Terminou ontem a III Conferência Estadual de Igualdade Racial em São Luis. Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo aconteceu em São Luís, de quarta (14) a sexta-feira (16), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A realização foi do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), Casa Civil e Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).
Da cidade de São João Batista estavam participando a superintendente de Igualdade Racial, Ana Márcia e sua assessora, Leda Regina; Jailson Mendes e Maria de Beca, representando a Sociedade Civil do Fórum da Juventude e Tambor de Crioula respectivamente. Hoje foi a eleição dos delegados para representar o Maranhão na etapa nacional, que vai acontecer em Brasília. O jovem Jailson Mendes foi eleito um dos delegados maranhenses que estarão na Conferência Nacional de Igualdade Racial, em Brasília.
A solenidade de abertura, na quarta-feira (14), às 18h, teve a presença da ministra da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Luiza Bairros, e da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, além de militantes do movimento negro, quilombolas, povos indígenas, lideranças de comunidades de matriz africanas, ciganos e ribeirinhos. Na oportunidade foi proferida a conferência “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo” pela professora Maria de Lourdes Siqueira.
Para Claudett Ribeiro, que também é presidente do Ceirma, a conferência estadual cumpriu a Constituição de 1988 que incorporou o princípio da participação popular direta na administração pública e ampliou a cidadania política. “Permitiu a participação popular direta, representada pela sociedade civil organizada, nas discussões da gestão pública. No caso desta conferência em especial nós vamos discutir mudanças e fortalecer o debate sobre a questão das desigualdades raciais no Maranhão”.
A III COEPIR antecipou a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no período de 05 a 07 de novembro, em Brasília, quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate. Para o Maranhão, a avaliação da Política de Promoção da Igualdade Racial é essencial, considerando que é o terceiro estado brasileiro com a maior população negra; possui em seu território grande número de comunidades remanescentes de quilombo chegando ao número de 912 comunidades; registra a existência de nove etnias indígenas vivendo no estado; e registra ainda a existência de povos ciganos em diversos municípios do estado.
Antecedendo a III Coepir foram realizadas 43 conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas no Maranhão, envolvendo pelo menos 67 municípios. Nas conferências municipais foram eleitos 234 delegados entre representantes do poder público e da sociedade civil para participarem da III Coepir.
Os pilotos de todo o estado voltam a brigar pelo pódio no Campeonato Maranhense de Enduro de Regularidade. É a 5ª prova do Estadual, valendo pelas 9ª e 10ª etapas, que deve reunir cerca de 50 competidores nas motos e nos quadriciclos. O ponto de partida da disputa será a cidade de São João Batista, a 299 km de São Luís, na baixada maranhense.
Essa é primeira vez que o município de 19.920 habitantes recebe a prova, válida também pelas 9ª e 10ª etapas do Campeonato Maranhense de Enduro de Regularidade. Pela frente, 110 km a serem superados em 4 horas de prova, de São João Batista a São Vicente de Férrer, ida e volta. Um percurso pensado para impor o máximo de dificuldade e adrenalina aos pilotos. Eles terão que superar trechos de vegetação fechada, estradas de chão batido, barragens, lama e boa parte de trilhas abertas cortando os campos da baixada.
A batalha pelos primeiros lugares será em duas modalidades, nas motos nas seguintes categorias: novato, júnior, sênior e máster, e nos quadriciclos. Será uma prova técnica, que vai exigir habilidade, precisão e muita navegação dos pilotos.
O Enduro da Baixada é uma competição de regularidade. No percurso serão estabelecidos cerca de 50 pontos de controle (PC) para monitorar com exatidão o tempo de prova de cada piloto em determinados trechos da competição. Levam a melhor os pilotos que passarem “zerados”, ou seja, sem avançar ou se antecipar nem mesmo 01 (um) segundo no tempo pré-determinado para que sejam percorridos certos trechos.
Entre os pilotos que estarão na prova, destaque para Glauco Feitosa, que ficou em segundo lugar, na categoria Marathon, no Rally dos Sertões 2013. O experiente piloto chega ao Estadual em 2º lugar na categoria master e também segue na liderança do Campeonato Brasileiro, na categoria Marathon. O Enduro da Baixada conta com o apoio da Federação Maranhense de Motociclismo.
O QUÊ: Enduro da Baixada QUANDO: 18/08/201LOCAL: POSTO NOELI, CENTRO, SÃO JOÃO BATISTA ORGANIZAÇÃO: HUMBERTO SANTOS (3º juiz da Federação Maranhense de Rally) e EDIMAR FOFÃO (piloto) TELEFONE: (98) 8717-6019
Terminou hoje a III Conferência Estadual de Igualdade Racial em São Luis. Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo aconteceu em São Luís, de quarta (14) a sexta-feira (16), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A realização foi do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), Casa Civil e Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).
Da cidade de São João Batista estavam participando a superintendente de Igualdade Racial, Ana Márcia e sua assessora, Leda Regina; Jailson Mendes e Maria de Beca, representando a Sociedade Civil do Fórum da Juventude e Tambor de Crioula respectivamente. Hoje foi a eleição dos delegados para representar o Maranhão na etapa nacional, que vai acontecer em Brasília. O jovem Jailson Mendes foi eleito um dos delegados maranhenses que estarão na Conferência Nacional de Igualdade Racial, em Brasília.
A solenidade de abertura, na quarta-feira (14), às 18h, teve a presença da ministra da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Luiza Bairros, e da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, além de militantes do movimento negro, quilombolas, povos indígenas, lideranças de comunidades de matriz africanas, ciganos e ribeirinhos. Na oportunidade foi proferida a conferência “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo” pela professora Maria de Lourdes Siqueira.
Para Claudett Ribeiro, que também é presidente do Ceirma, a conferência estadual cumpriu a Constituição de 1988 que incorporou o princípio da participação popular direta na administração pública e ampliou a cidadania política. “Permitiu a participação popular direta, representada pela sociedade civil organizada, nas discussões da gestão pública. No caso desta conferência em especial nós vamos discutir mudanças e fortalecer o debate sobre a questão das desigualdades raciais no Maranhão”.
A III COEPIR antecipou a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no período de 05 a 07 de novembro, em Brasília, quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate. Para o Maranhão, a avaliação da Política de Promoção da Igualdade Racial é essencial, considerando que é o terceiro estado brasileiro com a maior população negra; possui em seu território grande número de comunidades remanescentes de quilombo chegando ao número de 912 comunidades; registra a existência de nove etnias indígenas vivendo no estado; e registra ainda a existência de povos ciganos em diversos municípios do estado.
Antecedendo a III Coepir foram realizadas 43 conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas no Maranhão, envolvendo pelo menos 67 municípios. Nas conferências municipais foram eleitos 234 delegados entre representantes do poder público e da sociedade civil para participarem da III Coepir.
A VII Conferência Municipal de Saúde de São João Batista será realizada no dia 20 de agosto, terça-feira próxima. O evento será promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e pelo Conselho Municipal de Saúde. Com o tema “Saúde: uma construção coletiva, direito e responsabilidade de todos”, a conferência será realizada na Colônia de Pescadores.
A Conferência Municipal é uma etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Saúde e têm como objetivos organizar o processo no início da gestão como momento de reflexão e construção coletiva dos rumos que se pretende para o SUS no espaço municipal e reconhecer a corresponsabilidade de cada ente federado, com base em quatro eixos temáticos.
As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de Saúde, portanto é o local onde o povo manifesta, orienta e decide os rumos da saúde em cada esfera e visa à formulação de diretrizes para a construção de políticas públicas de saúde que deverão compor o plano municipal de saúde e o plano plurianual (PPA), portanto é neste momento que todos devem se mobilizar para a sua realização.
Após a Plenária final serão elaboradas propostas de ações prioritárias que serão encaminhadas para a Conferência Estadual e eleitos os delegados para representar o município na etapa estadual. Além do secretário de saúde, Carlos Figueiredo, o evento deve contar com a presença do prefeito Amarildo Pinheiro.
A VII Conferência Municipal de Saúde de São João Batista será realizada no dia 20 de agosto, terça-feira próxima. O evento será promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e pelo Conselho Municipal de Saúde. Com o tema “Saúde: uma construção coletiva, direito e responsabilidade de todos”, a conferência será realizada na Colônia de Pescadores.
A Conferência Municipal é uma etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Saúde e têm como objetivos organizar o processo no início da gestão como momento de reflexão e construção coletiva dos rumos que se pretende para o SUS no espaço municipal e reconhecer a corresponsabilidade de cada ente federado, com base em quatro eixos temáticos.
As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de Saúde, portanto é o local onde o povo manifesta, orienta e decide os rumos da saúde em cada esfera e visa à formulação de diretrizes para a construção de políticas públicas de saúde que deverão compor o plano municipal de saúde e o plano plurianual (PPA), portanto é neste momento que todos devem se mobilizar para a sua realização.
Após a Plenária final serão elaboradas propostas de ações prioritárias que serão encaminhadas para a Conferência Estadual e eleitos os delegados para representar o município na etapa estadual. Além do secretário de saúde, Carlos Figueiredo, o evento deve contar com a presença do prefeito Amarildo Pinheiro.
Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial, por meio do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), iniciou, nesta quarta-feira (14), a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (III Coepir). A solenidade de abertura, realizada no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), teve a participação da ministra Luiza Bairros, titular da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), e da secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro. As atividades da conferência continuam até esta sexta-feira (16).
Jailson Mendes, Maria de Beca, Ministra Luiza e Leda Regina
Da cidade de São João Batista estão quatro pessoas. Do Poder Público Municipal está a superintendente de Igualdade Racial, Ana Márcia Araújo, representando a Prefeitura Municipal; sua assessora, Leda Regina; Jailson Mendes, do Instituto de Formação de Jovens (Fórum da Juventude) e Maria da Graça, das Comunidades Tradicionais, ambos representando a Sociedade Civil de São João Batista.
“Esse é o momento da participação e do controle social, em que as pessoas representam os movimentos e essa conferência tem um tom diferente, pois as prefeituras conseguiram realizar 43 conferências municipais envolvendo 67 municípios, e foram eleitos quase 250 delegados. Tudo isso, faz com que os três dias de encontro sejam momentos de cidadania”, ressaltou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, que também é presidente do Ceirma. Ela lembrou que a realização da conferência cumpre preceitos da Constituição Federal, pois incorpora o princípio da participação popular direta na administração pública.
A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, contou que o Maranhão é o primeiro estado brasileiro a realizar a conferência. “As conferências estaduais são importantes no processo de organização da Conferência Nacional, pois são elas que criam condições para que o debate seja trazido para o lugar onde as pessoas vivem, principalmente este ano, em que estamos preocupados com a questão da democracia e do desenvolvimento, dois temas que dizem respeito aos processos de inclusão do negro no Brasil”. Luiza Bairros lembrou ainda, que até o dia 30 deste mês serão realizadas mais 26 conferências estaduais.
Maria de Beca, Ministra Luiza, Ana Márica e Leda
A vice-presidente do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial, Célia Cristina Pinto, informou que a programação da conferência contempla painéis e debates. “Durante as conferências a presença da sociedade civil é sempre importante, pois somos nós que vamos propor, dizer quais as necessidades e quais são as políticas que vão suprir essa necessidade. E nesta quinta e sexta temos os painéis temáticos sobre políticas de ações afirmativas, e vamos discutir propostas para serem levadas à conferência nacional”.
Para a conselheira e representante da sociedade civil, por meio do Centro de Cultura Negro Cosme, em Imperatriz, Maria Luiza Rodrigues, a discussão é fundamental tanto no âmbito municipal como estadual. “Fizemos a reunião ampliada tanto em Imperatriz como em Açailândia e foi um momento ímpar para nós. Viemos com 10 delegados dos dois municípios. A maioria das discussões é de iniciativa da sociedade civil, que está presente, cobrando que as políticas públicas sejam ampliadas para as populações negras e para as minorias”, afirmou Maria Luiza Rodrigues.
Também participaram da solenidade de abertura a secretária de Cultura, Olga Simão; militantes do movimento negro, quilombolas, dos povos indígenas, lideranças de comunidades de matriz africanas, ciganos e ribeirinhos, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Conferência
A III Coepir antecipa a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no período de 5 a 7 de novembro, em Brasília, quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate.
Para o Maranhão, a avaliação da Política de Promoção da Igualdade Racial é essencial, considerando que é o terceiro estado brasileiro com a maior população negra; possui em seu território grande número de comunidades remanescentes de quilombo, num total de 912. No estado registra-se ainda a existência de nove etnias indígenas e de povos ciganos em diversos municípios.
Antecedendo a III Coepir foram realizadas 43 conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas no Maranhão, envolvendo pelo menos 67 municípios. Nas conferências municipais foram eleitos 234 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil para participarem da III Conferência Estadual.
Programação
As discussões sobre a política de promoção da igualdade racial, continuam nesta quinta (15) e sexta-feira (16), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
Na programação consta o painel para discussão dos quatro subtemas da conferência: “Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo”; “Políticas de Igualdade Racial no Brasil: avanços e desafios”; “Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial – Sinapir (órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias)”, e “Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão; mecanismo de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial”.
O painel tem com a participação do prof. Dr. Carlos Benedito da Silva; do prof. Dr. Aniceto Cantanhede; da representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Walkíria de Souza Silva; e da coordenadora do Centro de Formação para a Cidadania Akoni, Lúcia Azevedo.
Ainda na programação, a apreciação das propostas levantadas nas conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas para definição de quais serão submetidas à avaliação da plenária composta por delegados representando o poder público e a sociedade civil.
Na sexta-feira (16), será realizada a discussão em plenária e deliberação de propostas que serão encaminhadas para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, seguida pela eleição de delegados.
O Blog Folha de São João Batista bateu recorde de acessos durante esta terça-feira, dia 14 de agosto. Durante o dia foram registrados quase mil e quinhentos acessos. Para uma terça-feira, batemos um record, que antes era de um pouco mais de mil acessos.
Durante a cobertura do caso que envolveu o ex-secretário de Obras, João Dominici, estes acessos aumentaram. Em um pouco mais um ano de criação, o Blog Folha de SJB já teve mais de 135 mil acessos, mais de 2000 comentários e quase mil matérias já publicadas.
Destaque também para os nossos colunista, Marcondes e Jersan Araújo. Sendo assim, o Blog do Jailson, já se tornou o mais acessado de São João Batista por dia. O titular do Blog agradece os acessos e vem novidades por ai. Aguardem…
Os moradores do povoado Olinda dos Aranhas recebeu no começo do mês várias ações da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista. Debates, oficinas, consultas e palestras foram algumas das ações levadas para o povoado.
A ação fez parte da programação do Dia dos Pais e contou com a participação do secretário chefe de Gabinete, Assis Araújo; do secretário municipal de saúde, Carlos Figueiredo; da secretária adjunta de saúde, Ediane; além de vários técnicos, assistentes sociais e assessores das secretarias. Cerca de 30 pais se fizeram presentes nas ações.
Além das ações, no final foram sorteados vários brindes e presentes para os pais de Olinda dos Aranhas, Santana e outros povoados vizinhos. Contribuíram na ação o prefeito Amarildo Pinheiro, os secretários Assis Araújo e Carlos Figueiredo.
O pai da professora Cleana Santos Jacinto, ex-secretária de educação de São João Batista, saiu ontem da UTI. Mequinho foi internado no ínicio do mês no hospital municipal, mas teve que ser encaminhado para São Luis, onde estava na UTI até ontem.
Mequinho
A informação foi passada pela própria ex-secretária que publicou em sua página pessoal uma foto de seu pai. “Quero agradecer em primeiro lugar à Deus, aos médicos Dr. Zequinha, Dr. Samuel, grande médico que nós temos hoje em São João Batista e ao médico Dr. Luís Linhares que foi o médico que descobriu a úlcera do meu pai, ao Dr. Bernardinho que é o médico que está tratando ele na UTI e a todos os amigos e amigas que fizeram uma ligação de conforto, que estão orando por ele”, disse Cleana.
“Aqui quero também agradecer ao pastor Gildo e todos os irmãos da igreja que tem orado noite e dia por ele. Quero aqui dizer que hoje o meu pai saiu da UTI e foi para a Semi intensiva. Esse sorriso ele está mandando para todos vocês que estão torcendo pela sua saúde”, terminou.
A Justiça estadual condenou criminalmente 13 pessoas envolvidas no “Escândalo das Estradas Fantasma”, montado no governo José Reinaldo Tavares (PSB). A sentença foi dada pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Criminal de São Luís. O Ministério Público Estadual denunciou à justiça por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação pública 20 pessoas envolvidas no esquema.
João Dominici
Foram condenados João Candido Dominici, Luis Carlos Mesquita (já falecido), José Izidro Chagas da Silva, Márcio Ribeiro Machado, Lourival Sales Parente Filho, Wanderley Silva Oliveira, Winston Sousa Barbosa, Fábio Ribeiro Nahuz, Lauro Gomes Martins, Marco Aurélio Pereira de Oliveira e José de Ribamar Teixeira Vasconcelos. Todos deverão cumprir pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Em sua decisão o magistrado anota que “o que se tem é a comprovação cabal da conduta criminosa dos denunciados, que montaram um esquema milionário para desviar recursos públicos, e se locupletar à custa do já tão vilipendiado erário”. A decisão aponta ainda que “todos os crimes apontados pelo Ministério Público restaram caracterizados, no que se convencionou chamar de ‘O Escândalo das Estradas Fantasmas’, desde a fraude à licitação até o peculato desvio, com exceção dos acusados Reinaldo Carneiro Bandeira e José Ribamar Teixeira Santos, que não foram apontados na denúncia como autores do delito de fraude à licitação”.
O magistrado afirma que “quanto à autoria e responsabilidade criminal, observo que restaram devidamente comprovadas, pois as provas trazidas pelo Ministério Público em momento algum foram desconstituídas pelos réus”. O juiz fixou como valor mínimo de indenização, a ser suportada pelos réus em partes proporcionais, o valor de R$ 3,3 milhões devidamente corrigido, tendo por base a data em que os recursos dos saíram dos cofres públicos.
FRAUDE
Há oito anos o Ministério Público Estadual já investigava a falcatrua – arquitetada na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a época sob o comando de João Cândido Dominici, cunhado do ex-governador José Reinaldo Tavares – quando a revista Veja trouxe a matéria sobre o assunto.
Segundo a reportagem da semanal, as estradas eram pagas sem ser construídas. O dinheiro era rateado entre servidores do governo (80%) e empreiteiros (20%). As rodovias ligavam nada a lugar algum. A época produzir uma série de reportagens para O Estado – após ir povoados e confirmar a fraude. Constatamos nos 50 lugarejos visitados que, em 42 deles inexistiam os povoados.
Foram montados 103 contratos falsos de construção de rodovias vicinais na gestão de José Reinaldo. Se tomarmos como base o valor inicial da estrada fantasma de R$ 150.000,00, o esquema de corrupção usurpou dos cofres do estado R$ 15 milhões e 450 mil. Se forem acrescentados os aditivos de 25%, a falcatrua consumiu R$ 19,5 milhões. Ainda em 2005, o MP ajuizou as ações cíveis e criminais. Porém, apenas em agosto de 2009 o Tribunal de Justiça decidiu que todos os processos cíveis e criminais deveriam ser redistribuídos para uma única Vara Cível e outra Criminal.
OS CONDENADOS E SUAS PENAS
João Cândido Dominici
Pena fixada em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/3 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ou outro estabelecimento a ser fixado pelo juiz das execuções, em regime, inicialmente, semiaberto.
Reinaldo Carneiro Bandeira
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José Ribamar Teixeira Santos
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José Izidro Chagas da Silva
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa), sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Lourival Parente Filho
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/2 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Márcio Ribeiro Machado
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Wanderley Silva Oliveira
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Winston Sousa Barbosa
Pena fixada em 04 (quatro) anos de reclusão e 100 (cem) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02(dois) anos e 09 (nove) meses de detenção e 16 (dezesseis) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Marco Aurelio Pereira de Oliveira
Pena fixada em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 93 (noventa e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02 (dois) anos e 07 (sete) meses de detenção e 15 (quinze) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José de Ribamar Teixeira de Vasconcelos
Pena fixada em 03 (três) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 96 (noventa e seis) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de detenção e 15 (quinze) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Fabio Ribeiro Nahuz
Pena fixada em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de detenção e 19 (dezenove) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Lauro Gomes Martins
Pena fixada em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de detenção e 19 (dezenove) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Luis Carlos Mesquita – faleceu em abril deste ano. Fonte: Blog do Itevado
A governadora Roseana Sarney anunciou ontem (13), em Olinda Nova do Maranhão, que a licitação para construção dos Diques da Baixada Maranhense será aberta a abertura no dia 10 de setembro. A notícia foi dada durante mais uma etapa do Governo Itinerante.
“Estou verificando as nossas obras e anunciado a abertura da licitação para os Diques da Baixada. A região não vai mais secar, vamos ter uma atividade econômica forte, como a pesca, a plantação de arroz e várias outras atividades, afirmou a governadora Roseana Sarney”, disse.
De acordo com o Governo do Estado, por meio do Projeto Diques da Baixada Maranhense serão construídos cerca de 70 km de um sistema de reservatórios com 24 a 26 vertedouros que coincidirão com os igarapés, evitando a inundação dos campos com água do mar e perenizando por mais tempo a água doce.
Diferentes das barragens, que costumam acumular água apenas de um lado, os diques permitirão que a água seja acumulada dos dois lados. O objetivo é controlar o nível de água nos campos, já que depois que termina o inverno, eles ficam secos e impróprios para qualquer processo produtivo.
A Justiça estadual condenou criminalmente 13 pessoas envolvidas no “Escândalo das Estradas Fantasma”, montado no governo José Reinaldo Tavares (PSB). A sentença foi dada pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Criminal de São Luís. O Ministério Público Estadual denunciou à justiça por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação pública 20 pessoas envolvidas no esquema.
João Dominici
Foram condenados João Candido Dominici, Luis Carlos Mesquita (já falecido), José Izidro Chagas da Silva, Márcio Ribeiro Machado, Lourival Sales Parente Filho, Wanderley Silva Oliveira, Winston Sousa Barbosa, Fábio Ribeiro Nahuz, Lauro Gomes Martins, Marco Aurélio Pereira de Oliveira e José de Ribamar Teixeira Vasconcelos. Todos deverão cumprir pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Em sua decisão o magistrado anota que “o que se tem é a comprovação cabal da conduta criminosa dos denunciados, que montaram um esquema milionário para desviar recursos públicos, e se locupletar à custa do já tão vilipendiado erário”. A decisão aponta ainda que “todos os crimes apontados pelo Ministério Público restaram caracterizados, no que se convencionou chamar de ‘O Escândalo das Estradas Fantasmas’, desde a fraude à licitação até o peculato desvio, com exceção dos acusados Reinaldo Carneiro Bandeira e José Ribamar Teixeira Santos, que não foram apontados na denúncia como autores do delito de fraude à licitação”.
O magistrado afirma que “quanto à autoria e responsabilidade criminal, observo que restaram devidamente comprovadas, pois as provas trazidas pelo Ministério Público em momento algum foram desconstituídas pelos réus”. O juiz fixou como valor mínimo de indenização, a ser suportada pelos réus em partes proporcionais, o valor de R$ 3,3 milhões devidamente corrigido, tendo por base a data em que os recursos dos saíram dos cofres públicos.
FRAUDE
Há oito anos o Ministério Público Estadual já investigava a falcatrua – arquitetada na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a época sob o comando de João Cândido Dominici, cunhado do ex-governador José Reinaldo Tavares – quando a revista Veja trouxe a matéria sobre o assunto.
Segundo a reportagem da semanal, as estradas eram pagas sem ser construídas. O dinheiro era rateado entre servidores do governo (80%) e empreiteiros (20%). As rodovias ligavam nada a lugar algum. A época produzir uma série de reportagens para O Estado – após ir povoados e confirmar a fraude. Constatamos nos 50 lugarejos visitados que, em 42 deles inexistiam os povoados.
Foram montados 103 contratos falsos de construção de rodovias vicinais na gestão de José Reinaldo. Se tomarmos como base o valor inicial da estrada fantasma de R$ 150.000,00, o esquema de corrupção usurpou dos cofres do estado R$ 15 milhões e 450 mil. Se forem acrescentados os aditivos de 25%, a falcatrua consumiu R$ 19,5 milhões. Ainda em 2005, o MP ajuizou as ações cíveis e criminais. Porém, apenas em agosto de 2009 o Tribunal de Justiça decidiu que todos os processos cíveis e criminais deveriam ser redistribuídos para uma única Vara Cível e outra Criminal.
OS CONDENADOS E SUAS PENAS
João Cândido Dominici
Pena fixada em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/3 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ou outro estabelecimento a ser fixado pelo juiz das execuções, em regime, inicialmente, semiaberto.
Reinaldo Carneiro Bandeira
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José Ribamar Teixeira Santos
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José Izidro Chagas da Silva
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa), sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Lourival Parente Filho
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/2 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Márcio Ribeiro Machado
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Wanderley Silva Oliveira
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Winston Sousa Barbosa
Pena fixada em 04 (quatro) anos de reclusão e 100 (cem) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02(dois) anos e 09 (nove) meses de detenção e 16 (dezesseis) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Marco Aurelio Pereira de Oliveira
Pena fixada em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 93 (noventa e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02 (dois) anos e 07 (sete) meses de detenção e 15 (quinze) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José de Ribamar Teixeira de Vasconcelos
Pena fixada em 03 (três) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 96 (noventa e seis) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de detenção e 15 (quinze) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Fabio Ribeiro Nahuz
Pena fixada em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de detenção e 19 (dezenove) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Lauro Gomes Martins
Pena fixada em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de detenção e 19 (dezenove) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Luis Carlos Mesquita – faleceu em abril deste ano. Fonte: Blog do Itevado
O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e seus vereadores e secretários acompanharam hoje a governadora Roseana Sarney durante as ações do Governo Itinerante nos municípios de Matinha e Olinda Nova do Maranhão. Além do gestor, estavam os vereadores Luiz Everton, Renato Machado, Uira Dominici, Rui Serra, Chico de Nhozinho e Dezinho; os secretários municipais Serginho Castro e Assis Araújo, além dos ex-vereadores Chico de Lindoca e Nonatinho.
Amarildo Pinheiro teve um encontro fechado com a governadora dentro da Prefeitura Municipal de Matinha, onde pleiteou diversas obras para São João Batista, dentre elas o asfaltamento de toda a Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade. Já em Olinda Nova do Maranhão, o prefeito voltou a conversar com a chefe do Governo do Estado do Maranhão e confirmou a vinda de Roseana para o dia 27 deste mês, onde deve visitar outros dois municípios.
A governadora Roseana Sarney, acompanhada de seu secretariado, estiveram em Matinha e Olinda Nova, onde deram início a mais uma etapa do Governo Itinerante, que dessa vez visita municípios da baixada maranhense. Em Matinha, a caravana inaugurou mais um hospital de 20 leitos construído pelo Programa Saúde é Vida. A governadora aproveitou ainda para conferir de perto as atividades do Governo Itinerante no município, como a emissão gratuita de documentos e os mutirões na área da saúde. Ainda nesta terça, a comitiva estará em Olinda Nova do Maranhão, onde realiza mais ações.
Durante a inauguração, a governadora Roseana Sarney falou sobre essa edição do Governo Itinerante. “Estamos reiniciando o Governo Itinerante aqui na baixada maranhense, já com a entrega do hospital de Matinha que vai beneficiar toda a região. Estamos fazendo também parceria com o prefeito do município para recuperação de vias; realizando os mutirões de saúde e entregando os DAPs (Declarações de Aptidão ao Pronaf) para agricultores rurais. Além disso, estamos autorizando o projeto dos Diques da Baixada, que em seguida, devem entrar em fase de concorrência”, destacou.
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, frisou que, além deste hospital em Matinha, o Governo do Estado planejou uma rede integrada de saúde que vai funcionar na região, com dois hospitais gerais e um Hospital de Alta Complexidade em Pinheiro, que devem facilitar a dinâmica da saúde pública nos municípios da baixada. “Começa agora uma rede de assistência integrada que foi planejada para atender toda a baixada maranhense. Foi pensada uma rede que vai do atendimento básico, até a alta complexidade para atender essa região que é de difícil deslocamento. Estamos fazendo um Hospital de Alta Complexidade em Pinheiro, e fazendo mais 11 hospitais iguais a este de Matinha em toda a baixada maranhense para suprir a extensa demanda da saúde na região”, frisou o secretário.
AÇÕES
Na área de saúde foram ofertados serviços diversos. Na lista, consultas em clínica médica e pediátrica; preventivo de câncer ginecológico – Colpocitologia Oncótica; e atendimento de Laboratório de análise clínica: glicemia, colesterol total e PSA. Produtores do município receberam da governadora Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e kits de irrigação. O objetivo é incrementar a produção na região.
A cidade também foi beneficiada com a chegada do caminhão do Viva Cidadão. Entre os serviços, a expedição de documentos, como Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor. No local, órgãos como a Gerência de Defesa e Proteção do Consumidor também fará atendimento para esclarecer a população. Ainda nesta terça-feira (13), a caravana estava em Olinda Nova do Maranhão, e na quarta-feira (14), o Governo Itinerante visita os municípios de Presidente Sarney e Pedro do Rosário, também na Baixada.
O blogueiro Jailson Mendes registrou hoje, 13 de agosto, um gravíssimo acidente na MA 014, perto da cidade de Matinha, Baixada Maranhense. Jailson vinha de carro na companhia dos vereadores Rui Serra e Cristina Figueiredo, e seu esposo, Chico de Lindoca, quando flagrou o acidente envolvendo três pessoas, uma com raízes familiares em São João Batista.
Jovem morreu
O titular vinha deste blog vinha da cidade de Matinha, onde fez a cobertura do encontro da governadora Roseana Sarney, que estava inaugurando um hospital. O acidente aconteceu na Curva da Melancia e deixou um morto e dois gravemente feridos. Dois jovens estavam numa moto biz e um senhor, identificado como Netão vinha em seu carro.
Motorista
De acordo com os populares e curiosos ambos bateram de frente. Netão, que é primo de Magno Figueiredo, quis desviar dos dois jovens mais não conseguiu. O carro capotou várias vezes e saiu da estrada, passando por uma cerca de arame.
Este está vivo
Já os jovens ficaram estirados na estrada. O mais jovem ainda estava respirando quando o blogueiro tirou as fotos, mais quando chegou no hospital de Matinha ele morreu. O outro está gravemente ferido, mais não corre risco de morte. Já o condutor do carro teve graves ferimentos, mais se encontra foram de perigo. Ambos foram encaminhados para São Luis.
Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo acontece em São Luís, de quarta (14) a sexta-feira (16), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (III COEPIR). A realização é do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), Casa Civil e Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).
Da cidade de São João Batista participarão quatro pessoas. O jovem Jailson Mendes (Fórum da Juventude) e Dona Maria (Tambor de Crioula) representando a Sociedade, e Ana Marcia e Leda, representando o Poder Público Municipal, da Superintendência Municipal de Igualdade Racial. Estes foram eleitos como delegado na primeira conferência de Igualdade Racial realizada em São João Batista.
A solenidade de abertura, na quarta-feira (14), às 18h, terá a presença da ministra da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Luiza Bairros, e da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, além de militantes do movimento negro, quilombolas, povos indígenas, lideranças de comunidades de matriz africanas, ciganos e ribeirinhos. Na oportunidade será proferida a conferência “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo” pela professora Maria de Lourdes Siqueira.
Para Claudett Ribeiro, que também é presidente do Ceirma, a conferência estadual cumpre a Constituição de 1988 que incorporou o princípio da participação popular direta na administração pública e ampliou a cidadania política. “Permite a participação popular direta, representada pela sociedade civil organizada, nas discussões da gestão pública. No caso desta conferência em especial nós vamos discutir mudanças e fortalecer o debate sobre a questão das desigualdades raciais no Maranhão”.
A III COEPIR antecipa a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no período de 05 a 07 de novembro, em Brasília, quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate. Para o Maranhão, a avaliação da Política de Promoção da Igualdade Racial é essencial, considerando que é o terceiro estado brasileiro com a maior população negra; possui em seu território grande número de comunidades remanescentes de quilombo chegando ao número de 912 comunidades; registra a existência de nove etnias indígenas vivendo no estado; e registra ainda a existência de povos ciganos em diversos municípios do estado.
Ana Márcia e representantes da Seir
Antecedendo a III Coepir foram realizadas 43 conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas no Maranhão, envolvendo pelo menos 67 municípios. Nas conferências municipais foram eleitos 234 delegados entre representantes do poder público e da sociedade civil para participarem da III Coepir.
PROGRAMAÇÃO
Após a realização da solenidade de abertura, no dia 14, a III COEPIR segue com as discussões sobre a política de promoção da igualdade racial, nos dias 15 e 16 de agosto. Na manhã da quinta-feira (15) será realizado o painel para discussão dos quatro subtemas da conferência: “Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo”; “Políticas de Igualdade Racial no Brasil: avanços e desafios”; “Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial – SINAPIR (órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias”, e “Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão; mecanismo de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial”.
Este momento terá a participação do Prof. Dr. Carlos Benedito da Silva; do Prof. Dr. Aniceto Cantanhede; da representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Walkíria de Souza Silva; e da coordenadora do Centro de Formação para a Cidadania Akoni, Lúcia Azevedo. No período da tarde, haverá a apreciação das propostas levantadas nas conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas para definição de quais serão submetidas à avaliação da plenária composta por delegados representando o poder público e a sociedade civil.
No dia 16 será realizada a discussão em plenária e deliberação de propostas que serão encaminhadas para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, seguida pela eleição de delegados e encerramento da conferência. A expectativa do Ceirma é que aproximadamente 350 pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil do segmento étnico-racial do estado, participem da conferência estadual.
O ex-vereador Nonatinho (PT) vai assumir a vaga do vereador Renato Machado na Câmara de Vereadores de São João Batista. Com a nomeação de Renato para a Secretaria Municipal de Obras, anunciada pelo prefeito Amarildo Pinheiro, quem assumi é o suplente de vereador, nesse caso era Chico de Nhozinho, mais este já está sendo vereador, então fica o segundo suplente, Nonatinho.
Nonatinho durante diplomação em janeiro
Nonatinho já foi vereador por três vezes e chegou a ser presidente da Câmara de Vereadores. Nas últimas três eleições municipais não conseguiu se eleger, mais sempre entre os suplentes de vereadores mais votado. Na última eleição, outubro de 2012, conseguiu 350 votos, sempre ao lado de Amarildo.
Com isso o prefeito consegue ainda manter sua base política forte e dinâmica, pois Nonatinho é o segundo suplente a assumir. O primeiro foi o vereador Chico de Nhico de Nhozinho, que assumiu na vaga do professor, que assumiu a Secretaria de Educação. E agora chama mais um vereador para assumir uma vaga em seu secretariado, dando oportunidade para os suplentes.
Na câmara a situação não muda. Com a adesão dos vereadores Rui Serra e Cristina Figueiredo, o gestor se mantém com ampla maioria, uma vez que 08 dos 11 parlamentares são da Base Aliada ao Governo Municipal.
A vereadora Cristina Figueiredo (PHS) voltou a pedir a retirada de animais das ruas de São João Batista. De acordo com a parlamentar ainda é grande o número de animais que circulam pelas ruas da cidade e que em sua maioria são cachorros doentes.
Ela informou ao Blog Folha de SJB que apresentou requerimento verbal primeiramente na Câmara de Vereadores, mais agora oficializou o pedido para a Mesa Diretora, por escrito, que por sua vez deve encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo setor.
A parlamentar disse ainda que a população reclama que tem ainda muitos animais nas ruas e que é preciso efetivar mais ainda a campanha iniciada pelo secretário Carlos Figueiredo, que visa a retirada de todos os animais das ruas da sede.
“Vou conversar pessoalmente com o secretário Carlos Figueiredo e pedi que intensifique a campanha contra os animais que ocupam nossas ruas, impedindo até o trânsito”, disse a única vereadora de São João Batista. Desde o começo do mês há uma campanha contra os animais iniciada pela SMS.
Foram realizadas até reuniões com donos de animais. O secretário na época se baseou numa lei que fala sobre o Código de Ajustamento de Trânsito e propostas municipais.
O leitor do Blog Folha de SJB, Antonio Robson, conhecido popularmente como Robinho, sugeriu uma campanha popular para que a cidade de São João Batista disponha de mais operadoras de Telefonia Móvel. Robinho deu exemplo da cidade de São Vicente, que possui mais de dois sinais de operadoras.
O internauta ainda pergunta se é verdade mesmo se a Operadora Oi vem se instalar em São João Batista e diz ” Caso seja verdade, será bem-vindo porque só contamos com uma operadora e o blog como veículo de comunicação poderia se mobilizar numa campanha para trazer juntamente a TIM e a VIVO uma vez que a vizinha São Vicente Ferrer já disponibiliza o sinal e lá a população, segundo o censo, é bem menor que a de São João Batista”.
O blog anunciou na semana passada que a Operadora Oi deveria está se instalando em nosso município. A informação foi passada pelo vereador Mecinho, que afirmou que conversou com a Superintendência Regional da Oi no Maranhão e pediu que a empresa se instalasse aqui.
Esta informação ainda não está publicada no site da operadora, mais já é dada como certa, pois há informações de que técnicos da empresa já estariam se mobilizando na cidade para poderem instalarem a antena da operadora.
O prefeito Amarildo Pinheiro anunciou que já tem um nome para nomear na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de São João Batista. Será o atual vereador pelo Partido dos Trabalhadores, Renato Machado. A pasta ficou vaga depois do rompimento do gestor com Eduardo Dominici, quando quem ocupava era seu irmão, Ricardo Dominici.
Vereador Renato Machado
Até agora quem assumiu foi o secretário adjunto, Juca da Serraria. O anúncio do nome foi realizado neste sábado, durante a festa dos pais realizada na Colônia de Pescadores. De acordo com as informações, Renato assume no próximo dia 20 de agosto.
Ao fazer o anúncio, Amarildo Pinheiro disse que Renato possui uma larga experiência na área, uma vez que o mesmo já assumiu a Secretaria Municipal de Obras em outras administrações, neste caso durante o governo do ex-prefeito Eduardo Dominici.
“Ele tem uma vasta experiência no assunto e acredito que ele, ao meu lado, pode alavancar a máquina administrativa pelos inúmeros projetos de construção civil e urbanos estão previstos para iniciar em nossa cidade”, disse o prefeito Amarildo a centenas de pessoas que estavam na colônia.
O prefeito Amarildo Pinheiro anunciou que já tem um nome para nomear na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de São João Batista. Será o atual vereador pelo Partido dos Trabalhadores, Renato Machado. A pasta ficou vaga depois do rompimento do gestor com Eduardo Dominici, quando quem ocupava era seu irmão, Ricardo Dominici.
Vereador Renato Machado
Até agora quem assumiu foi o secretário adjunto, Juca da Serraria. O anúncio do nome foi realizado neste sábado, durante a festa dos pais realizada na Colônia de Pescadores. De acordo com as informações chegadas ao Blog Folha de SJB, Renato assume no próximo dia 20 de agosto.
Ao fazer o anúncio, Amarildo Pinheiro disse que Renato possui uma larga experiência na área, uma vez que o mesmo já assumiu a Secretaria Municipal de Obras em outras administrações, neste caso durante o governo do ex-prefeito Eduardo Dominici.
“Ele tem uma vasta experiência no assunto e acredito que ele, ao meu lado, pode alavancar a máquina administrativa pelos inúmeros projetos de construção civil e urbanos estão previstos para iniciar em nossa cidade”, disse o prefeito Amarildo a centenas de pessoas que estavam na colônia.
A Prefeitura Municipal de São João Batista, Através da Secretaria Municipal de Educação, realizou ontem uma grande festa em comemoração ao Dia dos Pais. Pela primeira vez a data é comemoração em grande estilo pela administração pública. Centenas de pais participaram das festividades que foram realizadas na Colônia de Pescadores do município.
Se fizeram presentes o prefeito municipal, Amarildo Pinheiro; o secretário de educação, Aguiar Santos; a secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro; e da Igualdade Racial, Ana Márcia. Dos vereadores Renato Machado, Luiz Everton e Dezinho; além de outras autoridades do município como representantes de sindicatos, professores e pais da zona rural que estavam durante todo o evento.
A mesa de abertura foi composta pelo gestor da cidade, Amarildo Pinheiro, pelos vereadores, pelos secretários municipais, pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Dino Martins; pelo pastor da Igreja Presbiteriana, Gildo Lopes; e por um senhor do povoado Romana, representando todos os pais presentes. Por iniciativa do secretário Aguiar, o evento foi histórico, pois pouquíssimas vezes se faz festas para comemorar a data alusiva aos pais.
A programação começou com o discurso das autoridades. O secretário de Educação começou o evento, dizendo que se sentiu muito feliz pela participação maciça dos pais. “Quero primeiramente agradecer a presença de todos vocês papais de São João Batista e dizer da minha imensa alegria em te-los com a gente comemorando esta data, que a muito tempo vinha sendo esquecida pela administração pública. E como esta administração é a administração que quebra tabus, estamos aqui pra quebrar mais esse, de forma que eu quero parabenizar todos vocês por esta data”, disse o secretário.
Representando a Câmara Municipal de Vereadores, os vereadores Luiz Everton e Renato Machado usaram da fala para, também, expressar suas palavras em favor dos pais joaninos. Logo depois a secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro, também falou e ressaltou a importância do dia e parabenizou, em nome do seu marido e atual prefeito, todos os pais de São João Batista. Irê também falou sobre a brilhante iniciativa da administração de seu marido em está festejando esta data.
O prefeito Amarildo Pinheiro foi o ultimo a falar. Parabenizando, também, os pais de São João Batista, o gestor aproveitou para dizer que esta é apenas a primeira festa de muitas que virão ao lado de sua administração a frente da Prefeitura Municipal. Amarildo também fez referência à sua dificuldade encontrada no inicio da sua gestão, mas afirmou que o momento era de arrumar a casa e que a partir de agora deve fazer jus a sua promessa de campanha, que é de fazer a melhor administração que este município teve.
Para ele as só tendem a melhorar agora, haja vista que é grande os projetos que a sua gestão está conseguindo para São João Batista. “Tenho certeza que este meu sonho, de ser o melhor prefeito de todos os tempos, realizarei, pois temos competência e vontade política para fazer. No mais gostaria desde já parabenizar todos os nossos pais e que no próximo ano estejamos juntos novamente para fazermos melhor esta festa que é o Dia dos Pais”, disse.
PROGRAMAÇÃO
A programação, organizada pela Equipe da Secretaria de Educação, começou com a apresentação do Forró .Com, de Nenem do Vale e banda. Logo depois vários sorteios de brindes foram realizados e a primeira parte da programação terminou com uma palestra sobre o Papel dos Pais na sociedade Brasil, ministrada por uma psicóloga da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Logo em seguida a programação seguiu com a palestra sobre os pais, com o pastor Gildo Lopes, da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em São João Batista. E terminou com sorteio de presentes e mais uma apresentação da Banda Forró .Com, de Nenem do Vale, que estava lançando seu CD. Um momento descontraído da festa, em que o prefeito pegou o microfone e contou um forró para multidão, quebrando o protocolo.
As comemorações terminaram com um bingo de dois televisores, duas bicicletas e outros presentes, além do corte do bolo. Por ultimo o prefeito e o secretário de educação, parabenizaram todos os presentes e fizeram um convite para o próximo ano.
Quem disse que você é a melhor, que um dia declarou de joelhos que no mundo você é a tal? Sempre vai existir nos dias da humanidade que você é a única, que sempre está presente em todos os momentos das nossas vidas.
É verdade, você que nos embalou no berço ou quem sabe na rede. A figura daquele que sempre parece coadjuvante, é o cara que sempre está aceitando, ou no mínimo dando uma palavra final no consentimento da mãe, oras… Quem disse que o senhor, como nós chamamos, passa por ser uma figura decorativa? Nunca o pai é constantemente uma figura que sempre está onipresente em nossas vidas.
Bastava para nós olharmos para trás e nos nossos dias o chamar de “tu” ou “pai”, só que hoje, diante das circunstancias, tem se tornado “o cara” em vida de muita gente. Acabou aquela velha historia de só a mamãezinha cuidar de nós. Quantos e quantos estão nesse momento fazendo o café, o almoço, ou simplesmente a mamadeira de bebê, porque a matriarca está no trabalho ou de serviço, ou como quer que se diga! Ah, já acabou esse tempo de dizer que o papai é o mandão.
Nós todos somos sensíveis a tudo. A mamãe sente, e o papai também sente. O filho que pensa que nós estamos aqui só para apaziguar as decisões maternas, ou corroborar com as besteiras do dia a dia, está enganado. Sofremos e temos as mesmas emoções que o coração feminino possui. Estamos expostos aos mesmos sofrimentos: o amor, o carinho, e as dores.
Não se têm diferença. Aquela velha frase que diz: “Mãe só tem uma”, nós também estampamos em nosso currículo “Pai não é só o que faz, é o que cria”.
O empresário e diretor presidente da Rádio Beira Campo FM de São João Batista, Luiz Figueiredo, parabeniza todos os pais joaninos pela data simbólica. O ex-prefeito disse está muito feliz pela passagem desta data.
Figueiredo está em São Luis, onde comemora a data com seus filhos, Gustavo, Ana Luiza, Luiza e sua esposa, Dona Ana. Além de seus parentes.
O empresário disse ainda que a rádio está com uma programação especial do Dia dos Pais e convidou todos para participarem da programação.
De acordo com as informações chegadas ao Blog Folha de SJB, ele deve chegar em São João Batista amanhã, onde estará recebendo visitantes de São Luis. Entre eles técnicos que irão falar sobre seus projetos e sobre a situação de cercas elétricas.
O vereador Ivan enviou nota ao Blog Folha de SJB, parabenizando todos os pais do Brasil e especialmente os de São João Batista.
O parlamentar disse que neste momento tão importante para os nossos pais, é preciso se discutir efetivamente o papel dos pais na sociedade.
Ivan disse que a população de São João Batista pode contar sempre com ele. O vereador está em São Luis, acompanhando a professora Cleana, sua esposa, que está com seu pai internado na capital do estado do Maranhão.
Mequinho, como é mais conhecido, teve que ir urgentemente para São Luis e está internado no hospital São Domingos. O vereador disse que é momento de felicidades para nossos pais de São João Batista.
O parecer do procurador Roberto Gurgel, favorável à cassação dos mandatos da governadora Roseana Sarney e do seu vice Washington Luís, por abuso de poder econômico nas eleições de 2010, no processo que lhes move o ex-governador José Reinaldo Tavares, os coloca na “linha de pênalti” com poucas chances de reverter à situação. É que por muito menos o TSE casou o mandato do ex-governador Jackson Lago (de saudosa memória), em 2009. Roseana naquela época renunciou à sua cadeira no Senado Federal e assumiu o lugar de Jackson e foi reeleita no primeiro turno, em 2010, com apenas 0,08% de vantagens sobre seus dois opositores: Lago e Flávio Dino.
O procurador Gurgel procrastinou o que pode para emitir o seu parecer e foi muito cobrado pelos advogados de Zé Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Pereira Júnior a tomar a iniciativa de desengavetar o processo que dentro de poucos dias – espera-se – será julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Preocupada com o pai, senador José Sarney, que continua internado no hospital Sírio Libanês – SP,a governadora Roseana Sarney passa por momentos delicados, porque terá de acompanhar de perto o desdobramento dessa causa que poderá resultar na cassação do seu mandato, exatamente agora que o pai mais precisa dela e de toda a família. Que ninguém se vanglorie, mas, é bom lembrar, que o processo movido por ela contra Jackson não deixou de contribuir para o agravamento do seu estado de saúde e o conseqüente falecimento.
O Maranhão aparece no cenário nacional e mundial como um estado que “envergonha o Brasil”, como dissera o deputado e ex-secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, da tribuna da Assembléia Legislativa, na última quarta – feira. Pode-se ir além e dizer que “o Brasil envergonha o Brasil” considerando-se as ocorrências vergonhosas mesmo, registradas no país em todos os âmbitos no que tange à corrupção, de um modo especial.
Concretizada a esperança da Oposição que torce pela cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico e juntando-se a isso o Baixo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – no estado; educação de péssima qualidade, o sistema de saúde frágil, a segurança pública impotente para conter a violência e as denúncias de corrupção levam os maranhenses a se sentirem desprezíveis e enganados na sua boa fé por políticos e governantes.
E por falar em Fé, recomenda-se à governadora que priorize na “sua fé e esperança” em Deus e rogue pela recuperação da saúde do seu pai, senador José Sarney e aproveite para pedir perdão pelas demissões de servidores capazes, porém, ligados familiarmente a supostos adversários e que recomende ao irmão Fernando que também demitiu funcionários com o arroubo que lhe é peculiar, ao ser incentivado por fuxicos de um suposto amigo dele que, também, adote essa postura. As queixas são muitas e as retaliações praticadas por eles são inúmeras.
Portanto, mesmo que seja capaz de livrar-se desse processo o momento porque está passando é suficiente para pedir perdão ao Poderoso, arrepender-se das maldades cometidas e entender, de uma vez por todas que “aqui se faz, aqui se paga”. A lição serve para outros políticos arrogantes e prepotentes que quando estão no poder se colocam acima do bem e do mal como se estivessem “com o rei na barriga”. Tudo passa e a vida segue!…
DISPUTA DE BASTIDORES
Diante da possibilidade de Roseana ser cassada e com ela o vice Washington Oliveira, assumiria o Governo do Estado, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, que teria 30 dias para promover eleição indireta e eleger o sucessor que poderia ser ele próprio ou outro cidadão com direitos civis e políticos em dia e em ordem.
Mas é claro que os deputados estaduais aos quais está a responsabilidade de eleger o próximo governador (uma vez confirmada a cassação da atual governadora e do seu vice), vão escolher um membro do poder legislativo. Na bolsa de apostas surgem os nomes de Arnaldo Melo e o de Max Barros (presidente e vice- presidente da Casa). Ambos são do PMDB de Roseana e Zé Sarney, porém, Max teria a preferência do grupo oligárquico, mas, não esqueçam: na chefia do Poder Executivo e comandante da sucessão, Arnaldo Melo ganha tutano suficiente para se tornar definitivamente o sucessor de Roseana até o final do mandato, ou seja, em 2014, quando haverá eleição, podendo ele disputá-la com o desejo de ser reeleito.
O certo é que antes mesmo do processo de cassação de Roseana ser julgado pelo plenário do TSE, mas, como a possibilidade dela ser cassada é muito grande, a disputa pelo cargo já é observada nos bastidores da Assembléia Legislativa e Arnaldo Mello, tudo indica, tem a preferência dos deputados da oposição.
DUTRA NA DÚVIDA
A eleição para a nova diretoria do PT maranhense será no dia 10 de novembro, mas, a inscrição de chapas só poderá ser feita até nesta segunda-feira. Se até novembro a governadora Roseana e o vice Washington tiverem seus mandatos cassados, de acordo com o previsto, ganhará força a facção que defende o fim da aliança com o PMDB e a possível coligação com o PCdoB de Flávio Dino. Nesse caso, o deputado Domingos Dutra que já anunciou publicamente, lamentando, o seu desligamento do PT que ele ajudou a fundar no Maranhão, voltaria atrás? Acontece que o prazo para Dutra sair do PT e se filiar ao partido de Marina Silva, por exemplo, termina no início de outubro, antes, portanto, da disputa pela direção do PT, marcada para 10 de novembro.
Para não correr o risco de poder ser candidato, Dutra vive um dilema porque ainda não está seguramente convicto de que o partido (Rede) de Marina se viabilize para participar das eleições do próximo ano. E ele (Dutra) é importante e indispensável no processo político da atualidade, com previsão de profundas mudanças, pelas quais ele sempre lutou.
DIA DOS PAIS
Hoje o Dia é dos Pais. A mim, particularmente, permanece a saudade e a conformação de não poder abraçá-lo. Ele está com Deus. A todos os pais, indistintamente, aos que sofrem pelos filhos, aos que são felizes com os filhos, aos pobres e aos ricos, negros e brancos, a coluna deseja que o amor, a compreensão e a paz reinem em todos os lares neste Dia e para sempre, Amém. Fonte: Blog do Jersan.
Falta um pouco mais de 50 votos para a enquete do Blog Folha de SJB completar mil votos. E o vereador Dezinho, do Partido dos Trabalhadores e presidente do Sindicato dos Pescadores, continua liderando e abriu uma diferença de mais de 100 votos na frente do segundo colocado, vereador Louro (PPS).
Vereadores Dezinho e Louro
A pesquisa pergunta qual está sendo o vereador mais atuante de São João Batista e conta até agora com quase mil votos. São exatamente 948 votos. Até agora, 13 horas do dia 10 de agosto, o parlamentar petista está com 39%, somando 378 votos, e o vereador Louro soma 258, chegando a 27% dos votos.
Desde o começo da enquete, no meio do mês passado, há constantes alterações entre ambos, mais o vereador Ivan (PTN) sempre se manteve na terceira colocação, seguido pelo vereador Chico de Nhozinho (PT), cada um com 122 e 82 votos respectivamente.
O Blog Folha de SJB relembra que esta pesquisa não tem valor legal e que se trata apenas de uma votação na internet. De acordo com o site Blogger, apenas um voto pode ser registrado por computador. Confiram o resultado parcial da pesquisa.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas) realizaram nesta quinta-feira, 08 de agosto, a V Conferência Municipal de Assistência Social em São João Batista. O evento foi realizado na sede da Colônia de Pescadores e contou com a participação da secretária Irê Pinheiro e do representante do Conselho de Assistência, Joseilson Costa.
Na mesa de abertura estavam ainda os secretários de Educação, Aguiar Santos e de Administração, Carlos Antonio. Representando a Câmara Municipal de Vereadores estavam o presidente, Luiz Everton, e o vice-presidente, Dezinho. E a agente de saúde, Valdimara Santos, que representou a Secretaria Municipal de Saúde. Representantes de diversos seguimentos da Sociedade Civil participaram dos debates.
Profissionais da área, membros da sociedade civil, entidades e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) prestigiaram o evento, que contou também com a presença do secretariado municipal e de vereadores. A V Conferência Municipal de Assistência Social teve como tema “Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”, tendo como objetivo principal garantir a reflexão e o debate entre o poder público e a sociedade civil, buscando melhorar a qualidade e amplitude do atendimento SUAS em São João Batista.
Durante a palestra, proferida pelas especialistas em Políticas Públicas, Gestão de Programas e Projetos de Assistência Social, Dulciana Santos e Zeneide Pereira, foram abordados temas preconizados pelo Conselho Nacional de Assistência Social, sendo divididos em seis eixos (nos quais se formaram grupos de participantes no período da tarde): o cofinanciamento obrigatório da assistência social (nos três níveis de governo), gestão do SUAS – vigilância sócio assistencial/processos de processamento- monitoração e avaliação, Gestão do trabalho, Gestão dos serviços- programas e projetos, Gestão dos benefícios do SUAS e a Regionalização.
Para a Secretária Municipal de Assistência Social, Irê Pinheiro, a presença de todos foi muito importante para com a promoção e assistência social. Ela ainda completou dizendo que a administração municipal vai efetivar as demandas encontradas durante a conferência. “Vamos juntamente com a equipe da Assistência Social, através dos nossos delegados, defender e reafirmar nossas propostas tanto no âmbito estadual, como no nacional”, afirmou a secretária.
Já o representante do Conselho Municipal de Assistência Social, Joseilson Costa, seguiu a mesma linha de pensamento e disse que é preciso efetivar as demandas criadas durante o encontro. No final da conferência, foram eleitos os delegados para a etapa estadual. Os jovens Joseilson Costa (Poder Público) e Denis Abreu ( Sociedade Civil) representarão a cidade de São João Batista em São Luis.
As sentenças das 21 ações penais no caso das estradas fantasmas na administração do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) foram concluídas. O juiz da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Maciel, garantiu que julgamento está concluído, mas a divulgação das sentenças ocorrerá na terça-feira, 13, após fim da revisão do despacho. Foram cerca de oito anos até que saíssem as primeiras sentenças contra 18 acusados de desviar cerca de R$ 20 milhões do governo estadual em construção de estradas que nunca saíram do papel no interior do Maranhão. Entre os acusados, está o ex-secretário de Infraestrutura da gestão de José Reinaldo Tavares, João Dominici, que é cunhado do ex-governador.
João Dominici
Em junho deste ano, O Estado procurou o juiz Ronaldo Maciel e obteve a informação de que em 20 dias o julgamento desses processos seria concluído. O prazo estabelecido pelo magistrado já foi ultrapassado pelo menos duas semanas. Ontem, por meio da assessoria de comunicação do Fórum Desembargador Sarney Costa, Ronaldo Maciel informou que o julgamento foi concluído. No entanto, a divulgação das sentenças somente ocorrerá na próxima terça-feira. O motivo para mais tempo antes de saber quem são os condenados ou absolvidos é a necessidade de uma revisão de todo o julgamento. Ainda segundo informou o juiz, como são 21 processos que envolvem 18 pessoas, as sentenças são extensas e precisam ser revisadas antes da divulgação.
Se confirmada a divulgação da sentença na próxima semana, as ações do caso das estradas fantasmas levaram pelo menos oito anos para ser julgadas. Outras 21 ações cíveis por improbidade administrativa ainda tramitam na 4ª Vara de Fazenda Pública sem previsão para julgamento. Na época da conversa com O Estado, Ronaldo Maciel alegou atraso de pelo menos quatro anos na tramitação dos 21 processos do caso das estradas fantasmas, que tiveram uma série de desistências de magistrados que se disseram impedidos de analisá-los.
Quando os processos desceram para a Justiça de 1º grau – assim que João Dominici deixou de ser secretário de Estado, o que lhe garantia foro privilegiado -, as ações foram distribuídas para a 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Varas Criminais. Depois foi resolvido que existia conexão entre as ações penais e acabaram sendo concentradas em uma só vara. Somente quando chegou a 1ª Vara Criminal foi que os processos efetivamente começaram a tramitar. “Esse tempo entre tramitação do Tribunal de Justiça e nas demais varas somou mais de quatro anos”, afirmou Ronaldo Maciel a O Estado no fim de junho.
O magistrado alegou ainda que a demora na tramitação das ações na 1ª Vara Criminal se deu ainda pela quantidade de acusados: ao todo são 18. Segundo Maciel, a tramitação legal dessas ações demandou um tempo maior até mesmo porque três dos apontados como participantes do esquema de desvio de verba não moram no Maranhão, o que dificultou a notificação das partes. Entre as oitivas até as alegações finais, o tempo dessa tramitação durou mais de dois anos. O MP foi notificado em 2011 para apresentar as alegações finais e assim foi feito. Somente em maio deste ano, 15 dos 18 acusados apresentaram as alegações finais.
JOÃO DOMINICI PODE PENA PRESCRITA
A demora no julgamento das ações civis e penais dos acusados de desviar mais de R$ 20 milhões nas obras das estradas fantasmas em povoados que nunca existiram poderá beneficiar o ex-titular da Sinfra no governo de José Reinaldo Tavares, João Dominici, apontado pelo MP como o mentor do esquema de desvio de dinheiro público.
Dominici já passou dos 70 anos (na verdade, está chegando aos 80 anos) e o tempo para prescrição de pena reduz pela metade. Isso significa que, mesmo sendo condenado, há a probabilidade o crime prescrever. “A prescrição do crime depende da pena aplicada. Mas como ele [João Dominici] passou dos 70 anos, caso venha ser condenado, tem esse prazo para prescrição reduzido pela metade, o que poderá beneficiá-lo”, disse Ronaldo Maciel.
A situação de Dominici causou a reclamação, em uma entrevista, do ex-procurador-geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho – responsável pela investigação do caso – sobre a demora no julgamento. Para Carvalho Filho, sem a definição do caso, todos os acusados acabariam beneficiados.
O advogado Ulisses Souza, que defende o cunhado de José Reinaldo Tavares, garante que o benefício da redução do prazo de prescrição não será necessário para o seu cliente.
Segundo Souza, existem elementos no processo que demonstram que a tese do Ministério Público não seja acolhida. “Existem elementos que demonstram que a tese do MP não pode ser acolhida”, afirmou o advogado de João Dominici. Entre as decisões do juiz Ronaldo Maciel está também a que envolve o ex-secretário. Mas o magistrado não quis adiantar se aplicará o dispositivo da prescrição. Fonte: Jornal O Estado do Maranhão.
A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista realizará na tarde deste sábado,10 de agosto, na Colônia de Pescadores, uma grandiosa festa em homenagem aos pais joaninos. O evento terá a participação do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro.
De acordo com o Secretário de Educação, professor Aguiar, esta é a oportunidade de celebrar uma data muito importante, e que ao longo dos últimos anos tem sido esquecida pelos gestores municipais, mas que a partir de agora, não deixará de fazer parte do calendário festivo desta secretaria.
Na ocasião haverá palestras, sorteios de vários brindes, além da animação do grupo Forró Ponto Com. Será disponibilizado transporte a partir das 15 horas, saindo das comunidades até o local da festa. O evento contará com o apoio e a participação do prefeito Amarildo Pinheiro, dos secretários municipais, vereadores, entre outras autoridades locais. Fonte: Ascom da Secretaria Municipal de Educação.
As sentenças das 21 ações penais no caso das estradas fantasmas na administração do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) foram concluídas. O juiz da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Maciel, garantiu que julgamento está concluído, mas a divulgação das sentenças ocorrerá na terça-feira, 13, após fim da revisão do despacho. Foram cerca de oito anos até que saíssem as primeiras sentenças contra 18 acusados de desviar cerca de R$ 20 milhões do governo estadual em construção de estradas que nunca saíram do papel no interior do Maranhão. Entre os acusados, está o ex-secretário de Infraestrutura da gestão de José Reinaldo Tavares, João Dominici, que é cunhado do ex-governador.
João Dominici
Em junho deste ano, O Estado procurou o juiz Ronaldo Maciel e obteve a informação de que em 20 dias o julgamento desses processos seria concluído. O prazo estabelecido pelo magistrado já foi ultrapassado pelo menos duas semanas. Ontem, por meio da assessoria de comunicação do Fórum Desembargador Sarney Costa, Ronaldo Maciel informou que o julgamento foi concluído. No entanto, a divulgação das sentenças somente ocorrerá na próxima terça-feira. O motivo para mais tempo antes de saber quem são os condenados ou absolvidos é a necessidade de uma revisão de todo o julgamento. Ainda segundo informou o juiz, como são 21 processos que envolvem 18 pessoas, as sentenças são extensas e precisam ser revisadas antes da divulgação.
Se confirmada a divulgação da sentença na próxima semana, as ações do caso das estradas fantasmas levaram pelo menos oito anos para ser julgadas. Outras 21 ações cíveis por improbidade administrativa ainda tramitam na 4ª Vara de Fazenda Pública sem previsão para julgamento. Na época da conversa com O Estado, Ronaldo Maciel alegou atraso de pelo menos quatro anos na tramitação dos 21 processos do caso das estradas fantasmas, que tiveram uma série de desistências de magistrados que se disseram impedidos de analisá-los.
Quando os processos desceram para a Justiça de 1º grau – assim que João Dominici deixou de ser secretário de Estado, o que lhe garantia foro privilegiado -, as ações foram distribuídas para a 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Varas Criminais. Depois foi resolvido que existia conexão entre as ações penais e acabaram sendo concentradas em uma só vara. Somente quando chegou a 1ª Vara Criminal foi que os processos efetivamente começaram a tramitar. “Esse tempo entre tramitação do Tribunal de Justiça e nas demais varas somou mais de quatro anos”, afirmou Ronaldo Maciel a O Estado no fim de junho.
O magistrado alegou ainda que a demora na tramitação das ações na 1ª Vara Criminal se deu ainda pela quantidade de acusados: ao todo são 18. Segundo Maciel, a tramitação legal dessas ações demandou um tempo maior até mesmo porque três dos apontados como participantes do esquema de desvio de verba não moram no Maranhão, o que dificultou a notificação das partes. Entre as oitivas até as alegações finais, o tempo dessa tramitação durou mais de dois anos. O MP foi notificado em 2011 para apresentar as alegações finais e assim foi feito. Somente em maio deste ano, 15 dos 18 acusados apresentaram as alegações finais.
JOÃO DOMINICI PODE PENA PRESCRITA
A demora no julgamento das ações civis e penais dos acusados de desviar mais de R$ 20 milhões nas obras das estradas fantasmas em povoados que nunca existiram poderá beneficiar o ex-titular da Sinfra no governo de José Reinaldo Tavares, João Dominici, apontado pelo MP como o mentor do esquema de desvio de dinheiro público.
Dominici já passou dos 70 anos (na verdade, está chegando aos 80 anos) e o tempo para prescrição de pena reduz pela metade. Isso significa que, mesmo sendo condenado, há a probabilidade o crime prescrever. “A prescrição do crime depende da pena aplicada. Mas como ele [João Dominici] passou dos 70 anos, caso venha ser condenado, tem esse prazo para prescrição reduzido pela metade, o que poderá beneficiá-lo”, disse Ronaldo Maciel.
A situação de Dominici causou a reclamação, em uma entrevista, do ex-procurador-geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho – responsável pela investigação do caso – sobre a demora no julgamento. Para Carvalho Filho, sem a definição do caso, todos os acusados acabariam beneficiados.
O advogado Ulisses Souza, que defende o cunhado de José Reinaldo Tavares, garante que o benefício da redução do prazo de prescrição não será necessário para o seu cliente.
Segundo Souza, existem elementos no processo que demonstram que a tese do Ministério Público não seja acolhida. “Existem elementos que demonstram que a tese do MP não pode ser acolhida”, afirmou o advogado de João Dominici. Entre as decisões do juiz Ronaldo Maciel está também a que envolve o ex-secretário. Mas o magistrado não quis adiantar se aplicará o dispositivo da prescrição. Fonte: Jornal O Estado do Maranhão.
