//O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 (modificado pela Lei da Ficha Limpa) dispõe que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, […]
Leia mais : A inelegibilidade por rejeição de contas públicas
//Mais três secretários municipais de São João Batista deixaram esta semana suas pastas para serem candidatos a vereador nas eleições de outubro deste ano. Marçal Everton (Finanças), Aguiar Santos (Educação) e Zé de Beija (Governo) entregaram seus cargos ao prefeito Amarildo Pinheiro. Além destes, Serginho Castro, da Pesca e Meio Ambiente, também já tinha entregado […]
Leia mais : Marçal Everton, Aguiar e Zé de Beija deixam secretarias em São João Batista
//O pré-candidato a prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, reuniu diversas lideranças políticas e comunitárias na ultima semana. O encontro foi feito em sua casa e serviu para novas adesões políticas e consolidação de sua pré-candidato a prefeito. Na ocasião, o pré-candidato que mais cresce nas pesquisas recebeu veredores, lideranças e pré-candidatos a vereador. Entre elas […]
//Antes de deixar a Cultura. Felipe Camarão, hoje na Educação, onde se espera o mesmo comportamento, analisou as prestações de contas de convênios, algumas engavetadas desde 2007 e 2008, como fizera em 2014, publicando as reprovadas no Diário Oficial, solicitando a devida devolução dos valores conveniados. As Prefeituras Municipais de Cajapió e São João Batista ainda […]
Leia mais : Prefeituras de Cajapió e São João Batista ainda não prestaram contas do São João 2015
//O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em março, duas Ações Civis Públicas requerendo, liminarmente, o sequestro dos bens da presidente da Associação Bio Terra, Nádia Reis Pimentel, para garantir o ressarcimento do valor total atualizado de R$ 256.504,71 aos cofres estaduais. O valor é referente à aplicação incompleta dos recursos de dois convênios firmados, […]
Leia mais : Má execução de convênios motiva pedidos de sequestro de bens em Olinda Nova
//Os pretensos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano devem ficar atentos ao prazo de filiação partidária, que termina neste sábado, 2. Os candidatos ocupantes de cargo público também devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização que variam de 3 a 6 meses antes da eleição, dependendo do cargo que […]
Leia mais : Prazo para filiação partidária e desincompatibilização termina no sábado
//O prefeito Amarildo Pinheiro enviou hoje uma nota ao Blog Folha de SJB, onde comenta a decisão do presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, que entregou hoje a pasta da Pesca e Meio Ambiente, que comandava desde 2014 e antes era o secretário de Agricultura. Para o prefeito, a decisão […]
Leia mais : Prefeito Amarildo fala sobre saída de Serginho e elogia sua postura enquanto secretário
//Mantendo a tradição de todos os anos nesta administração, a Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou nesta quinta-feira, 24 de março, 1o toneladas de peixes ao povo da nossa cidade. A ação foi coordenada pessoalmente pela secretária e primeira-dama da cidade, Irê Pinheiro, e beneficiou milhares de […]
Leia mais : Prefeitura distribui 10 toneladas de peixes em São João Batista
//O Território da Cidadania Campos e Lagos – MA estará realizando no dia 30 de março, do corrente ano, no munícipio de Olinda Nova –MA, a segunda Mesa de Diálogos sobre os Projetos de Infraestrutura do território. Esta mesa é consequência dos encaminhamentos da primeira mesa realizada, no dia 17 de março, no munícipio de […]
//A Juventude de São João Batista se reuniu no ultimo domingo, 20 de março, para discutir as eleições deste ano com vistas as articulações para fortalecer possíveis candidatos a prefeito ou a vereador. A reunião foi realizada no Restaurante do Antero, no povoado Romana. Participaram da reunião os jovens Jailson Mendes, Marcondes Serra, Davi Pereira, […]
Leia mais : Juventude de São João Batista se reúne para discutir eleições 2016
//O médico Marcone Pinheiro Marques, conhecido no meio político e popular como Dr. Marcone, garantiu apoio de peso para seu projeto de chegar a ser prefeito da cidade de Cajapió. O secretário chefe da Casa Civil do governador Flávio Dino, Marcelo Tavares, garantiu a ele que deverá apoiar seu nome para ser o próximo prefeito daquele […]
Leia mais : Dr. Marcone garante apoio de Marcelo Tavares para disputar prefeitura de Cajapió
//O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares, disse que o candidato a prefeito de São João Batista será Eduardo Dominici ou o pai do ex-prefeito, João Dominici. A declaração foi dada durante conversa informal com um político da nossa cidade. O ex-deputado, que é primo de Eduardo Dominici, disse que […]
Leia mais : Marcelo Tavares diz que o candidato será Eduardo ou João Dominici
//Mostrando força e apoio da população, o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Barros Costa Junior, conhecido popularmente como Costinha, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil, legenda do atual governador do Maranhão, Flávio Dino. O ato de filiação foi realizada neste sábado e reuniu milhares de pessoas e lideranças políticas dos municípios vizinhas e do […]
Leia mais : Em demonstração de força e apoio popular, prefeito de Olinda Nova filia-se ao PC do B
//O vereador e presidente do Sindicato dos Pescadores de São João Batista, Dezinho, reuniu ontem os associados na entidade para anunciar que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma liminar que suspendia o pagamento do seguro-defeso. Em sua decisão, Barroso diz que a suspensão do benefício tinha motivação fiscal e que o […]
Leia mais : Aos pescadores, Dezinho diz que será candidato a prefeito de São João Batista
//O vereador Uira Dominici entrou ontem com projeto de lei que homenageará três grandes figuras e pessoas importantes da cidade de São João Batista. O ex-deputado e ex-prefeito Chiquitinho Figueiredo, o professor Tonho Abreu e a enfermeira Rosilda Serra serão lembrados em obras. De acordo com as informações, o projeto que segue para as comissões […]
Leia mais : Chiquitinho, Tonho Abreu e Rosilda Serra serão homenageados em São João Batista
//O pré-candidato a prefeito de São João Batista, Carlos Figueiredo, reuniu ontem, 14 de março, diversas lideranças políticas em São Luís. Lideranças como ex-prefeitos, procurador e advogados estiveram presentes no encontro. Com vistas às eleições de outubro em nossa cidade, o analista judiciário vem se articulando para fortalecer seu nome para a disputa da Prefeitura […]
Leia mais : Carlos Figueiredo reúne lideranças políticas em São Luis
//Após a matéria de ontem, em que o blog informou que o vereador Ivan Fonseca votou contra o projeto que permite a contratação de pessoal por tempo determinado no município de São João Batista, ele enviou nota ao blog esclarecendo seu posicionamento durante a sessão. O parlamentar esclareceu que teve três votações na ultima sessão […]
Leia mais : Ivan Fonseca esclarece por que votou contra projeto de contratação em São João Batista
//Os moradores dos povoados Quiá, Beirada, Laranjal, Bom Jesus e Palmeral estão praticamente ‘ilhados’ por causa das estradas que dão acesso a sede do município de São João Batista. A situação é tão caótica, que moradores destes lugares todos os dias postam em rede sociais as precárias condições. A estrada que liga os povoados e […]
Leia mais : Estradas dos povoados Bom Jesus e Quiá estão intrafegáveis e moradores denunciam
//O prefeito Amarildo Pinheiro voltou a reunir pré-candidatos a vereadores e a base aliada na Câmara de Vereadores, na cidade de São João Batista. Numa extensa agenda neste fim de semana, o gestor se reuniu com os 08 vereadores da situação e com mais de 30 pré-candidatos a vereador em sua casa, no povoado Guaribal. […]
//Palmeirândia, município da baixada ocidental do Maranhão, é um bom exemplo do tratamento que o governo de Flavio Dino (PCdoB/PSDB) e o governo Dilma (PT/PMDB) dispensam às comunidades quilombolas. Nesse município, assim como tantos outros do Maranhão, o latifúndio e o agronegócio, amparados pela opção que esses governos fizeram em favor dos ricos, resolveram intensificar […]
Leia mais : Maranhão: A situação dos quilombolas é de extrema gravidade e exige solidariedade
//Os municípios do Maranhão perderam a oportunidade de investir milhões de reais em saneamento básico ano passado por não apresentarem documentos e projetos corretos para firmar convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra). O […]
Leia mais : Prefeito de Olinda Nova participa de encontro de orientação a gestores sobre convênios
//O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (18) a Emenda Constitucional nº 91, que estabelece a possibilidade, excepecional e em período determinado, para que deputados e vereadores possam desligar-se dos partidos pelos quais foram eleitos sem prejuízo do mandato eletivo. A emenda cria a chamada “janela de desfiliação partidária”, instituto jurídico que consiste num prazo […]
Leia mais : Flávio Braga: janela para a desfiliação partidária
//Segundo informou o jornalista Gilberto Leda, pelo menos 38 prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão, condenados em segunda instância entre janeiro de 2012 e agosto de 2014, podem ter suas prisões decretadas em virtude de crimes praticados à frente das prefeituras que comandavam. A medida pode ser tomada pelo Tribunal de Justiça, depois de o Supremo […]
Leia mais : Ex-prefeitos de São Vicente e Cajapió correm riscos de serem presos
//O presidente estadual do PEN no Maranhão, o ex-deputado estadual Jota Pinto, confirmou na manhã desta sexta-feira (12), na sede do partido, que a legenda terá pré-candidatos à Prefeitura de três dos quatro municípios da Ilha de São Luís. Além do próprio Jota Pinto, que será pré-candidato em São José de Ribamar, o PEN terá Moreira […]
Leia mais : Natural de São João Batista, Jota Pinto lança candidatura a prefeito de Ribamar
//Por Batista Azevedo A reeleição é a possibilidade de eleição de um novo mandato para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado. A reeleição é um fenômeno típico da forma de governo republicana e especialmente relevante naquelas que seguem o sistema presidencialista de governo. A reeleição só acontece em casos de mandatos consecutivos: a volta de […]
//O Arrastão da Piracema terminou sua temporada 2016 se consolidando como o maior e melhor bloco de rua da Baixada Maranhense. O bloco se apresentou durante todo o pré-carnaval e foi, de longe, a maior agremiação carnavalesca de São João Batista. A ultima apresentação foi na terça-feira de carnaval e foi o bloco que reuniu […]
Leia mais : Piracema termina sua temporada como o maior bloco da Baixada Maranhense
//O ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, comandou ontem o Bloco Arrastão do Povo pelas ruas da nossa cidade. O bloco saiu da Praça do Viva e foi até a Praça de Eventos e reuniu centenas de pessoas. Além do ex-prefeito, estavam presentes o atual vice-prefeito, Junior de Fabrício, Carlos Figueiredo, João Dominici, Mauro […]
Leia mais : Eduardo Dominici comandou o Bloco Arrastão do Povo
//Ontem, 09 de fevereiro, o prefeito de São João Batista Amarildo Pinheiro e sua esposa Irê Pinheiro, recebeu uma multidão em sua residência, onde foi servido um farto almoço e churrasco. Calcula-se pelas imagens vistas, algo próximo de duas mil pessoas. Estavam presentes vereadores da base e dezenas de lideranças política da cidade. Para abrilhantar a […]
Leia mais : Prefeito Amarildo Pinheiro reúne multidão em sua residência
//Ontem pela manhã, 06 de fevereiro, o prefeito Amarildo Pinheiro, a convite do deputado federal Waldir Maranhão, cumpriu uma concorrida agenda de uma inauguração da avenida Tancredo Neves, próximo ao município de São José de Ribamar. O governador Flávio Dino inaugurou a nova Avenida Tancredo Neves, mais conhecida como Estrada do Socorrão II. O trecho de aproximadamente […]
//Prezado Jailson, em razão da minha larga experiência no ramo do direito eleitoral, não posso deixar de tecer algumas considerações acerca da matéria intitulada “Ministério Público emite recomendação contra propaganda eleitoral antecipada em São João Batista”. A primeira observação diz respeito à nova redação do caput do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das […]
Leia mais : Especialista em direito eleitoral contesta recomendações do promotor de São João Batista
