//O advogado e irmão da vice-prefeita Mayara Pinheiro, deixou a Procuradoria Geral do município de São João Batista. Afonsinho Pinheiro deixou esta semana o comando da equipe jurídica do prefeito João Dominici após seis meses de mandato e deve, segundo informações, seguir com outros planos em São Luis. Segundo o decreto do prefeito, Afonsinho pediu […]
//O Ministério Público ingressou esta semana com uma nova ação contra o ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício. Desta vez, o promotor Felipe Rotondo pediu a condenação do político por decretar Estado de Calamidade sem os requisitos necessários e se condenado, o ex-prefeito deve perder seus direitos políticos, devolver dinheiro e proibido de […]
//Além do prefeito de São João Batista, o Ministério Público pediu o afastamento imediato de outros agentes públicos como secretários municipais e de toda a cúpula da Comissão Permanente de Licitação. As nove ações de improbidade administrativa por fraude em licitação foram ajuizadas desde segunda-feira e seguirão agora para a apreciação do juiz Ivis Monteiro. […]
//O Ministério Público Estadual, por meio do promotor Felipe Rotondo, entrou com 9 ações de Improbidade Administrativa contra o prefeito de São João Batista, João Dominici, que assumiu em janeiro deste ano. A ação tem o apoio do Núclero Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (NAEPAC), da Região Pré-Amazônica e […]
//O prefeito de São João Batista, João Dominici, assinou um edital de convocação para empossar 17 excedentes do Concurso Público de 2015. São oito professores nas áreas de Ensino Fundamental, seis professores do Ensino Infantil, um de Língua Portuguesa, um de matemática e um professor de Língua Inglesa. Mesmo assim, outros excedentes esperam ainda pela […]
//Levantamento que o blog fez no site do Tribunal de Justiça do Maranhão identificou que o ex-prefeito Junior de Fabrício já responde há mais Ações Civis Públicas do que o também ex-prefeito Amarildo Pinheiro na primeira instância. Ambos foram eleitos em 2012 para prefeito e vice-prefeito e com o afastamento de Amarildo, Junior, que era […]
//O Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao agravo de instrumento impetrado pelos advogados, representado pelo advogado Afonso Celso Pinheiro, da Procuradoria Municipal de São João Batista para suspender a decisão do juiz Ivis Monteiro, que suspendeu as licitações na cidade. A decisão é do desembargador José de Ribamar Castro e foi publicada hoje […]
//A situação do ex-prefeito Junior de Fabrício não é nada boa. Só hoje, o Ministério Público ingressou com três ações contra ele pedindo ressarcimento, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos do ex vice-prefeito, que assumiu em setembro após o afastamento do ex-prefeito Amarildo, que por sua vez, foi acusado de irregularidades no […]
//O Estação Ministério Público entrevistou neste sábado (11), o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da comarca de São João Batista. Ele falou sobre a recente Ação Civil Pública, contra o gestor do município, por causa da contratação ilegal de servidores municipais. A Justiça, no último dia 2 de fevereiro, acatou o pedido do […]
//Os vereadores de São João Batista aprovaram o Processo Seletivo ontem pela manhã. A matéria, apesar da urgência, foi votada em primeiro turno e segue para a segunda votação, que deverá acontecer na próxima semana. Todos os vereadores presentes votaram a favor do seletivo, com exceção de Louro e Chico de Nhozinho, que não estavam na […]
//O juiz Ivis Monteiro Costa suspendeu todas as licitações do município de São João Batista. A decisão foi com base em uma Ação Civil Pública do Ministério Público, onde o promotor Felipe Rotondo alega que, após a constatação, com estranheza, da publicação no diário oficial de alguns avisos de licitações sem o respeito ao devido procedimento […]
//Não se espantem se este movimento reivindicatório, que vai na contramão da lei, tornar-se matéria de televisão a ser exibida em rede nacional, ou ser exibida em manchetes de primeira página dos principais jornais da capital. Um verdadeiro absurdo. Algo inimaginável. O mais incrível é conjecturar-se que “esta ideia de jerico” possa ter saído da […]
//O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo, enviou nota ao blog se manifestando a respeito dos protestos que aconteceram hoje pela manhã na cidade. Durante os protestos, os participantes pediram que o Ministério Público pare de ingressar judicialmente contra a contratação temporária. Em resposta, o representante do Ministério Público Estadual disse que […]
//Dezenas de pessoas foram às ruas hoje fazer uma manifestação contra as ações do Ministério Público em São João Batista. Elas reivindicam que o promotor de ingressar na justiça contra o projeto de contratação temporária, que está em tramitação na Câmara de Vereadores. Segundo as informações, o protesto parou em frente ao prédio da Promotoria […]
//O juiz da Comarca de São João Batista julgo procedente a ação proposta pelo Ministério Público e concedeu uma liminar para que o prefeito João Dominici convoque os concursados de 2015 até preencher todos os cargos que ele queria contratar. Na ação movida pelo promotor Felipe Rotondo, o juiz Ivis Monteiro Costa ainda anulou todas […]
//O Ministério Público enviou diversas recomendações ao prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, com vistas à melhorar a administração pública nos próximos 04 anos. A recomendação foi expedida pelo promotor de São João Batista, Felipe Rotondo, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de São Vicente Ferrer e Cajapió. As recomendações são referentes aos secretários municipais, […]
//Para regularizar a contratação de servidores para o Município de São João Batista, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 25 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada contra o prefeito João Candido Dominici, solicitando a nomeação, em caráter liminar, dos candidatos aprovados no concurso público realizado no segundo semestre […]
//O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, enviou uma recomendação aos vereadores para não aprovarem o projeto de contratação temporária em tramitação na Câmara de Vereadores. A recomendação chegou hoje às mãos dos parlamentares e encaminhada ao blog pelo promotor. Segundo o documento do Ministério Público, se trata de uma Recomendação aos […]
//A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista emitiu, nesta segunda-feira, 2, Recomendações que tratam de questões relativas ao funcionalismo público no município. Assinadas pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, os documentos foram endereçados ao prefeito João Dominici. A Recomendação n° 02/2017 trata do nepotismo na administração pública. Com base na Súmula […]
//O promotor de Justiça da cidade de São João Batista conversou com o titular do blog logo após a matéria de ontem onde o presidente da Câmara de Vereadores, Louro, fala sobre o Termo de Ajustamento de Conduta para a regulação da casa e também rebateu algumas informações publicadas no site do Ministério Público e […]
//Em audiência pública, realizada no dia 1º, na sede da Colônia de Pescadores, aPromotoria de Justiça de São João Batistatratou sobre a situação do funcionalismo municipal. Coordenada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a audiência contou com a participação do prefeito em exercício do município, Fabrício Correia Júnior e do presidente da Câmara de […]
//Em reunião por videoconferência, realizada na sexta-feira, 22, promotores de justiça das regionais de saúde de Zé Doca, Viana e Pinheiro discutiram com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, medidas urgentes para o combate à Covid-19 na região. No total, 10 promotores de justiça, que têm atribuições sobre mais de 40 municípios das […]
//O ex-prefeito de São João Batista Fabrício Costa Correa Júnior foi condenado pela justiça nesta quarta-feira, 4, ao pagamento de R$ 50 mil por não ter efetuado regularmente a transição municipal nas eleições de 2016. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
//Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (14), o Salão do Júri da Comarca de São João Batista (a 284 km de São Luís), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo. Também estiveram no ato o vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, entre outros magistrados, autoridades […]
//A Promotoria de Justiça de São João Batista ajuizou, em 18 de maio, Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra 23 pessoas denunciadas como funcionários fantasmas da Secretaria Municipal de Educação.
//A Promotoria de Justiça de São João Batista acionou, no último dia 22, 17 servidores públicos por acúmulo ilegal de cargos. Duas ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis; outras três referem-se a vereadores que acumulam ilegalmente três remunerações; e as 12 ações restantes tratam de professores que acumulam três matrículas no […]
//Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão, oferecida em 25 de julho, o Poder Judiciário determinou, em 6 de setembro, o imediato afastamento de Francisco Américo Santos Figueiredo, do cargo de chefe do Setor de Tributos do Município de São João Batista. O denunciado também está proibido de ter acesso ao prédio da prefeitura, sob […]
//A pedido do Ministério Público do Maranhão, os réus P.S.S.P. e D. C. A. foram condenados, no dia 2 de maio, respectivamente, a 10 anos, 4 meses e 6 dias e a 12 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pela prática de estupro de vulnerável. Pelo mesmo motivo, J. C. B. P., no […]
//Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça decidiu, no dia 21 de março, bloquear os bens de dois ex-prefeitos (Amarildo Pinheiro Costa e Fabrício Costa Correia Júnior) e do atual prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici. Os gestores foram […]
//A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, nesta terça-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito João Cândido Dominici. A ação foi motivada pela pintura de diversos prédios públicos nas cores do partido político do gestor municipal, ferindo o princípio da impessoalidade na administração pública. Em […]