Com a decisão da justiça de afastar a prefeita de São Vicente Ferrer por 180 dias, o vice-prefeito daquele município assumirá o cargo. De acordo com as informações passadas ao blog, a posse está prevista já para este sábado.
O vice-prefeito Lelé Arouche informou ao blog que a sua posse está prevista para às 8 horas da manhã, deste sábado, dia 23 de abril. A posse será na Câmara de Vereadores e foi determinada pelo juiz que afastou Maria Raimunda.
Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal. Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal.
O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo.
Folha de SJB
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Como o blog tinha postado hoje pela manhã, a prefeita de São Vicente Ferrer foi afastada mesmo das suas funções. Porém como o blog passou por manutenção, não é mais possível a matéria em que está página divulga, com exclusividade a informação. Veja a matéria que saiu no site do Ministério Público Estadual
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias. Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal.
Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.
O Ministério Público, no entanto, recorreu. A promotora Alessandra Darub Alves, atual titular da promotoria, ressaltou que o atraso no pagamento dos vencimentos continuava acontecendo em 2016. Além disso, a prefeita estaria se utilizando de seu cargo para dificultar a instrução processual, dificultando o acesso a documentos, além de ter superioridade hierárquica sobre testemunhas, podendo intimidá-las.
Na decisão, o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior ressalta que “os salários de muitos servidores municipais vêm sendo atrasados desde 2013 por até oito meses e não há expectativa de regularização da situação, o que, sem sombra de dúvida, causa transtornos incomensuráveis ao funcionalismo público”.
BLOQUEIO Os recorrentes atrasos no pagamento do funcionalismo levaram o Ministério Público do Maranhão a propor uma outra ação, em 2015, na qual pediu o bloqueio das contas do Município de São Vicente Férrer. Na ação, a promotora Alessandra Darub observa que o município vinha recebendo regularmente diversos repasses de verbas, como do Fundeb, FPM e SUS, e que “parte desses recursos financeiros, vinculados por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoal, é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade”.
Em sua defesa, a Prefeitura de São Vicente Férrer afirmou ter quitado o débito junto aos servidores. A documentação apresentada, no entanto, não comprovou o pagamento dos salários. Na decisão, do último dia 19, o juiz Luiz Emílio Bittencourt Júnior determinou o bloqueio de 60% dos recursos de todas as contas de titularidade do Município de São Vicente Férrer, que somente poderão ser movimentadas por decisão judicial, pelo tempo necessário ao pagamento de todos os servidores com vencimentos em atraso.
Em 72 horas, o Município deverá encaminhar ao Banco do Brasil as folhas de pagamento de todos os servidores municipais que estão com as suas remunerações atrasadas. A decisão também solicita que o gerente do Banco do Brasil em São João Batista realize a transferência dos valores bloqueados para as contas dos servidores constantes na listagem até alcançar o valor total em atraso. Para o caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.
Folha de SJB
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Márcia Cristina Gonçalves Dominici, mãe de uma criança, denunciou ao Blog Folha de SJB que sofreu agressão física de um médico no Hospital Municipal de São Vicente Ferrer. Segundo ela, o fato aconteceu na noite de ontem, quando ela tentava uma consulta médica no hospital daquela cidade.
Ao blog, ela contou que chegou por volta das 15 horas no hospital e a atendente o médico só iria atender às 17 horas. Com isso, ela voltou para sua casa e deu um antialérgico e ele dormiu. Mais tarde ela voltou a unidade e disse que aguardou o médico juntamente com outros pacientes. Ao sair do consultório, o médico teria dito que não iria mais consultar ninguém e que era hora de seu jantar.
Marcia Dominici contou que ela pediu ao médico que atendesse seu filho e afirmou a ele que o filho dela estava com crise alergica e que o IGE dele é alto. Novamente o médico disse que não iria atender mais ninguém e Marcia começou a gravar a conversa com o celular, o que irritou o médico.
A mãe do garoto afirmou que o médico de nome Claudio Cesar Cardoso a segurou pelo cabelo e saiu arrastando pelo corredor e gritando que não iria atender nenhuma pessoa. “Eu me segurei na porta que fica no corredor e disse que só iria sair de lá com a polícia. Depois disso ele correu e foi para a área restrita do hospital”, contou.
Marcia, que tem magistério e foi classificada para o cargo de professora no Concurso Público de São João Batista disse ainda que ela ligou para a Delegacia de Polícia de São Vicente Ferrer, mas ninguém atendeu. E então resolveu ligar para o seu marido, que chegou minutos depois ao hospital e logo em seguida a diretora da unidade de saúde chegou no local do acontecido.
E segundo ela, ninguém que presenciou o fato quis falar sobre o assunto. A moradora daquela cidade disse que registrou um Boletim de Ocorrência e que o denunciará ao Conselho Regional de Medicina do Maranhão. “Foi uma vergonha, nunca pensei que um médico poderia fazer tamanha agressão”, terminou.
Claudio Cesar Cardoso possui CRM e trabalha a meses no Hospital Municipal de São Vicente. Até agora, oficialmente a direção do hospital não emitiu nenhum posicionamento sobre o caso. O blog está a disposição para publicar o direito de resposta do médico acusado pela moradora.
Folha de SJB
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A missão do Fundo Internacional do Desenvolvimento para Agricultura (Fida) no Maranhão foi encerrada nesta terça-feira (19), com a assinatura de memorando com o Governo do Estado para elaboração de projeto que beneficiará cerca de 860 mil maranhenses. O investimento pretende contribuir para reduzir a pobreza rural no Maranhão promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Na Região dos Campos e Lagos Maranhenses, São João Batista, Olinda Nova e São Vicente serão beneficiados.
Representantes do Governo e do Fida durante visita a comunidades indígenas no Maranhão
O projeto será financiado por meio de um empréstimo do Fundo Internacional, que representará 50% do valor global e os outros 50% serão uma contrapartida do Governo do Estado do Maranhão. Dentre as ações a serem realizadas estão o desenvolvimento de cadeias produtivas nas comunidades rurais, assistência técnica e também no desenvolvimento de capacidades de produção próprias de cada comunidade. Serão contempladas comunidades de seis Territórios da Cidadania (Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Cocais, Lençóis Maranhenses/Munin, Médio Mearim e Vale do Itapecuru) e mais um território terras indígenas, totalizando 87 cidades, sendo 39 prioritárias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Dentre os municípios prioritários, 14 estão inseridos no Plano Mais IDH, programa do Governo do Estado, que atende 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Dos 25 restantes, três serão priorizados por serem potencial para o desenvolvimento de cadeias produtivas de ovinocaprinocultura e apicultura. De modo geral, o projeto beneficiará de forma direta aproximadamente 24 mil famílias dos municípios prioritários das quais 15 mil serão beneficiadas com investimentos produtivos e assistência técnica e outras famílias serão beneficiadas com ações do componente de geração de suas capacidades.
Durante a missão, a comitiva do Fida se reuniu com secretarias do Estado e movimentos sociais, mantendo diálogos próximos a fim de conhecer as necessidades de cada um, como no caso da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), que puderam expor os problemas e anseios da comunidade.
Folha de SJB
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A promotora de justiça da Comarca de São Vicente Férrer, Alessandra Darub, ministrou palestra sobre corrupção na manhã desta quinta-feira, 14, no Centro de Ensino Dom Francisco, na cidade de São Bento, a convite dos alunos do 3º ano do ensino médio.
O tema da palestra – “10 medidas contra a corrupção” – foi sugerido pelos próprios alunos que estão desenvolvendo atividades extracurriculares sobre a temática. Na ocasião, a palestrante explicou cada uma das dez medidas anticorrupção que fazem parte do projeto de iniciativa popular, enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério Público Federal, que contém propostas de mudanças nos andamentos de processos e criminalização de condutas.
Alessandra Darub falou, ainda, sobre os atos de improbidade mais comuns praticados na administração pública e deu enfoque especial às consequências da corrupção na vida das pessoas. Os alunos fizeram perguntas e questionamentos sobre as medidas anticorrupção, citaram vários exemplos de corrupção, como caixa dois praticado por partidos políticos em período eleitoral, desvio de merenda escolar e obras inacabadas.
Folha de SJB
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“É impossível desenvolver o Maranhão sem uma agricultura familiar forte”.Com essa declaração, o governador Flávio Dino deu início a 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Ceater), nesta quarta-feira (13). O evento faz parte da etapa da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater) e reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de federações de agricultores familiares, comunidades tradicionais, extrativistas e sociedade em geral.
Com o tema ‘Ater, agroecologia e alimentos saudáveis’, a 2ª Cnater tem como objetivo definir estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade aos agricultores familiares do Maranhão, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Representantes de diversos municípios da Baixada Maranhense se fizeram presentes como São João Batista, Viana, Matinha, Pinheiro e outros.
Para o governador Flávio Dino, é preciso aumentar a produção de alimento no Maranhão para, em primeiro lugar, dinamizar a economia, mediante a formação de um mercado consumidor de massas que ajude, inclusive, a outros setores, como comércio, indústria, setor de serviços, “e ao mesmo tempo há uma dimensão social nisso que é a crença que nós temos na igualdade e na distribuição de renda”. Ele destacou que a Conferência tem papel fundamental porque o crescimento da produção só é possível com tecnologia, no acesso a técnicas modernas, e com a democratização do conhecimento. “E o caminho para que isso ocorra é a assistência técnica em extensão rural. Por isso esse trabalho da SAF com o MDA é essencial para que nós tenhamos uma agricultura mais forte, mais produção e uma economia mais diversificada no nosso Estado”, reiterou Flávio Dino.
O diretor do MDA, Marenilson Batista da Silva, realçou que a Ceater é primordial para a construção de uma política de Ater que possa chegar aos mais diferentes recantos do país. “Aqui no Maranhão não é diferente, queremos estar em todos os municípios, por isso que essa parceria com o Governo do Estado e com a sociedade civil é fundamental para que possamos ter uma assistência técnica em extensão rural que possa produzir alimentos de qualidade”, enfatizou. A realização de uma Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária é algo inédito no Maranhão. O Governo realizou 11 conferências territoriais, que culminaram na escolha de 179 delegados. Destes, 26 vão para a Conferência Nacional, que será realizada em junho, em Brasília.
O secretário Adelmo Soares (SAF) explicou que, a partir das conferências realizadas, o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Peater/MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Proater/MA). “Nós não podemos desenvolver o Maranhão sem a assistência técnica qualificada, de boa qualidade para os nossos agricultores. Então é mais um eixo que nós desenvolvemos e buscamos para a melhoria do estado”, sublinhou. O assessor institucional da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), Breno Ribeiro, disse que o governador Flávio Dino está valorizando a atividade no Maranhão. “É uma iniciativa que tem dado voz a esse grupo, esses vários grupos de pessoas que antes eram invisíveis sociais. São pessoas que não tinham oportunidades de falar os seus anseios, de mostrar as suas necessidades e de buscar soluções para isso. E essa Conferência Estadual de ATER eu acho que é a coroação dessa mudança de postura”, frisou.
A 2ª Ceater reuniu representantes, além da Fetraf, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema), do Movimento dos Sem Terra (MST), do Movimento Interestadual da Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), os presidentes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio César Mendonça, e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge. A programação da 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Ceater) segue esta quinta-feira (14) e debaterá temos como: Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social; ATER e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar; e Formação e construção de conhecimentos na ATER.
Folha de SJB
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O jovem Reginaldo Santos Ascenção, de 22 anos de idade, está em estado grave segundo familiares, que conversaram o blog. De acordo com as informações, ele foi baleado no início desse mês, durante um assalto na cidade de São Vicente Ferrer.
Jovem baleado em São Vicente Ferrer
Segundo o que o blog colheu, ele foi abordado por dois homens quando tentava transportar duas meninas. Além de levar o seu aparelho celular, os assaltantes o balearam e agora ele está internado em São Luis, no Socorrão, correndo sérios riscos de vida.
A família contou que o rapaz não reagiu no momento do assalto, que aconteceu no povoado São Loureço. Ele levou um tiro no meio das costas e não há informações de quem foram as outras duas meninas que estavam no momento assalto.
Reginaldo Santos mora em Aningas, zona rural daquela cidade, e é filho de José Barradas.
Folha de SJB
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 4 de abril, Recomendações aos Municípios de São Vicente Férrer e Cajapió solicitando a tomada de medidas quanto à circulação de animais soltos nas vias públicas e apreensão destes nos dois locais. Cajapió é termo judiciário da Comarca de São Vicente Férrer.
Promotora de Justiça, Alessandra Darub Alves
Nos documentos, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Alessandra Darub Alves, requer o envio, em 60 dias, às Câmaras de Vereadores dos dois municípios projetos de lei versando sobre a criação e manutenção, com suas respectivas dotações orçamentárias, de local adequado para abrigo dos animais que circulam soltos nas vias públicas. Os dois projetos devem ter prioridade na apreciação.
Outro pedido das Recomendações nº 07 (Cajapió) e nº 08/2016 (São Vicente Férrer) é a realização de campanhas sobre a proibição da circulação de animais soltos nas ruas, com o objetivo de conscientizar os donos, antes da realização de operações de apreensão. Entre as solicitações, está o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas a um depósito adequado. Para liberar os animais, os proprietários devem pagar multas e encargos devidos, cujos valores devem ser estipulados de acordo com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos dois Municípios.
Em caso de não comparecimento dos donos aos depósitos, em 60 dias, os Municípios devem leiloar ou abater os animais para distribuição a estabelecimentos como escolas, creches e hospitais. Além das campanhas de divulgação sobre a proibição de circulação dos animais soltos nas vias públicas, os dois Municípios devem realizar a divulgação na imprensa das solicitações do Ministério Público.
Os municípios de São Vicente Férrer e Cajapió têm 60 dias para encaminhar ao MPMA documentos que comprovem a tomada das medidas solicitadas pelo órgão. Os municípios de São Vicente Férrer e Cajapió estão localizados, respectivamente, a 271 km e 296 km de São Luís.
Folha de SJB
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Hoje, dia 08 de abril, foi um dia histórico para a Baixada Maranhense, dia em que a sociedade civil resolveu dá um grito de liberdade, um grito de justiça e paz para chamar a atenção das autoridades, infelizmente nesse país só conseguimos as coisas com luta, e para dá nosso recado tivemos que parar a MA 014 e interromper o trânsito por algumas horas, pois só assim conseguimos chamar atenção da população e das autoridades.
Nosso Ato pela Paz e Justiça fica registrado como o dia que moradores da Baixada Maranhense se uniram por um bem comum, passamos o recado de que o povo clama por justiça, os assassinatos e crimes não podem ficar impunes, exigimos uma resposta imediata. É sabido das dificuldades que passam nosso país e nosso estado, mais que nosso Governador Flavio Dino possa acionar o Secretário de Segurança, para que possa receber nossa pauta sobre segurança pública, assim como o Secretário de Infraestrutura, pois MA 014 precisa ser vista com carinho, mais de 700 mil baixadeiros dependem dessa estrada estratégica para o Maranhão.
Fica a crítica também as nossos políticos e lideranças da Baixada em relação aos deputados estaduais e federais que se utilizam da Baixada como curral eleitoreiro e não retornam com emendas e benefícios após as eleições, pois somos uma das regiões mais pobres do Maranhão e por consequência com baixo IDH, então que possamos ver quem não tem compromisso com nosso povo.
E o movimento segue, no dia 26/04 terça feira ficou marcado nosso próximo Ato e que a Baixada Maranhense possa dar mais uma aula de cidadania. “Todos pela segurança e paz a Baixada não aguenta mais”. Comissão Organizadora.
Em tempo
O blog registra ainda a participação de diversas organizações da sociedade civil como as organizações de comunidades quilombolas, igrejas evangélicas e católicas, fóruns e organizações sociais como o Fórum da Juventude de São João Batista e Fórum em Defesa da Baixada. Somaram-se ainda a presença de autoridades como vereadores.
Folha de SJB
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A execução do projeto de construção dos diques da Baixada Maranhense será uma ação prioritária da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) neste ano. Foi o que garantiu o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante audiência com o deputado federal Aluisio Mendes (PTN); o senador Roberto Rocha (PSB); o president da Codevasf, Felipe Mendes; o superinte estadual do Sebrae, João Martins; os prefeitos Chico Gomes (Viana) e Zé Martins (Bequimão); o presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, Flávio Braga, e outros representantes da região.
Após ouvir os parlamentares e os representantes da Baixada Maranhense, o ministro pediu celeridade à Codevasf na conclusão do projeto executivo dos diques da Baixada, que está praticamente pronto, para que as obras possam ser licitadas pelo órgão ainda este ano. Segundo Gilberto Occhi, o projeto será prioridade da Codevasf para este ano porque o Maranhão é o único estado atendido pelo órgão que não tem nenhuma obra estruturante em andamento.
“O ministro nos informou que irá ao Maranhão até o final de abril para anunciar à população a implementação dos diques da Baixada, garantindo a concretização de um sonho de mais de 30 anos que sera a redenção econômica daquela região”, finalizou Aluisio Mendes. O projeto Diques da Baixada prevê a construção de 71 quilômetros de diques de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba.
Folha de SJB
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O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer e São João Batista já receberam esse ano do Governo Federal. Os repasses são divulgados pelo Portal da Transparência.
De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito Costinha, já recebeu até hoje 6.730.276,29 de reais. Administrada pelo prefeito Nonato Santos, a cidade de Cajapió recebeu 3.914.872,02. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro.
O município de São Vicente Ferrer recebeu até agora cerca de 7.291.460,65. A cidade é administrada pela prefeita Maria Raimunda. Por último, São João Batista recebeu 8.502.740,31 reais, comanda pelo prefeito Amarildo Pinheiro.
Das cidades que o blog posta informações, o município de São João Batista foi o que mais recebeu dinheiro.
Folha de SJB
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A Polícia Civil de São João Batista, sob o comando do delegado Fernandes Alonso, recuperou na noite de ontem, 23 de março, na cidade de São Vicente Ferrer, uma moto que foi roubada há 15 dias atrás.
De acordo com as informações, o roubo aconteceu no povoado Jaqueira. O veículo pertence a Zé de Cassinha, morador da Rua do Cartório, e no momento do roubo a mesma se encontrava com seu filho, Jean Cutrim.
Segundo a polícia, o crime foi praticado por dois elementos usando arma de fogo, inclusive com revolver. Ontem na ação, a polícia conseguiu prender dois sendo que participou do roubo e o outro que teria comprado.
Os jovens foram identificados como Anderson Ricardo, vulgo “Boca”, e Emanoel de Jesus Pacheco. Os dois se encontram presos a disposição da justiça na Delegacia de Polícia de São Vicente Ferrer.
Moto roubada
Folha de SJB
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O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense desenvolverá este ano uma campanha pela construção dos diques da Baixada, para salvar a região da salinização. A entidade comemorou seu primeiro aniversário sábado, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em São Luís, homenageando personalidades que atuam ou já atuaram em prol do desenvolvimento da região.
A entidade busca estabelecer um debate com os atores públicos e privados objetivando encontrar soluções que promovam o desenvolvimento sustentável da região, sobretudo as demandas relacionadas às áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente, ecoturismo, segurança alimentar, combate à pobreza, transporte e mobilidade, agricultura familiar, arranjos produtivos locais e habitação popular.
“Como a construção dos diques da Baixada será nossa luta de bandeira em 2016, decidimos homenagear personalidades que, de uma forma ou de outra, já contribuíram com a elaboração e a conquista desse sonho dos diques, que vão salvar nossa região da salinização”, justificou o presidente do Fórum, Flávio Braga. O deputado Aluisio Mendes, homenageado por já ter viabilizado importantes ações e projetos para a Baixada, destacou que, como relator, está atuando para aprovar na Câmara Federal o projeto que expande a atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para todo o Maranhão.
Ressaltou que o órgão tem atuação específica e mais comprometida com o desenvolvimento das regiões, já tendo realizado um grande trabalho nos municípios de sua abrangência. “Esse projeto dos diques da Baixada é a redenção daquela região, Tenho me empenhado pela execução desse projeto, por meio da Codevasf, e nós precisamos aprovar urgentemente os recursos para que esse sonho se torne realidade. O senador Roberto Rocha tem sido um grande parceiro nesse processo”, enfatizou o deputado.
Na ocasião, também foram homenageados o senador Roberto Rocha (PSB), autor do projeto de lei que expande a atuação da Codevasf para todo o Maranhão; o superintendente da Codevasf no estado, Celso Dias; o ex-superintendente do órgão,João Martins; o ex-deputado e ex-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, Jota Pinto (PEN); e o ex-secretário estadual de Agricultura, Cláudio Azevedo. O evento também contou com a presença dos deputados estaduais Adriano Sarney e Wellington do Curso.
Folha de SJB
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A conclusão das reformas de duas escolas da rede estadual de ensino nos municípios de Cajapió e São Vicente Férrer foi o tema da reunião realizada, em 18 de março, entre a titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves, e o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.
Promotora conversa com o secretário de educação, Felipe Camarão
Durante o encontro, a representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) destacou a demora da reformas da Escola de Ensino Médio Professora Ana Mota, no povoado Rita de Cássia, em São Vicente Férrer, e da Escola de Ensino Médio Boa Esperança, no povoado de mesmo nome, no município de Cajapió (termo judiciário da Comarca).
Atualmente, as obras estão praticamente concluídas, mas os prédios estão abandonados, com mato cobrindo os terrenos. As duas escolas também não dispõem de poços artesianos para garantir o abastecimento de água a alunos, professores e servidores, o que dificulta a transferência dos alunos para os novos prédios.
Desde 2013, o Ministério Público tem acompanhado as reformas das duas escolas. Em 2015, foram propostas duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra o Estado do Maranhão visando à conclusão das reformas das escolas, respectivamente, ACPs de nº 994-51.2015.8.10.0130 (São Vicente Férrer) e nº 777-08.2015.8.10.0130 (Cajapió).
“Como resultado das Ações, o Estado retomou serviços para conclusão das duas escolas, mas, além dos poços, também faltam a ligação de energia elétrica e o aparato material, como carteiras para as salas de aulas, entre outros”, explica Alessandra Darub. No encontro, o secretário afirmou que já há licitação para compra de carteiras e demais materiais para as escolas. Felipe Camarão explicou, ainda, que no projeto original das escolas não foi contemplado a perfuração de poços artesianos, que deve ser realizada após licitação específica.
De acordo com ele, os poços serão perfurados, no máximo, até julho desde ano. A previsão é que os alunos sejam transferidos para as unidades escolares no segundo semestre de 2016.
Folha de SJB
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O domingo marcou a cidade de Matinha, região da Baixada Maranhense, por uma tragédia. Um assalto a um posto de combustíveis do município resultou na Morte de Adriana Guimarães e deixou o vereador de Viana, Silvio César Guimarães (PRB), conhecido como Silvio Bedi, ferido.
O assalto aconteceu no posto de gasolina de propriedade do casal que fica na MA-014. De acordo com informações, três pessoas chegaram em uma moto, munidos de escopeta e anunciaram o assalto. Eles não conseguiram ter acesso ao escritório do posto.
Adriana Guimarães era ex-secretária de Educação da cidade de Viana. Ela não resistiu e morreu no local. O vereador ficou ferido no abdômen e no braço e foi socorrido por uma ambulância que passava pelo local. Ele foi transferido para São Luís, onde passou por cirurgia.
Por isso, a Unidade Regional de Viana decretou luto em todos os municípios que fazem parte da regional, incluindo São Vicente Ferrer, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão e Matinha.
Folha de SJB
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A ex-vereadora e pré-candidata a prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição de Maria Pereira Castro, de 55 anos, passa bem e está se recuperando em São Luis. A ex-vereadora levou um susto ao saber que um parente seu faleceu.
De acordo com as informações, as quais o blog foi informado, Conceição teve problemas de pressão e teve que ser levado às pressas a São Luis, onde foi examinada e está se recuperando aos poucos.
Um compadre dela faleceu e com o susto, a pré-candidata foi levada ao Hospital Municipal de São Vicente. Pela ausência de uma ambulância, as prefeituras de São João Batista, Olinda Nova e Cajapió disponibilizaram suas ambulâncias para fazer o transporte da peemedebista.
Circulou na internet que Conceição teria sofrido um AVC, o que não foi confirmado até agora. Neste momento, ela está na capital, se recuperando.
Folha d SJB
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Na última quarta-feira, 16, foi o encerramento do Seminário Internacional do Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (Gerur), que abordou o tema “Territórios de Uso Comum, Territórios para o Bem Viver: sociedade, ambiente e direitos territoriais”, com o objetivo de aprofundar o debate atual acerca dos direitos territoriais dos denominados povos e comunidades tradicionais afetados por programas e projetos tidos como de desenvolvimento ou pela intervenção direta do Estado.
O encontro, por meio de workshops, mesas-redondas, painéis, comunicações orais e trocas de experiências, colocou em pauta ações de empreendimentos fundamentados em fatores estratégicos e econômicos que colidem com o modo de vida de povos indígenas, grupos camponeses, pescadores, extrativistas, artesãos ou de grupos que vivem em periferias nas cidades, desencadeando diversos problemas sociais e culturais.
O encerramento certificou os autores dos melhores painéis com o Prêmio Flaviano Pinto Neto, que receberam também um conjunto de livros e uma coleção dos últimos números da Revista Pós Ciências Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA.
A premiação homenageou Flaviano Pinto Neto, ou Bic, como era conhecido na comunidade do Charco, território quilombola situado no município de São Vicente Ferrer. Flaviano Neto foi assassinado no dia 30 de outubro de 2010, com sete tiros à queima roupa, a mando de fazendeiros que queriam pôr fim à luta de Bic e seus companheiros pelo reconhecimento dos direitos primordiais de suas famílias, especialmente o direito ao território ancestralmente ocupado pela comunidade.
A coordenadora do evento, Maristela de Paula Andrade, afirma que a discussão obriga todos a pensar até quando haverá violência a essa categoria no Maranhão. “Por mais que um seminário não mude a atual conjuntura do Estado, é importante esse debate para dar visibilidade a essas questões”, finalizou. Ufma.
Folha de SJB
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No último sábado, 12, o programa Estação Ministério Público recebeu a promotora de justiça Alessandra Darub, titular da Comarca de São Vicente Férrer, também responsável pelo termo judiciário de Cajapió. Ela iniciou a entrevista falando sobre a Ação Civil Pública por ato de improbidade contra a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa. De acordo com a promotora, existem servidores municipais que não recebem salário há mais de 8 meses.
Promotora de São Vicente, Alessandra Darub
Alessandra Darub informou que, a partir do dia 15 de março, a cidade de Cajapió terá o atendimento semanal do Ministério Público, às terças-feiras. O trabalho será realizado no Núcleo de Atendimento, que funcionará em um imóvel cedido gratuitamente pelo Poder Executivo municipal, a pedido do MPMA.
A entrevistada também abordou a situação nos terminais de Ponta da Espera e Cujupe, em São Luís e Alcântara, via de transporte para a Região da Baixada Maranhense, alvo de intervenção de diversas Promotorias de Justiça para assegurar a qualidade do serviço e a segurança dos passageiros.
Saúde, educação e a situação de rodoviais estaduais também foram pauta no programa. O programa Estação Ministério Público é transmitido todos os sábados às 9h pela Rádio Jovem Pan News São Luís 1340.
Para receber mais de 39 mil reais por pagamento de serviços médicos prestados á Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, governada pela prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa e que já foi acionada pelo Ministério Publico Estadual por improbidade administrativa, o medico Giovanni Viegas Moreira pode entrar na justiça contra o município vicentino.
Prefeita Maria Raimunda está sendo acusada pelo Dr. Giovanni
Giovanni Viegas, que é pinheirense e atualmente dá plantões no Hospital Municipal de São João Batista, quer que a prefeita quite o débito pendente da prefeitura que lhe é devido desde janeiro de 2013, referente aos plantões hospitalar por ele ter trabalhado no hospital daquela cidade.
Segundo o medico, a prefeita descumpriu o acordo firmado para pagamento do débito desde janeiro/2013 o que agora agrava na cobrança de juros e correções no quantum a que tem direito e espera a cobrança das correções via justiça. Em conversa com este blog, o médico nos adiantou que já acionou um advogado para estudar a legalidade da medida a ser tomada em relação à causa.
O reclamante falou que essa prefeita, durante os anos que vem governando, criou um clima de descontentamento elevado ao terror da insatisfação geral junto à população pela sua desastrosa forma de administrar o município e em especial à saúde que hoje se tornou uma indecência via o agravamento na falta de recursos e materiais para funcionamento da única casa de saúde daquele município.
“Se por ventura a prefeita Maria Raimunda não acordar para o cumprimento da responsabilidade e sacramentar a legalidade do meu pagamento com brevidade, o indicativo para a solução será a justiça.”, finalizou o Dr. Giovanni. Matéria reproduzida integralmente do Blog do Zé da Graça.
Folha de SJB
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A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico ( Senarc), em conjunto com a Superintendência Estadual de investigações criminais (SEIC), deflagrou uma operação policial na cidade de Cajapió ontem, 14 de março.
Acusados foram presos em Cajapió
De acordo com as informações, a operação teve intuito de capturar o foragido Luís Augusto dos Santos Costa, vulgo “Luizão”, e combater o tráfico de drogas naquela cidade, que é vizinha a São João Batista e São Vicente Ferrer.
Ontem, por volta das 14 horas, foram presos o foragido Luís Augusto dos Santos Costa, vulgo “Luizão”, juntamente com os comparsas Oseas Costa Pereira e André de Jesus Costa Soares. Além disso, teve cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de São Vicente Ferrer em desfavor de Luís Augusto.
Os três foram autuados pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Por ocasião dessa prisão, foram apreendidos crack, maconha, uma espingarda calibre 12, com cano serrado, munições calibre 12 e outros objetos. Com informações do Primeira Hora Online.
Folha de SJB
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O pré-candidato a prefeito de São Vicente Ferrer, Genilson Ferreira, concede neste sábado, 12 de março, entrevista exclusiva a um programa de rádio naquela cidade. O programa vai ao ar a partir do meio dia.
Genilson Ferreira vai ser entrevistado pelo advogado e locutor Cícero Carlos de Medeiros e deverá ser transmitido para todas cidades vizinhas à São Vicente Ferrer. O principal ponto da entrevista é sua pré-candidatura a prefeito daquela cidade.
Em sua página de relacionamento pessoal, o pré-candidato convidou a população para escutar o programa de rádio. “Povo de São Vicente Ferrer, não percam neste sábado a minha entrevista na rádio Planície FM, como pré-candidato a prefeito da nossa cidade”, disse.
O advogado é filiado ao Partido Social Liberado. Não percam, ouçam o que o pré-candidato tem a dizer ao povo de São Vicente Ferrer.
Folha de SJB
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O vice-prefeito e pré-candidato a prefeito do município de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche, comemorou o Dia Internacional da Mulheres ao lado das guerreiras vicentinas. A festa foi durante todo o último dia 08 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
O evento foi organizado pelo pré-candidato e começou com um vasto café da manhã no povoado Poleiro, com entrega de presentes e certificados de curso de artesanato do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Após isso, o vice-prefeito esteve no povoado Agua Limpa, onde também distribuiu presentes às mulheres e ofereceu um lanche as presentes. Este evento foi realizado na igreja daquela localidade. Todos os encontros serviram também para se discutir o atual cenário político de São Vicente.
Em conversa com o blog, Lelé Arouche disse que foi muito bem recebido pelas vicentinas e que a data apenas faz alusão a outra data histórica e que todos os dias é dia das mulheres. Por ultimo, ele parabenizou todas as mulheres do Brasil, especialmente aquelas que são de São Vicente Ferrer.
Folha de SJB
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 8 de março, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, devido ao atraso de, pelo menos, oito meses no pagamento dos salários dos servidores municipais.
Prefeita de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda
Segundo a autora da ACP, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Alessandra Darub Alves, “a cidade vive um caos completo, com serviço público precário de forma geral”. “Há várias denúncias de irregularidades que estão sendo investigadas pelo Ministério Público, resultando em 21 procedimentos administrativos e 15 notícias de fato contra o Município de São Vicente de Férrer”, destacou.
Ainda de acordo com a representante do MPMA, os recursos advindos do governo federal para custear programas específicos também não estão sendo repassados pelo Município regularmente aos agentes comunitários, que denunciaram a irregularidade ao Ministério Público.
Até o vice-prefeito do município, Eliezer Gatinho Arouche Santos, não está recebendo seu salário de forma regular. O problema levou-o a ingressar com mandado de segurança contra a prefeita, solicitando o recebimento do valor de R$ 35.757,18, referente a cinco meses de salário.
“O Município já responde a outras ações referentes à inadimplência em anos anteriores. É uma prática comum da atual gestão deixar de honrar seus contratos. Não se trata de dívida nova, mas de pagamento de servidores com previsão orçamentária”, frisou Alessandra Darub.
DESCUMPRIMENTO
Na ação, Alessandra Darub ressalta que, em outubro de 2015, a Justiça determinou que a Secretaria de Administração e Finanças do município encaminhasse, em 20 dias, ao MPMA a lista de todos os servidores com salários em atraso, especificando a função exercida. A determinação não foi cumprida. “A administração atual não atende às requisições do Ministério Público, tampouco justifica sua omissão. Age com completo desdém, como se estivesse acima da lei”, enfatizou a promotora.
PEDIDOS
Na ação, a representante do MPMA requer o encaminhamento de todos os extratos bancários referentes ao ano de 2015 de sete servidores municipais, incluindo o vice-prefeito Eliezer Gatinho Arouche Santos, como forma de ilustrar a inadimplência da prefeitura no pagamento dos salários.
O MPMA solicita, ainda, que o Poder Judiciário condene a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa à perda da função pública; suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos e ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.
Outra sanção requerida é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos. O município de São Vicente Férrer localiza-se a 271km de São Luís.
Folha de SJB
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A pequena cidade de São Vicente de Férrer localizada na Baixada Maranhense tem sofrido com a falta de gestão. Não bastasse a prefeita Maria Raimunda viver nas mãos do Ministério Público por conta de atraso no salários dos servidores, agora resolveu torrar de uma só vez mais de R$ 8 milhões dos cofres públicos, sendo mais de R$ 6 milhões só com combustível e medicamentos, um verdadeiro absurdo para uma cidade que possui pouco mais de 20 mil habitantes.
Em outubro do ano passado o MP teve que mover várias ações contra o município por conta das diversas denúncias movidas pelos servidores e atrasos de mais de cinco meses de salário. Ainda em novembro de 2013, a prefeita foi acionada por diversas irregularidades entre as principais o nepotismo feito dentro da prefeitura. Em janeiro desse ano foi pedido novo afastamento por conta do não pagamento de aluguéis de imóveis.
Aproveitando o último ano de ano de mandato a prefeita, assinou no dia 15 de fevereiro mais de R$ 8 milhões em contratos. Foram exatos R$ 8.049.717.90 (oito milhões, quarenta e nove mil, setecentos e dezessete e noventa centavos ). Veja os contratos abaixo: Contrato com a empresa M J Martins Gomes- fornecimento de combustíveis para abastecer os veículos da prefeitura. R$ 2.234.000.00 ( Dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil reais). Contrato com a empresa Bentes Sousa & Cia LTDA- fornecimento de medicamentos, material médico, hospital, laboratorial para o município. R$ 3.970.000.00 ( Três milhões, novecentos e setenta mil reais).
Contrato com a empresa Luis de Jesus Gomes Ribeiro – fornecimento de frango para o municipio. R$ 79.600,00 ( Setenta e nove mil e seiscentos reais). Contrato com a empresa GRAS Comercio LTDA – Fornecimento de material permanente para o municipio. R$ 295. 730,00 ( Duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta reais). Contrato com a empresa GRAS Comercio LTDA – Fornecimento de suprimentos de informática para o municipio. R$ 669.723.00 ( Seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte três e reais).
Contrato com a empresa LTZ Comércio – fornecimento de material permanente para o município R$ 791. 664,90 (Setecentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais, e noventa centavos). Matéria reproduzida integralmente do Blog do Luis Cardoso.
Folha de SJB
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Palmeirândia, município da baixada ocidental do Maranhão, é um bom exemplo do tratamento que o governo de Flavio Dino (PCdoB/PSDB) e o governo Dilma (PT/PMDB) dispensam às comunidades quilombolas. Nesse município, assim como tantos outros do Maranhão, o latifúndio e o agronegócio, amparados pela opção que esses governos fizeram em favor dos ricos, resolveram intensificar os ataques aos quilombolas. Nesse momento, a situação de dezenas de famílias quilombolas na comunidade Cruzeiro em Palmeirândia é de extrema gravidade. Em 2010, no município de São Vicente de Ferrer, nessa mesma região, a liderança quilombola Flaviano Pinto Neto, foi assassinada numa emboscada feita por pistoleiros que, segundo investigações, teriam sido contratados pelos fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes. Para garantir que o corpo de Flaviano não fosse roubado pelos assassinos e a exumação e a perícia fossem realizadas, moradores da comunidade tiverem que fazer vigília sobre o túmulo da vítima durante duas semanas.
Contudo, as investigações não deixaram dúvidas quanto aos autores, intermediadores e mandantes do crime. A Juíza da Comarca do município de São João Batista, com base nas investigações, decidiu que os fazendeiros deveriam ir ao Tribunal do Júri. Porém, para surpresa geral, em novembro de 2015 os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) inocentaram os acusados e responsabilizaram Flaviano pelo seu próprio assassinato, alegando que a vítima teria iniciado os conflitos. Essa decisão abriria a porteira para que os fazendeiros continuassem a cometer crimes contra os quilombolas da região na certeza da impunidade. Um desses atos foi quando jagunços invadiram as comunidades e atearam fogo nas roças dos quilombolas. Algumas lideranças, para não morrer, tiverem que abandonar o município. Uma ficou sob a tutela da Força Nacional de Segurança, mas a maioria resolveu se organizar. Assim surgiu o Moquibom (Movimento Quilombola do Maranhão) que elegeu o quilombola Flaviano como símbolo de sua resistência.
Semana passada mais uma vez jagunços ligados aos fazendeiros da região invadiram o território quilombola na comunidade Cruzeiro e, no conflito, um deles morreu. O ocorrido foi utilizado por fazendeiros, políticos tradicionais da região, imprensa e pela polícia para desencadear uma campanha criminosa contra os quilombolas. Como conseqüência dessa campanha, lideranças inocentes foram presas e quase linchadas, seis casas de quilombolas foram incendiadas, centenas de animais foram sacrificados e dezenas de famílias obrigadas a sair da região. Esses grupos querem a todo custo desmoralizar as lideranças quilombolas para enfraquecer o Moquibom, que tem sido um grande exemplo da reorganização da luta negra no campo e um empecilho ao avanço devastador do agronegócio.
Diante disso, nós do PSTU, exigimos que o governador Flávio Dino (PC do B) intervenha imediatamente no conflito em favor dos quilombolas que são comprovadamente os verdadeiros proprietários dos territórios em disputa e evite que um banho de sangue ocorra na região. O conflito se dá em território maranhense, portanto, a omissão por parte do governador não passará de conivência com os fatos. Responsabilizamos também o governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores por toda essa situação e seus possíveis desdobramentos. Até novembro do ano passado a presidenta Dilma havia titulado apenas 16 terras quilombolas em todo o Brasil em 5 anos de governo, 15 parcialmente e apenas 1 integralmente. No Incra existem mais de 1.500 processos de regularização de terras quilombolas tramitando, a maioria destas terras encontra-se no Maranhão. Como se isso não bastasse, a previsão orçamentária do Incra para titulação de territórios quilombolas para o ano 2016 sofreu um corte de R$ 20 milhões, saindo de R$ 25 milhões destinados em 2015, para irrisórios 5 milhões em 2016. Para efeito de comparação, lembramos que em 2012 esse orçamento foi de R$ 51 milhões (dados da Lei Orçamentária Anual do governo Federal).
A extinção da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) em 2015, o pífio orçamento de 2016 e a quantidade insignificante de terras tituladas não passam de um insulto político da presidenta Dilma aos quilombolas do país e as entidades do movimento negro que, em sua maioria, continuam apoiando seu governo. Essa política mostra de que lado o PT está e deixa os povos tradicionais vulneráveis à violência no campo. Dados da Comissão Pastoral da Terra revelaram que de 1985 a 2014 houve 144 casos de assassinatos no campo no Maranhão. Até hoje nenhum mandante foi condenado. Dilma sabe o que fez quando entregou o Ministério da Agricultura à latifundiária Kátia Abreu (PMDB-TO) que está disposta a passar por cima dos cadáveres dos povos tradicionais para consolidar a nova fronteira agrícola do agronegócio do Brasil, o MATOPIBA, que abrange os territórios do Maranhão, Pará, Tocantins e Bahia. Só do Maranhão o MATOPIBA abrangerá 72% do território. A referida ministra não poupou palavras ao falar que “para que alguns vivam, outros têm que morrer”. Infelizmente, o PCdoB também está dando todas as garantias para que o MATOPIBA se instale no Maranhão e que muitos pobres morram para que alguns latifundiários e empresários do agronegócio vivam! Eis a face mais cruel do “choque de capitalismo” tão anunciado pelo PCdoB! Desse modo, será impossível livrar o Maranhão das mazelas sociais deixadas pelos 50 anos de domínio da oligarquia Sarney quando se governa para os mesmos grupos econômicos que os Sarney’s governavam.
Por fim, entendemos que as entidades do movimento negro do Maranhão como o Centro de Cultura Negra (CCN-MA), a ACONERUQ, o Movimento Negro Unificado (MNU-MA) e o Unegro-MA, assim como todas as demais organizações do movimento popular, sindicatos, centrais sindicais e partidos de esquerda de todo o país, devem se posicionar em relação ao caso que requer máxima urgência. É preciso exigir que o governador Flávio Dino e a presidenta Dilma se posicionem no sentido de evitar que uma tragédia ocorra ou serão responsabilizados pela mesma. Fonte: PSTU.
Folha de SJB
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Segundo informou o jornalista Raimundo Garrone, com base em informações do Diário Oficial do Estado do Maranhão, a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer gastou mais de 4 milhões de reais com uma única empresa, a Bentes Sousa e Cia. Ltda.
De acordo com os dados do Diário Oficial, a prefeitura firmou três contratos com a mesma empresa, a Bentes Sousa e Cia. Ltda. para fornecimento de medicamentos e material de consumo para uso hospitalar. O pacotão saiu pela bagatela de R$ 4.247.099,80 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil, noventa e nove reais e oitenta centavos).
Garrone ainda disse que “a papelada foi assinada em 24 de fevereiro, valendo até 31 de dezembro de 2015. Publicação no D.O., que é bom, só foi acontecer em janeiro de 2016, depois de vencido”. Com informações do Blog do Garrone.
Folha de SJB
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Segundo jornalista, ex-prefeitos podem parar na cadeia
Segundo informou o jornalista Gilberto Leda, pelo menos 38 prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão, condenados em segunda instância entre janeiro de 2012 e agosto de 2014, podem ter suas prisões decretadas em virtude de crimes praticados à frente das prefeituras que comandavam. A medida pode ser tomada pelo Tribunal de Justiça, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) entender – ao julgar umhabeas corpus oriundo de São Paulo – que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.
Para o STF, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena. Em Roraima, por exemplo, já foi registrado um caso de prisão após o novo entendimento. Lá, o ex-governador Neudo Campos (PP) teve a prisão decretada na quinta-feira (18) – ele havia sido condenado em 2014, por envolvimento em esquema na folha de pagamento do estado (veja mais).
No Maranhão, a lista de gestores e ex-gestores que correm o mesmo risco é grande. Todos já foram condenados pelo Tribunal de Justiça por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Na lista há figuras conhecidas da política local, como os ex-prefeitos Jomar Fernandes, de Imperatriz; Nenzim, de Barra do Corda; e Chico Leitoa e Socorro Waquim, de Timon. Segundo o TJ, as penas já aplicadas incluem cassação de mandatos, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Não se especificou, contudo, qual pena foi aplicada a qual gestor ou ex-gestor. A lista completa dos condenados – Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, “Nenzin” (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII). José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon), Jomar Fernandes (Imperatriz), Glorismar Rosa Venâncio, “Bia Venâncio” (Paço do Lumiar), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão), Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca) e Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos). Matéria reproduzida do Blog do Gilberto Leda.
Folha de SJB
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A nova corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, sugeriu nesta quarta-feira ao presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, a contratação de dez analistas para resolver a situação caótica nas varas cíveis de São Luís. “Se a presidência me desse apenas dez analistas resolveria em pouco tempo a situação caótica em várias varas cíveis de São Luís”, declarou Anildes que apresentou, inclusive, aos seus pares, o seu Plano de Gestão para o biênio 2016/2017.
Comarca da cidade de São João Batista
Levantamento feito pela Corregedoria mostra que em 2015 a Justiça Comum distribuiu 295.001 processos, tendo sido julgados 251.681, ficando pendentes 30.320. Nos Juizados Especiais, que são hoje a grande preocupação dos dirigentes do Judiciário, a situação surpreendeu em 2015: foram distribuídos 58.110 processos e julgados 68.308, nada menos que 10.198 a mais, o que reduziu o número de processos pendentes de outros exercícios. E as turmas recursais receberam 15.283 novos processos e, surpreendentemente julgaram 21.152, um saldo favorável de 5.869. No geral foram 358.394 processos distribuídos e 341.141 julgados, o que equivale a um déficit de 17.253 processos pendentes.
Paralelamente a esse quadro, existem 15 comarcas sem juízes, o que representa um preocupante volume de 26.144 processos paralisados e sem previsão movimento: Alto Parnaíba (1.706), Buriti (1.306), Cândido Mendes (1.932), Governador Nunes Freire (2.193), Guimarães (404), Humberto de Campos (2.284), Mirinzal (2.496), Passagem Franca (1.816), Santa Quitéria (2.451), Santa Rita (2.867), São Domingos do Azeitão (1.128), São João Batista (1.123), São Vicente Ferrer (1.451), Sucupira do Norte (379) e Tasso Fragoso (1.228) – o caso de Humberto de Campos foi resolvido segunda-feira (15), quando o presidente Cleones Cunha empossou como titular da comarca a juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro.
Quando cruzados na relação com o número de juízes, os números causam sérias preocupações no comando do Judiciário e continua sendo o maior problema que permanece nas mesas do presidente do TJ e da corregedora geral da Justiça. A realidade crua: balanço feito até o dia 31 de dezembro de 2015, a menos de dois meses, portanto, no Judiciário maranhense existem 582.009 processos para 280 juízes, o que dá uma média de 2.079 processos para cada magistrado. Na entrância inicial são 151.704 processo pendentes para 58 magistrados, ou seja, 2.616 para cada um. Na entrância intermediária estão estacionados 240.740 processos para 104 juízes, equivalendo a 2.315 para cada um. E na entrância final – comarca de São Luís – são 189.565 processos para 118 magistrados, o que equivale a 1.606 para cada.
Folha de SJB
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Os investigadores da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) desarticularam no fim de semana, uma quadrilha que pretendia explodir esta semana o Banco Bradesco da cidade de São Vicente Ferrer. Com o bando foram encontrados três artefatos explosivo, um rifle 44 e uma pistola 9 mm. A polícia também intensificou o trabalho de fiscalização e incursões no interior, principalmente, nas divisas do estado para evitar a entrada dos criminosos que teriam roubado mais de 275 kg de dinamite da empresa de calcário Carbomil, na Chapada do Apodi, zona rural de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará, no último dia 12.
Tiago Santos, Josenilson Mendes e Antônio José preparavam assalto ao Bradesco
Os presos foram identificados como Tiago Santos Meireles, Josenilson Mendes Rodrigues, o Bandeira, e Antônio José Ferreira Filho. Também foi apreendido um adolescente de 17 anos. “A quadrilha confessou que tinha planejado todo o esquema e estava esperando apenas o banco ser abastecido durante esta semana para colocar o plano em prática”, disse o superintendente da Seic, delegado Thiago Bardal.
Ele informou, também, que os policiais militares ficaram sabendo, no sábado, 13, que havia homens suspeitos em uma casa, na cidade de Bacurituba e que portavam armas de grosso calibre. De posse da informação, uma guarnição se deslocou até a localidade e encontrou material explosivo, armamento e prendeu Tiago Santos que estava em companhia do adolescente. Ainda nesse dia, eles foram trazidos para São Luís onde prestaram depoimentos na sede da Seic, no Bairro de Fátima, e confessaram que pretendiam explodir Bradesco de São Vicente Ferrer. Inclusive, a outra parte da quadrilha já estava em uma casa, no povoado Barraca, nessa cidade.
A polícia foi até esse local onde efetuou a prisão dos outros quadrilheiros que foram trazidos no domingo, 14, e ontem levados para o Centro de Triagem de Pedrinhas onde vão responder pelos crimes de corrupção de menor, porte ilegal de arma de fogo e porte ilegal de material de explosivo. O adolescente foi encaminhado para uma das unidades da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em São Luis.
Trabalho intensificado
Thiago Bardal disse também que um trabalho conjunto das Policias Militar, Civil e Rodoviária Federal está sendo desenvolvido para impedir a entrada no estado do bando acusado de roubar os explosivos da Carbomil. O roubo ocorreu na sexta-feira, 12, praticado por quatro criminosos armados com escopetas calibre 12 e outros tipos de armamento de grosso calibre. Eles invadiram a empresa, dominaram o vigilante Raimundo Silvério Neto, de 65 anos, em seguida fugiram em um veículo preto levando 770 unidades de explosivos. Ainda segundo Bardal, há possibilidade desse bando tentar explodir bancos no Maranhão. Somente este ano, 11 agências bancárias já foram explodidas por criminosos. O último alvos foi o Bradesco, na cidade de Peri-Mirim, ocorrido no dia 3 deste mês.
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Com a decisão da justiça de afastar a prefeita de São Vicente Ferrer por 180 dias, o vice-prefeito daquele município assumirá o cargo. De acordo com as informações passadas ao blog, a posse está prevista já para este sábado.
