//O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nesta segunda-feira, 5, Denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Raimundo José Ferreira Machado. Ele foi acionado por contratar serviços sem licitação referentes ao exercício financeiro de 2010. O prejuízo aos cofres públicos é de R$ 138.870,84 mil e entre os pedidos. As irregularidades […]
//Com uma festa bastante disputada e bem prestigiada, o Instituto de Formação de Jovens de São João Batista, Ong Fórum da Juventude, entregou ontem, 27 de dezembro, o Prêmio Freitas Câmara que visa reconhecer os trabalhos de 30 pessoas e de organizações que se destacaram em nossa cidade no ano de 2017. A festa foi […]
//O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, recebeu ontem duas honrarias concedidas durante a solenidade em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público – 14 de dezembro, realizado pela Procuradoria Geral de Justiça realizou. O evento reuniu servidores, promotores e procuradores de justiça, além de autoridades de diversas instituições. O coral Vozes do […]
//O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, na última quarta, 20, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade liminar de bens dos 13 envolvidos em fraudes na locação de veículos pela Prefeitura de São João Batista, no período de 2013 a 2016. A lista de réus inclui agentes públicos, empresas e […]
//A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista emitiu, na última segunda-feira, 31 de julho, uma Recomendação ao prefeito João Cândido Dominici para que anule, em até 10 dias úteis, o Decreto Municipal n° 017/2017, que trata do regime de Condição Especial de Trabalho (CET) dos professores da rede municipal de educação. Com […]
//Com base em um pedido da Promotoria de Justiça de São João Batista, assinado pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, protocolou, no último dia 29 de maio, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra diversos artigos da Lei Municipal n° 01/2017. A lei trata da contratação temporária […]
//O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício. Segundo a ação movida pelo promotor Felipe Augusto Rotondo, o ex-prefeito está sendo acusado de exonerar funcionários em período vedado e se a justiça acatar a ação, Junior deve perder seus direitos […]
//O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 2 de janeiro, Recomendação ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici, solicitando que seja viabilizada, em 60 dias, a publicação, em tempo real, de informações sobre as receitas e despesas do Município no Portal da Transparência. A criação, disponibilização e manutenção de Portais da Transparência […]
//O treinamento para a implementação do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) no município de São João Batista foi realizado de 5 a 7 de dezembro. A capacitação foi ministrada pelo servidor Dércio Coutinho Santiago, integrante do comitê gestor do sistema. O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da comarca, também participou da oficina. […]
//O vereador Louro, atual presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista entrou em contato com o Blog Folha de SJB para falar sobre o acordo com o Ministério Público que levará a uma nova reforma no Poder Legislativo. O parlamentar rebateu algumas informações postadas no sítio do MP. Segundo as informações do órgão, […]
//O Ministério Público do Maranhão firmou, em 22 de novembro, Termo de Ajustamento de Conduta com a Câmara de Vereadores de São João Batista, com o objetivo de regularizar as normas referentes à estrutura administrativa do Legislativo municipal. O acordo prevê que a Câmara de Vereadores deve editar, até o quinto dia útil do próximo […]
//Acolhendo Mandado de Segurança Repressivo ajuizado pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu liminar, em 9 de novembro, que determinou a suspensão das contratações diretas por dispensa de licitação, no Município de São João Batista, decorrentes do Decreto nº 002/2016, como forma de dar segurança ao patrimônio público. O mandado de segurança foi impetrado […]
//O Ministério Público quer saber como foi gasto os mais de 800 mil reais recebidos ontem a mais nos repasses do Governo Federal para a cidade de São João Batista. A informação foi passada pela Assessoria de Comunicação do promotor Felipe Augusto Rotondo, titular da Promotora de Justiça da cidade. De acordo com o ofício […]
//O blog recebeu uma nota do promotor de justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, falando sobre a audiência pública que debateu a situação dos funcionários públicos da cidade. Confiram… O objetivo da audiência pública foi informar a população, em especial àqueles que prestaram serviços ao município de São João Batista, que o Ministério Público, […]
//O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo enviou comunicado ao Blog Folha de SJB convidando a população de São João Batista para uma Audiência Pública que discutirá a situação de atrasos de salários e acúmulos de cargos na Prefeitura Municipal. De acordo com as informações, a Audiência Pública será realizada no próximo dia primeiro de novembro, […]
//Alguns funcionários das escolas municipais de São João Batista fizeram uma passeata hoje pela manhã até a sede da Promotoria de Justiça com o intuito de cobrar pagamentos atrasados. O movimento teve a participação de professores, diretores de escolas, alunos e moradores de alguns povoados. Segundo a organizadora, a professora e membro do Conselho Municipal […]
//O Ministério Público do Estado do Maranhão enviou ofício ao Blog Folha de SJB, informando que a Promotoria de Justiça de São João Batista já tem novo titular. Se trata do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, que sucede a promotora Maria do Nascimento Carvalho. Felipe Augusto Rotondo foi empossado no dia 28 do mês passado, […]