Autor: Jailson Mendes

João Dominici e Marcelo Tavares inauguram Cras em São João Batista

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Dando continuidade na inauguração de dezenas de novos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS) em todas as regiões maranhenses, nesta sexta-feira (17), foi a vez do CRAS de São João Batista ser entregue à comunidade. A solenidade foi realizada com a presença do prefeito João Dominici; do secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares; secretários municipais e vereadores, além de população em geral.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, cumprimentou todos os presentes e reforçou a importância daquele evento, não só pela entrega da estrutura física, mas também pela garantia que o município passa a ter, em ofertar mais serviços ao povo. “É fundamental em num país tão marcado por desigualdades sociais, em num estado tão afetado por estas desigualdades, que nós tenhamos políticas públicas permanentes de proteção social”, defendeu o secretário.

Para o prefeito João Dominici, a inauguração do Cras reforça a parceria firmada entre a prefeitura e o Governo do Estado. “Tenho certeza de que com essa importante inauguração, a vida dos nossos joaninos irá melhorar tendo em vista que são inúmeros os benefícios que o Cras traz para as pessoas de São João Batista. E sendo assim, consolidamos essa importante parceria com o Governo Estadual, de forma que quero agradecer o apoio do governador Flávio Dino”, disse João Dominici.

Neste equipamento, o Governo do Estado investiu R$ 413.934,80. A unidade conta com equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais, terapeutas e técnicos da área de saúde para realizar os atendimentos. Na ocasião da inauguração do CRAS em São João Batista, o secretário de Estado Marcelo Tavares destacou as iniciativas do Governo do Estado para garantir um Maranhão melhor para todos. “A gestão realiza um conjunto de ações integradas para que, com segurança, firmeza, e sustentabilidade, possamos melhorar progressivamente os indicadores sociais do estado”.

Folha de SJB

Mostrando popularidade e força política, Conceição e Governo do Estado inauguram escola em São Vicente

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Além das diversas atividades realizadas durante a ‘Caravana Governo de Todos’, realizada neste sábado (18), em São Vicente Férrer, a população local ganhou um grande presente. O Governo do Maranhão e a Prefeitura inauguraram o Centro de Ensino Ana Mota, que teve obras iniciadas em 2009 e nunca tinha sido concluída. Além das seis salas de aula, dispõe de secretária, sala de professores, laboratório de informática, espaço para biblioteca e atenderá cerca de 300 alunos da sede e de povoados vizinhos.

A prefeita Conceição, juntamente com seus secretários municipais, liderou a inauguração que teve a presença de vários secretários de Flávio Dino como Marcelo Tavares, da Casa Civil; Felipe Camarão, da Educação; Marcio Jerry, de Assuntos Políticos; e secretários da Igualdade Racial, Mulher e outros. A promotora de Justiça, Alexandra Darub, também participou do evento, além de vereadores e a população que se fez presente e mostrou a grande popularidade que a prefeita Conceição tem na cidade.

Ao lado dos secretários, Conceição falou para os vicentinos e disse está grata pela parceria que vem tendo desde o início de seu governo. A prefeita agradeceu todo o povo que participou das inaugurações, tanto da escola como do Cras, e disse está ciente de sua responsabilidade para com o povo de São Vicente Ferrer. Segundo o secretario de Educação do Maranhão, esta foi a quinta escola que o Governo do Estado Inaugurou somente esta semana. “A Caravana Governo de Todos é a prova que temos um governo único, que realiza ações em diversas áreas. As iniciativas continuam e mostram o empenho do governador Flávio Dino em governar para todas as regiões do Maranhão”, detalhou Camarão.

Para a professora de matemática, Rona Celeste, que trabalha na escola há 25 anos, a inauguração da nova estrutura representa uma grande vitória. “Há anos nós passamos por diversas dificuldades, com um prédio pequeno, mal estruturado. Mas mesmo assim, conscientes do nosso compromisso como educadores, nunca colocamos isso com grande empecilho. Receber este novo prédio significa um sonho realizado. A antiga estrutura não tinha espaço para nada. Agora temos laboratório, biblioteca, sala para os professores. Só temos a agradecer”, comentou Celeste.

A ‘Caravana Governo de Todos’ chegou às cidades de Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Ferrer nesta sexta-feira (17) e sábado (18). Os mais de 45 mil habitantes das cidades tiveram à disposição os serviços do Viva, atendimentos na Carreta da Mulher, atendimentos de saúde, assistência para produtores, ouvidoria, além de atividades culturais e esportivas. A programação, organizada pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão (Secap), também incluiu a inauguração de Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) nas cidades contempladas e vistoria de outras obras do Estado.

Folha de SJB

São Vicente Ferrer ganha novo prédio do CRAS durante ‘Caravana Governo de Todos’

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Em mais um dia da ‘Caravana Governo de Todos’, o Governo do Estado entregou mais dois Centros de Referências em Assistência Social (CRAS) à população maranhense.  Localizadas nas cidades de São Vicente Ferrer e Bacurituba, as duas unidades vão beneficiar e abrir as portas da assistência social para mais de 1.200 famílias.

Em São Vicente Ferrer, a inauguração foi realizada na manhã de hoje e contou com a presença da prefeita Conceição Castro; dos seus secretários municipais, vereadores e os principais secretários do Governo do Estado como Marcelo Tavares, da Casa Civil; Felipe Camarão, da Educação; Marcio Jerry, de Assuntos Políticos; e secretários da Igualdade Racial, Mulher e outros. A promotora de Justiça, Alexandra Darub, também participou do evento.

A prefeita Conceição agradeceu a presença de toda a equipe do Governo do Estado e disse está feliz em poder proporcionar dias melhores aos vicentinos através dessa parceria. “A importância do CRAS para a comunidade vicentina é muito grande. Até agora nós não tínhamos um lugar fixo para atender a população, mas agora isso mudou. É um momento de valorização dos funcionários do CRAS, da população e da política de assistência social como um todo”, explica a coordenadora do CRAS, Ana Priscila Penha.

Presente nas inaugurações, o secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, fala da importância de entregar mais equipamentos totalmente reformados e mobiliados para a população maranhense. “Estamos aqui para inaugurar o Cras, que é um centro de referência fundamental. Isto aqui não é apenas uma obra física bem construída, é sobretudo uma obra de direito, de cidadania. É um espaço em que o cidadão do município pode encontrar e ativar seus direitos”, explicou o secretário.

Com o novo Cras, as famílias beneficiadas com o programa estadual Bolsa Escola terão um local de referência para atendimento deste e de outros programas sociais, tanto do Governo Estadual quanto do Governo Federal e Municipal. Em São Vicente e Bacurituba, milhares de estudantes são beneficiados atualmente com o Bolsa Escola, que concede crédito para compra de material escolar a crianças matriculadas na rede pública estadual. As unidades de Bacurituba e São Vicente Ferrer, atenderão respectivamente, 500 e 750 famílias.

Folha de SJB

Sindicatos se unem em manifestação contra a reforma da previdência em São João Batista

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Na tarde desta sexta-feira (17), manifestantes promoveram uma passeata, no centro de São João Batista, em protesto contra a reforma da Previdência Social. O grupo é composto por representantes dos sindicatos dos professores da rede municipal, estadual, servidores municipais, comerciários, agentes de saúde, entre outras categorias de trabalhadores. Vereadores também apoiaram a manifestação.

Durante três dias, as escolas da Rede Municipal de Ensino não teve aula na cidade e o protesto foi puxado pelo Sindicato dos Professores, pelo Sindicato dos Servidores, Sinproesemma e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. O ato foi organizado também em frente à inauguração do Cras, que estava sendo inaugurado ontem em São João Batista com a presença do secretário de estado, Marcelo Tavares, e do prefeito João Dominici.

Conforme o representante do SindProf, professor Israel Melônio, a ação visa a lutar pelos direitos do trabalhador. “O ato foi convocado por todos os sindicatos presentes nesta manifestação, contra a reforma da Previdência Social e a reforma trabalhista. Estamos nas ruas convocando a todos para fazer parte desta luta, pois, se assim não for, as próximas gerações não irão se aposentar”, ressaltou o professor em conversa com o blog.

As mudanças na Previdência Social, além de fixar uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, as novas regras, se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com o governo, a única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares. Pelas regras propostas pela gestão de Michel Temer, o trabalhador que desejar se aposentar recebendo a aposentadoria integral deverá contribuir por 49 anos.

Folha de SJB

Secretaria de Cultura convida organizadores de grupos folclóricos para reunião em Olinda Nova

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Secretária Mirian Costa

A titular da Secretaria Municipal de Cultura de Olinda Nova do Maranhão, Mirin Gama, convida todos os organizadores ou responsáveis por grupos folclóricos para uma reunião com vista à organizar o São João deste ano.

Donos de brincadeiras como bumba-meu-boi, quadrilhas, danças de ritmos e outras manifestações culturais estão convidados a participar do encontro que definirá os primeiros passos para a realização do festejo em Olinda.

A reunião será realizada no dia 20 deste mês, na próxima segunda-feira, às 17 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Mirian assumiu a pasta em janeiro deste ano e foi a responsável pela realização do carnaval 2017.

Folha de SJB

Foragido é preso após bater em mulher na cidade de São João Batista

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Acusado / Foto: Polícia Militar

A Polícia Militar de São João Batista prendeu ontem, 17 de março, um foragido da polícia de São Luis, onde é acusado de roubo. Se trata de Washington Luis Santos Serra, que foi preso por volta das 17 horas de ontem, no povoado Cazumba.

Washington tem 32 anos e está sendo acusado de bater em sua própria esposa, identificada como Valmira Cristina Corrêa Pinheiro, de 31 anos. Segundo a polícia, eles foram informado via celular que o acusado estaria agredindo sua companheira e se deslocaram para o local e confirmaram a versão através de várias escoriações no rosto.

Diante disso, a polícia deu voz de prisão ao acusado e o conduziram até a Delegacia de Polícia de Viana e o enquadraram na Lei Maria da Penha. Pesquisas feitas na delegacia confirmaram que ele tem uma mandado em aberto na Vara Criminal de São Luis, por roubo.

Washington Luis Santos Serra está preso a disposição da Justiça. A guarnição que efetuou a prisão foi formada pelo sargento Meireles e pelo soldado Junior.

Folha de SJB

Educação Especial é tema de capacitação em São João Batista

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A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista realizou ontem e hoje, uma capacitação visando a educação especial em nossa cidade para professores da Rede Municipal de Ensino. A formação foi organizada pela coordenadora da Educação Inclusiva, Daniele Dominici, e as técnicas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A secretária de educação, professora Ana Lúcia Moreno, acompanhou a capacitação que foi realizada no Centro de Convenção e Informática da Juventude. Além disso, acompanharam a ação o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Junior Valdez, e a vereador Zilmara Serra, que também são professores e membros da Comissão de Educação na câmara.

Representando a Seduc, estavam a professora Nilde Conceição, especialista em Educação Especial e Inclusiva e Coordenadora do Acompanhamento Técnico Pedagógico da Sueesp/ Seduc e a professora Rosane Ferreira, supervisora da Educação Especial da SEDUC/ SUEESP, e especialista em políticas Inclusivas para pessoas com deficiência e deficiência intelectual, além de ser membro do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

De acordo com a secretária, a primeira formação continuada em Educação especial tem como objetivo promover o acolhimento dos profissionais da educação e socializar as informações pertinentes aos serviços e programas da educação especial numa perspectiva inclusiva, tendo em vista a implantação das salas de recursos multifuncionais através do atendimento educacional especializado.

“Estamos escrevendo uma nova história para consolidar as políticas públicas em Educação especial no município de São João Batista. Tenho certeza que a partir dessa capacitação, nossos professores darão um passo a mais para melhorar nossa educação, incluindo todos e todas”, finalizou a secretária destacando o apoio que tem recebido do prefeito João Dominici durante suas ações.

Folha de SJB

Secretários de Matinha, S. V. Ferrer, Cajapió e Olinda discutem arranjos de consórcio para São João 2017

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Secretários Municipais da Baixada estiveram reunidos, em Penalva, para a criação da Câmara Técnica da Cultura do Consórcio dos Lagos Maranhenses (Conlagos)/ Território Viana. Em pauta, a definição da Proposta de Arranjo de Consórcio para o Circuito Junino de 2017, que será apresentado à Secretaria de Cultura do Estado. Estavam presentes os secretários de Penalva, Viana, São Vicente Férrer, Matinha, Olinda Nova e Cajapió, além do vice-prefeito de Penalva, Careca da Cultura, que juntamente com o Conlagos, articulou a reunião dos gestores.

Secretários discutiram parcerias na cidade de Penalva

“Fiquei muito impressionado com a disposição dos novos gestores em reeditar um movimento que impactou a região da Baixada no período de 2007 a 2010, com investimentos na ordem de R$ 5 milhões na Política de Cultura dos municípios”, destacou o secretário-geral da Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci) e diretor executivo do Conlagos, Ronald Damasceno.

Outras estratégias em conjunto para a Região dos Lagos também foram tratadas pelos gestores, devido às fortes potencialidades da Baixada. “Estou muito otimista com o cenário que estamos buscando já para o São João de 2017, pois a Cultura é uma Política consolidada na Baixada, e vejo que os novos Prefeitos e Secretários estão sensíveis ao momento”, frisou o vice-prefeito de Penalva, Careca da Cultura.

O secretário de Cultura de Matinha, Gerlan Alves, destacou a importância da união dos municípios. “Estamos iniciando bem, dispostos a construir um trabalho que demonstra de nossa fortaleza, porque juntos Somos a Cultura da Baixada”, concluiu.

Folha de SJB

Prefeito Dr. Marcone e Marcelo Tavares inauguram Cras em Cajapió

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O prefeito Dr Marcone Pinheiro, acompanhado do chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares, inaugurou nesta sexta-feira, 17 de março, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Na cidade, o Cras será administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, comandada pela secretária Marinalda Pedrosa Cavalcante.

A cerimônia contou a com a presença de secretários, vereadores e a população, que prestigiou o evento. A partir de agora, a Prefeitura Municipal será responsável pela administração, que conta com amplo espaço na recepção, centro de convivência, salas e banheiros, tudo adaptado e pronto para receber também pessoas portadoras de necessidades locomotoras.

De acordo com o secretário Marcelo Tavares, com o novo Cras, as famílias beneficiadas com o programa estadual Bolsa Escola terão um local de referência para atendimento deste e de outros programas sociais, tanto do Governo Estadual quanto do Governo Federal e Municipal. Em Cajapió, cerca de 2 mil estudantes são beneficiados atualmente com o Bolsa Escola, que concede crédito para compra de material escolar a crianças matriculadas na rede pública estadual.

Para o prefeito Dr. Marcone, o Cras é a porta de entrada do atendimento à assistência social e tem a missão de oferecer serviço a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social na cidade de Cajapió. O principal serviço ofertado pelo Cras é o Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), que consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

Folha de SJB

Novamente, moradores de São João Batista sofrem com estradas e ruas intrafegáveis

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Todos os anos, moradores dos povoados e do centro de São João Batista sofrem com a situação das estradas e ruas, que estão intransitáveis. Em época de chuva a situação fica crítica e moradores enviaram fotos ao blog para as devidas cobranças. Inicialmente, cabe ressaltar que esta situação não é de agora.

Em todos os períodos chuvosos é a mesma coisa e nenhum prefeito toma providências. Já se tornou costume moradores arrumarem suas próprias estradas em São João Batista, colocando areia, fazendo a capina e arrumando os buracos.

Na sede a mesma coisa, e agora até piorou já que todas as licitações estão suspensas a mando da Justiça. No início do mês, o prefeito até iniciou o recapeamento da camada asfáltica, mas as licitações foram suspensas e com isso, os serviços dessa obra também. Porém não é somente a ‘Getúlio Vargas’ que está nesta situação.

Ruas e estradas que dão acessos aos povoados estão intransitáveis e é preciso que se faça alguma coisa e urgente. O blog divulga algumas fotos chegadas a nossa equipe.

Folha de SJB

Conceição convida vicentinos para inaugurações com a presença do secretário Márcio Jerry

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Prefeita Conceição

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, convida a população participar amanhã, 18 de março, de inaugurações e instalações da Caravana Governo de Todos, com a presença do secretário de Assuntos Políticos e Comunicação, Marcio Jerry.

Em sua página de relacionamento pessoal, a prefeita convidou toda a população vicentina. “Convidamos toda a população vicentina para participar da Caravana Governo de Todos Nós. Será neste sábado dia 18/03/2017 a partir das 09:00h da manhã, na Praça de Eventos em São Vicente Ferrer”, disse..

Segundo Conceição, “terá atendimento de saúde básica e odontológica, a Carreta da Mulher realizando exames de mamografia e preventivo, o Viva para emissão de documentos como RG e CPF, apoio aos produtores rurais e vários outros serviços de atendimento no local”.

Na oportunidade, com a presença de vários secretários de Estado, será inaugurado o CRAS e a Escola Professora Ana Mota, na MA 014. “É o Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Vicente Férrer entregando obras e levando serviços ao nosso povo. Contamos com a presença de todos”, finaliza.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Folha de SJB

Junior Valdez propôe distribuição de fardamento escolar gratuito e construção de escola em São João Batista

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O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Junior Valdez, apresentou uma indicação para a distribuição gratuita de uniformes na Rede Pública Municipal de Ensino em São João Batista. A proposição foi aprovada por unanimidade ontem, durante a sessão e segue agora para o Gabinete do prefeito João Dominici.

Vereador Junior Valdez

Durante a apresentação de sua proposta, o vereador defendeu dizendo que a Secretaria Municipal de Educação pode fazer a distribuição. “Faz necessária a compra dos fardamentos mencionados devido aos poucos recursos da população e esta tem nos cobrado providências e nós como parlamentares, nos preocupamos com a nossa população”, disse.

Valdez disse ainda que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, que recebe mensalmente segundo pesquisa do blog, em média, um milhão de reais, disponibiliza recursos para tal finalidade. “Considero que a adoção gratuita de uniformes é uma iniciativa prioritária para o município pelas vantagens que apresenta e pelo investimento que será feito em nossa educação”, finalizou.

Durante a sessão de ontem, Junior Valdez apresentou também uma indicação pedido a construção da escola ‘Grupo Escolar Professor Basílio Mota Cutrim’, no povoado Ponta do Engenho, que foi demolida na gestão do ex-prefeito Amarildo Pinheiro para reconstrução, mas até agora não foi iniciada. As indicações seguem agora para o gabinete do prefeito.

Folha de SJB

Atenção Seduc: alunos sofrem com péssimas condições de escola estadual em Olinda Nova do Maranhão

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Pela segunda vez, alunos do anexo do Centro de Ensino José Maria de Araújo, escola da Rede Estadual de Ensino na cidade de Olinda Nova do Maranhão, procuram o blog para denunciar as péssimas condições em que se encontra o prédio. Até protestos nas ruas foram realizados na primeira, mas nada foi feito.

Mal cheiro, falta de iluminação, água e calor são alguns problemas que passam os alunos todos os dias naquela cidade. Além disso, goteiras prejudicam o aprendizado para os alunos do Ensino Médio em Olinda Nova do Maranhão e por isso, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem que se manifestar.

No anexo, mais ou menos 40 alunos estudam por sala e tem que conviver com as piores condições de higiene e infraestrutura. Para se ter ideia do absurdo, até as chaves das salas não existem mais, como se vê nas imagens enviadas ao blog por alunos do anexo.

Apesar de Olinda está assim, cidades como Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer tiveram suas escolas estaduais reformadas ou construídas. O blog enviará as imagens e vídeos ao secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, para as devidas providências.

Folha de SJB

A pedido do Ministério Público, Justiça suspende licitação em Matinha

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Devido a irregularidades no processo do pregão presencial nº 10/2017 do Município de Matinha, em que as empresas interessadas não tiveram acesso ao edital, o Poder Judiciário determinou, em 9 de março, a reabertura do certame no prazo de oito dias úteis.

Promotoria de Justiça em Matinha

A decisão é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada, na mesma data, pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. A licitação prevê a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e demais secretarias, com valor estimado de R$ 1.080.624,84.

O pedido de liminar foi ajuizado pelo Ministério Público em virtude de o Município de Matinha, representado pela prefeita Linielda Nunes Cunha e pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Nonato Valois Moraes, não disponibilizar o edital aos interessados no certame licitatório.

Além disso, o MPMA recebeu denúncia de uma empresa cuja proprietária tentou por sete vezes obter o edital na CPL, mas não recebeu o documento. Em seguida, a Promotoria de Justiça também tentou obter o documento, nos dias 7 e 8 de março, mas a sede da CPL estava fechada. “O que se constatou in loco pela equipe ministerial é a gritante violação à lei de licitações, em especial da publicidade e da possibilidade de ampla participação de empresas no certame”, questionou, na ação, o promotor de justiça. Fonte: Site do MP.

Folha de SJB

Projeto prevê criação de novo acesso à Baixada Maranhense, via São João Batista e Santa Rita

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), propôs ao governo estadual e aos prefeitos de Anajatuba, Bacabeira e São João Batista, a discussão de um novo acesso a Baixada Maranhense via BR-135. O projeto foi idealizado ainda no segundo mandato do prefeito de Santa Rita entre os anos de 2013 e 2016.

Reunião realizada com o vice-governador e prefeitos

De acordo com a proposta apresentada é possível criar uma ligação por meio de estrada e transporte aquático com a Baixada Maranhense através de uma estrada que se inicia em Santa Rita e iria até um ponto chamado Porto das Gabarras. Nessa localidade uma balsa faria o transporte de veículos e pessoas até o município de São João Batista.

A proposta de Hilton Gonçalo traz economia de tempo e dinheiro, uma vez que a distância a ser percorrida poderia diminuir em mais de 2 horas o acesso a Baixada Maranhense em comparação ao atual caminho que é feito por estrada a partir de Vitória do Mearim ou de ferry boat. “Essa proposta visa o desenvolvimento do Maranhão. Uma nova ligação a Baixada Maranhense vai trazer o progresso para o nosso povo e inclusive a ajudar a desenvolver a economia. É um projeto barato e totalmente viável”, destacou Hilton Gonçalo.

Do lado de Santa Rita, já existe uma estrada vicinal construída, restando ser abertos cinco quilômetros até o Porto das Gabarras. No entanto, a intenção de Hilton Gonçalo é garantir o apoio do governo estadual para pavimentação e estruturação da nova ligação à Baixada Maranhense. O que também ajudaria o município de São João Batista a fazer a ligação até a outra margem do rio Mearim.

Buscando esse apoio, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o presidente da Agência Mobilidade Urbana, Arthur Cabral, foram apresentados ao projeto de Hilton Gonçalo. Na mesma reunião estiveram presentes os prefeitos Sidney Pereira (PCdoB) de Anajatuba, Fernanda Gonçalo (PMN) de Bacabeira e João Dominici (PSDB) de São João Batista.

Hilton Gonçalo acredita que a participação dos prefeitos de Anajatuba e Bacabeira foi importante, pois são municípios limítrofes de Santa Rita que também vão ser beneficiados pelo projeto.

Folha de SJB

Vereadores aprovam definitivamente seletivo para quase 500 pessoas em São João Batista

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Prefeito e presidente da câmara, durante posse

Os vereadores aprovaram na tarde de hoje, 15 de março, o Processo Seletivo em segundo turno na cidade de São João Batista. O projeto prevê a contratação de 490 pessoas no período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo, autor da matéria.

A proposta já tinha sido aprovada em primeiro turno na semana passada, mas precisava ser votada em segundo turno por um exigência regimental. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Chico de Nhozinho e Louro, ex-presidente da câmara, que justificou a sua ausência ao presidente, não estavam na sessão que aprovou o seletivo.

Durante a votação, o vereador Renato Machado apresentou uma emenda, que foi aprovada, para que no máximo 08 meses, o prefeito João Dominici faça o Concurso Público, como determinou a justiça. O presidente da câmara, Assis Araújo, disse que o projeto vai agora para sanção do prefeito.

João Dominici tem 15 dias para sancionar a lei, com a emenda ou não, e deve, imediatamente, nomear os responsáveis pela Comissão Organizadora do processo e lançar o edital para o processo seletivo. Ainda não tem data prevista para o lançamento do edital.

Plenário aprovou Seletivo em São João Batista

Folha de SJB

Professores de São João Batista param por três dias, movimento é contra reforma da previdência

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Os professores da Rede Municipal de Ensino paralisaram nesta quarta-feira (15). O objetivo é manifestar contra a reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional e reivindicar reajuste salarial imediato para toda a categoria. A mobilização foi anunciada pelo Sindicato dos Professores de São João Batista (SindProf) e deve terminar só na próxima sexta-feira.

A concentração dos manifestantes ocorreu hoje (15) pela manhã na sede do sindicato e agora pela tarde, os professores já estão na Câmara de Vereadores, onde conversaram com o presidente da casa, vereador Assis Araújo, e seguem acompanhando o projeto de Processo Seletivo, que está em pauta em segundo turno.

A reforma da Previdência proposta pelo governo prevê, entre outras coisas, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e devem atingir em cheio a classe dos professores, que segundo o presidente do sindicato, Israel Melônio, se trata de um retrocesso na educação brasileira.

O ato foi proposto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e teve adesão da categoria no Maranhão. Além da pauta nacional, o SindProf delimitou outras questões como tema para a mobilização. Vídeo: Joel Lima.

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‘Caravana Governo de Todos’ chega em São Vicente, Palmeirândia e Bacurituba neste fim de semana

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A ‘Caravana Governo de Todos’ chegará às cidades de Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Ferrer nesta sexta-feira (17) e sábado (18). Os mais de 45 mil habitantes das cidades terão à disposição os serviços do Viva, atendimentos na Carreta da Mulher, atendimentos de saúde, assistência para produtores, ouvidoria, além de atividades culturais e esportivas. A programação, organizada pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão (Secap), também inclui a inauguração de Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) nas cidades contempladas e vistoria de outras obras do Estado.

O secretário da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, explicou que a Caravana é mais uma ação em que o Governo do Maranhão oferta serviços públicos e ouve a população para estruturar políticas públicas que assegurem melhor qualidade de vida para os maranhenses.  “Faremos essa importante ação na sexta-feira em Palmeirândia, e, no sábado, em Bacurituba e São Vicente de Ferrer, levando ações, prestando contas, debatendo com a comunidade, dialogando com as Câmaras Municipais, com os movimentos sociais, com as Prefeituras, enfim, fazendo com que a gente continue com essa agenda de mudanças liderada pelo governador Flávio Dino”.

Em Palmeirândia, o evento acontece na sexta-feira (17), das 9h às 17h. Já Bacurituba e São Vicente Ferrer recebem a ‘Caravana de Todos’ no sábado (18), no mesmo horário. Em todas as cidades, o Viva estará presente oferendo à população mais oportunidades para que garantam o acesso aos serviços da cidadania. Serão oferecidos os serviços de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.

Já a Carreta da Mulher Maranhense oferecerá exames preventivos de Câncer de Útero e de Mama, além de outros tipos de exame. As mulheres que procuram atendimento recebem a oferta de orientação jurídica, caso queiram fazer denúncias de abuso sexual, bem como palestras de conscientização. Na área da saúde, o Governo oferecerá vacinação, ações de prevenção de DST/AIDS, além de educação em Nutrição. O odontomóvel também prestará assistência para a população de Palmeirândia e Bacurituba.

Além do atendimento, a população das cidades poderá participar de palestras das secretarias de Estado da Igualdade Racial (Seir), Fazenda (Sefaz), Juventude (Seejuv), entre outras atividades, como as escutas pedagógicas, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e oficinas de lazer, realizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel).A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) fará cadastramentos de pedidos de dispensa de licenciamento para pequenas propriedades rurais e também realizará a entrega de sementes aos participantes do “Mais Sementes”.

Durante a ‘Caravana Governo de Todos’, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizará ‘Escutas Territoriais’. Nas escutas, a população escolhe os serviços e obras mais importantes a serem realizados a cada ano pelo Estado. No Orçamento Participativo, a população escolhe como a verba pública será gasta.

Folha de SJB

‘Dinheiro para compra de ônibus foi desviado pra mais de 100 contas em Cajapió’, afirma secretário

Jailson Mendes /
Secretário de Educação, Mosart

O blog recebeu diversas mensagens procurando saber quando as escolas irão iniciar na cidade de Cajapió. Segundo os moradores, o ano letivo já era pra ter iniciado e até agora os alunos nunca receberam um só dia de aula. Em conversa com o blog, o secretário de Educação daquela cidade, falou sobre o assunto.

Segundo Mosart Soares, secretário de educação, o ano letivo da cidade de Cajapió iniciará na próxima semana e não tinha iniciado por conta do total sucateamento encontrado em todas as escolas do município. Somado a isso, denúncias de desvios de ônibus e recursos em gestões passadas, contribuíram para atrasar o início do ano letivo.

“O ano letivo iniciará na próxima segunda. O atraso se deu devido a falta de carteiras e ônibus. O dinheiro referente a compra de 4 ônibus, cujo a prefeitura recebeu em outubro e novembro, foi desviado para mais de 100 contas”, disse o secretário Mosart informando que os desvios aconteceram no ano passado .

O secretário de educação disse ainda que o dinheiro para compra das carteiras e mobílias em geral, teve o mesmo destino. “400 mil reais foram destinados para as carteiras e junto com o valor para compra de ônibus, também foi desviado e a prefeitura teve que recorrer a reforma de carteiras e aluguel de transporte para conseguir abrir o ano letivo”, finalizou.

No ano passado, o blog divulgou um documento em que afirma que o ex-prefeito de Cajapió, Nonato Silva, recebeu mais de um milhão para comprar ônibus que nunca chegaram na cidade. A matéria pode ser acessada AQUI. O blog tentou conversar, via whatsapp com o ex-prefeito, mas até o fechamento desta matéria ele não respondeu.

Folha de SJB

Após indeferir todos os recursos, prefeitura disponibiliza resultado final do Processo Seletivo de Olinda Nova

Jailson Mendes /

A Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão divulgou esta semana o resultado final do Processo Seletivo com objetivo de contratar quase 170 pessoas para trabalhares em secretarias como Educação, Saúde, Administração e Assistência Social. Após o julgamento dos recursos, que foram todos indeferidos por não observarem o edital do seletivo, a Comissão Julgadora disponibilizou a homologação.

Foram disponibilizas 169 vagas distribuídas aos seguintes cargos: Professor para a Educação Básica; Facilitador Esportivo para a Secretaria de Assistência Social; Facilitador de Artes para a Secretaria de Assistência Social; Orientador Social para a Secretaria de Assistência Social; Entrevistador para o Cadastro único da Assistência Social; Técnico de Enfermagem para O PSF; Auxiliar de Enfermagem para o PSF; Auxiliar de Odontologia para o PSF; Auxiliar de Enfermagem para o Hospital; e Técnico em Enfermagem para o Hospital.

Os candidatos aprovados e convocados irão atuar em regime de trabalho de 20 a 40 horas semanais, com remuneração que varia entre R$ 937,00 a R$ 1.149,40.  As inscrições foram realizadas até esta quarta-feira, 08 de março de 2017, mediante apresentação de documentos solicitados em edital, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Vitorino Freire, s/n, Centro.

De acordo com o edital, os candidatos inscritos foram selecionados por meio de avaliação curricular. A divulgação do resultado final foi feita por meio do site da Prefeitura, com endereço eletrônico em: www.olindanova.ma.gov.br. Acesse AQUI para ter acesso ao resultado final do processo seletivo.

Folha de SJB

SindProf discute regularização de professores com Semed em São João Batista

Jailson Mendes /

Representantes do Sindicato dos Professores de São João Batista se reuniram ontem com a secretária de educação da cidade, professora Ana Lúcia Moreno, com a finalidade de discutir a regularização de professores. A reunião foi realizada na sede da secretaria e contou com a presença do vereador Junior Valdez, vice-presidente da câmara.

Representando o SindProf estavam os professores Israel Melonio e Luis Fernande, que se reuniram com a secretária Ana Lúcia Moreno, que estava ao lado do procurador do município, Afonso Celso e assessores. A reunião faz parte de um esforço do sindicato para regularizar a situação de todos os docentes que estão em situação irregular em São João Batista.

Segundo Israel, a medida visa atender uma recomendação do Ministério Público,que pediu a regularização devido a não existir lei para regulamentar os cargos existentes no município. Atendendo o pedido, o SindProf entregou um rascunho de um projeto à Semed, com vistas a ser apreciado pela Assessoria Jurídica.

Folha de SJB

São Vicente e Cajapió também estão com recursos bloqueados por falta de prestação de contas

Jailson Mendes /
Ex-prefeitos Maria Raimunda e Nonato Silva

Setenta e sete cidades maranhenses estão, desde o início do mês, com recursos de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados e proibidas de fazer qualquer tipo de movimentação bancárias. Além de São João Batista e Matinha, que o blog já tinha informado, as cidades de São Vicente e Cajapió também estão na lista.

O bloqueio ocorreu em função dos gestores não terem homologado, junto ao Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), receitas e despesas totais em ações e serviços públicos no setor da saúde referentes ao ano de 2016. O prazo máximo para o envio das informações findou-se no último dia 02.

Os gestores que não fizeram a prestação de contas tiveram seus municípios inscritos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências (CAUC), do Ministério da Fazenda, e posteriormente bloqueadas as transferências de recursos.

Muitos destes gestores estão no seu primeiro mandato e alegaram não terem cumprido o que determina a lei devido a problemas deixados por ex-prefeitos que administraram suas respectivas cidades até o ano passado, o que ocorreu nas cidades de São Vicente e Cajapió, onde os ex-prefeitos Maria Raimunda e Nonato Silva não prestaram contas.

Veja, abaixo, os municípios que tiveram os recursos bloqueados:

Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Araioses, Axixá, Bacabal, Bacuri, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Capinzal do Norte, Carolina, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Esperantinópolis, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Godofredo Viana, Governador Luiz Rocha, Governador Nunes Freire, Grajaú, Joselândia, Lago Verde, Lajeado Novo, Luis Domingues, Maracaçume, Marajá do Sena, Matinha, Milagres do Maranhão, Monção, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré Mirim, Pinheiro, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Vicente Ferrer, Senador La Roque, Serrano do Maranhão, Trizidela do Vale, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Vargem Grande, Vitorino Freire.

Folha de SJB

Agora lascou: Ministério Público ajuíza três ações contra o ex-prefeito Junior de Fabrício por não fazer transição

Jailson Mendes /
Junior de Fabrício

A situação do ex-prefeito Junior de Fabrício não é nada boa. Só hoje, o Ministério Público ingressou com três ações contra ele pedindo ressarcimento, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos do ex vice-prefeito, que assumiu em setembro após o afastamento do ex-prefeito Amarildo, que por sua vez, foi acusado de irregularidades no Fundeb. As ações são referentes ao processo de transição municipal, que não aconteceu, onde a primeira é pra responsabilizar criminalmente, a segunda é uma ação de improbidade administrativa e a ultima é outra requer uma indenização para a sociedade.

Segundo cópias dos processos que o blog obteve acesso com exclusividade, na primeira ação movida pelo Ministério Público, o promotor Felipe Rotondo ingressou com uma ação de improbidade administrativa pela falta de transição após a eleição de João Dominici. O MP disse que o ex-prefeito se negou a dá informações e que “João Dominici, por meio do procurador municipal, apresentou ofícios informando que ‘não foram encontrados documentos na sede da Prefeitura e Secretarias e os poucos microcomputadores em estado de uso encontravam-se com seus HDs formatados”. A Câmara de Vereadores também informou que não encontrou nenhum projeto com relação à transição.

“O gerente do Banco do Brasil de São João Batista informou que ‘os valores oriundos da repatriação’ (…) ‘não foi movimentado pela gestão anterior. Tais condutas violaram a um só tempo os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. No caso do Município de São João Batista, o requerido foi notificado judicialmente, pessoalmente, além de ter sido acionado por meio de Mandado de Segurança por parte do Prefeito eleito, afirmando que havia cumprido a determinação judicial, sem de fato tê-lo feito, deixando de cumprir a obrigação legal do parágrafo único do art. 156 da Constituição Estadual”, disse o promotor em trechos diversos da ação.

Por fim, nesta primeira ação, o MP requer a procedência da ação, para que seja, ao final, condenado Fabrício Costa Correia Júnior à perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, ao pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, conforme. III do art. 12 da Lei nº 8.429/92.

Na segunda ação, em que o promotor denuncia o ex-prefeito também pelo fato de não prestar informações ao atual prefeito, Rotondo requer que sejam juntadas certidões sobre os antecedentes criminais do denunciado e sobre eventual existência de ações penais em curso, inclusive nas Justiças Federal e Eleitoral; e que seja fixado, na sentença condenatória, valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser apurado durante a instrução, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Nessa ação, o promotor requer que sejam colhidos  depoimentos de Vanessa Soares, ex-procuradora municipal; Américo Figueiredo, coordenador financeiro; Ana Cristina Correa, ex-secretária municipal; Marinilde Campos Diniz, ex-secretária municipal; Luiz Henrique Costa Pinheiro, engenheiro municipal; Fabíola Cordeiro Correa, ex-secretária municipal; Mauro Jorge Saraiva Ferreira, membro da comissão de transição e secretário municipal; Afonso Celso Pinheiro Filho, assessor jurídico; John Kennedy Bezerra Vieira, assessor jurídico; e Hugo Emanuel de S. Sales, assessor jurídico.

Prefeito atual e ex-prefeito durante a posse em janeiro

Na terceira representação contra o ex-gestor, uma ação civil pública de responsabilidade por dano moral coletivo o Ministério Público, onde também ele ajuíza por conta da não transição municipal o promotor esclarece que existem documentos onde “a reparação civil do dano é reconhecida pelo fato de existir um singelo interesse privado no interesse de preservar o interesse coletivo, onde o dano moral tanto pode abranger o individual quanto o coletivo, o que se verifica pela evolução da responsabilidade civil sobre os bens juridicamente tutelados, configurando-se a necessidade de resguardar os interesses públicos para um melhor convívio social. A violação a direitos fundamentais de uma coletividade é passível da responsabilização do causador do dano moral coletivo, trazendo para essa seara a responsabilidade objetiva”.

Por ultimo, ele pede a condenação de Junior de Fabrício, para REPARAR O DANO MORAL COLETIVO, decorrente de sua conduta exaustivamente já descrita, em valor a ser judicialmente arbitrado, mas com o conteúdo punitivo e dissuasórios próprios, com depósito na conta do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD, criado pela Lei nº 10.417, de 14/03/2016, na forma de seu art. 2º, incisos I e II, a ser identificada junto ao Conselho respectivo, vinculado à SEDIHPOP, ou ao órgão que a suceder. Todas as ações foram ajuizadas hoje e seguem para a deliberação do juiz Ivis Monteiro.

Folha de SJB

Flávio Dino libera recurso de 300 mil para a conclusão do Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão

Jailson Mendes /

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou hoje uma portaria que libera recursos para a conclusão do Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão. O evento de assinatura da portaria foi realizado na cidade de Turilândia, onde o governador inaugurou obras e anunciou mais de 40 milhões para a Baixada Maranhense. Veja AQUI.

Prefeito Costinha e Flávio Dino assinam portaria

O prefeito Costinha esteve presente na solenidade e acompanhou a assinatura que irá beneficiar seu município. Além do gestor, secretários municipais e vereadores de Olinda Nova participaram do ato que dará novos rumos na área da saúde da região, por que a obra beneficiará também cidades vizinhas.

Os recursos foram na ordem de 300 mil reais ao Fundo Municipal de Olinda Nova do Maranhão, destinados ao custeio de ações da assistência à saúde. “A saúde é um dos principais investimentos do Governo Flávio Dino. O novo hospital vai garantir maior assistência e acesso à saúde pública aos maranhenses desta região”, informou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Em conversa com o blog, Costinha também falou sobre os recursos destinados à cidade. “As obras de conclusão do nosso hospital é muito importante para os olindenses, de modo que agradeço a parceria que o governador estabeleceu com o novo governo. Agora sim, poderemos levar ainda mais dignidade ao povo de Olinda Nova, cidade que estamos administrando desde 2013 e neste segundo mandato, o nosso compromisso só aumenta”, ressaltou o prefeito.

Folha de SJB

Ouça a entrevista completa do promotor sobre licitações e contratos irregulares em São João Batista

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Promotor Felipe Rotondo

O Estação Ministério Público entrevistou neste sábado (11), o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da comarca de São João Batista. Ele falou sobre a recente Ação Civil Pública, contra o gestor do município, por causa da contratação ilegal de servidores municipais.

A Justiça, no último dia 2 de fevereiro, acatou o pedido do MPMA e concedeu liminar, para que a prefeitura de São João Batista proceda a anulação das contratações ilegais de servidores e respectivas exonerações, no prazo máximo de 60 dias.

O membro do MPMA também falou sobre a Recomendação feita ao gestor do município, em janeiro deste ano, para que seja atualizado o Portal da Transparência. A criação e manutenção do portal da transparência são determinadas pela Lei Complementar de 27 de maio de 2009.

Entre outros temas abordados durante a entrevista estão a violência doméstica e infantil e também a falta de saneamento básico em São João Batista. O Estação MP vai ao ar todos os sábados às 9h, na Rádio Jovem Pan News São Luís AM 1.340 KHz.

Clique aqui para baixar o áudio

Por falta de prestações de contas do gestor anterior, FPM de Matinha está sendo bloqueado desde janeiro

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Prefeito deixou Matinha um caos

O Fundo de Participação do Município de Matinha está sendo bloqueado desde o início do ano. A falta de prestação de contas e repasses para o INSS e Pasep levaram a cidade a ter que sofrer constantes bloqueios e comprometer o início da nova gestão, comandada por Linielda de Eldo, eleita com quase 10 mil votos.

Segundo a prefeita, os bloqueios são constantes e até o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) foi atingido. Para se ter uma ideia do tamanho da herança maldita deixada pelo ex-prefeito Beto Pixuta, até a parcela do dia 10 desse mês foi bloqueada, inviabilizando a gestão pública atual.

Em conversa com o blog, a prefeita Linielda de Eldo falou sobre a situação. “Para se ter uma ideia, em janeiro a receita levou 140 mil, em fevereiro levou 335 mil por conta de dividas com o INSS dos últimos meses do ano de 2016. E em março, o município está com o repasse do dia 10 bloqueado por falta de prestação de contas do SIOPS”, disse a prefeita

Nova prefeita está tendo dificuldades

O tamanho da herança maldita atinge também os convênios que a prefeitura tem com as Secretarias de Estado, com o Governo do Estado, onde o gestor anterior deixou de prestar contas de obras, segundo a gestão atual. Até a iluminação pública de Matinha está parada e o secretário de Obras e Infraestrutura, Eldo Jorge, teve que se manifestar publicamente após cobranças de aliados de Beto Pixuta, que na maior cara de pau, agora querem que a prefeita resolva tudo.

“Cabe aqui dizer que até o momento estamos sem um centavo de recurso destinado à iluminação pública. A Procuradoria Municipal impetrou com recurso para o desbloqueio do recurso e até o momento o juiz de Matinha não decidiu. Sabemos e somos cientes da nossa responsabilidade, porém não podemos ser milagrosos,  tudo isso em virtude de problemas e denúncias geradas contra o município na gestão anterior”, disse.

Por fim, a prefeita Linielda busca agora resolver a situação o quanto antes e disse está ciente da situação encontrada e a responsabilidade de cada um. Por outro lado, sem poder disputar a reeleição, Beto Pixuta saiu da Prefeitura de Matinha como um dos prefeitos mais processados do Maranhão e deve ter todas as suas prestações de contas reprovadas. Até agora, o ex-prefeito não se manifestou oficialmente sobre os bloqueios.

Folha de SJB

Carlos Figueiredo homanegeia mulheres em Pindaré

Jailson Mendes /

O secretário de saúde da cidade de Pindaré, Carlos Figueiredo, organizou uma homenagem para as mulheres na cidade e principalmente para as servidores da pasta. O evento ocorrido na última quarta-feira (08), na sede da Secretaria de Saúde, contou com a presença especial das servidoras da SEMUS.

Participaram da homenagem, promovida pelo secretário Carlos Figueiredo, a vice-prefeita Anne Cleide Carcará, representando o prefeito Henrique Salgado, e os secretários: Lulu da Colônia (Pesca), JP Soares (Comunicação) e Marcos Andrade (Des.Ind.Com.e Turismo), além da vereadora Caçula Muniz, representando a Câmara Municipal.

Após o café, foi realizado ainda o sorteio de diversos brindes especiais. “Com apoio do nosso prefeito, estamos desenvolvendo um excelente trabalho em Pindaré e nesta data especial, em que se comemora o Dia Internacional da Mulheres, gostaríamos de homenagear as nossas servidoras”, disse.

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Folha de SJB

Conceição e Flávio Dino assinam ordem de serviço do Iema em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

A prefeita Conceição Castro e o governador Flávio Dino assinaram hoje pela manhã, 13 de março, a ordem de serviço que construirá o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, em São Vicente Ferrer. A obra beneficiará milhares de jovens e deve iniciar já nos próximos dias.

Prefeita assina ordem de serviço ao lado do governador

Em sua página de relacionamento pessoal, a prefeita postou a foto ao lado de Flávio Dino, onde ela assina a ordem, durante um evento na cidade de Turilândia, onde o governador inaugura obras naquela cidade. Além disso, o Governo do Estado assinou outras obras para a Baixada Maranhense.”Agora pela manhã, no município de Turilândia, juntamente com o Governador Flávio Dino e demais autoridades, assinamos a ordem de serviço para a construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, em São Vicente Férrer. Um sonho que se torna realidade! Avante.”, disse a prefeita Conceição.

A área doada pelo município, no povoado Bom Viver, corresponde a 19.800 mil metros quadrados de extensão e vai abrigar as instalações do instituto, que dispõe de um projeto pedagógico próprio, além de estrutura diferenciada com salas climatizadas, ginásio poliesportivo, auditório, laboratório, área de vivência e refeitório, infraestrutura necessária para melhor atender a demanda estudantil dos municípios que não dispõem do ensino profissionalizante público.

“A população de São Vicente está muito esperançosa. É a oportunidade que o município esperava, e a cidade só tem a ganhar com o Iema, que representa um atributo muito forte para a educação. A implantação do instituto mudará a realidade dos jovens, que a partir de agora terão oportunidade de se qualificar para o mercado de trabalho”, concluiu a prefeita Conceição Castro.

Folha de SJB

Governador assina amanhã ordem de serviço do IEMA em São Vicente, anuncia obras em Olinda e inaugurações em S. J. Batista, S. V. Ferrer e Cajapió

Jailson Mendes /
Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino cumprirá, nesta segunda-feira (13) a partir das 9h, agenda no município de Turilândia. Na ocasião, ele assinará ordens de serviços que atende a Baixada Maranhense e anunciará datas de inaugurações de obras como Cras e Creas em São João Batista, São Vicente e Cajapió. Além disso, ele anunciará obras a serem concluídas em Olinda Nova do Maranhão.

A assessoria do governador informou que os anúncios serão feitos na cidade de Turilândia, onde ele inaugura o Centro de Ensino Newton Bello, anuncia obras e assinatura de Ordens de Serviço, com a presença dos secretários de Estado da Saúde, Carlos Lula, e da Educação, Felipe Camarão. Em Turilândia, o primeiro compromisso da agenda será a inauguração o Centro de Ensino Newton Bello, empreitada que recebeu investimento R$ 1.078.623,00, em benefício de 484 alunos.

Na oportunidade, o governador Flávio Dino também fará a assinatura de Ordens de Serviço para o Hospital de Viana, para a Uema de São Bento, e para o Iema de São Vicente de Ferrer, que será construído no povoado Bom Viver, entre São Vicente e São João Batista, e beneficiará, além destas cidades, os municípios de Olinda, São Bento, Cajapió, Matinha e outras cidades da região.

O governador também irá liberará recursos para a conclusão do Hospital de Olinda Nova e anuncia a inauguração de CRAs e CREAs nos municípios de São João Batista, Cajapió e São Vicente de Ferrer. Os prefeitos Costinha (Olinda) e Conceição Castro (São Vicente) já confirmaram presença no evento.

Prefeitos como Costinha e Conceição já confirmaram presença no evento

Folha de SJB

Começa amanhã a correição ordinária na Promotoria de Justiça de São João Batista

Jailson Mendes /

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista será submetida, de amanhã, 13 até o dia 17, à Correição Ordinária realizada por membros da Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão com vistas a avaliar a atuação do membro da instituição, bem como mensurar o resultado das atividades realizadas pela promotoria, conforme a Portaria nº 06/2017-CGMP.

Os membros da corregedoria coordenarão os trabalhos de exame de pastas, livros e outros documentos arquivados na Promotoria, com o intuito de executar todas as medidas saneatórias para regularização dos serviços e identificar os processos judiciais, procedimentos administrativos e inquéritos civis em tramitação, bem como de quantificar e relacionar pessoal, equipamentos e mobiliário existentes na Promotoria de Justiça. Faz-se necessária a constante aferição dos serviços ministeriais, visando seu aperfeiçoamento.

A Correição é feita a cada dez meses e serve para orientar os promotores e padronizar os serviços no Estado. O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do MP (Ministério Público) no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais e se for o caso levantar as dificuldades e necessidades da unidade.

O foco da Corregedoria-Geral do Ministério Público é buscar aprimorar a qualidade do serviço do MP prestado à população do Estado, sendo em via de regra três frentes de atuação. Uma delas é fiscalizadora ou disciplinadora, que faz com que os promotores se atenham às regras de disciplina instituídas em lei. Durante a Correição, caso seja detectada situação que caracterize falta funcional, a Corregedoria-Geral instaura procedimento para verificação da falta. Outra finalidade é a de orientação aos promotores, no sentido de propiciar a eles melhor efetivação do serviço e maior produtividade, principalmente aos mais novos.

A terceira frente é a atuação como observadora crítica da situação do trabalho do MP no seguinte sentido: o corregedor vai até uma promotoria e detecta carências estruturais de pessoal e material. É feito um diagnóstico com os dados coletados e aí são analisadas as atitudes que podem amenizar ou resolver o problema.

Folha de SJB