Os pilotos de todo o estado voltam a brigar pelo pódio no Campeonato Maranhense de Enduro de Regularidade. É a 5ª prova do Estadual, valendo pelas 9ª e 10ª etapas, que deve reunir cerca de 50 competidores nas motos e nos quadriciclos. O ponto de partida da disputa será a cidade de São João Batista, a 299 km de São Luís, na baixada maranhense.
Essa é primeira vez que o município de 19.920 habitantes recebe a prova, válida também pelas 9ª e 10ª etapas do Campeonato Maranhense de Enduro de Regularidade. Pela frente, 110 km a serem superados em 4 horas de prova, de São João Batista a São Vicente de Férrer, ida e volta. Um percurso pensado para impor o máximo de dificuldade e adrenalina aos pilotos. Eles terão que superar trechos de vegetação fechada, estradas de chão batido, barragens, lama e boa parte de trilhas abertas cortando os campos da baixada.
A batalha pelos primeiros lugares será em duas modalidades, nas motos nas seguintes categorias: novato, júnior, sênior e máster, e nos quadriciclos. Será uma prova técnica, que vai exigir habilidade, precisão e muita navegação dos pilotos.
O Enduro da Baixada é uma competição de regularidade. No percurso serão estabelecidos cerca de 50 pontos de controle (PC) para monitorar com exatidão o tempo de prova de cada piloto em determinados trechos da competição. Levam a melhor os pilotos que passarem “zerados”, ou seja, sem avançar ou se antecipar nem mesmo 01 (um) segundo no tempo pré-determinado para que sejam percorridos certos trechos.
Entre os pilotos que estarão na prova, destaque para Glauco Feitosa, que ficou em segundo lugar, na categoria Marathon, no Rally dos Sertões 2013. O experiente piloto chega ao Estadual em 2º lugar na categoria master e também segue na liderança do Campeonato Brasileiro, na categoria Marathon. O Enduro da Baixada conta com o apoio da Federação Maranhense de Motociclismo.
O QUÊ: Enduro da Baixada QUANDO: 18/08/201LOCAL: POSTO NOELI, CENTRO, SÃO JOÃO BATISTA ORGANIZAÇÃO: HUMBERTO SANTOS (3º juiz da Federação Maranhense de Rally) e EDIMAR FOFÃO (piloto) TELEFONE: (98) 8717-6019
Folha de SJB
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Terminou hoje a III Conferência Estadual de Igualdade Racial em São Luis. Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo aconteceu em São Luís, de quarta (14) a sexta-feira (16), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A realização foi do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), Casa Civil e Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).
Da cidade de São João Batista estavam participando a superintendente de Igualdade Racial, Ana Márcia e sua assessora, Leda Regina; Jailson Mendes e Maria de Beca, representando a Sociedade Civil do Fórum da Juventude e Tambor de Crioula respectivamente. Hoje foi a eleição dos delegados para representar o Maranhão na etapa nacional, que vai acontecer em Brasília. O jovem Jailson Mendes foi eleito um dos delegados maranhenses que estarão na Conferência Nacional de Igualdade Racial, em Brasília.
A solenidade de abertura, na quarta-feira (14), às 18h, teve a presença da ministra da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Luiza Bairros, e da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, além de militantes do movimento negro, quilombolas, povos indígenas, lideranças de comunidades de matriz africanas, ciganos e ribeirinhos. Na oportunidade foi proferida a conferência “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo” pela professora Maria de Lourdes Siqueira.
Para Claudett Ribeiro, que também é presidente do Ceirma, a conferência estadual cumpriu a Constituição de 1988 que incorporou o princípio da participação popular direta na administração pública e ampliou a cidadania política. “Permitiu a participação popular direta, representada pela sociedade civil organizada, nas discussões da gestão pública. No caso desta conferência em especial nós vamos discutir mudanças e fortalecer o debate sobre a questão das desigualdades raciais no Maranhão”.
A III COEPIR antecipou a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no período de 05 a 07 de novembro, em Brasília, quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate. Para o Maranhão, a avaliação da Política de Promoção da Igualdade Racial é essencial, considerando que é o terceiro estado brasileiro com a maior população negra; possui em seu território grande número de comunidades remanescentes de quilombo chegando ao número de 912 comunidades; registra a existência de nove etnias indígenas vivendo no estado; e registra ainda a existência de povos ciganos em diversos municípios do estado.
Antecedendo a III Coepir foram realizadas 43 conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas no Maranhão, envolvendo pelo menos 67 municípios. Nas conferências municipais foram eleitos 234 delegados entre representantes do poder público e da sociedade civil para participarem da III Coepir.
Folha de SJB
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A VII Conferência Municipal de Saúde de São João Batista será realizada no dia 20 de agosto, terça-feira próxima. O evento será promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e pelo Conselho Municipal de Saúde. Com o tema “Saúde: uma construção coletiva, direito e responsabilidade de todos”, a conferência será realizada na Colônia de Pescadores.
A Conferência Municipal é uma etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Saúde e têm como objetivos organizar o processo no início da gestão como momento de reflexão e construção coletiva dos rumos que se pretende para o SUS no espaço municipal e reconhecer a corresponsabilidade de cada ente federado, com base em quatro eixos temáticos.
As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de Saúde, portanto é o local onde o povo manifesta, orienta e decide os rumos da saúde em cada esfera e visa à formulação de diretrizes para a construção de políticas públicas de saúde que deverão compor o plano municipal de saúde e o plano plurianual (PPA), portanto é neste momento que todos devem se mobilizar para a sua realização.
Após a Plenária final serão elaboradas propostas de ações prioritárias que serão encaminhadas para a Conferência Estadual e eleitos os delegados para representar o município na etapa estadual. Além do secretário de saúde, Carlos Figueiredo, o evento deve contar com a presença do prefeito Amarildo Pinheiro.
Folha de SJB
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Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial, por meio do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), iniciou, nesta quarta-feira (14), a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (III Coepir). A solenidade de abertura, realizada no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), teve a participação da ministra Luiza Bairros, titular da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), e da secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro. As atividades da conferência continuam até esta sexta-feira (16).
Jailson Mendes, Maria de Beca, Ministra Luiza e Leda Regina
Da cidade de São João Batista estão quatro pessoas. Do Poder Público Municipal está a superintendente de Igualdade Racial, Ana Márcia Araújo, representando a Prefeitura Municipal; sua assessora, Leda Regina; Jailson Mendes, do Instituto de Formação de Jovens (Fórum da Juventude) e Maria da Graça, das Comunidades Tradicionais, ambos representando a Sociedade Civil de São João Batista.
“Esse é o momento da participação e do controle social, em que as pessoas representam os movimentos e essa conferência tem um tom diferente, pois as prefeituras conseguiram realizar 43 conferências municipais envolvendo 67 municípios, e foram eleitos quase 250 delegados. Tudo isso, faz com que os três dias de encontro sejam momentos de cidadania”, ressaltou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, que também é presidente do Ceirma. Ela lembrou que a realização da conferência cumpre preceitos da Constituição Federal, pois incorpora o princípio da participação popular direta na administração pública.
A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, contou que o Maranhão é o primeiro estado brasileiro a realizar a conferência. “As conferências estaduais são importantes no processo de organização da Conferência Nacional, pois são elas que criam condições para que o debate seja trazido para o lugar onde as pessoas vivem, principalmente este ano, em que estamos preocupados com a questão da democracia e do desenvolvimento, dois temas que dizem respeito aos processos de inclusão do negro no Brasil”. Luiza Bairros lembrou ainda, que até o dia 30 deste mês serão realizadas mais 26 conferências estaduais.
Maria de Beca, Ministra Luiza, Ana Márica e Leda
A vice-presidente do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial, Célia Cristina Pinto, informou que a programação da conferência contempla painéis e debates. “Durante as conferências a presença da sociedade civil é sempre importante, pois somos nós que vamos propor, dizer quais as necessidades e quais são as políticas que vão suprir essa necessidade. E nesta quinta e sexta temos os painéis temáticos sobre políticas de ações afirmativas, e vamos discutir propostas para serem levadas à conferência nacional”.
Para a conselheira e representante da sociedade civil, por meio do Centro de Cultura Negro Cosme, em Imperatriz, Maria Luiza Rodrigues, a discussão é fundamental tanto no âmbito municipal como estadual. “Fizemos a reunião ampliada tanto em Imperatriz como em Açailândia e foi um momento ímpar para nós. Viemos com 10 delegados dos dois municípios. A maioria das discussões é de iniciativa da sociedade civil, que está presente, cobrando que as políticas públicas sejam ampliadas para as populações negras e para as minorias”, afirmou Maria Luiza Rodrigues.
Também participaram da solenidade de abertura a secretária de Cultura, Olga Simão; militantes do movimento negro, quilombolas, dos povos indígenas, lideranças de comunidades de matriz africanas, ciganos e ribeirinhos, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Conferência
A III Coepir antecipa a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no período de 5 a 7 de novembro, em Brasília, quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate.
Para o Maranhão, a avaliação da Política de Promoção da Igualdade Racial é essencial, considerando que é o terceiro estado brasileiro com a maior população negra; possui em seu território grande número de comunidades remanescentes de quilombo, num total de 912. No estado registra-se ainda a existência de nove etnias indígenas e de povos ciganos em diversos municípios.
Antecedendo a III Coepir foram realizadas 43 conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas no Maranhão, envolvendo pelo menos 67 municípios. Nas conferências municipais foram eleitos 234 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil para participarem da III Conferência Estadual.
Programação
As discussões sobre a política de promoção da igualdade racial, continuam nesta quinta (15) e sexta-feira (16), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
Na programação consta o painel para discussão dos quatro subtemas da conferência: “Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo”; “Políticas de Igualdade Racial no Brasil: avanços e desafios”; “Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial – Sinapir (órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias)”, e “Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão; mecanismo de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial”.
O painel tem com a participação do prof. Dr. Carlos Benedito da Silva; do prof. Dr. Aniceto Cantanhede; da representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Walkíria de Souza Silva; e da coordenadora do Centro de Formação para a Cidadania Akoni, Lúcia Azevedo.
Ainda na programação, a apreciação das propostas levantadas nas conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas para definição de quais serão submetidas à avaliação da plenária composta por delegados representando o poder público e a sociedade civil.
Na sexta-feira (16), será realizada a discussão em plenária e deliberação de propostas que serão encaminhadas para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, seguida pela eleição de delegados.
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O pai da professora Cleana Santos Jacinto, ex-secretária de educação de São João Batista, saiu ontem da UTI. Mequinho foi internado no ínicio do mês no hospital municipal, mas teve que ser encaminhado para São Luis, onde estava na UTI até ontem.
Mequinho
A informação foi passada pela própria ex-secretária que publicou em sua página pessoal uma foto de seu pai. “Quero agradecer em primeiro lugar à Deus, aos médicos Dr. Zequinha, Dr. Samuel, grande médico que nós temos hoje em São João Batista e ao médico Dr. Luís Linhares que foi o médico que descobriu a úlcera do meu pai, ao Dr. Bernardinho que é o médico que está tratando ele na UTI e a todos os amigos e amigas que fizeram uma ligação de conforto, que estão orando por ele”, disse Cleana.
“Aqui quero também agradecer ao pastor Gildo e todos os irmãos da igreja que tem orado noite e dia por ele. Quero aqui dizer que hoje o meu pai saiu da UTI e foi para a Semi intensiva. Esse sorriso ele está mandando para todos vocês que estão torcendo pela sua saúde”, terminou.
Folha de SJB
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O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e seus vereadores e secretários acompanharam hoje a governadora Roseana Sarney durante as ações do Governo Itinerante nos municípios de Matinha e Olinda Nova do Maranhão. Além do gestor, estavam os vereadores Luiz Everton, Renato Machado, Uira Dominici, Rui Serra, Chico de Nhozinho e Dezinho; os secretários municipais Serginho Castro e Assis Araújo, além dos ex-vereadores Chico de Lindoca e Nonatinho.
Amarildo Pinheiro teve um encontro fechado com a governadora dentro da Prefeitura Municipal de Matinha, onde pleiteou diversas obras para São João Batista, dentre elas o asfaltamento de toda a Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade. Já em Olinda Nova do Maranhão, o prefeito voltou a conversar com a chefe do Governo do Estado do Maranhão e confirmou a vinda de Roseana para o dia 27 deste mês, onde deve visitar outros dois municípios.
A governadora Roseana Sarney, acompanhada de seu secretariado, estiveram em Matinha e Olinda Nova, onde deram início a mais uma etapa do Governo Itinerante, que dessa vez visita municípios da baixada maranhense. Em Matinha, a caravana inaugurou mais um hospital de 20 leitos construído pelo Programa Saúde é Vida. A governadora aproveitou ainda para conferir de perto as atividades do Governo Itinerante no município, como a emissão gratuita de documentos e os mutirões na área da saúde. Ainda nesta terça, a comitiva estará em Olinda Nova do Maranhão, onde realiza mais ações.
Durante a inauguração, a governadora Roseana Sarney falou sobre essa edição do Governo Itinerante. “Estamos reiniciando o Governo Itinerante aqui na baixada maranhense, já com a entrega do hospital de Matinha que vai beneficiar toda a região. Estamos fazendo também parceria com o prefeito do município para recuperação de vias; realizando os mutirões de saúde e entregando os DAPs (Declarações de Aptidão ao Pronaf) para agricultores rurais. Além disso, estamos autorizando o projeto dos Diques da Baixada, que em seguida, devem entrar em fase de concorrência”, destacou.
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, frisou que, além deste hospital em Matinha, o Governo do Estado planejou uma rede integrada de saúde que vai funcionar na região, com dois hospitais gerais e um Hospital de Alta Complexidade em Pinheiro, que devem facilitar a dinâmica da saúde pública nos municípios da baixada. “Começa agora uma rede de assistência integrada que foi planejada para atender toda a baixada maranhense. Foi pensada uma rede que vai do atendimento básico, até a alta complexidade para atender essa região que é de difícil deslocamento. Estamos fazendo um Hospital de Alta Complexidade em Pinheiro, e fazendo mais 11 hospitais iguais a este de Matinha em toda a baixada maranhense para suprir a extensa demanda da saúde na região”, frisou o secretário.
AÇÕES
Na área de saúde foram ofertados serviços diversos. Na lista, consultas em clínica médica e pediátrica; preventivo de câncer ginecológico – Colpocitologia Oncótica; e atendimento de Laboratório de análise clínica: glicemia, colesterol total e PSA. Produtores do município receberam da governadora Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e kits de irrigação. O objetivo é incrementar a produção na região.
A cidade também foi beneficiada com a chegada do caminhão do Viva Cidadão. Entre os serviços, a expedição de documentos, como Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor. No local, órgãos como a Gerência de Defesa e Proteção do Consumidor também fará atendimento para esclarecer a população. Ainda nesta terça-feira (13), a caravana estava em Olinda Nova do Maranhão, e na quarta-feira (14), o Governo Itinerante visita os municípios de Presidente Sarney e Pedro do Rosário, também na Baixada.
Folha de SJB
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O leitor do Blog Folha de SJB, Antonio Robson, conhecido popularmente como Robinho, sugeriu uma campanha popular para que a cidade de São João Batista disponha de mais operadoras de Telefonia Móvel. Robinho deu exemplo da cidade de São Vicente, que possui mais de dois sinais de operadoras.
O internauta ainda pergunta se é verdade mesmo se a Operadora Oi vem se instalar em São João Batista e diz ” Caso seja verdade, será bem-vindo porque só contamos com uma operadora e o blog como veículo de comunicação poderia se mobilizar numa campanha para trazer juntamente a TIM e a VIVO uma vez que a vizinha São Vicente Ferrer já disponibiliza o sinal e lá a população, segundo o censo, é bem menor que a de São João Batista”.
O blog anunciou na semana passada que a Operadora Oi deveria está se instalando em nosso município. A informação foi passada pelo vereador Mecinho, que afirmou que conversou com a Superintendência Regional da Oi no Maranhão e pediu que a empresa se instalasse aqui.
Esta informação ainda não está publicada no site da operadora, mais já é dada como certa, pois há informações de que técnicos da empresa já estariam se mobilizando na cidade para poderem instalarem a antena da operadora.
Folha de SJB
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Quem disse que você é a melhor, que um dia declarou de joelhos que no mundo você é a tal? Sempre vai existir nos dias da humanidade que você é a única, que sempre está presente em todos os momentos das nossas vidas.
É verdade, você que nos embalou no berço ou quem sabe na rede. A figura daquele que sempre parece coadjuvante, é o cara que sempre está aceitando, ou no mínimo dando uma palavra final no consentimento da mãe, oras… Quem disse que o senhor, como nós chamamos, passa por ser uma figura decorativa? Nunca o pai é constantemente uma figura que sempre está onipresente em nossas vidas.
Bastava para nós olharmos para trás e nos nossos dias o chamar de “tu” ou “pai”, só que hoje, diante das circunstancias, tem se tornado “o cara” em vida de muita gente. Acabou aquela velha historia de só a mamãezinha cuidar de nós. Quantos e quantos estão nesse momento fazendo o café, o almoço, ou simplesmente a mamadeira de bebê, porque a matriarca está no trabalho ou de serviço, ou como quer que se diga! Ah, já acabou esse tempo de dizer que o papai é o mandão.
Nós todos somos sensíveis a tudo. A mamãe sente, e o papai também sente. O filho que pensa que nós estamos aqui só para apaziguar as decisões maternas, ou corroborar com as besteiras do dia a dia, está enganado. Sofremos e temos as mesmas emoções que o coração feminino possui. Estamos expostos aos mesmos sofrimentos: o amor, o carinho, e as dores.
Não se têm diferença. Aquela velha frase que diz: “Mãe só tem uma”, nós também estampamos em nosso currículo “Pai não é só o que faz, é o que cria”.
Abraços.
Iramar Barros.
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O empresário e diretor presidente da Rádio Beira Campo FM de São João Batista, Luiz Figueiredo, parabeniza todos os pais joaninos pela data simbólica. O ex-prefeito disse está muito feliz pela passagem desta data.
Figueiredo está em São Luis, onde comemora a data com seus filhos, Gustavo, Ana Luiza, Luiza e sua esposa, Dona Ana. Além de seus parentes.
O empresário disse ainda que a rádio está com uma programação especial do Dia dos Pais e convidou todos para participarem da programação.
De acordo com as informações chegadas ao Blog Folha de SJB, ele deve chegar em São João Batista amanhã, onde estará recebendo visitantes de São Luis. Entre eles técnicos que irão falar sobre seus projetos e sobre a situação de cercas elétricas.
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A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas) realizaram nesta quinta-feira, 08 de agosto, a V Conferência Municipal de Assistência Social em São João Batista. O evento foi realizado na sede da Colônia de Pescadores e contou com a participação da secretária Irê Pinheiro e do representante do Conselho de Assistência, Joseilson Costa.
Na mesa de abertura estavam ainda os secretários de Educação, Aguiar Santos e de Administração, Carlos Antonio. Representando a Câmara Municipal de Vereadores estavam o presidente, Luiz Everton, e o vice-presidente, Dezinho. E a agente de saúde, Valdimara Santos, que representou a Secretaria Municipal de Saúde. Representantes de diversos seguimentos da Sociedade Civil participaram dos debates.
Profissionais da área, membros da sociedade civil, entidades e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) prestigiaram o evento, que contou também com a presença do secretariado municipal e de vereadores. A V Conferência Municipal de Assistência Social teve como tema “Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”, tendo como objetivo principal garantir a reflexão e o debate entre o poder público e a sociedade civil, buscando melhorar a qualidade e amplitude do atendimento SUAS em São João Batista.
Durante a palestra, proferida pelas especialistas em Políticas Públicas, Gestão de Programas e Projetos de Assistência Social, Dulciana Santos e Zeneide Pereira, foram abordados temas preconizados pelo Conselho Nacional de Assistência Social, sendo divididos em seis eixos (nos quais se formaram grupos de participantes no período da tarde): o cofinanciamento obrigatório da assistência social (nos três níveis de governo), gestão do SUAS – vigilância sócio assistencial/processos de processamento- monitoração e avaliação, Gestão do trabalho, Gestão dos serviços- programas e projetos, Gestão dos benefícios do SUAS e a Regionalização.
Para a Secretária Municipal de Assistência Social, Irê Pinheiro, a presença de todos foi muito importante para com a promoção e assistência social. Ela ainda completou dizendo que a administração municipal vai efetivar as demandas encontradas durante a conferência. “Vamos juntamente com a equipe da Assistência Social, através dos nossos delegados, defender e reafirmar nossas propostas tanto no âmbito estadual, como no nacional”, afirmou a secretária.
Já o representante do Conselho Municipal de Assistência Social, Joseilson Costa, seguiu a mesma linha de pensamento e disse que é preciso efetivar as demandas criadas durante o encontro. No final da conferência, foram eleitos os delegados para a etapa estadual. Os jovens Joseilson Costa (Poder Público) e Denis Abreu ( Sociedade Civil) representarão a cidade de São João Batista em São Luis.
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A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista realizará na tarde deste sábado,10 de agosto, na Colônia de Pescadores, uma grandiosa festa em homenagem aos pais joaninos. O evento terá a participação do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro.
De acordo com o Secretário de Educação, professor Aguiar, esta é a oportunidade de celebrar uma data muito importante, e que ao longo dos últimos anos tem sido esquecida pelos gestores municipais, mas que a partir de agora, não deixará de fazer parte do calendário festivo desta secretaria.
Na ocasião haverá palestras, sorteios de vários brindes, além da animação do grupo Forró Ponto Com. Será disponibilizado transporte a partir das 15 horas, saindo das comunidades até o local da festa. O evento contará com o apoio e a participação do prefeito Amarildo Pinheiro, dos secretários municipais, vereadores, entre outras autoridades locais. Fonte: Ascom da Secretaria Municipal de Educação.
Folha de SJB
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As sentenças das 21 ações penais no caso das estradas fantasmas na administração do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) foram concluídas. O juiz da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Maciel, garantiu que julgamento está concluído, mas a divulgação das sentenças ocorrerá na terça-feira, 13, após fim da revisão do despacho. Foram cerca de oito anos até que saíssem as primeiras sentenças contra 18 acusados de desviar cerca de R$ 20 milhões do governo estadual em construção de estradas que nunca saíram do papel no interior do Maranhão. Entre os acusados, está o ex-secretário de Infraestrutura da gestão de José Reinaldo Tavares, João Dominici, que é cunhado do ex-governador.
João Dominici
Em junho deste ano, O Estado procurou o juiz Ronaldo Maciel e obteve a informação de que em 20 dias o julgamento desses processos seria concluído. O prazo estabelecido pelo magistrado já foi ultrapassado pelo menos duas semanas. Ontem, por meio da assessoria de comunicação do Fórum Desembargador Sarney Costa, Ronaldo Maciel informou que o julgamento foi concluído. No entanto, a divulgação das sentenças somente ocorrerá na próxima terça-feira. O motivo para mais tempo antes de saber quem são os condenados ou absolvidos é a necessidade de uma revisão de todo o julgamento. Ainda segundo informou o juiz, como são 21 processos que envolvem 18 pessoas, as sentenças são extensas e precisam ser revisadas antes da divulgação.
Se confirmada a divulgação da sentença na próxima semana, as ações do caso das estradas fantasmas levaram pelo menos oito anos para ser julgadas. Outras 21 ações cíveis por improbidade administrativa ainda tramitam na 4ª Vara de Fazenda Pública sem previsão para julgamento. Na época da conversa com O Estado, Ronaldo Maciel alegou atraso de pelo menos quatro anos na tramitação dos 21 processos do caso das estradas fantasmas, que tiveram uma série de desistências de magistrados que se disseram impedidos de analisá-los.
Quando os processos desceram para a Justiça de 1º grau – assim que João Dominici deixou de ser secretário de Estado, o que lhe garantia foro privilegiado -, as ações foram distribuídas para a 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Varas Criminais. Depois foi resolvido que existia conexão entre as ações penais e acabaram sendo concentradas em uma só vara. Somente quando chegou a 1ª Vara Criminal foi que os processos efetivamente começaram a tramitar. “Esse tempo entre tramitação do Tribunal de Justiça e nas demais varas somou mais de quatro anos”, afirmou Ronaldo Maciel a O Estado no fim de junho.
O magistrado alegou ainda que a demora na tramitação das ações na 1ª Vara Criminal se deu ainda pela quantidade de acusados: ao todo são 18. Segundo Maciel, a tramitação legal dessas ações demandou um tempo maior até mesmo porque três dos apontados como participantes do esquema de desvio de verba não moram no Maranhão, o que dificultou a notificação das partes. Entre as oitivas até as alegações finais, o tempo dessa tramitação durou mais de dois anos. O MP foi notificado em 2011 para apresentar as alegações finais e assim foi feito. Somente em maio deste ano, 15 dos 18 acusados apresentaram as alegações finais.
JOÃO DOMINICI PODE PENA PRESCRITA
A demora no julgamento das ações civis e penais dos acusados de desviar mais de R$ 20 milhões nas obras das estradas fantasmas em povoados que nunca existiram poderá beneficiar o ex-titular da Sinfra no governo de José Reinaldo Tavares, João Dominici, apontado pelo MP como o mentor do esquema de desvio de dinheiro público.
Dominici já passou dos 70 anos (na verdade, está chegando aos 80 anos) e o tempo para prescrição de pena reduz pela metade. Isso significa que, mesmo sendo condenado, há a probabilidade o crime prescrever. “A prescrição do crime depende da pena aplicada. Mas como ele [João Dominici] passou dos 70 anos, caso venha ser condenado, tem esse prazo para prescrição reduzido pela metade, o que poderá beneficiá-lo”, disse Ronaldo Maciel.
A situação de Dominici causou a reclamação, em uma entrevista, do ex-procurador-geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho – responsável pela investigação do caso – sobre a demora no julgamento. Para Carvalho Filho, sem a definição do caso, todos os acusados acabariam beneficiados.
O advogado Ulisses Souza, que defende o cunhado de José Reinaldo Tavares, garante que o benefício da redução do prazo de prescrição não será necessário para o seu cliente.
Segundo Souza, existem elementos no processo que demonstram que a tese do Ministério Público não seja acolhida. “Existem elementos que demonstram que a tese do MP não pode ser acolhida”, afirmou o advogado de João Dominici. Entre as decisões do juiz Ronaldo Maciel está também a que envolve o ex-secretário. Mas o magistrado não quis adiantar se aplicará o dispositivo da prescrição. Fonte: Jornal O Estado do Maranhão.
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O vereador Mecinho (PRTB) informou ao Blog Folha de SJB que a operadora de telefonia móvel Oi se instalará em São João Batista. Segundo parlamentar, ele entrou em contato com a Superintendência Regional da Operado Oi para que a mesma possa se instalar neste município.
O pedido foi feito, também, através do deputado Jota Pinto (PEN), que agilizou o pedido. O parlamentar joanino disse que há necessidade de mais uma operadora se instalar, pois até agora apenas uma empresa fornece serviços de telefonia em São João Batista, diferente de outras cidades do Maranhão, que tem duas ou mais a disposição dos usuários.
Mecinho disse ainda que dentro de 15 dias a operadora deverá construir sua torre no centro da cidade. Até agora apenas a Operadora Claro presta serviços na cidade, e de péssima qualidade. Muita gente reclama dos serviços da empresa. Cidades vizinhas a nossa, como São Vicente Ferrer, dispõem de pelo menos duas operadoras.
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Os secretários municipais de São João Batista, Serginho Castro e Assis Araújo, e o vereadores Dezinho e Luiz Everton participaram de um intercâmbio nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte na semana passada. A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) realizou o I Intercâmbio de Comunitários Maranhenses em Carcinicultura. Uma parceria entre os Governos Municipal e Estadual. O intercâmbio aconteceu, por meio de viagens a cidades do Ceará e Rio Grande do Norte, e tem como objetivo propiciar aos pescadores artesanais, aquicultores e agricultores familiares do Maranhão residentes nas áreas catalogadas a instalação de polos de produção de camarões. As cidades beneficiadas que fazeram parte do intercâmbio foram Anajatuba, Viana e São João Batista, representadas, respectivamente, pelos secretários Antônio Lima, Jarbas Bezerra e Sérgio Castro, além dos vereadores.
O evento teve presença, ainda, de representantes da Câmara Municipal, das colônias e sindicatos dos pescadores dos seus respectivos municípios. Segundo o superintendente de Desenvolvimento da Aquicultura, Fernando Bergmann, esses três municípios foram escolhidos por suas regiões de tesos (mistura água doce e água salgada) serem consideradas as mais propícias para o cultivo de camarão, segundo um documento existente no estado chamado de Zoneamento Costeiro do Estado do Maranhão, feito em 2003.
Os locais que foram visitados durante o I Intercâmbio de Comunitários Maranhenses em Carcinicultura foram a Fazenda, Laboratório e Centro de Processamento da Compescal (CELM), em Aracati no Ceará; Fazenda Amaral & Amaral, em Jaguaruana, também no Ceará; Fazenda e Centro de Processamento Potiporã, em Pendências, no Rio Grande do Norte (maior empreendimento de carcinicultura do Brasil); Fazenda Aquarium, em Mossoró, também no Rio Grande do Norte; além do Projeto de Carcinicultura Comunitária Requenguela (ACCI), em Icapuí, no Ceará (primeira carcinicultura comunitária com Licenciamento Ambiental do Brasil).
O I Intercâmbio de Comunitários Maranhenses em Carcinicultura faz parte do Plano Estadual de Desenvolvimento da Carcinicultura do Maranhão, que está sendo desenvolvido pela Sepaq. O secretário chefe de Gabinete, Assis Araújo, comentou sobre o intercâmbio. “Este intercâmbio nos revelou a exata dimensão desta atividade e suas características tecnológicas, físicas, sócio-econômicas e principalmente ambientais, desmistificando a tese de que a carcinicultura gera danos ao meio ambiente. Ao contrário disso, o que percebemos é que o cultivo do camarão é objeto permanente de estudos e de conclusões científicas por parte dos empreendedores com o acompanhamento permanente do setor técnico da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão – ABCC. Um levantamento realizado pela Marinha do Brasil em 2011 estudando todos esses aspectos, comprova que se trata de uma atividade sustentável”, disse Assis.
Em seu relatório enviado ao prefeito municipal, Amarildo Pinheiro, Assis diz que ‘a experiência adquirida nestas visitas, onde conheceram todos os seguimentos da cadeia produtiva, associada aos dados levantados pela ABCC, concluíram que, com o nosso potencial natural, não é nenhum exagero dizer que essa atividade poderá ser a redenção da nossa região’. “Nos fez ponderar também que, embora com esse extraordinário potencial também demonstrado no zoneamento costeiro de 2003, no nosso Estado, o cultivo do camarão caminha a passos lentos, as unidades produtoras em operação são muito abaixo da média em operação no país, sem a devida atenção do Governo Estadual, principalmente por não oferecer os incentivos fiscais necessários para atrair grandes empreendedores”, afirmou.
Quem também comentou a visita foi o vereador Dezinho. No Plenário da Câmara de Vereadores o parlamentar disse que a região pode ser tornar um do maiores produtores camarão do Brasil se os projetos em andamento derem certos. Confiram outras informações do relatório final da viagem que as autoridades de São João Batista fizeram nestes estados no final de julho e começo de agosto.
1) Através do associativismo/cooperativismo: Inicialmente para criação/engorda em cativeiros. Essa modalidade(cooperativa) é bem vista pelos agentes financeiros favorecendo o financiamento. Gera um envolvimento das comunidades e incentiva o pequeno empreendedor e a mão de obra local. Favorece a negociação com fornecedores de matéria prima, ração e demais insumos. Caracteriza-se pela geração de emprego e renda e pela oportunidade de negócios no meio rural do município.
2) Sistema de Consórcio: Criação de um consórcio entre os três municípios(SJB, Viana e Anajatuba) para buscar investidores da iniciativa privada para um projeto mais arrojado e completo explorando outros seguimentos da cadeia produtiva do camarão. De forma consorciada Instalar um laboratório com capacidade de produção de náuplios e de pós-larvas para abastecer as fazendas de engordas cujos cativeiros deverão ser instalados individualmente em cada município. A aquisição dos demais insumos poderão ser adquiridos da mesma forma e distribuídos proporcionalmente a cada município. Todas as análises e interpretações desses levantamentos devem ser levadas para uma discussão ampla com toda a sociedade, com as entidades governamentais envolvidas, sociedade civil organizada, como Governo Estadual, municipal, ministério da pesca e aquicultura, agentes financeiros, sindicatos, associações comunitárias, órgãos ambientais, da política fundiária etc.
Folha de SJB
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O deputado Jota Pinto (PEN) noticiou na manhã desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, reunião de trabalho preparatória à audiência pública marcada para as 15h do dia 5 de setembro na qual será discutida a atual situação da Baixada Maranhense especialmente a instalação de cercas elétricas e a invasão de cercas na região.
Dep. Jota Pinto
Da reunião participaram, além de representantes da Assembleia Legislativa, o Ibama, Ministério Público, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Codevasf, Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Desenvolvimento Social.
Ficou acertado o envio de convites para integrar a audiência pública aos prefeitos e vereadores dos diversos municípios da região, colônias de pescadores e todos os que tenham interesse na discussão do assunto e em desenvolver um trabalho de preservação dos campos da Baixada. No dia 5, dia da audiência, será assinado um termo de cooperação entre todos esses órgãos para formação de uma grande frente de trabalho conjunta em defesa dos campos da Baixada Maranhense.
O deputado Jota Pinto, também no dia 5 de setembro, estará dando entrada na Assembleia em Proposta de Emenda Constitucional com o fim de acrescentar dispositivo à Constituição do Estado transformando áreas dos campos em Patrimônio Natural do Estado.
A modificação constitucional servirá de instrumento para que os órgãos envolvidos possam fiscalizar e tomar as devidas providências com relação aos atentados ambientais que estão sendo cometidos nos campos, bem como a proliferação de cercas elétricas na região.
Folha de SJB
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O vereador Renato Machado (PT) disse ontem no plenário da Câmara de Vereadores de São João Batista que alguns vereadores estão indo para a casa discutir “abobrinha”. A declaração foi dada na primeira Sessão Plenária depois do recesso parlamentar. O vereador arrancou risos e declarações de apoio da galeria que se fez presente durante toda a sessão.
A declaração foi dada depois de vereadores da Oposição e Situação discutirem sobre o governo passado e atual. Ao comentar as repetitivas discussões, o parlamentar disse que já está cansado de ouvir as mesmas discussões e os mesmos assuntos na casa. “Chega de discutir abobrinha nesta casa”, disse Renato Machado, que é vereador de primeiro mandato.
O vereador Mecinho (PRTB), que usou da tribuna logo depois das declarações de Machado, criticou o parlamentar e disse que ninguém vai para a câmara discutir abobrinha. “Tem vereador que não tem perfil para defender o governo”, disse Mecinho. Usando novamente a tribuna, Renato Machado disse que tem outros assuntos mais importantes para serem debatidos na casa.
Renato usou a construção inacabada do colégio Ateniense com um dos assuntos que os vereadores deveriam discutir. A sessão terminou por volta das 18 horas de ontem e causou bastante comentários nas rodas de conversas de São João Batista.
Folha de SJB
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Mais de 500 cirurgias de catarata foram realizadas em São João Batista. A ação foi elogiada até pelos vereadores da Oposição é o resultada da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal. Ao todo 571 cirurgias foram realizadas e muitas pessoas da região foram beneficiadas. A cidade foi escolhida pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão para sediar um dos pólos da Baixada Maranhense. Sob o comando do prefeito Amarildo Pinheiro e do secretário municipal de Saúde, Carlos Figueiredo, o mutirão foi um sucesso. A informação é da coordenadora geral do mutirão na Baixada Maranhense, Ana Lurdes Lima, da Secretaria de Estado da Saúde e do Centro de Olhos Maranhense. Ana Lurdes disse o município atendeu os requisitos para sediar o mutirão, que envolveu cidades como Bacuritiba, Cajapió, São Bento, São Vicente Ferrer, Olinda, Palmeirandia e Cajari.
A coordenadora, ao acompanhar o mutirão aqui em São João Batista, elogiou o prefeito e o secretário pela organização e afirmou que a cidade vive um novo momento na saúde pública no Maranhão. Já o prefeito Amarildo Pinheiro disse que ao sediar o mutirão, coloca a saúde como prioridade em seu governo e disse que é compromisso da atual gestão fazer uma saúde de boa qualidade para os joaninos. O gestor parabenizou toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente o seu secretário, Carlos Figueiredo.
Já o secretário afirmou que este foi um esforço conjunto e que só foi possível graças à parceria entre a Prefeitura e Governo do Estado. Na sua fala, o secretário de saúde divulgou alguns dados a respeito do mutirão. Segundo Carlos Figueiredo, foram realizadas 571 cirurgias durante o mutirão em nosso município. Só em São João Batista foram realizadas 171 cirurgias de catarata. A equipe médica foi composta por 08 profissionais da SES.
Carlos Figueiredo ainda informou que cerca de 500 consultas médicas foram feitas durante este período com cirurgias de catarata realizadas com habitantes de outros municípios como São Bento (188 cirurgias), Palmeirândia (63 cirurgias), Olinda Nova (80 cirurgias), Cajapió (27 cirurgias) e São Vicente Ferrer (48 cirurgias). Um fato que marcou o mutirão foi que um senhor de 92 anos, da cidade de São Vicente Ferrer, há cinco anos deixou de enxergar e foi diagnósticado com problemas de catarata. Cerca de 24 horas depois de ter feito a cirurgia voltou a enxergar.
CATARATA
Coordenadora do Mutirão
A catarata é uma opacidade do cristalino (lente natural do olho). O cristalino normalmente é transparente. Ele atua como a lente de uma câmera, enfocando a luz conforme ela passa para dentro do olho. Conforme envelhecemos, as proteínas do cristalino começam a se degenerar e ele se torna opaco. Depois dos 40 anos, o formato do cristalino pode mudar. Isso permite que o cristalino concentre o foco em um objeto, não importando sua distância. As proteínas do cristalino começam a se degenerar e ele se torna opaco. O que o olho vê pode parecer turvo.
Glaucoma é uma doença ocular causada principalmente pela elevação da pressão intraocular que provoca lesões no nervo ótico e, como consequência, comprometimento visual. Se não for tratado adequadamente, pode levar à cegueira. Há vários tipos de glaucoma. O glaucoma crônico simples ou de ângulo aberto, que representa mais ou menos 80% dos casos, incide nas pessoas acima de 40 anos e pode ser assintomático.
Ele é causado por uma alteração anatômica na região do ângulo da câmara anterior, que impede a saída do humor aquoso e aumenta a pressão intraocular. O tratamento é clínico e à base de colírio.
Folha de SJB
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O jovens do Fórum da Juventude joanino, Laercio Freire e Dielson Santos, estarão no estado do Paraná, entre os dias 27 e 20 de agosto, representando a cidade de São João Batista. Eles fazem parte da Comitiva de Jovens Maranhenses que representarão o Instituto Formação na V Jornada Rural, que este ano será realizada no município de Bocaiúna do Sul, no estado do Paraná.
Laercio Freire e Dielson Santos
Além destes, outros jovens da Baixada Maranhense estarão indo como Edilson Coelho, Ruhana Mayarla, Welinton Meireles, Denivaldo Freitas Moraes, Thalia Torres, Willian Silva, Gleicy Veríssimo. Eles irão compartilhar experiências culturais e de agroecologia com jovens do Brasil todo. Estará acompanhando a delegação Tatiane Lindoso, da Incubadora de Artes, Mídias e Tecnologias do Instituto Formação.
V JORNADA RURAL
Após quatro edições, a Rede Jovem Rural retorna à região Sul do Brasil para a realização da V Jornada Nacional do Jovem Rural, no município de Bocaiúva do Sul, no Paraná. Entre 27 e 30 de agosto, 300 jovens rurais de todas as regiões do país vão discutir o tema “Novos caminhos para a agricultura familiar”.
O encontro será uma grande oportunidade para troca de experiências e debate sobre uma agenda de ações em prol da juventude do campo. Centenas de jovens, educadores e técnicos estarão reunidos para uma semana repleta de atividades como painéis, grupos de trabalho, feira de produtos regionais, entre outras.
REDE JOVEM RURAL
A Rede Jovem Rural é um projeto coletivo formado por seis instituições que possuem em comum a preocupação e a ação em torno de projetos de educação e desenvolvimento do jovem rural. Liderada pelo Instituto Souza Cruz, a Rede é composta também pelas seguintes organizações: Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (Arcafar Sul); Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (Cedejor); Movimento de Educação Promocional do Estado do Espírito Santo (Mepes); Movimento de Organização Comunitária (MOC); e Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta).
A Rede Jovem Rural tem como foco a implementação de iniciativas de cooperação e defesa conjunta da causa da juventude rural brasileira. O Projeto possui os seguintes objetivos estratégicos: Constituir-se como um espaço para troca de experiências, especialmente em torno dos temas empreendedorismo do jovem do campo e desenvolvimento sustentável em territórios rurais; Incentivar a articulação entre instituições que se ocupam do apoio técnico, fomento ou análise de projetos voltados para o protagonismo do jovem rural; Subsidiar políticas públicas através da sistematização e divulgação de experiências de trabalho e outros.
Folha de SJB
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A Assembleia Legislativa vai elaborar um termo de cooperação técnica juntamente com diversas entidades estaduais para solucionar a situação de eletrificação nos campos da Baixada Maranhense. A deliberação partiu de reunião presidida na tarde desta terça-feira (6) pelo deputado Jota Pinto (PEN), com a presença de representantes das secretarias de Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Codevasf, Ibama, Ministério Público, entre outras entidades.
O deputado Jota Pinto destacou o objetivo de definir um plano de ação conjunta acerca da colocação de cercas elétricas nos campos da Baixada, de forma a definir a contribuição de cada instituição para solucionar o problema. A ideia é que o termo de cooperação a ser elaborado pelas instituições seja apresentado em audiência pública marcada para o dia 5 de setembro.
Na oportunidade, a consultora legislativa de Meio Ambiente, Luzenice Macedo, apresentou às entidades o projeto de Emenda à Constituição Estadual que pretende definir as áreas úmidas dos campos da Baixada como patrimônio natural, uma forma de frear o avanço das cercas elétricas nas áreas.
O secretário de Pesca e Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, destacou a importância do desenvolvimento dos campos da Baixada, defendendo que o plano de ação não só contemple a preservação, mas considere também os espaços com potencial produtivo.
O promotor Emmanuel Soares, por sua vez, ressaltou o êxito do recurso do Ministério Público para evitar a criação de búfalos nas áreas alagadas da Baixada Maranhense, prática apontada como prejudicial ao ecossistema da região. Emmanuel enfatizou a atuação do Ministério Público como caminho que possa solucionar também a questão das cercas elétricas.
Já o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jorge Pinto, defendeu a necessidade de mapeamento e titularização dos terrenos, bem como de um trabalho de conscientização dos proprietários de terras sobre as consequências da eletrificação dos campos.
Para a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito, a falta de fiscalização acentua a prática de eletrificação dos campos. Ela sugeriu a definição de notificações aos proprietários de terras e, caso os mesmos não procedam à retirada das cercas, a fixação de multas.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Os representantes de cada instituição encaminharão, por escrito, suas considerações à consultoria legislativa da Casa, como forma de subsidiar a minuta de termo de cooperação a ser assinado por cada instituição. Foi definido também reforçar o convite às demais instituições para que se façam presentes às reuniões de trabalho e à audiência que será realizada no dia 5 de setembro.
Também participaram da reunião o superintendente do Ibama, Pedro Soares Filho, o superintendente substituto do órgão, Ricardo Arruda, o assessor da Secretaria de Desenvolvimento, Luiz Fernando Pinheiro, o superintendente e o engenheiro da Codevasf, João Batista Martins e Sérgio Luiz Costa, o secretário adjunto de Meio Ambiente, José Jânio Lins e o consultor legislativo, Carlos Lula.
Folha de SJB
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A secretária municipal de Assistência Social, Irê Pinheiro, convida toda a população de São João Batista para participar da V Conferência Municipal de Assistência Social, cuja tema é “A gestão e financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social-SUAS”.
A V Conferência de Assistência Social também está sendo organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São João Batista, cuja presidente é Fernando Junior. O evento será realizado amanhã na Colônia de Pescadores, a partir das 8 horas manhã.
“Temos a honra de convidar a sociedade civil organizada, autoridades locais, usuários dos serviços e programas da Assistência Social para participarem deste grande encontro com a finalidade de discutir e debater a situação da Assistência Social no município e elaborar propostas para os próximos dois anos, a partir de um debate com todos”, disse Irê Pinheiro.
A conferência servirá também para elaborar propostas para a Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada em São Luis e posteriormente para a nacional, a ser realizada em Brasília ainda este ano. O encontro começará a partir das 8 horas e está previsto para terminar às 18 horas.
Folha de SJB
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A ex-prefeita de São João Batista, Surama Soares, cumpriu agenda neste final de semana aqui no município. Ao lado de seu marido, também ex-prefeito Zequinha Soares, a ex-prefeita visitou amigos e simpatizantes de seu grupo político.
Surama participa de aniversário de amigo
No final de semana Surama Soares se reuniu com amigos em sua casa, no povoado São Caetano, e participou também do aniversário de Pai João, juntamente com o vereador Ivan, Cleana, Zilmara, Boaventura e outros.
De acordo com informações chegadas ao Blog Folha de SJB, Surama Soares também teve compromissos particulares e esteve reunida com alguns membros de seu grupo político.
Folha de SJB
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O presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Luiz Everton, informou ao Blog Folha de SJB que os parlamentares voltarão amanhã do recesso, iniciado final de julho. Os vereadores Ivan, Mecinho, Louro, Rui Serra, Cristina, Cabeça, Luiz Everton, Dezinho, Uira Dominici, Renato Machado e Chico de Nhozinho voltam aos trabalhos na casa amanhã.
O presidente da câmara ainda aproveitou para convidar toda a população para assistir os trabalhos na casa e fez uma breve relato do que os parlamentares aprovaram no período de janeiro a junho deste ano. Foram aprovados mais de 15 projetos neste mesmo período.
Alguns deles como o Projeto de Lei 001/2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional, criação e cargos da Prefeitura Municipal; Projeto de Lei 002/2013, que estabelece os cargos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias e de excepecional interesse público e Projeto de Lei 003/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Políticas Públicas relativas a Programas Sociais para distribuição de materiais gratuitos. Ambos sendo o autor o Poder Executivo.
Luiz Everton ainda destacou a aprovação do Projeto de Lei 004/2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos com organizações sociais; Projeto de Lei 006/2013, que autoriza a cidade de São João Batista a integrar-se ao Conap-Lagos; Projeto 007/2014, que cria o Projeto de Aquicultura Familiar; Projeto de Lei 009/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Outros projetos que foram aprovados pelos vereadores de São João Batista foram o Projeto de Lei 010/2013, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Municipal; Projeto de Lei 011/2013, que dispõe sobre a Remuneração Mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Projeto de Lei 014/2013, que obriga a instalação de porta giratória com detector de metal nos estabelecimentos bancários.
O presidente da casa disse que está a disposição de todos os habitantes para mostrar o trabalho dos vereadores nestes primeiros meses da câmara e voltou a convidar toda a população para que se façam presentes durante as Sessões Plenárias.
Folha de SJB
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A Unidade Móvel do Viva Cidadão de São João Batista foi assaltada ontem a noite. A informação já foi confirmada pela Polícia Militar, que estava no local hoje pela manhã. Um dos funcionários conversou com o Blog Folha de SJB e segundo ele o atendimento ao público está parado.
Funcionário mostra local de arrombamento para a polícia/Foto: SJB em Foco
O Boletim de Ocorrência foi feito hoje cedo na Delegacia de Polícia Civil. A polícia informou que foram levados alguns materiais de trabalho e que por isso o atendimento está suspenso até amanhã. Uma equipe de Perícia Criminal de São Luis está vindo ao local para saber como foi o assalto.
A unidade móvel está em São João Batista desde domingo, mais começou o atendimento de emissão de carteiras de Trabalho, Identidade, CPF e Alistamento Militar, só nesta segunda-feira. Ninguem sabe ainda quais os suspeitos e nem como foi o assalto.
Folha de SJB
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A pedido do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro, o carro do Viva Cidadão está em São João Batista e durante toda esta semana estará atendendo os habitantes deste município, tirando documentos pessoais. O unidade móvel foi instalada ontem.
De acordo com as informações chegadas ao Blog Folha de SJB, o Viva Cidadão está oferecendo serviços como emissão de Carteiras de Identidade e Trabalho, Cadastro de Pessoa Física e Certificados de Reservistas. Todos eles sendo entregues no mesmo dia.
O PROJETO
A Central Integrada de Atendimento Viva Cidadão, órgão estadual vinculado à Secretaria de Estado dos Direito Humanos, Assistência Social e Cidadania-SEDIHC, foi criado pelo Decreto nº15. 611/97, sob regime especial de autonomia relativa, tendo sua primeira Unidade (Praia Grande) inaugurada em fevereiro de 1998 na capital maranhense.
Com a missão de “Fortalecer o exercício da cidadania, facilitando o acesso da comunidade a ações de qualidade na prestação de serviços públicos”. O objetivo do Viva Cidadão é estabelecer e manter novo padrão e modelo de prestação dos serviços públicos oferecendo ao cidadão, atendimento de qualidade com rapidez e conforto, tudo reunido em um só espaço físico, com representações de diversos órgãos e entidades, a fim de atender a demanda de serviços da comunidade.
A Central possui 28 unidades; 13 Fixas: Praia Grande, João Paulo, Jaracati, Imperatriz, Carolina, Presidente Dutra, São Bento, Caxias, Balsas, Açailândia, Santa Inês, Pinheiro, Coroatá e 03 Anexos: São José de Ribamar, Maternidade Marly Sarney e Benedito Leite. 12 Móveis: 09 Rodoviárias, 01 Ferroviária e 02 Alternativas.
Folha de SJB
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Ser-me-ia impossível principiar esta coluna sem agradecer o convite que me foi feito gentilmente pelo jovem Jaílson Mendes, e romântico incorrigível, sentimental ao extremo, emotivo às lágrimas, ousasse desafiar estas condutas para discorrer sobre outra temática que não se reportasse e enaltecesse o amor.
Hoje eu evidencio um amor comum, com um toque especialmente particular e subjetivamente meu, o amor por minha cidade. Tenho alguns poemas inspirados em São João Batista, minha querida terra natal. Sou orgulhosamente joanino; assim como a grande maioria, um apaixonado ufanista e gosto de louvar minhas paixões. Permitam-me a vaidade em apresentar-lhes um destes poemas:
EXALTAÇÃO À NAMORADINHA DOS CAMPOS
Minha terra tem filhos ilustres espalhados por esse imenso Brasil e até no exterior, também acolhe em seu seio tantos filhos adotivos vindos de outros cantos e trata-os com o mesmo amor. Aqui pássaros cantam com pujança, nos encantam e ainda é possível admirá-los em nossos quintais,
assim é que nos mostram a beleza da natureza, gorjeando em espetáculos tão comoventes quanto naturais.
Neste apelo ingênuo e canoro eles tão inocentemente tentam nos lembrar, para não esperar pelas providências da“Rio + 20”, em que nem se pode acreditar! As noites são cobertas por um belo manto estrelado, a lua prateada e enamorada que já não inspira os apaixonados, ainda lá no céu, aqui também se acabou o romantismo, os amores apressados começam nas garupas das motos correndo para o motel.
Nossas matas geram vidas! Animais, aves, pássaros, árvores, plantas e flores, que tão próximos inspiram os casais conceberem os frutos dos mais lindos amores. Às vezes cismo em ir para qualquer outro lugar, apesar do incomparável prazer que encontro eu cá, vivendo em ti Namoradinha dos Campos, joia campesina, chão pra ser feliz e louvar.
Nossa terra é pespontada de beleza, natureza igual daqui não se encontra por aí, temos frutas saborosas, banana, manga, caju, carambola, juçara, graviola e o gostoso bacuri, por aqui quando chove as águas escorrem, renovam as esperanças e carregam as mágoas de toda a população; um desalento aqui, outro ali, uma saudade que chora faz parte de todo rincão.
E nosso arrebol ao nascer ou por do sol embevece muito mais, matizado em tons de vermelhidão, colore a certeza que aqui é um espaço impossível de ser infeliz. Aqui, meus amigos é o nosso São João.
Professor Marcondes Serra Ribeiro
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Foi liberada a última parcela de dinheiro para o Estado e para os Municípios referente a Julho. De acordo com as informações do Portal da Transferência, a cidade de São João Batista recebeu mais de um milhão e meio de reais.
Desde janeiro a cidade já recebeu mais de 16 milhões de reais. Foram exatamente 1.527.713,82 reais. Somando os repasses da União, somente em Julho, o Estado do Maranhão recebeu da União R$ 317.911.482,68.
Já os Municípios maranhenses receberam da União R$ 387.326.620,81 no mês de Julho. Veja abaixo a parte que cada Município recebeu deste valor transferido pela União no mês de Julho. Confiram aqui os últimos repasses da nossa cidade.
São Bento 2.256.718,00
São Bernardo 1.800.604,85
São Domingos do Azeitão 571.352,62
São Domingos do Maranhão 2.214.247,37
São Félix de Balsas 438.190,93
São Francisco do Brejão 733.091,46
São Francisco do Maranhão 758.769,81
São João Batista 1.527.713,82
São João do Carú 1.385.492,60
São João do Paraíso 806.098,40
São João do Soter 1.562.344,95
São João dos Patos 1.489.805,50
São José de Ribamar 7.129.648,28
São José dos Basílios 590.068,31
São Luís 35.595.252,20
Folha de SJB
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Os fiéis da Igreja Católica de São João Batista comemoraram hoje o Dia do Padre, que é comemorado todos os anos pela Igreja Católica no dia 04 de agosto em todo Brasil e no mundo. De acordo com as informações postadas em redes sociais, jovens e adultos homenagearam o padre Valmir.
Fiéis e o padre Valmir
Depois de ser destaque na Diocese de Viana, como um dos melhores padres que veio para esta cidade, o padre Valmir agora é lembrado pelos fiéis de São João Batista. Eles organizaram um café da manhã com o pároco hoje cedo, antes da missa, que foi realizada às 8 horas.
DIA DO PADRE
Comemora-se o Dia do Padre em 4 de agosto em homenagem ao Dia de São João Maria Vianney, santo padroeiro dos sacerdotes. Ele nasceu na França, no ano de 1786, e depois de passar por muitas dificuldades por causa das poucas habilidades, foi ordenado sacerdote. Apesar de suas limitações, era um homem bom e converteu muitos fiéis.
Se a princípio a Igreja não permitiu que ele confessasse pois não confiava em sua capacidade de dar conselhos, logo ele se tornou um dos mais famosos dos confessores. Em 1929, foi proclamado patrono dos padres. Para conhecer padres famosos que participaram da história do Brasil.
Folha de SJB
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Mais de 100 municípios maranhenses deverão, este ano, decretar estado de emergência em função dos prejuízos causados pela estiagem. A informação foi repassada nesta quinta-feira (01) pelo secretário estadual Cláudio Azevedo (Agricultura) durante o Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, iniciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Governo do Estado no auditório da FIEMA, em São Luís.
Lago do Coqueiro no ano passado
Entre os cem municípios, a cidade de São João Batista. O evento reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, além de secretários municipais e técnicos, cujas pastas estão ligadas ao tema, e teve como principal objetivo repassar aos gestores públicos informações importantes sobre os benefícios oferecidos pelo Governo Federal neste tipo de situação e as ações que cada Prefeitura deve adotar para ter direito de receber os mesmos.
Ano passado, 72 cidades maranhenses tiveram reconhecidos pelo Governo Federal o estado de emergência ocasionado pela estiagem. Estes municípios obtiveram como benefícios abatimento em suas dívidas; prorrogação, por até 10 anos, do prazo de financiamento do PRONAF junto às instituições bancárias; liberação de recursos para implantação de poços artesianos, instalação de bombas e reservatórias elevados; além do recebimento de maquinário. Este ano, em função da chamada ‘seca verde’, o número deverá variar entre 100 a 110 municípios.
‘Na maioria dos municípios choveu apenas nos dois primeiros meses do ano. Além disso, os principais rios, como o Itapecuru, estão com seus índices baixos. Tudo isso contribui para que, este ano, o número de cidades atingidas pela estiagem e que tiveram as safras comprometidas aumente significativamente’, afirmou Azevedo, que fez questão de destacar o importante apoio dado pela Famem para a realização do evento.
Representando o presidente da Federação, Gil Cutrim (São José de Ribamar), no evento, o diretor-geral da Famem, Fredson Froz, disse que entidade possui coordenações técnicas específicas que podem orientar prefeitos e prefeitas sobre como proceder para ingressar, junto ao Governo Federal, com o pedido de decretação de estado de emergência. ‘Basta o gestor procurar a entidade que ele receberá toda a orientação necessária. O objetivo da gestão Gil Cutrim é fornecer todo o suporte para que os municípios e seus moradores tenham, pelo menos, as suas situações amenizadas’, disse.
Orientações e aprovação – Durante o Encontro, foram promovidas palestras específicas e que orientaram os gestores públicos sobre como proceder. O tenente Fernando Fernandes, da Defesa Civil Estadual, detalhou aos presentes sobre o procedimento para cadastrar o pedido de decretação de estado de emergência junto ao Governo Federal, através da Secretaria Nacional da Defesa Civil. João Martins, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), explanou sobre o programa Água para Todos, cujas ações também podem beneficiar os municípios atingidos pela estiagem.
Representantes dos Bancos do Brasil, Amazônia e Nordeste repassaram aos gestores informações sobre a atuação das instituições junto aos municípios em situação de emergência. Prefeitos e prefeitas que participaram do evento aprovaram a iniciativa e a classificaram como extremamente proveitosa. ‘Ao promover este tipo de encontro, a Famem, com o apoio do Governo do Estado, interage muito com prefeitos e prefeitas oferecendo a eles as informações necessárias sobre como proceder neste tipo de situação. A entidade, mais uma vez, cumpre com a sua missão de fortalecer o municipalismo no Maranhão’, avaliou o prefeito de Codó, Zito Rolim. Fonte: Famem.
Folha de SJB
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Durante a madrugada deste domingo (4), 12 presos conseguiram fugir da Delegacia Regional de Viana. Na tarde de sábado (3) os presos iniciaram um motim que terminou depois de negociação com a Polícia Militar e teve um saldo de duas celas destruídas. Não se sabe quantos, mais alguns são de São João Batista.
Por conta da destruição, alguns presos ficaram em uma área da carceragem fora da cela e aproveitaram para fugir na madrugada. 50 presos de Viana e de municípios vizinhos, entre eles, Penalva, São João Batista e São Vicente de Ferrer se dividem nas 6 celas existentes. As carceragens desses locais teriam sido interditadas pela justiça.
Entre os foragidos está Marcos Paulo Araújo, 20 anos, vulgo “Skol”, preso na semana passada acusado de vários assaltos na região e suspeito de latrocínio (roubo seguido de morte) a um moto taxista. Até o momento ninguém foi preso e delegados da região estão fazendo diligencias na área para tentar recapturar os fugitivos.
“Ainda esse mês a Delegacia regional de Viana vai para um prédio sem carceragem, um imóvel alugada pelo estado onde vai funcionar a Regional, os Distritos Policiais e a Delegacia da Mulher. Na antiga regional vai funcionar uma Cadeia Pública, uma espécie de Mini Presídio com a direção da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciaria.
Com isso, esperamos acabar principalmente com o desvio de função do policial civil que serve de vigia para presos, mas que deve somente investigar”, informou o Superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Paiva.
Folha de SJB
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O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, anunciou hoje que começaram a chegar as primeiras cisternas na cidade. Por volta das 17 horas de ontem, cerca de 20 cisternas já estão no nosso município num total de 120 conseguidas através da Codevasf, do Governo Federal. Amarildo informou ao Blog Folha de SJB que até o final deste mês todas as 120 cisternas já estão em solo joanino.
Serginho Castro, Claúdio Azevedo e Amarildo Pinheiro
As cisternas instaladas pelo programa são feitas de polietileno e possuem capacidade para armazenar 16 mil litros de água – que é captada da chuva por meio de calhas e canos instalados nas casas – abastecendo uma família de até cinco pessoas por um período de seis meses, quando há escassez de água para o consumo humano, como para beber e o preparo de alimentos. No Maranhão, além da instalação das cisternas, a Sagrima e o Ministério da Integração Nacional implantarão até o final de 2014, um total de 175 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (100 pela Codevaf e 75 pela Sagrima), que irão regularizar o fornecimento de água para cerca de 8.750 famílias da zona rural de 48 municípios.
Primeiras 20 cisternas chegaram na cidade
A nova metodologia de execução do Programa Água para Todos no Maranhão, com uma nova frente de trabalho, foi apresentada esta semana pelo secretário Cláudio Azevedo e o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins, durante a reunião do Comitê Gestor Estadual do Programa. Com os 75 sistemas simplificados de abastecimento de água que serão instalados, por meio de convênio entre com o Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional, serão beneficiados os municípios de Açailândia, Alcântara, Araguanã, Barra do Corda, Bequimão, Formosa Serra Negra, Fortuna, Governador Archer, Governador Newton Bello, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Olinda Nova, Paraibano, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São Francisco Brejão,São João Batista, São José dos Basílios, Sitio Novo e Urbano Santos.
Os critérios utilizados para a seleção desses municípios são os de que eles estão inseridos nas áreas que decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem. “Atendemos o apelo da Defesa Civil e a orientação da Governadora Roseana Sarney. Além disso, foi levado em consideração o baixo índice de desenvolvimento humano desses municípios, atendendo dessa forma, também, as diretrizes do Programa de Combate à Extrema Pobreza no Maranhão”, justificou o secretário Cláudio Azevedo. Fonte: Governo do Maranhão.
BRASIL SEM MISÉRIA
O Plano Brasil sem Miséria atenderá todo o território nacional. Somam-se nesta iniciativa, 93 mil famílias de agricultores acolhidas no programa, incluindo-se mulheres e jovens. Estas devem ser consideradas beneficiárias ativas e iguais receptores de todas as orientações. Além de orientar e inserir nas diversas políticas do MDA e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as famílias beneficiadas pelo Plano, serão contempladas com um projeto de inclusão produtiva pagos em parcelas semestrais durante dois anos.
A finalidade, segundo a coordenadora do treinamento MDA, Aládia Fregolente, é gerar renda e incluí-los prioritariamente, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação doEscolar (PNAE). Ascom Governo do Estado.
ÁGUA PARA TODOS
O Programa de Universalização do Acesso à Água – Água para Todos, completa neste mês de março um ano de implantação no Maranhão. A primeira cisterna foi instalada no dia 1o de março de 2012, no povoado Morro Grande, localizado no município de Matões do Norte. Das 4.302 cisternas previstas na primeira etapa do programa, 2.821 já foram instaladas, em Anajatuba, Arari, Cantanhede, Codó, Matões do Norte, Pirapemas, São Mateus e Viana.
O Programa, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, foi implantado no Maranhão pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), e pelo Ministério da Integração Nacional, tendo como executor a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A cidade de São João Batista já está incluída no programa do Governo Federal.
O secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo, ressaltou que para este ano, a parceria entre os governos estadual e federal está permitindo que o programa seja ampliado para mais 48 municípios, com a instalação de 175 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água. “O Programa Água para Todos vai ser implantado nos 149 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Mearim, Itapecuru e Parnaíba, que estão sob a área de influência da Codevasf”, explicou Cláudio Azevedo.
Folha de SJB
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