Categoria: São João Batista

Apenas cinco vereadores foram à sessão hoje em São João Batista. Como o blog antecipou, a sessão foi transferido para hoje pelo presidente da casa, vereador Assis Araújo, pelo fato de alguns parlamentares estarem participando do Encontro de Vereadores e Vereadoras, em São Luis.

Segundo o que o blog colheu, apenas Assis Araújo, Lurdilene, Jorge de Baduca, Issac e Junior Valdez participaram da sessão e como deu quórum regimental, a reunião foi realizada. Sem deliberações, foram lidos apenas expedientes e ofícios.

Entre os expedientes, teve uma resposta da Anatel aos parlamentares. O ofício diz respeito a um pedido do presidente da casa, vereador Assis Araújo, que cobrou a cobertura constitucional de 80% da operadora Claro em São João Batista e a Anatel respondeu dizendo que foi garantida a cobertura normal.

Durante a sessão, Assis Araújo disse que de fato aumentou a cobertura da operadora de telefonia móvel em nossa cidade e destacou a importância da atuação parlamentar na resolução dos problemas de nosso povo. Os demais não informaram o motivo pela ausência na sessão.

Folha de SJB

O prefeito de São João Batista, João Dominici, deve manter o primeiro escalão sem alterações, pelo menos até o julgamento do seu pedido de afastamento, pedido pelo Ministério Público. A informação é de fontes ligadas ao blog que informaram que o gestor deve manter todo os seus assessores.

A única alteração prevista é a saída da secretária de Cultura, a professora Simone Corrêa, que deve entregar o cargo e deve assumir um cargo dentro da Secretaria Municipal de Educação. Interlocutores descartam uma alteração, por exemplo, na Secretaria Municipal de Saúde, e Mauro Jorge deve permanecer no cargo.

Mesmo assim, o blog não descarta mudanças dentro da pasta comandada por Mauro Jorge. Boatos deram conta também de que ele faria mudanças na sua equipe jurídica, porém o fato foi desmentido e o atual procurador do município, Afonsinho Pinheiro, deve permanecer mesmo com uma recomendação do Ministério Público e com um pedido de afastamento de suas funções. Ele é irmão da vice-prefeita, Mayara Pinheiro.

O blog também soube que o gestor pensa em enviar uma reforma administrativa à Câmara de Vereadores, propondo mudanças em secretarias como a criação e extinção de pastas. Enquanto isso, João Dominici prepara um pacote de ações, como o asfaltamento da avenida ‘Getúlio Vargas’, no centro da cidade.

Por outro lado, o ex-prefeito Eduardo Dominici tem mantido conversas com vereadores para garantir a aprovação de suas contas na câmara, que o Tribunal de Contas do Estado enviou com pareceres pela reprovação. Se a votação fosse hoje, o ex-prefeito teria a maioria dos votos.

Folha de SJB

A Câmara Municipal de São João Batista, representado neste ato pelo seu presidente, vem comunicar aos cidadãos joaninos e a quem possa interessar que a sessão ordinária que seria realizada hoje, 31 de maio, foi transferida para o próximo sábado, dia 03.

A transferência se dá em razão de 05 vereadores estarem ausentes do município, onde participaram de um encontro estadual de vereadores e Governo do Estado, cujo o encerramento aconteceu ontem.

Alguns por motivo justificado, permanecerão em São Luis até quinta-feira. Conto com a compreensão de todos, bem como com as vossas presenças na data marcada.

Atenciosamente.
Assis Araujo

Um recurso do segundo colocado nas eleições do ano passado em São João Batista contra o prefeito eleito João Dominici será julgado na próxima semana pelo Tribunal Regional Eleitoral. A pauta foi divulgada ontem, 26, pela corte e deve acontecer no dia 30 de maio, terça-feira próxima. Na ação, Mecinho acusa João Dominici e sua vice, Mayara Pinheiro, de ter várias ações na Justiça, o que tornaria o prefeito eleito inelegível.

“Trata-se de Recurso Contra Expedição de Diploma, com pedido de concessão de medida liminar inaudita altera pars, protocolado neste Egrégio Regional, interposto por Emerson Livio Soares Pinto, 2º (segundo) colocado ao cargo de Prefeito Municipal da cidade de São João Batista nas Eleições ocorridas em outubro último, em face de João Candido Dominici e Mayara Araújo Pinheiro, eleitos, respectivamente, a Prefeito e Vice-Prefeita do referido município”, diz o processo que corre na corte.

Ao tribunal, Mecinho disse que João Dominici “não faz jus ao diploma impugnado por conta de máculas em sua vida pregressa decorrente de inúmeras ações judiciais, ao passo em que a segunda recorrida, Mayara Pinheiro, tornou-se incompatível, supervenientemente à data da eleição, porque não era filiada a nenhum partido político apesar do deferimento de sua candidatura”.

Antes de tomar posse, o segundo colocado ainda tentou barrar a diplomação de João Dominici na justiça. Só que o juiz da época, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, negou a liminar e manteve a diplomação do prefeito, como aconteceu, e disse que o prefeito foi eleito com rigorosa observância ao princípio do devido processo legal. “Prova disso é a disposição contida no art. 216 do Código Eleitoral, que assegura ao candidato eleito e diplomado o exercício da plenitude do mandato enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir o mérito do recurso contra a expedição de diploma”, disse.

Com isso, o magistrado voltou o processo para o juiz de São João Batista, Ivis Monteiro, que colheu os depoimentos dos envolvidos e voltou, novamente, o processo para o Tribunal Regional Eleitoral, que julgará na próxima semana o recurso da defesa de Mecinho, que tem, entre outros, Jomar Câmara, natural da cidade e sub-procurador do Estado. Segundo a corte, o processo será o primeiro a ser julgado.

Folha de SJB

Os vereadores da Base Aliada ao prefeito de São João Batista, João Dominici, engrossaram ontem as críticas contra o Governo Municipal. Oficialmente, o prefeito tem sete vereadores na casa, mas viu ontem essa mesma base aumentar o discurso da Oposição.

As críticas da base começaram quando a vereador Lurdilene disse na tribuna que qualquer pessoa poderia ser picada por uma cobra no Cemitério Municipal. Esta semana, o segundo colocado nas eleições de 2016, Mecinho, postou diversas fotos do cemitério criticando a situação.

Mais tarde, o vereador Jorge de Baduca, também da base, disse que se alguém for picado é complicado ir para o Hospital Municipal devido a não ter remédios. Ele citou o discurso de Cabeça, que oficialmente ainda não faz parte da Base Governista, mas já anunciou que votará a favor de Eduardo Dominici na casa. Mesmo assim, o parlamentar vem disparando duras críticas contra o governo.

Jorge disse ainda que a população cobra demais os vereadores, mas esclareceu que eles não tem como sentar na cadeira do prefeito e executar obras. O vereador Junior de Valdez disse que a cidade vive um momento de instabilidade e que a população deve cobrar seus direitos.

Enquanto isso, João Dominici tenta se manter no cargo mesmo tendo um pedido do Ministério Público por fraudes em licitações e por outro lado, tenta viabilizar novas licitações para reverter a situação em que se encontra a cidade de São João Batista.

Folha de SJB

O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista esteve hoje na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e garantiu mais um benefício para a Região do Campos, em nossa cidade.

De acordo com as informações, ele esteve com o engenheiro de pesca da companhia, William da Silva Sousa, assinando um contrato para a liberação de uma embarcação para os pescadores da região em São João Batista.

“Será muito útil para fazer levantamentos de dados produtivos e outros fins em benefícios dos pescadores, entre os povoados das regiões dos campos e lagos, durante os períodos das chuvas”, disse.

Folha de SJB

O juiz Ivis Monteiro Costa deu 72 horas para o prefeito João Dominici e demais agentes públicos, incluindo secretários, pregoeiros e procurador, se manifestar no processo em que o Ministério Público pede seu afastamento da Prefeitura Municipal de São João Batista. A ação de improbidade administrativa com base em fraudes em licitações, segundo o MP, e tem o aval do Núcleo de Combate a Corrupção da Baixada Maranhense.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na segunda-feira passada, nove ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento de agentes públicos do Município de São João Batista, incluindo o prefeito João Cândido Dominici. Eles estão sendo acionados por irregularidades em processos licitatórios.

Também foram pedidos os afastamentos dos secretários José Augusto Costa Prazeres (Transportes), Mauro Jorge Saraiva Pereira (Saúde) e Eduardo Dominici (ex-secretário de Administração), dos membros da Comissão Permanente de Licitação Sebastião Ricardo França Ferreira, Carlos Alberto Fonseca Bastos e Luciane Almeida Pinheiro e do procurador do município, Afonso Celson Pinheiro Filho. Segundo um despacho de hoje, o juiz Ivis Monteiro decidiu dá três dias para o prefeito e demais agentes se manifestarem antes de julgar a liminar que pode resultar em seu afastamento.

Entre as penalidades que os agentes públicos envolvidos poderão ser enquadrados, estão o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Folha de SJB

Domingueira alegre!… Povo nas ruas pede “Diretas já” em São João – Fogos e fogueiras -. Alguns deverão pedir a volta de Amarildo: o caos precisa voltar: os amarildistas querem também Junior de Fabrício na vice…

Tudo como dantes… E nas “Diretas Já” vozes pedem para o promotor ser candidato… São João arde… O fogo político devora… Festa junina em São João vira política… Fogos e fogos!… Alegria e tristeza!… Expectativa!… Expectativa!…

Uma voz na multidão grita: Chama Dominici – o José!… Outras vozes gritam mais alto: Chama Chiquitinho – o Francisco!… Ambos já se foram: estão com Deus!

São João deste ano será o São João mais alegre de todos os tempos… ou o mais triste!… Na cidade falta tudo, desde o asfaltinho!

“Diretas Já”-…

De Hélcio Silva, direto do “Quintal de Casa”

Centenas de pessoas participaram da caminhada contra exploração sexual de crianças e adolescentes em São João Batista, na manhã desta quinta-feira, 18 de maio. Os participantes seguiram pela avenida ‘Getúlio Vargas’ e reuniu alunos, professores, diretores, profissionais e sociedade em geral.

A caminhada do 18 de maio foi organizada pelo CMDCA em parceria com o Conselho Tutelar, CMDCA e escolas ‘Acrísio Figueiredo’, ‘Complexo’ e ‘Marly Sarney, e teve apoio de secretarias municipais.

Durante a caminhada, alunos, professores, servidores, voluntários, secretários municipais e crianças, deram uma lição de amor a todos os menores vítimas desses crimes, e assim pediram, através de Faixas e cartazes maior atenção e união para combater atos de exploração e violência, ao mesmo tempo incentivaram a repreensão e a denúncia do centro de atendimento do Governo Federal no Disque – 100.

Ela faz parte da campanha nacional ‘Faça Bonito’, que visa conscientizar a população sobre a exploração sexual de menores. “Esta é uma causa que precisa do apoio de todos nós. A exploração sexual de crianças e adolescentes tem que ser combatida”, destacou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João Batista, Joseilson Costa.

Folha de SJB

O blog recebeu ontem a informação de que o vereador Cabeça teria aderido ao governo do prefeito João Dominici e ligou hoje cedo para o parlamentar. Ele negou a informação de que teria aderido ao governo neste momento, mas informou que mantém conversas com o prefeito.

Ao blog, ele disse ainda que possivelmente votará a favor das contas do ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, que estão na Câmara de Vereadores, aguardando prazo regimental para ser apreciada. As duas estão com pareceres de desaprovação pelo TCE. Ele lembrou que já votou em 2015 a favor e que não deverá fazer diferente agora.

Ainda segundo o parlamentar, o Governo não está bem, mas que poderá analisar a ida ao governo se melhorar. A informação sobre a possível adesão não foi recebida muito bem por vereadores governistas, que alegam falta de espaço no governo. Cabeça é vereador mais velho da casa, tem 7 mandatos e nunca perdeu uma eleição desde o seu primeiro mandato.

Na eleição passada esteve no palanque de Mecinho, segundo colocado no pleito, mas participou da reunião que escolheu João Dominici como candidato. Na Câmara, tem dito uma postura de Oposição e tem feito duras críticas ao prefeito João Dominici.

Folha de SJB