Após avaliação, dois secretários de saúde da região de Viana serão premiados

Secretários da CIB -Viana estiveram reunidos em São João Batista no fim do mês passado

Essa semana, a população que compõe os 11 municípios da Regional de Saúde de Viana vai avaliar o trabalho dos seus secretários Municipais de Saúde. Entre os 11 secretários de cada Regional, dois deles serão escolhidos para receberem o Prêmio Maranhão Saúde 2017, promovido pela Revista Saúde News Nordeste, em reconhecimento aos seus trabalhos à frente de suas secretarias. A secretaria que estiver realizando um trabalho positivo, será agraciada com o prêmio.

A premiação ocorrerá na noite do dia 26 de agosto. Na avaliação, será feita uma leitura do desempenho no cumprimento das metas vacinais, boa cobertura do programa Saúde da Família, o fornecimento regular de medicações destinados aos idosos, cardíacos, diabéticos e gestantes pelas farmácias populares, priorizando sempre o bom atendimento na atenção básica de saúde em cada município.

Para receber a premiação, cada secretário será avaliado pela população de seus municípios afim de saber aqueles que, em oito meses de gestão, têm se destacado no trabalho e compromisso com seus municípios. O prêmio também é válido para os secretários que continuam à frente da pasta com a reeleição de seus prefeitos. Na avaliação, será feita uma leitura do desempenho no cumprimento das metas vacinais, boa cobertura do programa Saúde da Família, o fornecimento regular de medicações destinados aos idosos, cardíacos, diabéticos e gestantes pelas farmácias populares, priorizando sempre o bom atendimento na atenção básica de saúde em cada município.

Os secretários que compõem os municípios da Regional de Viana são: Daniela Procópio Moraes (Bacurituba), Mayadna dos Santos Pereira (Cajapió), Diego Jardim Ferreira (Cajari), Joana Batista dos Santos (Matinha), Eunice de Jesus Carneiro (Olinda Nova do Maranhão), José João Oliveira (Palmeirândia), João Batista Nunes (Penalva), Raphael Pereira (São Bento), Mauro Jorge Ferreira (São João Batista), Mauro Sodré Campos (São Vicente Ferrer), Marcelo Nunes Santana (Viana).

Folha de SJB

Homem é preso por roubo qualificado na cidade de Penalva

Durante a manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da delegacia do município de Penalva, conseguiu cumprir um mandado de internação em desfavor de Ângelo Mario dos Santos, de 20 anos, pelo crime de roubo qualificado pela utilização de arma de fogo bem como concurso de pessoas naquela cidade.

Segundo informações repassadas pelo delegado Leonardo de Carvalho Moreira, o criminoso já cometeu vários delitos na cidade, sempre de forma violenta com as vítimas, além disso, Ângelo já é investigado por alguns crimes contra o patrimônio.

Após ter conhecimento da localização do criminoso, foi montada uma operação para executar a prisão do mesmo, tendo sucesso ao final. De imediato, Ângelo foi conduzido à delegacia de Penalva para prestar mais esclarecimentos, onde deve ficar custodiado até um parecer do Poder Judiciário.

Folha de SJB

Prorrogado prazo de inscrições para seleção de projetos sociais em Penalva

O juiz Carlos Alberto Brito, titular de Penalva, lançou novo edital no qual prorroga as inscrições da seleção para entidades sociais. O objetivo é repassar (à)s selecionada(s) recursos financeiros para ajudar na implementação ou continuação de projetos sociais. As inscrições, antes marcadas para o período de 29 de maio a 9 de junho, vão agora até o dia 28 de julho. De acordo com o magistrado, nenhuma instituição realizou a inscrição durante a vigência do primeiro edital.

O novo edital ressalta que a entidade deverá ter finalidade social, relativa à segurança pública, ressocialização de presos, assistência de vítimas de crimes, educação ou saúde. Deverá apresentar, ainda, vagas para cumpridores de penas restritivas de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. Os projetos deverão ser executados ao longo de 2017 e a entidade deverá estar regularmente constituída com a apresentação de cópias dos contratos ou estatutos sociais e do CNPJ.

Carlos Alberto Brito relata no edital que o número de vagas dos cumpridores de penas restritivas de direito e os serviços de maior relevância social são critérios levados em conta na seleção. O resultado da escolha será divulgado no dia 4 de agosto se terá divulgação no Diário da Justiça Eletrônico, bem como afixado em mural no Fórum de Penalva. Av. Djalma Marques, s/nº. – Centro (98) 3358-1320

Provimento – Sobre a aplicação de recursos adquiridos com transações penais, o Provimento nº 10/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão ressalta a necessidade de dar maior efetividade à pena de prestação pecuniária e zelar pela publicidade e transparência na destinação dos valores arbitrados. A CGJ também leva em consideração as Resoluções nº 101/2009 e nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que tratam da regulamentação da destinação das prestações pecuniárias.

A Resolução 154 do Conselho Nacional de Justiça destaca que é vedada a escolha arbitrária e aleatória dos beneficiários, bem como fica vedada a destinação de recursos ao custeio do Poder Judiciário e para a promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros.

Folha de SJB

Réu é condenado a 25 anos por assassinato da companheira em Penalva

Em sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal de Penalva, o réu Gedson Moreira Silva foi condenado a 25 anos e seis meses de reclusão. De acordo com a acusação do Ministério Público, que foi representado no julgamento pelo promotor de justiça Lindomar Della Libera, o acusado foi responsável pelo assassinato de Daniela Costa Diniz, sua companheira.

Constam nos autos que, no dia 28 de novembro de 2016, ao retornar de uma festa em Penalva, o casal iniciou uma discussão, e o acusado passou a agredir a companheira com golpes de madeira.

Em seguida, a vítima teria sido arrastada pela rua até a residência onde morava. Desacordada, Daniela só foi socorrida na manhã do dia seguinte, por uma irmã dela, que foi avisada por vizinhos sobre as agressões. Quando lá chegou, encontrou a vítima desmaiada, nua e de bruços, ao lado da cama onde o companheiro dormia. Levada ao hospital, Daniela Costa Diniz, que tinha 29 anos à época, não resistiu aos ferimentos e faleceu dias depois.

No julgamento, por maioria prevaleceu a tese do Ministério Público, que defendeu a condenação do réu por estar incurso nas penas do artigo 121 do Código Penal: homicídio qualificado por motivo fútil; com emprego de tortura ou outro meio insidioso ou cruel; por meio de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima; e feminicídio (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: incluído pela Lei nº 13.104, de 2015).

A defesa do acusado defendeu da desclassificação do crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte e, subsidiariamente, para homicídio simples. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz de direito Carlos Alberto Matos Brito. Atuou na defesa do réu como advogado dativo Hélio de Jesus Muniz Leite.

Folha de SJB

Notícia sobre suspensão do concurso da cidade de Penalva é falsa

O Instituto Machado de Assis divulgou ontem uma nota para todos os candidatos que fizeram o Concurso Público da cidade Penalva sobre uma notícia que a Primeira Vara de Pinheiro teria suspendido o processo. A informação chegou ao conhecimento do blog, que não publicou devido a não ter a confirmação por parte do instituto e nem por parte da Prefeitura Municipal.

Em nota, a empresa responsável pela realização do certame diz que é falsa a informação e que o processo corre normalmente. Quase 9 mil pessoas se inscreveram para o concurso que oferece mais de 200 vagas no seu quadro de pessoal com salários de até R$ 6 mil.

Este concurso terá validade para a convocação de dois anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura. Ontem saiu o resultado de parte dos recursos formulados pelos candidatos. Vejam a nota explicativa.

NOTA EXPLICATIVA

O Instituto Machado de Assis INFORMA a todos os candidatos que a notícia vinculada em redes sociais e aplicativos de conversação acerca de uma suposta suspensão do concurso público da Prefeitura Municipal de Penalva-MA é FALSA. Trata-se exclusivamente de uma tentativa de tumultuar o certame, devendo as devidas providências legais serem tomadas para a devida apuração da autoria deste crime.

Não existe qualquer processo com medida judicial em andamento até a presente data. Ressaltamos que todas as informações oficiais só podem ser obtidas a partir de nossa página oficial. O resultado do concurso sairá na data prevista no cronograma.

Teresina (PI), 10 de julho de 2017
IMA
Comissão Organizadora

Juntas, cidades de S. J. Batista, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Matinha e Cajapió perderão quase 4 milhões do Fundeb

O blog divulga lista dos municípios do Maranhão e os seus respectivos cortes financeiros ocasionados por decisão do governo federal que, ontem, editou portaria autorizando o desconto, de uma só vez, do ajuste anual do Fundeb de 2016. As prefeituras serão penalizadas com um déficit de R$ 177 milhões. O governo do estado perderá R$ 47 milhões.

Cidades da Baixada Maranhenses como, por exemplo, Penalva, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer serão prejudicadas com a perda de quase 4 milhões de reais com a medida do Governo Temer, que descumpriu um acordo feito com o presidente da Famem e deputados federais do Maranhão.

O desconto está previsto para ser feito até a próxima sexta-feira e vai prejudicar diretamente as administrações que já estão sendo penalizadas com pagamento de precatórios e inviabiliza, nestes primeiros seis meses, as administrações dos prefeitos destas cidades. Em conversa com o blog, a maioria destes gestores já estão preocupados com a situação que deverá atingir diretamente os funcionários públicos.

A perda, segundo o cronograma, atingirá e cortará 262.696,95 reais de Cajapió, 661.318,58 de Matinha, 441.035,69 de Olinda Nova do Maranhão, 1.077.647,00 de Penalva, 655.658,39 de São João Batista e 522.291,47 de São Vicente Ferrer. Com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o governo estadual já ingressou com uma ação na Justiça Federal de Brasília com o objetivo de tornar sem efeito a portaria baixada pela União.

Caso a decisão na seja alterada, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras, ocasionando uma série de problemas, inclusive o não pagamento dos profissionais das redes municipais de ensino, por exemplo. Veja aqui quanto irá perder cada cidade.  

Folha de SJB

Penalva recebeu quase 5 milhões em junho, vejam os valores de Matinha, S. J. Batista, Olinda, Cajapió e São Vicente

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de junho deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu quase 5 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente 4.494.041,58 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 2.223.648,95 de reais no mês passado.

 Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.624.915,84 de reais até o dia 30 de junho. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.568.330,83 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.920.211,85 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.998.188,33 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Polícia Civil prende ‘Gato a Jato’ em Penalva

A Polícia Civil por intermédio da Delegacia da cidade de Penalva, dando cumprimento ao mandado de prisão, prendeu Márcio Serra, vulgo “Gato a Jato”. A prisão ocorreu na manhã desta segunda – feira (3).

O acusado é suspeito pelos crimes de roubo e furto qualificado em continuidade delitiva na região da baixada maranhense. Segundo as informações do delegado Leonardo de Carvalho Moreira, “Gato a Jato” é bastante conhecido na cidade de Penalva pelos crimes que comete, geralmente furtos e roubos, utilizando arma de fogo.

Após a Polícia ter conhecimento de um novo crime cometido por Márcio, foi iniciado investigações e solicitado ao poder Judiciário a decretação da prisão preventiva em razão desse novo crime.

Vale ressaltar também que Márcio foi preso pela equipe da Polícia Civil de Penalva em fevereiro, e foi dada a sua liberdade a menos de (três) semanas, o conduzido está preso na delegacia de Penalva a disposição da justiça.

Folha de SJB

 

Urgente: polícia prende homem com armas e vasta munição em Penalva

Durante uma ação, a Polícia Civil por intermédio da delegacia de Penalva, conseguiu prender em flagrante na tarde da última quarta-feira (28) Torquato Soeiro, vulgo “Conrado” pelo crime de comercialização ilegal de arma de fogo e munições com base no artigo 17. A prisão ocorreu na cidade de Penalva, município este que fica a 255 km de São Luís.

A ação policial foi coordenada pelo delegado Leonardo de Carvalho Moreira, após intensas investigações que apontavam a comercialização ilícita de arma de fogo e munições administrada por “Conrado”, logo a equipe da Polícia Civil conseguiu fechar o cerco conta tal modalidade criminosa.

No estabelecimento a polícia apreendeu 1(um) revólver calibre 32 , 1(uma) espingarda calibre .36 , assim como uma vasta munição dos calibres 20 , 22,32  e 36 , além de pólvora , chumbo e espoletas , de imediato foi dada a voz de prisão a Torquato.

Na delegacia, durante seu depoimento o individuo confessou a venda de armas e munições. Ainda segundo o delegado, com a prisão de “Conrado” haverá uma redução nos atos criminosos  em toda a região , pois ele é considerado um dos maiores fornecedores de armas da Baixada Maranhense. Fonte: SSP-MA.

Folha de SJB

Flávio Dino recebe prefeito Ronildo e vereadores e anuncia agenda de ações para Penalva

O governador Flávio Dino se reuniu com o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, na tarde desta quinta-feira (22), no Palácio dos Leões, para discutir as demandas da população do município. Na ocasião, foram definidas ações prioritárias em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura nas áreas de educação, infraestrutura e segurança que vão melhorar a qualidade de vida do povo e alavancar a economia da cidade. Diariamente, o governador Flávio Dino tem se reunido com prefeitos de todas as regiões do Maranhão para ouvir as demandas e encaminhar ações específicas para cada cidade. “O prefeito Ronildo Campos terá todo o nosso apoio para realizar as mudanças que Penalva precisa”, ressaltou o governador.

Para o prefeito, a reunião contemplou uma expectativa institucional e pessoal ao mesmo tempo, e foi bastante produtiva do ponto de vista da demanda apresentada para o Governo do Estado. “Governador muito solícito e de pronto já determinou a cada pasta que tomasse as providências necessárias para o atendimento”, destacou Ronildo Campos. Ele observou ainda que foi uma reunião muito descontraída, fora do padrão no sentido da questão institucional. “Estamos muito satisfeitos, tanto do resultado do que nós solicitamos para o município, quanto da maneira que nós fomos recebidos, da discricionariedade com que o governador nos tratou, isso demonstra realmente um novo momento do Maranhão e Penalva está, com certeza, de parabéns porque foi só benefícios para o nosso município”, disse.

De acordo com o prefeito, o Governo do Estado vai acolher várias demandas apresentadas para melhorar a região chamada de Jacaré, que possui mais de 11 mil habitantes, entre elas o atendimento de polícia.  “O governador ligou para o secretário Jefferson Portela e já determinou que fosse para lá um policiamento para atender a região”, contou. Ainda sobre essa região, eles trataram sobre a estrada de 23km que liga Penalva a Jacaré. “O governador já determinou as providências, pois essa estrada é importantíssima.

Além disso, ele informou que a cidade ganhará uma ambulancha, reformas de escolas, escolas de ensino médio, e também para o Jacaré: praça de eventos e asfalto, que a nossa cidade está toda depredada, deteriorada depois desse inverno grande que nós tivemos. Então foi uma pauta muito produtiva e que de pronto o governador nos atendeu”, relatou.

Também participaram da reunião o deputado federal André Fufuca; o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o vice-prefeito, Careca da Cultura; o secretário municipal de saúde, João Batista; além dos vereadores de Penalva, Ocemir, Eduardo Nunes, Pierre e Vinícius de Tita.

Polícia Civil prende dupla de assaltantes na cidade de Penalva

Na manhã desta quarta-feira (21) uma ação desenvolvida pela Polícia Civil por intermédio da delegacia da cidade de Penalva, resultou no cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor de Mauro Sousa Cardoso e de seu irmão Neliomar de Jesus Sousa Cardoso, ambos suspeitos de praticarem vários assaltos a residências.

A prisão da dupla, foi resultado de uma operação coordenada pelo delegado Leonardo Carvalho Moreira, que visa reprimir o crime de roubo no município de Penalva. De acordo com o delegado, Neliomar já tinha sido preso há cerca de 17 dias. Desta vez, os irmãos são suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubo a residências, que agia sempre durante a noite.

Com esta prisão, a polícia acredita que deva inibir esta modalidade de crime na região. Os irmãos devem ficar custodiados na delegacia de Penalva sob responsabilidade do judiciária, além disso as investigações devem prosseguir visando prender os demais integrantes da quadrilha. Fonte: SSP-MA

Folha de SJB

Projeto “ler, escrever, Pensar” é lançado em Penalva e Olinda Nova do Maranhão

Foi lançado em Penalva, no último dia 14, o projeto “Ler, escrever, pensar – conscientizar para transformar”. O evento ocorreu no Grêmio Recreativo Penalvense (Rua Djalma Marques, s/n, Centro). A cerimônia contou com as participações do promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, que apresentou o projeto, e do titular da Promotoria da comarca, Alexandre Sabino Meira.

A Secretaria de Estado da Educação foi representada pelo secretário-adjunto de Planejamento, Williandikson Garcia. Também estiveram presentes representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Penalva. Lançado em fevereiro de 2016, o projeto tem o objetivo de estimular a consciência política de estudantes das redes públicas por meio de atividades de leitura, debate e redação, com foco na prevenção e no combate à corrupção.

Foi escolhido o livro “O que faz o Brasil, Brasil”, do antropólogo Roberto da Matta, para incentivar o debate dos alunos, promovendo palestras que servem de base para as redações dos estudantes. O projeto premiará as melhores produções textuais com smartphones, tablets e notebooks. Além de João Lisboa, os municípios de Imperatriz, São Luís, Arari e Santa Luzia do Paruá já receberam etapas do projeto. Em 2 de maio, o procurador-geral de justiça e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinaram um Termo de Cooperação Técnica prevendo a realização do projeto em escolas da rede pública estadual em 23 municípios maranhenses. O acordo tem vigência de três anos.

Na mesma solenidade, em Penalva, a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia (de Açailândia) fez a apresentação da campanha “Maranhão na prevenção às drogas”. A iniciativa é coordenada pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas, que é formado pelo Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Rodoviária Federal, Câmara dos Deputados, além de entidades da sociedade civil organizada. O MPMA é representado no comitê pelas promotoras de justiça Cristiane Maia Lago (São Luís) e Sandra Garcia (Açailândia).

OLINDA NOVA DO MA

Na tarde do dia 14, o município de Olinda Nova do Maranhão também foi contemplado com os projetos “Ler, escrever, pensar” e “Maranhão na prevenção às drogas”. As ações do evento foram coordenadas pelo promotor de justiça da comarca, Lindomar Della Libera, e pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Santos Amorim.

A campanha “Maranhão na prevenção às drogas” também foi apresentada pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia. Estudantes e professores de escolas públicas, autoridades locais e populares participaram da solenidade, que foi realizada na quadra poliesportiva Pedro Alcântara Rodrigues.

Folha de SJB

Ex-presidente da câmara de Penalva é condenado por improbidade administrativa

Gerson

O ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Penalva, Gérson Coelho Silva, foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 16.931,29, a título de ressarcimento ao erário, e a multa de cinco vezes o valor da remuneração que recebia à época em que exercia o cargo. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, em razão de o parlamentar não ter sanado irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

A 5ª Câmara Cível manteve, ainda, a condenação de suspensão dos direitos políticos do ex-gestor e a proibição de contratar com o Poder Público, ambas pelo prazo de três anos. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), apontou, como irregularidades, o não encaminhamento de documentos legais ao TCE, ausência de lei autorizando a contratação de pessoal por tempo determinado, ausência de processos licitatórios, balanço financeiro que não especifica o elemento de despesas, ausência de contribuição previdenciária dos vereadores e outras.

O ex-presidente da Câmara Municipal atribuiu a responsabilidade pelas condutas apontadas na ação ao profissional especializado em contabilidade, contratado para a elaboração dos trabalhos contábeis e fiscais, e para apresentação de prestação de contas aos órgãos competentes. O relator do recurso, desembargador Ricardo Duailibe, observou que o Juízo da Vara Única da Comarca de Penalva chegou a efetuar tentativas de localização do profissional, chegando a ser designada audiência para oitiva de testemunhas, que não foi realizada em razão de ausência de intimação, por mudança de endereço fornecido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.

Duailibe frisou que a ação de improbidade prosseguiu em desfavor somente do ex-presidente da Câmara, não devendo este ser eximido das irregularidades ocasionadas durante sua gestão. O desembargador destacou que o apelante era o gestor responsável pela prestação de contas do exercício e lembrou que há norma orientando que todo trabalho contábil deve ser realizado, processado e assinado por profissional do quadro de pessoal da administração do município, habilitado no Conselho Regional de Contabilidade em que exerce cargo efetivo ou em comissão.

Disse que o profissional mencionado pelo ex-gestor não figurava como servidor efetivo ou comissionado do órgão legislativo. O relator entendeu que, no caso, a conduta dolosa é patente. Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao recurso do ex-gestor. (Protocolo nº 38488/2016 – Penalva).

Folha de SJB

Jacaré de Penalva entra na lista de povoados que podem virar municípios no Maranhão

Deputado defendeu a criação de novos municípios

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna na terça-feira (6) para defender a criação de novos municípios no Maranhão, especialmente em povoados localizados nas regiões Central e Sul, considerados viáveis porque reúnem os critérios de viabilidade, exigência de população mínima e outros requisitos. Em sua fala, Rigo Teles relatou que o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 199/2015, que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro, irá à apreciação da Câmara Federal e, aprovado pelos deputados, será encaminhado à sanção presidencial ainda durante esse ano. O projeto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios e atende interesses de vários distritos que reivindicam emancipações. Uma das alegações para a aprovação é que a proposta não libera, mas apenas organiza a criação de municípios, pois existem distritos ou povoados distantes dos seus municípios, sem oferta de serviços públicos.

De acordo com o texto do projeto, o ponto de partida para a criação de novos municípios maranhenses será a apresentação do requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento, ou 3% os eleitores de cada um dos municípios com pretensões ou fusão e incorporação. Para o deputado Rigo Teles, o Estado do Maranhão não pode ficar atrás dos outros estados como Minas Gerais (853 municípios), São Paulo (645 municípios), Rio Grande do Sul (496 municípios), Bahia (417 municípios), Goiás (246 municípios), Paraíba (223 municípios) e do Piauí, que tem 224 municípios e menos da metade da extensão territorial do Maranhão.

No pronunciamento, Rigo citou alguns povoados do Maranhão que preenchem todos os requisitos para emancipação: Santa Vitória e Ipiranga (Barra do Corda); Alto Brasil (Grajaú); Alto Brasil, Brejinho (Bacabal); Palmares (Itapecuru); Palestina (Brejo); Cajazeiras (Codó); Nazaré do Bruno (Caxias); Belém do Maranhão (Tuntum); Baixão Grande (São Domingos) e Coque (Vitória do Mearim). Também foram citados os povoados Jacaré (Penalva), João Evangelista (Zé Doca); Santa Luzia do Tide de Santo Onofre e Faísa(Santa Luzia do Tide), Cocos (Mirador) e Açailândia (Bacabal).

Jacaré de Penalva

“Esses povoados precisam caminhar com as próprias pernas e crescer, como os que foram emancipados em 1996 e hoje são motivo de orgulho para o Maranhão”, disse Rigo. Finalizando, Rigo pediu o apoio dos colegas parlamentares e prometeu mobilizar os deputados e senadores maranhenses, em Brasília (DF), para ver o projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro, ir à apreciação da Câmara Federal, aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente da República. Rigo luta pela emancipação dos municípios desde o primeiro mandato.

Jacaré de Penalva

Jacaré é uma unidade municipal de Penalva, hoje com uma população estimada em 10 mil habitantes e busca sua emancipação politica junto de mais 29 povoados do Maranhão. Se encontra dentro da micro região da Baixada Maranhense, com o bioma amazônia. Os moradores criaram um blog que fala sobre o povoado e a luta para a emancipação. Clique AQUI e conheça mais um pouco do povoado Jacaré.

Folha de SJB

Polícia Civil prende suspeito de roubo em Penalva

Acusado / Foto: SSP-MA

Após trabalhos de investigações, a Polícia Civil do Maranhão por meio da delegacia do município de Penalva, conseguiu prender na manhã desta terça-feira (6) Neliomar de Jesus Sousa Cardoso, de 20 anos, suspeito pelo crime de roubo com utilização de arma de fogo.

A prisão foi um comprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela comarca da cidade de Penalva, pois no início de maio deste ano, Neliomar teria invadido uma residência portando uma arma de fogo e posteriormente praticado o crime de roubo.

De acordo com delegado Leonardo de Carvalho Moreira, esse seria o segundo mandado de prisão cumprindo em desfavor do mesmo indivíduo em menos de seis meses, pois o mesmo é suspeito de vários atos criminosos na região. Neliomar deve permanecer preso na delegacia de Penalva sob responsabilidade do judiciário. Fonte: SSP-MA.

Folha de SJB

Confiram o gabarito preliminar do Concurso Público de Penalva

A Prefeitura de Penalva aplicou no ultimo domingo, dia 04, as provas objetivas do concurso público Nº 001/2017, para o preenchimento de 235 vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os gabaritos preliminares referentes as provas objetivas foram divulgados nesta segunda-feira.

Será admitido recurso quanto às questões das provas objetivas e gabaritos preliminares. Os recursos deverão ser feitos de forma exclusiva por e-mail: [email protected], sendo de exclusiva responsabilidade do candidato o correto escaneamento dos documentos enviados, até hoje. Acesse AQUI o gabarito.

O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo. O(s) ponto(s) relativo(s) a(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

Cargos: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos-AOSD, Vigia, Motorista Categoria “B”, Auxiliar Administrativo, Digitador, Técnico Agrícola, Técnico de Raio-X, Técnico de Laboratório, Técnico de Enfermagem, Técnico de Gesso, Técnico de Arrecadação Tributária, Fiscal Tributário, Assistente Social, Farmacêutico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Procurador, Advogado, Psicopedagogo, entre outros.

Folha de SJB

Lancha escolar transporta estudantes com segurança no município de Penalva

Cerca de 60 estudantes, com idade entre 7 e 17 anos, das redes de ensino municipal e estadual de Penalva começaram a se deslocar com segurança para a escola. Os alunos de quatro comunidades ribeirinhas estão sendo beneficiados pela lancha escolar entregue pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no último dia 20 ao município.

A professora e secretária de Educação de Penalva, Tânia Campos, explica que a lancha já teve um impacto direto para a tranquilidade de pais e professores. “O primeiro impacto sentido com a utilização da lancha é com certeza a segurança das crianças. Agora eles têm um espaço adequado, proteção e vem todos com o colete, o que é muito significativo, já que era uma reivindicação antiga dessas comunidades”, afirma.

A lancha escolar realiza diariamente quatro viagens, duas pela manhã e duas pela tarde, nas quais os alunos são levados à escola e retornam para casa. O trajeto percorrido fica entre o Povoado São Brás e a sede do município, passando pelos povoados Caju, Canarana e Terreiro Grande. A professora Tânia afirma que a lancha escolar tem efeitos positivos para a permanência das crianças e dos adolescentes na escola, evitando a evasão escolar.

A lancha escolar entregue em Penalva tem capacidade para transportar 33 pessoas a cada viagem e é equipada com materiais de segurança apropriados para a navegação. O transporte foi doado para a Prefeitura, que será a responsável pela manutenção da embarcação. No mês de março, o Estado entregou ao município de Cajari, também na Baixada Maranhense, a primeira lancha escolar na região, que tem geografia com muitos rios, lagos e campos inundáveis, dificultando o transporte escolar por terra.

As duas lanchas (Cajari e Penalva) foram adquiridas com investimento de R$ 520 mil em recursos próprios (Tesouro Estadual), por meio de adesão à Ata de Preços do Programa Caminhos da Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Folha de SJB

Penalva recebeu quase 5 milhões em maio, vejam os valores de Matinha, S. J. Batista, Olinda, Cajapió e São Vicente

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de maio, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu quase 5 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, esta foi a primeira vez que o município recebeu este montante. Foram exatamente 4.795.630,51 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu até hoje 1.777.083,98 de reais.

Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 2.378.013,58 reais até o dia 31 de maio. Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.743.092,57 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 3.118.166,00 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 3.200.255,90 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Quase 9 mil pessoas se inscreveram para as 235 vagas do Concurso Público de Penalva

A prefeitura Penalva divulgou edital de concurso público para preencher 235 vagas em diversas áreas do Executivo em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 937,00 a R$ 6.000,00.  Quase 9 mil candidatos disputam as vagas, chegando a 8.736 inscritos. Do total das oportunidades, 13 são reservadas para pessoas com deficiência.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas. A prova objetiva para todos os cargos está prevista para o dia 04 de junho de 2017 na cidade de Penalva – MA. Haverá também prova de títulos somente para o cargo de professor, conforme procedimentos e cronograma descritos no edital.

A validade deste concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As oportunidades são para os cargos de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Vigia, Motorista Categoria “B”, Auxiliar Administrativo, Digitador, Técnico Agrícola, Técnico de Raio-X, Técnico de Laboratório, Técnico de Gesso, Técnico de arrecadação tributária, Técnico de enfermagem e Fiscal Tributário.

As oportunidades são ainda para Assistente Social, Bioquímico/Farmacêutico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Psicopedagogo, Procurador Municipal, Professor Educação Infantil, Professor de 1º ao 5º Ano, Professor 6º ao 9º Ano (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Educação Física), Assistente Social, Psicólogo e Advogado.

Folha de SJB

Parlamentares da Baixada Maranhense confirmam participação no Encontro de Vereadores

Nesta terça-feira (30), legisladores municipais vão dialogar e estreitar laços com o Governo do Maranhão, durante o Encontro com Vereadores e Vereadoras, no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Promovido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o evento traz o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’. Na programação, stands com exposições, apresentações de cases de sucesso e debates sobre programas e ações desenvolvidos nos municípios.

Entre os assuntos abordados, gestão ambiental, de recursos hídricos e informações sobre prestação de contas nos municípios. Em contato com o blog, vereadores da maior parte da Baixada Maranhense confirmaram suas participações no encontro que será realizado amanhã em São Luis.

Das cidades que o blog cobre, vereadores de São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Matinha, Cajapió em São Vicente Ferrer devem participar do evento, que deve ter a presença do governador do Estado, Flávio Dino.

Folha de SJB

Polícia prende suspeito de cometer estupro na cidade de Penalva

Polícia Civil prende suspeito de cometer estupro na cidade de Penalva
Foto: SSP-MA

Uma ação da Polícia Civil por meio da delegacia da cidade de Penalva, município este que fica à 255 km de São Luís, que visava cumprir mandados de busca e apreensão, concluiu na prisão de Ernildo de Jesus Penha Sousa, vulgo “Pinho” de 20 anos, principal suspeito de cometer um crime de estupro naquela cidade.

A prisão foi confirmada pelo delegado Leonardo de Carvalho Moreira, informando ainda que o crime de estupro de vulnerável teria ocorrido quando o suspeito ainda era menor de idade, que teve como vítima uma outra menor de 11 anos de idade. O crime revoltou a comunidade na época, pela crueldade cometida.

Após a prisão, Ernildo foi encaminhado para a delegacia de Penalva para prestar seu devido depoimento, posteriormente o mesmo será recambiado para uma Unidade Especializada de São Luís. SSP-MA.

Folha de SJB

Quadrilha de estelionatários é neutralizada pela polícia em Penalva

Uma ação da Polícia Civil por meio da Delegacia da Cidade de Penalva, sob ordem de dois mandados de prisão temporária, conseguiu prender na manhã desta terça-feira (23) Raimundo Nonato Soares Moura (33), Gildean Santos Mendonça (35) e Domingos Moreira Moura, suspeitos praticarem os crimes de furto mediante fraude e associação criminosa na região da baixada maranhense.

A prisão foi coordenada pelo delegado Leonardo de Carvalho Moreira, informando que Raimundo Moura é o chefe de uma associação criminosa que atuava na cidade de Penalva e municípios vizinhos, onde intermediava empréstimos bancários.

O crime era consumado, pois tais empréstimos eram realizados sem o consentimento das vítimas, além de efetuar várias transferências do valor emprestado, causando prejuízos a esses cidadãos. Diante da situação, foi solicitado aos Poder Judiciário a expedição do mandado de prisão temporária. Os presos estão custodiados na Delegacia de Penalva à disposição da justiça. Fonte: SSP-MA.

Folha de SJB

Comarca de Penalva abre inscrições para seleção de projetos

A partir do próximo dia 29 estarão abertas na comarca de Penalva as inscrições em seleção de projeto para receber recursos financeiros arrecadados pela Justiça  em 2017. O período de inscrições encerra no dia 09 de junho. As informações constam do 1º Edital de Convite assinado pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da comarca.

Fórum de Penalva

De acordo com o documento, podem participar da seleção entidades públicas ou privadas “com finalidade social relativa à segurança pública, ressocialização de presos, assistência de vítimas de crimes, educação ou saúde”. Ainda segundo o edital, a entidade “deve apresentar vagas para cumpridores de penas restritivas de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade”.

Para participar do certame a entidade precisa ser regularmente constituída. Cópias de contratos ou estatutos sociais, assim como do CNPJ são exigidas para a inscrição. O resultado da seleção será divulgado no dia 16 de junho no mural do Fórum de Penalva e em publicação no Diário da Justiça Eletrônico, consta do edital. A íntegra do edital encontra-se disponibilizada AQUI.

Folha de SJB

Governo do Estado entrega lancha escolar em Penalva e chega a 28 comunidades beneficiadas na Baixada

Com a entrega da segunda lancha de transporte escolar à região da Baixada Maranhense, neste sábado (20), no município de Penalva, o governo do estado beneficiará estudantes de 28 comunidades ribeirinhas da região com transporte digno e seguro. A lancha escolar entregue ao município de Penalva tem capacidade para transportar 33 pessoas a cada viagem e equipada com materiais de segurança apropriados para a navegação.

O transporte foi doado para a Prefeitura Municipal de Cajari, que será a responsável pela manutenção da embarcação, que atenderá estudantes das redes municipal e estadual do município, que residem em comunidades ribeirinhas. “É uma honra estar aqui participando de mais uma ação do programa Escola Digna. Esse transporte é importante para poder dar aos pais uma tranquilidade de saber que seus filhos irão para a escola e retornarão em segurança para casa. Além disso tudo, o governo tem investido em outras áreas e pensando sempre em somar forças, como acontece hoje em Penalva, na parceria com os municípios”, ressaltou Marcelo Tavares.

Participaram o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que fez a doação juntamente com o secretário adjunto da Seduc, Williandckson Azevedo, representando o secretário de Educação, Felipe Camarão; o prefeito de Penalva, Ronildo Campos; autoridades locais e da região.  “A lancha chega em um momento oportuno, o município tem uma demanda grande. Esse tipo transporte era alugado pelo município, o que comprometia a receita. Essa entrega de hoje demonstra a sensibilidade do governo do estado que, em parceria com a prefeitura oferecerá um transporte adequado e com segurança para uma região importante. Estou muito feliz porque com certeza a educação vai avançar muito”, destacou o prefeito Ronildo Campos.

No mês de março o governo entregou ao município de Cajari, também na baixada, a primeira lancha escolar na região, que possui geografia com muitos rios, lagos e campos inundáveis, que dificultam o transporte escolar por terra. O Governo adquiriu duas lanchas (Cajari e Penalva) com investimento de R$ 520 mil em recursos próprios (Tesouro Estadual), por meio de adesão a Ata de preços do Programa Caminhos da Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvido da Educação (FNDE).

Folha de SJB

Blog vai começar a publicar notícias de Penalva

O titular do Blog, Jailson Mendes, informa que começará a publicar notícias também da cidade de Penalva. A estratégia é chegar em mais duas cidades da Baixada Maranhense até o final do ano.

Como todos sabem, a página só cobre São João Batista, Olinda, Matinha, São Vicente, Cajapió e algumas partes de Pinheiro e Viana. Agora, a cidade de Penalva é o próximo município a ser beneficiado com as nossas publicações.

O foco do blog na cidade será a política, mas também abrirá espaço para as publicações de cunho policial e social. Com mais de 2 milhões de acessos, esta página é a mais acessada por dia na Baixada Maranhense e o mais comentado da região.

Folha de SJB