Joãozinho de João de Sangue divulga mensagem de Boas Festas ao povo de São Bento

Desejo a todos os saobentoenses, maranhense e brasileiros um Feliz Natal, cheio de paz e alegria e um ano novo cheio de sonhos e realizações. São os sinceros votos do vereador Joãozinho de João de Sangue e família.

Prefeituras de Penalva, São Bento e Viana já receberam quase 4 milhões só este mês

Mesmo com a choradeira dos prefeitos do Brasil e do Maranhão, o Governo Federal mantém religiosamente os repasses às prefeituras. Na Baixada Maranhense, diversas administrações estão com dificuldades de pagamentos mensais e benefícios como o décimo terceiro.

Prefeitos de São Bento, Viana e Penalva

Em São Bento, por exemplo, o prefeito disse que pagará os salários de novembro em dezembro só no ano que vem, o que demonstra total irresponsabilidade e contradição quando pesquisados os valores que chegaram só este mês aos cofres geridos por Luizinho Barros.

Foram quase 4 milhões de reais recebidos só nos primeiros 20 dias do mês. Na mesma linha, a Prefeitura de Penalva, que já recebeu mais de 3 milhões e meio de reais só do primeiro até ontem, 20. Em Viana, o prefeito Magrado também não tem do que se reclamar, já que só em dezembro o município recebeu mais de 4 milhões de reais até agora.

Segundo uma pesquisa feita pelo Blog do Jailson Mendes, a prefeitura de Viana recebeu R$ 4.002.970,94; Penalva R$ 3.492.556,78 e São Bento R$ 3.570.833,20. Outras cidades que o blog cobre, como São João Batista, Matinha, São Vicente, Cajapió e Olinda, também estão com seus repasses em dias.

Apesar da queda das receitas nos últimos meses, em dezembro o FPM aumentou e teve acréscimos no Fundeb, o que deveria ser usado para pagamento de despesas dos prefeitos.

Folha de SJB

Se tiver complementação, prefeito de São Bento diz que pagará salários de novembro e dezembro de professores em 2019

Prefeito de São Bento, Luizinho Barros

O prefeito Luizinho Barros, que administra a cidade de São Bento, fechou um acordo para pagar os professores efetivos do município só no ano que vem e se tiver complementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O acordo foi feito com o Ministério Público na última semana e os professores estão indignados com a situação.

De acordo com os documentos enviados ao Blog do Jailson Mendes, o prefeito disse que só poderá efetuar o pagamento dos professores se o Governo Federal enviar uma complementação do Fundeb. Ainda segundo acordo, Luizinho autorizou um advogado para conversar com os professores a respeito do pagamento, se negando, portanto, a dialogar com a classe.

O documento diz ainda que se não forem pagos os professores até o dia 07 de janeiro do ano que vem, o Ministério Público chamará novamente o prefeito para cobrar providências. A situação ainda é mais complicado para os funcionários de São Bento quando se fala do terço de férias.

O prefeito está pagando o benefício em parcelas de três meses e por letras. Nem isso, o prefeito que, na campanha dizia que pagamento era um direito dos servidores, conseguiu cumprir. Diversos profissionais estão com salários atrasados. Prevendo o não cumprimento do acordo, o Ministério Público pediu a lista de todos os funcionários da prefeitura, incluindo os contratados da cooperativa, para que sejam analisados pela promotora Laura Barbosa.

Professores tem denunciado constantemente o prefeito de São Bento, que enfrenta diversas ações na Justiça. O blog tentará contato com o prefeito para que se manifesta sobre as cobranças dos professores.

Folha de SJB

Luizinho garante eleição de aliado e de irmão para a presidência da Câmara de Vereadores de São Bento

Luizinho Barros e Iraney Trinta

O prefeito de São Bento garantiu que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores continue sendo aliada à sua administração. Ontem, 13, foi realizada a eleição da presidência que reconduziu um aliado de Luizinho Barros para o cargo e, de quebra, ainda garantiu que seu irmão assumisse a vice-presidência.

Por 08 votos, Iraney Trinta foi reeleito e comandará a Câmara de São Bento por mais dois anos. Para a cargo de vice, foi eleito o irmão do prefeito, Mário Barros. Eles derrotaram o vereador da Oposição, Gentil Garcês, que obteve quatro votos, sendo que Isaney Dias ainda concorreu e obteve apenas o seu voto.

A chapa vitoriosa ainda é composto por Neto do Sindicato, que assumirá o cargo de primeiro secretário e por Henrique Vale, que será o segundo secretário, durante o biênio 2019 e 2020.

Apesar da vitória no Poder Legislativo, a vida de Luizinho Barros não tem sido fácil. O TCE tem reprovado suas prestações de contas, que inclusive o presidente reeleito não colocou ainda em votação o parecer do tribunal.

Vereadores da base de apoio ao prefeito

Folha de SJB

Gentil confirma candidatura a presidência da câmara e pode surpreender candidatos do prefeito Luizinho

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Vereador Gentil Garcês

O vereador Gentil Garcês confirmou ao Blog do Jailson Mendes que será candidato a presidência da Câmara de São Bento. A eleição acontecerá nesta quinta-feira, 13, e poderá ter quatro candidatos ao cargo de chefe do Poder Legislativo Municipal.

Um edital assinado pelo atual presidente, Iraney Trinta, informou que as chapas poderão ser inscritas até 30 minutos antes da eleição, o que põe ainda mais expectativas para a eleição. A Oposição e Situação, até agora, devem lançar dois candidatos cada uma.

Pelo lado do governo, o irmão do prefeito, vereador Mário Barros, que apesar de ser o candidato do prefeito, está mais fraco que o atual presidente, Iraney Trinta, que quer a reeleição. Na Oposição, os vereadores Isaney Dias, filho do ex-prefeito Issac Dias, e Gentil Garcês, vereador de primeiro mandato, mas que vem se destacando no legislativo são-bentoense e que tem boa preferência dos seus pares da oposição.

Segundo fontes ligadas ao blog, Luizinho Barros tenta emplacar um aliado seu temendo processos avançarem na câmara, como prestação de contas. Ainda de acordo com as fontes, o gestor não sabe ainda quem deve apoiar e tem mantido diversas conversas com governistas para garantir sua vitória.

Porém, o vereador Garcês tenta articular parlamentares para sua base e dá trabalho na eleição desta quinta-feira. Em São Bento, governistas desapareceram e apenas vereadores da Oposição são vistos na cidade, contribuindo ainda mais para a indefinição da eleição que acontecerá amanhã.

Folha de SJB

Prefeituras de Viana e São Bento recebem mais de um milhão extra do FPM; vejam os valores de S. J. Batista, Penalva, Matinha, Olinda, Cajapió e São Vicente

O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro foi depositado nesta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017.

Segundo dados do CNM(Confederação Nacional dos Municípios), os municípios de Viana e São Bento receberam, cada um, mais de um milhão extra do FPM. O município de Penalva também recebeu quase o mesmo tanto, um pouco mais de 900 mil. O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.

O repasse foi realizado um dia antes do primeiro decêndio normal do FPM de dezembro. Cabe destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao 1% adicional do FPM.

No entanto, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação. Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Vejam a lista

São João Batista 600.164,70 reais

Viana 1.100.301,96 reais

São Vicente Ferrer 600.164,70 reais

Penalva 900.247,05 reais

São Bento 1.000.274,50 reais

Olinda Nova do Maranhão 500.137,25 reais

Matinha 600.164,70 reais

Cajapió 400.109,80 reais

Vereador Gentil cobra conclusão de feira em São Bento e mostra irregularidades na gestão de Luizinho Barros

Gentil Garcez

O vereador Gentil Garcez esteve esta semana visitando o prédio onde já deveria está funcionando a Feira Municipal de Peixes e Mariscos de São Bento. Iniciada desde a gestão de Carrinho Muniz, a feira nunca foi concluída, mas o ex-prefeito deixou apenas que fossem terminadas as bancadas, que foram embargadas pela Vigilância Sanitária na época.

Durante a visita, o parlamentar disse que o prefeito Luizinho Barros contratou uma empresa para mudar as bancadas em julho de 2017, com vigência de três meses para ser concluída, porém a obra continua parada e o prefeito ainda prestou contas, dizendo que foi feita a obra, segundo o vereador.

Segundo o contrato, enviado ao Blog do Jailson Mendes, Luizinho Barros firmou um contrato com a construtora ‘Pedra Azul Ltda’, no valor de 251 mil reais. As despesas saíram da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

“Só esse contrato mostra a irresponsabilidade do prefeito de São Bento, que vem tratando os moradores e os profissionais com total desprezo. Por isso, nas próximas sessões entrarei com requerimento convocando o secretário de agricultura e pesca pedindo explicações sobre o caso”, comentou Gentil ao blog.

Vejam as fotos e documentos enviados pelo vereador.

CONTRATO MERCADO DO PEIXE

Folha de SJB

Em São Bento, quatro vereadores devem disputar presidência da câmara

A disputa para a presidência da Câmara de São Bento promete ser uma das mais disputadas da história política daquele município. Quatro candidatos estão no páreo pela disputa da presidência do Poder Legislativo de São Bento e a eleição está indefinida.

Na disputa dois candidatos do lado do Governo e dois da Oposição. Pelo lado do governo, o irmão do prefeito, vereador Mário Barros, e o atual presidente Iraney Trinta, que quer a reeleição, vão para a disputa.

Pela oposição, os vereadores Isaney Dias, filho do ex-prefeito Issac Dias, e Gentil Garcês, vereador de primeiro mandato, mas que vem se destacando no legislativo são-bentoense e que tem boa preferência dos seus pares da oposição.

A eleição tá marcada para o dia 15 de dezembro. Do Blog do Paulinho Castro, com edição.

Folha de SJB

Ministério da Saúde oferece três vagas para médicos em S. J. Batista; vejam as vagas em Cajapió, Olinda, Matinha, São Vicente, Viana e São Bento

O Ministério da Saúde publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (20) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil. Entre a lista de município, estão alguns da Baixada Maranhense e ao todo, o estado receberá mais 469 médicos.

Hospital Municipal de São João Batista

A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.

Serão 8.517 vagas e no primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil. As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br.  No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;

Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro. Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.

Vejam a lista de municípios e a quantidade de vagas disponíveis.

São João Batista – 03 vagas

Cajapió – 01 vaga

Matinha – 02 vagas

São Bento – 02 vagas

Viana – 02 vagas

Pinheiro – 09 vagas

São Vicente Ferrer – 02 vagas

Olinda Nova do Maranhão – 01

Operação da PRF apreendeu mais de 80 carros roubados ou clonados na Baixada Maranhense

Uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (12), que 88 veículos que foram roubados no estado. A operação que contou com a parceria da Polícia Civil da Bahia registrou ainda 39 roubos na região baiana, o que contabilizou 127 ocorrências nos dois estados do Nordeste.

Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão, Paulo Moreno, a prática criminosa no estado acontecia principalmente na região da Baixada e nos Lençóis Maranhenses. “Esta prática foi mais relevante nas áreas da Baixada e Lençóis”, revelou. A ação foi desencadeada em municípios como São João Batista, São Vicente, Matinha, Pinheiro, São Bento, Viana e outras cidades.

O superintendente acrescentou que os veículos roubados vem, em sua maioria, da Bahia, Minas, Pará e Goiânia, e que no Maranhão o município que teve o maior número de roubo contabilizado foi Barreirinhas. “Os carros roubados vem dos estados da Bahia, Minas, Pará e Goiânia; aqui no estado a cidade de Barreirinhas foi a que teve mais ocorrências. Lá foram 11 carros roubados”.

O inspetor da PRF, Antônio Noberto, diz que grande parte dos veículos roubados no Maranhão são clonados no próprio estado. “Muitos veículos são roubados do MA e clonados com placas do MA. Acontece no próprio estado, mas a maioria vem de fora”, contou.

Noberto ressalta que o proprietário do carro que foi vítima do crime pode recuperar o automóvel na sede da Polícia Rodoviária Federal. “Para pessoa reaver o veículo, a PRF vai divulgar uma tabela com a narrativa de todas as ocorrências na sede do PRF. No site do PRF também estará esta relação”, finalizou.

Folha de SJB

Vejam as datas do Mutirão do Glaucoma em São Vicente, Olinda, São Bento, Matinha, Penalva, S. J. Batista, Cajapió e Viana

Moradores de 30 municípios das Regionais de Balsas, Viana e Presidente Dutra participam do atendimento do Mutirão do Glaucoma, ação que busca detectar e tratar casos da doença no estado e promover qualidade de vida à população.

Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (5), no Hospital Municipal de Carolina, no município de Carolina; e no Espaço Aquarela, município de Riachão. Nesta terça-feira (6), a população de Feira Nova do Maranhão e Balsas serão beneficiadas com a ação que acontece na Unidade Mista Luso Rocha e no Hospital Regional de Balsas.

As cidades de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso serão assistidas na quarta-feira (7); e Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes, Cajari e Penalva recebem a ação na quinta-feira (8). Na sexta-feira (9) é a vez das cidades de Formosa da Serra Negra, São Raimundo das Mangabeiras, Viana, São Vicente de Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Senador Alexandre Costa e Governador Eugenio Barros.

Moradores das cidades de Sambaíba, Loreto, São Bento, Bacurituba, Cajari, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista, Cajapió, Palmeirândia, Govenador Archer, Dom Pedro, Gonçalves Dias e Capinzal do Norte também terão atendimento no fim de semana. Em todas estas localidades, além de consultas e exames específicos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a distribuição de medicação gratuita, quando necessário, e encaminhamento para tratamento. Os casos diagnosticados em edições anteriores são acompanhados.

Quem tem parentes portadores de glaucoma, indivíduos com mais de 40 anos, pacientes com alto grau de miopia e diabéticos devem estar ainda mais atentos e procurar o especialista durante um dos mutirões para consulta. De caráter preventivo e assistencial, a busca ativa também detecta e trata outras patologias da visão, como catarata.Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.

Locais do mutirão do glaucoma

Dia 6
Manhã
Feira Nova do Maranhão – Unidade Mista Luso Rocha Rua Tocantins, s/n, Centro.
Tarde
Balsas – Hospital Regional

Dia 7
Manhã
Alto Parnaíba – Hospital Municipal de Alto Parnaíba, Avenida Governador José Sarney.
Tarde
Tasso Fragoso – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua Rui Barbosa.

Dia 8
Manhã
Fortaleza dos Nogueiras – Centro de Saúde Gilnean Chaves Ribeiro, bairro Nova Fortaleza.
Nova Colinas – Posto de saúde Cândida da Silva Rego, Avenida José Sarney.
Tarde
São Pedro dos Crentes – Centro de Saúde Maria Libânia, Rua Jerusalém, s/n, Praça da Independência.
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira, próximo estádio de futebol.
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra, Rua Jose Bonifácio Mendes, Centro (em frente à Câmara Municipal de Cajari).

Dia 9
Manhã
Formosa da Serra Negra – Ubs Cademiel/Caps, Bairro Vila Viana
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra, Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel.
Olinda Nova do Maranhão – Caps, Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Senador Alexandre Costa – Unidade de Saúde da Sede, Entrada da Cidade
Tarde
São Raimundo das Mangabeiras – Ubs Alice Farias, Vila Cardoso
São Vicente de Ferrer –  Centro de Saúde Ana Campos, Rua Dom Pedro II
Matinha – Hospital PSF – Hospital Velho, Avenida Major Heráclito, s/n, Centro
Governador Eugênio Barros – Centro de Saúde Pedro Cunha e Silva

Dia 10
Manhã
Sambaíba – Unidade de Saúde Josefa Brito (Hospital), Bairro Vila Tião
São Bento – Ubs Mutirão
São João Batista – posto de saúde da sede, Praça da Matriz, s/n, Sede Próximo à Prefeitura
Cajapió – a informar
Governador Archer – Ubs Governador Archer 1
Tarde
Dom Pedro – centro de saúde dr. Alarico Pacheco, Rua Eng. Rui Mesquita, sn, Centro.
Bacurituba – centro de saúde de Bacurituba, Rua Benjamim Constant, 1107, Centro.
Loreto – Secretaria Municipal de Saúde, Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro.
Palmeirândia – Secretaria Municipal de Saúde – Ubs São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro.

Dia 11
Manhã
Gonçalves Dias – Secretaria Municipal de Saúde, Rua Santa Terezinha, s/n, Centro.
Tarde
Capinzal do Norte – Caps Capinzal do Norte, ao lado do Hospital São José Avenida Lindolfo Flório, s/n, Centro.

Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados de busca e apreensão em municípios da Baixada Maranhense

A Polícia Rodoviária Federal está realizando diversas ações nas cidades das Baixada Maranhense contra veículos roubados e clonados. A operação começou desde o início da semana e já cumpriu diversos mandados.

PRF esteve hoje pela manhã em São João Batista

Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, a PRF cumpriu mandados de prisões em São João Batista, Viana, Matinha, Pinheiro, São Bento e em outros municípios da Baixada Maranhense. Veículos roubados e clonados estão sendo o foco da operação.

Em São João Batista, a operação começou por volta das 7 horas da manhã e foram cumpridos mandados de busca e apreensões. Ainda de acordo com as informações, a operação policial continuará até na próxima semana.

Regiões de Barreirinhas, Chapadinha, Buriticupu e Maranhãozinho estão sendo alvos da operação da Polícia Rodoviária Federal, que ainda não divulgou nenhum boletim sobre a ação.

Folha de SJB

Portais da Transparência das câmaras da Baixada Maranhense estão irregulares; vejam a situação das prefeituras

Resultado de imagem para portal da transparênciaApenas 64 dos 217 municípios maranhenses, ou seja, 29% do total, atualizam adequadamente os seus Portais da Transparência, conforme exigem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). No caso das Câmaras de Vereadores, somente 21 dos portais são atualizados, o que equivale a 9% do total. Sendo que de todos os legislativos municipais, apenas 75,57% possuem essas ferramentas. São 53 câmaras municipais que não dispõem do portal na internet e apenas uma prefeitura maranhense.

A constatação foi feita em vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad) e da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ação, que foi realizada de abril a outubro de 2018, integra o programa institucional “O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública – Município Transparente, Garantia de Acesso à Informação”, lançado pelo MPMA em 2016. Os servidores envolvidos na checagem analisaram os portais da transparência e os serviços de informações ao cidadão das Prefeituras e Câmaras de todos os 217 municípios do Maranhão, aferindo o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.

Segundo um levantamento realizado na manhã de hoje pelo Blog do Jailson Mendes, os sites das prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, Penalva, Viana, Matinha e São Bento estão regulares e os das prefeituras de São Vicente Ferrer e São João Batista constam como irregulares no site do TCE. Entre os portais das Câmaras de Vereadores, apenas o site do Poder Legislativo de Penalva está atualizado conforme as recomendações do tribunal.

Os demais, todos estão irregulares. A imensa maioria dos sites também não dá publicidade às folhas de pagamento dos servidores. Nas Prefeituras, o índice de descumprimento chega a 85% (186 municípios); e nas Câmaras, atinge 90% (197 municípios). Outra grave pendência observada na vistoria do MPMA refere-se à ausência de divulgação da prestação de contas do ano anterior. Nos portais das prefeituras, somente 20 cumpriram a lei, o que equivale a 9% dos municípios maranhenses. Nos das câmaras, o número caiu para 12, ou seja, 5%.

De acordo com Cláudio Rebêlo, todos os promotores de justiça do Maranhão que atuam na área da probidade administrativa irão receber o relatório com o resultado da vistoria. “A partir de agora, cada um dentro de sua realidade irá definir que providência será adotada para cobrar a responsabilidade dos gestores das prefeituras e das câmaras inadimplentes”, informou.

Vejam como estão os sites dos municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre…

São João Batista

Prefeitura

http://www.saojoaobatista.ma.leg.br – Irregular

Câmara

http://www.saojoaobatista.ma.gov.br/ – Irregular

Cajapió

Câmara

http://www.cajapio.ma.leg.br/ – Irregular

Prefeitura

http://cajapio.ma.gov.br/ – Regular

Olinda Nova do Maranhão

Prefeitura

http://www.olindanova.ma.gov.br/ Regular

Câmara

https://www.olindanovadomaranhao.ma.leg.br/ Irregular

São Vicente Ferrer

Prefeitura

www.saovicenteferrer.ma.gov.br/ Irregular

Câmara

http://cmsaovicenteferrer.ma.gov.br/ Irregular

Penalva

Prefeitura

http://penalva.ma.gov.br/ Regular

Câmara

http://www.cmpenalva.ma.gov.br/ Regular

Viana

Câmara

http://www.viana.ma.leg.br – Irregular

Prefeitura

http://viana.ma.gov.br/ Regular

Matinha

Câmara

http://matinha.ma.leg.br – Irregular

Prefeitura

http://www.matinha.ma.gov.br/ – Regular

São Bento

Prefeitura

http://saobento.ma.gov.br/ Regular

Câmara

http://cmsaobento.ma.gov.br/ – Irregular

Vejam como foi a votação de Haddad e Bolsonaro nas cidades de S. J. Batista, Olinda, Matinha, São Vicente, Cajapió, Viana, Penalva e São Bento

Resultado de imagem para haddad e bolsonaroO candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, venceu em 214 das 217 cidades do Maranhão no 2º turno das eleições 2018. O candidato eleito, Jair Bolsonaro (PSL) ganhou em apenas três municípios.

No geral, Fernando Haddad obteve 73,26% que corresponde a mais de 2,4 milhões de votos e Jair Bolsonaro, teve 26,74% com cerca de 886.547 votos.

O candidato do PT perdeu nas cidades de São Pedro dos Crentes, Imperatriz e Açailândia, que ficam na região oeste do estado. A maior diferença de votos ocorreu em Açailândia, onde Bolsonaro conseguiu 73,26% dos votos contra 26,74% de Haddad. Fernando Haddad venceu em todas as outras 214 cidades do Maranhão.

A maior diferença de votos ocorreu em Belágua, onde Haddad conseguiu 93,66% dos votos contra apenas 6,34% de Bolsonaro. Na Baixada Maranhense, onde o Blog do Jailson Mendes cobre, o petista venceu em todas as cidades com ampla vantagem…Vejam os números.

Cajapió

Haddad: 4.956 votos (92,15%%)

Bolsonaro: 422 votos (7,85%)

Matinha

Haddad: 10.451 votos (82,86%)

Bolsonaro: 2.162 votos (17,14%)

Olinda Nova do Maranhão

Haddad: 5.384 votos (86,10%)

Bolsonaro: 869 votos (13,90%)

Penalva 

Haddad: 13.696 votos (89,38%)

Bolsonaro: 1.628 votos (10,62%)

São Bento

Haddad: 14.591 votos (83,39%)

Bolsonaro: 2.907 votos (16,61%)

São João Batista 

Haddad: 10.398 votos (90,94%)

Bolsonaro: 1.036 votos (9,06%)

São Vicente Ferrer

Haddad: 8.352 votos (88,26%)

Bolsonaro: 1.111 votos (11,74%)

Viana

Haddad: 19.698 votos (78,83%)

Bolsonaro: 5.289 votos (21,17%)

TCE julga improcedente ação de Luizinho Barros contra o ex-prefeito de São Bento, Carrinho Muniz

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente uma ação do atual prefeito de São Bento, Luizinho Barros, contra o ex-prefeito do município, Carrinho Muniz. A decisão é do início deste mês em que o gestor acusa o ex-prefeito de nomear quase 200 excedentes do último concurso nos últimos dias de sua gestão.

Atual prefeito entrou com representação contra o ex-gestor

De acordo com a decisão, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, o atual prefeito entrou com uma representação sobre supostas irregularidades na nomeação de servidores aprovados em concurso público como excedentes, nos últimos 180 dias do mandato do ex-prefeito Carlos Alberto Lopes Pereira, em desacordo com as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e instrumentos correlatos.

A decisão de rejeitar a ação foi por unanimidade por todos os juízes do TCE. “Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da representação, com pedido de medida cautelar os conselheiros do TCE, por unanimidade, no mérito, considerar improcedente, vez que não restou evidenciada a prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou infração a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”, diz a decisão.

Por fim, o tribunal decidiu arquivar a denúncia. “Resolvemos dar ciência desta decisão ao representante por meio da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA; e) determinar o arquivamento dos autos por meio eletrônico e, após as providências, encaminhar ao órgão de origem”, finalizou a sentença.

Folha de SJB

Pressionado, presidente da câmara cria comissão para analisar contas que pode levar ao afastamento do prefeito de São Bento

O presidente da Câmara de Vereadores de São Bento, Iraney Trinta, mandou para uma comissão as prestações de contas do atual prefeito do município, Luizinho Barros, vindas do Tribunal de Contas do Estado, com parecer pela reprovação. Se mantida a decisão dos técnicos do tribunal, o gestor se tornar inelegível e pode perder o cargo.

Prefeito Luizinho Barros sendo empossado pelo atual presidente da câmara, Iraney Trinta

Iraney, segundo as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, foi pressionado, pelos vereadores da Oposição e moradores que acompanharam a sessão desta semana, a dá prosseguimento à apreciação das prestações de contas do prefeito, que já governou a cidade em outras gestões. Uma comissão foi criada para analisar as contas.

Ainda segundo as informações, a comissão será presidida pelo vereador Neto do Sindicato e terá como relator o irmão do prefeito, Mário Barros. O vereador Joãozinho de João de Sangue será o terceiro membro do colegiado, que não tem previsão de entregar o relatório apresentando o parecer pela aprovação ou reprovação da recomendação do TCE.

O prefeito de São Bento, Luizinho Barros, aparece na lista de ‘fichas sujas’ do Tribunal de Contas do Estado, enviada ao TRE antes das eleições presidenciais. As prestações de contas, com parecer do tribunal pela desaprovação, já foi enviado à Câmara Municipal de Vereadores desde o início do ano e só agora o presidente da casa pautou o projeto.

A documentação demostrando irregularidades cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo Tribunal de Contas do Estado em 18 de abril de 2018, demonstrando inúmeras irregularidades. Vereadores da oposição de São Bento esperam que, com a posição colocada pelo TCE, o Ministério Publico se posicione e peça o afastamento imediato do prefeito.

Folha de SJB

Repasses diminuíram em setembro aos municípios do MA; Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento, Penalva e Matinha

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de setembro para os principais municípios que cobre na Baixada Maranhense. Comparado ao mês de agosto, houve queda no repasse, mas os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias.

No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas todos eles, incluindo São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Cajapió e Matinha receberam menos que o mês de agosto.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 4 milhões de reais em agosto, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 4 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Viana R$ 4.612.664,53 C

São João Batista R$ 2.365.957,73 C

São Vicente Ferrer R$ 2.140.463,36 C

Penalva R$ 4.032.168,24 C

São Bento R$ 3.602.249,24 C

Cajapió R$ 1.287.781,84 C

Matinha R$ 2.435.754,47 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 1.754.439,25 C

Terminou a apuração em São Bento: candidatos do prefeito saem em primeiro, Issac Dias Filho teve mais de 3 mil votos

Terminou a apuração em São Bento: candidatos do prefeito saem em primeiro.

Issac Dias Filho teve mais de 3 mil votos

Issac Dias Filho e Rubens Junior lideram em São Bento; vejam os demais números

Issac Dias Filho e Rubens Junior lideram em São Bento; vejam os demais números, com 40% das urnas apuradas

Blog vai acompanhar as eleições em tempo real nas cidades de S. J. Batista, Olinda, Matinha, São Vicente, Cajapió, Penalva, Viana e São Bento

O Blog do Jailson Mendes começa logo pela manhã a acompanhar as eleições nas cidades que cobre. A apuração, começa a partir das 17 horas.

A cobertura especial começa logo cedo e deve trazer as informações de como estará as eleições em São João Batista, Viana, Matinha, Olinda Nova, São Vicente, Cajapio, Penalva e São Bento.

A cobertura terá com foco aos apoiadores de cada cidade e terá números direto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Se você tiver algumas informações ou denúncias, pode enviar para o Blog do Jailson Mendes, usando o Whatsapp da página 98 984123226.

Acompanhe…

Morre jovem baleado por policial militar durante festejo em São Bento

Morreu, na manhã desta quarta-feira (3), no hospital Antenor Abreu, no município de Pinheiro, o jovem Thalysson Tácio Costa, de 20 anos, que foi baleado por um policial militar, na noite de sábado (29), na cidade de São Bento.

A informação foi confirmada pelo delegado regional de Pinheiro, Oseias Ferreira Cavalcante. Thalysson Tácio Costa foi baleado no abdômen pelo policial, identificado apenas como George, após desentendimento entre os dois, durante um festejo.

Na última segunda-feira (1º), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o policial militar foi preso pela polícia. Ele foi autuado em flagrante na Delegacia de São Bento, suspeito de tentativa de homicídio.

Ainda de acordo com informações do delegado Oseias Ferreira, o soldado George, que atirou na vítima, continua custodiado no Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís.

Mais informações

Segundo a SSP, a Polícia Civil aguarda os trâmites legais para que o PM seja transferido para a Carceragem do Comando Geral da Polícia Militar, onde ficará à disposição da Justiça.

Ainda de acordo com a SSP, a ocorrência não se caracteriza como crime militar, uma vez que o fato aconteceu fora do horário de expediente do acusado. A Corregedoria da PM abriu sindicância para tomar as devidas providências, conforme estabelece a legislação da corporação. O policial continuará afastado das funções que exercia.

Folha de SJB

Vejam quantos títulos eleitorais foram cancelados em São Bento, Matinha e Viana

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. Das cidades que o Blog do Jailson Mendes colheu, apenas Matinha, Viana e São Bento tiveram títulos cancelados.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições. No Maranhão esse número chega a 475.508 títulos em 89 municípios, mais de 10% dos aptos.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar, porém a maioria dos ministros acompanhou o voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso.

No Maranhão, que possui população de 7.000.229 habitantes e 4.537.237 eleitores, a decisão deve incidir diretamente no Coeficiente Eleitoral e pode influenciar o resultado das eleições para aqueles que possuem votação concentrada em alguns municípios. Dos 217 municípios, em 89 houve ocorrência de cancelamento. O total (475.508),supera 10% do eleitorado do estado.

Veja a tabela elaborada contendo municípios, população, eleitores aptos e numero de títulos cancelados. Os dados foram extraídos do site do TRE-MA e estão atualizados até o dia 26/09/2018.

MUNICÍPIO População Aptos Cancelados
SÃO LUÍS 1.091.868 659.779 80.782
IMPERATRIZ 254.569 151.858 21.533
CAXIAS 162.657 90.328 18.206
CODÓ 120.810 65.598 17.036
TIMON 167.619 98.897 15.124
BACABAL 103.359 54.158 12.750
PINHEIRO 82.374 56.388 12.027
CHAPADINHA 78.965 54.518 10.523
GRAJAÚ 69.232 47.309 10.449
SANTA LUZIA 71.576 47.392 10.430
AÇAILÂNDIA 111.339 66.411 10.079
TUTÓIA 58.605 39.696 9.328
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 176.418 92.420 9.210
BURITICUPU 71.979 41.510 8.492
SANTA INÊS 88.013 47.933 8.397
SÃO MATEUS DO MARANHÃO 40.992 30.467 8.396
LAGO DA PEDRA 49.856 35.766 8.023
PRESIDENTE DUTRA 47.239 31.683 7.727
COROATÁ 64.403 37.796 7.616
ITAPECURU MIRIM 67.726 45.400 7.484
COELHO NETO 48.756 35.640 7.466
BARREIRINHAS 62.458 42.817 7.281
ZÉ DOCA 51.084 33.337 6.632
VARGEM GRANDE 56.511 32.013 6.141
BARRA DO CORDA 87.135 53.079 6.099
ROSÁRIO 42.314 31.186 6.000
TUNTUM 41.342 28.235 5.773
BALSAS 94.779 52.861 5.521
SANTA HELENA 41.891 24.558 5.480
COLINAS 40.575 28.055 5.428
VIANA 51.738 31.640 5.333
ICATU 26.835 21.624 4.837
JOÃO LISBOA 23.042 20.665 4.735
BREJO 36.102 24.485 4.649
ANAJATUBA 27.352 20.160 4.384
SÃO BENTO 46.039 24.343 4.154
ESTREITO 42.110 23.297 3.845
SANTA RITA 37.090 23.862 3.379
PORTO FRANCO 23.760 18.749 3.374
SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 18.247 18.409 3.210
MATÕES 33.374 20.912 3.150
MONÇÃO 33.156 17.098 3.129
PINDARÉ-MIRIM 32.488 21.537 3.070
PARAIBANO 21.116 15.503 3.002
PERITORÓ 23.019 13.366 2.852
TIMBIRAS 28.635 17.831 2.686
JOSELÂNDIA 15.891 12.104 2.653
BOM LUGAR 16.214 10.830 2.455
PIRAPEMAS 18.413 13.436 2.354
MATINHA 23.091 15.805 2.353
SÍTIO NOVO 17.851 13.925 2.275
ITAIPAVA DO GRAJAÚ 16.009 10.231 2.265
AXIXÁ 11.975 10.145 2.235
POÇÃO DE PEDRAS 17.023 13.082 2.202
PAULO RAMOS 20.657 13.224 2.187
MIRADOR 20.613 15.231 2.093
MARACAÇUMÉ 21.293 11.702 2.088
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO 18.377 14.104 2.049
MATA ROMA 16.745 14.316 1.934
MATÕES DO NORTE 16.908 7.304 1.915
MIRINZAL 14.744 11.448 1.906
ESPERANTINÓPOLIS 16.653 12.015 1.838
PASSAGEM FRANCA 18.839 13.486 1.740
GUIMARÃES 11.728 10.470 1.688
MONTES ALTOS 8.889 7.590 1.653
SÃO JOÃO DO SOTER 18.345 12.404 1.628
RIACHÃO 19.701 13.526 1.577
BACABEIRA 17.053 13.400 1.444
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS 7.484 6.729 1.430
URBANO SANTOS 33.038 18.180 1.409
FORMOSA DA SERRA NEGRA 18.997 12.137 1.358
PASTOS BONS 19.271 12.392 1.291
IGARAPÉ GRANDE 11.206 8.345 1.208
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS 12.403 8.764 1.067
TUFILÂNDIA 5.746 5.615 971
SANTA FILOMENA DO MARANHÃO 7.708 5.845 965
JENIPAPO DOS VIEIRAS 16.321 10.497 959
LAJEADO NOVO 7.489 6.295 836
BACURITUBA 5.574 4.809 746
FEIRA NOVA DO MARANHÃO 8.372 5.530 583
JUNCO DO MARANHÃO 3.237 4.370 538
SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO 7.291 5.409 537
BENEDITO LEITE 5.528 3.939 400
FERNANDO FALCÃO 10.326 7.174 375
BELÁGUA 7.422 5.723 372
NOVA IORQUE 4.586 3.585 364
NOVA COLINAS 5.350 3.996 343
PAÇO DO LUMIAR 122.420 58.698 1
PRIMEIRA CRUZ 15.207 10.323 1
PARNARAMA 34.375 26.665 0
BURITI 28.306 20.921 0
IGARAPÉ DO MEIO 14.147 11.375 0
PERI MIRIM 14.074 11.564 0
DAVINÓPOLIS 12.659 11.726 0
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS 16.582 11.766 0
APICUM-AÇU 18.374 11.844 0
PENALVA 38.144 26.247 0
SÃO VICENTE FERRER 20.913 15.393 0
LAGO VERDE 16.025 12.162 0
SENADOR LA ROCQUE 13.877 12.270 0
FORTUNA 15.262 12.310 0
ANAPURUS 15.696 12.374 0
VITÓRIA DO MEARIM 32.267 26.200 0
CÂNDIDO MENDES 19.943 15.358 0
AMARANTE DO MARANHÃO 41.106 25.266 0
CURURUPU 30.706 25.249 0
MAGALHÃES DE ALMEIDA 19.779 12.908 0
SÃO PEDRO DOS CRENTES 4.601 3.790 0
GONÇALVES DIAS 17.586 12.944 0
NOVA OLINDA DO MARANHÃO 20.768 12.789 0
TRIZIDELA DO VALE 21.749 15.171 0
CANTANHEDE 21.759 13.254 0
PAULINO NEVES 15.937 13.326 0
VITORINO FREIRE 30.879 24.022 0
ARARI 29.388 22.524 0
HUMBERTO DE CAMPOS 28.509 21.853 0
BACURI 17.435 13.737 0
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES 14.222 13.267 0
GOVERNADOR EDISON LOBÃO 18.316 14.315 0
CAJARI 19.110 14.028 0
ARAME 32.145 20.964 0
BARÃO DE GRAJAÚ 18.619 14.085 0
SÃO BERNARDO 28.208 20.813 0
PRESIDENTE SARNEY 18.797 14.575 0
OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS 19.206 15.078 0
TURILÂNDIA 25.533 14.655 0
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 18.680 14.592 0
MORROS 19.282 14.736 0
SÃO JOÃO BATISTA 20.307 18.644 0
ÁGUA DOCE DO MARANHÃO 12.457 11.411 0
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO 25.334 20.800 0
BURITIRANA 15.180 11.195 0
MIRANDA DO NORTE 28.456 16.286 0
CENTRO NOVO DO MARANHÃO 21.565 10.955 0
CIDELÂNDIA 14.539 10.466 0
CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU 16.192 10.585 0
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ 31.312 20.887 0
OLINDA NOVA DO MARANHÃO 14.637 10.066 0
SÃO JOÃO DO CARÚ 15.450 10.271 0
LIMA CAMPOS 11.695 9.897 0
PALMEIRÂNDIA 19.424 16.385 0
TURIAÇU 35.063 27.383 0
CAMPESTRE DO MARANHÃO 14.219 9.796 0
BOM JARDIM 41.120 27.305 0
PRESIDENTE VARGAS 11.474 10.031 0
SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO 11.976 9.363 0
PRESIDENTE JUSCELINO 12.656 9.503 0
DUQUE BACELAR 11.208 9.608 0
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA 12.511 9.203 0
BELA VISTA DO MARANHÃO 11.103 9.394 0
CAJAPIÓ 11.019 9.023 0
SANTA LUZIA DO PARUÁ 24.946 16.737 0
NINA RODRIGUES 14.489 9.236 0
PEDRO DO ROSÁRIO 25.000 16.891 0
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO 11.286 8.821 0
CAPINZAL DO NORTE 10.713 8.616 0
CEDRAL 10.490 8.692 0
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO 33.691 27.397 0
SUCUPIRA DO NORTE 10.416 8.505 0
LORETO 12.009 8.375 0
LAGO DO JUNCO 10.672 8.331 0
LAGOA DO MATO 11.048 8.262 0
GOVERNADOR ARCHER 10.700 8.158 0
SANTANA DO MARANHÃO 13.395 8.216 0
SERRANO DO MARANHÃO 11.040 8.543 0
SÃO JOÃO DO PARAÍSO 10.977 8.551 0
PEDREIRAS 38.365 29.845 0
ALTO PARNAÍBA 11.001 8.188 0
LAGO DOS RODRIGUES 8.664 7.909 0
ARAIOSES 46.074 32.769 0
GODOFREDO VIANA 11.830 8.376 0
GOVERNADOR NEWTON BELLO 9.921 8.044 0
CACHOEIRA GRANDE 8.930 7.820 0
ARAGUANÃ 15.332 7.910 0
SENADOR ALEXANDRE COSTA 11.042 7.747 0
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS 13.480 7.733 0
MARANHÃOZINHO 16.366 7.493 0
SÃO JOÃO DOS PATOS 25.520 20.126 0
GOVERNADOR NUNES FREIRE 24.991 17.327 0
BREJO DE AREIA 8.696 6.928 0
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO 11.808 7.042 0
CENTRAL DO MARANHÃO 8.615 7.194 0
CENTRO DO GUILHERME 13.555 6.765 0
JATOBÁ 10.221 6.742 0
TASSO FRAGOSO 8.455 6.661 0
PORTO RICO DO MARANHÃO 5.819 6.584 0
MARAJÁ DO SENA 7.604 6.694 0
RIBAMAR FIQUENE 7.691 6.428 0
AFONSO CUNHA 6.486 6.291 0
PIO XII 20.861 20.056 0
GOVERNADOR LUIZ ROCHA 7.708 6.245 0
ITINGA DO MARANHÃO 25.589 17.009 0
SATUBINHA 13.949 5.649 0
MILAGRES DO MARANHÃO 8.326 5.801 0
GRAÇA ARANHA 6.134 5.732 0
LUÍS DOMINGUES 6.867 5.929 0
CARUTAPERA 23.576 16.691 0
BEQUIMÃO 20.881 16.976 0
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO 26.872 17.336 0
CAROLINA 23.803 17.830 0
BOA VISTA DO GURUPI 9.320 5.234 0
ALTAMIRA DO MARANHÃO 8.070 7.808 0
ALDEIAS ALTAS 26.387 17.975 0
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA 4.946 5.186 0
PRESIDENTE MÉDICI 6.968 5.276 0
AMAPÁ DO MARANHÃO 6.895 5.252 0
SAMBAÍBA 5.568 5.223 0
ALCÂNTARA 21.673 17.712 0
BERNARDO DO MEARIM 5.973 5.260 0
BURITI BRAVO 23.495 17.975 0
RAPOSA 30.863 17.869 0
DOM PEDRO 22.912 18.162 0
SÃO ROBERTO 6.704 4.489 0
SUCUPIRA DO RIACHÃO 5.571 4.387 0
BOM JESUS DAS SELVAS 34.278 19.136 0
SÃO FÉLIX DE BALSAS 4.453 3.910 0
SANTO AMARO DO MARANHÃO 15.853 9.916 0
TOTAL 7.000.229 4.611.246 475.508
Folha de SJB

Pré-candidato a presidência da OAB-MA, Carlos Brissac visita municípios de São Vicente, São Bento, Pinheiro e São João Batista

Hoje e amanhã o líder do movimento Por Uma OAB Forte, o pré-candidato a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Carlos Brissac, estará visitando a região da baixada maranhense nos municípios de São João Batista, São Vicente Férrer, São Bento e Pinheiro para discutir os desafios da advocacia no estado com destaque as dificuldades enfrentadas pelo advogado da baixada.

Esta não é a primeira vez que o advogado visita a região, já tendo comparecido antes, em meados do primeiro semestre deste ano, onde passou por Viana, Penalva, Matinha e São João Batista. Na ocasião, tomou nota de alguns problemas, em especial a dificuldade enfrentada pelos advogados com a falta de estrutura da delegacia da cidade de São João Batista.

O fato motivou o Dr. Carlos Brissac a fazer contato com o Comitê de Monitoramento Carcerário, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Maranhão, pedindo providências para melhoria da estrutura da delegacia e acomodação de presos. A visita desta semana tem como objetivo dar seguimento a agenda positiva do pré-candidato à presidência da OAB para ouvir propostas dos advogados da região e da sociedade civil pela melhoria dos serviços dos advogados no Estado e defesa das prerrogativas da carreira que atua historicamente em defesa dos cidadãos.

Nesta segunda-feira, 24, ele ainda participou do programa de rádio Hora H, do também advogado Cícero Carlos de Medeiros, na Rádio Planície FM 89,5 às 12:30, na cidade de São Vicente Férrer. Lá, ele esteve acompanhado do Dr. Fábio Pinto, que também o apoio para a presidência do órgão no Maranhão. Amanhã, ele estará na Rádio Pericumã, a partir das 12:30, na cidade de Pinheiro.

Quem é Carlos Brissac?

Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.

Folha de SJB

Prefeitos de Matinha, São João Batista, Cajapió, Olinda, Penalva e São Vicente acreditam em vitória de seus candidatos

O Blog do Jailson Mendes conversou ontem com seis prefeitos da Baixada Maranhense e todos eles estão confiantes na vitória de seus candidatos a deputado estadual e federal nas próximas eleições. Todos eles apoiam Flávio Dino para o Governo do Estado, evidenciando quase a totalidade dos prefeitos que apoiam a reeleição do governador na Baixada.

Linielda de Eldo de Matinha; João Dominici de São João Batista; Dr. Marcone de Cajapió; Costinha de Olinda Nova do Maranhão; Ronildo Campos de Penalva e Conceição Castro de São Vicente Ferrer estão confiante na vitórias de seus candidatos, embora alguns destacam algum tipo de dificuldade pela situação de alguns vereadores estarem apoiando outros candidatos.

Em Matinha, Linielda apoia Marcio Jerry e Ricardo Rios. O ex-secretário de Flávio Dino é cotadíssimo para assumir uma das 18 vagas na Câmara Federal, mas Ricardo Rios apresenta dificuldades para a reeleição. Em São João Batista, João Dominici está com Marcelo Tavares e Gil Cutrim, que devem ser eleitos nesta eleição, e seu filho, Eduardo Dominici diverge do federal, que ele apoia Edilázio Junior, que também é bem cotado para a Câmara Baixa.

Na cidade de Cajapió, Dr. Marcone apoia Marcelo Tavares e Victor Mendes, ambos com grandes chances. Em Olinda Nova do Maranhão, Costinha apoia Aluísio Mendes e Marcelo Tavares, além de está também bem próximo de Junior Marreca, que desistiu e colocou seu filho, e também tem fortes ligações com o filho do presidente do TJ, Pará Figueiredo. Na avaliação dos articuladores, os quatro serão eleitos.

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, apoia também Marcelo Tavares e André Fufuca, que devem ser campeões de votos esta eleição. Por fim, Conceição Castro também apoia Marcelo Tavares e Marcio Jerry. Nas cidade Viana, Magrado apoiar Marcelo Tavares e Juscelino Filho e em São Bento, Luizinho Barros vai com Othelino Neto e Rubens Pereira Junior. Nestas cidades, o ex-chefe da Casa Civil é o que terá mais apoio dos prefeitos.

Folha de SJB

Em agosto, Penalva recebeu quase 5 milhões. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Matinha

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de agosto para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, e em comparação ao mês de julho, a receita foi um pouco maior. São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Cajapió e Matinha mantiveram seus repasses normais, mensalmente.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu quase 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São João Batista R$ 2.740.544,38 C

São Vicente Ferrer R$ 2.500.534,73 C

Penalva R$ 4.624.416,54 C

São Bento R$ 4.208.516,85 C

Viana R$ 5.258.687,55 C

Cajapió R$ 1.514.180,83 C

Matinha R$ 2.810.943,53 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.051.623,19 C

MPMA realiza seminário sobre Municipalização do Trânsito nas cidades da Baixada Maranhense

Foi realizado nesta quinta-feira, 30, em Pinheiro, no auditório do Centro Cultural, o seminário sobre Municipalização do Trânsito, que faz parte da campanha “Todos pela vida no Trânsito – a preferência é da vida”. Participaram representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, operadores do direito, policiais e toda sociedade civil pinheirense.

A campanha é iniciativa do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Trânsito, Observatório do Trânsito e campanha SOS Vida.

Pinheiro é o quinto município a realizar o seminário. A campanha já foi lançada em São Luís, no final de 2017, e nas cidades de Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância da discussão sobre os problemas do trânsito. “Todos nós temos responsabilidades compartilhadas. Vamos nos unir em prol dessa causa, para que possamos construir uma sociedade melhor”.

No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Desses, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego. Os participantes do seminário abordaram os custos financeiros para a administração pública causados pelos acidentes de trânsito, em especial nas áreas da saúde e previdência. Dados oficiais indicam que 30% da demanda dos hospitais de urgência e emergência maranhenses resultam desses acidentes, dos quais dois terços são provenientes de acidentes com motocicletas.

APRESENTAÇÕES TÉCNICAS

O promotor de justiça de Santa Luzia do Paruá, Hagamenon de Jesus Azevedo, coordenador-geral do projeto “Todos pela Vida no Trânsito”, falou sobre os objetivos da campanha e apresentou dados sobre acidentes de trânsito. Para o promotor, a municipalização do trânsito é necessária para que haja a correta gestão do trânsito, detalhando as atribuições que cabem aos municípios. O coordenador do Observatório do Trânsito e integrante do Conselho Nacional de Trânsito, Francisco Peres Soares, falou sobre os investimentos necessários para que os municípios possam se inserir no Sistema Nacional de Trânsito. Ele orientou, ainda, sobre parcerias que podem ser firmadas para atingir os objetivos propostos.

O diretor administrativo do Detran-MA, Rorício Vasconcelos, falou sobre como os acidentes de trânsito sobrecarregam o sistema de saúde, conclamando todos os órgãos a atuarem em conjunto. “Se não tomarmos medidas enérgicas, corremos o risco de ver esses números aumentarem ainda mais”, enfatizou. Lourival Cunha, coordenador da campanha SOS Vida, lembrou que o trânsito seguro é um direito de todos os brasileiros, de acordo com a Constituição Federal, mas que a sua garantia também depende da participação da sociedade. Ele falou sobre a campanha, que investe na educação para o trânsito, já tendo capacitado professores da rede estadual de ensino em 40 municípios maranhenses, e se colocando à disposição dos municípios para firmar parcerias, fornecendo material didático e capacitação sobre o tema.

A juíza Teresa Cristina Palhares Nina, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, também enfatizou a importância da educação na transformação da realidade. Já o superintendente José Pedro Arouche, responsável pelo Trânsito do Município, falou sobre a realidade local e da prioridade que tem sido dada à sinalização da cidade.

ASSINATURA DE TERMOS DE ADESÃO

Ao final do evento, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou o termo de adesão, explicando a responsabilidade dos gestores e o apoio das instituições presentes para colaborar com a municipalização do trânsito. Assinaram o termo os municípios de Alcântara, Amapá do Maranhão, Bacuri, Bequimão, Cajapió, Central do Maranhão, Centro Novo, Guimarães, Mirinzal, Olinda Nova, Pinheiro, Porto Rico, Santa Helena, Santa Luzia, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Turilândia e Viana.

Folha de SJB

Vereadores vão investigar contratos de quase 4 milhões para medicamentos em São Bento

Os vereadores da Oposição devem investigar alguns contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de São Bento e empresas que oferecem medicamentos e insumos para Hospitais Municipais.

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Prefeito de São Bento Luizinho Barros

O contrato é de 3 milhões e 800 mil reais, firmado entre as empresas Márcio G.A JALES-ME (Distribuidora Dutrafarma), localizada em Presidente Dutra; com a Drogaria Rocha Distribuidora, com sede em Teresina; a Bento e Souza e Cia LTDA; e a São Jorge Distribuidora Hospitalar, sediada em São Luís, capital do estado.

Só a Distribuidora Dutrafarma vai receber 2.424.937,15 desse valor, a ser pago pela Prefeitura Municipal de São Bento. Por sua vez, a Drogaria Rocha vai ganhar 483.347,08 reais; a Bento e Souza e Cia LTDA, vai receber 478 mil e a São Jorge Distribuidora vai lucrar 448.591,56 reais com os contratos firmados entre o prefeito Luizinho Barros e os proprietários dessas empresas.

Em contato com o Blog do Jailson Mendes, vereadores da Oposição informaram que deverão abrir investigação na Câmara de Vereadores e possivelmente deverão denunciar ao Ministério Público por suspeitas de irregularidades na contratação dessas empresas. O contrato tem prazo de vigência de 12 meses.

O blog enviou esta matéria para o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, para possíveis esclarecimentos, mas até agora o gestor não se manifestou. O Blog do Jailson Mendes também informa que, em todas matérias que dizem respeito à administração de Luizinho Barros, sempre entra em contato com o gestor, mas nunca obteve resposta.

Folha de SJB

Urgente: acidente termina em vítima fatal e duas feridas na cidade de São Bento

Um grave acidente nas primeiras horas desta quinta-feira (16) deixou uma vitima fatal e duas pessoas ficaram feridas. O acidente aconteceu na Barragem do Alegre MA – 014 por volta das 04:30h da manhã.

A policia militar foi informada da ocorrência um acidente de trânsito, uma colisão frontal entre um veículo não identificado e uma motocicleta CG Titan 150 de cor preta e placa HPI 6798.

Segundo relato de testemunhas, a motocicleta estava na contramão e colidiu frontalmente com o veículo.  Ronaldo Silva Viegas residente no centro da cidade de São Bento não resistiu ao impacto e morreu no local.

João Lucas Padilha dos Passos de 20 anos e Sebastião Viegas Neto de 36 anos tiveram leves escoriações e foram levados para o hospital da cidade. Com informações do Blog do Vandoval Rodrigues.

Folha de SJB

Em São Bento, vereadores solicitam prestações de contas do prefeito Luizinho, reprovada pelo TCE

Vereador Gentil

Após a inclusão do nome do prefeito de São Bento, Luizinho Barros, na lista de fichas sujas do Tribunal de Contas do Estado, parlamentares do município querem apressar votação que pode tornar o gestor inelegível. Um requerimento foi apresentado esta semana ao presidente da câmara, vereador Iraney Trinta.

Em ofício subscrito por 4 vereadores, entregue na última sessão na Câmara de São Bento, os parlamentares apertaram a presidência da casa, que tem 60 dias para colocar em votação o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que é pela reprovação das contas referente ao ano de 2009.

De acordo com um dos parlamentares que assinou o documento, vereador Gentil Garcez, a intenção é fazer com que o presidente da casa cumpra a lei e coloque, no prazo de 60 dias, as contas para serem apreciadas pelos parlamentares.

“Nosso regimento fala que ele, o presidente, já deveria ter deixado a disposição dos vereadores em até 20 dias após recebimento. Lembrando que ele recebeu 30/05/2018 e até esse momento está embaixo dos braços do presidente”, disse o parlamentar.

Entenda AQUI e AQUI o caso envolvendo o prefeito de São Bento.

Folha de SJB

Prefeitura de Olinda Nova é uma das 77 do Maranhão que cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE

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Costinha e sua vice, Moça de Riba

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu parecer no último dia primeiro de agosto e afirmou que a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão é transparente e cumpre com as exigências da Lei da Transparência. Outras prefeituras da Baixada também aparecem como regulares.

Em cumprimento ao disposto nos art. 153 e 157 do Regimento Interno e ao que determina o art. 48 e 48-a da LC 101/00 e Decreto nº 7.185/10, o TCE apresentou  o relatório de avaliação do Portal da Transparência da prefeitura, comandada pelo prefeito Costinha, que pode ser acessado AQUI.

A pesquisa acontece de três meses em três meses. Dos municípios que o Blog do Jailson Mendes, estão nesta situação, regular, as prefeituras de Penalva e Viana. Os portais das prefeituras de São João Batista, Matinha, São Vicente Ferrer e São Bento estão irregulares, de acordo com a ultima avaliação do TCE.

A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

O Decreto nº 7.185/2010 regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal. No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.

Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. A lista dos municípios regulares e irregulares está AQUI.

Folha de SJB