Blog vai acompanhar as eleições em tempo real nas cidades de S. J. Batista, Olinda, Matinha, São Vicente, Cajapió, Penalva, Viana e São Bento

O Blog do Jailson Mendes começa logo pela manhã a acompanhar as eleições nas cidades que cobre. A apuração, começa a partir das 17 horas.

A cobertura especial começa logo cedo e deve trazer as informações de como estará as eleições em São João Batista, Viana, Matinha, Olinda Nova, São Vicente, Cajapio, Penalva e São Bento.

A cobertura terá com foco aos apoiadores de cada cidade e terá números direto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Se você tiver algumas informações ou denúncias, pode enviar para o Blog do Jailson Mendes, usando o Whatsapp da página 98 984123226.

Acompanhe…

Morre jovem baleado por policial militar durante festejo em São Bento

Morreu, na manhã desta quarta-feira (3), no hospital Antenor Abreu, no município de Pinheiro, o jovem Thalysson Tácio Costa, de 20 anos, que foi baleado por um policial militar, na noite de sábado (29), na cidade de São Bento.

A informação foi confirmada pelo delegado regional de Pinheiro, Oseias Ferreira Cavalcante. Thalysson Tácio Costa foi baleado no abdômen pelo policial, identificado apenas como George, após desentendimento entre os dois, durante um festejo.

Na última segunda-feira (1º), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o policial militar foi preso pela polícia. Ele foi autuado em flagrante na Delegacia de São Bento, suspeito de tentativa de homicídio.

Ainda de acordo com informações do delegado Oseias Ferreira, o soldado George, que atirou na vítima, continua custodiado no Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís.

Mais informações

Segundo a SSP, a Polícia Civil aguarda os trâmites legais para que o PM seja transferido para a Carceragem do Comando Geral da Polícia Militar, onde ficará à disposição da Justiça.

Ainda de acordo com a SSP, a ocorrência não se caracteriza como crime militar, uma vez que o fato aconteceu fora do horário de expediente do acusado. A Corregedoria da PM abriu sindicância para tomar as devidas providências, conforme estabelece a legislação da corporação. O policial continuará afastado das funções que exercia.

Folha de SJB

Vejam quantos títulos eleitorais foram cancelados em São Bento, Matinha e Viana

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. Das cidades que o Blog do Jailson Mendes colheu, apenas Matinha, Viana e São Bento tiveram títulos cancelados.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições. No Maranhão esse número chega a 475.508 títulos em 89 municípios, mais de 10% dos aptos.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar, porém a maioria dos ministros acompanhou o voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso.

No Maranhão, que possui população de 7.000.229 habitantes e 4.537.237 eleitores, a decisão deve incidir diretamente no Coeficiente Eleitoral e pode influenciar o resultado das eleições para aqueles que possuem votação concentrada em alguns municípios. Dos 217 municípios, em 89 houve ocorrência de cancelamento. O total (475.508),supera 10% do eleitorado do estado.

Veja a tabela elaborada contendo municípios, população, eleitores aptos e numero de títulos cancelados. Os dados foram extraídos do site do TRE-MA e estão atualizados até o dia 26/09/2018.

MUNICÍPIO População Aptos Cancelados
SÃO LUÍS 1.091.868 659.779 80.782
IMPERATRIZ 254.569 151.858 21.533
CAXIAS 162.657 90.328 18.206
CODÓ 120.810 65.598 17.036
TIMON 167.619 98.897 15.124
BACABAL 103.359 54.158 12.750
PINHEIRO 82.374 56.388 12.027
CHAPADINHA 78.965 54.518 10.523
GRAJAÚ 69.232 47.309 10.449
SANTA LUZIA 71.576 47.392 10.430
AÇAILÂNDIA 111.339 66.411 10.079
TUTÓIA 58.605 39.696 9.328
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 176.418 92.420 9.210
BURITICUPU 71.979 41.510 8.492
SANTA INÊS 88.013 47.933 8.397
SÃO MATEUS DO MARANHÃO 40.992 30.467 8.396
LAGO DA PEDRA 49.856 35.766 8.023
PRESIDENTE DUTRA 47.239 31.683 7.727
COROATÁ 64.403 37.796 7.616
ITAPECURU MIRIM 67.726 45.400 7.484
COELHO NETO 48.756 35.640 7.466
BARREIRINHAS 62.458 42.817 7.281
ZÉ DOCA 51.084 33.337 6.632
VARGEM GRANDE 56.511 32.013 6.141
BARRA DO CORDA 87.135 53.079 6.099
ROSÁRIO 42.314 31.186 6.000
TUNTUM 41.342 28.235 5.773
BALSAS 94.779 52.861 5.521
SANTA HELENA 41.891 24.558 5.480
COLINAS 40.575 28.055 5.428
VIANA 51.738 31.640 5.333
ICATU 26.835 21.624 4.837
JOÃO LISBOA 23.042 20.665 4.735
BREJO 36.102 24.485 4.649
ANAJATUBA 27.352 20.160 4.384
SÃO BENTO 46.039 24.343 4.154
ESTREITO 42.110 23.297 3.845
SANTA RITA 37.090 23.862 3.379
PORTO FRANCO 23.760 18.749 3.374
SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 18.247 18.409 3.210
MATÕES 33.374 20.912 3.150
MONÇÃO 33.156 17.098 3.129
PINDARÉ-MIRIM 32.488 21.537 3.070
PARAIBANO 21.116 15.503 3.002
PERITORÓ 23.019 13.366 2.852
TIMBIRAS 28.635 17.831 2.686
JOSELÂNDIA 15.891 12.104 2.653
BOM LUGAR 16.214 10.830 2.455
PIRAPEMAS 18.413 13.436 2.354
MATINHA 23.091 15.805 2.353
SÍTIO NOVO 17.851 13.925 2.275
ITAIPAVA DO GRAJAÚ 16.009 10.231 2.265
AXIXÁ 11.975 10.145 2.235
POÇÃO DE PEDRAS 17.023 13.082 2.202
PAULO RAMOS 20.657 13.224 2.187
MIRADOR 20.613 15.231 2.093
MARACAÇUMÉ 21.293 11.702 2.088
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO 18.377 14.104 2.049
MATA ROMA 16.745 14.316 1.934
MATÕES DO NORTE 16.908 7.304 1.915
MIRINZAL 14.744 11.448 1.906
ESPERANTINÓPOLIS 16.653 12.015 1.838
PASSAGEM FRANCA 18.839 13.486 1.740
GUIMARÃES 11.728 10.470 1.688
MONTES ALTOS 8.889 7.590 1.653
SÃO JOÃO DO SOTER 18.345 12.404 1.628
RIACHÃO 19.701 13.526 1.577
BACABEIRA 17.053 13.400 1.444
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS 7.484 6.729 1.430
URBANO SANTOS 33.038 18.180 1.409
FORMOSA DA SERRA NEGRA 18.997 12.137 1.358
PASTOS BONS 19.271 12.392 1.291
IGARAPÉ GRANDE 11.206 8.345 1.208
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS 12.403 8.764 1.067
TUFILÂNDIA 5.746 5.615 971
SANTA FILOMENA DO MARANHÃO 7.708 5.845 965
JENIPAPO DOS VIEIRAS 16.321 10.497 959
LAJEADO NOVO 7.489 6.295 836
BACURITUBA 5.574 4.809 746
FEIRA NOVA DO MARANHÃO 8.372 5.530 583
JUNCO DO MARANHÃO 3.237 4.370 538
SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO 7.291 5.409 537
BENEDITO LEITE 5.528 3.939 400
FERNANDO FALCÃO 10.326 7.174 375
BELÁGUA 7.422 5.723 372
NOVA IORQUE 4.586 3.585 364
NOVA COLINAS 5.350 3.996 343
PAÇO DO LUMIAR 122.420 58.698 1
PRIMEIRA CRUZ 15.207 10.323 1
PARNARAMA 34.375 26.665 0
BURITI 28.306 20.921 0
IGARAPÉ DO MEIO 14.147 11.375 0
PERI MIRIM 14.074 11.564 0
DAVINÓPOLIS 12.659 11.726 0
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS 16.582 11.766 0
APICUM-AÇU 18.374 11.844 0
PENALVA 38.144 26.247 0
SÃO VICENTE FERRER 20.913 15.393 0
LAGO VERDE 16.025 12.162 0
SENADOR LA ROCQUE 13.877 12.270 0
FORTUNA 15.262 12.310 0
ANAPURUS 15.696 12.374 0
VITÓRIA DO MEARIM 32.267 26.200 0
CÂNDIDO MENDES 19.943 15.358 0
AMARANTE DO MARANHÃO 41.106 25.266 0
CURURUPU 30.706 25.249 0
MAGALHÃES DE ALMEIDA 19.779 12.908 0
SÃO PEDRO DOS CRENTES 4.601 3.790 0
GONÇALVES DIAS 17.586 12.944 0
NOVA OLINDA DO MARANHÃO 20.768 12.789 0
TRIZIDELA DO VALE 21.749 15.171 0
CANTANHEDE 21.759 13.254 0
PAULINO NEVES 15.937 13.326 0
VITORINO FREIRE 30.879 24.022 0
ARARI 29.388 22.524 0
HUMBERTO DE CAMPOS 28.509 21.853 0
BACURI 17.435 13.737 0
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES 14.222 13.267 0
GOVERNADOR EDISON LOBÃO 18.316 14.315 0
CAJARI 19.110 14.028 0
ARAME 32.145 20.964 0
BARÃO DE GRAJAÚ 18.619 14.085 0
SÃO BERNARDO 28.208 20.813 0
PRESIDENTE SARNEY 18.797 14.575 0
OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS 19.206 15.078 0
TURILÂNDIA 25.533 14.655 0
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 18.680 14.592 0
MORROS 19.282 14.736 0
SÃO JOÃO BATISTA 20.307 18.644 0
ÁGUA DOCE DO MARANHÃO 12.457 11.411 0
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO 25.334 20.800 0
BURITIRANA 15.180 11.195 0
MIRANDA DO NORTE 28.456 16.286 0
CENTRO NOVO DO MARANHÃO 21.565 10.955 0
CIDELÂNDIA 14.539 10.466 0
CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU 16.192 10.585 0
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ 31.312 20.887 0
OLINDA NOVA DO MARANHÃO 14.637 10.066 0
SÃO JOÃO DO CARÚ 15.450 10.271 0
LIMA CAMPOS 11.695 9.897 0
PALMEIRÂNDIA 19.424 16.385 0
TURIAÇU 35.063 27.383 0
CAMPESTRE DO MARANHÃO 14.219 9.796 0
BOM JARDIM 41.120 27.305 0
PRESIDENTE VARGAS 11.474 10.031 0
SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO 11.976 9.363 0
PRESIDENTE JUSCELINO 12.656 9.503 0
DUQUE BACELAR 11.208 9.608 0
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA 12.511 9.203 0
BELA VISTA DO MARANHÃO 11.103 9.394 0
CAJAPIÓ 11.019 9.023 0
SANTA LUZIA DO PARUÁ 24.946 16.737 0
NINA RODRIGUES 14.489 9.236 0
PEDRO DO ROSÁRIO 25.000 16.891 0
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO 11.286 8.821 0
CAPINZAL DO NORTE 10.713 8.616 0
CEDRAL 10.490 8.692 0
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO 33.691 27.397 0
SUCUPIRA DO NORTE 10.416 8.505 0
LORETO 12.009 8.375 0
LAGO DO JUNCO 10.672 8.331 0
LAGOA DO MATO 11.048 8.262 0
GOVERNADOR ARCHER 10.700 8.158 0
SANTANA DO MARANHÃO 13.395 8.216 0
SERRANO DO MARANHÃO 11.040 8.543 0
SÃO JOÃO DO PARAÍSO 10.977 8.551 0
PEDREIRAS 38.365 29.845 0
ALTO PARNAÍBA 11.001 8.188 0
LAGO DOS RODRIGUES 8.664 7.909 0
ARAIOSES 46.074 32.769 0
GODOFREDO VIANA 11.830 8.376 0
GOVERNADOR NEWTON BELLO 9.921 8.044 0
CACHOEIRA GRANDE 8.930 7.820 0
ARAGUANÃ 15.332 7.910 0
SENADOR ALEXANDRE COSTA 11.042 7.747 0
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS 13.480 7.733 0
MARANHÃOZINHO 16.366 7.493 0
SÃO JOÃO DOS PATOS 25.520 20.126 0
GOVERNADOR NUNES FREIRE 24.991 17.327 0
BREJO DE AREIA 8.696 6.928 0
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO 11.808 7.042 0
CENTRAL DO MARANHÃO 8.615 7.194 0
CENTRO DO GUILHERME 13.555 6.765 0
JATOBÁ 10.221 6.742 0
TASSO FRAGOSO 8.455 6.661 0
PORTO RICO DO MARANHÃO 5.819 6.584 0
MARAJÁ DO SENA 7.604 6.694 0
RIBAMAR FIQUENE 7.691 6.428 0
AFONSO CUNHA 6.486 6.291 0
PIO XII 20.861 20.056 0
GOVERNADOR LUIZ ROCHA 7.708 6.245 0
ITINGA DO MARANHÃO 25.589 17.009 0
SATUBINHA 13.949 5.649 0
MILAGRES DO MARANHÃO 8.326 5.801 0
GRAÇA ARANHA 6.134 5.732 0
LUÍS DOMINGUES 6.867 5.929 0
CARUTAPERA 23.576 16.691 0
BEQUIMÃO 20.881 16.976 0
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO 26.872 17.336 0
CAROLINA 23.803 17.830 0
BOA VISTA DO GURUPI 9.320 5.234 0
ALTAMIRA DO MARANHÃO 8.070 7.808 0
ALDEIAS ALTAS 26.387 17.975 0
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA 4.946 5.186 0
PRESIDENTE MÉDICI 6.968 5.276 0
AMAPÁ DO MARANHÃO 6.895 5.252 0
SAMBAÍBA 5.568 5.223 0
ALCÂNTARA 21.673 17.712 0
BERNARDO DO MEARIM 5.973 5.260 0
BURITI BRAVO 23.495 17.975 0
RAPOSA 30.863 17.869 0
DOM PEDRO 22.912 18.162 0
SÃO ROBERTO 6.704 4.489 0
SUCUPIRA DO RIACHÃO 5.571 4.387 0
BOM JESUS DAS SELVAS 34.278 19.136 0
SÃO FÉLIX DE BALSAS 4.453 3.910 0
SANTO AMARO DO MARANHÃO 15.853 9.916 0
TOTAL 7.000.229 4.611.246 475.508
Folha de SJB

Pré-candidato a presidência da OAB-MA, Carlos Brissac visita municípios de São Vicente, São Bento, Pinheiro e São João Batista

Hoje e amanhã o líder do movimento Por Uma OAB Forte, o pré-candidato a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Carlos Brissac, estará visitando a região da baixada maranhense nos municípios de São João Batista, São Vicente Férrer, São Bento e Pinheiro para discutir os desafios da advocacia no estado com destaque as dificuldades enfrentadas pelo advogado da baixada.

Esta não é a primeira vez que o advogado visita a região, já tendo comparecido antes, em meados do primeiro semestre deste ano, onde passou por Viana, Penalva, Matinha e São João Batista. Na ocasião, tomou nota de alguns problemas, em especial a dificuldade enfrentada pelos advogados com a falta de estrutura da delegacia da cidade de São João Batista.

O fato motivou o Dr. Carlos Brissac a fazer contato com o Comitê de Monitoramento Carcerário, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Maranhão, pedindo providências para melhoria da estrutura da delegacia e acomodação de presos. A visita desta semana tem como objetivo dar seguimento a agenda positiva do pré-candidato à presidência da OAB para ouvir propostas dos advogados da região e da sociedade civil pela melhoria dos serviços dos advogados no Estado e defesa das prerrogativas da carreira que atua historicamente em defesa dos cidadãos.

Nesta segunda-feira, 24, ele ainda participou do programa de rádio Hora H, do também advogado Cícero Carlos de Medeiros, na Rádio Planície FM 89,5 às 12:30, na cidade de São Vicente Férrer. Lá, ele esteve acompanhado do Dr. Fábio Pinto, que também o apoio para a presidência do órgão no Maranhão. Amanhã, ele estará na Rádio Pericumã, a partir das 12:30, na cidade de Pinheiro.

Quem é Carlos Brissac?

Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.

Folha de SJB

Prefeitos de Matinha, São João Batista, Cajapió, Olinda, Penalva e São Vicente acreditam em vitória de seus candidatos

O Blog do Jailson Mendes conversou ontem com seis prefeitos da Baixada Maranhense e todos eles estão confiantes na vitória de seus candidatos a deputado estadual e federal nas próximas eleições. Todos eles apoiam Flávio Dino para o Governo do Estado, evidenciando quase a totalidade dos prefeitos que apoiam a reeleição do governador na Baixada.

Linielda de Eldo de Matinha; João Dominici de São João Batista; Dr. Marcone de Cajapió; Costinha de Olinda Nova do Maranhão; Ronildo Campos de Penalva e Conceição Castro de São Vicente Ferrer estão confiante na vitórias de seus candidatos, embora alguns destacam algum tipo de dificuldade pela situação de alguns vereadores estarem apoiando outros candidatos.

Em Matinha, Linielda apoia Marcio Jerry e Ricardo Rios. O ex-secretário de Flávio Dino é cotadíssimo para assumir uma das 18 vagas na Câmara Federal, mas Ricardo Rios apresenta dificuldades para a reeleição. Em São João Batista, João Dominici está com Marcelo Tavares e Gil Cutrim, que devem ser eleitos nesta eleição, e seu filho, Eduardo Dominici diverge do federal, que ele apoia Edilázio Junior, que também é bem cotado para a Câmara Baixa.

Na cidade de Cajapió, Dr. Marcone apoia Marcelo Tavares e Victor Mendes, ambos com grandes chances. Em Olinda Nova do Maranhão, Costinha apoia Aluísio Mendes e Marcelo Tavares, além de está também bem próximo de Junior Marreca, que desistiu e colocou seu filho, e também tem fortes ligações com o filho do presidente do TJ, Pará Figueiredo. Na avaliação dos articuladores, os quatro serão eleitos.

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, apoia também Marcelo Tavares e André Fufuca, que devem ser campeões de votos esta eleição. Por fim, Conceição Castro também apoia Marcelo Tavares e Marcio Jerry. Nas cidade Viana, Magrado apoiar Marcelo Tavares e Juscelino Filho e em São Bento, Luizinho Barros vai com Othelino Neto e Rubens Pereira Junior. Nestas cidades, o ex-chefe da Casa Civil é o que terá mais apoio dos prefeitos.

Folha de SJB

Em agosto, Penalva recebeu quase 5 milhões. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Matinha

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de agosto para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, e em comparação ao mês de julho, a receita foi um pouco maior. São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Cajapió e Matinha mantiveram seus repasses normais, mensalmente.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu quase 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São João Batista R$ 2.740.544,38 C

São Vicente Ferrer R$ 2.500.534,73 C

Penalva R$ 4.624.416,54 C

São Bento R$ 4.208.516,85 C

Viana R$ 5.258.687,55 C

Cajapió R$ 1.514.180,83 C

Matinha R$ 2.810.943,53 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.051.623,19 C

MPMA realiza seminário sobre Municipalização do Trânsito nas cidades da Baixada Maranhense

Foi realizado nesta quinta-feira, 30, em Pinheiro, no auditório do Centro Cultural, o seminário sobre Municipalização do Trânsito, que faz parte da campanha “Todos pela vida no Trânsito – a preferência é da vida”. Participaram representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, operadores do direito, policiais e toda sociedade civil pinheirense.

A campanha é iniciativa do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Trânsito, Observatório do Trânsito e campanha SOS Vida.

Pinheiro é o quinto município a realizar o seminário. A campanha já foi lançada em São Luís, no final de 2017, e nas cidades de Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância da discussão sobre os problemas do trânsito. “Todos nós temos responsabilidades compartilhadas. Vamos nos unir em prol dessa causa, para que possamos construir uma sociedade melhor”.

No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Desses, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego. Os participantes do seminário abordaram os custos financeiros para a administração pública causados pelos acidentes de trânsito, em especial nas áreas da saúde e previdência. Dados oficiais indicam que 30% da demanda dos hospitais de urgência e emergência maranhenses resultam desses acidentes, dos quais dois terços são provenientes de acidentes com motocicletas.

APRESENTAÇÕES TÉCNICAS

O promotor de justiça de Santa Luzia do Paruá, Hagamenon de Jesus Azevedo, coordenador-geral do projeto “Todos pela Vida no Trânsito”, falou sobre os objetivos da campanha e apresentou dados sobre acidentes de trânsito. Para o promotor, a municipalização do trânsito é necessária para que haja a correta gestão do trânsito, detalhando as atribuições que cabem aos municípios. O coordenador do Observatório do Trânsito e integrante do Conselho Nacional de Trânsito, Francisco Peres Soares, falou sobre os investimentos necessários para que os municípios possam se inserir no Sistema Nacional de Trânsito. Ele orientou, ainda, sobre parcerias que podem ser firmadas para atingir os objetivos propostos.

O diretor administrativo do Detran-MA, Rorício Vasconcelos, falou sobre como os acidentes de trânsito sobrecarregam o sistema de saúde, conclamando todos os órgãos a atuarem em conjunto. “Se não tomarmos medidas enérgicas, corremos o risco de ver esses números aumentarem ainda mais”, enfatizou. Lourival Cunha, coordenador da campanha SOS Vida, lembrou que o trânsito seguro é um direito de todos os brasileiros, de acordo com a Constituição Federal, mas que a sua garantia também depende da participação da sociedade. Ele falou sobre a campanha, que investe na educação para o trânsito, já tendo capacitado professores da rede estadual de ensino em 40 municípios maranhenses, e se colocando à disposição dos municípios para firmar parcerias, fornecendo material didático e capacitação sobre o tema.

A juíza Teresa Cristina Palhares Nina, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, também enfatizou a importância da educação na transformação da realidade. Já o superintendente José Pedro Arouche, responsável pelo Trânsito do Município, falou sobre a realidade local e da prioridade que tem sido dada à sinalização da cidade.

ASSINATURA DE TERMOS DE ADESÃO

Ao final do evento, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou o termo de adesão, explicando a responsabilidade dos gestores e o apoio das instituições presentes para colaborar com a municipalização do trânsito. Assinaram o termo os municípios de Alcântara, Amapá do Maranhão, Bacuri, Bequimão, Cajapió, Central do Maranhão, Centro Novo, Guimarães, Mirinzal, Olinda Nova, Pinheiro, Porto Rico, Santa Helena, Santa Luzia, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Turilândia e Viana.

Folha de SJB

Vereadores vão investigar contratos de quase 4 milhões para medicamentos em São Bento

Os vereadores da Oposição devem investigar alguns contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de São Bento e empresas que oferecem medicamentos e insumos para Hospitais Municipais.

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Prefeito de São Bento Luizinho Barros

O contrato é de 3 milhões e 800 mil reais, firmado entre as empresas Márcio G.A JALES-ME (Distribuidora Dutrafarma), localizada em Presidente Dutra; com a Drogaria Rocha Distribuidora, com sede em Teresina; a Bento e Souza e Cia LTDA; e a São Jorge Distribuidora Hospitalar, sediada em São Luís, capital do estado.

Só a Distribuidora Dutrafarma vai receber 2.424.937,15 desse valor, a ser pago pela Prefeitura Municipal de São Bento. Por sua vez, a Drogaria Rocha vai ganhar 483.347,08 reais; a Bento e Souza e Cia LTDA, vai receber 478 mil e a São Jorge Distribuidora vai lucrar 448.591,56 reais com os contratos firmados entre o prefeito Luizinho Barros e os proprietários dessas empresas.

Em contato com o Blog do Jailson Mendes, vereadores da Oposição informaram que deverão abrir investigação na Câmara de Vereadores e possivelmente deverão denunciar ao Ministério Público por suspeitas de irregularidades na contratação dessas empresas. O contrato tem prazo de vigência de 12 meses.

O blog enviou esta matéria para o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, para possíveis esclarecimentos, mas até agora o gestor não se manifestou. O Blog do Jailson Mendes também informa que, em todas matérias que dizem respeito à administração de Luizinho Barros, sempre entra em contato com o gestor, mas nunca obteve resposta.

Folha de SJB

Urgente: acidente termina em vítima fatal e duas feridas na cidade de São Bento

Um grave acidente nas primeiras horas desta quinta-feira (16) deixou uma vitima fatal e duas pessoas ficaram feridas. O acidente aconteceu na Barragem do Alegre MA – 014 por volta das 04:30h da manhã.

A policia militar foi informada da ocorrência um acidente de trânsito, uma colisão frontal entre um veículo não identificado e uma motocicleta CG Titan 150 de cor preta e placa HPI 6798.

Segundo relato de testemunhas, a motocicleta estava na contramão e colidiu frontalmente com o veículo.  Ronaldo Silva Viegas residente no centro da cidade de São Bento não resistiu ao impacto e morreu no local.

João Lucas Padilha dos Passos de 20 anos e Sebastião Viegas Neto de 36 anos tiveram leves escoriações e foram levados para o hospital da cidade. Com informações do Blog do Vandoval Rodrigues.

Folha de SJB

Em São Bento, vereadores solicitam prestações de contas do prefeito Luizinho, reprovada pelo TCE

Vereador Gentil

Após a inclusão do nome do prefeito de São Bento, Luizinho Barros, na lista de fichas sujas do Tribunal de Contas do Estado, parlamentares do município querem apressar votação que pode tornar o gestor inelegível. Um requerimento foi apresentado esta semana ao presidente da câmara, vereador Iraney Trinta.

Em ofício subscrito por 4 vereadores, entregue na última sessão na Câmara de São Bento, os parlamentares apertaram a presidência da casa, que tem 60 dias para colocar em votação o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que é pela reprovação das contas referente ao ano de 2009.

De acordo com um dos parlamentares que assinou o documento, vereador Gentil Garcez, a intenção é fazer com que o presidente da casa cumpra a lei e coloque, no prazo de 60 dias, as contas para serem apreciadas pelos parlamentares.

“Nosso regimento fala que ele, o presidente, já deveria ter deixado a disposição dos vereadores em até 20 dias após recebimento. Lembrando que ele recebeu 30/05/2018 e até esse momento está embaixo dos braços do presidente”, disse o parlamentar.

Entenda AQUI e AQUI o caso envolvendo o prefeito de São Bento.

Folha de SJB

Prefeitura de Olinda Nova é uma das 77 do Maranhão que cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE

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Costinha e sua vice, Moça de Riba

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu parecer no último dia primeiro de agosto e afirmou que a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão é transparente e cumpre com as exigências da Lei da Transparência. Outras prefeituras da Baixada também aparecem como regulares.

Em cumprimento ao disposto nos art. 153 e 157 do Regimento Interno e ao que determina o art. 48 e 48-a da LC 101/00 e Decreto nº 7.185/10, o TCE apresentou  o relatório de avaliação do Portal da Transparência da prefeitura, comandada pelo prefeito Costinha, que pode ser acessado AQUI.

A pesquisa acontece de três meses em três meses. Dos municípios que o Blog do Jailson Mendes, estão nesta situação, regular, as prefeituras de Penalva e Viana. Os portais das prefeituras de São João Batista, Matinha, São Vicente Ferrer e São Bento estão irregulares, de acordo com a ultima avaliação do TCE.

A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

O Decreto nº 7.185/2010 regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal. No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.

Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. A lista dos municípios regulares e irregulares está AQUI.

Folha de SJB

TCE confirma nome do prefeito e do presidente da câmara de São Bento na lista de fichas sujas

Iraney empossa atual prefeito de São Bento

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão confirmou o nome do atual prefeito de São Bento na lista de fichas sujas do estado. A documentação demostrando irregularidades, entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo TCE em 18 de abril de 2018.

Ontem, blogs alinhados ao atual prefeito disseram que é ‘fake news’ a informação publicada no Blog do Paulinho Castro e reproduzida aqui nesta página. Em nova consulta, o TCE confirmou o nome de Luizinho Barros na lista de ‘fichas sujas’, com sua conta reprovada pelos auditores do tribunal. A lista pode ser acessada AQUI e o leitor pode simplificar a pesquisa dando um ‘ctrl+f’ e pesquisando pelo nome completo do prefeito (Luis Gonzaga Barros).

Inclusive a conta está na Câmara Municipal de Vereadores, aguardando julgamento pelo Poder Legislativo de São Bento. Um documento, obtido com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, atesta o comprovante de recebimento das contas enviadas pelo TCE ao presidente da Câmara de Vereadores, Iraney Trinta, que assina o recebimento no dia 30/05/2018.

Com isso, o presidente da câmara tem 90 dias, após o recebimento, para colocar em pauta e votação pelos vereadores. Inclusive, o atual presidente do Poder Legislativo daquela cidade aparece na lista dos ‘fichas sujas’, com uma prestação de contas irregular, referente ao exercício de 2011.

Outros nomes que aparecem também na lista é do ex-prefeito Carrinho Muniz e do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Barbosa. A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto.

A relação dos gestores inadimplentes, que abre a lista, traz um total de 123 responsáveis por câmaras municipais, 80 gestores municipais e 5 gestores estaduais. Já a lista dos gestores com contas desaprovadas/irregulares traz um total de 482 responsáveis por câmaras municipais, 759 gestores municipais, 112 gestores estaduais e 14 gestores do Poder Judiciário.

Folha de SJB

Prefeito de São Bento, Luizinho Barros, lidera lista de ‘fichas sujas’ do TCE

Prefeito de São Bento, Luizinho Barros

O prefeito de São Bento, Luizinho Barros, aparece na lista de ‘fichas sujas’ do Tribunal de Contas do Estado. Além de Luizinho, outros ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras do município também constam na relação do TCE enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A conta, com parecer do tribunal pela desaprovação, já foi enviado à Câmara Municipal de Vereadores, aonde deverá ser colocada em breve para votação pelos vereadores daquela cidade.

Se os vereadores acompanharem o parecer do tribunal, que é pela reprovação, Luizinho perderá seus direitos políticos e automaticamente terá o mandato de prefeito cassado, segundo o que determina a lei.

A documentação demostrando irregularidades, entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo Tribunal de Contas do Estado em 18 de abril de 2018, demonstrando inúmeras irregularidades.

Vereadores da oposição de São Bento esperam que, com a posição colocada pelo TCE, o Ministério Publico de São Bento se posicione e peça o afastamento imediato do prefeito. Com informações do Blog do Paulinho Castro.

Folha de SJB

Em junho, Penalva recebeu mais de 5 milhões. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Matinha

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de junho para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Houve uma queda em abril, mas em maio e junho a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas em comparação ao mês de maio, a receita foi um pouco menor.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São Vicente Ferrer R$ 2.762.045,31 C

São João Batista R$ 3.009.881,19 C

Matinha R$ 3.083.014,32 C

Cajapió R$ 1.677.834,76 C

Penalva $ 5.056.025,58 C

São Bento R$ 4.642.350,81 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.265.401,56 C

Viana R$ 5.722.318,53 C

Município de São Bento aparece entre as 10 cidades menos desenvolvidas do Brasil

São Bento e Aldeias Altas, municípios do Maranhão, estão entre os dez municípios de menor desenvolvimento do país, segundo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo mostra o impacto da retração econômica que levou a uma queda de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, com reflexos nas três vertentes que compõem o estudo: emprego e renda, saúde e educação.

Município de São Bento, na Baixada Maranhense

Divulgado nesta quinta-feira (28), o IFDM 2018 tem por base dados de 2016 e avaliou 5.471 municípios, onde vivem 99,5% da população brasileira. O estudo adota uma escala de avaliação que vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1 maior o desenvolvimento do município. As cidades são divididas em quatro categorias: baixo desenvolvimento (de 0 a 0,4), desenvolvimento regular (0,4 a 0,5), desenvolvimento moderado (de 0,6 a 0,8) e alto desenvolvimento (0,8 a 1). O índice vem sendo aferido há uma década.

Dez maiores IFDMs – Entre todos os municípios avaliados, Louveira (SP) é o mais desenvolvido, conquistando 0,9006 ponto, enquanto Florianópolis é a primeira das capitais, com 0,8584. Na cidade paulista estão instaladas sedes de importantes empresas multinacionais e de logística. Em segundo lugar vem a cidade de Olímpia, importante destino turístico, com 0,8820; seguida de Estrela do Norte, com 0,8810 ponto em decorrência da forte geração de empregos em obras de construção. Ambas as cidades também estão localizadas no estado de São Paulo.

O município de Estrela do Norte registrou a maior evolução entre as dez primeiras cidades mais bem colocadas, saltando de 526º lugar em 2015 para terceiro, em 2016. Na quarta posição no ranking das cidades mais bem pontuadas está Vale Real (RS). O município atingiu, em 2016, 08807 ponto, a partir da geração de empregos na construção e produtos metais. A cidade registrou um salto significativo ao sair da 276ª posição em 2015 para ocupar uma das primeiras posições em 2016.

Dez menores IFDMs

Em quinto lugar aparece Apucarana, no Paraná, com 0,8806 ponto. A cidade é um importante centro industrial. Ainda no Sul do país, o município de Lajeado (RS), polo da indústria alimentícia, ocupa a sexta posição com 0,8789 ponto. Fechando o ranking das dez mais bem posicionadas cidades do país estão Toledo (PR) na 7ª posição com 0,8786 ponto; Concórdia (SC), em 8º, com 0,8781; Itatiba (SP), em 9º, com 0,8779 ponto e Itupeva (SP), em 10º, com 0,8779 ponto.

Piores colocados – Em último lugar do ranking, com 0,3214, está o município de Ipixuna, no Amazonas, que registra baixos índices de atendimento básico de saúde. A cidade ocupava em 2016 a 5471ª posição. O segundo pior IFDM foi verificado na cidade de Sebastião Barros, no Piauí, que apresentou queda nos três índices do estudo, principalmente em educação, com destaque para o aumento das taxas de abandono. A cidade de Santa Rosa do Purus, no Acre, com 0,3570 ponto, é a terceira pior colocada no ranking. Com desenvolvimento estagnado, o município ocupou a última colocação em três anos da série histórica iniciada em 2006.

Estão ainda entre os municípios com os piores índices de desenvolvimento: Lábrea, no Amazonas (5468ª); Nova Canaã, na Bahia (5476ª); Porto Moz, no Pará (5466ª); São Bento, no Maranhão (5465ª); Piritiba, na Bahia (5464ª); Aldeias Altas, no Maranhão (5463ª); e Ribeirão do Largo, na Bahia, com IFDM de 0,3965 ponto.

A reportagem completa, com todos os dados pode ser conferida AQUI

Flávio Dino entrega e anuncia obras nesta sexta em Olinda Nova, Viana e São Bento

O governador do Maranhão, Flávio Dino, vai está amanhã, 29, nas cidades de Olinda Nova do Maranhão, Viana e São Bento. Ele entregará e anunciará novas obras nestes municípios. A visita começa por volta das 11 horas da manhã e ele estará acompanhado de secretários de estado, deputados e os prefeitos destes municípios.

Em Viana, ele inaugura o Restaurante Popular e e faz a entrega da internet gratuita ao povo vianense, no âmbito doo Projeto Maranet. Ainda na cidade, ele faz a entrega simbólica do canal do Povoado Sacaitaua, do Programa Diques da Produção e de kits de irrigação para fortalecer a agricultura familiar.

Em Olinda Nova do Maranhão, acompanhado do prefeito Costinha, o governador inaugura o Centro de Ensino Professor José Ribamar Santos Silva e assina um convênio para iluminação pública da MA – 014. Ainda em Olinda, ele o Dique de Produção do povoado Loreto e Loreto e por fim, entrega fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino.

Já na cidade de São Bento, Flávio Dino inaugura o Complexo Policia e entrega a primeira etapa das obras de construção do Campus da Universidade Estadual do Maranhão. Na cidade, o evento deve ser realizado por volta das 15 horas da tarde desta sexta-feira.

Folha de SJB

Após cobrança, prefeito de São Bento se compromete em pagar reajuste de 6,81% aos professores

Depois de várias reuniões de cobrança e paralisação de advertência com indicativo da possibilidade de greve, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), núcleo de São Bento (Baixada Maranhense), obteve a vitória com o compromisso do prefeito da cidade, Luizinho Barros, de pagar o reajuste de 6,81% aos professores da rede municipal. O prefeito sinalizou que irá conceder o reajuste do piso à categoria na última reunião realizada com dirigentes do sindicato, no final de maio (29).

A prefeitura ficou de formalizar a proposta nesta sexta-feira (8), cujo pagamento ficou previsto para o mês de julho.  Ficou acertado ainda uma mesa de negociação para discutir, entre outros itens, o pagamento dos retroativos, já que o reajuste do piso deveria ter sido pago desde janeiro deste ano. Segundo a secretária de Representação de Núcleos Municipais, Janice Nery, que participou da negociação junto com o núcleo, o desfecho dessa luta representa uma grande vitória.

“O reajuste de 6,81% estabelecido para o piso deste ano e que o prefeito concordou em pagar é uma importante vitória que o sindicato conquistou para a categoria. Estávamos aguardando a sensibilização do prefeito e para obtenção de êxito, tivemos várias reuniões com os professores associados do núcleo sindical da cidade e com a prefeitura”, destacou Janice, que atuou no apoio à luta dos professores de São Bento com a participação do secretário de Administração e Patrimônio do Sinproesemma, João Sá.

No dia 18 de maio, os professores realizaram uma caminhada pelas principais ruas da cidade chamando a atenção da gestão municipal para os direitos dos profissionais da educação que estavam sendo negados. Em 2016, a categoria não obteve reajuste e, em 2017, foi concedido ao final do ano, porém sem o devido pagamento do retroativo.

“A paralisação que realizamos surtiu efeito a nosso favor.  O processo de mobilização se encerra com este reajuste concedido. Obtivemos uma importante conquista, que é a proposta do prefeito de pagamento da recomposição para a categoria. Mas precisamos manter o diálogo para cobrar os retroativos”, destacou o coordenador do Núcleo, Sérgio de Assis Lopes. Com informações do Sinproesemma.

Folha de SJB

Presidentes das câmaras de Matinha, Cajapió, Viana, Pinheiro e São Bento não cumprem Lei de Transparência

Dos nove municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre frequentemente, pelo menos cinco deles não cumprem a Lei da Transparência nas Câmaras Municipais de Vereadores. De acordo com um levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram encontrados irregularidades e alguns deles, nem existem.

Presidentes de câmaras não cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE

É o caso da Câmara de Vereadores de Cajapió. Presidida pela vereadora Dorinha, o TCE constatou que nem site a câmara não tem, descumprindo totalmente a Lei da Transparência. Nas cidades de Matinha, Viana, São Bento e Pinheiro, a situação também é de total irregularidades segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.

Os presidentes José Orlando (Matinha), Dorinha (Cajapió), Valter Serra (Viana), Iranei Trinta (São Bento) e Elizeu Rodrigues (Pinheiro) foram acionados pelo tribunal para regularizarem a situação das Câmaras Municipais o mais breve possível. Entre os presidentes que mantém seus portais atualizados estão Robson da Pampa (Olinda Nova do Maranhão), Assis Araújo (São João Batista), Jailson Ferreira (São Vicente Ferrer) e Professor Nonato (Penalva).

Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

Vejam abaixo a lista de municípios regulares e irregulares.

Folha de SJB

Município de São Bento deve mais de 6 milhões em precatórios e presidente do TJ manda bloquear quase 100 mil por mês

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mandou bloquear quase 100 mil reais do Fundo de Participação do município de São Bento. A decisão foi assinada na semana passada e obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes. Segundo a decisão, trata-se de um processo administrativo de sequestro instaurado para cobrança do débito de precatórios, incluindo valores desde 2017 não pagos pelo prefeito Luizinho Barros.

Prefeito de São Bento, Luizinho Barros

Numa decisão, o prefeito ficou obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 81.067,12 reais, de acordo com uma lista encaminhada pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 16ª Região. Ao todo, a dívida alcança o montante de 6.355.131,78 de reais, que até agora não foram pagos pelo prefeito, frutos de um acordo com o Poder Executivo para retenção mensal de recursos, no percentual de 6,5% diretamente da conta que recebe os repasses do FPM, assim como a suspensão dos bloqueios no mês de novembro de 2017.

Em sua decisão, o desembargador disse que ‘o município de São Bento foi devidamente enquadrado no novo regime especial de pagamento de precatórios em virtude da existência de débitos vencidos e não pagos na data de 25 de março de 2015 e que em decorrência deste enquadramento e que o prefeito foi devidamente cientificado da necessidade de depositar mensalmente o valor de R$ 81.067,12, mas quem parou de fazer isso em novembro de 2017’.

“Dessa forma, considerando o parecer do Ministério Público assim como a informação repassada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, determino que se oficie ao Gerente-Geral do Banco do Brasil para que proceda, no prazo de 48 horas , à retenção do saldo remanescente da dívida do ano de 2017, que corresponde à quantia de R$ 81.067,12 (oitenta e um mil, sessenta e sete reais e doze centavos) , mediante o bloqueio de recursos diretamente da conta do Fundo de Participação do Município de São Bento , antes da disponibilização de recursos ao ente municipal, operacionalizando a medida constritiva no dia de repasse de valores para a conta do fundo de participação do município (FPM) e, se necessário, nas mesmas datas dos meses que se seguirem, transferindo imediatamente os valores para a conta judicial nº. 300.116.219.205 , Agência nº. 3846-6 (Agência Poderes Públicos)do Banco do Brasil , correspondente à conta especial do ente devedor para pagamento de precatórios judiciais, e informando à Coordenadoria de Precatórios logo após a retenção”, disse José Joaquim.

Em continuação, o magistrado também manda bloquear a partir deste mês. “Ato contínuo, determino também que se proceda à contínua retenção de recursos, diretamente na conta do FPM do Município de São Bento , de parcelas mensais, iguais e sucessivas,no valor de R$ 81.067,12 (oitenta e um mil, sessenta e sete reais e doze centavos) , operacionalizando a medida constritiva todo dia 30 (trinta) de cada mês, com início em junho de 2018 , e, se necessário, nas mesmas datas dos meses que se seguirem, transferindo imediatamente os valores para a conta judicial nº 300.116.219.205 , Agência nº. 3846-6 (Agência Poderes Públicos) do Banco do Brasil, correspondente à conta especial do ente para pagamento de precatórios judiciais, e informando à Coordenadoria de Precatórios logo após cada retenção”, finalizou.

Folha de SJB

Prefeitura de Matinha recebeu quase 4 milhões em maio. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Penalva

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de maio para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Houve uma queda em abril, mas em maio a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Matinha, Viana, São João Batista, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal e em comparação ao mês de abril, a receita foi bem superior.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 7 milhões de reais em maio, como demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 7 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São João Batista 3.707.932,46 C

São Vicente Ferrer  3.357.038,93 C

Matinha 3.807.490,67 C

São Bento 5.656.846,16 C

Viana 7.199.273,28 C

Olinda Nova do Maranhão 2.747.666,80 C

Cajapió 2.006.045,75 C

Penalva  6.327.477,10 C

Vereador diz que parlamentares do lado do prefeito de São Bento blindaram comandante da Guarda Municipal

Vereador Joãozinho de João do Sangue

O vereador Joãozinho de João do Sangue protocolou um pedido para ouvir o comandante da Guarda Municipal de São Bento, Anderson Luis Ribeiro Moreira. O pedido foi para esclarecer informações que teriam chegado ao parlamentar de que a instituição estaria funcionando com precariedades.

Ainda segundo o vereador, ele também queria saber quais medidas estão sendo tomadas no processo de sinalização do trânsito do município de São Bento. Joãozinho de João do Sangue disse ainda que diversas informações foram feitas à ele, mas que antes de tomar qualquer medida, resolveu ouvir quem de fato sabe da situação, que é o comandante.

O requerimento também objetivava saber das informações a cerca do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal de São Bento, mas foi barrado pela tropa de choque do prefeito Luizinho Barros, que hoje conta com maioria na Câmara de Vereadores. O pedido foi negado e o comandante não vai poder prestar esclarecimentos.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o vereador lamentou a situação de não ter conseguido os votos necessários e denunciou que esta não é a primeira vez que vereadores da Situação blindam servidores públicos. Secretários e assessores de diversos setores da Prefeitura Municipal já foram blindados pelos vereadores aliados ao prefeito Luizinho Barros.

Votaram a favor da convocação, os vereadores Joãozinho de João de Sangue, Isanei Dias, Gentil Garcês, Maria do Rosário, Apolo, Beco Penha, Gaucho e Dijalma Pereira. “Enquanto vereador, queria apenas ouvir do comandante da Guarda Municipal a real situação em que se encontra a instituição que ele comanda. Acho que a pessoa correta pra ser ouvida é ele, antes de qualquer coisa, mas infelizmente não conseguir os votos necessário para tal. Só lamentamos essa situação”, disse o parlamentar.

O Blog do Jailson Mendes fica a disposição do comandante da guarda e dos vereadores da Situação para qualquer esclarecimentos. Inclusive do prefeito Luizinho Barros. O blog, mais uma vez, pedirá informações ao gestor, mas informa que nunca obteve respostas em todas as matérias envolvendo denúncias do comando municipal.

Folha de SJB

População pede recuperação imediata do cemitério e estradas vicinais de São Bento

Vereador cobrou recuperação do cemitério

A população de São Bento encaminhou fotos ao Blog do Jailson Mendes cobrando a imediata recuperação do Cemitério Público Municipal. De acordo com os moradores, há anos o cemitério não recebe nenhuma manutenção e tem indignado a população e familiares de entes queridos.

A situação já foi cobrada na Câmara Municipal de Vereadores de São Bento pelo vereador Joãozinho de João de Sangue. Em fevereiro deste ano, ele conseguiu a aprovação de um requerimento para que o prefeito da cidade, Luizinho Barros, mande recuperar o Cemitério Público Municipal.

Na indicação, ele informou que os municípios estão reclamando da situação em que se encontra o cemitério e pedem que seja mantido limpo com o mato cortado, retirados os entulhos que lá se encontram e organizado sempre e que, em virtude disso, se faz necessário disponibilizar pessoal para manutenção permanente do local.

Na proposta, o parlamentar sugeriu que dentre as melhorias, que sejam feitos banheiros e instalação de mais pontos de água, entre outras que se fazem necessárias. Em São Bento a situação não está fácil. Moradores também estão denunciando as constantes precariedades em ruas e vicinais.

Moradores também enviaram fotos mostrando as péssimas condições em que se encontram as estradas vicinais, principalmente nos povoados de São Bento, Belas Águas, Nambú, Laranjal e diversas outras localidades. O blog enviou as imagens para o prefeito Luizinho Barros, para possíveis esclarecimentos. Vejam as imagens.

Folha de SJB

Gasolina acaba em posto de São João Batista e ônibus escolares são suspensos em Matinha

A greve dos caminhoneiros começa a atingir a maioria das cidades da Baixada Maranhense. O blog do Jailson Mendes fez um levantamento dos municípios que cobre e na maioria, já está tendo racionamento de gasolina e diesel. A greve dos caminhoneiros autônomos foi deflagrada na segunda-feira, dia 21, e está prejudicando o abastecimento de combustível.

Posto Jaçanã, em São João Batista

De acordo com as informações dos donos dos postos, em São João Batista e Matinha, a gasolina já acabou e começou um racionamento de diesel. Em São João Batista, o Posto Jaçanã, de propriedade do empresário Ilton, a gasolina acabou e neste momento só diesel está sendo vendido.

Nos Postos Noele, de propriedade de Manoel de Gentil, a gasolina não pode mais ser vendida em galões descartáveis e o diesel acabou no posto da sede. Somente no estabelecimento do povoado Campinas, tanto gasolina como diesel é vendido livremente. Em Matinha, a situação não é diferente.

Fontes disseram que já está terminando a gasolina nos postos do município e que existem uma quantidade mínima de diesel. A prefeitura mandou parar os ônibus escolares hoje a tarde por falta de combustível. Nas demais cidades da Baixada Maranhense, a situação deve piorar, mas por enquanto há reservas.

Em conversa com o blog, o empresário Hugo Gentil disse que há ainda reservas de combustíveis em São Vicente, Olinda e Cajapió. Ele informou também que deve iniciar o racionamento nestes municípios, mas que por enquanto ainda há quantidade para abastecer os moradores das cidades onde existem os Postos Noele.

Folha de SJB

Mais de 300 alunos participam do I Encontro de Grêmios Estudantis da URE de Viana

Reunindo aproximadamente 340 gremistas, gestores escolares e professores das cidades de Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Penalva, Cajapió, Matinha, Palmeirândia, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, São Bento, São João Batista e Bacurituba, o encontro regional também elegeu os delegados que vão representar a Unidade Regional de Educação (URE) de Viana, no I Encontro Estadual de Grêmios Estudantis, que será realizado em São Luís, de 20 a 22 de junho.

O evento, que faz parte do projeto Emaranhando Sonhos, contou com apresentações de calouros, mesas de diálogo e oficinas de temas como Gênero, com turmas para professores e gremistas; Esporte; Cultura; Direitos da Mulher; Orçamento Participativo; Protagonismo Juvenil; Empregabilidade, entre outros. A secretária de estado da Mulher, Terezinha Fernandes, fala da importância de incentivar o protagonismo dentro das escolas. “O Mais Grêmios procura trabalhar o protagonismo juvenil dentro das escolas. Da mesma forma, o Fazendo Escola, que é trabalhar a igualdade de direitos, de gêneros por um futuro sem violência dentro das escolas”, afirma a Secretária.

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, também participou do evento e acompanhou a delegação da cidade de São João Batista, onde garantiu o transporte dos alunos das duas escolas do estado no município. A vice-presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Vivânia Gonçalves esteve presente no encontro e destacou a participação atuante dos grêmios estudantis na região. Já Andréa Simas, coordenadora da URE de Viana e uma das organizadoras do evento, também destacou a realização do encontro com os jovens alunos dos grêmios e disse que o governo Flávio Dino pensa educação com todos os atores.

Representando o Ministério Público Estadual estava a promotora de Justiça de São Vicente Ferrer, Alessandra Darub. Da cidade de Arari, a estudante e presidente de grêmio, Josivânia Verde, conta que o Encontro é uma oportunidade para adquirir e dividir conhecimento. “Nesse encontro, nós aprendemos muitas coisas, inclusive como dividir com os alunos da nossa escola todo o conhecimento adquirido aqui. É um momento de aprender e dividir conhecimento aqui, e também de levar de volta para nossa escola, para os nossos amigos”,conta a estudante.

“O Governo do Maranhão, mais uma vez, vem ao interior do estado trazendo ações de grande importância. As etapas regionais do Emaranhando Sonhos estão preparando os jovens para serem protagonistas em suas escolas, em suas vidas, no estado e no Brasil”,afirma o secretário adjunto de Projetos Especiais da Seduc, Ismael Cardoso. “Esses jovens gremistas saem das etapas regionais com a participação garantida na etapa estadual em que, além de participar de momentos de diálogo e informação, terão a oportunidade de levar os sonhos de suas escolas e das regiões que representam para o governador Flávio Dino incluir na lista de ações prioritárias para os próximos anos”,completa Ismael.

Folha de SJB

Portais da Transparência de Penalva, São Vicente, Matinha, Olinda e São João Batista estão irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão acompanha os Portais de Transparência das prefeituras e câmaras de vereadores de todos os municípios maranhense. A avaliação acontecem de três em três meses e busca saber se os portais de transparências destes órgãos estão regulares.

Entre os municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, apenas Viana, Cajapió e São Bento aparece com os portais regulares, segundo a análise do TCE, feita no início deste mês. São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Matinha estão com portais irregulares.

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo. Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados.

Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. Entre as câmaras, os sites de Penalva e São João Batista aparecem como regulares. Os demais municípios estão irregulares. A lista com a avaliação do TCE pode ser acessado AQUI.

Folha de SJB

Fundação Palmares certifica comunidades quilombolas em Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente

A Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 31 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão. Com isso, o Estado contabiliza 518 certidões e 713 comunidades reconhecidas. Entre os municípios contemplados estão Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente Ferrer.

A Fundação Palmares é o órgão federal encarregado de emitir a Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo e, desta forma, passa a reconhecer legalmente que aquela comunidade e o território que ocupa têm relação com os antigos quilombos de escravos.

Com a certidão a comunidade quilombola passa a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais. Além destes normativos legais, também o artigo 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias garante a propriedade definitiva de seu território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.

A partir dessa certificação os moradores das comunidades passam a ter direito a benefícios sociais, como participação nos programas federais Minha Casa, Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, CRAS Quilombola, redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100%.

Além disso, com o certificado emitido pela Fundação Palmares, as comunidades remanescentes de quilombo podem entrar com o processo de regularização de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares:

  • Cajapió: COMUNIDADE SÃO LOURENÇO e COMUNIDADE JOÃO GANGA
  • Matinha: COMUNIDADE CAJÁ
  • Pastos Bons: COMUNIDADE CASCAVEL e COMUNIDADE JACÚ
  • São Bento: COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO e SÃO FELIPE; COMUNIDADE RUMO e PEDRA; COMUNIDADE  AZEITÃO; COMUNIDADE OUTEIRO DE PAULO MACACO, MATA DE OLÍMPIO e SÃO JOSÉ; COMUNIDADE CONSERVA, OITEIRO DOS RÉGIOS e SATUBA; COMUNIDADE BURITIZAL.
  • São Vicente de Ferrer: COMUNIDADE BOM LUGAR, FLORENÇA, TRIUNFO, ILHA DO MEIO e MACAJUBAL; COMUNIDADE BAIXA GRANDE e EUZEBIO GRANDE; COMUNIDADE PASCOAL; COMUNIDADE ANINGAS, SAPUCAIA e JUTAÍ; COMUNIDADE ENSEADA FREITAS; COMUNIDADE JUÇARA
  • Vargem Grande: COMUNIDADE PONTAL DE AREIA

Folha de SJB

Professores fazem paralisação de advertência na cidade de São Bento

Professores da Rede Municipal de Ensino em São Bento fizeram uma paralisação de advertência nesta quinta-feira (17). Eles reclamam que não foi repassado o reajuste salarial e que a Prefeitura Municipal ainda não conversou com a categoria para negociar em 2018.

O temor é de ficar sem aumento de salários. A concentração aconteceu na praça Carlos Reis, de onde saíram em passeata pelas principais ruas da cidade. Além disso, parte das escolas da rede municipal teve as aulas suspensas por causa da paralisação dos professores.

Com faixas e cartazes, os manifestantes também chamaram atenção para as condições de escolas da rede municipal. Essa categoria não está aceitando descaso com a educação, com as escolas públicas e a desvalorização com os professores”, destacou a classe de professores do município de São Bento. Com informações do Portal O Baixadeiro.

Folha de SJB

Em Matinha, Governo lança programa Mais Semente para atender produtores da Baixada Maranhense

Como forma de garantir apoio aos produtores da Baixada, o Governo do Maranhão, por meio do SistemaSaf lançou, nessa sexta-feira (11), no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Matinha, o programa “Mais Sementes”. Serão distribuídas duas toneladas de sementes de feijão, um dos principais produtos da economia do estado, para os agricultores e agricultoras familiares de Matinha.

A solenidade de lançamento contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça; da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo; do superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; da gestora da Agerp de Viana, Janaira Sá e de produtores de diversas cidades.

O evento, que marcou mais uma ação do Governo do Estado, contou com a participação dos secretários municipais de agricultura de Cajari, Penalva, Cajapió, Viana, Arari, Vitória do Mearim, São João Batista e Bacurituba, incluindo presidentes de sindicatos rurais e lideranças políticas. O Programa Mais Sementes é uma iniciativa do Governo do Estado executada pela SAGRIMA, em parceria com o SISTEMA SAF (Agerp, Saf e Iterma).

Ainda durante a agenda no município, Júlio Mendonça, juntamente com a prefeita Linielda Nunes, a gestora Janaíra Sá e equipe técnica da Agerp de Viana, promoveu a entrega de uma forrageira aos agricultores e agricultoras familiares da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo, no povoado “Graça”. Com o implemento agrícola, serão beneficiadas 11 famílias e cerca de 130 pessoas no local.

Folha de SJB

Penalva, Viana, Matinha, São Vicente, Olinda, São João Batista, Cajapió e São Bento recebem Mutirão do Glaucoma a partir de hoje

Quinze municípios das Regionais de Saúde de Presidente Dutra e Viana receberão o Mutirão do Glaucoma a partir desta quinta-feira (10). A ação é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e tem o objetivo de ampliar as atividades que permitem o diagnóstico e o tratamento da doença.

Os primeiros municípios a receberem a ação, nesta quinta (10), são Penalva, Cajari, Viana e Matinha. Em seguida, na sexta-feira (11), as equipes atenderão moradores de São Vicente de Férrer, Olinda Nova do Maranhão, Graça Aranha, Presidente Dutra, São Bento, São João Batista e Cajapió. No sábado (12), será a vez de Bacurituba, Palmerândia, Joselândia e São José dos Basílios.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a ação é eficaz ao apresentar como resultado benefícios concretos na prevenção, tratamento e diagnóstico dos cidadãos maranhenses. “O mutirão oferece aos cidadãos uma assistência especializada. Assim, estamos incentivando o cuidado com a saúde”, disse o secretário Carlos Lula.

Nos mutirões, os pacientes são avaliados por especialistas e fazem todos os exames necessários para o diagnóstico preciso, como a campimetria, que avalia com alta precisão falhas no campo de visão central e periférico do paciente; a tonometria, processo de medição da pressão interna do globo ocular; e o fundoscopia, exame que utiliza luz e lentes de aumento para avaliar as estruturas do fundo do olho, como vasos, retina e nervo óptico em área central.

Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.

Box//Mutirão do Glaucoma

Quinta-feira (10)
Manhã
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra

Tarde
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra – Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel
Matinha – Hospital PSF – Avenida Major Heráclito, s/n – Centro

Sexta-feira (11)
Manhã
São Vicente de Férrer – Centro de Saúde Ana Campos
Olinda Nova do Maranhão – CAPS – Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Graça Aranha – Posto de Saúde de Graça Aranha – Rua São Francisco, s/n, Centro
Presidente Dutra – Hospital Macrorregional de Presidente Dutra

Tarde
São Bento – UBS Mutirão – Rua Antônio Manoel Padilha, 100, Mutirão
São João Batista – 14h às 16h – Posto de Saúde da Sede
Cajapió – 16h30 às 18h – Unidade Básica de Saúde da Sede, bairro São Sebastião

Sábado (12)
Manhã
Bacurituba – Centro de Saúde de Bacurituba – Rua Benjamin Constant, n/º 1107, Centro
Palmerândia – Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro
Joselândia – Unidade Básica de Saúde Antônio Marcolino de Queiroz – Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Joselândia

Tarde
São José dos Basílios – Unidade de Saúde São José – Rua Piauí, s/n, Centro

Em abril, recursos diminuíram aos municípios. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Viana, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento

Apesar da queda dos recursos do Governo Federal aos municípios do Maranhão e da chiadeira dos prefeitos na falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios estado estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais, mas de março para abril, os recursos caíram drasticamente. Em alguns municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, a queda foi de mais de meio milhão no Fundeb.

Essas cidades receberam menos de 4 milhões, quando em fevereiro, por exemplo, Viana recebeu mais de 5 milhões. Este mês, abril, o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu quase 4 milhões, superando todos outros municípios acompanhados por esta página. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

Viana 3.785.114,15 C

São João Batista  2.073.742,54 C

São Vicente Ferrer 1.946.738,49 C

São Bento 3.269.941,25 C

Cajapió 1.217.069,89 C

Olinda Nova do Maranhão 1.605.211,06 C

Penalva 3.384.623,32 C

Matinha 2.111.905,45 C