João Dominici envia nota ao blog, rebate acusações do MP e diz que ‘seguirá trabalhando com afinco e retidão’

O blog recebeu agora a pouco um Direito de Resposta dos advogados do prefeito de São João Batista, João Dominici. Na nota, o gestor rebate as declarações do Ministério Público, que ingressou com nove ações de improbidade administrativa por fraudes em licitações, segundo as ações, e coloca em dúvida a matéria veiculada nesta página.

Prefeito João Dominici

No pedido de 5 laudas, o gestor diz que lhe causou estranheza o conteúdo da matéria e ‘que a divulgação da citada matéria causou grande insegurança aos munícipes, vez que a Administração do Prefeito João Dominici apenas se inicia, e a população já teme que sua vontade expressada nas urnas em outubro passado seja posta de lado’, segundo a peça redigida pelos advogados do prefeito.

Na nota, João Dominici cita várias vezes o blog Folha de São João Batista por ter recebido naquele dia a informação sobre as ações contra ele e diz que ‘nem o juiz da causa, nem os réus e seus respectivos advogados haviam tomado conhecimento da existência das ações de improbidade administrativa em debate na data de 17 de maio de 2017’. Quanto a isso, o titular do blog diz o seguinte:

Primeiro, esta página nunca negou uma só publicação vindo da parte do prefeito de São João Batista, nem quando candidato e nem como prefeito. Aliás, esse blog sempre posta informações referentes a administração de João Dominici e de seus secretários sem pedi sequer um centavo e muito menos recebeu nada em troca por isso. Estamos a disposição de qualquer um da nossa cidade.

Quanto a divulgação, em primeira mão, diga-se de passagem, informamos que o processo é público e por ser público, qualquer pessoa tem acesso, desde que protocolado ao órgão competente. E para confirmar a veracidade das informações, o próprio site do Ministério Público publicou em sua página a informação. Portanto a estranheza levantada pelo gestor não tem fundamento.

E por fim, o blog cumpre seu dever constitucional e coloca, agora, na íntegra a resposta do prefeito João Dominici, e mais uma vez nos colocamos a disposição do gestor para colocar suas matérias referentes à gestão pública para o conhecimento da população, mas não se furtará de publicar outras matérias de interesse do povo. Confiram…

NOTA

Acerca da matéria veiculada no Portal Folha de São João Batista intitulada “Ministério Público pede afastamento de prefeito de São João Batista por fraude em licitação” do dia 17 de maio de 2017 (quarta-feira), o Prefeito Municipal de São João Batista esclarece que:

1 – Todas as Licitações citadas na matéria que ora se responde foram anuladas pelo Prefeito Municipal de São João Batista, Dr. João Cândido Dominici, desde o dia 04 de abril de 2017, ou seja, mais de um mês antes do ajuizamento das Ações de Improbidade ora noticiadas, conforme comprova o Decreto Municipal publicado no diário oficial do Estado do Maranhão. Inclusive, o próprio blog Folha de São João Batista noticiou a publicação do Decreto de anulação dos processo licitatórios na matéria intitulada “Decreto do prefeito João Dominici anula todas as licitações em São João Batista” veiculada no dia 18 de abril de 2017 (https://jailsonmendes.com.br/decreto-do-prefeito-joao-dominici-anula-todas-as-licitacoes-em-sao-joao-batista/);

2 – O motivo principal da anulação das licitações pelo Prefeito Municipal de São João Batista foi por este entender que o processo licitatório é um procedimento que deve estar acima de qualquer suspeita, não podendo pairar dúvidas sobre qualquer ato atinente ao certame;

3 – Todas as licitações realizadas pelo Município de São João Batista no ano de 2017, seguiram os preceitos constitucionais e legais, com suas publicações na forma da lei, respeitando para cada modalidade de licitação a legislação pertinente, como é o caso do Pregão que tem regramento próprio na Lei nº 10.520/2002;

4 – O Prefeito Municipal de São João Batista, embora já tenha pedido, por meio de seu advogado, para ter acesso as ações de improbidade administrativa ajuizadas no dia 15 de maio de 2017 (segunda-feira), ainda não teve seu pedido deferido, pois o mesmo encontra-se sob análise do Juiz da Comarca de São João Batista, de modo que não há neste momento como dar esclarecimentos específicos sobre cada acusação que lhe é feita em cada uma das ações;

5 – O que causa estranheza é que nem o juiz da causa, nem os réus e seus respectivos advogados haviam tomado conhecimento da existência das ações de improbidade administrativa em debate na data de 17 de maio de 2017, mas o Portal Folha de São João Batista já possuía um resumo das ações e dos pedidos, inclusive afirmando em determinados trechos da matéria que foram colhidos comentários do Promotor de Justiça da Comarca de São João Batista;

6 – Quanto ao suposto pedido de afastamento do Prefeito Municipal, segundo o blog, o fundamento seria a “omissão injustificada, de apresentação de todos os procedimentos licitatórios requisitados pelo Ministério Público”. Ora, tal afirmação não é verdadeira, o Município de São João Batista já disponilizou tanto ao Ministério Público Estadual, quanto à Justiça no bojo do processo nº 124/2017 todos os procedimentos licitatótios requisitados;

7 – A própria matéria que ora se responde afirma que: “Segundo o Ministério Público, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017-PJSJB cujo objeto é o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista e foram encontraras irregularidades em todos os 09 procedimentos licitatórios analisados. Em todos eles há Parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades”;

8 – Indaga-se, como seria possível análise e parecer do Ministério Público em todas as licitações, se estas não tivessem sido encaminhadas àquele órgão?

9 – A administração aguarda tranquila uma decisão do Exmo. Juiz da Comarca de São João Batista, na certeza de que não deu causa às acusações apontadas no Blog Folha de São João Batista, e que esclarecerá tudo perante a Justiça assim que notificado oficialmente para tanto.

10 – Por fim, o Prefeito Municipal de São João Batista continurá pautando todas as suas ações nos princípios da administração pública, e seguirá trabalhando com afinco e retidão para honrar o mandato que o POVO de São joão Batista lhe concedeu.

São João Batista/MA, 20 de maio de 2017.

JOÃO CÂNDIDO DOMINICI

Prefeito Municipal

15 respostas para “João Dominici envia nota ao blog, rebate acusações do MP e diz que ‘seguirá trabalhando com afinco e retidão’”

  1. Prefeito, contra fatos não há argumentos, insistiu no erro que recorreu até no TJ na esperança de manter as licitações viciadas. O que quis dizer mesmo nesta nota???

  2. João se acha com razão e assim ele fez com as estradas fantasma, foi tudo mentira, ele não sabia de nada, o dinheiro foi gato que comeu.

  3. Não tens vergonha , nessa idade mentir João Dominici , onde vc esta trabalhando , as ruas estão só buracos , parecendo umas piscinas , hospital sem remédios , roupas de cama escolas sem merenda , zeladores , praças do coco de animal , parece uma cidade fantasma ? , abandonada a própria sorte . Respeito pelo povo

  4. Eita João Navalha vc é demais , procura trabalhar e deixa de lorota , vc não vai chegar a lugar algum, ninguém acredita mais na história que o promotor não quer deixar vc trabalhar … kkkkkkkkk

  5. sr das estrada fantasmas deixa de mentira,se não tivéssemos esse PROMOTOR E O JUIZ que esta na nossa cidade vcs estavam ricossssssssssssssssssss co desvios de verbas publica e licitações fraudulentas poderia até tapa ter tapdo uns buracos colocado uns remédio no hospital, te,pagando o misero dinheiro de 80 reais para o trabalhador,mas por outro lado é um tal de esse aqui eh seu esses dois são meus….

  6. Simplesmente arrasou! Só não entende quem não sabe ler e/ou está totalmente por fora dos acontecimentos,pessoal cautela! Essa gana pela prefeitura está fazendo voces meterem os pés pelas mãos. Os argumentos precisam ser bem fundamentados e não atos de desespero. Munição perdida do segundo colocado e seus aliados traidores.

  7. Negão, tu pensa que todo mundo é besta em SJB, essa matéria foi o próprio Promotor que te mandou! O Juiz até quinta não tinha conhecimento da ação, agora tu fica com história que é público! É humanamente impossível o MP protocolar a ação e minutos depois tu postar todos os detalhes!

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