São João Batista na Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília

Entre os dias 24 a 27 de abril de 2016, aconteceu em Brasília, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço de construção de propostas, cujos desdobramentos deverão ser incorporados às diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A cidade de São João Batista se fez presente com a participação do presidente do Conselho de Juventude e membro do CMDCA, Jailson Mendes.

A Conferência trouxe como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e reuniu convidados, observadores e 1187 delegados(as) eleitos(as). Do Maranhão, estavam presentes diversos delegados, entre crianças, adolescentes e adultos das mais diversas regiões. A assembleia votou 66 propostas, resultado das onze Plenárias Temáticas – seis para delegados adultos, quatro para adolescentes e um grupo de trabalho de crianças – e três Plenárias de Eixos, que discutiram Reforma Política dos Conselhos de DCA, Construção e implementação do Plano Decenal e Política Nacional dos DCA.

As crianças delegadas quebraram o ritmo tradicional de votação e levaram para o palco da plenária um grande mosaico representando suas propostas, “que significam o que a gente quer para o futuro, para o plano decenal e para os nossos direitos”, explicou Flávio. “Tem muita criança lá fora que poderia estar aqui, mas elas não sabem nem que os direitos delas existem”, argumentou o menino sobre a proposta de maior divulgação do ECA. “O meu desenho é uma criança ensinando para um adulto o que é o ECA”, contou Maria Eduarda, de 11 anos.

A plenária aprovou quase 60 propostas. Entre elas: assegurar e efetivar a participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direito, com voz, voto e garantia de acessibilidade; incentivar a formação política e o estudo do ECA e da Constituição Federal; disseminar através das redes de ensino a importância da participação de crianças e adolescentes nos espaços de incidência política; promover a articulação entre os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de DCA, para formular e deliberar uma política pública integrada; articular com o Ministério Público a criação e regulamentação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) nos municípios onde não existe.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Também foi aprovado a laboração de um plano orçamentário que estabeleça e implemente recursos financeiros para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA); por meio de lei federal, incluir como condicionante de licenciamento e implementação de grandes projetos de mineração, hidrelétricas, madeireiras, entre outros, depósitos anuais pela empresa responsável de 5% de todas as condicionantes no FIA dos municípios impactados pelo projeto; garantir a inclusão do estudo dos direitos humanos de crianças e adolescentes no currículo escolar; criar um plano nacional de erradicação da violência letal contra crianças e adolescentes, priorizando a criação imediata de comitês a favor da desmilitarização da Polícia Militar com a participação de crianças e adolescentes, com voz e voto; entre outras.

Jailson Mendes e o deputado federal Pepe Vargas
Jailson Mendes e a deputada Erica Kokay

A plenária terminou com o samba do Bloco Eureca, um projeto do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Os adolescentes levaram um bandeirão, confeccionado durante a conferência, representando suas causas e lutas. “Não é questão de querer, nem de concordar, os direitos da criança e do adolescente todos têm que respeitar”, cantaram. A presidente Dilma Rousseff e vários ministros se fizeram presentes no final da conferência e início da Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que Denis Abreu participa, também representando a nossa cidade.

Jailson Mendes e a deputada federal Maria do Rosário

Folha de SJB

TCE julga irregular contas apresentadas por Nicinha, ex-presidente da câmara de Olinda Nova

Nicinha

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), julgo irregular as prestações de contas apresentadas pela ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Olinda Nova do Maranhão, Eunice de Jesus Carneiro Soares, conhecida popularmente como Nicinha.

As contas irregulares apresentada pela ex-vereadora são referentes ao exercício de 2011, quando ela comandava o Poder Legislativo daquele município. Atual secretária de saúde de Olinda Nova, Nicinha foi vereadora por duas vezes consecutivas e na ultima conseguiu eleger seu marido.

De acordo com as informações do TCE, além de ter suas prestações de contas julgadas irregulares, foi aplicada uma multa de 13.280,00 reais. Com a mesma situação estão outros ex-presidentes de câmaras em vários municípios do Maranhão.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio Isaías da Silva (São Luís/2005), com débito de R$ 382.922,10 e multas no total de R$ 103.184,42; Ataíde Sampaio (Cidelândia/2011), com débito de R$ 229.006,06 e multas no total de R$ 102.684,00; Benedito Barbosa (Alcântara/2010), com multa de R$ 8.000,00 e Raimundo Tarcísio de Lima (Maranhãozinho/2011), com multas no total de R$ 16.774,00.

Folha de SJB

Retomadas as discussões sobre os diques da Baixada Maranhense

Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (27), na sala das Comissões, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto Diques da Baixada. “Nossa intenção é retomarmos a discussão e darmos os encaminhamentos necessários à efetivação do Projeto Diques da Baixada, considerado de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado do Maranhão”, declarou Júnior Verde ao abrir a os trabalhos.

Participaram da audiência a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA), os deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), vereadores, populares e técnicos de diversos municípios da Baixada. “O projeto Diques da Baixada representa a redenção da Baixada Maranhense porque vai trazer desenvolvimento social, econômico e ambiental para essa importante região do estado. Em resumo esse projeto visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada”, argumentou, categoricamente, Fábio Braga, presidente do Fórum em Defesa da Baixada.

O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra, salientando que é de interesse do governo do Estado sua execução. “Desde 2012 que a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, acrescentou.

O representante da CODEVASF, Julimar Alves da Silva, revelou que a elaboração do anteprojeto foi concluída pela companhia, no final do ano passado, e que aguarda a vinda do ministro da Integração ao estado para apresentá-lo. “A elaboração do projeto Diques da Baixada custou em torno de R$ 2,5 milhões, está orçado em R$ 85 milhões e prevê a construção de 65 km contínuos de diques, e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana Bacurituba e São João Batista”, revelou.

CONTROVÉRSIA SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO

O projeto Diques da Baixada foi concebido pelo ambientalista e cientista Márcio Vaz, que defende ser essa a solução para evitar a salinização da região dos campos da Baixada Maranhense, processo já em curso com a invasão da maré a cada ano maior que o anterior. Porém, técnicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) questionam a viabilidade técnica do projeto, principalmente no aspecto do impacto ambiental que causará à região. “Precisamos fazer um grande debate sobre a viabilidade técnica do projeto sobre a qual pairam muitas dúvidas”, ponderou e defendeu o deputado Bira do Pindaré.

O deputado Sousa Neto colocou a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição para debater em profundidade o projeto e seu processo de execução. “Convidamos todos para, às terças-feiras, a partir das 8h da manhã, participarem das reuniões da comissão e debater os passos necessários para a efetivação desse importante projeto que muito pode contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”. Por sua vez, o deputado Zé Inácio defendeu uma ampla articulação para a discussão do projeto e a garantia da soma de esforços das diversas instâncias do poder público (federal, estadual e municipal) no sentido de sua efetivação. “O projeto Diques da Baixada, pela sua importância, precisa do empenho das autoridades para sua execução, pois representa uma esperança para a população da região da Baixada”, defendeu.

ENCAMINHAMENTOS

Após duas horas de debate, a audiência deliberou os seguintes encaminhamentos: realizar um debate com técnicos pró e contra a execução do projeto; utilizar a tribuna da Assembleia para debater e divulgar o projeto, solicitar informações à secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre o processo de liberação da licença prévia; fazer uma visita ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para pedir o apoio ao projeto e viabilizar a visita de uma comissão de deputados para conhecer a área na qual será implantada o projeto.

Folha de SJB

Maria Raimunda entra com recurso no TJ para voltar a comandar São Vicente Ferrer

Ex-prefeita Maria Raimunda

A prefeita afastada do município de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, ajuizou duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão para voltar a administrar aquela cidade. As ações pedem a imediata suspensão da decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que a afastou da prefeitura.

De acordo com as informações, os recursos serão julgados pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa. A ex-prefeita foi afastada na ultima semana após a justiça julgar uma ação de improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público do Maranhão. Maria Raimunda foi afastada por 180 dias.

Na ocasião assumiu o vice-prefeito, Lelé Arouche, que já está formando seu governo e disse que pagará todos os funcionários que a ex-prefeita deixou sem pagar. Lelé assumiu nesta segunda-feira e comandará a cidade de São Vicente Ferrer até que se completem os 180 dias dados pela justiça.

Nas ações, Maria Raimunda tentar derrubar a liminar que culminou com seu afastamento e com uma agravo de instrumento. As ações foram ajuizadas nesta segunda-feira e terça-feira através de seus advogados. Segundo a decisão de afastamento, a justiça atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias.

Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal. Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.

Folha de SJB

‘Deputados Victor Mendes e Zé Reinaldo votaram contra a pobreza na Baixada’, diz blogueiro

O blogueiro e ex-vereador da cidade de Pinheiro, Herasmo Leite, teceu duras críticas ao ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, ao ex-governador do Maranhão, Zé Reinaldo. Em sua página na internet, o blogueiro falou sobre a votação no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, onde Zé Reinaldo e Victor Mendes votaram a favor da abertura do processo que pode tirar a presidente do poder. Eles foram apoiados pela família Dominici e Soares. Confira.

Victor Mendes foi apoiado pela Famíia Soares e Zé Reinaldo pela Famílai Dominici

‘A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados no último dia 17 deixou os maranhenses com os olhos fisgados na televisão. Todos acompanhavam a votação dos seus representantes na Câmara Federal. Em Pinheiro e demais municípios da Baixada, a surpresa e decepção da maioria foi em relação ao posicionamento dos Deputados Victor Mendes (PSD) e José Reinaldo Tavares (PSB), que se posicionaram contra a presidenta.

A votação dos dois parlamentares transpareceu traição, já que a grande maioria dos baixadeiros sobrevivem graças aos benefícios sociais do governo federal, que podem estar com seus dias contados casos a saída da presidenta se concretize.  “Esta é uma luta  de ricos contra pobres. Ficamos surpresos com a votação do deputado Victor Mendes a favor do  impeachment da presidente Dilma. É bom salientar que o ex-presidente Lula gravou mensagem indicando Filuca Mendes, pai do deputado Victor, como prefeito de Pinheiro. As pessoas menos favorecidas enxergam a atitude do deputado como traição. Podemos ficar sem o bolsa família e outros benefícios do governo federal graças ao deputado” disse um morador de Pinheiro.

Conversando com o Senhor Paulo, cidadão de São João Batista, ele nos afirmou que naquele município a revolta é com o deputado José Reinaldo Tavares, que também votou contra os pobres beneficiários dos programas sociais do governo federal. “Zé Reinado se posicionou contra as pessoas carentes  do Maranhão inteiro. Ele se esqueceu da população pobre de São João Batista”, disse.

“Até parece que quer ver todo mundo na miséria absoluta”, ressaltou o cidadão. “As eleições estão se aproximando e queremos ver a cara dele pedindo votos para o seu amigo e parente Eduardo Dominice, que quer concorrer as eleições de prefeito da cidade. Vamos dar a resposta nas urnas. Eduardo e  Zé Reinado pertencem as elites. São contra os menos favorecidos. São João Batista vai dar um ‘não’ para eles em outubro próximo, concluiu Paulo. Fonte: Blog do Heramos Leite.

Folha de SJB

Moradores do povoado Beirada reclamam da estrada vicinal

Moradores do povoado Beirada, zona rural da cidade de São João Batista, estão reclamando da atual situação em que se encontra a estrada que liga o povoado à sede. A situação está precária e água já passa por cima da barreira.

Além deste acesso, a estrada que liga os povoados Quiá e Laranjal está na mesma situação e até agora não se viu uma ação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Em contato com o blog, a prefeitura avisou que até na próxima semana estará viabilizando a recuperação da estrada.

A secretaria informou ainda que tem mantido levantamento das estradas que estão nesta situação e que procura arrumar as vicinais de São João Batista, como já fez nos povoados Enseada dos Bezerros, Bom Jesus e Palmeiral.

Folha de SJB

Willame Barros rebate acusações sobre poços artesianos em São João Batista

Willame Barros

Sobre a matéria referente as caixas d’aguas e as estruturas publicada  por este blog ,venho me reportar ao público e mostrar o equivoco, o desconhecimento técnico  de quem produziu o referido fato publicado.

1) Não foi construída por nossa empresa as estruturas dos povoados São José e Arrebenta, já é uma inverdade. 2) Todas as estruturas tem garantia de 5 anos a partir da entrega da obra ,já se passaram quase doze anos que foram construídas e entregues , após a entrega fomos fiscalizados pela CGU-Controladora Geral da União , foram aprovadas todas as obras de todos os povoados onde realizamos nossos trabalhamos, e com uma ressalva,todos colocamos a metragem de rede de distribuição bem mais do que estava estabelecido no projeto original ,é fácil constatar indo aos povoados e conferir em loco.

É inadmissível uma gestão dessa, caótica, irresponsável, despreparada, desqualificada , corrupta, incapaz, onde não existe secretaria de obras se existe não funciona da mesma forma que acontece com as demais. Esses sistemas deveriam ser feito à manutenção de dois em dois anos ,mas nunca o fizeram passaram-se 2 gestões nada fizeram até a pintura continua a mesma que deixamos ,os poços nunca foram limpo, o sistema de bombeamento jamais foram revisados ,os reservatórios nunca foram lavados e desinfetados e etc…

Qualquer leigo sabe que uma obra de engenharia tem que haver manutenção periódica ,se não é feito com o tempo se deteriora,e com os sistemas de abastecimento d’água não é diferente ,que sejam responsabilizados os que verdadeiramente são culpados. Conheçam os procedimentos técnicos de uma obra pra depois comentar ,criticar ou culpar alguém.Se há culpado por este caos,é o atual gestor e seu antecessor que não se preocuparam em conservar o patrimônio  do município.

Que assumam a culpa os verdadeiros culpados.

Willamw Barros

Presidente da câmara diz que dará posse amanhã ao vice-prefeito de São Vicente Ferrer

Lelé Arouche

O presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer, vereador JR, disse ao Blog Folha de SJB que marcou para a próxima segunda-feira, amanhã, a posse do vice-prefeito daquela cidade. Com o afastamento da prefeita Maria Raimunda, Lelé Arouche será empossado amanhã o novo prefeito daquela cidade.

A declaração do vereador JR vem logo depois do titular desta página informar que estaria marcada para ontem a posse, porém como nem ele e nem o vice-presidente se encontravam nas dependências do Poder Legislativo, não foi possível cumprir a determinação do juiz que afastou Maria Raimunda.

Ao blog, ele disse que já marcou para amanhã de manhã a posse do vice. Enquanto isso, a cidade neste momento está sem prefeito e ninguém mexe nas contas do município, que seguem bloqueadas. Por isso, o prazo dado pelo juiz era de apenas 24 horas após a publicação da sentença e da notificação da prefeita Maria Raimunda.

Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal. Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal.

Folha de SJB

Fórum da Juventude da Baixada realiza mais um encontro

O Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, composto por jovens de treze municípios, realizou encontro nesta sexta-feira (22) na quadra poliesportiva Leonardo Amorim na cidade de Pedro do Rosário para discutir as Políticas públicas de juventude e emancipação de Direitos dos jovens da Baixada.

Na oportunidade, os jovens discutiram os avanços advindos da aprovação do Estatuto da Juventude e Criação da Secretaria Nacional da Juventude pela Presidência da República. No encontro também foram expressados as preocupações juvenis com possíveis retrocessos dessas políticas públicas caso o Senado Federal aprove o afastamento da presidenta Dilma.

Foi discutida também a organização do I Seminário da Juventude Rural da Baixada Maranhense, que será realizado na cidade de Viana, com participação de mais de 300 jovens da Baixada inteira. O evento está sendo organizado pelo pelo FPPJBMA, pela Câmara Temática de Juventude , pelo Labex (Uema) e pelo Codeter Campos e Lagos Maranhenses.

O presidente do Fórum, Adgerson Serrão, do município de Viana, parabenizou a gestão do prefeito Irlan Serra, pela realização da primeira Conferência Municipal de Juventude, e a atenção especial aos jovens durante o seu Governo. Quem também participou do encontro foi o deputado Toca Serra (PTC) que aproveitou a ocasião para incentivar os jovens a permanecerem unidos na luta por mais Direitos e não permitirem retrocessos.

Folha de SJB

Pelo menos 04 bases de poços artesianos já caíram em São João Batista

Pelo menos 04 bases que sustentam as caixas d’água em São João Batista caíram nos últimos dois meses. A informação é da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da cidade, que afirmou que as bases foram feitas durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Dominici e pela construtora do empresário Willame Barros, com péssimos materiais.

Estrutura do poço de Santa Rita caiu esta semana

De acordo com o levantamento da secretaria, as bases dos poços artesianos dos povoados Santa Rita, Quiá, São José e Arrebenta caíram nos últimos meses e deixou a população dessas comunidades sem água. Ainda segundo o levantamento, todos as outras bases dos poços feitos na gestão do ex-prefeito estão comprometidas.

A ultima estrutura que caiu foi na ultima quinta-feira, no povoado Santa Rita e com isso, os moradores de lá estão sem água. A prefeitura já mandou fazer um levantamento e disse que está providenciando recursos para arrumar os poços e responsabilizou a gestão do ex-prefeito Eduardo Dominici.

Além disso, outros povoados estão com bombas queimadas, painéis inutilizáveis e alguns poços não foram feitos em locais apropriados, sem contar que muitos terrenos ultilizados para a construção estão enfrentando problemas judiciais com os próprios moradores.

Folha de SJB

Presidente da câmara de São Vicente não é encontrado para dá posse ao vice-prefeito

Vereador JR e Lelé Arouche

Agora lascou. O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São Vicente Ferrer, José Ribamar Costa Filho e conhecido apenas como JR, não foi encontrado para dá posse ao vice-prefeito daquele município, Lelé Arouche.

Segundo o que o blog colheu, o vice até chegou a ir na casa legislativa, mas a mesma se encontrada fechada. Ontem, após o Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior afastar por 180 dias a prefeita Maria Raimunda, ele determinou que fosse empossado, no prazo de 24 horas, o vice-prefeito Lelé Arouche e por isso as contas do município estão todas bloqueadas.

O vice-prefeito de São Vicente Ferrer estava na companhia dos vereadores Nonato de Vital, Raimundo Arouche, Manoel Braúlio, Zé Rosa e da população vicentina que iria prestigiar a posse de Lelé Arouche.

Marcada para acontecer hoje pela manhã, como determinou o juiz em sua decisão, a posse deveria acontecer com a presença do presidente, vereador JR, ou do vice, que também não se fez presente no prédio da câmara, que até agora está fechada. Com isso, possivelmente a posse só será na segunda-feira.

Até agora o blog não conseguiu contato com presidente e vereador JR para saber informações sobre o assunto. Se o mesmo quiser contar sua versão, pode telefonar para o número do blog, no 984123226.

Folha de SJB

Eleições 2016: Rede Sustentabilidade de São João Batista define prioridades

No dia 21/04 o grupo ” Jovens pela mudança em SJB” se reuniram para discussão dos caminhos que devemos segui nas próximas eleições municipais. Para mostrar que não estamos pra brincadeira, nossa legitimidade será garantida pelo partido Rede Sustentabilidade, será o partido no qual iremos iniciar a luta por uma cidade melhor.

Todos deixaram claro o desejo e o anseio por mudanças profundas na política de nossa São João Batista, terra que todos amam e na maioria dos casos só não moram por falta de oportunidade. Levantamos a possibilidade de apoiar algum candidato no município, mas a maioria entende que se queremos começar uma mudança, não podemos estar entrelaçados com nenhum dos candidatos que aí estão, portanto optamos por uma candidatura própria para representar a mudança e a prática de uma nova política, sem gastos absurdos e sem compra de voto.

Discutimos também a conjuntura Nacional, entendemos que a juventude tem o dever de participar do certame, ficou claro que o momento está propicio para a essa candidatura, pois a sociedade clama por uma nova política. Contudo a Rede irá apresentar um projeto de governo baseado na produção de alimentos, na agricultura familiar como um todo (criação de animais, Piscicultura , fruticultura, apicultura e outros que fomentam a produção e o desenvolvimento sustentável), pois entendemos que com essa ações teremos uma cidade com mercado próprio, feira com seus próprios produtos, dinheiro girando, tendo sua própria arrecadação, gerando assim oportunidades a todos.

Além de projetos na área de educação, cultura, esporte, arborização e infraestrutura ( como a construção de uma portal na entrada da cidade com praça, lanchonete e letreiro com nome da cidade) com tudo mais detalhado no programa de governo.

Logo neste dia que se comemora o dia de Tiradentes, um revolucionário que não se revelou contra os poderosos. Nasce o sonho de alguns jovens loucos que acham que podem mudar o destino de uma cidade inteira.

Jovens pela mudança em SJB
Partido Rede Sustentabilidade

Ministério Público confirma afastamento da prefeita de São Vicente Ferrer

13089958_1049817625091990_1802397292_nComo o blog tinha postado hoje pela manhã, a prefeita de São Vicente Ferrer foi afastada mesmo das suas funções. Porém como o blog passou por manutenção, não é mais possível a matéria em que está página divulga, com exclusividade a informação. Veja a matéria que saiu no site do Ministério Público Estadual

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias. Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.

O Ministério Público, no entanto, recorreu. A promotora Alessandra Darub Alves, atual titular da promotoria, ressaltou que o atraso no pagamento dos vencimentos continuava acontecendo em 2016. Além disso, a prefeita estaria se utilizando de seu cargo para dificultar a instrução processual, dificultando o acesso a documentos, além de ter superioridade hierárquica sobre testemunhas, podendo intimidá-las.

Na decisão, o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior ressalta que “os salários de muitos servidores municipais vêm sendo atrasados desde 2013 por até oito meses e não há expectativa de regularização da situação, o que, sem sombra de dúvida, causa transtornos incomensuráveis ao funcionalismo público”.

BLOQUEIO Os recorrentes atrasos no pagamento do funcionalismo levaram o Ministério Público do Maranhão a propor uma outra ação, em 2015, na qual pediu o bloqueio das contas do Município de São Vicente Férrer. Na ação, a promotora Alessandra Darub observa que o município vinha recebendo regularmente diversos repasses de verbas, como do Fundeb, FPM e SUS, e que “parte desses recursos financeiros, vinculados por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoal, é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade”.

Em sua defesa, a Prefeitura de São Vicente Férrer afirmou ter quitado o débito junto aos servidores. A documentação apresentada, no entanto, não comprovou o pagamento dos salários. Na decisão, do último dia 19, o juiz Luiz Emílio Bittencourt Júnior determinou o bloqueio de 60% dos recursos de todas as contas de titularidade do Município de São Vicente Férrer, que somente poderão ser movimentadas por decisão judicial, pelo tempo necessário ao pagamento de todos os servidores com vencimentos em atraso.

Em 72 horas, o Município deverá encaminhar ao Banco do Brasil as folhas de pagamento de todos os servidores municipais que estão com as suas remunerações atrasadas. A decisão também solicita que o gerente do Banco do Brasil em São João Batista realize a transferência dos valores bloqueados para as contas dos servidores constantes na listagem até alcançar o valor total em atraso. Para o caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.

Folha de SJB

Waldir Maranhão é recebido por Amarildo e outros aliados da Baixada Maranhense

O deputado Waldir Maranhão, primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, foi recebido calorosamente por aliados políticos aqui da Baixada Maranhense, entre eles o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro e o pelo pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. A recepção foi no aerporto de São Luis, onde o deputado desembarcou ontem para ser homenageado por Flávio Dino, após ele ter votado contra o impeachment de Dilma Rousseff.

No ato realizado ontem na Assembleia dos Deputados, o governador Flávio Dino (PC do B) voltou a fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff, às vésperas da apreciação do processo de impeachment no Senado Federal. Segundo ele, a “cultura machista” é um dos fatores apontados para justificar a tentativa da oposição de uma “eleição indireta” no país. A declaração foi dada ontem, em ato organizado por partidos políticos e movimentos sociais na sede da Assembleia Legislativa.

Dos oito deputados que votaram contra o processo, cinco se fizeram presentes – Júnior Marreca (PEN); Rubens Pereira Jr. (PC do B); Waldir Maranhão (PP); Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT) – paticiparam. A organização não explicou a ausência de Aluisio Mendes (PTN), João Marcelo Sousa (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB). Os presentes receberam placas, simbolizando a homenagem.

Ao falar sobre o seu voto, Waldir Maranhão disse que foi tocado por Deus para justificar seu voto contra o impeachment da presidente Dilma. Após o evento, o deputado seguiu para reuniões com vários prefeitos, inclusive o de São João Batista, e como outros aliados políticos.

Folha de SJB

Agricultores de S. J. Batista, Olinda Nova e S.V. Ferrer serão beneficiados em parceria do Fida e Governo

A missão do Fundo Internacional do Desenvolvimento para Agricultura (Fida) no Maranhão foi encerrada nesta terça-feira (19), com a assinatura de memorando com o Governo do Estado para elaboração de projeto que beneficiará cerca de 860 mil maranhenses. O investimento pretende contribuir para reduzir a pobreza rural no Maranhão promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Na Região dos Campos e Lagos Maranhenses, São João Batista, Olinda Nova e São Vicente serão beneficiados.

Representantes do Governo e do Fida durante visita a comunidades indígenas no Maranhão

O projeto será financiado por meio de um empréstimo do Fundo Internacional, que representará 50% do valor global e os outros 50% serão uma contrapartida do Governo do Estado do Maranhão. Dentre as ações a serem realizadas estão o desenvolvimento de cadeias produtivas nas comunidades rurais, assistência técnica e também no desenvolvimento de capacidades de produção próprias de cada comunidade. Serão contempladas comunidades de seis Territórios da Cidadania (Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Cocais, Lençóis Maranhenses/Munin, Médio Mearim e Vale do Itapecuru) e mais um território terras indígenas, totalizando 87 cidades, sendo 39 prioritárias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Dentre os municípios prioritários, 14 estão inseridos no Plano Mais IDH, programa do Governo do Estado, que atende 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Dos 25 restantes, três serão priorizados por serem potencial para o desenvolvimento de cadeias produtivas de ovinocaprinocultura e apicultura. De modo geral, o projeto beneficiará de forma direta aproximadamente 24 mil famílias dos municípios prioritários das quais 15 mil serão beneficiadas com investimentos produtivos e assistência técnica e outras famílias serão beneficiadas com ações do componente de geração de suas capacidades.

Durante a missão, a comitiva do Fida se reuniu com secretarias do Estado e movimentos sociais, mantendo diálogos próximos a fim de conhecer as necessidades de cada um, como no caso da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), que puderam expor os problemas e anseios da comunidade.

Folha de SJB

Saiba como ficou a oposição em São João Batista. Parte II

Continuando a segunda parte de como ficou a oposição em São João Batista, o bloge registra agora como está a situação dos que não citamos na primeira matéria. Willame Barros, Carlos Figueiredo, Luiz Figueiredo, Zé Abreu, Washington Cotrim, Irmão Gonçalves, Ilton do Posto, Tonho Figueiredo e outros.

Todos estes, pelo menos até hoje, estão convictos que serão candidatos a prefeito de São João Batista e passsaremos agora a falar sobre como estão após o processo de filiação partidária, que terminou no início desse mês. Já falamos aqui de Amarildo Pinheiro e seu grupo político que tem pré-candidatos a vereador e a prefeito.

Começando pelo ex vice-prefeito da cidade, Carlos Figueiredo. Com a saída da secretária de saúde de São João Batista, o analista judiciário vem reunindo lideranças em torno de sua campanha. Consta dessa lista outros pré-candidatos como Luiz Figueiredo e Washington Cotrim, que ainda não descartaram seus interesses em disputar as eleições majoritárias em outubro deste ano.

Figueiredo está filiado ao Partido da República e tem sobre o seu controle outros dois partidos, PMDB e PSL. Carlos Figueiredo costura sua candidatura a prefeito e deve sair candidato com apoio de outras lideranças, que segundo ele, estão sendo mobilizadas. Assim como os outros, não descarta uma união com outros pré-candidatos que possam levar para frente seu sonho de ser prefeito da nossa cidade.

Quem também fechou questão e deverá ser candidato a prefeito é o empresário e o organizador de um dos maiores blocos de rua da Baixada Maranhense, Willame Barros. O pré-candidato se filiou ao PEN, de Jota Pinto, e já começou inclusive colher propostas para seu projeto de governo. O que é uma posição elogiada por este blog, já que todos deveriam fazer o mesmo. Barros tem dito que terá diversos candidatos a vereador em sua base e conta com o corpo a corpo para vencer as eleições.

Em seguida, segue os outros pré-candidatos como Zé Abreu, Irmão Gonçalves, Ilton do Posto e Tonho Figueiredo que estão dizendo que serão candidatos a prefeito, mas que ainda não tem base política consolidada e estão apenas filiados em partidos. Cabe aqui ressaltar que a ideia da matéria é somente analisar onde estão filiados os pré-candidatos e não medir eventuais potenciais políticos dos pré-candidatos.

Folha de SJB

Impeachment: saiba como se posicionaram os deputados mais votados em São João Batista

Após a Câmara Federal aprovar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o blog divulga agora como os 10 deputados federais mais votados em São João Batista se posicionaram. Não é de nenhuma estranheza o posicionamento do titular desta página contra o processo, por infinitas razões. Não termos alternativas de poder se Dilma sair; não ter, aparentemente, base legal para o processo de impeachment; desrespeito aos mais de 50 milhões de brasileiros que votaram nela e pela linha sucessória que tem se o pedido se concretizar, o que já parece mas certo.

Por isso, o blog considera GOLPE ao estado democrático de direito qualquer posição contrária. Porém, cabe aqui ressaltar que todos tem o direito de se colocar contra ou a favor do impeachment. Pois bem, levando em consideração, passamos agora a analisar como se deu a votação dos  dez deputados federais mais votados em São João Batista, começando pelo mais votado, Waldir Maranhão. O primeiro presidente da casa surpreendeu a todos nos ultimos dias e decidiu ir contra a posição de seu partido, PP, e votou contra o impeachment, o que na opinião do titular do blog, foi o mais sensato. Maranhão recebeu mais de 2 mil votos em nossa cidade, que por sua vez deu mais de 10 mil votos a Dilma, atingindo a imensa maioria. No entender do blog, foi uma decisão correta e coerente, sem falar que foi um pedido do governador Flávio Dino.

Victor Mendes, que teve mais de 1.500 votos em nossa cidade votou a votou do impeachmet. Ele seguiu a indicação de seu partido, PSD. Hildo Rocha, defensor da ex-oligarquia Sarney, também defendeu a posição contrária ao Governo Federal e votou a favor da denuncia. Ele teve aqui um pouco mais de 400 votos. Juscelino Filho foi outro que votou a favor do impeachment, bem como Eliziane Gama. Os dois tiveram um pouco mais de 300 votos. Cleber Verde votou contra o pedido de impedimento. Mas quem surpreendeu mesmo foi o deputado José Reinaldo Tavares, que um dia antes fechou voto contrário ao impeachment com Flávio Dino e votou a favor.

Pedindo desculpas ao governador Flávio Dino, o ex-governador do Maranhão disse que não poderia votar a favor de um partido que o tirou do governo e que o perseguiu, contrariando a vontade de Flávio Dino. O blog até entende o posicionamento de Tavares, mas acho que o governador não entenderá. Para saber como votou o resto da Bancada do Maranhão clique AQUI.

Folha de SJB

Segundo blogueiro, Bispo Serejo estaria na frente de pesquisa em Cajapió

O blogueiro Junior Araújo disse em seu blog que o pré-candidato a prefeito da cidade de Cajapió, Bispo Serejo, apareceu na frente de uma pesquisa realizada, segundo ele, pelo prefeito daquela cidade, Nonato Silva, do PC do B.

Pré-candidato a prefeito de Cajapió, Bispo Serejo

De acordo com ele, ‘após fracassar nas últimas pesquisas de intenção de votos no município de Cajapió, o atual prefeito da cidade, Nonato Silva (PCdoB), está passando até cal (tinta), nas escolas para tentar mostrar serviço aos eleitores’.

Em seu post, Junior Araújo diz que ‘que o atual prefeito contratou a peso de ouro, um instituto de opinião pública para avaliar sua aceitação no município, o resultado não deu outro, e o gestor aparece muito mal avaliado e com pouca intenção de votos’.

Para ele, o resultado da pesquisa foi tão aquém do esperado que nem foi divulgada e que o blog dele recebeu informações que o pré-candidato João Bispo Serejo (PTdoB), apareceu na frente na intenção de voto do eleitorado.

A matéria completa pode ser acessada AQUI.

Folha de SJB

Zequinha Soares acena que PV vai para pesquisa para definir candidato em São João Batista

Casal Soares

O ex-prefeito e marido da ex-prefeita de São João Batista Surama Soares, acenou que o Partido Verde deve liberar a legenda para qualquer outro candidato que queira disputar a indicação da legenda para as eleições de outubro.

De acordo com o médico Zequinha Soares, a direção estadual do seu partido determinou que a executiva municipal agisse assim e que o PV é o partido que tem maior densidade eleitoral em São João Batista.

“Nosso partido é o mais forte em densidade eleitoral. A direção do PV, determinou que aceita qualquer pré-candidato queira ir à pesquisa popular. O vencedor ou vencedora sera o cabeça de chapa”, disse.

Numa outra declaração ao blog, o ex-prefeito disse que a candidatura de Surama Soares é irreversível.

Folha de SJB

Baixadeiros participam da Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural

“É impossível desenvolver o Maranhão sem uma agricultura familiar forte”.Com essa declaração, o governador Flávio Dino deu início a 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Ceater), nesta quarta-feira (13). O evento faz parte da etapa da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater) e reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de federações de agricultores familiares, comunidades tradicionais, extrativistas e sociedade em geral.

Com o tema ‘Ater, agroecologia e alimentos saudáveis’, a 2ª Cnater tem como objetivo definir estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade aos agricultores familiares do Maranhão, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Representantes de diversos municípios da Baixada Maranhense se fizeram presentes como São João Batista, Viana, Matinha, Pinheiro e outros.

Para o governador Flávio Dino, é preciso aumentar a produção de alimento no Maranhão para, em primeiro lugar, dinamizar a economia, mediante a formação de um mercado consumidor de massas que ajude, inclusive, a outros setores, como comércio, indústria, setor de serviços, “e ao mesmo tempo há uma dimensão social nisso que é a crença que nós temos na igualdade e na distribuição de renda”. Ele destacou que a Conferência tem papel fundamental porque o crescimento da produção só é possível com tecnologia, no acesso a técnicas modernas, e com a democratização do conhecimento. “E o caminho para que isso ocorra é a assistência técnica em extensão rural. Por isso esse trabalho da SAF com o MDA é essencial para que nós tenhamos uma agricultura mais forte, mais produção e uma economia mais diversificada no nosso Estado”, reiterou Flávio Dino.

O diretor do MDA, Marenilson Batista da Silva, realçou que a Ceater é primordial para a construção de uma política de Ater que possa chegar aos mais diferentes recantos do país. “Aqui no Maranhão não é diferente, queremos estar em todos os municípios, por isso que essa parceria com o Governo do Estado e com a sociedade civil é fundamental para que possamos ter uma assistência técnica em extensão rural que possa produzir alimentos de qualidade”, enfatizou. A realização de uma Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária é algo inédito no Maranhão. O Governo realizou 11 conferências territoriais, que culminaram na escolha de 179 delegados. Destes, 26 vão para a Conferência Nacional, que será realizada em junho, em Brasília.

O secretário Adelmo Soares (SAF) explicou que, a partir das conferências realizadas, o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Peater/MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Proater/MA). “Nós não podemos desenvolver o Maranhão sem a assistência técnica qualificada, de boa qualidade para os nossos agricultores. Então é mais um eixo que nós desenvolvemos e buscamos para a melhoria do estado”, sublinhou. O assessor institucional da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), Breno Ribeiro, disse que o governador Flávio Dino está valorizando a atividade no Maranhão. “É uma iniciativa que tem dado voz a esse grupo, esses vários grupos de pessoas que antes eram invisíveis sociais. São pessoas que não tinham oportunidades de falar os seus anseios, de mostrar as suas necessidades e de buscar soluções para isso. E essa Conferência Estadual de ATER eu acho que é a coroação dessa mudança de postura”, frisou.

A 2ª Ceater reuniu representantes, além da Fetraf, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema), do Movimento dos Sem Terra (MST), do Movimento Interestadual da Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), os presidentes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio César Mendonça, e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge. A programação da 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Ceater) segue esta quinta-feira (14) e debaterá temos como: Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social; ATER e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar; e Formação e construção de conhecimentos na ATER.

Folha de SJB

Professora Cleana parabeniza ex-prefeita Surama Soares pelo seu aniversário

A professora e ex-secretária de Educação da cidade de São João Batista, Cleana Jacinto, usou a sua página de relacionamento pessoal na internet para parabenizar a ex-prefeita Surama Soares, por ocasião de seu aniversário. Hoje, a ex-prefeita completa 48 anos, de acordo com dados divulgados em seus registros de candidaturas.

Surama Soares, Ivan Fonseca e Cleana Jacinto

“Para esta data tão especial, queria poder me expressar com as palavras mais bonitas do universo e com elas dizer o quanto você é especial. Mas a verdade, é que não existem palavras suficientemente perfeitas e capazes de demonstrar todas as suas qualidades. Parabéns prima”, disse a ex-secretária.

“Você é inda por dentro e por fora, alegre, humilde, bondosa e companheira. Você é uma amiga de longos anos, sempre esteve comigo nos momentos alegres e difíceis em minha vida. Essas palavra foram escolhidas pelo meu carinho e por toda amizade que sinto por você”, finalizou Cleana.

A professora foi secretária de educação durante a administração de Surama Soares, entre 2010 a 2012.

Folha de SJB

Moradores denunciam situação de ruas em Cajapió

Moradores da cidade de Cajapió enviaram diversas fotos das principais ruas da cidade de Cajapió, Baixada Maranhense, ao Blog Folha de SJB. A exemplo da atuação situação em que se encontra as cidades que o blog tem postado informações como São João Batista, São Vicente e Olinda Nova, o município não é diferente.

Os habitantes da cidade, que hoje é governada pela prefeito Nonato Silva, mandaram fotos da avenida principal, conhecida como Avenida ‘Mário Martins’. Até agora, o prefeito de Cajapió não fez nada para amenizar a situação.

Folha de SJB

Luiz Everton diz que PC do B sai fortalecido em São João Batista

Luiz Everton e Louro

O vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Luiz Everton, disse ao blog que o seu partido, PC do B, sai fortalecido após o prazo final das filiações para quem quer ser candidato nas eleições de outubro.

Everton disse que apesar da saída de Uira Dominici, que foi para o Partido dos Trabalhadores, a sua legenda ganhou um apoio de peso, que foi a entrada do atual presidente do Poder Legislativo, vereador Louro.

Fazendo uma análise, ele reconheceu que o PT foi o partido que mais se fortaleceu na casa, mas informou que o PC do B continua com dois vereadores e que portanto continua fortalecido em São João Batista e no estado, já que é a legenda do governador.

No atual cenário, o PT tem 5 vereadores, PC do B e PRP 02, e os outros partidos como PTN, PDT e PS , tem um vereador cada.

Folha de SJB

‘Não pretendo ser vice de ninguém’, diz vereador Mecinho

Vereador Mecinho

A resposta foi imediata. O vereador Mecinho, citado na matéria anterior onde o blog afirma que apesar de ser pré-candidato a prefeito de São João Batista, deverá ser vice de um outro pré-candidato, rebateu a informação e disse que não será vice de ninguém.

O parlamentar disse ainda que não está com Surama Soares e muito menos se articulando por fora. Mecinho adiantou ainda que entre os mencionados, é ele quem tem mais pré-candidatos a vereador. “Lendo a sua matéria, ela não está muito clara. Não pretendo ser vice de ninguém”, disse.

“Hoje, entre os mencionados na matéria como pré-candidatos,eu é que tenho mais pré-candidatos a vereador do que eles”, continuou. Como o blog informou, Mecinho continua firme em seu projeto de disputar a Prefeitura Municipal de São João Batista.

Filho do ex-vereador e ex-secretário de Agricultura, Diolindo, o parlamentar tem visitado suas bases eleitorais e um dos primeiros a colocar seu nome na disputa.

Folha de SJB

Saiba como está a Oposição em São João Batista. Parte I

Continuando as matérias com relação ao troca-troca de partidos em São João Batista, chegou a vez do Blog Folha de SJB trazer um panorama de como está a situação da Oposição. Até agora, todos os líderes políticos dela estão divididos e com raríssimas chances de se unirem até as convenções, marcadas para junho desse ano.

Começamos então pela ex-prefeita Surama Soares que perdeu as eleições para o atual mandatário do poder, Amarildo Pinheiro, em 2012. A ex-prefeita está no Partido Verde, onde deverá disputar o pleito, com apoio de um dos maiores articuladores políticos da história da nossa cidade, Zequinha Soares, seu esposo.

No entender dos analistas políticos, a pré-candidata sofreu uma baixa nessa pré-campanha de partidos. Até que prove o contrário, tinham três vereadores a sustentando na câmara, Mecinho, Cabeça e Ivan, e que vinham de sua campanha, bem como Rui Serra e Cristina Figueiredo, que após vencer as eleições, foram para o lado de Amarildo Pinheiro. Na batalha recente de partidos, Cabeça saiu do PV e se filiou ao partido de Mecinho, que é pré-candidato a prefeito pelo PRP, anunciando então que no ‘frigir dos ovos’, deverá optar por apoiar Mecinho numa eventual candidatura do filho de Diolindo Silva.

Destes, Ivan Fonseca continua com Surama Soares e os outros dois, Mecinho e Cabeça, também continuam publicamente, mas se articulando por todos os lados, inclusive o Mecinho busca apoio de Eduardo Dominici, que está filiado no PSDB, bem como seu pai, João Dominici, que preside a legenda. Os dois são pré-candidatos a prefeito, mas a aposta mesma é no nome de João Dominici, porque possilvelmente o seu filho não poderá ser candidato devido a ter seus direitos políticos cassados em 2010, pelo TRE do Maranhão. Inclusive o blog sabe que em todas as reuniões o nome de João Dominici é o mais falado e pelas andanças e visitas feitas em suas bases, o próprio Eduardo estaria dizendo que se não puder, o seu pai o substituirá.

Assim como Surama Soares, Eduardo Dominici é detentor de uma base eleitoral bastante firme, mas ambos não mostraram força nessa primeira batalha, que é a de arregimentar os partidos e com isso ter uma base de apoio forte. O caso Mecinho, mesmo sem grupo de apoiadores sem mandato, com a adesão do vereador Cabeça, joga pesado e pelo jeito ou pelo outro, direciona seu provável alvo, ao que me parece mais viável hoje em obter sucesso, pleitear uma vice de algum lado, seja do lado do prefeito Amarildo ou de qualquer um outro como Surama Soares, João Dominici ou outro. Cabe ressaltar aqui que Mecinho continua com seu projeto de ser candidato a prefeito e nunca afirmou que poderá ser candidato a vice de algum destes.

Por este lado, apesar de eu entender que os Soares e os Dominici tem densidade eleitoral em São João Batista, acho que neste momento tiveram uma leve baixa. Na próxima matéria, falaremos mais sobre a situação da atual Oposição com vistas às eleições de outubro deste ano. Aguardem…

Folha de SJB

Após prazo de filiação, partidos da base de apoio ao prefeito Amarildo se fortalecem

Fazendo uma análise de quem perdeu e quem ganhou com o fim do prazo de filiações partidárias em São João Batista, é possível fazer uma análise geral de como ficou o cenário político na cidade. Para as eleições de outubro, todos os pré-candidatos a prefeito formaram suas bases com partidos e lideranças políticas e a disputa promete, já que mais de 10 pessoas querem o cargo de prefeito até agora.

Prefeito Amarildo manteve sua base

O blog começa hoje fazer uma série de postagens com relação a quem ganhou e quem perdeu nessas articulações em São João Batista e o ponto de partido é o grupo comandado pelo atual gestor, Amarildo Pinheiro. Em linhas gerais, podemos afirmar que sua base se fortaleceu e nessa engenhoca política, toda a sua base se manteve sólida e pronta para disputar a prefeitura mais uma vez, apesar de graves problemas administrativos em que as gestões do Brasil inteiro sofrem e em nossa cidade não é diferente.

Pois bem, o prazo de filiações para disputar as eleições terminou. E nos partidos que fazem apoio ao prefeito a movimentação foi intensa. Na Câmara, os dois partidos que tinham mais vereadores, PT e PC do B, trocaram parlamentares.  No PC do B ficou apenas Luiz Everton mas ganhou um apoio de peso, que foi a filiação do atual presidente da casa, vereador Louro. No PT, que tinha Aguiar, Renato e o suplente de vereador Chico de Nhozinho, teve uma ampliação.

Além destes, que permaneceram, Cristina Figueiredo e Uira Dominici se filiaram na legenda. Neste ponto, o Partido dos Trabalhadores de São João Batista foi o que mais cresceu, ficando com 4 vereadores de mandato e mais um, Chico de Nhozinho, que é suplente de parlamentar e que ficou na casa até semana passada. Seguindo, o vereador Rui Serra ficou sozinho no PSC, acontecendo o mesmo com o PDT, que continua somente com Dezinho. Como esta matéria é somente para falar da Base Governista, a situação dos outros vereadores falaremos na próxima matéria desta natureza.

Mas além disso tem os suplentes de vereadores, secretários e pré-candidatos a vereador que formam a base de sustentação ao prefeito de São João Batista. O partido de Amarildo Pinheiro foi o que mais cresceu e pessoas como Jorge de Baduca, Adó, Marú, Tales Pinheiro, Zé de Beija, Cláudia Gomes, Lucinha de Magno, Fernando Santos, Domingos Araújo, Mateus de Braúlio, Satiro, Professor Félix e outros se filiaram ao Partido Progressista. Por outro lado, o PTN, da base, também teve grandes adesões.

Nele, estão Marçal Everton, Ivanilson, Ivaldo, João da Roupa, Mocinha de Djalma, Gato Dominici, Ricardo de Olinda e outros. Seguem ainda partidos comandados por Israel Melônio (PSOL), Mayara Pinheiro (PT do B) e ainda o partido comandado pelo presidente da Colônia de Pescadores, Serginho Castro, que já lançou seu nome para prefeito e de seu irmão, Marconi Castro, para vereador, mas que ainda não deixou oficialmente a base de apoio ao prefeito de São João Batista.

Dentro desse panorama sai fortalecida a base de apoio a prefeito Amarildo Pinheiro, que administra até agora bem essa relação, mantendo fortes nomes para garantir sua reeleição. O que falta agora, na opinião deste blogueiro, é ajustar a situação de funcionalismo público e entregar as obras em andamento. Neste ponto, vamos esperar.

Folha de SJB

A Baixada Maranhense não é problema, é solução. Por Luiz Figueiredo

Luiz Figueiredo

A Baixada é uma microrregião geográfica composta por  21 municípios, habitada por mais de meio milhão de pessoas, numa área superior a 20.000 km quadrados, com uma localização privilegiada não só pela proximidade da capital, mas também por ser zona de transição entre o semiárido nordestino e a região amazônica, o que torna as suas terras férteis  e produtivas. Formando uma planície imensa, quase ao nível do mar, acumula na época das chuvas  uma  lâmina d’agua de aproximadamente um metro e é constituída pela imensidão de campos naturais com uma fauna e flora só comparável ao pantanal mato-grossense.

O ecossistema ali existente transforma-se num berçário natural para uma biodiversidade muita variada com a existência dos mais diversos tipos de animais, aves e peixes bem característicos do pantanal maranhense. A Baixada possui um potencial hídrico extraordinário, reforçado pela existência dos rios Aurá, Maracu, Pericumã,  Pindaré, Mearim e outros, potencial esse que necessita urgentemente de investimentos para contenção das águas que escoam para o mar deixando aquela grande área desertificada durante vários meses todos os anos.

A eletrificação com a Energia de Boa Esperança, a implantação de rodovias asfaltadas, a ligação através de ferry boats e projetos ainda a serem implementados como os diques da Baixada, a ligação rodo-fluvial ligando São Luís aos municípios de  São João Batista e  Cajapió via município de Bacabeira, projeto este que reduzirá a distância entre a região e a capital em mais de duzentos quilômetros, constituem ações de governo que contribuem e ainda virão contribuir bastante para o melhoramento da qualidade de vida daquele povo.

Diante de tudo isso é hora de pensarmos no PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BAIXADA MARANHENSE, formado pela implantação de projetos estruturantes e projetos produtivos de grande alcance econômico e social, que tornará a região uma grande produtora de alimentos, dentre outros fatores. A espinha dorsal da Baixada é a MA  014 que corta a maioria dos municípios, e a estrada Cojupe-Três Marias beneficiando os municípios de Bequimão e Peri-Mirim. Isto sem contar com ramais de acesso às sedes de vários municípios e as estradas vicinais.

Para iniciar esse processo de desenvolvimento seriam implantadas mini-usinas de etanol e biodiesel sustentadas com o cultivo da cana de açúcar, girassol, mamona e aproveitamento do coco babaçu. A instalação de usinas eólicas e experiências com energia solar também deveriam ser realizadas, graças a grande quantidade de ventos e luminosidade ali existentes. No Brasil onde verificamos atualmente uma grande instabilidade climática em diversas regiões, vemos a nossa Baixada mantendo a sua regularidade propícia a sua auto-sustentação.

Incentivo ao desenvolvimento agropecuário e da agroindústria com a implantação de uma BACIA LEITEIRA capaz de suprir a região metropolitana de São  Luís e outras regiões do Estado; industrialização de laticínios e derivados; projetos de piscicultura e carcinicultura; criação de aves (frangos, patos, marrecos e outros); criação de abelhas, considerando a grande floragem durante vários meses do ano; campos agrícolas comunitários  para produção específica de mandioca, milho, arroz, melancias e hortaliças. Tudo isso é possível para transformarmos a Região da Baixada, numa das mais desenvolvidas do Estado, com investimentos públicos e privados e com base no PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BAIXADA MARANHENSE, a ser definido.

O Governo Estadual daria um grande passo para erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento. Isto tudo só sendo possível com  a criação de uma “comissão de alto nível” formada por  técnicos identificados com a região, contando ainda com o interesse de parlamentares estaduais e federais que recebem o respaldo do seu eleitorado disposto nesses municípios para a alavancagem dessa iniciativa a a consequente e efetiva ressonância junto ao Governo do Estado. Somos de um tempo em que a Baixada elegia seus próprios filhos como parlamentares intransigentes e resolutos na defesa de seus mais altos interesses, o que infelizmente não ocorre hoje.

Todos devemos lutar com tenacidade visando a intervenção governamental para a consecução deste projeto viabilizando a construção dos Diques da Baixada, projeto que vem sendo reivindicado ao longo de vários anos, inexplicavelmente estancado, embora pronto e aprovado em todas as fases e os recursos orçamentários e  financeiros disponibilizados, dependendo  apenas de uma decisão do Sr Governador Flávio Dino e da CODEVASP para o início de tão grandiosa  obra redentora da Baixada Maranhense. A BAIXADA NÃO É PROBLEMA, PRECISA SOMENTE DA SENSIBILIDADE DOS NOSSOS GOVERNANTES

Luiz Figueiredo, empresário, e diretor-presidente da Rádio Beira Campo e da Fundação Chiquitinho Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista.

Protestos marcam manifestação contra a violência em municípios da Baixada Maranhense

Hoje, dia 08 de abril, foi um dia histórico para a Baixada Maranhense, dia em que a sociedade civil resolveu dá um grito de liberdade, um grito de justiça e paz para chamar a atenção das autoridades, infelizmente nesse país só conseguimos as coisas com luta, e para dá nosso recado tivemos que parar a MA 014 e interromper o trânsito por algumas horas, pois só assim conseguimos chamar atenção da população e das autoridades.

Nosso Ato pela Paz e Justiça fica registrado como o dia que moradores da Baixada Maranhense se uniram por um bem comum, passamos o recado de que o povo clama por justiça, os assassinatos e crimes não podem ficar impunes, exigimos uma resposta imediata. É sabido das dificuldades que passam nosso país e nosso estado, mais que nosso Governador Flavio Dino possa acionar o Secretário de Segurança, para que possa receber nossa pauta sobre segurança pública, assim como o Secretário de Infraestrutura, pois MA 014 precisa ser vista com carinho, mais de 700 mil baixadeiros dependem dessa estrada estratégica para o Maranhão.

Fica a crítica também as nossos políticos e lideranças da Baixada em relação aos deputados estaduais e federais que se utilizam da Baixada como curral eleitoreiro e não retornam com emendas e benefícios após as eleições, pois somos uma das regiões mais pobres do Maranhão e por consequência com baixo IDH, então que possamos ver quem não tem compromisso com nosso povo.

E o movimento segue, no dia 26/04 terça feira ficou marcado nosso próximo Ato e que a Baixada Maranhense possa dar mais uma aula de cidadania. “Todos pela segurança e paz a Baixada não aguenta mais”. Comissão Organizadora.

Em tempo

O blog registra ainda a participação de diversas organizações da sociedade civil como as organizações de comunidades quilombolas, igrejas evangélicas e católicas, fóruns e organizações sociais como o Fórum da Juventude de São João Batista e Fórum em Defesa da Baixada. Somaram-se ainda a presença de autoridades como vereadores.

Folha de SJB

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cajapió terá que devolver mais de 250 mil reais

Bibil

O ex-presidente da Câmara de Vereadores e o atual segundo vereador mais votado da cidade de Cajapió, Romualdo Dias Costa, terá que devolver aos cofres públicos mais de 250 mil reais, de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado Maranhão.

O pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada na quarta-feira (06/04) julgou irregulares as contas apresentadas pelo ex-presidente da câmara sob o exercício financeiro de 2011, quando ele comandava o Poder Legislativo.

Romulado Dias Costa, conhecido popularmente como ‘Bibil’, vai ter que devolver exatamente 267.247,00 reais, caso não apresente recurso diante da decisão do TCE. Na ultima eleição, ele obteve 328 votos dos cajapioenses.

Na mesma sessão, outros gestores com contas julgadas irregulares foram a ex-presidente da câmara de São Bento, Maria Nazaré Nogueira (exercício de 2012), que também terá que devolver 325.541,63 reais. Fonte: TCE-MA

Folha de SJB

Chico de Nhozinho deixa câmara como um dos melhores vereadores

Chico de Nhozinho

O já ex-vereador Chico de Nhozinho entregou o cargo para o também ex-secretário de Educação de São João Batista, Aguiar Santos. A sua despedida da tribuna da Câmara de Vereadores foi na semana passada, quando ele fez um balanço de seu mandato enquanto vereador.

Chico assumiu nos primeiros dias de janeiro de 2013, quando Aguiar Santos assumiu a Secretaria Municipal de Educação. De lá para cá, o suplente de vereador surpreendeu a todos e, na opinião do titular do blog, foi um dos vereadores mais atuantes dessa legislatura.

Somam-se a essa opinião as dezenas de indicações para melhoramento de estradas, escolas e prédios públicos; as presenças em grande parte das sessões e a capacidade de levar ações para a sua comunidade, Enseada dos Bezerros, apesar de não ser obrigação do parlamentar olhar só para um território.

Porém, faz-se necessário dizer que Chico de Nhozinho cumpriu e surpreendeu a todos pela sua desenvoltura apesar de ser suplente de vereador. Após sua saída da casa, ele vai focar agora na eleição, onde disputará mais uma vez um cadeira legislativa.

Folha de SJB