade da execução. Agora concluímos e entregamos à sociedade.

Por meio das rodovias que estamos concluindo e inaugurando, passamos a interligar melhor o nosso estado, garantindo o deslocamento seguro de cidadãos e dos produtos de nosso trabalho. Um religamento com nossos caminhos de crescimento econômico, obstruídos há tantas décadas. Para que esse crescimento ocorra de verdade, e seja para todos, temos que combater as desigualdades regionais, e é por isso que temos obras hoje em todas as regiões do Estado.

Essa luta contra as desigualdades sociais e regionais também foi a marca da história do Padre Josimo Tavares, assassinado por pistoleiros em 1986. Josimo era o “padre negro de sandálias surradas” que lutava em favor dos pequenos agricultores contra a violência no campo, da qual acabou sendo uma das vítimas, há exatamente 30 anos atrás. Desde sábado, Padre Josimo passou a dar nome à Estrada do Arroz, eternizando a sua luta e homenageando todos aqueles que acreditam em uma partilha mais justa da riqueza por todos nós produzida.

Sobre a Estrada Padre Josimo Tavares, a estrada do arroz, destaco que em apenas um ano e meio de gestão, concluímos e entregamos essa obra, que se arrastava há anos. Executamos mais de 80% das obras, com a pavimentação de 44 quilômetros que antes eram de barro e a total recuperação de outros 11 quilômetros de rodovia. Para melhorar o acesso, recuperamos também as estradas vicinais que dão acesso à Estrada Padre Josimo, em uma quantidade ainda superior, de 70 quilômetros. Serão beneficiadas diretamente mais de 25 comunidades rurais e mais de 35 mil pessoas.

Outro presente que entregamos a Imperatriz em seu aniversário de 164 anos foi a inauguração da Casa da Gestante e do Bebê. Com investimento de R$ 700 mil, a Casa da Gestante integra o Programa Ninar, que começamos a implantar neste ano de 2016, complementando a atuação do Hospital Materno-Infantil que mantemos em Imperatriz. A Casa da Gestante foi batizada de Dra. Eimar de Andrade Melo, uma homenagem a essa que foi a primeira médica de Imperatriz, dedicando 40 anos de sua vida à atuação em ginecologia e obstetrícia.

Além dessas duas importantes conquistas, fizemos mais seis inaugurações sexta e sábado: estrada em São Pedro dos Crentes, escola digna em Fortaleza dos Nogueiras, unidade do Viva em Imperatriz, escola e IEMA em Ribeirãozinho, UPA e avenida em Imperatriz, além de termos iniciado a obra da Avenida Beira-Rio, na mesma cidade.

Tantas e tão relevantes obras, são uma sinalização do respeito que temos por todas as regiões de nosso estado.  E trata-se de um retorno dos tributos colhidos em forma de investimentos diretos para o cidadão. Com ações como essas, vamos construindo um Maranhão melhor para todos nós e nos religando à nossa vocação de desenvolvimento.

Flávio Dino, governador do Maranhão

Atenção candidatos: regras para as eleições deste ano

Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Importante inovação legislativa é que a ata da convenção, digitada e assinada em duas vias, deve ser encaminhada ao juízo eleitoral, em 24 horas após a convenção, para publicação e arquivamento no cartório, a fim de integrar os autos do processo principal de registro de candidaturas.

Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto. Idade mínima para candidatura: a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos (para vereador), hipótese em que será aferida no dia 15 de agosto, último dia para a apresentação dos pedidos de registro no cartório eleitoral.

Quantidade de candidatos por partido ou coligação: cada partido político ou coligação poderá requerer o registro de candidatos para a câmara municipal até 150% do número de lugares a preencher (nova redação do art. 10, da Lei nº 9.504/97). Cumpre ressalvar que nos municípios de até 100.000 eleitores cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares a preencher na câmara municipal.

Substituição de candidatos: tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da data do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo. Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Não há falar em propaganda eleitoral realizada por meio do twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral as manifestações nela divulgadas. Com informações do especialista em direito eleitoral, Flávio Braga.

Folha de SJB

Amarildo e vereadores participam de lançamento do projeto ‘Diques da Produção’

Louro, Amarildo e Flávio Dino

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, os vereadores Louro, Luiz Everton e Uira Dominici, e o ex-vereador Rico Pinheiro, participaram esta semana do lançamento do Projeto Diques da Produção, do Governo do Estado do Maranhão.

Em solenidade realizada nesta terça-feira (12), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino fez o anúncio do investimento de R$ 15 milhões, nesta primeira etapa, que beneficiará 35 municípios da região.

Os ‘Diques da Produção’ têm o objetivo de garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos nas áreas da piscicultura, agricultura, pecuária, e, ainda, fazer recargas de água subterrâneas e melhorias do clima da Baixada Maranhense.

De acordo com Flávio Dino, o programa ‘Diques da Produção’ é mais uma das lendas existentes no Maranhão que foram enfrentadas pelo Governo para beneficiar a Baixada Maranhense, importante região do Estado. Ele explicou, ainda, que, apesar da grave crise econômica que assola o Brasil, o Maranhão tem trabalhado de forma progressiva e criativa para continuar no caminho do desenvolvimento.

Em conversa com o Blog Folha de SJB, ao conversar com o governador, o prefeito de São João Batista voltou a pedir apoio em sua administração e disse está muito feliz em saber que a nossa está sendo uma das contempladas.

Folha de SJB

Governo lança ‘Diques da Produção’ para beneficiar 35 municípios da Baixada Maranhense

O Governo do Estado lançou o programa ‘Diques da Produção’ para atender antigo anseio da população da Baixada Maranhense, que sofre, historicamente, com a entrada de água salgada pelos talvegues naturais (igarapés) nas áreas mais baixas da região. Em solenidade realizada nesta terça-feira (12), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino fez o anúncio do investimento de R$ 15 milhões, nesta primeira etapa, que beneficiará 35 municípios da região. Os ‘Diques da Produção’ têm o objetivo de garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos nas áreas da piscicultura, agricultura, pecuária, e, ainda, fazer recargas de água subterrâneas e melhorias do clima da Baixada Maranhense.

O governador Flávio Dino ressaltou que a iniciativa parte de uma visão muito clara acerca de como transformar a realidade do Maranhão. “Só há desenvolvimento quando é para todos. Se é para poucos, pode haver crescimento econômico. Mas não há desenvolvimento. Porque desenvolvimento exige a implicação da tática da dimensão do incremento da riqueza com a justa distribuição dos produtos do progresso. Essa é a grandiosidade que nós procuramos imprimir no nosso Governo”, destacou. De acordo com Flávio Dino, o programa ‘Diques da Produção’ é mais uma das lendas existentes no Maranhão que foram enfrentadas pelo Governo para beneficiar a Baixada Maranhense, importante região do Estado. Ele explicou, ainda, que, apesar da grave crise econômica que assola o Brasil, o Maranhão tem trabalhado de forma progressiva e criativa para continuar no caminho do desenvolvimento.

“Nós vamos progressivamente implantando o complexo de Diques da Produção. Ou seja, nós estamos fatiando o problema. Em vez de buscar disputar, nesse momento de crise econômica, uma suposta obra grandiosa, que custaria algumas centenas de milhões de reais, nós estamos enfrentando o mesmo problema em partes. E vamos fazê-lo de modo participativo, com a ajuda da população da Baixada”, explicou. O programa será acompanhado diretamente pelo Comitê ‘Diques da Produção’, formado por representantes da Casa Civil, Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Desenvolvimento Social (Sedes); e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), todas trabalhando de forma conjunta para a plena preservação e desenvolvimento das áreas.

O secretário-chefe da Casa Civil e presidente do Comitê, Marcelo Tavares, enfatizou que essa é mais uma ação do Governo em benefício da Baixada Maranhense, que já conta com investimentos nas áreas da educação, com reconstrução de escolas e construção dos Iemas; da saúde, com a inauguração do Hospital Dr. Jackson Lago, em Pinheiro; além da infraestrutura, com o início do tão sonhado trecho de Central a Bequimão. “Esse programa vem concluir e se somar aos demais programas para fazer da Baixada uma região melhor”, realçou Tavares. Os secretários da Sedes, Neto Evangelista, e da SAF, Adelmo Soares, fizeram apresentação dos benefícios que os Diques da Produção terão para a população da região. Prefeitos, líderes políticos e produtores estiveram presentes no lançamento do programa. “A gente precisa resolver os problemas das pessoas nas suas potencialidades”, sublinhou Evangelista.

O secretário explicou que o programa trabalhará na construção de duas modalidades: barragens – que poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas; e canais – que além da função de armazenamento de água, poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas propriedades. “O projeto se justifica por vários fatores, entre eles a redução dos índices de insegurança alimentar e de pobreza e a abrangência social e econômica com geração de trabalho, emprego e renda”, reiterou. Em sua apresentação, Adelmo Soares apontou as potencialidades econômicas da implantação dos Diques da Produção que beneficiarão pescadores, agricultores familiares, indígenas quilombolas e extrativistas.

O Programa Diques da Produção contemplará intervenções nos municípios de: Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.

Folha de SJB

Programa ‘Diques de Produção’ beneficiará mais de 30 municípios da Baixada Maranhense

Atendendo as solicitações dos 35 municípios da Baixada Maranhense, o Governo do Estado lança, nos próximos dias, o programa ‘Diques de Produção’, que tem como objetivo evitar a salinização dos campos da Baixada Maranhense, retendo a água doce por mais tempo nos campos, o que permitirá o crescimento da atividade agropecuária, garantindo a movimentação econômica da Baixada Maranhense.

O programa será acompanhado diretamente pelo Comitê Diques da Produção, formado por representantes da Casa Civil, Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Desenvolvimento Social (Sedes); e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), todas trabalhando de forma conjunta para a plena preservação e desenvolvimento das áreas.

Para que o programa pudesse ser criado, o governador Flávio Dino assinou um decreto em maio deste ano instituindo as diretrizes do ‘Diques de Produção’. Na ocasião, o governador Flávio Dino destacou que a iniciativa é a realização de um sonho antigo da população da Baixada Maranhense e que experimentos exitosos como os de Anajatuba e Bacurituba servirão para implantação do programa. “Há programas federais, mas nós estamos criando o programa estadual e as ações começam ainda neste ano de 2016”, disse.

O subsecretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Edjahilson Souza, destacou a importância de tornar concreto o desejo de melhoria da qualidade de vida de muitos maranhenses. “A intenção do programa é combater a salinização e perenizar a água doce dos campos das baixada, aumentando o ciclo da produção dos campos e ampliar os projetos de piscicultura, horticultura, de plantação de arroz e hortaliças que são afetados pelas entradas de água salgada nos campos”, explicou.

Diques de Produção

O aumento da oferta hídrica contribuirá para o incremento da economia local, gerando novas alternativas de trabalho e renda para a população das cidades de Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.Com a obra, os efeitos ambientais esperados são a proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos talvegues naturais (igarapés), protegendo assim os ecossistemas e os mananciais de água doce da região. Além disso, os diques passarão a armazenar a água da chuva que provém de uma precipitação média de 2 mil milímetros de janeiro a junho, e que no restante do ano é praticamente zero.

Folha de SJB

Governo do Estado entrega mais dez escolas completamente reconstruídas neste sábado, uma será em Matinha

Escolas com novas estruturas resultam em melhores condições para o aprendizado dos alunosUma nova fase para milhares de estudantes maranhenses se inicia neste sábado (9) com a entrega de dez escolas completamente reformadas pelo Programa ‘Escola Digna’, do Governo do Estado. As entregas serão realizadas nas cidades de Axixá, Caxias, Matinha, Riachão, Timbiras, São Luís e também em Codó e Itapecuru, estes dois últimos municípios possuem escolas quilombolas que foram totalmente recuperadas, algo inédito na gestão estadual. Esta é a segunda fase de inaugurações realizadas pelo Estado, que em junho entregou cerca de 30 escolas reconstruídas.

O Centro de Ensino Olegário Bispo, que fica dentro da área quilombola do município de Itapecuru, e atende 264 alunos de cinco comunidades, do Ensino Fundamental e Médio nos três turnos, é uma das unidades que nunca havia passado por reforma do Governo do Estado e funcionava de forma improvisada. Na unidade, oito salas de aula receberam novas instalações hidráulicas e elétricas, poço artesiano de água potável, pintura, lajotas, ventiladores, banheiros e cantina totalmente reformados. O investimento total do Governo do Estado foi de R$ 824.136,39 e só não pôde contemplar a escola com ar condicionado porque a rede elétrica do município ainda não suporta o equipamento.

“O clima é de ansiedade. Uma verdadeira realização de sonhos para alunos e professores que conviviam diariamente com o descaso de outros governos”, relata Nilza Lima, professora de História no Centro de Ensino quilombola. “Itapecuru se sente privilegiada de ter duas escolas reformadas pelo Governo do Estado. É visível no olhar de cada aluno a felicidade de ver suas escolas ganhando novos pisos, pinturas, telhados e ar condicionado”, conta, animada, a gestora Regional de Educação, Maria Lúcia Machado.

As obras são coordenadas por meio das Secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e da Educação (Seduc), que executam o Programa ‘Escola Digna’. Até agora, já são cerca de 40 escolas totalmente reconstruídas e entregues à comunidade e outras 282 que receberam manutenção. A estimativa do Governo do Estado é beneficiar, com algum tipo de intervenção, todas as escolas do Ensino Médio até 2018.

Folha de SJB

Audiência Pública discute vacinação animal em São João Batista

Uma Audiência Pública, realizada no Centro de Convenções da Juventude, discutiu a vacinação animal em São João Batista. O evento foi organizado pela Vigilância Epidemiológica, através da Secretaria Municipal de Saúde, e teve apoio do Ministério Público Estadual.

De acordo com as informações, toda a população foi convidada, principal os donos de cães e gatos e receberam esclarecimentos do médico veterinário Orlando Martins, da Secretaria de Saúde do Estado. Donos de animais estão se recusando a autorizar a vacinação,  que impede o trabalho dos agentes.

Por isso, a promotora Maria do Nascimento falou sobre o compromisso que o proprietário possui para com o seu animal. Por fim, Agentes Comunitários de Saúde, a coordenadora da Vigilância, Joseana Batista e a a titular da Secretaria de Saúde, Sandra Lacerda, fizeram suas considerações reafirmando parcerias em toda Rede de Saúde e com a população em geral.

Segundo os relatos, os donos de animais alegam que a vacina trazia prejuízo ao cão, onde o mesmo perdia suas habilidades de caça e muitas vezes vinha a óbito. Porém a secretária disse que como São João Batista é prioritário por haver diagnostico positivo de raiva canina, achou-se necessário esclarecimento junto aos proprietariados para que não haja recusa para a campanha que será realizada entre os dias 18 de julho a 18 de agosto deste ano.

Folha de SJB

Artigo do governador: Obras por todo o Maranhão

A construção civil é um setor de enorme importância econômica e social no Maranhão, por movimentar centenas de empresas e milhares de empregos. Essa é uma das razões pelas quais tenho me dedicado tão intensamente a um alto número de obras sendo iniciadas, concluídas e inauguradas, apesar da escassez financeira vigente no país. São centenas de obras em ruas, estradas, hospitais, escolas e praças. Com essas intervenções, cidadãos de todas as regiões já passaram a ter acesso a mais benefícios, para melhorar as suas vidas. Para dimensionar essas mudanças, basta pensar nas pessoas com acesso facilitado às suas casas e estas com menos poeira, ou lembrar-se dos alunos mais motivados em escolas reformadas.

Flávio Dino, governador do Maranhão

E muitos outros benefícios: novas unidades do VIVA para acesso a direitos civis e sociais; hospitais regionais de alta complexidade; poços e sistemas de água; praças para lazer e qualidade de vida nas cidades. Em nossa Ilha, a título de exemplo, cito dois grandes sonhos da população, que estamos agora concretizando. As intervenções na região do Parque Vitória e na Forquilha são obras de verdade, com drenagem, feitas para durar. Já fizemos na Ilha cerca de 150 quilômetros de asfalto, abrangendo bairros populosos como os da área Itaqui-Bacanga, Coroadinho e Cidade Operária, em parceria com a prefeitura. Sempre sublinho que o Programa Mais Asfalto é um jeito de ajudar os municípios na execução de uma tarefa que a eles compete, cabendo ao Governo do Estado um papel complementar. Cumprindo essa função, o Mais Asfalto já chegou a 130 cidades, e até o fim do nosso mandato estará nos 217 municípios.

No tocante às estradas, temos mais de 1.000 quilômetros executados no nosso governo, aí computando obras concluídas, obras em andamento e recuperações de pavimentação. Como exemplo, convido a todos para acompanharem a revolução que estamos fazendo no Sudeste do Maranhão, com obras ligando municípios como São Francisco, Barão de Grajaú, São João dos Patos, Passagem Franca, Buriti Bravo, Lagoa do Mato, indo até o povoado Baú, já em Caxias. Na área da saúde, temos dezenas de construções e reformas. Desse conjunto, menciono o Hospital da Criança, em convênio com a prefeitura de São Luís, e o novo Hospital dos Servidores do Estado, duas obras grandiosas que estão em execução na Avenida dos Franceses e atrás do Hospital Carlos Macieira.

Também investimos em espaços de lazer e convivência comunitária, pois isso ajuda a ter pessoas mais saudáveis e felizes. Me alegro muito quando vejo a revolução urbana que a praça da cidade de Matões causou, ou visito a Praça da Lagoa repleta de crianças brincando ao ar livre. Várias cidades serão beneficiadas com novos equipamentos urbanos, a exemplo da nova Beira-Rio de Imperatriz, presente para a região tocantina que vamos começar a executar agora em julho. E tudo isso que aqui destaquei é uma pequena parte do enorme acervo de obras que temos hoje, sob a coordenação da minha valente e determinada equipe.

Quem ler esse artigo, talvez se pergunte por que essas coisas boas não aparecem em algumas televisões. Ou por que alguns insistem em somente derramar amargura, em críticas rancorosas, vendo até “bois tristes” onde só houve festa. Trata-se de ótimas perguntas, bem ilustrativas sobre a demarcação entre os vários campos políticos no Maranhão, em torno da contradição essencial: de um lado, os que querem e constroem mudanças; do outro lado, os que lamentam a perda de privilégios pessoais, ou que se dizem “desiludidos” com nosso governo porque eu não aceito a formação de novos coronéis e castas. Afinal, fui eleito para defender os interesses dos indefesos, dos esquecidos, dos invisíveis. Assim tem sido, e assim será.

Flávio Dino, governador do Maranhão

Matinha, S. J. Batista, Olinda, Cajapió e S. V. Ferrer são alvos de ação do MPF por irregularidades nos Portais de Transparência

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) tem se mobilizado pela implantação e devida atualização dos portais da transparência dos municípios maranhenses, em resposta aos últimos dados do Ranking Nacional da Transparência, que revelou que o estado possui a menor média do país no índice de transparência dos governos municipais.

Até o momento, foram propostas 199 ações contra municípios em situação irregular. Desse total, 115 partiram da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e tiveram como réus 109 municípios. Antes de entrar com pedido na Justiça Federal, a PR/MA havia encaminhado 120 recomendações. Depois de expirado o prazo para a adequação, verificou-se que a maioria dos municípios não acatou ou acatou apenas parcialmente as medidas, restando ao MPF acioná-los judicialmente.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) tem se mobilizado pela implantação e devida atualização dos portais da transparência dos municípios maranhenses, em resposta aos últimos dados do Ranking Nacional da Transparência, que revelou que o estado possui a menor média do país no índice de transparência dos governos municipais. Até o momento, foram propostas 199 ações contra municípios em situação irregular. Desse total, 115 partiram da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e tiveram como réus 109 municípios.

Antes de entrar com pedido na Justiça Federal, a PR/MA havia encaminhado 120 recomendações. Depois de expirado o prazo para a adequação, verificou-se que a maioria dos municípios não acatou ou acatou apenas parcialmente as medidas, restando ao MPF acioná-los judicialmente. “Para uma democracia em que haja uma participação efetiva do cidadão na fiscalização dos recursos e políticas públicas, é necessário que os municípios disponibilizem os dados na internet por meio do Portal de Transparência, competindo ao Ministério Público Federal exigir dos prefeitos o cumprimento dessa determinação legal“, afirmou o procurador da República, Juraci Guimarães Junior.

Entre os 199 municípios acionados estão as cidades que o Blog Folha de SJB cobre, como São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São Vicente Ferrer e Cajapió, de acordo com a lista divulgada pelo Ministério Público Federal, veja AQUI. Porém, em quase todos os municípios existem os Portais da Transparência, mas com bastante deficiência de atualização, dentre eles os mais atualizado é o de São João Batista, que até maio está atualizado.

Destes, o único portal que está fora do ar é o do município de São Vicente Ferrer, administrado pela prefeita Maria Raimunda. Os Portais de Transparência dos municípios que o blog cobre podem ser acessados em São João Batista (www.saojoaobatista.ma.gov.br), Matinha (http://www.matinha.ma.gov.br), São Vicente Ferrer (www.saovicenteferrer.ma.gov.br), Olinda Nova do Maranhão (www.olindanova.ma.gov.br) e Cajapió (www.cajapio.ma.gov.br).

Folha de SJB

Servidores estão acampados no prédio da Prefeitura Municipal de Matinha

Servidores públicos municipais estão, desde a manhã de hoje, acampados no prédio da Prefeitura Municipal de Matinha. A medida visa chamar a atenção do prefeito Beto Pixuta, que nunca recebeu os profissionais para dialogar e ainda disse que acionou sua Assessoria Jurídica para ingressar na justiça.

Pois bem, mesmo após a paralisação e a greve geral deflagrada na ultima sexta-feira, onde os professores e outros profissionais como vigias e zeladores participaram, o prefeito daquele município se recusa a receber os grevistas.

Entre as reivindicações estão o reajuste salarial e pagamento de salários atrasados, especialmente dos professores da Educação Infantil e as férias do ano passado, que até hoje a prefeitura não pagou. O movimento está sendo coordenado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Até agora nem o prefeito Beto Pixuta e nem a Secretaria Municipal de Educação se manifestaram. O blog fica a disposição dos mesmos.

Folha de SJB

Governo do Estado promove capacitação para Gestores Municipais de Juventude

Proporcionar a integração do estado e municípios na garantia de políticas públicas de juventude e oferecer subsídios para o aprimoramento do desenvolvimento de ações para os jovens maranhenses. Esse é o objetivo da Capacitação para Gestores Municipais de Juventude, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma). Com o tema ‘Elaboração e Gerenciamento de Projetos’, a atividade teve início nesta segunda-feira (20) e segue até a quarta-feira (22), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório ‘Casa do Poeta’, no Convento das Mercês, em São Luís.

Com a capacitação, os gestores terão acesso a informações e conhecimentos técnicos de produção de projetos, o que lhes dará maior percepção de trâmites burocráticos e administrativos, qualificará os discursos favoráveis a juventude e estabelecerá na agenda dos municípios as demandas deste segmento. Para a secretária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, a atividade reforça o compromisso da gestão estadual em municipalizar a política pública de juventude e oferecer condições para a formação de parecerias em prol dos jovens maranhenses. “Precisamos trabalhar a política pública de juventude de forma organizada, viabilizando as ações para que elas cheguem ao maior número de jovens possível. Essa capacitação tem também esse viés, criar uma rede de articulação da política pública de juventude, com a qualificação dos gestores sobre as possibilidades de estabelecer na agenda dos municípios, projetos que favoreçam a nossa juventude”, comentou.

Esta primeira etapa da Capacitação para Gestores contempla os municípios que possuem órgão do poder executivo municipal de gestão da política de juventude, priorizando os 55 municípios com maior população juvenil (IBGE, 2010) e todas as cidades polos das Unidades Regionais de Educação da Secretaria de Estado de Educação – URE/Seduc.No primeiro dia, 16 gestores participaram da capacitação, que está sendo ministrada pela professora Silvia Serrão, do quadro da Egma. O secretário de Juventude do município de Pedreiras, Phelipe Figueiredo, elogiou a iniciativa do Governo do Estado e ressaltou a importância da formação e a da integração entre as esferas estadual e municipal.

“Essa é uma atitude adotada pelo Governo do Estado, uma vez que aqui estamos tratando da estruturação da política pública de juventude em níveis estadual e municipal, articulando as esferas, capacitando os gestores para que tenhamos os conhecimentos necessários para bem executarmos as ações em prol dos jovens dos nossos municípios”, destacou. A Capacitação para Gestores Municipais de Juventude é parte do Programa ‘Mais Juventude’, que objetiva criar condições favoráveis à participação do Estado e dos Municípios na institucionalização da política pública de juventude, e promover o Protagonismo e a Participação Juvenil.

O programa será desenvolvido em parceria com o Fundo de Participação das Nações Unidas (UNFPA/ONU) e terá a Carta de Intenções assinada, nesta quarta-feira (22), às 16h, como parte da programação da Capacitação para Gestores. O ato contará com a presença do representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal Roig e do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Folha de SJB

São João Batista atinge meta contra a gripe, informa secretaria

A Prefeitura Municipal de São João Batista, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no período de 30 de abril a 20 de maio, a campanha contra a Influenza que tem como objetivo diminuir a morbidade e a mortalidade que o vírus pode causar priorizando os grupos vulneráveis.

De acordo com a secretaria, estes grupos estão divididos entre crianças de 6 meses a menor de 5 anos, gestantes, mulheres pós-parto até 45 dias, trabalhadores de saúde, idosos a partir de 60 anos, pessoas privadas da liberdade e as pessoas que possuem alguma comodidade independente da faixa etária.

Em conversa com a secretária, Sandra Lacerda, ela informou que o município continua na intensificação da campanha com a meta geral já alcançada de 83, 28% haja visto que o Ministério da Saúde (MS) preconiza 80% para cada público citado acima. “Este número aumentará para 95,56%, haja visto que o ministério ainda não atualizou o site”, disse a titular da pasta.

O município iniciou suas atividades intensas no dia 30 de abril que foi o dia ‘D’ de abrangência nacional com postos abertos em pontos estratégicos na zona urbana para melhor atender esses grupos considerados para o Ministério da Saúde prioritários devido o risco maior de letalidade.

“Desde então as nossas oito equipes formadas por enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e nossos agentes comunitários de saúde continuaram essa imunização nas micro áreas e realizando busca ativa e visitas domiciliares para os clientes acamados.  A falta da imunização foi presente em muitos estados, sendo divulgado pelos meios de comunicação”, disse Sandra Lacerda.

A secretária informou ainda que a cidade de São João Batista foi, juntamente com Penalva, as únicas cidades da Baixada Maranhense a estarem na primeira lista de municípios que cumpriram as metas estabelecidas e que o município recebeu o quantitativo necessário para que o trabalho acontecesse de forma continuada, garantindo o direito de cada cidadão joanino.

Folha de SJB

Agentes de saúde e prefeitura discutem Plano de Carreiras em São João Batista

O prefeito Amarildo Pinheiro recebeu semana passada uma comissão dos Agentes de Saúde da cidade de São João Batista, em sua residência. No encontro, os ACS pleitearam ao gestor algumas reivindicações pertinentes ao cumprimento das pendências que consideram justas a categoria, embora deixando claro que a atual gestão sempre foi solicita em todas reclames destes profissionais de saúde do município.

Eles querem, dentre outras coisas, que seja implantado em São João Batista, com urgência, o Plano de Cargos e Carreiras dos Agentes de Saúde e ao usar da palavras, o prefeito disse que dará encaminhamento aos pleitos e destacou a criação do plano de carreiras como maior reinvidicação da categoria.

Ao blog, o prefeito adiantou que deu total apoio e já deu prosseguimento no mesmo dia ao setor administrativo e jurídico da Prefeitura Municipal, afim de que possa dá celeridade nesta reivindicação justa dos mesmos.

O anúncio foi  comemorado por todos os presentes e a coordenadora dos ACS, Valdimara Santos, agradeceu a sempre boa vontade do gestor com a categoria e declarou perante todos presentes, acompanhar o gestor em suas lutas política e administrativas.

Folha de SJB

Costinha se reúne com presidente do FNDE e garante obras para Olinda Nova do Maranhão

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou semana passada recursos destinados a obras de construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, e à manutenção do serviço de transporte escolar em 13 municípios maranhenses. A regularização do repasse ocorreu após audiência dos prefeitos com o presidente do FNDE, o maranhense Gastão Vieira, intermediada pelo deputado federal Aluisio Mendes.

Prefeito Costinha se reuniu com Gastão Vieira

Recebidos no início da semana por Gastão Vieira, Aluisio Mendes e os prefeitos Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), Iracema Vale (Urbano Santos), Luziane Lisboa (Santo Amaro), José Martins (Bequimão), Edson Barros Costa Júnior, conhecido como Costinha (Olinda Nova), José Leane (Afonso Cunha) e Tinoco (Aldeias Altas) relataram os problemas ocasionados aos municípios pelo atraso no repasse de recursos do FNDE.

“Muitas obras foram paralisadas e os gestores estavam com dificuldades para manter o transporte escolar com recursos próprios. Após a audiência que tivemos com ele, Gastão Vieira encaminhou os processos para avaliação técnica e cerca de 90% dos repasses foram liberados, pois algumas pendências ainda precisam ser resolvidas pelos municípios”, informou Aluisio Mendes.

Obras O prefeito Costinha disse que, com a liberação dos recursos pelo FNDE, obras que estavam paralisadas já foram retomadas e, com a conclusão das seis escolas, duas quadras poliesportivas e uma creche construídas com essas verbas, a partir de 2017 não existirá mais nenhuma escola de taipa em Olinda Nova do Maranhão. “Esse apoio do deputado é muito importante, pois nos dá acesso aos gestores dos órgãos federais em Brasília e possibilita desentravar o repasse de recursos para melhorar a qualidade da educação em nossos municípios”, enfatizou ele.

Também atendida pela FNDE, a prefeita Iracema Vale comemorou a liberação dos recursos que tornará possível a conclusão de três da cinco escolas que estão em construção no município de Urbano Santos. Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Bacurituba, Bom Jesus das Selvas, Governador Luiz Rocha, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova, Peritoró, Santo Amaro, Tuntum e Urbano Santos. “Também já estávamos com dificuldade para manter o transporte escolar sem os recursos federais, que não estavam sendo repassados há 90 dias. Agradecemos pelo apoio do deputado Aluisio e do presidente Gastão Vieira, que foram fundamentais para a concretização das melhorias que beneficiarão os nossos alunos”, finalizou.

Folha de SJB