A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista será submetida, de amanhã, 13 até o dia 17, à Correição Ordinária realizada por membros da Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão com vistas a avaliar a atuação do membro da instituição, bem como mensurar o resultado das atividades realizadas pela promotoria, conforme a Portaria nº 06/2017-CGMP.
Os membros da corregedoria coordenarão os trabalhos de exame de pastas, livros e outros documentos arquivados na Promotoria, com o intuito de executar todas as medidas saneatórias para regularização dos serviços e identificar os processos judiciais, procedimentos administrativos e inquéritos civis em tramitação, bem como de quantificar e relacionar pessoal, equipamentos e mobiliário existentes na Promotoria de Justiça. Faz-se necessária a constante aferição dos serviços ministeriais, visando seu aperfeiçoamento.
A Correição é feita a cada dez meses e serve para orientar os promotores e padronizar os serviços no Estado. O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do MP (Ministério Público) no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais e se for o caso levantar as dificuldades e necessidades da unidade.
O foco da Corregedoria-Geral do Ministério Público é buscar aprimorar a qualidade do serviço do MP prestado à população do Estado, sendo em via de regra três frentes de atuação. Uma delas é fiscalizadora ou disciplinadora, que faz com que os promotores se atenham às regras de disciplina instituídas em lei. Durante a Correição, caso seja detectada situação que caracterize falta funcional, a Corregedoria-Geral instaura procedimento para verificação da falta. Outra finalidade é a de orientação aos promotores, no sentido de propiciar a eles melhor efetivação do serviço e maior produtividade, principalmente aos mais novos.
A terceira frente é a atuação como observadora crítica da situação do trabalho do MP no seguinte sentido: o corregedor vai até uma promotoria e detecta carências estruturais de pessoal e material. É feito um diagnóstico com os dados coletados e aí são analisadas as atitudes que podem amenizar ou resolver o problema.
Folha de SJB