//O Conselho Superior do Ministério Público decidiu promover nesta sexta-feira, 10, o promotor de Justiça da cidade de São João Batista, Felipe Rotondo, que também atua nas cidades de São Vicente Ferrer e Cajapió, mais recentemente.
//O Tribunal de Justiça vem negando todos os recursos que o prefeito de São João Batista, João Dominici, ingressou para afastar o promotor Felipe Rotondo de seus processos. A última decisão é do dia 28 do mês passado, onde o desembargador Kleber Carvalho negou mais um pedido do gestor.
//Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quinta-feira, 29, foi realizada a cerimônia de vitaliciamento de 15 promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão. A solenidade contou com a participação de membros e servidores do MPMA, familiares e convidados. Entre os promotores que foram vitaliciados, está o de São João Batista, […]
//Prezado Jaílson, Venho perante este prestar esclarecimentos perante a população joanina. Não é correto dizer que o Município está impedido de contratar em razão da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para a suspensão das licitações com indícios de irregularidades. O que o órgão ministerial pediu, e foi deferido pelo Poder Judiciário, foi a […]
//O juiz Moisés de Sousa julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de São João Batista, João Dominici, que governou a cidade entre 2017 e 2020. A ação foi movida pelo Ministério Público, em 2018, que era comandado pelo promotor Felipe Rotondo, e poderia, entre outras coisas, suspender os direitos […]
//A Justiça rejeitou uma ação por improbidade administrativa contra a ex-secretária de educação de São João Batista, Ana Lúcia Moreno. A ação foi protocolada em 2019 pelo promotor da época, Felipe Rotondo, acusando a professora de acumular três matrículas na Rede Pública Municipal e Estadual.
//A Justiça negou agora há pouco uma liminar, pedida pelo Ministério Público, para suspender as provas do concurso da Câmara de Vereadores de São João Batista. As provas estão sendo realizadas hoje, 10.
//O promotor Felipe Rotondo decidiu abrir um Procedimento Administrativo para investigar e acompanhar as contratações emergenciais por conta da pandemia provocada pelo Coronavírus nas cidades de São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer. Ele responde atualmente pelos três municípios no âmbito do Ministério Público.
//Uma situação atípica, sui generis e porque não dizer bizarra acontece no município de São João Batista. Reza a Lei Orgânica dos Municípios que o prefeito municipal não poderá ficar ausente, sem autorização ou justificativa, por mais de quinze dias, ao fim desse período a Câmara Municipal teria que dar posse ao substituto legal.
//O Ministério Público acionou o prefeito João Dominici; oito ex e atuais secretários municipais; membros da Comissão Permanente de Licitação; empresários e um ex-vereador de São João Batista. O promotor Felipe Rotondo acusa os envolvidos de fraudes em licitações envolvendo compra de água e gás para várias secretarias municipais.
//Uma decisão da juíza Patrícia da Silva Santos Leão, assinada ontem, 12, suspendeu os bingos realizados pelo advogado Cícero Carlos de Medeiros em São Vicente Ferrer e demais municípios da Baixada Maranhense, onde é repercutido. O motivo é que o bingo é operado sem autorização das autoridades competentes.
//O juiz Moisés Souza de Sá Costa deferiu uma liminar contra o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Cabeça, que terá 40 dias para prestar todas as informações ao Ministério Público do município. No mês passado, o vereador foi alvo de um pedido de cassação por negar informações ao promotor.
//O promotor Felipe Rotondo encaminhou uma recomendação à Companhia de Energia Elétrica do Maranhão para que ela realize melhorias no fornecimento de energia na zona rural de São João Batista. O documento foi assinado na semana passada e, se acatado pela empresa, vai beneficiar mais de 20 povoados.
//O Ministério Público acionou o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Cabeça, e pediu a cassação de seu mandato e suspensão de seus direitos políticos, que podem chegar a 8 anos. A ação foi protocolada no fim do mês passado e assinada pelo promotor Felipe Rotondo, por deixar de prestar informações sobre […]
//Após permanecer na cidade de São João Batista pelo prazo de um ano e dez meses, o juiz José Ribamar Dias Júnior foi removido, pelo critério de merecimento, para a Comarca de São Bento, com resultado homologado na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da última quarta-feira, dia 18/09/2019.
//O prefeito de São João Batista foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por deixar de prestar informações ao Ministério Público, mas teve sua pena substituída e deverá prestar serviços comunitários. A decisão que condenou João Dominici é da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que também negou um […]
//O juiz José Ribamar Dias Junior decidiu julgar improcedente uma ação penal do Ministério Público contra o ex-prefeito e atual secretário de Articulação Política de São João Batista, Eduardo Dominici. A ação tramitava desde 2011 e o MP acusava o ex-prefeito de não ter enviado as prestações de contas de 2006 à Câmara de Vereadores, […]
//A Justiça confirmou a liminar dada no início do ano obrigando o prefeito João Dominici a regularizar o Portal da Transparência no prazo de 60 dias. A decisão foi assinada no último dia 02, pelo juiz José Ribamar Dias e foi protocolada pelo Ministério Público.
//O juiz de São João Batista deu 30 dias para que fazendeiros retirem cercas de campos inundáveis nos povoados Sarnambi, Cafuzal, Conceição, São Joaquim e Ilha Grande. A decisão saiu nesta segunda-feira, 05, e é fruto de uma ação movido pelo promotor de Justiça, Felipe Rotondo.
//A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou um recurso apresentado pelo advogado do ex-policial militar Josuel Sodré Saboia, acusado de intermediar a morte do quilombola Flaviano Pinto Neto, em 2010, na cidade de São Vicente Ferrer. O recurso foi apresentado pelo advogado Cícero Carlos de Medeiros, que defende o criminoso.
//O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 26 de abril, ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici; à procuradora-geral do Município, Ghirlayne Vitoriano, e a pregoeira Talyta Santos, Recomendação requerendo a anulação imediata do Pregão Presencial nº 18/2019, no valor de R$ R$ 3.618.120,00, realizado em abril deste ano pela prefeitura para […]
//O promotor de São João Batista, Felipe Rotondo, decidiu abrir inquérito para investigar liberação de diárias na Prefeitura Municipal, comandada pelo prefeito João Dominici. A portaria, publicada hoje no Diário Oficial do Ministério Público, traz um parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que concluir haver fortes indícios de irregularidades, o que levou […]
//O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre […]
//A Justiça negou um pedido de suspeição apresentada pelo prefeito de São João Batista, João Dominici, contra o promotor do município, Felipe Rotondo. Com isso, o representante do Ministério Público continua atuando em todos os processos, inclusive com pedidos de afastamento, contra o gestor. A decisão é do juiz José Ribamar Dias Junior, assinada na […]
//O Tribunal de Justiça do Maranhão negou um recurso da Promotoria de Justiça contra a vereadora de São João Batista, Zilmara Serra. A decisão é desembargador Jorge Rachid, da Primeira Câmara Cível da corte e foi assinada no último dia primeiro de março. O Blog do Jailson Mendes teve acesso, com exclusividade ao teor da […]
//O Tribunal de Justiça negou um habeas corpus para o professor e dono da Facitel Weflen Silva Matos. Ele está com mandado de prisão em aberto por estelionato pela Justiça de São João Batista (reveja AQUI o caso). A decisão de manter o mandato de prisão é do desembargador Vicente de Castro, da Segunda Câmara […]
//O prefeito de São João Batista decidiu anular um contrato para fornecimento de internet para as secretarias do município, com a empresa empresa J. Douglas dos Santos Informática-ME. A decisão de João Dominici vem após uma recomendação do promotor Felipe Rotondo, que pediu que o gestor anulasse contratos de quase um milhão (reveja AQUI o caso). A empresa […]
//Devido a fraudes em licitações e irregularidades em contratos de prestação de serviços, entre outras irregularidades, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra ex-prefeito do Município de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa. A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. Também foram denunciados Izael de Oliveira Cassiano (ex-secretário de […]
//O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo, voltou a pedir que o prefeito do município, João Dominici, anule dois contratos com empresas e comércios que fornecem gás e água mineral para a Prefeitura Municipal. A recomendação foi assinada no fim de janeiro e obtida pelo Blog do Jailson Mendes, com exclusividade. Segundo […]
//O promotor Felipe Rotondo enviou duas recomendações ao prefeito de São João Batista, João Dominici, para que ele anule dois contratos firmados com empresas por supostas irregularidades encontradas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça. As recomendações foram enviadas ao prefeito e os contratos chegam a quase um milhão de reais. Segundo o documento, obtido […]