O juiz da Comarca de Matinha, Celso Serafim Junior, afastou o prefeito Marcos Robert Silva Costa, conhecido popularmente como Beto Pixuta. A decisão saiu desde o dia 25 de outubro, mas só agora foi divulgado e o vice, Valdemir Santos Amaral, deve assumir nas próximas horas.
De acordo com a decisão, que o blog teve acesso, se trata de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público, através da promotora Karini Kirimis Viegas, que ajuizou a ação devido aos constantes atrasos de pagamento aos servidores público municipais.
No pedido, a promotora diz que a cidade vem recebendo todos os meses os repasses referentes ao Fundeb e FPM e mesmo assim o prefeito Beto Pixuta deixa de cumprir com suas obrigações enquanto prefeito e deixa os servidores sem pagamento, fato este que vem acontecendo a pelo menos três meses. Em seu despacho, o juiz faz alusão ainda ao fato de Beto e seu grupo perder as eleições, o que pode ocasionar a ocultação e perdimentos de dados relevantes para a instrução do processo e para o estado de legalidade.
“Veja-se que vem ocorrendo turbação da apuração dos fatos, sendo maquiada a folha de pagamento do município, pois segundo o parquet casos mais graves como o do vice-prefeito, que está sem receber a mais de 5 meses e teve seu nome excluído do sistema de pagamento do município, alias folha de pagamento que soma mais de dois milhões de reais para servidores/funcionários e contratados, consoante se apura nos autos da ação Civil Pública, o que é um absurdo diante da estrutura do município, o que pode inclusive ensejar outra improbidade caracterizada pelo desatendimento da Lei Complementar 101/2000”, afirmou o juiz.
Por fim, o magistrado determinou o afastamento imediato do prefeito Beto Pixuta até a finalização da ação movida pelo Ministério Público e mandou empossar o vice-prefeito, Valdemir Santos Amaral. Serafim ainda determina que seja oficializado o secretário de Finanças para providenciar imediatamente o pagamento dos servidores do município, contratados, concursados ou nomeados no período de 24 sob pena de prisão.
De acordo com as informações, o presidente da Câmara de Vereadores de Matinha já foi intimado e deve dá posse amanhã mesmo ao vice-prefeito. Beto Pixuta foi eleito em 2012 desde então é recordista de processos no Maranhão, inclusive de outras gestões na cidade de Matinha. Greves, paralisações e protesto levaram ao Ministério Público ingressar na justiça contra o prefeito. O blog pode voltar a qualquer momento sobre o assunto.
Folha de SJB
Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.
Uma onda de assaltos invadiu as cidades da Baixada Maranhense que o Blog Folha de SJB cobre. De acordo com as informações, de ontem para hoje todas as cidades como Matinha, São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, São João Batista e Cajapió registram algum tipo de violência.
